É possível sim resgatar a dignidade do salário mínimo, como prova a decisão do governo de São Paulo

Lutar por aumento real do salário mínimo será sempre oportuno. Nunca "oportunismo"

por Ricardo Patah,

presidente nacional da

União Geral dos Trabalhadores - UGT

O Salário Mínimo pago a milhões de trabalhadores brasileiros segue sendo um dos menores do mundo e, por consequência, nosso país continua na vergonhosa lista das nações com os piores indicadores sociais e de distribuição de renda do planeta. Lutar para mudar essa realidade é dever fundamental daqueles que assumem suas responsabilidades no exercício consciente da cidadania. É o que fazem os sindicalistas e as centrais sindicais neste momento em que reivindicam aumento do Salário Mínimo para valor superior aos R$ 545 que o governo tenta impor.

A UGT não renega o acordo feito durante o governo anterior. Ao contrário, reconhecemos os méritos daquele modelo e as vantagens que resultaram da aplicação das regras ali estabelecidas. Mas, no meio do caminho havia uma pedra... A crise econômica internacional derrubou a taxa de crescimento no ano de 2009, obrigando o governo a estabelecer políticas compensatórias que beneficiaram os banqueiros, os industriais e os comerciantes com bilionárias desonerações tributárias e empréstimos maciços do BNDES, entre outros mecanismos. Só o quê agora reivindicam as centrais sindicais é compensação também para os trabalhadores que ganham salário mínimo.

Se oportuna foi a ação do governo ao compensar o impacto da crise nos lucros dos bancos, das indústrias e do comércio, por quê acusar agora de oportunismo os sindicalistas que buscam o mesmo tipo de compensação para os trabalhadores?

A União Geral dos Trabalhadores mantém a reivindicação de imediato aumento real para o Salário Mínimo e reafirma a disposição de prosseguir na ação unitária com as demais centrais sindicais, seja na mesa de negociações com o governo ou no Congresso Nacional. E, sempre, na mobilização dos trabalhadores nas bases.

“Quando se tem vontade política, adota-se o mínimo que não envergonha”

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de Comunicação nacional da UGT

Sensacional a decisão política do governador Geraldo Alckmin que, segundo a colunista Sonia Racy, anuncia hoje, 9 de Fevereiro, o mínimo no Estado de São Paulo com variação entre R$ 600,00 e R$ 630,00. Prova que quando há vontade política que o dinheiro aparece, que o respeito às reivindicações da classe trabalhadora são levadas a sério. Prova mais ainda que faz todo sentido os sindicatos e centrais continuarem na sua luta por um mínimo nacional que escape deste constrangimento de R$ 545,00, pois é nosso papel enquanto sindicalistas e cidadãos brasileiros buscar a ampliação da renda dos trabalhadores e aposentados que são obrigados a sobreviver com esse mínimo que é uma vergonha. São valores possíveis mas que não nos satisfazem, é bom registrar. Ainda continuamos muito atrás da maioria dos países da América do Sul. Ainda continuamos a ter um dos salarios mínimos mais constrangedores do mundo.

Leia o clipping do dia, por favor:

Valor do mínimo em SP: R$ 600,00

Alckmin, quem diria, se programou para cumprir hoje a promessa federal da campanha de Serra. Anuncia com pompa, circunstância e sindicalistas, o novo salário mínimo em São Paulo: R$ 600.

Um aumento de 7% contra uma inflação de 5,91% em 2010.

Informado sobre o fato, Paulinho da Força ficou radiante com a novidade. “Alckmin está mostrando mais sensibilidade, dando o primeiro passo para atrair movimentos sindicais. Já Dilma ficou envolvida por burocratas e números. Falta ela ouvir o outro lado”.

O mínimo paulista, aliás, corre ainda em quatro faixas que vão até R$ 630.

Detalhe: a novidade de Alckmin é anunciada dois dias depois de Lula ter criticado publicamente os sindicalistas no Fórum Social Mundial. (Direto da Fonte, Estadão)

Centrais reagem a ‘rolo compressor’ e preparam emendas

PDT quer elevação para R$ 560, apesar de orientação de Vaccarezza

O PDT vai apresentar emendas para elevar o salário mínimo de 2011 a R$ 560 ou R$ 580, apesar da orientação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que aliados não apresentem emendas à Medida Provisória propondo um piso de R$ 545. "Não é assim não, isso aqui é um Parlamento", reagiu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. "Se o governo quiser passar o rolo compressor ele vai, mas antes vai ter de colocar o Exército para cercar o Congresso."

