segunda-feira, 23 de maio de 2011

Inclusão social e racial fazem parte das principais bandeiras da UGT

Mobilização e expansão da economia incluem negros no mercado de trabalho

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Finalmente começamos a recolher os frutos das políticas afirmativas e da mobilização das entidades civis, entre elas os sindicatos, como o Sindicato dos Comerciários e a Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo. Desde a criação da UGT, há quase quatro anos, nossa principal bandeira tem sido a inclusão social. Os negros e os mais pobres são sumariamente excluídos das oportunidades educacionais, primeiro. E como consequência e muito preconceito depois são também mantidos fora do mercado de trabalho. Essa situação está mudando com as recentes políticas de inclusão social e de investimento em Educação e Qualificação do governo do ex-presidente Lula e que a UGT insiste que devam ser ampliadas no governo atual. Os números recentes apurados pelo Instituto Ethos mostram que o preconceito além de desumano é também contraproducente para nossa economia. As empresas começam a dar oportunidade aos negros e devemos insistir para que se acelerem estas contratações. Afinal, o Brasil tem uma dívida enorme com esta população que é parte integrante de nossa nacionalidade e de nossa cultura. Comemoramos com euforia pois o Sindicato dos Comerciários de São Paulo foi uma das primeiras entidades a incluir na sua convenção coletiva a obrigatoriedade de se contratar no mínimo 20% de trabalhadores afro-descendentes. E enquanto a gente não perceber trabalhadores negros nos shoppings, nos restaurantes e nas principais atividades econômicas e de serviços significa que ainda teremos muito a fazer pela inclusão social e racial em nosso País.

Empresas ampliam a contratação de trabalhador negro
Participação sobe de 23,4% em 2003 para 31,1% em 2010, mostra pesquisa do Instituto Ethos com 500 companhias. Mas, quanto maior o nível hierárquico, menor é a presença de negros; em cargos de diretoria, são só 5,3%.
"Costura, faxina..." Vanessa Santos Antônio, 20, sabe bem qual seria seu futuro se não tivesse decidido cursar faculdade.
"Nasci em uma família pobre, em Brasilândia [zona norte de São Paulo], mas meu pai sempre me ensinou que o único jeito de mudar de verdade e ter um padrão de vida diferente é estudando."
Aluna do último ano de administração da Faculdade Zumbi dos Palmares, ela fez dois anos de estágio no Bradesco e foi efetivada com escriturária no departamento de recursos humanos.
Depois de se formar, pretende fazer pós-graduação e intercâmbio nos Estados Unidos para estudar inglês.
Durante a era Lula, a participação de negros como Vanessa nas empresas passou de 23,4% (2003) para 31,1% (2010), segundo pesquisa do Instituto Ethos com as 500 maiores empresas do país.
"A mão de obra negra está mais inserida no mercado de trabalho, mas ainda está bem abaixo do que deveria, considerando que eles representam 46% da PEA (população economicamente ativa)", diz Paulo Itacarambi, vice-presidente do Ethos.
Alguns fatores, diz ele, explicam esse aumento. Um é a melhoria da autoestima, que tem contribuído para aumentar o número de pessoas que se declaram negras (pretos e pardos).
Há ainda a política de cotas nas universidade, melhorando a qualificação. Por fim, vem a percepção, por parte das empresas, de que a diversidade é positiva para a organização.
Mas, apesar dos avanços, a análise da presença do negro em diferentes níveis hierárquicos evidencia uma enorme desigualdade.
Quanto maior o nível hierárquico, menos negros. Eles ocupam 25,6% dos cargos de supervisão. Estão em 13,2% dos cargos de gerência e em 5,3% dos cargos de diretoria.
"É preciso criar oportunidades para essas pessoas subirem na empresa e isso requer esforço e investimento", diz Itacarambi.
O Ethos defende que as empresas tenham metas -mas não cotas- para reduzir as desigualdades. "Empresas não funcionam com cotas. Mas, se fizerem esse investimento, rapidamente a gente equilibra isso."
ESTÁGIOS — Para chegar aonde chegou, Vanessa Antônio participou de um dos únicos programas privados dedicados à promoção do negro no mercado de trabalho no país.
Sua faculdade tem parcerias com dez empresas para a realização de estágios: Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Mercedes-Benz, Ford, Dow Química, Cargill e Nestlé.
Cada uma recruta entre 20 e 40 alunos por ano. Em média, 90% são efetivados após o fim do estágio. Desde que o programa foi criado, 483 alunos fizeram ou estão fazendo estágio.
"O estágio é diferenciado. Além do trabalho, eles fazem cursos de extensão por meio de convênios com FGV, USP e Unicamp", diz Francisca Rodrigues, diretora da Zumbi dos Palmares.
A educação qualifica o negro, mas ainda é preciso vencer preconceitos. "Ainda tem muita gente de recursos humanos que contrata pela boa aparência, o que, para eles, quer dizer "branco de cabelo liso'", diz Rodrigues.
"A gente vê isso aqui. Fechamos essas parcerias com os presidentes. Mas, quando vem alguém de RH fazer a seleção, às vezes a pessoa faz perguntas estranhas. Você vê que ela não sabe nem como abordar os alunos negros." (Folha)

Micro e pequenas geram 67% dos empregos em abril

Levantamento feito pelo Sebrae com base no Caged mostra que as empresas com até quatro trabalhadores são as que mais empregam no Brasil

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 67% dos 272.225 empregos formais gerados no Brasil em abril deste ano, o que corresponde a 182.390 vagas. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do último Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado essa semana, em Brasília. Os números apontam uma recuperação do ritmo observado em março deste ano, quando os pequenos negócios responderam por 41,4% dos empregos com carteira assinada.

