quinta-feira, 2 de junho de 2011

Na preparação do 2º Congresso, UGT mobiliza suas bases para temporada das negociações coletivas para resgatar e ampliar valores dos salários

Inflação já colabora para retração do consumo e da produção industrial

A inflação fez o seu trabalho de sempre, corroendo o poder aquisitivo dos assalariados, e sua colaboração está discretamente registrada na queda da produção industrial de abril, de 2,1%, a maior desde dezembro de 2008. Alguns setores de consumo de massa domésticos estão desacelerando sob o peso da redução da demanda motivada pelos aumentos de preços - a concorrência dos importados, o aperto seletivo de crédito e o aumento de juros fazem o resto do serviço.

A disparada dos alimentos até abril deixou para trás mesmo os percentuais mais generosos dos reajustes salariais concedidos em 2010. O aumento da cesta básica em 16 capitais foi, na média, de 9,82% no ano - foi pior, de 12,5% em março. As maiores altas estiveram disseminadas também por capitais do Nordeste, região onde o desempenho de vendas e produção avançava com folga acima da média desses indicadores no resto do país. Em Fortaleza, a alta em quatro meses foi de 19,3% e de 19,8% em Goiânia.

O peso dos alimentos no orçamento doméstico atinge com mais força quem ganha menos, as classes C e D, exatamente as que impulsionaram a economia para sua mais alta taxa de crescimento em 25 anos, de 7,5% em 2010. Cerca de 60% das pessoas ocupadas no país ganham até dois salários mínimos.

A resposta para a questão de que até que ponto a alta refreou o consumo no varejo é imprecisa, pois os indicadores têm defasagens. Até março (último dado disponível) o comércio varejista tinha reduzido pela metade sua velocidade de crescimento, muito elevada em 2010, especialmente nos setores de hipermercados e supermercados.

Essa corrosão do poder de compra pela inflação teve impacto no índice de produção industrial de abril e não só no setor de alimentação. Segundo o IBGE, entre as maiores influências para o recuo da taxa global da produção, na comparação com abril de 2010, estão alimentos (-8,2%) e têxteis (-15,2%). Em bens intermediários para a produção de alimentos, a queda foi ainda mais intensa, de 19,4%. No acumulado do ano, a produção de "bens de salário" começa a ser contida. Na indústria de alimentos, até abril, o recuo é de 1,4%, na de bebidas, 3%, e na de calçados, têxteis ou vestuário, há estagnação ou pequena queda. As fartas importações têm um papel nessa história.

A manutenção do dinamismo industrial, em uma situação de corrosão do poder de compra, dependerá de se os reajustes salariais e do salário mínimo reporão a perda do poder de compra. O salário mínimo em 2011 perdeu por pouco da inflação e há dúvidas sobre se os dissídios este ano ultrapassarão por margens confortáveis a evolução dos índices de preços (como em 2010), em especial diante de uma desaceleração da economia. Em 12 meses até março (último dado), o salário real na indústria de transformação teve queda de 0,9%, ainda discreta, mas significativa diante da longa série de aumentos no passado recente.

O total dos rendimentos das pessoas ocupadas na economia caiu 1,28% em março, último dado divulgado. A massa salarial real na indústria de transformação ainda cresce pelo aumento do emprego, que já se tornou residual na indústria e tende a apresentar números negativos em um futuro próximo.

Os efeitos da política monetária sobre a situação do mercado de trabalho determinarão, em boa parte, o comportamento da economia e o grau de acerto ou erro do gradualismo do Banco Central, que obteve alguns sucessos até agora.

É impossível determinar a priori qual a dose de juros e de aperto monetário que levará a economia a uma expansão moderada, com alguma folga na oferta de mão de obra e modestos reajustes salariais. Se a redução do nível de atividade for irrelevante ou pequena, haverá uma pressão adicional por indexação começando dos salários, a inflação continuará acima da meta e a dose de juros terá de ser maior. (Valor)

Comércio varejista desacelera e calote cresce

Dados da Associação Comercial de SP indicam mudança de tendência após o Dia das Mães

O calote cresceu e as vendas do comércio varejista desaceleraram após o Dia das Mães, sinal de que as medidas para conter o consumo baixadas em dezembro começaram a surtir efeito.

Presentes. Vendas a prazo cresceram 7,2% em maio até o Dia das Mães; depois recuaram

Isso é o que mostram os dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em maio, até o Dia das Mães, as vendas a prazo cresceram 7,2% na comparação anual. Na primeira quinzena, a taxa de variação anual tinha recuado para 5,5% e fechou o mês com alta de 4%,com um dia útil a mais neste ano. Se for considerado o mesmo número de dias úteis, as vendas no crediário ficaram estáveis em maio em relação ao mesmo mês de 2010.

Nas compras quitadas com cheque à vista ou pré-datado, também houve desaceleração, porém num ritmo bem menor. Até o Dia das Mães, as consultas para o cheque cresceram 10,2% em maio deste ano em relação a igual período de 2010. Na primeira quinzena do mês, essa taxa de variação anual tinha recuado para 6,8% e esse porcentual se manteve no encerramento de maio, com um dia útil a mais. Levando em conta o mesmo número de dias úteis, o acréscimo anual foi de apenas 2,7% em maio.

"Agora o varejo começou a esfriar", afirma o economista da entidade, Emílio Alfieri.

Varejistas de bens duráveis dizem que já sentiram desaceleração no ritmo de compras depois do Dia das Mães. Esse tem sido o argumento usado pelo comércio para rechaçar aumentos de preços entre 8% e 9% pedidos este mês pelos fabricantes de geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

Outro impacto do aperto do crédito apareceu na inadimplência. O volume de carnês com prestações em atraso acima de 30 dias aumentou 8,2% em maio na comparação anual, enquanto a quantidade de crediários atrasados renegociados cresceu 0,2% no mesmo período. A inadimplência líquida, que é o saldo entre carnês inadimplente e renegociados em relação às vendas de três meses anteriores, atingiu em maio 8,1%, ante 6,6% em igual mês de 2010.