O deputado avisou que as centrais farão uma grande mobilização. "Aí, vamos ver como será a votação", ameaçou. Para o deputado, o governo cometerá um erro se romper a negociação com as centrais sindicais em torno do valor do mínimo. "Fica um rescaldo para o futuro. Derrotar aliados é uma coisa ruim, um erro que estão levando a Dilma a fazer."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, avalia que o que está em discussão é muito mais do que o valor do salário mínimo. "É uma visão de política econômica", disse.

O governo, por intermédio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustenta que não pode pagar um piso salarial maior porque, entre outras razões, isso pressionaria a inflação. "A questão é que não temos uma inflação de demanda", argumenta o presidente da CUT. "A inflação tem um pico no início do ano por causa de mensalidades escolares e transporte." Artur Henrique espera que o governo negocie pelo menos a correção da tabela do Imposto de Renda. "Estão esticando a corda", protestou o presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT). (Estado)

Dilma pede pressa na votação do mínimo de R 545

A presidente Dilma Rousseff mobilizou a base aliada e quer a aprovação, nas próximas duas semanas, de um projeto de lei com a política de reajuste do salário mínimo até 2014 e o valor de 545 reais para este ano.

Um dos motivos para Dilma pedir urgência na aprovação do Congresso é que quanto antes isso acontecer, menos tempo as centrais sindicais terão para mobilizar a sociedade por um reajuste acima da inflação pelo INPC, de 6,47 por cento.

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi enviado ao Congresso e se reuniu nesta terça-feira com as lideranças dos partidos aliados cobrando apoio maciço à proposta do governo.

"Talvez eles estejam com pressa para evitar a mobilização dos trabalhadores", sugeriu à Reuters o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. Segundo ele, quando o projeto chegar ao Congresso os sindicalistas terão mais facilidade para fazer o debate contra a proposta do governo. Eles querem um salário mínimo de 580 reais.

Com a pauta da Câmara trancada por dez medidas provisórias (MPs), a votação do mínimo pode ocorrer só no final de março. Para agilizar o processo, o governo vai enviar um projeto de lei em acordo com os líderes dos partidos, que dariam urgência à proposta. Assim, a pauta do mínimo seria votada antes das demais MPs, evitando um desgaste público ainda maior.

"Estando de acordo com o regimento e havendo acordo entre a maioria dos líderes para a votação do encaminhamento do pedido de urgência, pode ser votado a qualquer momento", disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

APOIO NO SENADO — Na segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio a Dilma e fez críticas ao movimento sindical, que vem pressionando o governo por um reajuste acima da inflação para o salário mínimo. Para Lula, os sindicalistas são "oportunistas" por quererem alterar acordo que firmaram em seu governo.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça que quase todos os partidos da base aliada já estão fechados com a proposta do governo. O PDT é, segundo ele, o único foco de resistência na Casa.

Contudo, a oposição já se mobiliza para fazer com que as resistências na base se ampliem. O líder do DEM, deputado ACM Neto (DEM-BA), já procurou as centrais para se aliar em torno de uma proposta alternativa à do Executivo.

Paulinho conta que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, lhe telefonou na segunda-feira informando que as conversas continuariam. Porém, Dilma aparenta ter pressa para aprovar o novo valor. "Ele me disse que nós estávamos muito bravos. E eu disse para ele que isso faz parte", contou.

Apesar de Vaccarezza ter dito que apenas o PDT ainda não havia fechado com o governo, Paulinho revelou que mantém conversas com outros partidos da base, como PTB, PV e PCdoB, que não estariam tão acertados com o governo. "Não foi o que eles me disseram", comentou.

As centrais já se articulam para enfrentar a proposta do governo. "Vamos intensificar a operação, conversando com lideranças dos partidos, num corpo a corpo com deputados", disse Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o partido votará a favor da proposta de 545 reais de forma maciça e sem questionar o valor.

No começo de janeiro, ele dizia que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria que convencer os peemedebistas desse reajuste. "Nós falávamos isso quando a proposta era de 540 reais. Agora, o governo está cumprindo o acordo com as centrais. Está repassando o INPC e mais um pouquinho", argumentou à Reuters.