"Considerando os últimos 12 meses, as micro e pequenas empresas geraram quase 80% dos empregos formais no país. Portanto, não há como falar em desenvolvimento do Brasil sem envolver esse segmento", afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

De acordo com o levantamento, as empresas que empregam até quatro trabalhadores contribuíram significativamente para o resultado geral, respondendo por 46,2% de todas as vagas com carteiras formais criadas no mês, enquanto os empreendimentos que empregam de 20 a 99 foram responsáveis por 13,7% das contratações. Já as que empregam entre cinco e 19 funcionários responderam por 7,1% do saldo total dos empregos do mês.

Considerando os setores, o de serviços foi o que mais se destacou, representando 28,7% do total de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas. O comércio também teve destaque na criação de postos de trabalho, representando 13,5%, seguido pela indústria de transformação, com 10,7% do total de empregos.

Dinâmica nacional — O desempenho de abril foi superior à média verificada nos últimos quatro anos, sendo o quarto melhor resultado em toda a série histórica para o mês. No acumulado dos últimos 12 meses, foram gerados 2,295 milhões de postos de trabalho, considerando a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, equivalente à expansão de 6,65%. Dos 26 estados e do Distrito Federal, 23 expandiram o nível de emprego, com recorde apenas no Rio de Janeiro e no Amazonas. Em termos absolutos, o estado de São Paulo liderou a geração de empregos, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. (Agencia SEBRAE)

Internet já é o 2º maior canal bancário

Com quase um quarto do número de transações efetuadas no Brasil, web só fica atrás de caixas eletrônicos. Especialistas dizem que sites ainda precisam se adaptar ao cliente e dão dicas de como usar o sistema com segurança.
O internet banking brasileiro já é o segundo canal de serviços mais utilizado pelos clientes, atrás apenas dos caixas automáticos (31%), respondendo por 23% das operações bancárias efetuadas no Brasil, segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Mas essa escalada de importância na vida dos clientes precisa ser acompanhada por uma reformulação tanto na forma de manuseio dos serviços quanto na linguagem empregada nos sites, afirma Fabiana Yazbek, especialista em usabilidade e arquitetura da informação da Lumens Consultoria.
"Em vez de ter uma infinidade de serviços que ninguém sabe como usar, o site de banco ideal deveria oferecer satisfatoriamente o básico, que é uma visão global da conta corrente e dos investimentos, como saldo, últimas operações e agendamento de pagamentos", diz Yazbek.
Outra problema, na avaliação de Yazbek, é a comunicação. "Os menus dos sites bancários estão presos à linguagem mercadológica, o que dificulta a navegação", afirma. "Parece uma sopa de letrinhas."
Para ela, o internet banking tem de incorporar a seus serviços o agendamento de compromissos futuros que o cliente tenha com a instituição, como a renovação do seguro do automóvel ou da casa. "Atualmente, nenhum banco está fazendo isso direito, seja pela falta de dados de todos os serviços que o cliente utiliza na instituição, seja pela falta de sinergia entre as áreas", diz.
Do ponto de vista do design, o internet banking brasileiro vai contra a intuitividade dos usuários, priorizando a lógica dos projetistas de informática, diz Luís Cláudio Portugal, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
"As categorias de serviços não seguem uma hierarquia de informações e ainda existe o problema de você realizar uma longa operação e apenas ao término dela descobrir que não pode ser concluída naquele horário", afirma Portugal.
SEGURANÇA — Segundo Wanderson Castilho, especialista em crimes eletrônicos da consultoria E-Net Security, a maioria das vítimas de fraudes virtuais no internet banking são usuários novos de informática, que acabam cedendo espontaneamente suas informações bancárias.
"Os bancos precisam criar um canal direto para esclarecer os clientes sobre os perigos de preencher formulários maliciosos e atualizar esse banco de dados com os novos tipos de golpe", afirma.
"Todo dia os bandidos inventam novas formas de roubar e os bancos têm de enfrentá-los informando seus clientes sobre como se prevenir", completa Castilho.
Marcelo Laus, especialista em segurança da Data Security, recomenda que se evite o uso de computadores compartilhados, como os de hotéis ou de salas de aula. "O usuário também deve manter seu PC protegido, com o sistema operacional e antivírus atualizados", diz. (Folha)

Estudo coloca trabalhadores brasileiros em vantagem sobre norte-americanos

Levantamento aponta que assalariados têm mais proteção social no Brasil e que empregos gerados no País têm sido de melhor qualidade do que nos EUA.

Um estudo realizado em parceria entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abrangendo 70% dos trabalhadores formais urbanos (não-agrícolas) do Brasil (55 milhões de pessoas) e dos Estados Unidos (116 milhões) causou surpresa, entre os próprios pesquisadores, ao atestar que, no Brasil, os assalariados têm mais proteção social e os empregos gerados têm sido de melhor qualidade do que nos Estados Unidos - mesmo antes da eclosão da crise econômica mundial, em 2008.

No ensaio "Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos", os pesquisadores Claudio Salvadori Dedecca e Wilson Menezes, professores, respectivamente, da Unicamp e da Ufba, levam em consideração dados oficiais dos países e fatores como remuneração, desigualdade da massa salarial e perfil do contrato de trabalho, de acordo com a segurança oferecida ao trabalhador.

De acordo com os pesquisadores, os resultados contestam teses que relacionam melhorias na remuneração média e na proteção social dos assalariados com menos regulação nos contratos de trabalho.