Confiança. Os esforços do governo para desaquecer a economia surtiram efeito na confiança dos empresários do comércio, que ficaram menos otimistas em maio. Embora o setor espere aumento nas vendas em 2011, a perspectiva sobre a economia do País piorou, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou para 127,8 pontos em maio, uma queda de 2% na comparação com abril, após já ter caído 0,7% na leitura anterior. Segundo Fábio Bentes, economista da CNC, a queda confirma a expectativa de desaceleração do setor. (Estado)

Birôs de crédito contestam novo projeto

Os grandes birôs de crédito do país querem derrubar do projeto de criação do cadastro positivo a autorização automática que o consumidor dará para que empresas de bancos de dados menos tradicionais tenham acesso ao perfil do bom pagador de dívidas. Às vésperas do fim do prazo para a sanção presidencial ao projeto, a Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC), que reúne entidades do varejo, a Serasa e a Equifax, pediu o veto desse e de outros pontos no projeto.

Com a atual redação, o cliente terá que dar sinal verde para ter o seu CPF adicionado a um determinado birô e, ao fazê-lo, qualquer outra empresa de monitoramento de crédito poderá pedir aquelas informações às diversas fontes que alimentaram o cadastro: bancos, financeiras e concessionárias de serviços públicos - excluindo-se a telefonia celular.

O presidente do conselho diretor da entidade, Silvânio Covas, também diretor-jurídico da Serasa Experian, nega que a sugestão de veto do setor seja uma tentativa de assegurar a reserva de mercado. Ele defende que aquilo que aparentemente foi idealizado para democratizar o perfil de crédito do consumidor em diferentes birôs pode ser um empecilho para bancos e financeiras incentivarem o registro dos seus clientes. Isso porque, em caso de dano ao cadastrado, o texto prevê a responsabilização solidária das fontes que originarem as informações, de quem as consultar e dos birôs. "A autorização cega pode facilitar a entrada de birôs que não têm capacidade de captação de clientes, tecnologia ou patrimônio para suportar eventuais indenizações."

A entidade encaminhou carta aos ministérios da Fazenda, da Justiça e à Casa Civil, autoridades que costumam ser ouvidas na hora da sanção presidencial.

Em mercados mais maduros, como nos EUA, o consumidor não precisa autorizar a inclusão do seu perfil de crédito no cadastro positivo. Isso é feito automaticamente e as informações são compartilhadas entre os birôs, modelo que difere do Brasil. Por pressão das entidades de defesa do consumidor, Executivo e Legislativo concordaram que a adesão voluntária seria a melhor forma de se avançar na proposta. Lá fora, exige-se das empresas gestoras desses dados pré-requisitos mínimos de capacitação técnica, diz Covas.

No Brasil, onde até agora só há um mercado de informações restritivas de crédito, ou seja, de cadastro negativo, é o banco ou a financeira que sofreu a inadimplência que escolhe para qual birô vai remeter a informação.

A Serasa Experian está entre os maiores bancos de dados do país, tendo como concorrente direta a Equifax, que acaba de se associar à Boa Vista Serviços. Marcel Solimeo, economista da ACSP, considera que o governo deverá encontrar um caminho para dar segurança às informações abertas nos birôs, mas o risco potencial de mau uso dos dados existe. "Quem fez a emenda raciocinou que o mercado brasileiro conta com apenas três birôs, mas ficou uma brecha que permite que novos bancos de dados surjam sem estrutura."

Covas completa que o ideal seria que o consumidor, na hora da adesão ao cadastro positivo, indicasse com quais outros birôs as informações podem ser compartilhadas. (Valor)

Com Correios, BB ganha 6.195 novos pontos de atendimento em todo País

A vitória no processo de licitação do Banco Postal, anunciada terça-feira (31), vai permitir ao Banco do Brasil, segundo assessoria da instituição, antecipar a estratégia de estender seus pontos de atendimento para todo País.

No ano passado, o BB anunciou ao mercado a meta de estar presente em 100% dos municípios brasileiros até 2015. Com o acordo, o BB antecipa essa marca para 2012, e, por conseguinte, as receitas provenientes dessa atuação.

Além disso, a parceria traz economia de recursos em relação à abertura de agências próprias e a experiência do Banco Postal atenua os investimentos e a curva de aprendizado necessários à atuação do BB nesses mercados.

Hoje, o BB está em 3.170 municípios, com 42.139 pontos de atendimento. Os Correios possuem 6.195 agências com Banco Postal e estão presentes em 96% dos municípios brasileiros.

Público preferencial — O público preferencial será as "classes 'D' e 'E'", segmento que apresenta grande potencial de consumo de produtos e serviços bancários devido à ascensão proporcionada pela política econômica dos últimos anos.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), 39,5% dos brasileiros ainda não possuem conta bancária.

O BB também está estruturando ações voltadas ao apoio aos microempreendedores brasileiros nos centros urbanos. Neste contexto, o Banco Postal contribuirá de forma decisiva na bancarização e orientação desse público, gerando negócios sustentáveis, tão importantes para o futuro do Brasil.

Outra grande vantagem da parceria é que as agências do Banco Postal situadas em locais que já contam com a presença do BB serão importantes para viabilizar um melhor atendimento, premissa fundamental da estratégia atual do Banco. (Fonte: Notícias do BB)

Ameaçados de morte acusam policiais do Pará

Acusados de omissão em casos de ameaça à comunidade do assentamento Praialta-Piranheiras, policiais civis e militares do Pará também teriam participado de um atentado, ao lado de um fazendeiro, para expulsar moradores do local no fim do ano passado. Conforme denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cinco agentes atearam fogo em barracos de um sem-terra e obrigaram outro a fazer sua mudança, com a família, num carro da polícia. As vítimas estão na lista de ameaçados de morte elaborada pela CPT. O caso foi levado à Polícia Civil, que nesta quarta-feira não apresentou resultados da investigação.

Maranhenses que passaram quase toda a vida trabalhando como "agregados" em fazendas alheias, Francisco Tadeu Vaz Silva, de 42 anos, e José Martins, de 57, o Zequinha, foram atraídos ao Praialta pelos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na terça-feira da semana passada, para ocupar terras em processo de legalização pelo Incra. Instalaram-se em abril de 2010, com a condição de não derrubar a floresta para criar gado, plantar ou vender madeira. Desde então, começaram a sofrer intimidações de fazendeiros que reivindicam a posse dos terrenos férteis, banhados por um afluente do Rio Tocantins.

Fazendeiro teria oferecido R$ 3 mil pela desocupação — Em 16 de novembro, segundo o relato dos dois, quatro policiais militares fardados e um civil, todos lotados em Nova Ipixuna, teriam aparecido armados com o suposto dono das terras, identificado como José Rodrigues, dando um ultimato para que se retirassem.