Na reunião com os deputados nesta terça, foi Alves quem propôs que todos os líderes pedissem às suas bancadas que não apresentassem sequer emendas ao texto que será enviado pelo governo. "Nós temos pressa porque temos que dar uma resposta para o Brasil, para os prefeitos e para os governadores sobre um valor definitivo", afirmou.

Ele descartou também que parlamentares do partido se vinguem do governo na votação do salário mínimo por estarem descontentes com as nomeações no segundo escalão. "Não vamos misturar as coisas", disse.

No Senado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comentou após se reunir com o ministro Luiz Sérgio que haverá apoio à política de reajuste do salário mínimo e que o valor defendido pelo Executivo nesse ano será aprovado pelos senadores da base aliada.

"O governo está sendo fiel à política de recomposição que foi acertada informalmente há alguns anos", disse a jornalistas o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE). (O Globo)

Novas regras para o IRPF beneficiam aposentados e pensionistas

Contribuintes com rendimentos de pagamentos que deveriam ter sido feitos no passado pagarão menos Imposto de Renda sobre os valores recebidos.

Os contribuintes que receberem aposentadorias, pensões e outros rendimentos acumulados, retroativos a pagamentos que deveriam ter sido feitos no passado, pagarão menos Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos. Pela norma anterior, a cobrança era realizada sobre o total recebido de uma vez, mas de acordo com norma publicada hoje pela Receita Federal no Diário Oficial da União, o tributo será calculado como se os pagamentos fossem diluídos ao longo de vários meses.

"Imagine que você ficou dois ou três anos sem receber um salário. Se até então você recebia de uma vez, acabava pagando um monte de imposto. Agora, você poderá pagar menos ou até não pagar nada, se estiver na faixa de isenção", afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Para o cálculo, vale a tabela vigente do IR, segundo a qual os rendimentos mensais de até R$ 1.499,15 estão isentos do imposto. A partir desse valor, a alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

Por exemplo, um contribuinte que recebesse R$ 20 mil referentes a pagamentos acumulados em dez meses em anos anteriores, era tributado por uma alíquota de 27,5% - a mais alta da tabela do IR -, resultando em um imposto de R$ 4.807,22. Pela nova regra, como o pagamento equivale a R$ 2.000 mensais, a alíquota aplicada ao rendimento passa a ser de 7,5% - a menor alíquota -, resultando em imposto a pagar de apenas R$ 375,64.

Segundo Adir, como vários contribuintes já conseguiam por meio de ações judiciais realizar o cálculo diluído, a Receita decidiu alterar a regra por orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). "Ou seja, além de entrar na Justiça para receber os pagamentos atrasados, as pessoas acabavam tendo que entrar com outro processo para pagar menos imposto", acrescentou Adir.

Além disso, segundo ele, muitos contribuintes declaravam esses pagamentos de maneira errada ou simplesmente não informavam do rendimento para a Receita, que acabava os enquadrando na malha fina, pelo parâmetro de omissão de rendimento ou fonte. Com a mudança, esses casos tendem a diminuir.

Regra de transição — Na declaração de IR deste ano (referente a 2010), os contribuintes ainda terão a opção de informar os dados no campo "rendimentos recebidos acumuladamente". A partir da declaração referente ao ano-calendário de 2011, no entanto, a tributação será exclusivamente na fonte. (Estado)

Apagões deixam vários bairros de SP às escuras; 2,5 milhões são afetados

Dois apagões na tarde desta terça-feira deixaram vários bairros das zonas Sul, Oeste e Central de São Paulo às escuras. Segundo a Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, foram afetadas 627 mil unidades consumidoras, o equivalente a 2,5 milhões de usuários.Pelo menos 21 bairros foram afetados. No primeiro blecaute, alguns consumidores, segundo a Eletropaulo, chegaram a ficar 28 minutos sem energia elétrica. De acordo com a Sabesp, as quedas de energia deixaram 3 milhões de pessoas sem água em pelo menos 10 bairros da Grande São Paulo.

Os blecautes foram ocasionados por problemas na subestação Bandeirantes da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), localizada na Zona Sul, e que transmite energia para a Eletropaulo. O primeiro dos apagões na subestação aconteceu entre 15h11m e 15h21m e foi ocasionado pela falha em um dos três transformadores.

O segundo apagão, por volta das 16h40m, durou pouco mais de cinco minutos. De acordo com a Cteep, ele aconteceu "ao processo final de recomposição das cargas", quando o "sistema de proteção atuou, desligando, por segurança, os outros dois transformadores da subestação por sobrecarga, por volta das 16h40m. Na nota, a companhia diz que "os equipamentos foram recompostos e estão em operação desde as 16h45m".

