UGT faz seminário para ampliar sua participação política e sindical a favor da segurança no trabalho e na previdência

UGT discute, hoje, segurança no trabalho e previdência em seminário

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promove nesta terça-feira (19), um seminário sobre o tema “Saúde e Segurança no Trabalho e Previdência e Seguridade Social”. O evento vai acontecer das 9 às 17 horas, no Hotel Braston, Rua Martins Fontes, 330, centro, São Paulo – SP.

Foram convidados para o seminário o ministro da Saúde, José Gomes Temporão e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

O seminário ainda contará com as apresentações de Domingos Lino, especialista em políticas de saúde e segurança ocupacional, Jófilo Moreira Lima Júnior, diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, Rodrigo Caran Garcia, consultor jurídico da UGT e Eduardo Azevedo Costa, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo.

De acordo com Ricardo Patah, presidente da UGT, o seminário contribuirá para ampliar da participação sindical em todos os meios de envolvimentos, quer sejam conselhos, controle social, grupos tripartites, e outros, além de intensificar a participação na formulação de leis para proteção da saúde dos trabalhadores e a conquista de uma previdência social digna.

Fiscais resgatam 11 pessoas em situação de trabalho degradante no Pará

Onze pessoas foram encontradas em situação de trabalho degradante numa carvoaria no município de Abel Figueiredo (PA) pela equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. Entre elas, apenas três tinham carteira assinada e quatro eram menores de 16 anos.

Segundo informações do ministério, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção individual como máscaras, botas e roupas adequadas para altas temperaturas. Além disso, eram abrigados em alojamentos precários, sem água potável. Eles também não recebiam integralmente os salários. O empregador terá que pagar R$ 65.772,50 em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. (O Globo)

Consumo das famílias avança pelo 26º trimestre seguido, diz Carta de Conjuntura do Ipea

O consumo das famílias avançou pelo 26o trimestre seguido, crescendo 6,7% na comparação entre o segundo trimestre de 2010 e o mesmo período do ano anterior. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, na série livre de efeitos sazonais, o consumo também registrou alta. Contudo, o crescimento de 0,8% sobre os primeiros três meses de 2010 representou a quarta queda consecutiva, nesta base de comparação. Ainda assim, o crescimento acumulado no primeiro semestre chegou a 8,0%, o maior em toda a série histórica.

Apesar da trajetória de desaceleração apresentada pelo consumo das famílias desde o segundo trimestre de 2009,quando registrou uma expansão, na margem, de 3,1%, as expectativas para o seu desempenho no decorrer do segundo semestre são otimistas, levando-se em conta o atual ambiente econômico do país. Com a retirada das isenções tributárias em alguns setores importantes da economia no final do primeiro trimestre, e o início do aperto monetário no mês seguinte, os agentes econômicos, que já haviam antecipado algumas decisões de consumo, e já se encontravam com um grau de endividamento elevado, reduziram seus gastos com novas aquisições, fazendo com que a taxa de crescimento do consumo voltasse a cair. Após este período de acomodação, há indícios de que o ritmo de expansão do consumo das famílias pode voltar a acelerar. Além da interrupção do ciclo de aumento da taxa básica de juros, em virtude do arrefecimento ocorrido nas taxas de inflação, os fundamentos que vinham estimulando as decisões de consumo continuam presentes na economia.

Tanto o mercado de trabalho quanto o mercado de crédito seguem apresentando resultados positivos e, apoiados pela manutenção do crescimento da massa salarial, têm contribuído para manter o ânimo dos consumidores num patamar elevado. De acordo com as pesquisas Sondagens do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), e o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), os níveis de confiança dos consumidores, após um período de estabilidade durante o primeiro e parte do segundo trimestres de 2010, voltaram a apresentar melhora substancial (ver gráfico 1.4). Corroborando as boas perspectivas acerca do comportamento do consumo para o restante do ano, outra pesquisa sobre o tema, produzida pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) registrou expansão de 2,1% na passagem de julho para agosto deste ano, sendo este o maior valor da série histórica do INEC, iniciada em 2001. Além

de apontar para uma elevação na confiança do consumidor, a pesquisa destaca ainda a subida nas intenções de aquisição de bens com maior valor agregado. A melhora do ambiente econômico na percepção das famílias pode ser atestada, também, pelo Índice de Expectativas das Famílias (IEF)1 referente ao mês de setembro, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrando que, além do otimismo em relação à atual situação financeira, as famílias relataram queda no grau de endividamento, o que é reflexo direto da estabilidade que indicadores de inadimplência têm mostrado.

Grande parte desta melhora é consequência da evolução do rendimento médio real dos trabalhadores, que tem mantido uma trajetória consistente de crescimento. Some-se a isso o resultado dos dissídios envolvendo a renovação dos acordos trabalhistas de importantes categorias, como as de petroleiros e metalúrgicos, por exemplo. (Agencia Brasil)

Ipea prevê expansão suave do PIB no 3º trimestre

O coordenador do Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, acredita que os primeiros indicadores econômicos do terceiro trimestre de 2010 "sinalizam para a manutenção de uma trajetória mais suave de crescimento, com alguma possibilidade de aceleração no último trimestre". A afirmação consta da Carta de Conjuntura de setembro da instituição, divulgada hoje pelo economista.

