Centrais iniciam campanha por mínimo de R$ 580
Mesmo diante da resistência do governo, as centrais sindicais iniciaram um corpo-a-corpo em defesa do salário mínimo de R$ 580 em 2011, aproximadamente US$ 300. Hoje, líderes sindicais, sob o comando do deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniram com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na tentativa de sensibilizar os congressistas para aprovação do salário mínimo no valor desejado. Na mesma tarde, Paulinho apresentou duas emendas ao Orçamento para tentar garantir o reajuste do mínimo e aumento das aposentadorias acima do salário mínimo em 9,1%.
"Há espaço para negociar e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já prevê mínimo de R$ 540. A decisão, ao final, será política", anotou, antes de se reunir com Maia e Sarney. Segundo Paulinho, todas as categorias têm conseguido, em média, reajustes entre 9% e 10%. "Com o mínimo não pode ser diferente." Atualmente, o salário mínimo é de R$ 510. O mínimo de R$ 580 é resultado da aplicação do índice de 5,5% (inflação prevista para 2010) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, estimado para o ano de 2010. "O resultado é um aumento de 13% ou de R$ 70 sobre o salário atual. Adotar tais parâmetros é a melhor maneira de corrigir a distorção decorrente da aplicação da variação do PIB em 2009", justificou Paulinho ao apresentar uma das emendas hoje na Câmara.
O presidente da Força Sindical lembrou que na véspera a entidade fechou acordo de reajuste de 9% mais 24% de abono para os 800 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo.
Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o pleito das centrais sindicais é de reajuste de 9,1%. "Vamos negociar até onde for possível, mas a decisão é política. Esse debate só vale até quando a presidente eleita (Dilma Rousseff) falar", afirmou Paulinho.
Na próxima terça-feira, representantes das centrais sindicais devem se reunir com o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, para discutir o reajuste do mínimo. No Senado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emenda para garantir o mínimo em R$ 600. O valor foi o mesmo defendido na campanha pelo então candidato tucano à Presidência, José Serra. (Estado)
Viagens ao exterior crescem 70% em dez anos
Número de passageiros transportados avança quase o dobro do PIB desde 99. Economia e real fortes impulsionam aviação; para especialistas, falhas de infraestrutura travam avanço maior.
Com o real valorizado e a economia em expansão, o mercado de aviação internacional vem crescendo de forma acelerada no Brasil.
O número de passageiros transportados, partindo do país para o exterior, aumentou quase 70% entre 1999 e 2009, segundo dados do anuário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo período, o PIB (Produto Interno Bruto) do país teve elevação de 38,56%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Enquanto em diversos países do mundo houve queda ou estagnação na aviação internacional por causa de fatores como a gripe aviária e o 11 de Setembro, o Brasil vive um crescimento extremamente saudável desse mercado, com alta de quase duas vezes o aumento do PIB", diz André Castellini, sócio da consultoria Bain&Company.
Em 2009, foram 6,28 milhões de passageiros transportados para o exterior, em voos com origem no Brasil de companhias aéreas nacionais e internacionais -67% a mais do que os 3,7 milhões registrados em 1999.
PODER DE COMPRA — "Uma combinação de fatores contribuiu para esse desempenho, como o crescimento econômico do país, o aumento de investimentos estrangeiros e o fortalecimento do real, que deu mais poder de compra para os brasileiros." O dólar acumula queda de 1,94% em relação ao real desde o início do ano.
Castellini destaca que esse mercado tem potencial de crescer de duas a três vezes a alta do PIB, mas essa expansão é inibida por gargalos de infraestrutura no país. "Com as restrições que temos nos aeroportos, a aviação internacional cresce menos do que o seu potencial, mas ainda consegue uma expansão vigorosa", aponta.
Felipe Rocha, analista de aviação da corretora Link Investimentos, concorda. "O país precisa de ampliação dos aeroportos, e essas obras demoram para ficar prontas. As empresas aéreas não poderão ampliar os voos na proporção que querem em três ou quatro anos."
CRESCIMENTO — Apesar dos problemas estruturais, a expectativa dos especialistas é que haja crescimento desse mercado nos próximos anos. "Com as empresas se internacionalizando e estrangeiras investindo mais aqui, há mais brasileiros voando, assim como empresários de fora vindo para cá. Isso é uma tendência", avalia Leonel Rossi Junior, diretor de assuntos internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens).
O especialista diz ainda que há um potencial forte para o turismo. "O Brasil é um país de 190 milhões de habitantes e poucas pessoas viajam para o exterior, então é natural que esse crescimento se intensifique", afirma.
Em 2009, os continentes/ regiões que mais receberam passageiros de voos diretos partindo do Brasil foram Europa (2,24 milhões), América do Sul (2,08 milhões), América do Norte (1,57 milhão) e África (147,7 mil). (Folha)
Lula agora admite realizar novo Enem
Presidente contraria ministro e afirma que, se for preciso, governo irá refazer a prova, como quer a Justiça. Haddad não comenta; ele defende nova prova para apenas os 2.000 alunos que não fizeram o exame completo.