O problema em São Paulo, a cidade mais rica do país, acontece poucos dias depois do maior apagão da história do Nordeste, que afetou 47 milhões de pessoas em oito estados. O governo justificou o apagão, que deixou 47,7 milhões de pessoas às escuras, afirmando que houve uma falha em um componente eletrônico do sistema de proteção da subestação de Luiz Gonzaga, na divisa de Bahia e Pernambuco.

O apagão em São Paulo atingiu principalmente a Zona Sul da capital paulista e deixou o Aeroporto de Congonhas às escuras por 15 minutos, sendo necessário o uso de geradores. Os pousos e decolagens, no entanto, não foram afetafos.

Foram afetadas também as regiões da Avenida Paulista, Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini e bairros como Vila Mariana, Vila Olímpia, Brooklin, Vila Clementino, Itaim Bibi e Ibirapuera, todos na Zona Sul. Houve também falta de energia na região da Câmara Municipal, da Rua 13 de Maio e Avenida Brigadeiro Luís Anjtônio, na Bela Vista, região central da capital paulista. Na Zona Oeste, foram afetados moradores de Perdizes, Pinheiros e Vila Olímpia.

Alguns cinemas de shoppings tiveram que ser esvaziados. Na Câmara Municipal, na Bela Vista, a sessão teve de ser suspensa pelo presidente José Police Neto (PSDB). O prédio do legislativo paulistano, apesar dos geradores, está sem acesso à internet. Os bombeiros receberam diversos chamados para socorrer pessoas presas em elevadores de prédios. Semáforos de avenidas importantes, como a Paulista, Brigadeiro Luís Antonio, Santo Amaro e Roberto Marinho ficaram apagados provocando confusão no trânsito.

Segundo a Secretaria de Energia de São Paulo, com o problema no primeiro transformador, todo o sistema caiu automaticamente para evitar danos. A pasta informou que já entrou em contato com a Cteep e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) para apurar as causas do problema e tomar as providências cabíveis.

O governador Geraldo Alckmin disse que os dois apagões registrados nesta terça-feira em São Paulo não foram um caso isolado. Já houve cortes no fornecimento em dias anteriores e em outros municípios, como Santo André, na região do ABC. O governador disse que as duas empresas - Eletropaulo e Cteep, responsáveis pela distribuição e transmissão em São Paulo - são concessionárias e têm contratos a cumprir.

- Já pedimos que as duas empresas, Eletropaulo e Cteep, expliquem as causas dessa falta de energia - disse Alckmin.

A Eletropaulo e a Cteep terão que explicar à secretaria estadual de Energia e à Fundação Procon, órgão de defesa do consumidor, os motivos dos dois apagões. Os consumidores que se sentirem prejudicados pelos apagões também poderão recorrer ao Procon.

Por volta de 17h, dez bairros da cidade de Guarulhos também ficaram sem energia por cerca de 50 minutos. A empresa EDP Bandeirante não explicou as causas do problema. Também, no fim da tarde, houve blecaute nos túneis da Rodovia dos Imigrantes. A CPFL informou que o problema foi causado por um temporal que caiu na Baixada Santista. (O Globo)

Governo anuncia hoje cortes no Orçamento

Após a sanção da lei orçamentária de 2011, prevista para hoje, o governo deverá anunciar os cortes nas despesas deste ano, de quase R$ 50 bilhões em relação ao projeto aprovado pelo Congresso. Esse valor, segundo fontes oficiais, será de corte efetivo e não um contingenciamento de gastos à espera de confirmação de receitas. Nele já estão consideradas uma parte das emendas parlamentares.

O projeto de lei elaborado pelo governo e enviado ao Congresso no ano passado estimava as receitas e fixava as despesas fiscais e da seguridade social em R$ 1,262 trilhão. O substitutivo aprovado pelos parlamentares elevou ambas para R$ 1,287 trilhão, um aumento de R$ 25,5 bilhões tanto nas receitas quanto nas despesas.

Segundo fontes oficiais, os cortes serão feitos para viabilizar um superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, essa será uma meta "cheia", ou seja, não contará com expedientes inovadores da contabilidade para ser atingido.

