Chegamos ao final de mais um ano prontos para novas conquistas em 2011

Governo anuncia pacote para estimular crédito de longo prazo

Medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda.

Tributação sobre mercado de capitais cairá e será criado fundo de liquidez.

O governo anunciou nesta quarta-feira (15) um pacote para estimular os empréstimos de longo prazo para financiar as empresas do país. Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas contemplam o desenvolvimento e a modernização financeira.

"O objetivo é facilitar o crédito de longo prazo no país. Sempre houve escassez no país. Mas, no passado, não fazia diferença, porque havia poucos projetos, que eram financiados pelo BNDES. O longo prazo no passado eram cinco anos, oito anos. Porém, com o ciclo de desenvolvimento que implantamos nos últimos anos, foi aumentando a necessidade de financiamento de projetos de longo prazo", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega

Segundo ele, atualmente há uma maior demanda por projetos e, por isso, também há maior necessidade de financiamento. "Hoje, existem projetos que exigem financiamento de 20, 25 ou 30 anos. Queremos entrar em uma nova fase, de modo que o setor privado também possa financiar. Repartir essa tarefa com o BNDES", explicou ele.

Tributação do mercado de capitais

O pacote contempla, entre outros, a redução da tributação sobre o mercado de capitais, por meio da revisão da tributação para ampliar a liquidez (recursos disponíveis) para o desenvolvimento do mercado secundário (compra e venda entre empresas e pessoas) de títulos públicos e privados. Para isso, será eliminado o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de até 30 dias para compra e venda de títulos privados, além da modificação na tributação sobre rendimentos periódicos.

Debêntures -- Outra medida, esta direcionada para o financiamento da infraestrutura, é a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPE) para projetos no setor. A desoneração será válida para compra direta, ou aplicação via fundos de investimentos, informou o Ministério da Fazenda.

Pela regra atual, pessoas físicas, que pagam de 15% a 22,5% nestas aplicações, passarão a ser isentas na aquisição das debêntures. As empresas, por sua vez, atualmente pagam as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Passarão a ser tributados, a partir destas alterações, em 15%. A alíquota de não residentes, que é de 15%, passará para zero.

Para não residentes -- A emissão de debêntures para não residentes no país também terá menos tributos, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Isso está aberto para todas empresas brasileiras. Todas elas já emitem. Estamos aumentando a atratividade destas debêntures", disse ele.

Para isso, haverá desoneração do Imposto de Renda incidente sobre o rendimento para títulos emitidos para financiar investimentos. Isso possibilitará redução do custo de captação, segundo o governo, e diminuirá a necessidade de financiamento do BNDES.

Para obter esse benefício, porém, as debêntures deverão ser emitidas com "duration" de no mínimo quatro anos (o que resulta em um prazo total de aproximadamente seis anos). Não poderá haver opção de recompra nos dois primeiros anos, e o rendimento deverá ser por taxa fixa ou índice de preço. O pagamento do cupom (juros intermediários) poderá ocorrer com um prazo mínimo de 180 dias. A emissão das debêntures está limitada ao valor total do projeto.

Fundo de liquidez -- O Ministério da Fazenda também anunciou o direcionamento de três pontos percentuais dos depósitos compulsórios (que tem de ficar no BC) sobre depósitos a prazo para criar um fundo para aumentar a liquidez no mercado secundário de títulos privados. Isso acontecerá por meio da colocação diária de propostas de compra e venda. A administração será feita por entidade a ser selecionada, ou constituída, pelo setor privado. O governo informou que poderá haver aportes adicionais por parte do BNDES.

Letras Financeiras -- Outra medida é a regulamentação, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da oferta pública das chamadas letras financeiras, que são instrumentos de captação dos bancos em prazos mais longos. "Já havíamos tirado os compulsórios das Letras Financeiras. A CVM vai regulamentar agora a oferta pública, para que as letras financeiras ganhem mais escala. Esse é um funding de longo prazo para as instituições financeiras", disse Mantega. Com isso, informa o Ministério da Fazenda, haverá redução da necessidade de empréstimos da União ao BNDES.