Segundo o estudo, enquanto houve, na última década, no Brasil, expansão na absorção de trabalhadores pelo mercado formal - com mais proteção social -, com aumento real na média de salários (13% entre 2001 e 2009), nos Estados Unidos ocorreu fenômeno inverso: a ampliação de vagas ocorre principalmente em áreas de remuneração mais baixa, como em grandes redes varejistas, e é seguida por constante diminuição na proteção social. Além disso, não resulta em aumento salarial médio real (3% entre 2001 e 2009).

Hoje, mostra a pesquisa, o trabalhador norte-americano não conta com diversos direitos legais com os quais os empregadores brasileiros têm de arcar, como férias e feriados remunerados, pagamento de horas extras e licença-maternidade.

"Os resultados apontam para uma redução das precariedades dos contratos de trabalho no mercado brasileiro, (...) situação que não encontra sinalização para o mercado de trabalho americano", conclui o estudo. "A constatação não confirma a tese que associa um menor desemprego e maior proteção a uma menor regulação dos contratos de trabalho, independentemente da efetividade das matrizes institucionais."

O levantamento integra um projeto maior, que inclui pesquisadores e universidades da Europa e dos Estados Unidos. A próxima etapa será comparar as realidades dos mercados de trabalho brasileiro e norte-americano com o mexicano. (Estado)

Divisão de lucros deflagra onda de greves

Metalúrgicos de montadoras do Brasil inteiro aproveitam o bom momento do setor - com produção e vendas bombando - para cobrar a sua parte na divisão do lucro das empresas. As negociações entre sindicalistas e empresários, em sua grande maioria, têm chegado ao impasse, o que abriu caminho para uma enxurrada de greves no setor.

Os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, fizeram ontem uma greve de advertência de 24 horas e ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado na segunda-feira. Na fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, a paralisação foi de quatro horas - duas no turno da manhã e outras duas no da tarde. Os trabalhadores querem que a GM pague R$ 12 mil em Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) este ano. A oferta da empresa é de R$ 9 mil.

O movimento dos metalúrgicos de São José e de São Caetano faz parte de uma tendência nacional. A conquista de parcelas cada vez maiores nos lucros ou resultados das empresas é hoje um dos principais itens da pauta de negociações entre empresas e sindicatos, ao lado do aumento real de salários. Entre os operários das montadoras, essa tendência é ainda mais forte.

Este ano, a venda de veículos estabeleceu um novo recorde para um primeiro quadrimestre. Elas cresceram 4,5% em relação a igual período de 2010. Para este mês, a expectativa do setor é de novo recorde. As vendas devem ficar ao redor de 300 mil unidades, atingindo o melhor resultado para um mês de maio no País. O emprego, em geral, também está em alta no País. (Estado)

Investimento cresce mais e dá qualidade ao PIB do 1º tri

O investimento voltou a puxar a atividade econômica no primeiro trimestre, revertendo a composição menos saudável registrada no trimestre anterior, quando o consumo das famílias tinha avançado a um ritmo bem superior ao da formação bruta de capital fixo (FBCF). De nove analistas consultados pelo Valor, seis apostam numa expansão mais forte do investimento, amparado no crescimento expressivo do consumo doméstico de máquinas e equipamentos e em uma alta um pouco mais moderada da construção civil.

As projeções mais positivas apontam para um crescimento de 3,5% a 4% no primeiro trimestre para o investimento em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, ritmo bem mais forte que o 0,7% do quarto trimestre de 2010 em relação ao terceiro, na mesma série. Há, porém, estimativas mais cautelosas, indicando um aumento da formação bruta inferior a 1%. Redução do crédito para empresas e retração no investimento público são os argumentos dos economistas que não esperam alta expressiva no primeiro trimestre.

Para o consumo das famílias, as projeções oscilam entre 0,4% e 2%. Nas contas do resultado do conjunto do PIB no primeiro trimestre, contudo, há menos divergência, e a expectativa generalizada é de uma aceleração em relação ao 0,7% do quarto trimestre sobre o terceiro (com ajuste), com as previsões variando entre 1% e 1,5%. Os números oficiais serão divulgados pelo IBGE em 3 de junho.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, é um dos que estimam uma alta muito expressiva do investimento no primeiro trimestre, apostando em expansão de 3,5% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal. O número forte se deve principalmente ao crescimento de 7,2% do consumo aparente de máquinas e equipamentos (a soma da produção e importação, excluindo a exportação desses produtos), diz ele, que projeta alta de 2,1% para a construção. A oportunidade de comprar uma máquina mais barata no exterior, dada pela valorização do real, também é ressaltada na análise do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, que espera um investimento 2,7% mais forte no primeiro trimestre em relação ao fim de 2010, na série com ajuste.

"Com o real apreciado e algum receio de que poderia haver mudanças na taxa de câmbio, as empresas aproveitaram para aumentar a importação de máquinas e equipamentos e insumos nesse período", diz Vale, da MB, para quem Petrobras e Vale têm uma "boa responsabilidade por essa expansão". Além da importação, também cresceu com força no primeiro trimestre a produção local de bens de capital, que subiu 5,1% sobre o trimestre anterior, na série livre de influências sazonais.

Embora espere uma alta forte do investimento, o coordenador do Boletim Macro do Ibre, Regis Bonelli, destaca o caráter volátil da formação bruta de capital fixo, que oscila bastante. "É uma das variáveis mais difíceis de se prever o comportamento", diz ele. Nas contas do Ibre, no primeiro trimestre, o consumo das famílias vai crescer 1,4% (quase 50% abaixo do investimento), uma perda de fôlego influenciada pela base de comparação mais forte do quarto trimestre e pela redução do ritmo de vendas de veículos, diz Bonelli. Um investimento que avança mais que o consumo confere mais qualidade ao crescimento, uma vez que aponta para o aumento da capacidade de produção da economia. A questão, diz Bonelli, é que, antes de ampliar a oferta, o investimento alimenta a demanda, que já se encontra aquecida, num cenário de inflação pressionada.