Em 2010 os investimentos financiados pelo orçamento da União somaram quase R$ 48 bilhões, cifra seis vezes superior aos investimentos em 2003. Considerando as empresas estatais, o valor dos investimentos públicos foi de R$ 112 bilhões.

Os cortes, que recairão sobre um Orçamento inflado pelo Congresso, devem preservar o máximo possível os investimentos. (Valor)

UGT e demais centrais sindicais ampliam mobilização pelo mínimo e pela reajuste da tabela do Imposto de Renda

“Frase de Lula foi infeliz e indevida”

por Marcos Afonso de Oliveira, secretario nacional de Comunicação da UGT

A frase do ex-presidente e ex-metalúrgico e ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva foi no mínimo infeliz e indevida. Lula deve se recordar ainda que compete ao movimento sindical lutar pela melhor remuneração e por melhores condições de trabalho da classe trabalhadora. Aliás, foi essa consciência, traduzida em ação, com enfrentamento dos governos militares que ajudaram a transformar Lula em liderança sindical, primeiro, e nacional, depois. E a partir daí foram criadas as condições de elegê-lo, com esforço de toda a classe trabalhadora brasileira, à presidência da República. De nossa parte, a UGT e as demais centrais continuarão a cumprir com a missão sagrada de defender os interesses da classe trabalhadora brasileira, pois vivemos num Brasil com os menores salários do mundo. Nosso salário mínimo está na décima sexta posição na América do Sul. E a continuidade de recuperação do mínimo mos mobiliza especialmente diante de decisões governamentais que só com a decisão de segurar o dólar, de aumentar os juros deixa escapar pelos ralos públicos bilhões de reais, que poderiam ser transferidos para a renda do nosso povo, através do reajuste adequado do mínimo e da atualização da Tabela do Imposto de Renda.

Leia o clipping do dia:

Lula chama sindicatos de oportunistas por reivindicar mínimo maior

Presente ao Fórum Social Mundial, em Dacar, no Senegal, ex-presidente ataca "colegas" por pressionarem Dilma por reajuste acima dos R$ 545

Depois de 37 dias de silêncio sobre questões governamentais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio nesta segunda-feira, 7, em Dacar, no Senegal, para chamar os "colegas sindicalistas" de "oportunistas" por estarem pleiteando um salário mínimo superior aos R$ 545 oferecidos pelo governo. O ex-presidente cobrou ainda que os sindicatos mantenham a palavra empenhada no acordo firmado na sua gestão, que prevê o reajuste do mínimo a partir da soma do índice de inflação anual e da variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

As críticas foram feitas pouco antes de seu discurso como convidado do 11o Fórum Social Mundial (FSM), em Dacar, no Senegal. Até então, Lula não demonstrava intenção de falar naquele momento aos jornalistas, mas ao ser questionado sobre o salário mínimo, na saída do hotel Terrou-Bi, entre um encontro com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e sua participação no fórum, o ex-presidente parou e demonstrou sua insatisfação com os rumos da controvérsia.

Demonstrando contrariedade com a reivindicação dos sindicalistas, Lula lembrou da participação dos sindicatos na discussão do acordo com o Ministério da Previdência que resultou na atual política de reajustes. "Isso foi um acordo feito com os dirigentes sindicais quando o (Luiz) Marinho era o ministro da Previdência. Foi combinado que o reajuste seria feito com base no PIB e na inflação até 2023 para que a gente pudesse recuperar definitivamente o salário mínimo", lembrou o ex-presidente.

A seguir, Lula disparou: "O que não pode é nossos colegas sindicalistas quererem a cada momento mudar as regras do jogo. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara e vira lei e todo mundo fica tranquilo, ou você fica como o oportunista". Então, ironizou as reivindicações dos sindicatos, que pediram ao governo a antecipação para este ano do reajuste previsto para 2012. "Quando a inflação é maior você quer antecipar, quando o PIB é menor, você quer antecipa", reclamou, antes de exemplificar: "Se é verdade que nesse ano o PIB mais a inflação ia dar zero, no outro ia dar 8%. Então tem a compensação".

Demonstrando interesse pelo tema, Lula ressaltou mais de uma vez que a norma de reajuste do mínimo não foi estabelecida pelo seu governo, mais em conjunto com os movimentos trabalhistas. "Eu penso que seria prudente (sic) que os nossos companheiros sindicalistas soubesses que a proposta não é do governo", argumentou. "A proposta é uma combinação entre todos nós. Eu espero que eles façam acordo."