Recuperação de créditos bancários

O governo anunciou ainda uma mudança no tratamento tributário das negociações de créditos privados lançados como prejuízo pelas instituições financeiras - com diferimento do IRPF e da CSLL devidos (40%), mas somente para crédito rural e para pessoa física. Essa medida visa incentivar a negociação de dívidas entre instituições privadas, sem intervenção do poder público, e recuperação de créditos pelos bancos.

IOF sobre câmbio de fundos de investimentos

Também haverá modificação no IOF que incide sobre operações de câmbio de fundos de investimentos em participações (FIP´s) e fundos mútuos de investimentos em empresas emergentes (FMIEE). Nestes casos, o IOF cairá de 6% para 2% na entrada dos recursos no Brasil. Segundo o governo, isso representará um estímulo ao investimento de longo prazo.

Securitização do crédito imobiliário -- O Ministério da Fazenda informou ainda que haverá uma permissão para contabilização de créditos securitizados no enquadramento de depósitos de poupança, que é de 65%. A medida, segundo o governo, estimula a securitização de créditos antigos e libera depósitos de poupança para novos créditos. O crédito securitizado poderá ser contabilizado por 36 meses, com redução de 1/36 por mês.

Governo estuda mudanças nas regras da poupança

O governo está concluindo estudos para anunciar em breve mudanças nas regras do cálculo do rendimento da caderneta de poupança.

Apesar de o anúncio da mexida estar sendo preparado para os próximos dias, a mudança, no entanto, só ocorrerá quando a Selic (a taxa básica de juros) atingir cerca de 8,5%. Hoje, a Selic está fixada em 10,75%.

O governo está preparando uma tabela para fixar o rendimento da caderneta de poupança dependendo da taxa que for fixada a Selic. Se a taxa básica de juro atingir 8,5%, a poupança passa a render, por exemplo, 5%. E por aí vai.

Hoje, da forma como está, a poupança é uma barreira para a queda da taxa básica de juros, a partir de um determinado ponto.

Com um rendimento fixado em 6,17% mais a TR, se a poupança não for mexida, se a taxa real de juros ficar abaixo desse patamar, haverá uma migração maciça de recursos da renda fixa para a caderneta.

Além disso, com a atual regra, torna-se difícil também baixar os juros do financiamento imobiliário.

A ideia do governo é fazer o anúncio o quanto antes, ainda no governo Lula, até para poupar Dilma Rousseff de eventuais críticas pela mudança na poupança.

Há possibilidade de o anúncio ser feito ainda amanhã.(Ig)

Salário médio só sobe no Brasil, segundo OIT

Relatório da organização com dados de 115 países mostra que o Brasil foi exceção com aumento dos níveis salariais em 2008 e 2009

Os salários médios em todo o mundo caíram de 0,8% em 2008 para 0,7% em 2009, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O resultado, quando excluída a China, sobe para 2,8% em 2007 e 1,6% em 2009. O Relatório Mundial sobre Salários – 2010/2011 atualiza dados de 115 países e avalia a situação de 1,4 bilhões de assalariados.

Segundo Janine Berg, uma das organizadoras do estudo, foi feita uma análise sem os dados da China porque o governo chinês havia informado apenas sobre salários dos trabalhadores de empresas ou de órgãos governamentais, e a OIT tinha informações de que os empregados no setor privado ganhavam menos.

O estudo mostra que, das 28 economias mais industrializadas, 12 apresentaram redução dos níveis de salário real em 2008. Entre elas, estão a Alemanha, a Austrália, os Estados Unidos, a Itália, o Japão, o México e a República da Coreia.

Regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central também tiveram grandes quedas na média salarial. Contudo, a América Latina e a Ásia mostraram crescimento salarial durante a crise financeira.

Entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) que apresentaram as maiores quedas, estão a Rússia, o México e a Inglaterra.

