terça-feira, 12 de abril de 2011

Em plenária na Paraíba UGT nacional reafirma democracia e respeito às suas bases sindicais no Brasil todo

Em plenária na Paraiba, UGT reafirma compromisso com a democracia interna e com as bases sindicais

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Participamos hoje da 3a. Plenária da UGT Paraiba. É uma alegria imensa sentir o vigor das bases da UGT confirmarem na prática o que poucos setores isolados ainda não perceberam que a democracia que construímos ao longo destes três anos e meio e que se confirmará no nosso 2o. Congresso é uma prática irreversível. A ponto de estimular nosso crescimento acelerado e transformar a UGT na central sindical que mais recebe apoio de novos filiados no Brasil. Quando se pratica a democracia de maneira continuada, respeitando os nossos princípios e nossos estatutos sem se deixar aparelhar e, principalmente, restringindo os espaços dos que, infelizmente, ainda não acreditam na democracia pela base e têm dificuldades em ajustar procedimentos das direções regionais ao conjunto que é e que caracteriza a unidade da UGT nacional, encontramos algumas dificuldades e obstáculos. Mas são desafios que a cada plenária como a que participamos hoje na Paraiba provam que são superáveis e que a UGT está no caminho certo, rumo ao seu 2o. Congresso, de se consolidar como uma das principais centrais sindicais do Brasil, com a unidade e o respeito aos seus sindicatos de base. Sempre buscando a unidade, com diálogo permanente para preservar a opção que faz a favor dos seus sindicatos de base.

Leia, por favor, as principais notícias do dia:

Mortalidade infantil tem redução de 30% em uma década, aponta Fundação Abrinq

A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009, tendo passado de 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,8 óbitos, em 2008.

Os dados são do 3° Relatório Um Brasil para as Crianças e Adolescentes, da Fundação Abrinq-Save the Children. O relatório mostra ainda que, no período, houve uma redução de 29,7% nos óbitos de crianças menores de 5 anos, já que, em 2000, foram registrados 24,7 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2.008, essa taxa declinou para 17,4 óbitos.

Tanta na taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano, como na de crianças com menos de 5 anos, seria necessário que a redução tivesse alcançado o percentual de 66% para se adequar às metas do documento Um Mundo para as Crianças, assumido pelo Brasil, em 2002, na Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento reúne uma série de compromissos assumidos pelo governo federal, como a melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência.

Em 2006, a Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança com o objetivo de acompanhar as políticas públicas implementadas pelo governo na área.

O relatório, apresentado hoje (11) pela Abrinq, mostra que, de 1999 a 2008, o percentual de crianças alimentadas exclusivamente com leite materno até 6 meses de vida aumentou em 320%. Sobre o ensino, o relatório aponta que 95% dos 27,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental. Esse percentual representa, aproximadamente, 26 milhões de crianças frequentando esta etapa da educação básica.

Com relação ao trabalho infantil, em 2001, havia 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ocupados. Em 2009, este número caiu para 2 milhões, resultando em uma redução de 33% do trabalho infantil no Brasil. Em 2009, 9,2% das crianças e adolescentes de 10 a 15 anos estavam ocupados. Esse índice diminuiu 33% em relação a 2001.

Sobre o combate ao HIV/aids, houve queda de 44% do número de novos casos de aids em jovens de 15 a 24 anos, passando de 2.780 casos notificados, em 2000, para 1.549 novos casos, em 2008.

Segundo a administradora da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, os avanços obtidos nos últimos oito anos devem ser comemorados, mas é preciso voltar os olhos para os desafios relacionados à qualidade da educação, ao aumento do acesso ao ensino infantil e à redução da mortalidade. “Chama a atenção o percentual de crianças que tem aleitamento materno e a redução do HIV em populações jovens. Temos que comemorar a redução de crianças no trabalho infantil”.