Apesar do opinar sobre o tema, Lula disse que não aceitaria mediar um acordo entre o governo de Dilma Rousseff e os sindicatos. "Não, porque não é tarefa minha conversar. É da Dilma e do Congresso", ponderou. "O Congresso está lá para tomar conta dessa história." Questionado se não se sentia à vontade na eventual função de negociador, o ex-presidente disse que não haveria problemas. Mas insistiu não ser necessário. "Me sinto à vontade, porque sou amigo dos dirigentes sindicalistas, somos companheiros", disse. "Mas eles estão conversando com o governo e com o ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da presidência, que também está no Senegal liderando a comitiva brasileira no fórum) e acho que vão entrar em um acordo." (Estadao)

Lula defende Dilma e critica "oportunismo" de sindicatos
Acordo do mínimo deve ser mantido, diz petista; sindicalistas ameaçam greves. Para Lula, negociação agora é com o governo, mas sugere que pode ajudar, pois é amigo dos dirigentes das centrais.
O ex-presidente Lula saiu ontem em defesa de Dilma Rousseff e acusou as centrais sindicais de oportunismo na disputa com o governo pelo reajuste do salário mínimo. Foi a primeira vez que ele rebateu críticas à atual gestão.
Na última sexta-feira, sem acordo sobre o aumento do salário mínimo, dirigentes das seis maiores entidades do país acusaram Dilma de romper a política de valorização salarial de Lula e ameaçaram romper as negociações. Ontem, fecharam um calendário prevendo greves.
"Não entendo a reação do presidente. Estamos defendendo o legado do governo dele e o compromisso que ele assumiu, ao lado de Dilma, no segundo turno, com as centrais", disse Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.
Para ele, não há possibilidade de acordo sem um valor superior a R$ 545: "Às vezes, é melhor perder lutando".
Em Dacar (Senegal), onde participou do Fórum Social Mundial, Lula afirmou que as entidades tentam desrespeitar acordo fechado em sua gestão que impôs uma regra para o cálculo do reajuste, baseada na inflação mais a variação do PIB de dois exercícios anteriores ao cálculo.
"O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas, a cada momento, quererem mudar a regra do jogo", disse o ex-presidente.
"Ou você tem uma regra e todo mundo fica tranquilo, ou você fica com o oportunismo", completou.
O governo quer reajustar o mínimo para R$ 545, com base em acordo firmado na gestão de Lula, que previa aumento anual com base na inflação e na variação do PIB de dois exercícios anteriores.
As centrais tentam elevar a negociação cobrando R$ 580, alegando que neste ano não haverá aumento real por conta da crise em 2009.
Aparentando irritação, Lula sugeriu que os sindicalistas estão rasgando acordos firmados em sua gestão. "Na política, muitas vezes vale o cumprimento da palavra. Não é uma boa política querer mudar a cada ano um acordo que a gente faça."
Ele ressaltou que a regra não foi imposta pelo governo, mas negociada com as centrais sindicais.
"Seria prudente que os nossos companheiros soubessem que a proposta foi combinada entre todos nós."
REAÇÃO — Mesmo após o pito do ex-presidente, as centrais asseguram que não vão recuar. Ontem, em reunião, os dirigentes das seis maiores entidades fecharam um calendário que prevê paralisações se a negociação não avançar.
A pressão será feita em três frentes: aposentados iniciarão uma mobilização nacional na próxima semana e neste mês trabalhadores de várias categorias farão protestos pela revisão da tabela do Imposto de Renda.
Sem acordo, as centrais prometem paralisações nacionais defendendo, além das duas bandeiras, um reajuste maior para o mínimo. O reajuste dos aposentados, a revisão da tabela e o aumento do mínimo são pleiteados em pacote pelas centrais.
Questionado se iria interferir, Lula declarou: "Não é mais minha tarefa". Mas a seguir disse que pode ajudar.
"Me sinto à vontade porque sou amigo dos dirigentes sindicais. Mas eles estão conversando com o governo." (Folha)

Caixa vai facilitar empréstimo consignado a 5 milhões de trabalhadores

A Caixa Econômica Federal assinou, na sexta, 04, em São Paulo (SP), convênio para a concessão de empréstimos, sob consignação em folha de pagamento, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Pelo acordo, poderão ser beneficiados todos os empregados associados às mais de 886 entidades sindicais filiadas à UGT, representando cerca de 5 milhões de trabalhadores em todo o pais. Presentes à cerimônia, pela CAIXA, o vice-presidente de Atendimento, Carlos Borges, o superintendente nacional, Maurício Quarezemin, e a superintendente regional, Cely de Campos Mantovani. Pela UGT, participaram o presidente da entidade, Ricardo Patah, além de presidentes dos sindicatos filiados e representantes de associações.