O relatório da OIT aponta como uma das consequências da baixa dos salários em todo o mundo a redução no consumo e da demanda das famílias. Em alguns países, a queda dos salários foi compensada pela baixa das taxas de juros e pelo aumento excessivo do crédito.

Melhora salarial no Brasil -- De acordo com o estudo, o Brasil foi uma exceção, por ter registrado aumento dos níveis salariais em 2008 e em 2009, período que o país foi também atingido pela crise financeira internacional. Em 2008, os salários subiram 3,4% e, no ano seguinte, 3,3%, o que mostra estabilidade. No Brasil, o salário médio, em 2009, estava em R$ 700. Os salários da população de baixa renda equivaliam a um terço desse valor.

De acordo com Janine, dois pontos contribuíram para o Brasil não passar por uma queda tão grande quanto a de outros países. “A crise econômica afetou o Brasil de maneira breve e não teve tanto impacto no mercado de trabalho. O governo decidiu manter sua política de salário mínimo, o que ajudou a manter os salários médios”, afirmou.

A expectativa para os próximos anos é de que ainda levará algum tempo para que os salários voltem a subir em todo o mundo. “Os efeitos da crise financeira vão continuar afetando os trabalhadores, principalmente nos países avançados, como os Estados Unidos e os países da Europa, onde, mesmo havendo recuperação do PIB [Produto Interno Bruto], essa recuperação não tem sido tão forte”, disse Janine. (Agência Brasil)

Projeto que adia repasse de ICMS passa no Senado

DE BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou ontem substitutivo da Câmara dos Deputados que muda a Lei Kandir. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar 352 adia por nove anos, de 2011 para 2020, a obrigação, por parte dos Estados, de repassar à indústria créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros.

A lei foi sancionada em 1996 e o prazo do repasse já foi alterado três vezes. Caso não fosse estendido mais uma vez, haveria uma queda de receita estadual da ordem de R$ 19,5 bilhões ao ano, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

Durante discussão no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a falta de discussão sobre a matéria.

"Sem ter tempo para discutir, debater, sem tempo para apresentar emendas, ele vai ser aprovado", disse. (Folha)

SP vai bancar documento para empresas

O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda do Estado de SP), afirmou ontem que o governo vai custear a certificação digital de micro e pequenas empresas. Com o certificado, elas poderão acessar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte, que é usado para o fisco se comunicar com empresas.

IOF sobre câmbio de fundos de investimentos

Também haverá modificação no IOF que incide sobre operações de câmbio de fundos de investimentos em participações (FIP´s) e fundos mútuos de investimentos em empresas emergentes (FMIEE). Nestes casos, o IOF cairá de 6% para 2% na entrada dos recursos no Brasil. Segundo o governo, isso representará um estímulo ao investimento de longo prazo.

Securitização do crédito imobiliário -- O Ministério da Fazenda informou ainda que haverá uma permissão para contabilização de créditos securitizados no enquadramento de depósitos de poupança, que é de 65%. A medida, segundo o governo, estimula a securitização de créditos antigos e libera depósitos de poupança para novos créditos. O crédito securitizado poderá ser contabilizado por 36 meses, com redução de 1/36 por mês.

Governo estuda mudanças nas regras da poupança

O governo está concluindo estudos para anunciar em breve mudanças nas regras do cálculo do rendimento da caderneta de poupança.

Apesar de o anúncio da mexida estar sendo preparado para os próximos dias, a mudança, no entanto, só ocorrerá quando a Selic (a taxa básica de juros) atingir cerca de 8,5%. Hoje, a Selic está fixada em 10,75%.

O governo está preparando uma tabela para fixar o rendimento da caderneta de poupança dependendo da taxa que for fixada a Selic. Se a taxa básica de juro atingir 8,5%, a poupança passa a render, por exemplo, 5%. E por aí vai.

Hoje, da forma como está, a poupança é uma barreira para a queda da taxa básica de juros, a partir de um determinado ponto.

Com um rendimento fixado em 6,17% mais a TR, se a poupança não for mexida, se a taxa real de juros ficar abaixo desse patamar, haverá uma migração maciça de recursos da renda fixa para a caderneta.