- Os soldados chegaram às 11h, me chamando de pedófilo e mandando sair. Os meninos que estavam na roça começaram a tirar tudo, mas eles perderam a paciência e tocaram fogo na palha dos barracos. Gente pobre não tem nada mesmo. O cachorro morreu sapecado. Sorte que meus documentos não estavam aqui - conta José Martins, que perdeu no atentado a moradia, a casa de farinha, a cisterna e o galinheiro.

Na mesma manhã, os policiais bateram na casa de Francisco Tadeu, mandando-o sair em até 24 horas. O fazendeiro ofereceu R$ 3 mil, sendo R$ 2 mil à vista, pela desocupação imediata do lugar.

- Só aceitei por causa dos policiais. Se não concordasse, eles avisaram: sairia dali algemado. Fiquei com medo. Se fosse só o Zé Rodrigues mandando, ficaria - assegura o agricultor.

Fechado o "acordo", a família começou a pôr tudo no carro da polícia parado diante da porteira. Em seguida, foi levada para o povoado de Pajé, onde havia morado por seis anos, e reinstalada em um barracão. Francisco Tadeu relata que foi levado para a delegacia de Nova Ipixuna, onde assinou um documento para oficializar a "venda":

- A gente foi espremido no carro da polícia, até com o cachorro. Eles diziam que tinha de ser rápido, porque não podiam fazer mudança de sem-terra.

A sorte virou no dia seguinte, por obra de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Os dois levaram os agricultores à CPT para registrar a queixa. José Martins foi orientado a refazer o seu barraco de palha no mesmo dia, para evitar que um novo morador ocupasse o local; e Francisco Tadeu a não receber o dinheiro prometido, voltando imediatamente para casa. Foi a pedido dos ambientalistas que os agricultores entraram para a relação de ameaçados de morte.

- O negócio foi desfeito lá, mas depois fiquei com medo. Ainda mais depois que eles (os ambientalistas) morreram. Eles é que defendiam a gente aqui - afirma Francisco Tadeu.

O advogado da CPT, José Batista Afonso, remeteu a denúncia às ouvidorias agrárias do Pará e do governo federal. Semanas depois, oficiou o caso à Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, com cópia das declarações das duas vítimas. Segundo ele, a ação foi "totalmente ilegal".

Os moradores do assentamento reconheceram os policiais, mas afirmam que eles não prestam mais serviço em Nova Ipixuna. A delegacia da cidade não soube informar ontem o paradeiro dos agentes. O delegado responsável, José Humberto Melo Júnior, disse desconhecer a denúncia apresentada pela CPT e que só agora, com a morte de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, o caso está sendo investigado - as duas vítimas prestaram depoimento nesta terça-feira. O delegado alegou não ter como identificar os envolvidos.

Em cinco dias de fiscalização na região, o Ibama aplicou R$ 752,3 mil em multas. Cinco madeireiras em Nova Ipixuna foram fechadas. Uma delas já tinha sido multada 18 vezes entre 1997 e o ano passado. Segundo o Ibama, a Serraria Tico-Tico Ltda tinha sido embargada em junho do ano passado e ontem foi novamente lacrada porque estava funcionando irregularmente. Os fiscais do Ibama também destruíram fornos ilegais de carvão. Assentados associados a madeireiros também foram autuados. (O Globo)

Deputado sugere CPI para apurar formação de preços de combustíveis

O processo de formação dos preços de combustíveis no Brasil pode ser apurado em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), segundo afirmou o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), durante a audiência pública sobre a política de preços dos combustíveis, que aconteceu nesta terça-feira (1).
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, negou que haja um cartel entre os postos.
"Devemos ser o setor mais fiscalizado do País. Se há algum indício de formação de cartel, ele com certeza é algo isolado", argumentou Soares, segundo a Agência Câmara.
O presidente da federação ainda afirmou que os preços dos combustíveis são parecidos em todo o mundo e criticou a forma como o governo cobra impostos do setor.
Exigências — Durante a audiência, representantes de distribuidoras de álcool cobraram a criação de uma política específica para o setor de combustíveis.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, a falta de uma política específica refletiu no preço do álcool, lembrando que o combustivel subiu 121% entre janeiro e abril deste ano.
Em relação à gasolina, há uma política pública para os preços, já que o Brasil não segue os preços internacionais do petróleo.
Para o representante do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis do Distrito Federal, Charles Guerreiro, deveria haver a implantação de estoques reguladores de combustíveis, o que poderia, segundo ele, evitar o aumento de preços. (UOL)

Top of Form

Bottom of Form

Nova regra para cartões de crédito: desinformação e erros nos bancos

No primeiro dia da nova regulação, estabelecida pelo Banco Central, para os cartões de crédito, nem todos os bancos estavam preparados para esclarecer as mudanças a clientes. Teste feito pelo GLOBO no Rio e em São Paulo mostrou que havia desinformação e até erros nos dados passados nos balcões de atendimento. No Bradesco, uma funcionária chegou a confundir o aumento do percentual do pagamento mínimo (de 10% para 15%) com uma elevação nas taxas de juros, informa reportagem de Fabiana Ribeiro, Lucianne Carneiro e Paulo Justus:

- Praticamente não mudou nada, só os juros do pagamento mínimo - disse a funcionária.

No Banco do Brasil, o atendente não sabia detalhes das regras e sugeriu voltar à agência até sexta-feira, quando já haveria um comunicado interno com as novas normas. No Santander, apenas a terceira funcionária procurada sabia das mudanças. Ela disse, no entanto, que a única alteração tinha sido no pagamento mínimo. Já no Itaú Unibanco a equipe de atendimento soube detalhar as regras.

Em São Paulo, apenas as agências do Bradesco e do Santander visitadas passaram informações com as mudanças. No Itaú Unibanco, a reportagem foi orientada a ligar para a central de atendimento da Itaucard, e no BB, a buscar informações na internet.

O diretor do Bradesco Cartões, Artur Omuro, disse que o equívoco da funcionária é reflexo de um período de adaptação. Já o Santander informou que "está investindo intensamente em comunicação e treinamentos presenciais e on-line nos canais de atendimento". O Banco do Brasil, por sua vez, alega que o erro em um atendimento não retrata a realidade do banco e que distribuiu comunicados internos.(O Globo)

Galeão e Confins deverão ser privatizados integralmente, diz ministro

Os aeroportos do Galeão (Tom Jobim) e de Confins (Belo Horizonte) deverão ser privatizados nos mesmos moldes de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas-SP), segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, que participa de audiência na Câmara dos Deputados.