Para Heloisa, é preciso aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos. “Muitas crianças, hoje ainda, morrem de afecções respiratórias, muito ligadas aos primeiros dias de vida”, observou.

A administradora considera que é preciso investir na abertura de creches para que as mães possam trabalhar com tranquilidade enquanto as crianças estão bem cuidadas. “A qualidade do ensino também permanece como um desafio sem limites na educação brasileira. Comemoramos as crianças na escola, mas precisamos de escolas com mais qualidade”, disse. (Agencia Brasil)

China exibe influência em reuniões com Brasil, Espanha e Grécia

A importância crescente da China na economia mundial foi exibida nesta terça-feira, com o anúncio feito por um ministro grego de que Pequim ajudará o país em sua crise da dívida e com a compra por empresas chinesas de jatos da Embraer.

Vários líderes estrangeiros estão em Pequim esta semana para a cúpula do Brics -grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul- e o fórum econômico Boao, na cidade de Hainan (sul do país).

Antes mesmo do inícios dos eventos, uma série de encontros bilaterais importantes estavam previstos para esta terça, com a presença da presidente Dilma Rousseff, do premiê espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, e do ministro do Investimento grego, Harris Pamboukis, em Pequim.

As visitas revelam a variedade de países que veem a China do pós-crise como um importante parceiro e concorrente.

O Brasil é um grande beneficiário do apetite voraz chinês por commodities, mas a industria brasileira tem sofrido as consequências das importações de manufaturados chineses.

Esse será o pensamento da presidente Dilma nas negociações para tentar convencer Pequim a adquirir bens de maior valor agregado do Brasil em vez de apenas comprar commodities, além de abordar o assunto do iuan desvalorizado.

Num acordo que aparenta ir em linha com as ambições brasileiras, companhias aéreas chinesas fizeram pedidos de compra por 35 jatos da Embraer nesta terça.

Na outro ponta estão países como Espanha e Grécia, com uma montanha de dívidas, que recorrem à Pequim como potencial comprador de títulos do governo.

Essa esperança foi ressaltada pelo ministro do investimento grego Pamboukis, em entrevista ao jornal chinês 21st Century Business Herald, publicada também nesta terça.

"A compra pela China dos títulos gregos vai ajudar nossa economia a superar a crise e recuperar a confiança no mercado internacional", disse ele ao jornal. "Também vai ajudar a estabilizar a zona do euro. Uma zona do euro estável também ajudará a estabilizar a economia chinesa."

Reportagens na mídia de Espanha e Portugal também disseram que a China estava disposta a comprar entre 4 e 6 bilhões de euros de títulos da dívida de cada país, mas essas informações não foram confirmadas por Pequim. (O Globo)

Top of Form

Bottom of Form

Justiça autoriza reinício das obras na hidrelétrica de Jirau
A Justiça do Trabalho de Rondônia autorizou ontem a volta das obras da construtora Camargo Corrêa na usina de Jirau, em Porto Velho.
Antes mesmo da decisão, operários já haviam definido que retornariam ao trabalho em assembleia promovida pelo Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil).
As atividades estavam paradas desde 15 de março, quando uma revolta destruiu parte do canteiro de obras instalado no rio Madeira.
O retorno será efetuado de forma gradual. Os alojamentos que não foram destruídos têm capacidade para 7.000 pessoas -antes das revoltas, 19 mil trabalhadores ficavam alojados no local. (Folha)