Contrariando o que ministro Fernando Haddad (Educação) tem dito desde segunda-feira, o presidente Lula disse ontem que, se for preciso, o governo fará uma nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Em Moçambique, Lula foi questionado pelos jornalistas sobre a decisão da Justiça de suspender o exame do último final de semana após o registro de várias falhas.
"Vamos fazer uma investigação e duas coisas estarão garantidas à juventude brasileira: a Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade", disse Lula.
"Se for necessário fazer uma prova, faremos. Se for necessário fazer duas, faremos. Se for necessário fazer três, faremos, mas o Enem continuará a ser fortalecido."
Na segunda, porém, Lula descartou a possibilidade de anular a prova, alegando que tinha sido um "sucesso".
Aplicado no último fim de semana para 3,3 milhões de pessoas, o exame teve problemas principalmente no primeiro dia (sábado), quando parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Havia erro também no cabeçalho do gabarito.
Houve outros problemas, como uso de celular durante a prova -o que, para a Justiça, mostra que a segurança do exame é falha. A PF investiga ainda denúncia de vazamento do tema da redação.
Devido aos erros, a Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão do Enem. O MEC apresentará explicações à Justiça até amanhã.
A pasta informa que três participantes foram eliminados por escrever mensagens no Twitter durante a prova.
SILÊNCIO DE HADDAD — Procurado, o ministro Fernando Haddad não quis falar. O MEC limitou-se a dizer em nota que não vê "necessidade de realizar" nova prova.
"O que o presidente da República afirmou é que o projeto do novo Enem, como anunciado na sua implantação, se consolidará com mais de uma edição por ano", informa em nota à imprensa.
Para o MEC, foram poucos os "verdadeiramente prejudicados". A estimativa inicial é que, das 21 mil provas erradas, cerca de 2.000 não foram trocadas na hora. A pasta também divulgou ontem nota do Conselho Nacional dos Secretários de Educação em apoio à prova.
A Defensoria Pública da União, que também defende a anulação da prova, já recebeu cerca de 3.400 queixas sobre o Enem. (Folha)
FGTS aprova R$ 30,6 bilhões para habitação em 2011
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aprovou na terça-feiraR$ 34,9 bilhões para o próximo ano. Desse total R$ 30,6 bilhões serão destinados para habitação. Em saneamento serão R$ 4,8 bilhões e na área de transportes R$ 4 bilhões.
Dos R$ 30,6 bilhões para habitação, R$ 3 bilhões serão destinados para segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida. O Conselho aprovou ainda, para este ano, o aporte de R$ 5,3 bilhões para área de habitação, devido ao crescimento do crédito imobiliário no programa.
O ministro das Cidades e vice-presidentre do Conselho do FGTS, Marcio Fortes de Almeida, afirmou que a execução do Minha Casa Minha Vida está assegurada com o novo montante aprovado pelo Conselho".
O programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009 e beneficia famílias de baixa renda com renda de até 10 salários mínimos. As famílias que recebem até três salários mínimos têm concessão total de subsídios para a compra do imóvel habitacional. As famílias com renda maior que três salários mínimos receberão subsídio parcial com redução significativa no restante a ser pago.
Orçamento — Em 2010, o orçamento inicial aprovado foi de R$ 40,7 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões para a área habitacional, R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e R$ 1 bilhão para infraestrutura urbana, informou o Ministério do trabalho. (O Globo)
Para BC, irregularidades no PanAmericano são anteriores à compra pela Caixa
Indícios reunidos pelo Banco Central (BC) apontam que as irregularidades supostamente cometidas pela cúpula do banco PanAmericano, que resultaram em rombo de quase R$ 2,5 bilhões, podem estar ocorrendo há três ou quatro anos. O banco foi comprado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, ou seja, quando a maquiagem nos balanços já acontecia. Nesta quarta-feira, o diretor de Fiscalização da autoridade monetária, Alvir Hoffman, confirmou que o PanAmericano - do Grupo Sílvio Santos - continuava contabilizando em seu balanço carteiras de crédito que já tinha vendido ao mercado. A instituição também vendeu as mesmas carteiras para clientes diferentes, o que caracteriza duplicidade. Hoffman disse que pode ter havido, neste caso, crime de colarinho branco.
Para tentar burlar ainda mais a fiscalização, segundo o BC, os executores dessas operações irregulares a tratavam "dentro da lei", pagando até Imposto de Renda sobre os "ganhos" obtidos com as carteiras que não pertenciam mais ao banco. A fraude foi sofisticada, indicando que havia muito conhecimento contábil para evitar rastros. A suspeita maior é de que tenha sido cometida para melhorar os bônus da diretoria, que dependem do desempenho do banco.
As investigações envolvem toda a cúpula do banco, como ex-diretores, alguns conselheiros e administradores. Os executivos envolvidos podem ser alvo de sanção administrativa, ficando impossibilitados de atuar no mercado financeiro. Após o término das investigações do BC, se forem confirmadas as fraudes, será caracterizado crime financeiro - passível de pena de reclusão - e a apuração será encaminhada ao Ministério Público.