A perda de fôlego na venda de veículos e a forte base de comparação também são os argumentos de Vale para projetar uma alta de apenas 0,4% em relação ao quarto trimestre (série com ajuste). "Mas isso não significa que o consumo esteja mal, a expansão do fim de 2010 é que foi atípica", diz ele, que não vê um efeito tão expressivo das medidas de restrição ao crédito.

O Bradesco também espera expansão de 3,5% para o investimento no primeiro trimestre, atribuindo a força da formação bruta de capital fixo a uma possível antecipação de projetos. Em relatório, a economista Ana Paula de Almeida Alves aponta a "moderação anunciada na concessão de alguns incentivos parafiscais" - leia-se, a perspectiva de aumento dos juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.

O economista-chefe do HSBC, André Loes, calcula que o avanço dos investimentos no primeiro trimestre, na comparação com igual período de 2010, foi de vigorosos 15,7%. O resultado é ainda mais expressivo, avalia Loes, "se levarmos em conta que o primeiro trimestre do ano passado foi muito forte em investimentos, devido à redução de impostos para a indústria e o clima de entusiasmo no país". Na mesma comparação, o HSBC estima em 5,8% o avanço do consumo das famílias. É de Loes uma das estimativas mais otimistas sobre o avanço do PIB no primeiro trimestre deste ano, de 1,5% em relação ao quarto, com o ajuste sazonal.

"A economia está desacelerando", diz Loes, "mas a um ritmo muito lento. O país está muito aquecido ainda". No ano, o HSBC projeta a alta do PIB em 4,7%, com consumo das famílias crescendo um ponto percentual além do PIB, e os investimentos 11%. "O melhor seria caminharmos para um cenário em que o consumo das famílias cresce menos que o PIB", afirma.

No grupo dos pessimistas com o investimento, Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, projeta alta de 0,8% no primeiro trimestre, abaixo do 1% esperado para o consumo das famílias. Nas contas da consultoria, a construção civil cresceu 1,4%, o consumo de bens de capital, 4,5%, mas o estoque de crédito para empresas, que ela inclui no modelo, recuou 0,3%, sempre na série com ajuste sazonal.

Além dos citados nesta página, o Valor consultou o Santander - que estima em 0,4% a alta dos investimentos e em 1,2% a do consumo das famílias - e a LCA Consultores. (Valor)

Gasto de Estados com juros sobe 30% no 1º bimestre

Com o endividamento com o governo federal corrigido pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getulio Vargas (FGV), os Estados brasileiros começaram o ano pagando mais juros do que no início do ano passado. Segundo relatórios de execução orçamentária que os governos estaduais e o Distrito Federal enviam ao Tesouro, as despesas dos Estados com juros da dívida subiram, em média, 30,7% nos dois primeiros meses de 2011 na comparação com o mesmo período de 2010, para R$ 2,901 bilhões.

Os mesmos relatórios também mostram que a pressão sobre os juros da dívida não é compensada pelo aumento real da arrecadação. As receitas tributárias totais dos Estados e do Distrito Federal cresceram 13% no primeiro bimestre.

As unidades federativas mais afetadas pelo aumento dos juros da dívida são Tocantins, cuja despesa subiu 150% em janeiro e fevereiro, Minas (alta de 124%) e Rio de Janeiro (63%). O efeito dos juros sobre o endividamento poderia ser pior não fosse o calendário de pagamento dessas taxas. O Rio Grande do Sul pagou 31% a menos de juros em janeiro e fevereiro, mas ainda não é possível verificar se a tendência persistiu nos meses seguintes.

O levantamento sobre o endividamento abrangeu 20 Estados e o Distrito Federal. Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima não foram incluídos porque não haviam enviado o relatório de execução orçamentária ao Tesouro.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a dívida dos Estados só pode atingir até 200% da receita corrente líquida. A alta do indexador que corrige as dívidas torna mais difícil o cumprimento desse limite. Os dados sobre a LRF constam de outro documento, que só será enviado pelos governos estaduais ao Tesouro nos próximos meses. No último relatório, do fim do ano passado, apenas o Rio Grande do Sul excedia o limite de endividamento entre os Estados.

Depois da renegociação das dívidas no fim da década de 1990, os Estados passaram a ter a dívida corrigida pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo de cada caso. Com a alta da inflação, o IGP-DI está em 10,84% no acumulado nos últimos 12 meses, o que pode fazer a dívida disparar até 20% no ano e criar dificuldades para as contas dos governos estaduais. Nos últimos 15 dias, governadores que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir reforma tributária pediram a mudança na forma de correção das dívidas. (Valor)

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é avanço

Exigência de Certidão Negativa protege trabalhadores e clientes finais

Por Moacyr Pereira, secretário nacional de finanças da UGT

A UGT já orienta os sindicatos filiados do setor de serviços, principalmente, a exigir das empresas que contratam terceirizadas sejam empresas públicas ou privadas a exigir nos documentos de confirmação contratual ou durante a concorrência as certidões negativas trabalhistas, sociais e financeiras. Ou seja, insistimos que se proteja os interesses dos trabalhadores com certidões negativas que provem o recolhimento de FGTS, do INSS e também de cumprimento das convenções coletivas das categorias. Pelo projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que também confiamos que seja aprovado em plenário e que tenha a sanção da presidente Dilma Rousseff, conseguiremos estabelecer uma nova referencia na relação do poder público com as empresas terceirizadas. Nivelaremos por cima, ou seja, apenas as empresas idôneas é que serão estimuladas a continuar a atender as autarquias e empresas públicas. O que dará também aos sindicatos uma alavancagem maior no monitoramento dos repasses de FGTS e do recolhimento do INSS. Ganham os trabalhadores mas ganha também os clientes finais das empresas estatais ou autarquias, que serão muito melhor atendidas. Sem descontinuidade, sem conflitos e com motivação profissional.