Economistas consideram "paliativas" ações do governo para conter a inflação

Os economistas Raul Velloso e Rodrigo Constantino afirmaram hoje, durante o programa Papo de Economia, que as medidas adotadas pelo governo para conter a inflação ainda não atingiram os resultados esperados. Velloso e Constantino, dois dos palestrantes do 24º Fórum da Liberdade, que começa nesta segunda-feira na PUCRS, enfatizaram que as ações são "paliativas" e que, além da inflação, o governo enfrenta o problema da alta dos juros.
"O governo está usando medidas diferentes para ver se atenua os impactos desfavoráveis da subida dos juros", afirmou Velloso. "Claramente o Executivo tenta adotar medidas paliativas ou macroprudenciais que são um tiro no escuro, com efeitos incertos, para postergar o máximo possível uma puxada nos juros", completou Constantino.
Com relação ao tema principal do fórum deste ano, "Liberdade na Era Digital", Velloso disse que a internet vem ampliando as informações disponíveis, facilitando o acompanhamento, controle e fiscalização das contas públicas, área em que ele atua. "Muitos, como eu, utilizam essas informações como insumo de seu trabalho, e nisso as possibilidades são amplas", afirmou.
Já Constantino defendeu que o governo reduza a carga tributária do setor para possibilitar maior inclusão digital da população de baixa renda. "Aqui no Brasil, o notebook custa o dobro no Brasil do que nos EUA, por causa da carga tributária", observou. (Correio Braziliense)

No encerramento do seminário empresarial Brasil-China: Para Além da Complementaridade, em Pequim, a presidenta Dilma Rousseff assegurou que a estabilidade e o crescimento da economia mundial “dependem de uma relação equilibrada entre as partes”.

Antes, a presidenta esteve na cerimônia de abertura do Diálogo de Alto Nível Brasil-China em Ciência, Tecnologia e Inovação. As informações são da BBC Brasil e de agências de notícias internacionais e NBRTV, a emissora do governo brasileiro.

“No mundo interdependente de nossos dias, nenhum país pode aspirar ao isolamento nem assegurar sua prosperidade à expensa de outros. Nenhuma nação ou grupo de nações podem agir como se seus interesses individuais estivessem acima do interesse coletivo. A estabilidade e o crescimento da economia mundial dependem de uma relação equilibrada entre as partes. Minha visita à China inaugura um novo capítulo na nossa relação.”

Durante o seminário, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a viagem da comitiva brasileira a Pequim já garantiu acordos da ordem de US$ 1 bilhão. Pimentel citou o investimento de US$ 300 milhões na cidade de Barreiras, na Bahia, para implantar uma fábrica de processamento de soja, e investimentos também de US$ 300 milhões em uma planta de produção de equipamentos de informação, em Goiás.

Já para o diretor do departamento de Promoção Comercial e Investimento do Itamaraty, Norton Rapesta, a nova posição do Brasil começou a surtir efeito e ele diz já começar a sentir uma mudança de postura por parte da China. “A presidenta deu um recado claro e objetivo. E a gente já começa a ver uma mudança de postura da China. Já manifestaram a disposição, por exemplo, em identificar novos setores de investimento no Brasil.¨

Diálogo de Alto Nível Brasil-China — Mais cedo, em um discurso realizado nesta terça-feira, a presidenta Dilma defendeu que Brasil e China devem firmar parcerias comerciais nas mais diversas áreas. Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura do Diálogo de Alto Nível Brasil – China em Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorreu no Complexo Diaoyutai, em Pequim.

“Mais que parceiros comerciais, queremos ser parceiros em pesquisa, tecnologia, inovação e desenvolvimento de produtos com tecnologia verdadeiramente binacionais. É certo que o Brasil é um dos grandes países produtores de alimento no mundo. É certo que não somos apenas produtores de recursos naturais.”

Durante o seminário, a presidenta Dilma destacou também o caráter estratégico da parceria com a China: “Nossas relações são sólidas e alcançamos, de certa forma, maturidade. No entanto, o Brasil, e tenho certeza também a China, vai inaugurar uma nova etapa nessas relações, um salto de qualidade num modelo de cooperação que tivemos até agora.”

A presidenta defendeu ainda um respaldo institucional para a parceria sino-brasileira, para que se dê expressão máxima ao caráter estratégica das relações. No fim do discurso, ela afirmou que o futuro dos dois países é promissor e elogiou o valor dado pela China à Ciência e Tecnologia durante o 12º Plano Quinquenal.