- O Rio está na lista. Estamos estudando fazer a concessão do Galeão e de Confins, semelhante ao modelo que foi anunciado - disse o ministro, destacando que a Infraero terá participação de 49%, regra decidida.

Ele defendeu a privatização, como um movimento imprescindível para aumentar a concorrência entre os aeroportos e melhorar a qualidade do serviço. Não pode ser desprezado e não pode ter preconceito, disse.

- É um instrumento imprescindível, que não podemos abrir mão. Será útil, vamos ver que nossos aeroportos terão outro padrão de competitividade e de realização de investimentos - afirmou o ministro. (O Globo)

Artigo no ‘Financial Times’ vê bolha em formação no Brasil

Um artigo publicado no “Financial Times” avalia que a economia brasileira caminha rumo a uma bolha, caso o País não faça reformas estruturais nem tome medidas para frear o consumo.

“Inevitavelmente, essa combinação de moeda forte, euforia dos investidores estrangeiros, aumento do consumo e gargalos que sufocam a capacidade de responder à crescente demanda torna tudo mais caro. Enquanto o Brasil permanece uma nação muito pobre, é atualmente uma das mais caras do mundo”, afirma o autor, Moisés Naim, ex-editor-chefe da revista “Foreign Policy” e hoje é associado da Carnegie Endowment for International Peace.

Ele dá alguns exemplos:

. Alugar um escritório no Rio de Janeiro está ficando mais caro do que em Nova York;

. Os preços de moradias no Rio e em São Paulo quase dobraram desde 2008;

. Os salários dos executivos em São Paulo são mais altos do que em Londres.

Para o autor, “a decrépita infraestrutura faz com que o crescimento chinês de 10% seja inatingível” para o Brasil. “Por enquanto, a prioridade deve ser simplesmente estabilizar a economia antes que a bolha se expanda”.

Naim acredita que a presidente Dilma Rousseff devesse “tomar medidas hoje para desaquecer a economia, mesmo que isso envolva decisões impopulares”. Caso ela não aja agora, diz o autor, “os mercados financeiros irão, no momento apropriado, impor as correções necessárias de um modo mais brutal”.

O artigo é intitulado “Termine-se a festa antes que a bolha do Brasil estoure” e encerra-se com a frase: “Exuberância e complacência são os dois inimigos ameaçando o atual sucesso do Brasil”. (Estado)

BC decide que nota com tinta rosa não tem valor
Banco Central adota medida devido a onda de ataques a caixas eletrônicos. Quem sacar uma nota marcada de terminais só poderá ser ressarcido se comprovar operação na agência bancária.
As cédulas marcadas de tinta rosa pelos dispositivos antifurtos de caixas eletrônicos perderam a validade em todo o país e não podem mais ser trocadas nos bancos.
Desde ontem, quem pegar esse dinheiro não é mais ressarcido -exceto se o correntista tiver sacado a nota manchada de tinta rosa de um caixa eletrônico.
A nova regra foi anunciada ontem pelo Banco Central, com objetivo de dificultar a circulação de notas roubadas por conta da onda de ataques a caixas eletrônicos.
Neste ano, apenas no Estado de São Paulo, ocorreram 77 ataques a terminais eletrônicos feitos por quadrilhas que incluem até policiais militares. Na maioria dos casos, os bandidos usam explosivos para abrir os caixas.
Como resposta aos ataques, os bancos instalaram dispositivos de segurança que inutilizam as notas ao manchá-las com tinta rosa.
Há hoje cerca de 75 mil cédulas em circulação com essas características, segundo estimativa do BC. Representam menos de 0,1% das 4,2 bilhões de notas disponíveis.
As manchas podem cobrir um pedaço grande da cédula ou apenas a lateral. Em geral, a tinta atravessa o papel moeda e aparece também do outro lado da nota.
Quem receber uma cédula com essas características deve levá-la a um banco. O dinheiro será encaminhado ao BC para análise.
A nota só será trocada se for verificado que a mancha não é do sistema antifurto -se for marca de caneta, por exemplo. Caso contrário, não haverá ressarcimento.
Já quem sacar uma cédula marcada deve retirar um extrato para comprovar a operação e procurar a agência.
Se o saque for feito fora do expediente bancário, deve-se registrar um boletim de ocorrência e ir à agência para receber uma nota válida. A pessoa pode ainda procurar o BC, se a questão não for resolvida pelo banco.
Questionado sobre a possibilidade de uma pessoa receber o salário em dinheiro com uma nota marcada, o diretor de administração do BC, Altamir Lopes, afirmou que é preciso atenção. "A recomendação é que ele tenha cuidado ao receber o seu salário, que não receba esse tipo de cédula."
Em todos os casos, o cidadão pode ser investigado. Ao entregar a nota ao banco, deve informar número do CPF, documento de identidade com foto e endereço.
Se o BC identificar a cédula como ligada a furtos, o dinheiro será encaminhado para as autoridades policiais e judiciárias. Quem repassar a nota no comércio também pode ser investigado.
A norma do BC só prevê ressarcimento para os bancos, quando o dinheiro for marcado por acidente ou em caso de roubo frustrado.
Há duas semanas, o BC divulgou comunicado no qual afirmava que o cidadão seria ressarcido. Ontem, diretores do BC negaram ter mudado de posição sobre o assunto. (Folha)

Aeroportos de cidades da Copa terão investimento de R$ 5,2 bi

A Infraero informou que 13 aeroportos de cidades que vão sediar a Copa do Mundo de 2014 receberão investimentos de R$ 5,2 bilhões até a realização do evento esportivo.

O planejamento para preparar a infraestrutura aeroportuária do país até o evento foi detalhado hoje pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo nota publicada pela Infraero, Vale afirmou que os investimentos são suficientes para atender ao aumento de demanda previsto para os próximos anos. (Globo, Valor)

Governo define regra para produção de tablets no país
As empresas que quiserem fazer tablets no Brasil, utilizando benefícios fiscais, terão de usar, em 2012, pelo menos 50% dos componentes fabricados no país na produção de carregadores de baterias ou conversores.
Esse é um dos critérios definidos ontem pelo governo para estimular o setor e atrair capital estrangeiro.
Ontem, o Ministério do Desenvolvimento publicou o cronograma de fabricação desses componentes. Peças como baterias e gabinetes estão temporariamente dispensadas da obrigação de serem feitas no Brasil. Já as telas de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias poderão ser importadas até o final de 2013. (Folha)

Saúde: 75% das 36.800 unidades básicas são precárias

O Ministério da Saúde diagnosticou que 75% das 36.800 unidades básicas de saúde (UBSs) têm infraestrutura insuficiente para o atendimento à população.