Leia as principais notícias do dia:
Comissão do Senado aprova Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (18) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (PL 7077/02). O projeto irá agora para votação no plenário da Casa. O relator do substitutivo na Comissão, senador Casildo Maldaner, está confiante na sua aprovação no plenário, principalmente devido ao clima favorável entre os parlamentares.
Maldaner lembrou que a aprovação unânime na Comissão de Assuntos Sociais foi resultado de um grande debate no Senado. “Houve debates entre as confederações dos trabalhadores e das indústrias”, explicou ele. “Ouvimos os dois lados. O debate foi enorme e resultou nesse consenso democrático.”
Caso seja aprovada no plenário do Senado, a matéria irá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, o projeto foi aprovado pelo Senado e depois enviado para votação na Câmara dos Deputados. Retornou ao Senado devido a alterações feitas pelos deputados no texto original.
Pelo projeto, as empresas só podem participar de licitações públicas ou receber alguns tipos de incentivos fiscais com a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. Em caso de existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida certidão positiva, mas com os mesmos efeitos da negativa – uma espécie de “certidão positiva negativa de débito”.
Nota técnica — O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, visitou os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado em abril, quando apresentou nota técnica com a defesa dos pontos positivos da Certidão. O ministro lembrou aos senadores que a Justiça do Trabalho não dispõe de mecanismo adequado, como no processo civil, de coerção e estimulo para que o devedor pague uma dívida judicial irreversível.
Para Dalazen, é necessária a criação de mecanismos mais eficientes para que o trabalhador possa receber o seu crédito, como é o caso da Certidão. “De cada cem trabalhadores que obtêm ganho de causa na Justiça do Trabalho, somente 31 receber seu crédito a cada ano”, avaliou o presidente do TST. (Fonte: Augusto Fontenele/TST)

Cheque será compensado em até dois dias em julho
Hoje, os correntistas esperam até 20 dias úteis para dinheiro cair na conta.
Transporte de cheques entre os bancos será trocado por checagem de código de barras e imagens digitalizadas.
Os cheques passarão a ser compensados em até dois dias a partir de 20 de julho, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Hoje, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.
A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. A mudança será implantada hoje -os bancos terão 60 dias para se adaptar ao sistema.
Com a mudança, os cheques não serão mais transportados entre os bancos.
Hoje, o banco que recebe um cheque envia-o para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB envia os cheques às instituições de origem para averiguação de saldo em conta-corrente e conferência de assinatura, data, valor etc. A compensação é feita somente após esse procedimento.
No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e enviá-lo ao banco de origem.
Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores de R$ 300 ou mais, a compensação irá demorar um dia.
A Febraban afirma que o procedimento é mais seguro, porque reduz a possibilidade de clonagem, perda e roubo.
"Esperamos forte redução na clonagem e na falsificação de cheques que proporcionaram, em 2010, prejuízos estimados em R$ 1,2 bilhão para o comércio e em R$ 283 milhões para os bancos", afirmou o diretor-adjunto de Serviços da entidade, Walter Tadeu de Faria.
O Brasil movimenta 90 milhões de cheques por mês. (Folha)

Falta de mão de obra no País supera a média mundial

O Brasil está na terceira colocação no ranking dos países que mais têm dificuldade em encontrar profissionais qualificados para preencherem vagas disponíveis e supera a média mundial. A constatação é resultado de pesquisa divulgada ontem pela Manpower, empresa que atua na área de recursos humanos. Para o levantamento, foram entrevistados 40 mil empregadores em 39 países. O índice de empresários brasileiros que dizem não conseguir achar no mercado pessoas adequadas para o trabalho é de 57%.

Segundo a Manpower, o Brasil só perdeu para o Japão, com um índice de 80% de queixas dos empresários, e Índia, com 67%. “Mas o caso do Japão é por causa do envelhecimento da população. Já a Índia tem um problema parecido com o do Brasil, que é uma nação em crescimento sem profissionais qualificados. Mesmo assim, os indianos falam mais inglês do que os brasileiros”, comenta a executiva de recursos humanos da Manpower, Márcia Almström.

A média global de empresários que apresentaram queixas sobre a falta de novos talentos ficou em 34%, ou seja, um em cada três empregadores no mundo encontra barreiras para preencher as vagas abertas.

“Na comparação entre os países, os economicamente desenvolvidos têm menos dificuldades, pois já formaram esses profissionais e como não estão em crescimento, têm baixa demanda por novos talentos”, explica a executiva da Manpower.

Em comparação com a pesquisa feita em 2010, o Brasil passou do segundo para o terceiro lugar no ranking deste ano, quando foram entrevistados 876 empregadores no primeiro trimestre.

No entanto, Márcia não acredita que houve uma melhora na formação de profissionais brasileiros. “O resultado disso é consequência da piora na Índia, pois não vejo grandes mudanças na educação profissional do brasileiro”, avalia.

Profissões — A pesquisa também detalha para quais funções os empresários têm mais dificuldade em encontrar pessoas qualificadas. Tanto em 2010 quanto agora, os profissionais de nível técnico ficaram no topo dos dez cargos mais difíceis de serem preenchidos.

“Por muito tempo o Brasil não privilegiou o ensino técnico e tecnólogo, mas sim o universitário, mas nem sempre de boa qualidade. Essa estagnação reflete neste momento que o País está em crescimento e precisa de gente qualificada para trabalhar”, diz Márcia.