Segundo ele, "embora alguns fatores que vinham contribuindo para estimular a economia não estejam mais presentes, a demanda interna continua refletindo a melhora dos níveis de confiança dos agentes econômicos, sustentada pelo tripé emprego, renda e credito". Messenberg disse que o Ipea ainda mantém a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5,5% e 6,5% em 2010. (O Globo)

Volks lançará carro de até R$ 23 mil de olho nos consumidores das classes D e C

A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um novo carro de entrada no Brasil, de olho no aumento do poder de compra dos consumidores das classes D e C. O veículo concorrerá com o Uno, da Fiat, e deve custar entre R$ 20 mil e R$ 23 mil, menos que o Gol (R$ 24 mil, o mais barato).

A informação foi dada pelo presidente da montadora no Brasil, Thomas Schmall, em São Paulo. Ele não deu detalhes sobre o prazo de lançamento, mas explicou que o investimento faz parte do pacote de R$ 6,2 bilhões já anunciado pela Volks até 2014. A ideia é montar um veículo com percentual elevado de componentes nacionais, para concorrer também com os chineses:

- Quarenta por cento dos brasileiros não possuem carro hoje. Esse veículo pequeno servirá de carro de entrada para o consumidor das classes mais baixas, que estão aumentando a sua renda com o crescimento da economia.

As montadoras de veículos apresentarão ao novo presidente da República mais um pacote com sugestões de medidas para estimular o setor. As fabricantes reclamam que não existe uma política permanente de inovação que garanta a competitividade e o aumento de exportação para o setor. O estudo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é elaborado com o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes (Sindipeças) e deve ficar pronto em dois meses.

Para Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, medidas de apoio à competitividade devem ser uma "agenda importantíssima para o próximo governo".

- Não temos no Brasil um programa específico para a indústria automobilística - disse Jaime Ardila, presidente da General Motors do Brasil e Mercosul, durante congresso promovido pela Agência AutoData.

Segundo Schmall, os países asiáticos elevaram a sua produção e conquistaram o mundo após a criação de medidas específicas para o setor:

- A indústria automobilística na Coreia é muito forte porque o país tem um plano nacional para o setor.

O presidente da Ford, Marcos de Oliveira, disse que a redução da carga tributária é o desafio. (O Globo)

Após eleições, concentrar esforços para equacionar inclusão social e educacional, através de empregos e acesso à escola para as novas gerações

Geração "nem-nem" cresce longe de emprego e escola

Aumenta a parcela de jovens brasileiros que vive sem estudar ou trabalhar. Combinação de fatores exclui essas pessoas dos benefícios do menor desemprego e da maior inclusão educacional.
Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.
Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos.
Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%.
Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho -que tem acirrado a competição- e o aumento significativo de transferências do governo para famílias de renda mais baixa.
"Há mais vagas sendo criadas, mas a concorrência também é maior e e esses jovens têm pouca ou nenhuma experiência", diz Menezes.
A hipótese é confirmada pelos próprios jovens que fazem parte dos "nem-nem".
"Quem emprega quer experiência. Não tem muita oportunidade para jovens da minha idade", reclama Cibele Morelis, 20 anos, ensino médio completo e desempregada há três meses.
À falta de experiência se soma outro problema: a formação educacional precária.
"Temos hoje um cenário de jovens com escolaridade crescente mas de péssima qualidade. Nos últimos 15 anos, a política educacional privilegiou o ensino universitário, em detrimento do fundamental e do médio", diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
SEM PORTUGUÊS — Quem recruta jovens faz eco a esse diagnóstico.
"O resultado de anos e anos de aprovação automática é que jovens com diploma de ensino médio chegam aqui sem falar bem o português. São especialistas em Orkut, mas não têm ideia de como usar o Office", diz Bruna Barreto, do Isbet (Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento).
Em situação ainda pior está quem nem terminou o ensino médio. É o caso de Janaína Farias, 18 anos. "Perdi a vaga na escola por excesso de faltas. Estava trabalhando como auxiliar de cozinha."
Mas, segundo especialistas, há jovens em situação oposta à dela. São os que decidem adiar os planos de trabalhar porque a renda da família engordou com transferências do governo.
"Jovens de famílias nas quais algum membro recebe transferências do governo acabam incentivados a não buscar trabalho", afirma José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da Opus Gestão de Recursos. (Folha)

Formalização atinge mais 40 atividades: programa Empreendedor Individual prevê imposto reduzido, mas tem baixa adesão

Mais 40 novas atividades poderão se formalizar como Empreendedores Individuais (EI), autônomos que recebem até R$ 36 mil por ano e têm somente um empregado. Lançado em julho de 2009, com a meta de formalizar até dezembro deste ano 1,1 milhão de microempresários, o programa do Micro Empreendedor Individual atingiu apenas a metade. Até esta sexta-feira, 592 mil pessoas optaram pela figura jurídica. São Paulo, com 127 mil, e Rio de Janeiro, com 80 mil, lideram o ranking.

