segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Após eleições, concentrar esforços para equacionar inclusão social e educacional, através de empregos e acesso à escola para as novas gerações

Geração "nem-nem" cresce longe de emprego e escola

Aumenta a parcela de jovens brasileiros que vive sem estudar ou trabalhar. Combinação de fatores exclui essas pessoas dos benefícios do menor desemprego e da maior inclusão educacional.
Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.
Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos.
Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho -que tem acirrado a competição- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa.
"Há mais vagas sendo criadas, mas a concorrência também é maior e e esses jovens têm pouca ou nenhuma experiência", diz Menezes.
A hipótese é confirmada pelos próprios jovens que fazem parte dos "nem-nem".
"Quem emprega quer experiência. Não tem muita oportunidade para jovens da minha idade", reclama Cibele Morelis, 20 anos, ensino médio completo e desempregada há três meses.
À falta de experiência se soma outro problema: a formação educacional precária.
"Temos hoje um cenário de jovens com escolaridade crescente mas de péssima qualidade. Nos últimos 15 anos, a política educacional privilegiou o ensino universitário, em detrimento do fundamental e do médio", diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
SEM PORTUGUÊS — Quem recruta jovens faz eco a esse diagnóstico.
"O resultado de anos e anos de aprovação automática é que jovens com diploma de ensino médio chegam aqui sem falar bem o português. São especialistas em Orkut, mas não têm ideia de como usar o Office", diz Bruna Barreto, do Isbet (Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento).
Em situação ainda pior está quem nem terminou o ensino médio. É o caso de Janaína Farias, 18 anos. "Perdi a vaga na escola por excesso de faltas. Estava trabalhando como auxiliar de cozinha."
Mas, segundo especialistas, há jovens em situação oposta à dela. São os que decidem adiar os planos de trabalhar porque a renda da família engordou com transferências do governo.
"Jovens de famílias nas quais algum membro recebe transferências do governo acabam incentivados a não buscar trabalho", afirma José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão de Recursos. (Folha)

Formalização atinge mais 40 atividades: programa Empreendedor Individual prevê imposto reduzido, mas tem baixa adesão

Mais 40 novas atividades poderão se formalizar como Empreendedores Individuais (EI), autônomos que recebem até R$ 36 mil por ano e têm somente um empregado. Lançado em julho de 2009, com a meta de formalizar até dezembro deste ano 1,1 milhão de microempresários, o programa do Micro Empreendedor Individual atingiu apenas a metade. Até esta sexta-feira, 592 mil pessoas optaram pela figura jurídica. São Paulo, com 127 mil, e Rio de Janeiro, com 80 mil, lideram o ranking.

Na próxima semana será feito um mutirão em todo o país para explicar as vantagens da formalização. No Rio, haverá pontos de atendimento no Largo da Carioca e em Campo Grande e em 35 municípios, com tendas onde é possível se formalizar.

O presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto, admite que "será um número razoável" alcançar 750 mil adesões até dezembro. Segundo ele, ainda falta no país uma "cultura da formalização", que incentive os microempreendedores a entrarem no mercado formal:

- O número de adesões até agora está bom. Muitas vezes as pessoas se preocupam mais com as coisas do dia a dia e não pensam para frente.

Poucas prefeituras adaptaram suas legislações — Menos da metade das prefeituras aprovou legislações locais que se encaixam na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Prefeituras de capitais como Belém e Porto Alegre não têm leis específicas, lembra Okamoto:

- Apenas 2,1 mil municípios aprovaram leis neste sentido. Ainda falta mais da metade (das cidades).

A maior fatia dos novos microempresários é de donos de confecções (55,5 mil), cabeleireiros (42.732) e vendedores de comida na rua (16.611). O programa em vigor abrange 427 atividades, incluindo alfaiates, chaveiros, taxistas e barraqueiros.

A partir de dezembro, poderão participar desse sistema mestres de obras, carroceiros (de cargas e mudanças), reparadores de móveis e de toldos e persianas etc. O governo estima que existam 11,1 milhão de empreendedores informais no país.