O momento ideal — A presidente Dilma Rousseff também destacou a situação favorável do país. “O Brasil atravessa o melhor momento de sua história, uma economia pujante, um povo criativo e confiante e uma sociedade democrática.”

“Fizemos, estamos fazendo e faremos todo possível para transformar o Brasil em uma sociedade desenvolvida e justa”

Dilma citou ainda uma série de acordos que foram firmados com a China, como a criação de um centro conjunto de nanotecnologia e outro para o desenvolvimento da tecnologia para o uso de fibras de bambu em indústrias como a construção civil.

O lado chinês aproveitou o momento para tratar do avanço do país nos últimos anos, citando dados como as 815 mil patentes concedidas no país desde o ano passado – um aumento de 360% em relação ao ano de 2005. Citou ainda os 156 parques de alta tecnologia existentes no país.

“A China adotou a estratégia de absorver, recriar, e recompor”, disse o vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin.

‘Reciprocidade’ — Dilma chegou na segunda-feira a Pequim para uma visita de seis dias, cujo objetivo é tentar aprimorar a relação do Brasil com a China.

Quando ainda estava no Brasil, a presidenta disse à agência estatal chinesa de notícias Xinhua que em sua reunião com o presidente Hu pretendia discutir o “aprofundamento da parceria estratégica sino-brasileira”. Uma relação que deveria, segundo ela, ser baseada na “reciprocidade”.

Seu grande desafio nesta primeira viagem oficial à China é conseguir diversificar as exportações brasileiras.

Em um dos primeiros resultados, o Ministério da Agricultura anunciou nesta segunda-feira que a China autorizou três frigoríficos brasileiros a exportar carne de porco para o mercado chinês. Além disso, também foi anunciado que a empresa chinesa Huawei vai investir cerca de US$ 300 milhões na construção de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Campinas, interior de São Paulo.

E a visita de Dilma começou com o anúncio de um possível acordo que pode evitar o fechamento da fábrica da Embraer em Harbin, um dos pontos mais polêmicos da relação entre os dois países. A fábrica corria o risco de ficar ociosa e fechar as portas em breve.

Ainda nesta terça-feira (13/4), após o seminário com empresários, ela se reunirá com o presidente chinês, Hu Jintao, no Grande Palácio do Povo. Na quarta-feira (13/4), a presidente se reunirá com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, e com o premiê chinês, Wen Jiabao. (Blog do Planalto)

Vendas do varejo de SP sobem 7,1% em fevereiro ante mesmo mês de 2010

Segundo levantamento da Fecomercio, vendas na região do varejo tradicional e na internet atingiram R$ 8,1 bilhões.

As vendas do comércio varejista na região metropolitana de São Paulo subiram 7,1% em fevereiro em relação a igual mês de 2010, atingindo R$ 8,1 bilhões, segundo levantamento divulgado hoje pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). No primeiro bimestre as vendas acumulam aumento de 6,9% sobre o mesmo intervalo do ano passado. Os dados consideram as vendas na região do varejo tradicional e na internet.

"O resultado evidencia a continuidade do ciclo positivo que prevaleceu ao longo do ano anterior", diz a Fecomércio, em nota à imprensa. Segundo a entidade, as vendas avançaram em todos os ramos de atividade, com exceção do segmento de lojas de departamentos, cujas vendas caíram 3,2% em fevereiro e 1,7% no acumulado do ano, ambos na comparação com iguais períodos de 2010.

O segmento de lojas de materiais de construção puxou as vendas do varejo, com crescimento de 21% em fevereiro e 17,3% no bimestre. "O crescimento se deve ao aquecimento do mercado imobiliário, onde a aquisição de imóveis usados, que normalmente são reformados pelos novos proprietários, vem ganhando força frente à venda de novos empreendimentos", destacou a Fecomércio.