Para o professor de economia da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Fábio Pereira de Andrade, houve uma desvalorização do ensino técnico por muitos anos no País. “Na época de baixo crescimento da economia não havia demanda por esse profissional. Agora não há nem escolas para formar pessoas capacitadas para atender ao mercado de trabalho”, analisa o docente.

No segundo lugar entre os profissionais mais requisitados estão os engenheiros, que sofreram a mesma depressão de formação e contratação do que os técnicos. “E por ser um curso caro, poucas universidades têm cursos de engenharia e não conseguem formar a quantidade necessária para atender o mercado”, diz Andrade.

Para a executiva da Manpower, o problema de escassez de mão de obra não deve ser superado tão cedo. “Até vejo movimentos de empresas, que já investem em universidades corporativas, e de escolas que querem ampliar suas vagas, mas também é preciso a participação do poder público para que em conjunto esse problema seja resolvido”, afirma. “Senão, vamos continuar importando profissionais de outros países”, completa. (Estado)

BB faz maior investimento para modernizar o varejo desde 1995

O investimento de R$ 1 bilhão programado para este ano, destinado à reforma de quase metade das agências e à construção de 800 novos pontos de atendimento, é apenas a ponta de uma grande estratégia para modernizar o varejo no Banco do Brasil. Segundo o presidente do banco, Aldemir Bendine, a instituição prepara uma verdadeira "revolução" no segmento.

Sem grandes investimentos na área desde 1995, o BB decidiu alterar profundamente seus canais de atendimento, desde o relacionamento com os clientes até o desenho das agências. O objetivo principal é obter o maior retorno possível com cada usuário da instituição. "Essa diretoria tem verdadeira obsessão pela melhoria do atendimento", afirmou Bendine.

De acordo com Alexandre Abreu, vice-presidente do banco, o sistema financeiro mudou nos últimos anos e a fase de grande crescimento da base de clientes ficou para trás. O nome do jogo agora é ampliar o relacionamento com seu público cativo, para continuar a expansão da receita com a mesma quantidade de correntistas.

Internamente, o projeto é conhecido como "BB 2.0", por ser a segunda grande mudança nesse segmento. O banco não fazia aportes no varejo desde 1995, quando fez o primeiro grande investimento em modernização, com a instalação dos terminais de autoatendimento (ATM), a informatização das agências e criação do crédito automatizado. Naquela época, o banco tinha apenas 5 milhões de clientes. Quinze anos depois e com mais de 55 milhões de clientes, a instituição se prepara para um novo momento. "A meta é ampliar o retorno por cliente, para mantermos a rentabilidade sobre o patrimônio líquido no patamar atual, de 25%. A fase de expansão da base ficou para trás", diz Abreu.

Para atingir esse objetivo, o BB montou uma ampla estratégia. O primeiro passo foi a contratação de 10 mil novos funcionários, quase todos alocados nas mais de 5 mil agências. Os pontos de atendimento também foram reformulados. Cerca de metade das agências sofrerá algum tipo de modificação. Outras 600 serão construídas neste ano, já com um novo desenho, para privilegiar o cliente, com investimento total de R$ 1 bilhão.

Além disso, até 2014 serão instaladas quase 2 mil agências complementares, em municípios pequenos, para atingir a meta de cobrir 100% do território nacional. Até mesmo uma "concept store" foi inaugurada no shopping Iguatemi, em Brasília, uma espécie de espaço exclusivo para apresentar o banco aos novos clientes.

Na área tecnológica os investimentos somam R$ 60 milhões. Foi feita a reformulação do CRM (sistema que automatiza o relacionamento com os clientes). A ferramenta permite uniformizar a clientela por grupos, de forma a melhorar a oferta de produtos.

A instituição também trocou 35 mil computadores para suportar o novo sistema instalado nas agências, mais moderno. O BB instituiu ainda um programa de substituição de todos os seus ATM com mais de 5 anos, 20 mil máquinas desde o ano passado.

Até mesmo a gestão das agências foi reformulada. O próprio Bendine se reuniu pessoalmente com os gerentes das 5.087 agências para comunicar as mudanças. A partir de agora, o foco dos gerentes deixa de ser apenas no resultado e o atendimento ganha mais importância.

"Hoje cobramos resultado de uma determinada unidade de negócio em função do volume que vende de crédito, ou da captação que registra no mês. Com a nova visão, cobraremos uma política de relacionamento. Queremos saber como o cliente está sendo atendido, como está a rentabilidade por cliente. Interessa mais como o cliente se relaciona com o banco", diz Abreu.

O diretor da Unidade de Gestão de Canais, Hideraldo Dwight Leitão, diz que o banco se prepara para uma nova era do sistema financeiro. "Hoje os produtos oferecidos pelos bancos são todos similares. A diferença está no conjunto de ações do banco e no atendimento ao cliente", diz.

O número de clientes atendidos por um mesmo gerente também foi reduzido, mas a informação é considera estratégica pelo banco. O objetivo principal é reduzir as reclamações registradas nos BC e nos órgãos de defesa do consumidor, listas que o banco já chegou a liderar. Por exigência legal, o banco tem que retornar uma reclamação em cinco dias. A meta, no entanto, é responder todas em até 24 horas e ser o melhor entre os grandes bancos.

O banco acredita que os resultados já começaram a aparecer. No primeiro trimestre de 2011, não houve aumento do número de clientes, mas o resultado recorrente subiu 42% na comparação com o mesmo período do ano passado. "Estamos conseguindo ser eficiente com a mesma base de clientes", finaliza Abreu. (Valor)

Sindicato acusa Honda de ‘assédio moral coletivo’

Montadora demitiu trabalhadores da fábrica de Sumaré por telegrama, durante processo de negociação com o sindicato e greve iniciada em 12 de maio

O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região entrou nesta quinta-feira, 19, com ação de assédio moral coletivo contra a Honda do Brasil no Ministério Público. Paralelamente, ingressou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O sindicato reclama que a montadora demitiu funcionários por telegrama, no meio de um processo de negociação e no decorrer de uma greve iniciada dia 12.