O autônomo que aderir ao EI terá de recolher, todo mês, 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Terá de pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos governos estaduais e R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) às prefeituras. O recolhimento desses tributos varia conforme o setor. Não serão cobrados impostos federais.

Tão logo se formalize, o microempresário tem direito a auxílio-reclusão, pensão por morte e auxílio-acidente. Informações podem ser obtidas no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

O governo, contudo, decidiu retirar 12 atividades econômicas rurais da lista de formalizações. Entre elas estão: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador e pescadores em água doce e salgada. (O Globo)

Reunião do Copom e Caged são destaques da agenda

A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano.

Nos próximos dias a agenda de indicadores no mercado local chama a atenção dos investidores. A começar pela nova taxa básica de juros (Selic), que será anunciada na quarta-feira, 20. A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano. No mesmo dia também sai o Índice de preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), uma prévia para o IPCA cheio.

Em dia não informado da próxima semana, sai o relatório do Caged, com o saldo de criação de empregos no País em setembro. Em agosto, houve a criação de 299 mil vagas. Veja a agenda completa abaixo. (Estado)

Construção eleva projeção de crescimento para até 12%

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) elevou a projeção de crescimento do setor no País de 9% para o patamar de 10% a 12%. Um dos fatores que levou à revisão da estimativa é o nível de emprego do setor, que chegou ao patamar recorde de 2,82 milhões de postos de trabalho em agosto em todo País, segundo pesquisa mensal realizada pelo Sinduscon-SP em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em agosto, o setor empregou 48.576 trabalhadores a mais que em julho, o que representa alta de 1,75% no nível de contratações. No ano, o aumento foi de 14,76%, com a inclusão de 362,7 mil trabalhadores. Nos 12 meses encerrados em agosto, o crescimento foi de 16,51%, com mais 399,5 mil empregados formais.

No Estado de São Paulo, houve saldo positivo de 6,8 mil contratações em agosto, 0,92% a mais que em julho. O total de trabalhadores chegou ao recorde de 749 mil empregados no Estado. No acumulado de janeiro a agosto, o setor contratou 66 mil trabalhadores no Estado e, em 12 meses, 74,6 mil. Na capital paulista, foram contratados 2.575 trabalhadores em agosto, com aumento de 0,75%. (Estado)

Procon e TJ ajudarão a renegociar as dívidas

Projeto prevê acordo coletivo de conciliação.
Um convênio firmado entre o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajudará o consumidor endividado a renegociar suas dívidas.
O projeto-piloto deve começar em dezembro ou janeiro, vai durar cinco meses e atenderá 300 pessoas.
Durante esse período, o Procon montará postos de atendimento em agências do Poupatempo para fazer a triagem dos interessados. Somente os "superendividados" terão direito ao auxílio.
"A pessoa está superendividada quando o montante da dívida supera o que ela necessita para a sobrevivência", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon.
Após essa etapa, os escolhidos passarão por palestras educativas e serão preparados para uma audiência judicial de conciliação, que será organizada pelo TJ-SP.
A audiência será coletiva, com a participação do consumidor e de todos os seus credores. "A ideia é que todos possam receber uma parte da dívida", afirma Pfeiffer.
No início, estima-se que o processo demore 15 dias.
"A conciliação impõe abrir mão de parte de direitos. Mas, se não for assim, não tem como o devedor pagar", disse José Maria Câmara, juiz da presidência do TJ-SP. (Folha)

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Trabalhadores brasileiros, com economia em expansão, vivem temporada dos ganhos reais nos salários

Bancários retomam atividades após 15 dias de greve

Após 15 dias de paralisação, os bancários retomam as atividades nesta quinta-feira. Na maioria das assembleias realizadas ontem, foram aceitas as propostas de reajuste salarial de 7,5% feitas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Fizemos a maior greve dos últimos 20 anos e faremos o melhor acordo desse período, pois a maioria já aprovou as propostas nas assembleias", afirmou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, em nota.