Na sequência aparecem as vendas do comércio eletrônico (+20,8% em fevereiro e +24,6% no bimestre) e do comércio automotivo (10,3% em fevereiro e 6,2% no bimestre). As lojas de eletrodomésticos e eletrônicos registraram alta de 7,5% em fevereiro, mas acumulam alta de 25,9% no ano.

Já o varejo de móveis e decorações teve aumento das vendas de 6,5% em fevereiro e de 5,7% no bimestre, enquanto de vestuário, tecidos e calçados observou alta de 6,2% em fevereiro e 0,3% no acumulado. Os supermercados registraram crescimento das vendas de 3,5% em fevereiro e 3,2% nos dois primeiros meses de 2011.

Para março, a entidade avalia que, "devido ao carnaval e, consequentemente, ao menor número de dias úteis", este mês deve apresentar taxas de desempenho mais "contidas". Em relação ao acumulado do primeiro trimestre deste ano, a Fecomercio projeta alta de 5%, taxa que deve ser mantida ao longo do primeiro semestre.

"A única ameaça para esse nível crescimento da economia, ao menos no curto prazo, seria uma radicalização do aperto monetário que vem sendo realizado pelo Banco Central". (Estado)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

UGT, via página 3 da Folha, se manifesta contra quinquilharias chinesas que ameaçam empregos no Brasil

O Brasil deve ratificar a China como economia de mercado?

NÃO

Quinquilharias ameaçam empregos no país

RICARDO PATAH

Do Natal ao Carnaval, só deu "quinquilharia chinesa" nos principais pontos de vendas de todo o país. Esses produtos, de qualidade duvidosa, chegam ao Brasil apoiados numa rede de distribuição agressiva, a ponto de criar novos hábitos de consumo e matar a eventual concorrência que teriam em nosso mercado interno.
Que o digam as empresas de plumas e paetês, que perderam 50% do mercado no Carnaval.
Essa concorrência predatória estará na pauta da presidente Dilma Rousseff na visita que fará à China.
Em encontro que teve com as centrais sindicais, no dia 11 de março, a presidente reconheceu que o Brasil importa produtos com qualidade duvidosa da China. Enquanto exporta commodities e acompanha uma drástica desindustrialização.
Dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) indicam que, desde 2008, tal processo já provocou o fechamento de 46 mil vagas na indústria. Isso significa que perdemos mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, o que é muito preocupante, pois precisamos gerar mais de 2 milhões de vagas, todos os anos, para absorver a massa de trabalhadores que chega ao mercado.
Nos anos 1980, a indústria, em média, representava 27% do PIB.
Hoje, está em torno de 16%, uma queda muito rápida em pouco tempo. A constatação é do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Dados do IBGE mostram que o emprego industrial está estagnado. Nos últimos meses, inclusive, a variação foi zero.
Nas conversas que a presidente Dilma terá com seu colega chinês, é importante que seja reafirmada nossa parceria com a China, que se tornou uma das principais aliadas comerciais do país.
Mas afirmamos que ainda não é o momento de reconhecer aquele país como uma economia de mercado, pois a concorrência chinesa é desleal. E a UGT (União Geral dos Trabalhadores) defende que as "quinquilharias chinesas" não podem ser comercializadas no Brasil com preços mais baixos do que o seu próprio custo.
O momento é importante para o governo resgatar o vigor da indústria. Isso, com certeza, vai ajudar o Brasil a superar a sina de sermos exportadores de commodities e importadores de manufaturados, que vem desde os tempos coloniais.
Hoje, por exemplo, exportamos minério de ferro e importamos, da China, trilhos para nossas ferrovias. Para cada tonelada de minério necessário à produção dos mesmos trilhos, recebemos algo em torno de R$ 231, mas pagamos aos chineses R$ 1.415. E ainda deixamos na China empregos que poderiam ser criados aqui mesmo.
Todos nós sabemos que as tão sonhadas produtividade e competitividade industrial não surgirão por decreto. Mas avançarão, acreditamos, com o aumento da defesa comercial, a melhora no gerenciamento do câmbio e a reforma tributária, que realimenta as campanhas políticas, mas não é feita.
O controle alfandegário das fronteiras e dos portos também precisa ser aprimorado, pois é por aí que entram os "importados" sem pagar impostos ao Brasil.
A UGT está disposta a discutir o custo Brasil, que envolve um debate sério e sem preconceitos. Nessa discussão está inserido também o custo da produção, mas nós estaremos sempre atentos aos direitos trabalhistas.