O levantamento, confrontado com os problemas da qualidade do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), levou a presidente Dilma Rousseff a bater o martelo sobre uma proposta para reestruturar a atenção básica.

Entre as ações previstas, o aumento de recursos para cidades mais pobres, a reforma de postos em situação inadequada e a construção de novas unidades. A Saúde também fechou com estados e municípios o plano para gratificar quem se propuser a cumprir metas de qualidade de atendimento, sujeitas a verificação anual. (Blog do Noblat)

Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, aconselha Brasil a investir em serviços e produtos manufaturados para ter mais competitividade

A economia brasileira deve aproveitar os preços altos das commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional) para se modernizar e melhorar a competitividade, afirmou hoje (1º) o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. Em visita ao Brasil, ele disse que o país precisa ampliar os investimentos do setor privado e aumentar a produtividade para atingir o crescimento sustentável.

Zoellick mencionou a carência de infraestrutura, que encarece os produtos brasileiros no exterior, como um dos principais desafios do país. “Quando se fala com empresários brasileiros, sempre surge a questão do custo Brasil, que leva a ineficiências. A economia brasileira vai muito bem com o encarecimento dascommodities, mas o boom [expansão] das commodities não dura para sempre e é importante que o Brasil desenvolva os setores de serviços e manufatura”, afirmou.

O presidente do Banco Mundial afirmou que o órgão pode ajudar o Brasil na formação de parcerias público-privadas (PPPs) para promover o investimento em infraestrutura, não necessariamente com dinheiro, mas com troca de conhecimento. “A ideia não é financiar tudo, mas compartilharmos experiências. Ao projetar as PPPs, atraímos investimentos privados com importância para o desenvolvimento a longo prazo”, declarou.

Zoellick elogiou a concessão de aeroportos à iniciativa privada, mas evitou comentar se o banco atuará no processo de privatização. Segundo ele, o modelo elaborado pelo governo pode ser entendido como uma PPP.

De acordo com ele, a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla inglesa), o braço do Banco Mundial (Bird) que financia os investimentos privados, empresta, em média, US$ 1,2 bilhão por ano ao Brasil. A quantia, segundo ele, torna o país o segundo maior cliente do IFC.

Para Zoellick, o Brasil precisa urgentemente aumentar a poupança e o investimento para se tornar mais competitivo. “A taxa de investimentos do Brasil em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] é inferior à da Índia e, com certeza, muito mais baixa que a da China. O Brasil está pressionado pela concorrência e precisa fazer tudo o que puder para melhorar a infraestrutura e a competitividade”, advertiu. (Agencia Brasil)

Trabalhadores de trens urbanos de São Paulo decidem manter greve

Os trabalhadores dos trens metropolitanos de São Paulo decidiram, em assembleias realizadas no começo da noite de hoje (1º), continuar com a greve que parou todas as linhas de trem que operam na capital e em 22 municípios da região. Elas transportam diariamente, segundo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, cerca de 2,12 milhões de pessoas.

O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias de São Paulo informou que as linhas 7-Rubi (Luz-Jundiaí) e 10-Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra), que operaram normalmente hoje, não vão funcionar amanhã (2).

Além delas, também não vão entrar em operação as linhas 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) e 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú), cujos trabalhadores são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana. Segundo a entidade, uma nova assembleia está marcada para amanhã, às 16 horas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil também decidiram pela greve. Com isso, as linhas 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) também não vão funcionar. O sindicato fará uma nova assembleia amanhã, às 18 horas.

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, que representa cerca de 200 engenheiros que trabalham na CPTM, que também está em campanha salarial, não aderiu à greve. Segundo a entidade, uma nova negociação deve ocorrer amanhã, às 11 horas, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na qual todos os sindicatos devem participar. (Agencia Brasil)

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Acelerar obras dos aeroportos mas sem deixar de vigiar seus custos

Na última hora, governo aciona iniciativa privada

Por Marcos Afonso de Oliveira, diretor de comunicação nacional da UGT

Já estava passando da hora de uma iniciativa desta ordem. Se trata, também, do reconhecimento de que o governo não tem preparo para responder às exigências que o crescimento económico e a inclusão de milhares de novos passageiros impõem aos aeroportos brasileiros. Já está passando da hora porque desde Outubro de 2007 o Brasil já sabia, por exemplo, que sediaria a Copa do Mundo em 2014. De lá para cá só discursos e nenhuma obra. Enquanto que a população é mal tratada nos aeroportos, com precária infra-estrutura, com desconfortos e atrasos que já se tornaram norma. Hoje em dia quando o avião sai na hora é surpresa para todo mundo. E, agora, que estamos a menos de 3 anos da Copa do Mundo vamos correr contra o tempo. Não apenas para os aeroportos. As estradas ainda não foram equacionadas. Os estádios estão apenas em projetos. Os serviços de hotelaria ainda precisam ser adequados ao imenso fluxo de turistas. Temos muito trabalho pela frente. E, também, muita vigilância nos orçamentos e nos custos das obras. Pois há uma tendência de se deixar tudopara a última hora para se praticar sobrepreços e superfaturar obras. Portanto, vamos acelerar as obras mas de olho nas empreiteiras.

Dilma anuncia privatização de aeroportos
Governo vai entregar à iniciativa privada a administração de Guarulhos, Viracopos e Brasília; edital sai até dezembro. Empresa privada será responsável por gestão e obras de ampliação; Infraero poderá ter até 49% de sociedades.
O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.
"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse a presidente.
Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.
"Isso vai trazer capacidade operacional e tecnologia, além de agilidade em obras."
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação.
Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia.
"A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.
Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita.
Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.
Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa -até agora as tentativas foram frustradas.
MOBILIDADE URBANA — Ontem, a presidente e os governadores e prefeitos decidiram que vão se reunir a cada três meses para monitorar o andamento das obras.
Dilma disse que as obras de mobilidade urbana que não tiverem saído do papel até o fim do ano deixarão de ser classificadas como da Copa. Ou seja, as cidades-sede poderão perder benefícios fiscais e financiamentos.
"Com isso, todo governador vai querer acelerar a obra", resumiu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). (Folha)

Greves paralisam trens da CPTM e deixam sete cidades do ABC paulista sem ônibus

Duas greves prejudicam o transporte público nesta quarta-feira na Grande São Paulo. A circulação de trens e ônibus é afetada. A paralisação dos ferroviários é parcial e afeta alguns trechos de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dois dos quatro sindicatos da categoria lideram a greve. Os funcionários pedem reajuste de 5% e a CPTM, que pertence ao governo do estado, oferece 3,07%. O Tribunal Regional do Trabalho determinou que os ferroviários mantivessem 90% da frota em operação nos horários de pico e 70% nos demais períodos.

