Encontro latinoamericano na UGT traça metas contra trabalho escravo de imigrantes
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) recebeu em sua sede, em São Paulo, representantes de centrais sindicais da América Latina para traçar propostas sobre o futuro dos imigrantes, que ingressam em países do Mercosul para trabalhar e encontram dificuldades em obter a documentação.
Entre os dias 14 e 15 de setembro, o “Seminário Internacional Migrações e Livre Circulação: Estratégias Sindicais para assegurar as normas do Mercosul”, promovido pelo Instituto Internacional de Estudos e Capacitação do Sul (Incasur) e pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), expôs a realidade dos imigrantes que chegam a solos estrangeiros e ficam clandestinos, sem direito à cidadania e ao trabalho decente.
O encontro foi para que a Declaração Social Laboral (DSL), que reúne os direitos trabalhistas dos cidadãos pertencentes do Mercosul, passe a ter papel mais ativo e deixe de ser apenas um documento com normas e regras. Para Valdir Vicente de Barros, representante da UGT no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), a declaração deve ser revista e adquirir um status jurídico, e não somente de conteúdo. “Com a legislação da livre circulação pressionada, por cada governo, as empresas passarão a ser punidas pelos abusos aos trabalhadores”, explica Valdir Vicente.
São muitos os imigrantes que chegam e têm dificuldade em retirar sua documentação na Polícia Federal. “Ilegais”, passam a viver sem direitos de um cidadão comum: sem conta bancária, direito à moradia e um trabalho digno. Clandestinos, são presas de grandes empresas ou indústrias, principalmente no setor têxtil, que os escravizam em condições sub-humanas de salário e tratamento.
É o caso das Lojas Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, que foi flagrada por um novo rastreamento de cadeia produtiva do setor de confecções. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), foram encontrados bolivianos e peruanos nas oficinas de costura sem registro em carteira e cobranças ilegais de passagens de um país a outro, com taxas abusivas, configurando um possível tráfico de pessoas. Sem contar problemas na área de saúde, violência contra os prestadores de serviços e péssimas instalações no campo de trabalho. A rede teve de arcar com uma multa de R$ 16 mil.
E é nesse viés que os sindicatos devem se unir e esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos, orientá-los e pressionar as autoridades para que deem aos imigrantes clandestinos os mesmos direitos de um trabalhador formal. Lutar por um estatuto de cidadania dos imigrantes.
Para isso, entre as propostas e estratégias traçadas, está a meta dos países membros do Mercosul de compartilhar em suas sedes os planos de ações do CNIg brasileiro, criar um observatório regional, onde cada país designará, além de sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições para dar suporte aos imigrantes que chegam a cada local e aumentar a pressão na fiscalização dos trabalhos informais. (Mariana Veltri, da redação da UGT)
Leia o clipping do dia:
Brasil cria 2 milhões de empregos no ano, um recorde para o período
Em agosto, foram criados 299.415 postos de trabalho formal no Brasil, segundo dados do Caged
O volume de geração de empregos com carteira assinada no acumulado de janeiro a agosto, de 1.954.531 vagas, é recorde para o período, segundo informou o Ministério do Trabalho, no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Até então, o maior volume de janeiro a agosto foi de 1,803 milhão, verificado em 2008.
"Faltam 545.469 postos para atingirmos o nosso objetivo de 2,5 milhões de novas vagas este ano", disse há pouco o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na véspera do Dia do Trabalho, Lupi ampliou sua meta de geração de empregos com carteira de 2 milhões para 2,5 milhões para este ano, depois de sucessivos resultados recordes nos meses verificados até aquele momento.
O Ministério do Trabalho informou também que o saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no Brasil em agosto foi de 299.415. Lupi ressaltou que o resultado de agosto também foi o melhor para o mês da série histórica e é o quarto melhor número mensal de toda a série.
Em agosto de 2009, foram criados 242 mil postos de trabalho formais. Em julho, o ministério registrou 182 mil novas vagas líquidas.
Aumento real do salário — O principal responsável pela geração de emprego no Brasil, na avaliação do ministro do Trabalho, é o aumento real do salário. "O empresário está investindo, e o salário, tendo ganho. Salário não gera inflação, está provado isso", afirmou durante entrevista coletiva.
Costumeiro crítico das ações do Banco Central, Lupi acrescentou à sua lista de fatores que levaram o nível de emprego formal bater recorde em agosto (para o mês em questão) e para o acumulado dos primeiros oito meses do ano, a manutenção da taxa básica de juros. "Além disso, o Brasil está tendo que comprar dólar porque o real tá subido demais", comentou.
O ministro ressaltou também que, depois de uma acomodação do mercado, em julho, quando foram criados 182 mil postos de trabalho formais, o nível de emprego melhorou por causa do aumento do consumo interno e da elevação dos investimentos.
Comércio e serviços foram destaques — Os setores de comércio e serviços apresentaram geração recorde de vagas de trabalho com carteira assinada já descontadas as demissões em agosto.