RICARDO PATAH é presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. (Folha, 9.04.11, Pág. 3)

Presidente do BNDES critica política oficial para o dólar
Coutinho sugere mobilização de empresários para pressionar o governo. Uso da valorização do real em relação à moeda estrangeira para conter a inflação prejudica indústria, diz executivo.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, criticou ontem numa reunião fechada com empresários a estratégia usada pelo governo para lidar com a valorização do real em relação ao dólar.
Segundo a Folha apurou, Coutinho disse aos empresários que o governo desistiu de conter o dólar num patamar de R$ 1,65 porque o câmbio pode ajudá-lo a combater a inflação, apesar dos prejuízos que o real forte traz às indústrias que enfrentam a competição das importações.
Coutinho afirmou que "a indústria está sendo destruída" com a taxa de câmbio atual e defendeu "uma mobilização de toda indústria para combater isso", de acordo com participantes do encontro, realizado em São Paulo.
"O governo tinha o compromisso de sustentar o câmbio em R$ 1,65 e isso está sendo abandonado devido à inflação", disse a empresários.
O dólar fechou ontem cotado a R$ 1,57. Descontada a inflação, ele se encontra atualmente no nível mais baixo registrado desde que o governo abandonou o regime de câmbio fixo adotado no início do Plano Real.
As afirmações de Coutinho surpreenderam os empresários e expuseram as divisões existentes na equipe da presidente Dilma Rousseff sobre a estratégia do governo.
O presidente do BNDES afirmou acreditar que falava em nome de outros ministros, citando o do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, "com quem sou muito afinado", e o da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Coutinho, Pimentel e Mercadante participam todo mês de um encontro com um grupo de empresários criado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) para difundir a inovação tecnológica. Pimentel e Mercadante faltaram à reunião ontem, mas enviaram representantes.
No início desta semana, ao anunciar novas medidas cambiais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que alguma valorização do real é inevitável por causa do excesso de dólares no mercado internacional.
Mantega disse que o governo não quer tomar medidas "drásticas" e prefere errar para menos do que para mais ao calibrar a taxa de câmbio, por ter medo de "efeitos colaterais".
A equipe de Dilma chegou a analisar a hipótese de adotar "as medidas mais drásticas", mas optou por deixá-las de lado para priorizar agora o combate à inflação.
Procurado pela Folha, Coutinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que sua manifestação no encontro com os empresários "não foi uma crítica à condução da política cambial".
Logo após o encontro em São Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, divulgou nota com declarações na linha defendida por Coutinho: "O governo precisa tomar medidas duras e radicais, sob o risco de termos no Brasil só bancos". (Folha)