A paralisação afeta as linhas 8 (Julio Preste/Itapevi), 9 (Osasco/Grajaú), 11 (Luz/Estudantes) e 12 (Brás/Calmon Viana). Nos trechos onde os trens não estão funcionando foi acionada a operação Paese e os passageiros são levados de ônibus.

No ABC paulista, sete cidades do ABC paulista amanheceram sem ônibus. Em São Bernardo do Campo, os passageiros ficaram sem alternativa. A maioria não teve condições de ir ao trabalho e tem esperança de que a paralisação seja suspensa no decorrer do dia. Uma nova reunião com o sindicato dos motoristas e cobradores está marcada para 17 horas. A categoria reivindica aumento de 15% e as empresas ofereceram 8%.

A greve atinge as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Os funcionários do metrô adiaram a discussão sobre a greve e uma nova assembleia deve ser realizada. A categoria quer reajuste de 10,79%. O Metrô, por sua vez, apresentou proposta de aumento salarial de 8%. Uma nova reunião está prevista para acontecer às 18h30m desta quinta. (O Globo)

Top of Form

Bottom of Form

Atividade industrial recua e indica freio maior na economia
Produção vinha crescendo no ano diante da recomposição de estoques, mas caiu 2,1% em abril ante o mês de março. Entre os 27 segmentos analisados na pesquisa, 13 apresentaram queda na produção e resultado pode afetar PIB no 2º tri.
Juros mais altos, crédito restrito e câmbio desfavorável provocaram, em abril, uma forte freada da indústria e tendem a comprometer, em menor escala, o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços feitos no país) no 2º trimestre, segundo analistas.
A produção caiu 2,1% na comparação com março -quando havia crescido 1,1%. O resultado superou até as previsões mais pessimistas e apontou uma contração generalizada do setor.
Trata-se também do maior tombo da indústria desde dezembro de 2008, quando o país sofria com o auge da crise global e o setor registrou queda recorde de 12,2%.
Para André Macedo, economista do IBGE, as medidas para desaquecer a economia- com vistas a reduzir a inflação- afetaram o crédito e restringiram especialmente o consumo de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos).
A categoria liderou as perdas da indústria no mês.
"Há um arrefecimento da oferta de crédito e uma alta dos juros. Isso surtiu efeito não só em bens duráveis, mas também na indústria como um todo", explicou.
Outras categorias também recuaram: em 13 dos 27 setores pesquisados o desempenho foi negativo em abril.
Para Thaíz Zara, economista da Rosenberg & Associados, o câmbio foi determinante para o resultado, já que ajuda na substituição de bens locais por importados. A competição maior afeta a produção local.
Até o primeiro trimestre, a recomposição de estoques havia tirado a indústria de uma estagnação que prevalecia desde meados de 2010.
PIB — Os dados mais fracos de abril vão certamente rebater no PIB do segundo trimestre. A Rosenberg prevê expansão de 1%, abaixo da estimativa de 1,6% no 1º trimestre.
Os números de janeiro a março serão publicados na próxima sexta-feira e devem mostrar um desempenho ainda positivo da economia.
Mas a consultoria Tendências vê espaço para uma "forte desaceleração" no 2º trimestre, segundo a economista Alessandra Ribeiro.
Ela avalia que o câmbio aprofundará o descompasso entre a produção local e o consumo, que poderá ser suprido com importados.
O Bradesco também diz que os dados de abril afetarão o PIB no 2º trimestre. Crédito moderado, alta menor do rendimento e retração da confiança dos consumidores indicam tal tendência, afirma em relatório. (Folha)

Novas regras dos cartões de crédito já estão em vigor

Entram em vigor nesta quarta-feira, dia 1º de junho, as novas regras para os cartões de crédito do país. As administradoras ficam oficialmente proibidas de enviar cartões sem que os clientes tenham requisitado, só poderão cobrar um número máximo de cinco tarifas e oferecer apenas dois tipos de cartões: o básico e o diferenciado. Outra mudança importante é que o valor mínimo a ser pago mensalmente terá que ser de 15% da fatura e subirá para 20% a partir de dezembro. Confira perguntas e respostas sobre as novas regras com base em cartilha elaborada pelo Banco Central:

1) O que é cartão de crédito básico? — Cartão de crédito básico passa a ser o de menor preço cobrado pela emissora entre todos os cartões por ela oferecidos. É obrigatório que seja oferecido pela instituição financeira no processo de negociação com o cliente. Pode ser nacional e/ou internacional. Esse cartão não pode ser associado a programas de benefícios e/ou recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas.

2) Existe outro tipo de cartão? — O outro tipo de cartão de crédito permitido passa a ser chamado de cartão diferenciado, que além de permitir o pagamento de compras, está associado a programas de benefícios e recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas. O preço da anuidade do cartão diferenciado deve abranger, além da utilização básica para o pagamento de compras, também a participação do usuário nos programas de benefícios e recompensas associados ao cartão. É opção do cliente a contratação de cartão básico ou de cartão diferenciado, observando que os cartões básicos terão as menores tarifas de anuidade.

3) Quais tarifas podem ser cobradas pela emissora do cartão de crédito? — Passa a ser admitida somente a cobrança de cinco tarifas, válidas tanto para os cartões básicos quanto para os diferenciados. São elas:

a. anuidade;

b. tarifa para emissão de 2ª via do cartão;

c. tarifa para retirada em espécie na função saque;

d. tarifa no uso do cartão para pagamento de contas;

e. tarifa no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

4) A limitação do número de tarifas a cinco já está valendo para todos os cartões de crédito? — Não. Só a partir de 1º de junho de 2011 essa limitação será obrigatória para os cartões de crédito que forem emitidos a partir de então. Para quem já tem cartão de crédito hoje ou adquirir um até 31 de maio de 2011, as cinco tarifas admitidas passam a valer só no ano que vem, a partir de 1º de junho de 2012. Esses prazos valem também para as regras sobre cartão básico e cartão diferenciado.