Os funcionários do Banco do Brasil da capital paulista, que até o início da noite de ontem ainda estavam reunidos para discutir o reajuste, também aprovaram a proposta dos bancos. Além do aumento real, as instituições financeiras ofereceram valorização dos pisos de até 16,33% e maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Os bancários também conseguiram a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho de mecanismos de combate ao assédio moral e mais segurança no ambiente de trabalho. Inicialmente, a categoria reivindicava um reajuste salarial de 11%. A proposta da Fenaban só não foi aceita no Maranhão e em Bauru (SP). (O Globo)

Varejo bate recorde de vendas para um mês de agosto

O comércio varejista registrou o maior volume de vendas em um mês de agosto desde o início da série histórica da pesquisa, em 2001. Na comparação com julho, as vendas cresceram 2% e, em relação a agosto de 2009, 10,4%.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o aumento da massa salarial e do crédito, a ausência de pressões inflacionárias e o efeito da desvalorização do dólar sobre os importados e eletrônicos explicam o dado.
Os segmentos que mais contribuíram para o resultado foram hipermercados, supermercados e produtos alimentícios, com alta de 1,2% em relação ao mês anterior, e móveis e eletrodomésticos, com 2,9%. (Folha)

Brasil tem celular mais caro entre os países emergentes

Apesar de ter caído 25% entre 2008 e 2009, custo absoluto é três vezes maior; além disso, País enfrenta disparidades entre as regiões.

O brasileiro é o que paga mais caro para usar o celular entre os países emergentes, o que está transformando o mercado interno do Brasil no espelho perfeito das disparidades mundiais no acesso às novas tecnologias.

O Estado do Maranhão, por exemplo, tem taxa de penetração do celular equivalente à do Butão. O Piauí tem índices similares aos do Congo e Suazilândia. Já São Paulo e Rio têm taxas de penetração superiores à de alguns dos principais países europeus e mesmo à média nos Estados Unidos. Brasília bate todos os recordes e tem uma das taxas mais elevadas. A avaliação foi publicada ontem pela ONU, com base em dados da Nokia.

Nos últimos anos, o custo da telefonia e da internet no Brasil foi alvo de questionamento nas entidades internacionais. Em seu novo levantamento, a ONU aponta que os custos no Brasil caíram 25% entre 2008 e 2009. Mas o País continua a ter um dos celulares mais caros do planeta.

A disparidade é explicada pelo custo. No Brasil, o custo absoluto do celular no Brasil é três vezes superior à média dos países emergentes. Por um pacote de 165 minutos de conversas, 174 sms, um download e de 2,1 megabytes de dados, um brasileiro paga pouco mais de US$ 120. O valor equivale ao mesmo pacote no Zimbábue e é superior aos custos na Venezuela, Turquia, Nicarágua, Angola, Gabão ou México.

Na Argentina, o mesmo pacote sai por menos da metade. Na Índia, Paquistão, Bangladesh e China, a população paga apenas um sexto do que é cobrado de um brasileiro para usar o celular.

Em relação à renda per capita, o Brasil não tem o custo mais elevado. No Níger, por exemplo, o pacote que serve de base para calcular os custos do celular sai US$ 15 por pessoa, 15% do valor no Brasil. Mas isso equivale a 56% do salário médio de um cidadão, o que o faz um dos mais pesados do mundo no bolso da população. Em Mianmar, o custo equivale a 70% da renda do cidadão.

Em média, o custo do celular no mundo é de 5,7% da renda da população. Nos países ricos, é de 1,2%. Nos emergentes, chega a 7,5%. No Brasil, a taxa conseguiu cair de 7,5% da renda em 2008 para 5,66% em 2009.