Os serviços foram os responsáveis pela criação de 128.232 empregos - o recorde anterior para agosto havia sido verificado em 2008, com 95.191 novos postos líquidos.
No caso do comércio, foi detectado um incremento de 65.083 vagas formais, com recordes tanto no segmento varejo (54.509 postos) quanto no atacado (10.574 postos).
"O setor de serviços continua a ser o que mais contrata. Neste período, com mais força ainda por conta da proximidade das festas do final do ano", comentou Lupi.
Ele salientou que, no último ano, ganharam destaque na geração de empregos os serviços médicos e odontológicos. Em agosto, por exemplo, o segmento criou 9,852 mil vagas líquidas de emprego formal.
Para o ministro, o resultado positivo do setor vem na esteira do aumento da renda dos trabalhadores. "Quando a população está com um pouco mais de ganho, começa a aparecer o setor médico e odontológico. Isso está intimamente ligado", observou.
No caso da Indústria de Transformação, que paga os melhores salários, o aumento de vagas no mês passado foi de 70.393. Esse foi o segundo melhor saldo para agosto da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O volume de contratações líquidas perde apenas para agosto de 2004, quando foram gerados 72.168 postos formais.
As regiões Nordeste, Sudeste e Sul tiveram resultados recordes na geração líquida de empregos formais em agosto para o mês. No Sudeste, foram criados 149.227 postos já descontadas as demissões; no Nordeste, 69.562 vagas e, no Sul, 51.054 postos. A Região Norte obteve o segundo melhor resultado para o mês, com a criação líquida de 16.496 vagas com carteira assinada. No Centro-Oeste, o saldo ficou positivo em 13.076 postos.
O resultado positivo da Região Sudeste em agosto deveu-se ao saldo recorde de criação de vagas para o mês observado em três Estados: São Paulo (90.633), Minas Gerais (29.253) e Rio de Janeiro (24.921). No Sul, todos os Estados apresentaram o maior nível de criação de vagas para um mês de agosto.
Regiões metropolitanas — As nove regiões metropolitanas acompanhadas de perto pelo Ministério do Trabalho (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) também apresentaram recorde na criação de vagas formais para o mês de agosto. Segundo dados do Caged, foram gerados 138.009 postos no período. O maior nível até então havia sido observado em 2009, quando foram criadas 100.819 vagas de trabalho com carteira assinada.
Interior — A agricultura também foi apontada pelo Ministério do Trabalho pelo fato de o interior dessas regiões selecionadas não ter apresentado uma pujança tão forte dos números de agosto. De acordo com o Caged, o interior dos Estados desses aglomerados urbanos respondeu pelo aumento de 95.588 postos de trabalho. Esta é a segunda vez este ano que o interior apresenta um saldo inferior ao das regiões metropolitanas.(Estado)
Rodovias federais terão orçamento de R$ 17 bi em 2011
O Ministério dos Transportes terá para 2011, primeiro ano do próximo governo, um orçamento de R$ 17 bilhões somente para a área de rodovias. Deste total, cerca de R$ 5 bilhões serão utilizados na manutenção de estradas. A informação é do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Luiz Antônio Pagot.
Neste ano, o orçamento da Pasta prevê R$ 12 bilhões para as rodovias, sendo R$ 4 bilhões para manutenção das vias. O DNIT tem uma ambição de reduzir para menos da metade, até 2014, o porcentual de pavimentos em mau estado de conservação. O órgão avalia que hoje 13% da malha rodoviária federal tem o pavimento ruim. A ideia é chegar a 2014 com apenas 5% nessa situação.
Pagot disse que o novo plano nacional de viação que está no Congresso Nacional deverá aumentar de 61 mil para 65 mil quilômetros a malha federal de rodovias. Isso acontecerá com a transferência para a União de trechos de rodovias que hoje estão sob responsabilidade de Estados. (Estado)
Produção de petróleo bate recorde em agosto, em 2,078 milhões de barris por dia
Resultado representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O Brasil bateu recorde histórico de produção de petróleo em agosto, com a marca de 2,078 milhões de barris por dia, crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O volume supera em mil barris o recorde anterior, atingido em abril de 2010. Produzido nos campos de Tupi, Jubarte e Cachalote, o óleo do pré-sal contribuiu com 43,087 mil barris por dia no volume registrado em agosto.
Já a produção de gás natural no mês passado foi a segunda maior da história, com 62,5 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 10% com relação a agosto de 2009. A produção total de óleo e gás foi de 2,471 milhões de barris de óleo equivalente por dia, também recorde histórico.
Do total produzido no País, os campos operados pela Petrobrás contribuíram com 91%. O restante vem de operadoras privadas, principalmente Shell e Chevron, segundo e terceiro maiores operadores do Brasil, responsáveis por uma produção de 90,759 mil e 64,052 mil barris de óleo equivalente por dia, respectivamente.