Além disso, com a atual regra, torna-se difícil também baixar os juros do financiamento imobiliário.

A ideia do governo é fazer o anúncio o quanto antes, ainda no governo Lula, até para poupar Dilma Rousseff de eventuais críticas pela mudança na poupança.

Há possibilidade de o anúncio ser feito ainda amanhã.(Ig)

Salário médio só sobe no Brasil, segundo OIT

Relatório da organização com dados de 115 países mostra que o Brasil foi exceção com aumento dos níveis salariais em 2008 e 2009

Os salários médios em todo o mundo caíram de 0,8% em 2008 para 0,7% em 2009, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O resultado, quando excluída a China, sobe para 2,8% em 2007 e 1,6% em 2009. O Relatório Mundial sobre Salários – 2010/2011 atualiza dados de 115 países e avalia a situação de 1,4 bilhões de assalariados.

Segundo Janine Berg, uma das organizadoras do estudo, foi feita uma análise sem os dados da China porque o governo chinês havia informado apenas sobre salários dos trabalhadores de empresas ou de órgãos governamentais, e a OIT tinha informações de que os empregados no setor privado ganhavam menos.

O estudo mostra que, das 28 economias mais industrializadas, 12 apresentaram redução dos níveis de salário real em 2008. Entre elas, estão a Alemanha, a Austrália, os Estados Unidos, a Itália, o Japão, o México e a República da Coreia.

Regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central também tiveram grandes quedas na média salarial. Contudo, a América Latina e a Ásia mostraram crescimento salarial durante a crise financeira.

Entre os países do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) que apresentaram as maiores quedas, estão a Rússia, o México e a Inglaterra.

O relatório da OIT aponta como uma das consequências da baixa dos salários em todo o mundo a redução no consumo e da demanda das famílias. Em alguns países, a queda dos salários foi compensada pela baixa das taxas de juros e pelo aumento excessivo do crédito.

Melhora salarial no Brasil -- De acordo com o estudo, o Brasil foi uma exceção, por ter registrado aumento dos níveis salariais em 2008 e em 2009, período que o país foi também atingido pela crise financeira internacional. Em 2008, os salários subiram 3,4% e, no ano seguinte, 3,3%, o que mostra estabilidade. No Brasil, o salário médio, em 2009, estava em R$ 700. Os salários da população de baixa renda equivaliam a um terço desse valor.

De acordo com Janine, dois pontos contribuíram para o Brasil não passar por uma queda tão grande quanto a de outros países. “A crise econômica afetou o Brasil de maneira breve e não teve tanto impacto no mercado de trabalho. O governo decidiu manter sua política de salário mínimo, o que ajudou a manter os salários médios”, afirmou.

A expectativa para os próximos anos é de que ainda levará algum tempo para que os salários voltem a subir em todo o mundo. “Os efeitos da crise financeira vão continuar afetando os trabalhadores, principalmente nos países avançados, como os Estados Unidos e os países da Europa, onde, mesmo havendo recuperação do PIB [Produto Interno Bruto], essa recuperação não tem sido tão forte”, disse Janine. (Agência Brasil)

Projeto que adia repasse de ICMS passa no Senado

DE BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou ontem substitutivo da Câmara dos Deputados que muda a Lei Kandir. O texto segue agora para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar 352 adia por nove anos, de 2011 para 2020, a obrigação, por parte dos Estados, de repassar à indústria créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros.

A lei foi sancionada em 1996 e o prazo do repasse já foi alterado três vezes. Caso não fosse estendido mais uma vez, haveria uma queda de receita estadual da ordem de R$ 19,5 bilhões ao ano, segundo cálculos de técnicos da Câmara.

Durante discussão no plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a falta de discussão sobre a matéria.

"Sem ter tempo para discutir, debater, sem tempo para apresentar emendas, ele vai ser aprovado", disse. (Folha)

SP vai bancar documento para empresas

O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda do Estado de SP), afirmou ontem que o governo vai custear a certificação digital de micro e pequenas empresas. Com o certificado, elas poderão acessar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte, que é usado para o fisco se comunicar com empresas.