Na quarta-feira, a Honda anunciou 400 demissões, o equivalente a 12% do seu quadro de pessoal, formado por 3,4 mil pessoas na fábrica instalada em Sumaré (SP). A empresa avisou ainda que há 800 funcionários que ficarão ociosos e estuda medidas para evitar novos cortes.

Com dificuldade em importar componentes do Japão após o terremoto de 11 de março, a empresa vai reduzir a produção diária de 600 para 300 automóveis a partir de junho. Antes disso, os funcionários entrarão em licença remunerada a partir de segunda-feira. A fábrica produz os modelos Civic, City e Fit.

O diretor do sindicato, Eliezer Mariano, espera uma intervenção do TRT ainda hoje. "Questionamos a forma como as demissões foram feitas, de forma arbitrária", disse. Ele também aguarda rápido posicionamento do Ministério Público, por tratar-se de um "conflito já instalado".

Em nota, a Honda divulgou nesta quinta-feira que "utilizou o recurso de telegrama apenas como medida de registro, por absoluta impossibilidade de encontrar os trabalhadores da linha de produção que estavam ausentes da planta em função da paralisação dos turnos proposta pelo sindicato".

Informou ainda que os demitidos começaram a receber ontem cartas explicando a situação e as dificuldades na produção dos automóveis e lembrou que não realizava demissões desde 1992. A empresa não reconhece a greve dos funcionários e afirma que ocorreram paralisações definidas a cada turno.

O sindicato alega que há alternativas para evitar as demissões, como a redução da jornada de trabalho e férias coletivas. Ambas foram recusadas pela Honda durante as negociações.

A Honda voltou a justificar o corte na produção. "Em função dos desastres naturais ocorridos no Japão, diversos fornecedores de componentes eletrônicos, que não podem ser substituídos facilmente, tiveram sua produção afetada. Com isso, o envio de peças para diversos países, inclusive o Brasil, foi prejudicado."

A empresa acredita que o desabastecimento de peças vai se manter até o fim do ano, embora a matriz do grupo tenha informado no Japão realizar esforços para antecipar a retomada da produção normal nas fábricas dos fornecedores de peças.

Queda. Na quarta-feira, o diretor da Honda, Paulo Takeuchi, disse que a empresa previa para este ano aumento de 5% na produção ante as 134,1 mil unidades de 2010. "Agora, nossa projeção é de queda de 20%." Já as vendas devem cair 30% em relação ao total de 126,4 mil unidades vendidas no ano passado. O novo Civic, que seria lançado no segundo semestre, ficou para 2012.

No primeiro quadrimestre, a marca vendeu 36,8 mil carros, 8,4% a menos que em igual período de 2010. O mercado como um todo cresceu 3,7%. A participação da marca nas vendas de automóveis e comerciais leves hoje é de 3,5%, ante 4,2% em 2009. (Estado)

Metalúrgicos rejeitam proposta salarial da CSN

Os metalúrgicos rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 7,81% oferecido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Dos 6.431 empregados que participaram da votação, realizada nesta quinta-feira, 5.807 deles foram desfavoráveis ao acordo.

O resultado da votação foi divulgado no início da noite pelo presidente do sindicato da categoria, Renato Soares. Ele já havia recomendado aos trabalhadores que rejeitassem a proposta, por acreditar que a empresa tinha condições de oferecer uma remuneração melhor.

Nesta sexta-feira o sindicato encaminhará oficialmente à CSN o resultado da votação. (O Globo)

Governo tem arrecadação recorde de R$ 85,1 bilhões em abril

A Receita Federal arrecadou R$ 85,155 bilhões em abril, um valor recorde para o mês. O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na comparação com março, foi verificado aumento nominal de 19,96% e alta real de 19,05%. No confronto com abril de 2010, houve crescimento real de 10,34%.

No primeiro quadrimestre do ano, a Receita arrecadou também um recorde: R$ 311,349 bilhões. Na comparação com o mesmo intervalo de 2010, foi verificada alta nominal de 18,42%. Corrigida pelo IPCA, a arrecadação do quadrimestre sobe a R$ 315,067 bilhões, com elevação real de 11,51%.

Receita administrada — Considerando apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação de abril totalizou R$ 59,051 bilhões. Houve aumento real de 17,42% perante março e elevação real de 10,03% no confronto com abril de 2010.

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 21,456 bilhões, com expansão real de 9,46% no comparativo com março deste ano e incremento real de 11,75% no confronto com abril do exercício anterior.

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) alcançaram R$ 4,648 bilhões em abril, com avanço real de 183,44% em relação a março. Considerando o comparativo com abril do ano passado, foi verificada expansão real de 7,83%.

No quadrimestre, também considerando apenas as receitas administradas, a arrecadação totalizou R$ 218,908 bilhões. Houve ampliação real de 13,02% perante o período de janeiro a abril de 2010.

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 80,951 bilhões no quadrimestre, com aumento real de 9,71% em relação a igual intervalo do ano passado.