Na próxima semana será feito um mutirão em todo o país para explicar as vantagens da formalização. No Rio, haverá pontos de atendimento no Largo da Carioca e em Campo Grande e em 35 municípios, com tendas onde é possível se formalizar.

O presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto, admite que "será um número razoável" alcançar 750 mil adesões até dezembro. Segundo ele, ainda falta no país uma "cultura da formalização", que incentive os microempreendedores a entrarem no mercado formal:

- O número de adesões até agora está bom. Muitas vezes as pessoas se preocupam mais com as coisas do dia a dia e não pensam para frente.

Poucas prefeituras adaptaram suas legislações — Menos da metade das prefeituras aprovou legislações locais que se encaixam na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Prefeituras de capitais como Belém e Porto Alegre não têm leis específicas, lembra Okamoto:

- Apenas 2,1 mil municípios aprovaram leis neste sentido. Ainda falta mais da metade (das cidades).

A maior fatia dos novos microempresários é de donos de confecções (55,5 mil), cabeleireiros (42.732) e vendedores de comida na rua (16.611). O programa em vigor abrange 427 atividades, incluindo alfaiates, chaveiros, taxistas e barraqueiros.

A partir de dezembro, poderão participar desse sistema mestres de obras, carroceiros (de cargas e mudanças), reparadores de móveis e de toldos e persianas etc. O governo estima que existam 11,1 milhão de empreendedores informais no país.

O autônomo que aderir ao EI terá de recolher, todo mês, 11% do salário mínimo (R$ 56,10) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Terá de pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos governos estaduais e R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) às prefeituras. O recolhimento desses tributos varia conforme o setor. Não serão cobrados impostos federais.

Tão logo se formalize, o microempresário tem direito a auxílio-reclusão, pensão por morte e auxílio-acidente. Informações podem ser obtidas no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

O governo, contudo, decidiu retirar 12 atividades econômicas rurais da lista de formalizações. Entre elas estão: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador e pescadores em água doce e salgada. (O Globo)

Reunião do Copom e Caged são destaques da agenda

A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano.

Nos próximos dias a agenda de indicadores no mercado local chama a atenção dos investidores. A começar pela nova taxa básica de juros (Selic), que será anunciada na quarta-feira, 20. A expectativa é que o juro seja mantido em 10,75% ao ano. No mesmo dia também sai o Índice de preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), uma prévia para o IPCA cheio.

Em dia não informado da próxima semana, sai o relatório do Caged, com o saldo de criação de empregos no País em setembro. Em agosto, houve a criação de 299 mil vagas. Veja a agenda completa abaixo. (Estado)

Construção eleva projeção de crescimento para até 12%

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) elevou a projeção de crescimento do setor no País de 9% para o patamar de 10% a 12%. Um dos fatores que levou à revisão da estimativa é o nível de emprego do setor, que chegou ao patamar recorde de 2,82 milhões de postos de trabalho em agosto em todo País, segundo pesquisa mensal realizada pelo Sinduscon-SP em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em agosto, o setor empregou 48.576 trabalhadores a mais que em julho, o que representa alta de 1,75% no nível de contratações. No ano, o aumento foi de 14,76%, com a inclusão de 362,7 mil trabalhadores. Nos 12 meses encerrados em agosto, o crescimento foi de 16,51%, com mais 399,5 mil empregados formais.

No Estado de São Paulo, houve saldo positivo de 6,8 mil contratações em agosto, 0,92% a mais que em julho. O total de trabalhadores chegou ao recorde de 749 mil empregados no Estado. No acumulado de janeiro a agosto, o setor contratou 66 mil trabalhadores no Estado e, em 12 meses, 74,6 mil. Na capital paulista, foram contratados 2.575 trabalhadores em agosto, com aumento de 0,75%. (Estado)

Procon e TJ ajudarão a renegociar as dívidas

Projeto prevê acordo coletivo de conciliação.
Um convênio firmado entre o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ajudará o consumidor endividado a renegociar suas dívidas.
O projeto-piloto deve começar em dezembro ou janeiro, vai durar cinco meses e atenderá 300 pessoas.
Durante esse período, o Procon montará postos de atendimento em agências do Poupatempo para fazer a triagem dos interessados. Somente os "superendividados" terão direito ao auxílio.
"A pessoa está superendividada quando o montante da dívida supera o que ela necessita para a sobrevivência", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon.
Após essa etapa, os escolhidos passarão por palestras educativas e serão preparados para uma audiência judicial de conciliação, que será organizada pelo TJ-SP.
A audiência será coletiva, com a participação do consumidor e de todos os seus credores. "A ideia é que todos possam receber uma parte da dívida", afirma Pfeiffer.
No início, estima-se que o processo demore 15 dias.
"A conciliação impõe abrir mão de parte de direitos. Mas, se não for assim, não tem como o devedor pagar", disse José Maria Câmara, juiz da presidência do TJ-SP. (Folha)