Já temos o patamar para consolidar um Brasil muito mais justo e gerador de oportunidade e trabalho para seu povo

Mobilizar para avançar muito além do Bolsa Família

Por Chiquinho Pereira, secretário nacional de organização e políticas sindicais da UGT

Na política a gente vive de sonhos e de indicadores concretos. Sempre sonhamos com um Brasil justo no qual a dignidade fosse incorporada na auto-estima dos seus cidadãos. Sempre nos apoiamos em indicadores que mostram que é possível colocar em prática politicas públicas que controlem a inflação, como fizemos com o Plano Real em 1994, que melhorem a distribuição de renda, como fizemos com a recente valorização do salário mínimo, no governo do presidente Lula.

E agora, na transição do governo Lula para Dilma Rousseff, alguns indicadores nublam o nosso sonho. É preciso que o movimento sindical concentre suas atenções para muito além do ambiente corporativo e resgate e amplie ainda mais a vinculação com os destinos da classe trabalhadora brasileira, que foi o que nos deu origem e é a razão de nossa existência.

É importante também que recuperemos o valor do Trabalho como parâmetro essencial na dignidade das pessoas, na garantia do controle da própria vida, na sustentação de sua cidadania e, principalmente, transformar o Trabalho em um dos pilares de atitudes cívicas, que faz parte da formação da alma do brasileiro.

Somos um povo trabalhador que mesmo nas épocas e nas situações em que precisamos do Bolsa Família estamos de olho em como buscar uma saída em que possamos dizer esta camisa é minha, este aluguel é pago por mim, esta prestação foi paga com o suor do meu esforço.

Mas para avançar além da fase do apoio emergencial do Bolsa Família nos obriga, enquanto sindicalistas, cidadãos, governos estaduais e federal, a consolidar a estrada da inclusão social, que é o principal lema da UGT, através da qualificação complementar que se transforme em oportunidade de inclusão econômica.

E essa inclusão econômica se dá através do emprego, do trabalho que dignifica as pessoas, que reafirma a cidadania conjugada com o controle da própria vida e da própria renda.

Os indicadores que o Bolsa Família nos passam devem ser comparados com os indicadores das milhares de vagas em aberto por não se encontrar trabalhadores e trabalhadoras qualificados.

E é nosso papel, como sindicalistas, exigir (e ao mesmo tempo apoiar) iniciativas dos governos estaduais e federal, nesta nova arrancada pós eleitoral, no comprometimento com projetos que melhorem essa ponte entre o desemprego e a oportunidade de um trabalho que nos honre e dignifique.

Os sindicatos e suas centrais, especialmente a UGT, estão dispostos a contribuir para muito além do discurso corporativo e da presença nas fotos oficiais. Temos estrutura e prédios que estão à disposição de parcerias com o poder público para serem usados na qualificação permanente de grandes massas de trabalhadores. Temos vinculações sociais com universidades, com escolas técnicas, com profissionais altamente qualificados que precisam apenas de serem expostos aos milhares de desempregados que buscam a oportunidade do aprendizado que se transforme em emprego e trabalho.

Somos um povo sonhador e trabalhador. Sonhamos com uma vida digna e estamos dispostos a nos esforçar por ela. Sempre foi assim ao longo de nossa História, mesmo quando não tínhamos ainda a oportunidade de nos tornarmos consumidores, com a estabilidade da moeda e com a expansão da renda.

Mas queremos avançar para muito além da mão para a boca e consumir também dignidade, cidadania, orgulho de sermos os responsáveis por nossas próprias vidas.

Somos um povo agradecido e sabemos reconhecer a ajuda do Bolsa Família quando necessária, mas queremos trabalhar para colocar nossas próprias mãos no nosso destino. E só sabemos construir nosso futuro com trabalho. Mas as oportunidades não chegam mais através de uma enxada.