- Ele (PanAmericano) vem fazendo ao longo do tempo. Pode ter começado há três, quatro anos. Nós não temos esses dados ainda - disse Hoffman.
Embora as fraudes tenham sido descobertas há um mês, só na terça-feira o PanAmericano afastou os oito executivos que dirigiam o banco. Todos foram demitidos, inclusive o diretor-superintendente, Rafael Palladino, o diretor de Relações com Investidores, Wilson De Aro, e o diretor de crédito e Administrativo, Adalberto Savioli, que também foi presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Auditorias não detectaram problema — A participação de 49% no PanAmericano foi comprada pela Caixa por R$ 739,2 milhões. A operação foi aprovada pelo BC em julho deste ano apenas do ponto de vista de concentração bancária. Era preciso ainda analisar a situação das contas e foi então que, em outubro, o BC descobriu a fraude. Segundo fontes do BC, o banco estatal não sofre porque só passaria a ser corresponsável pela gestão quando indicasse seus diretores. E isso ocorreu apenas nesta quarta-feira, depois que o rombo já tinha sido divulgado e os ex-diretores, afastados. Em nota, o BC informou que a tarefa de fazer auditoria num processo de aquisição cabe aos contratados pelos envolvidos.
- Não houve falhas na fiscalização. O BC encontrou o problema. O BC não fez nada de errado, quem fez foram eles (PanAmericano) - afirmou Hoffman.
Nem o banco público nem as empresas que trabalharam para a Caixa na formatação do negócio - o Banco Fator, a auditoria KPMG e a BDO Consultores - detectaram as operações infladas. Além disso, ficou claro que o trabalho de auditoria foi feito com números fornecidos pelo próprio PanAmericano, chancelados pela sua auditoria contratada, a Deloitte, e alocados numa base de dados.
O rombo total apurado pelo BC é de um pouco mais de R$ 2,4 bilhões. Para cobrir o rombo, o Grupo Silvio Santos tomou empréstimo de R$ 2,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), formado com contribuições dos próprios bancos.
O BC considera a solução dada para evitar a quebra do PanAmericano perfeita, porque não causou prejuízos ao FGC nem aos acionistas do banco, como a Caixa.
- O único que perdeu foi o dono do banco - afirmou o diretor do BC.
O BC, diante disso, não colocará nenhum técnico ou interventor no PanAmericano para acompanhar os próximos passos. Considera o caso solucionado e só continuará apurando o que, de fato, causou o rombo. Hoffman descarta problemas de solvência em outros bancos e assegura a solidez do sistema financeiro nacional:
- O banco está recuperado e segue vida normal. Não há evidências de suspeitas de problemas semelhantes.
Senado convoca presidente do BC — A Caixa se recusou a conceder entrevista nesta quarta-feira. Em nota, informou apenas que a CaixaPar (braço financeiro criado na crise internacional para comprar empresas) contratou o Banco Fator, que, por sua vez, contratou a KPMG para a auditoria. Posteriormente, a Caixa contratou a BDO Consultores para uma segunda opinião.
O Fator informou ter subcontratado a KPMG e o escritório Bocater para a avaliação jurídica do negócio. A KMPG informou, por nota, que "não atuou e não atua como auditor independente" do PanAmericano, tendo sido contratada para executar procedimentos de análise de dados de março de 2009 disponibilizados pelo banco.
Já a BDO enfatizou em nota que o escopo de seus serviços "não envolveu, de forma alguma, atividades relativas à diligência técnica". O advogado Francisco Costa do Bocater explicou que os trabalhos ficaram restritos aos aspectos jurídicos.
A Deloitte, primeira a auditar o banco, informou que, de acordo com o seu Código de Ética e Conduta Profissional, "não emite comentários sobre situações relacionadas a clientes".
Fontes do BC avaliam que, na compra do PanAmericano, a Caixa foi prejudicada pela avaliação errônea das auditorias. Em compensação, conseguiu que o Grupo Silvio Santos se comprometesse a honrar a operação.
- É evidente que um fato como esse levanta uma percepção de risco, o que não é ruim. É bom que depositantes e até controladores de outros bancos fiquem atentos que o mercado tem risco. Achar que não tem gera distorções como um subprime americano. A diferença é que aqui não há dinheiro público na operação para salvar a instituição - disse a fonte.
Com mais de 200 lojas e parceria com mais de 20 mil estabelecimentos comerciais, o PanAmericano não é um "banco de conta corrente" e atua predominantemente como financeira. No fim de 2009, o banco informava ter 2,1 milhões de clientes com algum tipo de crédito contratado. Patrocinador do Corinthians, o banco terá, por contrato, sua marca estampada nas camisas do clube até o fim do ano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira requerimento do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) convidando os presidentes do BC, Henrique Meirelles, e da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, para audiência na próxima quarta-feira. (O Globo)