O maior campo produtor de petróleo foi Roncador, com 323 mil barris por dia. Já no caso do gás, Manati, na Bahia, é o maior produtor, com 6,5 milhões de metros cúbicos por dia. A ANP detectou uma redução no volume de queima de gás, que atingiu 6,1 milhões de metros cúbicos por dia em agosto - no período mais crítico, em junho de 2009, o Brasil queimou um volume superior a 13 milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo o diretor da ANP Victor Martins, a redução da queima é fruto de um trabalho conjunto com as operadoras, no sentido de reduzir o desperdício. A meta da agência é atingir um índice de utilização de gás associado (de campos onde há produção de petróleo) de 5%, no máximo, metade dos 10% registrados em agosto. Até o final do mês que vem, Petrobrás, Shell e Chevron devem assinar um termo de ajuste se comprometendo a reduzir ainda mais a queima, informou o diretor da ANP. (Estado)
Tributos federais batem recorde histórico para o mês
Pela 11ª vez consecutiva, o recorde histórico para o mês foi batido, informou ontem a Receita Federal.
Em agosto foram arrecadados R$ 62,72 bilhões, uma alta real (corrigida pela inflação medida pelo IPCA) de 15,32%.
Com o resultado, a Receita acumula arrecadação de R$ 513,81 bilhões no ano -alta real de 12,59% ante 2009.
Um dos motivos desse desempenho foi o fim de incentivos fiscais desde o começo deste ano.
O subsecretário de Tributação, Sandro de Vargas Serpa, diz que o avanço macroeconômico pode explicar a alta. "A arrecadação vem acompanhando o desempenho da economia em geral. Nossa expectativa é que ela siga com índices semelhantes de alta até o fim do ano."
O órgão trabalha com projeção de aumento real de 10% a 12% ante 2009. (Folha)
Metalúrgicos de Toyota e Mercedes fazem greve
Os trabalhadores da Toyota, em Indaiatuba, e da Mercedes-Benz, em Campinas, no interior de São Paulo, rejeitaram nesta quinta-feira a proposta de reajuste salarial de 10,5% das duas montadoras e entraram em greve. A fábrica da Toyota, onde é produzido o Corolla, tem 2.100 empregados, e a da Mercedes, que produz motores e peças, 800. As duas são as primeiras a ter a produção paralisada por uma greve desde o início das negociações coletivas dos metalúrgicos este ano. Eles exigem 17,45% de reajuste, redução da jornada de 40 para 36 horas semanais - sem redução salarial e sem banco de horas - e licença-maternidade de 180 dias.
- É a maior proposta feita pelas montadoras até agora em todo o país, mas foi rejeitada porque não é justo que os metalúrgicos, que estão trabalhando muito para suprir a demanda da indústria, fiquem com uma fatia pequena dos ganhos - disse Eliezer Mariano, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.
No ABC paulista, onde também há ameaça de greve, o impasse permanece. Uma reunião entre o sindicato dos trabalhadores e o dos patrões, o Sinfavea, terminou sem acordo na quarta-feira. Eles voltam a negociar nesat sexta-feira e uma assembleia de trabalhadores já foi marcada para este sábado, às 10h, em São Bernardo do Campo. As montadoras do ABC já ofereceram 7% de aumento, mas os trabalhadores querem pelo menos 9%, o que inclui reposição da inflação no último ano e ganho real.
Em Sumaré, no interior de São Paulo, os três mil trabalhadores da Honda aceitaram nesta quinta-feira um aumento de 10,5%. Até então, entre as montadoras, somente a General Motors havia conseguido acordo com os metalúrgicos. A companhia reajustou em 9% os salários dos funcionários das fábricas de São Caetano do Sul e de São José dos Campos.
Petrobras melhora proposta e pode conseguir acordo
No Paraná, a Volkswagen, a Renault e a Volvo também ofereceram 9% de reajuste, além de R$ 2,2 mil de abono e aumento de piso para R$ 1.508. Mas a proposta foi rejeitada. Os trabalhadores pedem 10% de aumento salarial, R$ 4,2 mil de abono e piso de R$ 1.578. Nesta quinta-feira, os metalúrgicos paralisaram as atividades nas unidades das três montadoras no estado por quatro horas - duas na manhã e duas à tarde. Eles já enviaram às empresas aviso de greve e ameaçam paralisação geral a partir da semana que vem.
Já os petroleiros estão próximos de fechar um acordo com a Petrobras. Na negociação da última quarta-feira, a estatal melhorou sua proposta de reajuste salarial: a empresa manteve a reposição da inflação pelo IPCA (de 4,49%), mas propôs aumento real de entre 3,71% e 4,87%. Ofereceu ainda abono de um salário. A proposta será discutida em uma reunião do Conselho da Federação Única dos Petroleiros (FUP) neste sábado e levada para assembleias na próxima semana. Inicialmente, a Petrobras havia oferecido repor a inflação, mais aumento real de 2%. Após dois dias de negociação, também iniciadas na quarta-feira, não houve acordo entre bancários e bancos, e uma nova reunião foi marcada para o dia 22. (O Globo)