Agora, se exige cada vez mais a qualificação específica, o conhecimento prático de informática e o acesso às redes mundiais de computadores. Exige também a visão gerencial do próprio universo produtivo ou dos serviços como garantia de que a vaga que estamos dispostos a entregar nossa energia e esforço será de fato nossa.

É com essa mobilização trabalhadora, somando cérebros e músculos, corações e mentes, que vamos acelerar, ainda mais, a expansão e consolidação do mercado interno brasileiro. Pois só no mais terrível dos pesadelos veríamos um Brasil em que uma parte trabalha para sustentar outros em situação precária e humilhante. Por isso a urgência de mobilizarmos o Brasil todo, em cada um dos seus agrupamentos sociais e sindicais, para avançarmos para muito além do Bolsa Família e consolidar os caminhos da dignidade sustentados pelo emprego, pelo esforço, enfim, pelo Trabalho.

Leia os clippings do dia:

Homens e brancos ainda detêm maior renda salarial, diz Ipea

Participação das mulheres não supera os 50% da massa salarial em nenhuma das seis regiões metropolitanas pesquisadas.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira, 14, mostra que as mulheres ainda sofrem com salários abaixo da média dos homens no País. A participação delas não supera os 50% da massa salarial total em nenhuma das seis regiões metropolitanas verificadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serviu de base para o estudo do Ipea. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, há 95,9 homens para cada 100 mulheres no País.

A massa salarial das mulheres no Brasil atingiu R$ 12,7 bilhões em outubro último, ante R$ 11 bilhões em janeiro do ano passado. No mesmo período comparativo, a massa salarial dos homens somava R$ 21,2 bilhões (outubro de 2010) e R$ 19,1 bilhões (janeiro de 2009). A maior participação feminina na massa salarial é verificada nas regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. E ainda sim respondem por cerca de 40% do total. Belo Horizonte e Rio de Janeiro têm o resultado mais baixo neste quesito: 36,4%. Em São Paulo, a massa salarial das mulheres somou em outubro R$ 5,8 bilhões e a dos homens, R$ 9,3 bilhões. "Fica claro, então, que ainda existe uma concentração de renda para pessoas do sexo masculino", afirma o documento do Ipea.

Os dados compilados pelo Ipea a partir do IBGE mantêm a região metropolitana de São Paulo como a de maior representatividade na massa salarial do País, com rendimento de R$ 15,2 bilhões em outubro (em janeiro de 2009 era de R$ 14,6 bilhões). Recife, em contrapartida, tem a menor massa salarial: R$ 1,7 bilhão em outubro passado (somava R$ 1,3 bilhão em janeiro de 2009). No conjunto das seis regiões metropolitanas, a massa salarial cresceu de R$ 30,2 bilhões no início do ano passado para R$ 34 bilhões em outubro de 2010.

Para todas as regiões pesquisadas - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte - a população branca responde pela maior parte da massa salarial. Na capital gaúcha, ela representa pouco mais de 90%, enquanto na capital pernambucana há equilíbrio nas participações de brancos e pardos, ambos com 48% do total.

A participação da população de cor negra apresenta maior representatividade em Salvador - cerca de 14% da massa salarial - e menor em Recife - perto de 3%. De acordo com o Ipea, amarelos e indígenas possuem participação menor que 2% em todas as regiões presentes no estudo.

Setores — Com exceção da região metropolitana de São Paulo, as ocupações incluídas na categoria administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços social respondem pela maior parte da massa salarial. Entre setembro de 2009 e o mesmo mês de 2010, esse setor não apresentou variações significativas, a não ser na capital baiana, que registrou crescimento de mais de 5% entre março e setembro deste ano.

"Quanto ao Brasil, a tendência foi semelhante às das regiões metropolitanas", com valores em torno de 25%. Na capital paulista, o setor que mais responde pela massa salarial é o de intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas, com 23% de participação.