A partir de hoje, todas as Entidades Sindicais, filiadas à UGT, poderão aderir ao convênio, por meio de assinatura de termo especifico, beneficiando empregados, aposentados e pensionistas de empresas privadas e servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios, sendo necessário comprovar mais de seis meses de contrato de trabalho. Se o beneficiário for aposentado ou pensionista por tempo de serviço pelo INSS, a folha de benefícios deverá estar a cargo do ex-empregador, com contrato de trabalho com duração remanescente superior ao prazo previsto para liquidação do empréstimo.

A concessão do empréstimo estará condicionada à assinatura do convenio de consignação em folha de pagamento, entre a CAIXA e empregadores. Pelo convênio, o banco oferece vantagens tanto para empresas quanto para empregados. Dentre elas, destacam-se a simplificação e a agilização dos convênios de crédito consignado, facilitando o acesso ao crédito para os trabalhadores, além do oferecimento de taxas e condições diferenciadas, conforme o enquadramento da operação de crédito com o banco. Os empréstimos poderão ser contratados com prazos de 1 a 48 meses, de acordo com a capacidade de pagamento do cliente.

Para o vice presidente de Atendimento e Distribuição da CAIXA, Carlos Borges, a parceria tem relevante importância social, pois disponibiliza o acesso ao crédito em condições mais favoráveis ao trabalhador, se comparadas com as taxas praticadas pelo mercado nesse produto. “Pelo convênio, você tem vantagens que não se tem pela contratação normal, com condições diferenciadas”, afirmou, dirigindo-se aos associados presentes. Borges ressaltou também outras vantagens aos sindicato,s como a possibilidade de firmarem outro convênio, tornando-se correspondentes negociais da CAIXA. “Nós já temos, hoje, 10 mil credenciados para fazer, por exemplo, o crédito habitacional da CAIXA, agilizando ainda mais o atendimento ao trabalhador”, concluiu.

Crédito Consignado – A CAIXA tem mais de 30 anos de experiência com contratação de operações consignadas. Em 2010, o banco emprestou uma média mensal de R$ 1 bilhão em crédito consignado. Com um forte ritmo de crescimento, desde o final de 2007, o Crédito Consignado da CAIXA tem uma ampla base de convenentes, contando com cerca de 25 mil convênios ativos em mais de 29 mil cadastrados.

UGT – A União Geral dos Trabalhadores é uma organização sindical formada pela unificação das centrais sindicais: Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Autônoma de Trabalhadores (CAT) e de um grande grupo de sindicatos independentes. Fundada em 19 de julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores em São Paulo (SP), representa hoje 886 entidades sindicais de todo o país, em uma base com mais de 5 milhões de trabalhadores. (Informações da ascom/Caixa)

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

"O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014", afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

"Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014", disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 --estimado em torno de 14%-- de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

"Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra", afirmou.

PMDB — A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo --apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação-- levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio. (UOL)

Plano de saúde usa SUS para não pagar medicamento caro

Operadoras empurram segurados à rede pública para buscar remédio ou procedimento que deveriam ser cobertos por eles. ANS e Idec dizem que prática é irregular; empresário que paga R$ 8 mil/mês se recusou a pegar fila no SUS