Já a União Internacional de Telecomunicações (UIT), em outro estudo, admite que o preço da internet de banda larga no Brasil também caiu pela metade, o serviço de telefone fixo teve desconto de 63% e o do celular de 25% em um ano. Mas, ainda assim, o País tem um dos custos mais altos e o acesso ao celular ainda está uma década atrasado em comparação com países líderes no uso da tecnologia.

No geral, um brasileiro gasta 4,1% de sua renda para pagar por tecnologias de comunicação, taxa superior a 86 outras economias. Proporcionalmente, um brasileiro gasta mais de dez vezes o que paga um europeu ou canadense para se comunicar.

No que se refere apenas ao celular, a taxa é mais de cinco vezes o que operadoras cobram na Europa e apenas 40 países, de um total de 161 economias analisadas, têm celulares mais caros que o Brasil. Macau, Hong Kong, Dinamarca e Cingapura são os locais mais baratos para o celular, onde o serviço é responsável por 0,1% da renda média.

Diferenças — No Brasil, outra constatação da ONU é de que as disparidades regionais acompanham as diferenças entre países ricos e pobres, em parte graças aos custos elevados da telefonia. Entre 2008 e 2009, a taxa de penetração do celular no Brasil passou de 78% para quase 90%. Mas, no Maranhão, apenas 44% da população tem acesso a celulares. Isso é bem inferior à média mundial, de 68%, e abaixo da média na África. No Piauí, a taxa é de menos de 60% e no Pará não chega à média mundial.

Uma situação bem diferente vivem Estados mais ricos. Em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a taxa supera os 100%, média superior a países como França os Estados Unidos. Já o Distrito Federal tem taxa de 159%, acima da média na Alemanha, Itália, Holanda e Noruega. (Estado)

Médicos anestesistas ameaçam parar na 5ª por reajuste salarial

Cerca de 2.500 médicos anestesistas do Estado devem interromper o atendimento na rede hospitalar pública e nas redes dos convênios na próxima quinta-feira.
A Saesp (sociedade dos anestesiologistas) informou que pediu aos hospitais que transfiram as cirurgias marcadas para o dia 21. Mas atendimentos de urgência e de emergência serão mantidos.
A paralisação vai durar 24 horas. A categoria pede reposição salarial dos últimos 11 anos mais a inflação de 2010.
De acordo com Desiré Callegari, presidente da Saesp, os médicos também pedem valorização de procedimentos -hoje, o profissional recebe R$ 25 (sem os impostos) para aplicar a anestesia em uma criança que precise retirar as amídalas.
A Abramge (associação dos convênios) informou que a remuneração é tratada pela operadora e pelo profissional.
O Ministério da Saúde diz que não recebeu proposta para reajustar os pagamentos e que já deu aumentos. O órgão afirmou ainda que está à disposição para negociar. (Folha)

Metalúrgicos de São Paulo ameaçam greve

Os metalúrgicos de São Paulo, ligados à Força Sindical e à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), ameaçam fazer greve se os patrões não apresentarem proposta salarial que garanta a reposição da inflação no último ano e ao menos 5% de aumento real.

Mais de cinco mil trabalhadores se reuniram nesta quinta-feira na capital paulista para montar um plano de manifestações. Eles prometem reunir 10 mil pessoas no próximo dia 21 na frente de uma das fábricas, na Avenida Nações Unidas, na Zona Sul. A categoria reúne 800 mil trabalhadores no estado e tem data-base em novembro. Somente na capital, o sindicato representa 260 mil metalúrgicos.

- As negociações estão fracas. No ano passado, tivemos 2,26% de aumento real. Este ano, com a economia em crescimento e o sucesso nas negociações de várias categorias, não vamos aceitar menos de 5% - disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres.

No ABC, os metalúrgicos das montadoras de veículos conquistaram 10,8% de reajuste salarial, considerado pelo sindicato como o maior já obtido pela categoria. Além do aumento - 9% de reajuste na data-base (setembro) mais 1,66% de correção de tabela salarial -, as montadoras pagaram abono de R$ 2.200. (O Globo)