Quanto ao setor de construção, a massa salarial não apresentou variação para o País, com valores em torno de 6%, estabilidade também verificada nas regiões pesquisadas, a não ser em Salvador. "Com relação a essa região metropolitana, é passível de ter ocorrido uma sazonalidade com queda na taxa de 2,4% em março de 2010. Entretanto, em setembro de 2010, a taxa retornou para valores próximos dos de setembro de 2009, variação de 0,6% (7% em 2009 e 7,6% em 2010)", diz o documento. (Estado)

Comércio caminha para fechar 2010 com alta recorde de vendas

No acumulado do ano até outubro, o varejo acumula alta de 11,1%.

O comércio varejista do País está caminhando para um resultado de vendas recorde em 2010. Embora tenha ressaltado que o IBGE não faz previsões, o economista da Coordenação de Serviços e Comércio do instituto, Reinaldo Silva Pereira, argumentou que, no acumulado do ano até outubro, as vendas do comércio varejista acumulam alta de 11,1%. Desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), em 2001, o volume de vendas do comércio nunca fechou o ano com expansão de dois dígitos.

Além disso, Pereira comentou que os resultados de vendas que ainda estão por vir, referentes aos meses de novembro e dezembro, são conhecidos historicamente como bons, tendo em vista a proximidade com as compras de Natal. "Não creio que teremos resultados negativos nestes dois últimos meses do ano. Não posso fazer previsões sobre desempenho. Mas pelo que posso perceber, estamos caminhando sim para um crescimento de dois dígitos no comércio varejista", afirmou.

Ele acrescentou ainda que o comércio teria tido uma alta no volume de vendas de dois dígitos em 2008, não fosse "atropelado" pela crise global, cujo período mais agudo começou em setembro daquele ano. Até o momento, o melhor resultado anual das vendas do comércio varejista é o referente a 2007, quando houve alta de 9,7%.

Na análise do técnico, caso o volume de vendas do varejo encerre 2010 com evolução de dois dígitos, o segmento de hiper, supermercados, produtos alimentícios e fumo terá sido fundamental para compor resultado positivo. Isso porque, além de ser o segmento de maior peso entre os pesquisados pelo IBGE para cálculo da evolução de vendas no varejo, até outubro deste ano, este segmento já acumula alta de 9,7%. Este aumento já é superior ao fechamento de todos os anos, neste setor, desde o início da série em 2001. (Estado)

Classe C já compra mais eletros que AB
Nova classe média deve responder por 45% das vendas desses produtos em 2010, 18 pontos percentuais a mais que em 2002. Computador é o produto que apresenta maior alta; participação das classes DE no consumo permanece estagnada.
A classe C se tornou a principal consumidora de eletrodomésticos e eletrônicos e desbancou as famílias das classes A e B durante os anos de governo Lula. A chamada "nova classe média" deverá encerrar 2010 com 45% da fatia de gastos desses produtos no país, enquanto os mais ricos ficarão com 37%.
"Essa parcela da população foi beneficiada pelo aumento do emprego formal e pela forte expansão do crédito. Por causa desses fatores, a ampliação do consumo, que ocorreu em todas as classes, foi mais intensa nessa categoria", afirma Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto Data Popular.
Os dados fazem parte de estudo do instituto, obtido pela Folha e realizado a partir de dados da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no período de 2002 a 2010.
Segundo o levantamento, no início do governo Lula o topo da pirâmide representava 55% do consumo desses bens; já a classe C tinha 27%.
"A tendência é que a classe C se consolide cada vez mais como a principal consumidora do país. Em 2011, deverá encostar nos 50% [de participação nos gastos com eletros]", prevê Meirelles. As classes D e E ficaram estáveis no período, com 18% da fatia.
TAMANHO — Outro fator que explica o potencial é o seu tamanho. Com 94,9 milhões de pessoas, a classe média do Brasil representa 50,5% da população, e a AB fica com 10,5%, segundo estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) com base em dados da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
"O gasto per capita da classe C é menor do que a das superiores, mas o seu peso fica maior por ser mais volumosa", diz o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri.
Neste ano, as famílias brasileiras gastarão R$ 45 bilhões com eletrodomésticos e eletrônicos, de acordo com o Data Popular. Desse total, R$ 20,1 bilhões virão da classe C, R$ 16,7 bilhões das A e B e R$ 8,2 bilhões das D e E.
COMPUTADOR — Entre os bens de consumo, o computador foi o que apresentou o maior crescimento dentro dos lares brasileiros -passou de 14% dos lares, em 2002, para 34% em 2009. "Parte dessa classe C é composta por pessoas que ascenderam socialmente, que não tinham um computador ou uma televisão de plasma e passaram a consumir esses produtos", avalia Neri.
Para o especialista, a presença do computador nas casas é um fator positivo. "Trata-se de um artigo produtivo, assim como o celular, que traz condições para as pessoas trabalharem no fim de semana ou em casa."
Na classe média, a evolução foi ainda mais intensa. Em 2002, apenas 13 em cada 100 domicílios tinha microcomputador. Já em 2009, eram 52%.
Na opinião da professora do Provar (Programa de Administração do Varejo) da FIA (Fundação Instituto de Administração), Elaine Brito, a classe D será a próxima a ascender fortemente e deverá ter uma evolução mais forte no consumo durante os próximos anos. "Sairão do consumo básico para realizar desejos." (Folha)