Planos de saúde têm empurrado seus segurados ao SUS para buscarem remédios ou procedimentos que deveriam ser cobertos por eles.
Cinco usuários de diferentes planos de saúde confirmaram a prática à Folha. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) também já registrou queixas sobre isso.
O caso mais recente envolve a Porto Seguro Saúde e um empresário paulista da área têxtil, D.L., 52, que sofre de artrite reumatoide.
Há três anos, o plano cobre o tratamento com a droga Remicade (infliximabe), aplicada na veia. Ele fica uma noite internado para isso.
Há um mês, porém, a Porto informou, por e-mail, que não cobriria mais o remédio e o orientou a buscá-lo no SUS - o frasco de 100 ml custa R$ 4.000. A cada dois meses, L. usa cinco frascos.
"O governo oferece gratuitamente essas medicações de alto custo através do posto de saúde, devendo apenas ao segurado dar entrada no processo para solicitar a medicação", diz o e-mail da Porto.
Em seguida, informa que, no caso de L., "excepcionalmente", cuidaria da burocracia. Ele só precisaria retirar a medicação no posto.
Cliente VIP, que paga R$ 8.000 mensais do plano familiar, o empresário afirma que achou "um absurdo" a atitude da Porto. "Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto", diz ele, que só permitiu a divulgação das suas iniciais.
Segundo a advogada Daniela Trettel, do Idec, pela lei, toda medicação que exige internação para ser administrada deve ser fornecida pelo plano de saúde. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também confirma a informação.
A Porto, porém, afirma que não há necessidade de internação para aplicar o medicamento -basta que ele seja administrado sob supervisão clínica.
Segundo o reumatologista Morton Sheinberg, no caso do Remicade, a internação é necessária porque há riscos colaterais graves, como choque anafilático, durante a infusão. "Tem que ter médico e desfibrilador por perto".
Trettel afirma que a prática de empurrar paciente para o SUS tem sido recorrente entre os planos. "Ou eles vencem a pessoa pela burocracia ou acabam "facilitando" o encaminhamento para o SUS".
A aposentada L.M., 74, conta que, no ano passado, a Sul América negou ao marido, de 78 anos, um implante de marca-passo. "O plano dizia que não via razão para o marca-passo. Depois, sugeriu que procurássemos o SUS, que seria mais rápido".
A família recorreu à Justiça, e o procedimento só foi feito por meio de liminar. O mesmo ocorreu com outras três pessoas com as quais a Folha conversou. Elas também relataram que receberam orientações de seus planos -Sul América, Amil e Bradesco Seguros- para buscar remédios no SUS.
Dois casos foram de quimioterapia oral e o terceiro, de uma injeção usada para tratar o câncer de tireoide.(Folha)

Confiança diminui no setor de serviços

A queda verificada no Índice de Confiança de Serviços (ICS) em janeiro, de 3% na comparação com dezembro, sugere uma acomodação da atividade do setor para o ano, de acordo com o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Silvio Sales. O indicador, que oscila entre zero e 200 pontos, terminou o mês em 128,2 pontos. A queda de 3% foi a maior desde janeiro de 2009, quando o índice registrou retração de 4,2%, ainda sob os efeitos da crise financeira internacional.

No entanto, a tendência para os próximos meses não deve ser de trajetória negativa para o indicador, já que o setor está praticamente todo voltado para mercado interno. Segundo Sales, os indicadores do mercado de trabalho e de rendimento médio dos salários do trabalhador ainda estão fortes. "As condições para que os serviços continuem tendo um bom desempenho estão mantidas", ressaltou.

O Índice de Confiança de Serviços foi derrubado pela percepção da situação atual (ISA), que em dezembro teve a maior queda desde o ápice da crise financeira internacional, quando o pessimismo era grande. A retração de 12,2% ficou atrás apenas da queda de 20,7%, registrada em janeiro de 2009.

O economista da FGV lembrou também que a queda parte de uma base muito elevada, já que no mês de dezembro o patamar de 128,9 pontos foi o mais alto de toda a série histórica, iniciada em junho de 2008. Apesar de a série histórica ainda ser curta, o pesquisador da FGV disse haver demonstrações de efeitos sazonais, já que no fim do ano o setor de serviços é sempre mais aquecido do que no início, devido às comemorações de Natal e Ano Novo.

No mês passado, a retração do ISA foi generalizada nos sete setores pesquisados, entre serviços prestados a empresas, a famílias e serviços de transportes. "Houve um sutil aumento dos pessimistas, mas o crescimento mais marcante foi na faixa de quem espera por estabilidade nos negócios. A queda dos otimistas não assusta, mas a generalização sugere certa acomodação da atividade do setor, que já é esperada para a economia como um todo", disse Sales.

A generalização da queda de otimismo em relação à situação atual foi em parte compensada pela percepção dos empresários do setor de serviços em relação à tendência dos negócios para os próximos seus meses, e ante a demanda prevista para o trimestre seguinte, medidos pelo índice de expectativas (IE).

Em janeiro, o IE teve alta de 5,6%. O avanço é resultado de otimismo generalizado com relação ao futuro entre empresários que prestam serviços a empresas, serviços de informação, de atividades imobiliárias e de transporte, entre outros. (Valor)