Minha Casa, Minha Vida tem trabalho degradante
Operários encaram falta de salário e alojamentos precários no interior de SP. Reportagem flagrou alojamentos lotados, com trabalhadores em condições precárias de saneamento e higiene.
Uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condições degradantes em São Paulo. Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e do Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular.
A maioria dos casos partiu de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da região de Campinas (93 km da capital).
A Folha visitou alojamentos e obras de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) onde trabalhadores vivem em locais superlotados, sem ventilação e com problemas de higiene e saneamento.
Nos locais, podem ser vistos colchões ou beliches construídos com madeira da própria obra ao lado de botijões de gás e rede elétrica.
Os operários são contratados por empreiteiros terceirizados de grandes construtoras e ganham abaixo do piso da categoria (de R$ 990 para pedreiro, por exemplo), apesar da promessa de que receberiam o dobro.
As construtoras delegam aos empreiteiros a tarefa de fornecer alimentação, moradia e registro em carteira.
"Eles chegam com a promessa de ganhar R$ 2.000, são registrados por R$ 900 e acabam tirando R$ 500 porque [o empreiteiro] desconta o valor da passagem", afirma Francisco da Silva, diretor do sindicato em Campinas.
O Ministério Público registrou casos de retenção da carteira. A meta do governo federal até 2014 é construir 2 milhões de imóveis para famílias de baixa renda.
Recém-chegado do Piauí, Manuel Edionaldo, 30, disse à reportagem estar há 21 dias com a carteira retida porque o empreiteiro desapareceu.
Mas, por enquanto, não quer nem ouvir falar em retornar ao Estado natal. "Lá está pior, não tem trabalho."
Edionaldo está no alojamento com 12 trabalhadores da Flávio Ferreira ME, que disseram estar há um mês sem salário. Como o empreiteiro sumiu, tentavam resolver com as construtoras. AFolha não o localizou.
No local, estão sendo erguidas 2.380 habitações, com R$ 120,8 milhões, para famílias que recebem até três salários mínimos mensais.
Em fevereiro, a Polícia Federal chegou a prender três pessoas da empreiteira JKRJ, prestadora de serviços da Odebrecht e da Goldfarb, responsáveis pelas obras na região, por suspeita de aliciamento e maus tratos.
"As construtoras deveriam fiscalizar pois podem ser responsabilizadas", diz a procuradora Eleonora Coca.
Predominam nordestinos, que relatam que foram procurados por intermediadores, que negociam com pequenas agências de turismo.
Em Americana (SP), empregados da Cardoso Xavier, subcontratada da MRV Engenharia, ficaram sem salários por 40 dias porque o dono da empreiteira sumiu.
No local, destinado a 670 moradias, procuradores flagraram aliciamento de 24 operários do MA e 22 de AL.
Segundo o sindicato, o fluxo de operários é intenso e os contratados por empreiteiras são 90% do pessoal. (Folha)

Mercadante diz que comércio desigual com os chineses é culpa do Brasil

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, afirmou neste domingo que, apesar de a China ser acusada de lançar mão de práticas de concorrência desleais, como pirataria industrial, câmbio artificialmente desvalorizado ou protecionismo explícito, boa parte dos problemas no relacionamento comercial entre os países é culpa do Brasil: o país investe pouco em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e, por isso, exporta para os chineses basicamente matérias-primas de pouco valor agregado, enquanto importa produtos manufaturados de seu parceiro.

O ministro criticou também a atitude do Congresso em relação aos recursos que bancam a pesquisa em tecnologia no Brasil. Segundo ele, a Casa contingenciou R$ 610 milhões do MCT no orçamento deste ano, enquanto ampliou em R$ 2,7 bilhões os recursos para o Ministério do Turismo.

Para garantir recursos para pesquisa, o ministro sugeriu a criação de quatro fundos setoriais - automobilístico, financeiro, de mineração e de construção civil - que seriam abastecidos com recursos advindos de tributos cobrados sobre esses setores. Sem adiantar como isso seria feito, Mercadante disse que o assunto vem sendo discutido dentro do governo com técnicos do Ministério da Fazenda e com alguns setores, como o segmento de construção civil.

- Poderíamos tributar os veículos com motores que não fossem bicombustíveis ou que não usassem etanol e investir em pesquisas sobre resistência de motores para o uso de etanol, por exemplo - disse.