Cabral afirma que país deve modificar lei sobre aborto

"Quem aqui não teve namoradinha que precisou abortar?", diz governador.
Em evento em SP, aliado de Dilma critica uso do tema na campanha e afirma que a legislação é "falsa" e "hipócrita".
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que o país precisa reformular a legislação sobre o aborto.
"Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar? Meus amigos, vamos encarar a vida como ela é", afirmou, durante palestra em evento da revista "Exame", ontem em São Paulo.
Segundo Cabral, a descriminalização do aborto deve ser ampliada, mas não se aplica a ele: "Fiz vasectomia e sou muito bem casado".
Ele criticou a legislação. "Do jeito que está, está errado, falso, hipócrita. Isso é uma vergonha para o Brasil. Vamos pegar países onde a religião tem um peso. Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Estados Unidos. Eles gostam menos da vida do que nós? Esse é o ponto."
Para o governador, o tema foi "muito mal discutido" na campanha eleitoral.
A presidente eleita Dilma Rousseff, mudou sua posição sobre o aborto, antes favorável à descriminalização. O assunto rendeu polêmica com evangélicos e católicos.
Segundo Cabral, "a mulher tem que ser muito ouvida e participar ativamente dessa discussão".
"Porque se você tem de 200 mil a 300 mil mulheres que anualmente vão para os hospitais para reparar danos causados por abortos malfeitos, o poder público tem que estar preparado", emendou.
"Ninguém é a favor do aborto, mas uma coisa é uma mulher, por alguma necessidade, física ou psicológica, psiquiátrica ou orgânica, desejar interromper uma gravidez", disse ele.
O governador ressaltou que "1 milhão de mulheres, talvez mais, todo ano fazem aborto, só que o sujeito de classe média alta tem uma clínica de aborto, clandestina, mas em melhores situações, mesmo que não passe por controle de vigilância sanitária ou médica". (Folha)

Comissão estende Lei Maria da Penha a namorada agredida
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que inclui namoradas e ex-namoradas sob a proteção da Lei Maria da Penha.
Segundo a autora da proposta, Elcione Barbalho (PMDB-PA), os tribunais não têm reconhecido a relação do namoro como protegida pela lei, reconhecendo só uniões formais. "O Legislativo não pode se quedar inerte diante dessa interpretação da lei, que beneficia determinado grupo de agressores, qual seja: namorados e ex-namorados", diz Elcione ao justificar o projeto.
Se não houver recurso, a proposta da deputada seguirá para análise do Senado.
A Lei Maria da Penha pretende garantir a integridade da mulher vítima de violência ou sob ameaça com medidas como a proibição de que o agressor se aproxime da vítima ou faça contato com ela.
A lei foi batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato em 1983. Acusado pelos crimes, o marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso 19 anos depois. (Folha)