5) O que deve constar na fatura do cartão de crédito? — Além das tarifas, a fatura deve passar a ter informações, pelo menos, a respeito dos seguintes itens:

a. limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação

b. gastos realizados com o cartão, por evento, inclusive quando parcelados;

c. identificação das operações de crédito contratadas e respectivos valores;

d. valores relativos aos encargos cobrados, informados de forma separada de acordo com os tipos de operações

e. valor dos encargos a serem cobrados no mês seguinte, no caso de o cliente optar pelo pagamento mínimo da fatura;

f. Custo Efetivo Total (CET), para o próximo período, das operações de crédito

6) Qual é o valor mínimo exigido para pagamento da fatura?

Passa a ser exigido que o cliente pague mensalmente pelo menos 15% do valor total da fatura, a partir de 1º de junho de 2011. Mas a a partir de 1º de dezembro de 2011 a regra passa a ser um pagamento mínimo de 20% da fatura do mês. Esse pagamento mínimo foi determinado com o objetivo de diminuir o risco de superendividamento.

7) O que acontece no caso do pagamento do valor mínimo da fatura ou de apenas parte do valor total? — O contrato firmado entre o cliente e a instituição emissora de cartão de crédito deve passar a informar os procedimentos a serem adotados nessas situações. É usual a previsão de contratação automática de operação de crédito em valor correspondente ao saldo não liquidado. O valor da fatura que não for pago fica sujeito à incidência de encargos financeiros, que aumentarão o valor da conta para o mês seguinte.

8) Quais são os encargos financeiros incidentes na operação de crédito decorrente do não pagamento do valor total da fatura?

Quando o cliente não paga integralmente a fatura do mês, o valor pendente pode virar uma "operação de crédito" e, portanto, ser alvo da cobrança de juros. Continua permitida a cobrança de taxas de juros no grau livremente pactuadas entre o cliente e a emissora do cartão.

9) A instituição financeira pode enviar um cartão sem que tenha sido solicitado? — Não. Fica proibida a remessa do cartão de crédito sem prévia solicitação do cliente.

10) O que deve ser feito em caso de recebimento indesejado de um cartão de crédito? — O cartão não deve ser utilizado. O cliente deve entrar em contato com a instituição que emitiu o cartão para registrar a ocorrência e solicitar o seu cancelamento. Essas providências podem ser tomadas nas agências da instituição financeira emissora do cartão de crédito e nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet.

Se essas tentativas de solução não funcionarem, é necessário entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira emissora do cartão de crédito. A lista das ouvidorias dos bancos, com os nomes dos ouvidores e contatos das ouvidorias, pode ser obtida no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), no Perfil Cidadão, Bancos e Ouvidorias dos Bancos.

11) O que fazer ao perceber que está havendo cobrança indevida de tarifas do cartão de crédito? — O cliente deve procurar primeiramente a agência responsável por seu atendimento e buscar a solução do problema com o gerente responsável por sua conta. Caso não consiga, deve recorrer aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet. Se as tentativas de solução pelos canais indicados não funcionarem, o cliente deve entrar em contato com a ouvidoria da instituição emissora do cartão de crédito. Por fim, caso o cliente não consiga solução, poderá apresentar sua reclamação aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central.

12) Qual a punição para as instituições financeiras emissoras de cartão de crédito no caso de descumprimento da regulamentação? — As instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ficam sujeitas sujeitas às sanções previstas na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Entre as punições possíveis estão, por exemplo, advertência e multa. São reguladas pelo Conselho Monetário Nacional e supervisionadas pelo Banco Central.

13) Como o Banco Central realiza a fiscalização das operações com cartões?

O Banco Central realiza ações de supervisão contínuas, por meio de procedimentos previamente agendados e periódicos, em que um dos módulos de fiscalização diz respeito à avaliação do cumprimento das disposições regulamentares que disciplinam o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes. O foco do Banco Central, no tratamento de denúncias e reclamações recepcionadas, é a verificação do cumprimento das normas específicas de sua competência. As operações com cartões de crédito integram ainda o escopo dos trabalhos de fiscalização do grupamento das operações de crédito, tendo em vista o objetivo de se avaliar o risco, imediato ou potencial, que essas operações representam para a situação patrimonial e econômico-financeira da instituição emissora do cartão.

14) Como fazer reclamação no Banco Central? — O Banco Central recebe as reclamações pelos seguintes canais de atendimento:

Na sede do Banco Central, em Brasília, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Endereço: Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Edifício-Sede.

Nas cidades onde o Banco Central mantém representação, de segunda a sexta, das 9h às 16h.

Endereços:

Belém - Boulevard Castilhos França, 708 Centro.

Belo Horizonte - Av. Álvares Cabral, 1.605 Santo Agostinho.

Curitiba - Av. Cândido de Abreu, nº 344 Centro Cívico.

Fortaleza - Av. Heráclito Graça, 273 Centro.

Porto Alegre - Rua 7 de Setembro, 586 Centro.

Recife - Rua da Aurora, 1.259 Santo Amaro.

Rio de Janeiro - Av. Presidente Vargas, 730 Centro.

Salvador - Av. Garibaldi, 1.211 Ondina.

São Paulo - Av. Paulista, 1.804 Bela Vista. (O Globo)