O ministro afirmou também que o Brasil precisa mudar sua cultura de compra e importação de tecnologia e criticou o setor privado por investir pouco em pesquisa. (O Globo)

Microempreendedor vai pagar 50% menos de contribuição previdenciária

Redução da alíquota de 11% para 5%, a partir de maio, é ferramenta do governo para incentivar a formalização de microempresários.

Agora ficou mais barato se formalizar como microempresário. Na sexta-feira, o governo publicou medida provisória que reduz em mais de 50% a carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI). Agora, em vez de pagar R$ 59,95 por mês como contribuição à Previdência Social, o empresário pagará R$ 27,25 (podendo variar para baixo conforme a atividade).

A ideia da mudança na tributação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira como uma proposta de projeto de lei. No dia seguinte, tornou-se medida provisória. A alíquota de contribuição para a Previdência Social, dessa forma, baixou de 11% para 5% do salário mínimo.

Para Luiz Barreto, presidente do Sebrae, a redução da alíquota mostra que o governo federal "sabe da importância desses profissionais para a economia brasileira." "Com mais esse estímulo, teremos cada vez mais empreendedores saindo da informalidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País", comenta.

Os microempresários formalizados podem, por exemplo, atender a demandas do governo ou de grandes empresas. Além disso, passam a ter um CNPJ o que os inclui no sistema bancário como pessoas jurídicas.

O processo de formalização é muito simples, diz Barreto, do Sebrae. O interessado precisa apenas preencher um formulário no site www.portalempreendedor.gov.br e, em seguida, imprimir os boletos do imposto relativo aos 12 meses seguintes. Anualmente, é preciso entrar no endereço eletrônico para imprimir os boletos do imposto.

1 milhão. O Microempreendedor Individual (MEI Lei n.º 128/2008) existe há um ano e nove meses e, com a adesão da maquiadora Isabele Cordeiro Todt, de Curitiba no Paraná, completou 1 milhão de microempresários formalizados.

O modelo de desburocratização utilizado no programa poderá ser estendido para os demais tipos e portes de empresas, começando pelas micro e pequenas. A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

"O programa melhora o ambiente de negócios no País", disse o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, em apresentação do balanço do programa na semana passada. "Essa política fixa um novo paradigma de abertura de empresas no Brasil, por meio de um processo online que leva poucos minutos", completou.

O programa consiste na formalização de pequeninos negócios como cabeleireiros, ambulantes, pedreiros e outros trabalhadores autônomos com renda bruta anual inferior a R$ 36 mil. Enquadrado no Simples Nacional e isento de tributos federais como PIS/Cofins e IPI, os empreendedores individuais têm acesso a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

"O programa ajuda a reverter a tendência da manutenção da ilegalidade e altera a lógica do assistencialismo, substituindo-a pelo empreendedorismo", afirmou o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago.

Segundo dados divulgados na sexta-feira, 45% dos empreendedores individuais já regularizados são mulheres. "Percebemos que a participação feminina no programa é maior do que se registra no mercado de trabalho nos demais setores", analisou o diretor do Departamento Nacional de Registro Comercial do MDIC, Indústria e Comércio Exterior, Jaime Herzog.

Do total, 70% dos empreendimentos são domiciliares, ou seja, sediados na própria casa dos trabalhadores. Além disso, 58,1% deles funcionam em locais fixos, enquanto 20,3% se tratam de negócios feitos porta a porta. "Muita gente pensa que o trabalhador informal é necessariamente um ambulante, mas podemos ver que não é assim", acrescentou Herzog.

O comércio varejista de roupas e acessórios lidera o ranking de atividades no programa, com 106.758 adesões, seguido pelos cabeleireiros, com 78.186 processos de formalização.

Quando lançado, em julho de 2009, a meta do programa era regularizar 1 milhão de trabalhadores até o fim de 2010, patamar só alcançado três meses depois, em março deste ano. Agora, o objetivo do governo é conseguir mais 500 mil adesões até o fim de 2011. (Estado)