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) marcaram R$ 11,491 bilhões, com queda real de 1,97% em relação há um ano. (O Globo)

CCJ da Câmara aprova projeto que responsabiliza empresas por clonagem de cartões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira proposta que responsabiliza as empresas emissoras de cartão de crédito e de débito por prejuízos causados ao titular em razão de fraude decorrente de clonagem do cartão. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que algum deputado apresente recurso pedindo que o projeto seja votado pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado também substitui a expressão "empresa administradora de cartão de crédito", inicialmente prevista no projeto, por "emissora". Segundo o relator na Comissão de Finanças, deputado João Dado (PDT-SP), o que importa é a relação entre o titular do cartão e a empresa que o emite (como instituições financeiras e estabelecimentos atacadistas ou varejistas).

O relator na CCJ, deputado Felipe Maia (DEM-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade e propôs apenas uma emenda de redação, que não altera as medidas propostas. Maia também acatou as emendas apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor. Entre as alterações está a que estabelece prazo de até 30 dias para a emissora do cartão ressarcir o titular vítima da fraude.

Fraude do titular

O texto considera ainda a possibilidade de que o próprio titular seja responsável pela fraude. Para esses casos, uma vez comprovada a participação do titular na fraude, ele deverá ressarcir os custos operacionais e prejuízos causados à administradora, além de estar sujeito às sanções previstas no Código Penal. (Agencia Câmara)

Brechas mantêm fluxo elevado de dólares

As medidas tomadas pelo governo para conter o fluxo de recursos em direção ao Brasil já perderam boa parte do seu efeito. A avaliação é feita por participantes do mercado e os últimos dados sobre o fluxo cambial também indicam isso.

Não que as medidas sejam ruins. O fato é que sempre que o governo fecha uma porta, o mercado todo se organiza para achar uma janela. E nunca é demais lembrar que as instituições têm quantidade de funcionários qualificados e bem remunerados dedicados exclusivamente a achar essas brechas.

Cabe lembrar, ainda, que qualquer instituição que descubra como fazer isso primeiro ganha rios de dinheiro (e o inventor da inovação já passa a sonhar com o seu bônus). Depois, a prática se difunde com grande velocidade, já que não há como fazer um registro autoral ou de exclusividade de instrumento financeiro.

Além desses dois bons incentivos, o caso brasileiro tem um apelo ainda maior à busca por alternativas às barreiras regulatórias: a maior taxa de juros do mundo.

Inovação e um pouco de risco atropelam a regulação cambial — Conforme notou um economista de banco estrangeiro, há uma compulsão por arbitrar os juros brasileiros. Como o vício em alguma substância ilícita, não importa o risco, o importante é obter o que se quer.

Então, explica esse economista, quanto mais o governo tenta impedir, mais sofisticadas e arriscadas ficam as estratégias para se arbitrar esse gordo diferencial de taxa de juros.

Tal constatação coloca em xeque os dois objetivos declarados pelo governo quanto à adoção de medidas restritivas ao capital externo.

O primeiro deles, minar uma fonte de financiamento ao crédito doméstico, parece que já foi derrubado pelo discutido acima. Reforçando essa percepção estão recentes entrevistas de fontes do governo alertando que novas medidas não estão descartadas.

O segundo objetivo de tais medidas, que seria conter a exposição a risco cambial das instituições, também foi por terra. Pois tudo indica que os novos produtos financeiros utilizados para retomar a arbitragem são mais arriscados.

Esse é o problema com medidas prudenciais. Elas têm um forte impacto no momento de sua adoção, explica esse mesmo economista. Mas depois seu impacto é descrente até ficar nulo. O que obriga o regulador a estar sempre editando novas medidas. Assim, esse ciclo recomeça. Ainda mais quando o "objeto de desejo" continua sendo a taxa de juros paga pelo Brasil.

Os dados sofre o fluxo cambial ajudam a ilustrar isso. De março para abril a sobra de dólares desabou US$ 12,6 bilhões, para US$ 1,54 bilhão. Não por acaso, as duas elevações de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captações externas ocorreram no fim de março e começo de abril. Sob essa ótica, o efeito ficou concentrado em abril, pois como se nota no gráfico em apenas 10 dias úteis de maio, a sobra de dólares já subiu a US$ 8,8 bilhões.

Avançando nesse raciocínio, o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Moura Nehme, acredita que os bancos já estão se antecipando a alguma mudança de regulação.

As instituições financeiras estão reduzindo a posição vendida em câmbio à vista e ampliando as emissões externas com prazos superiores a dois anos.

Com base nos últimos dados sobre o fluxo cambial é possível estimar que a posição vendida caiu de US$ 11,73 bilhões no fim a de abril, para cerca de US$ 6 bilhões agora em maio.

A posição vendida em câmbio pode ser vista como uma forma de se fazer caixa em reais. Pois o banco vende dólares ao BC e recebe reais em troca, que pode destinar à concessão de crédito ou qualquer outra coisa.

No entanto, esse instrumento é mais suscetível à intervenção estatal. Vale lembrar que já foi imposto um recolhimento compulsório sobre posições que ultrapassarem US$ 3 bilhões ou patrimônio de referência.

Segundo Nehme, as captações não correm tal risco, ao menos por ora. O banco se endivida conforme sua capacidade e oferta de dinheiro no mercado.

"O governo já tinha levado um drible com o IOF até um ano e agora toma outro nas captações até dois anos", diz Nehme, lembrando que uma forma de conter essas captações seria limitar a realização de operações com exposição cambial.

Vale lembrar que embora vendidos à vista, os bancos têm posição comprada no mercado futuro de US$ 11 bilhões. Essa posição comprada superior à exposição vendida à vista de US$ 6 bilhões dá uma boa dimensão de quanto os bancos podem ter captado no mercado externo nesse novo modelo de estratégia.

Cabe ressaltar que existem outras modalidades de exposição cambial dos bancos (derivativos e mercado de balcão, por exemplo), mas que não são visíveis a todo o mercado. (Valor)