BB desbanca Bradesco e leva Banco Postal
Instituição paga R$ 2,30 bi para poder operar agências em parceria com os Correios a partir de janeiro de 2012. Governo usará parceria para ampliar os serviços bancários no interior do país; oferta do Bradesco foi de R$ 2,25 bilhões.
Em leilão que surpreendeu o mercado e até a presidente Dilma Rousseff, o Banco do Brasil desbancou o Bradesco e ganhou o direito de operar o Banco Postal, em parceria com os Correios.
O lance do Banco do Brasil foi de R$ 2,30 bilhões, valor muito superior aos R$ 200 milhões de quando o Bradesco ganhou o direito de ofertar serviços bancários nas agências dos Correios, em 2002.
Desde então, o Bradesco foi o único operador do Banco Postal. Teve 11 milhões de contas abertas nas unidades dos Correios, e um faturamento que em 2010 chegou a R$ 820 milhões.
Por ser um negócio atrativo, todos esperavam que o Bradesco iria cobrir qualquer oferta para manter o negócio.
O banco, aliás, concordou em tirar Roger Agnelli da presidência da Vale, em busca de apoio do governo em questões estratégicas como o Banco Postal.
Bradesco, governo federal e fundos de pensão são os maiores acionistas da Vale.
O Bradesco não quis se pronunciar sobre o resultado do leilão. O diretor de cartões do Banco do Brasil, Denilson Molina, limitou-se a afirmar que "estamos bastante satisfeitos com o resultado".
O Banco do Brasil começará a trabalhar com o Banco Postal em 2 de janeiro do próximo ano. Ofertará serviços bancários básicos, como abertura de conta-corrente, saque e pagamento de benefícios do INSS.
BAIXA RENDA — O governo quer aproveitar a parceria dos Correios com um banco público para dar capilaridade aos serviços bancários no interior do país, ampliar sua atuação na baixa renda e alavancar projetos sociais, informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
"O Banco Postal poderá criar mecanismos novos para atrair a baixa renda, como microcrédito, cartão", disse Bernardo, depois do leilão.
O Banco Postal já tem perfil de baixa renda: 80% dos correntistas recebem até um salário mínimo por mês.
Até 2 de janeiro, o Banco do Brasil deverá pagar aos Correios, além dos R$ 2,3 bilhões, R$ 500 milhões referentes ao valor estimado das agências do Banco Postal.
Ao longo dos cinco anos de contrato, os Correios deverão receber pelo menos R$ 350 milhões pela participação nas tarifas cobradas.
Com esse dinheiro, o governo espera que os Correios invistam em melhorias nas agências, nos serviços, na informatização da instituição e na contratação de mais funcionários.
O leilão de ontem aconteceu em 12 rodadas, com Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica no páreo.
Em seu último lance o Bradesco, segundo colocado, ofereceu R$ 2,25 bilhões.
O edital publicado pelo governo determina uma tabela de tarifas, entre elas R$ 28,08 para abertura de conta-corrente e poupança, R$ 1,40 para saque em conta-corrente e poupança, R$ 0,97 para consulta de saldo e R$ 1,44 para pagamento de benefícios do INSS. (Folha)

Educação mira parte do lucro das estatais

O lucro das estatais federais, como Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras, está na mira do ensino público brasileiro. Nos próximos dias, deputados da comissão especial responsável pela tramitação do Projeto de Lei 8.035, que trata da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE), começam a debater uma emenda que prevê a destinação de 5% do lucro líquido das empresas vinculadas à União para investimentos em transporte e infraestrutura escolar, como, por exemplo, reformas, compra de materiais e construção de bibliotecas e laboratórios de informática e ciências.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o levantamento mais atualizado (de 2009) sobre o desempenho das mais de cem estatais federais aponta lucro líquido consolidado de R$ 56,115 bilhões, valor que significaria quase R$ 3 bilhões em recursos novos para a educação básica. Para os próximos anos, o valor poderia chegar perto de R$ 5 bilhões, pois as companhias foram impactadas pela crise econômica em 2009. A proposta beneficiaria principalmente Estados e municípios com indicadores educacionais ruins e gasto anual por aluno baixo. O recurso seria repassado para um fundo a ser gerido pelo Ministério da Educação (MEC).

Formulada pelo especialista em financiamento educacional José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP de Ribeirão Preto, e apresentada formalmente ontem pela entidade Campanha Nacional pelo Direito à Educação na Câmara dos Deputados, a emenda se encaixa como uma estratégia à meta 20 do PNE, que determina aumento gradual do investimento público em educação até 2020. O MEC, que não se pronunciou, sustenta que a evolução da arrecadação pública garantirá mais recursos para o setor, tese bastante contestada por movimentos do setor e pela maioria dos parlamentares da comissão especial do PNE.

Rezende Pinto lembra que, por orientação governamental, as empresas estatais, exceto Petrobras e Eletrobras, destinam parte de seu resultado para a composição do superávit primário. A emenda, diz, "coloca uma nova responsabilidade estratégica e emergencial" para as empresas controladas pelo governo. "As estatais podem dar uma contribuição importante em termos de equidade, com um recurso relativamente pequeno e precioso. A maioria das escolas públicas não tem bibliotecas decentes, não chega a 5% o percentual de escolas públicas com laboratório de ciências. Dotar as escolas com o mínimo de infraestrutura significa melhorar a qualidade", diz o acadêmico, que também preside a Associação Brasileira de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

Apuração do Valor revela que a ideia foi bem recebida por parlamentares de partidos da base do governo e da oposição. A reportagem ouviu dez dos 27 deputados da comissão especial do PNE. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foi o primeiro a acolher a proposta e garante que o assunto entrará na pauta da comissão especial do PNE. "O projeto do governo apresenta metas tímidas e controversas, não se sabe se os recursos serão suficientes para o cumprimento das 20 metas do plano. A Campanha congrega os melhores especialistas do setor para assuntos de financiamento da educação, por isso vamos assumir a emenda", afirma Santiago.

Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), ex-secretária estadual de Educação de Tocantins, "a ideia é boa" porque apresenta novas fontes de recursos. "Hoje o maior gasto com educação está nas costas dos Estados e municípios, a União precisa se responsabilizar mais. Defendo a proposta, mas precisamos tomar cuidado para não tornar o PNE em uma bandeira única de financiamento. O plano tem uma série de metas qualitativas que precisam ser discutidas." A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), principal parlamentar petista para assuntos educacionais, é mais reticente: "A ideia é válida porque vem na direção de ampliar recursos. Precisa ser melhor analisada, mas acho que o Congresso Nacional está mais sensível a propostas que demandam mais recursos para a educação."

Teresa Surita (PMDB-RR), vice-presidente da comissão especial do PNE, é favorável à transferência do lucro líquido das estatais federais para a educação desde que a medida não afete os negócios. "O direcionamento de parte dos lucros precisa ser feito na perspectiva da responsabilidade e da finalidade social das empresas sem, no entanto, prejudicar seus modelos de negócio", pondera. Seu colega na comissão Rogério Marinho (PSDB-RN) compartilha a opinião e emenda "É preciso analisá-la tecnicamente para saber se é viável." (Valor)

OMS associa celular a possível risco de câncer
Classificação indica que há evidências de perigo, mas não são conclusivas. Inclusão do telefone em lista de itens que podem causar tumores significa apenas que são necessários mais estudos.

Pela primeira vez, um painel de especialistas da OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou o celular como "possivelmente cancerígeno".
O uso do aparelho está na terceira categoria de agentes que podem levar a tumores - em uma lista com mais de 200 itens, que inclui de café até o pesticida DDT.
A presença de um elemento nessa categoria significa que pesquisas o ligam a risco de câncer, mas que não há conclusão sobre se esse perigo existe ou não.
As evidências mais contundentes citadas no relatório da Iarc (International Agency for Research on Cancer, agência internacional de pesquisa sobre câncer, ligada à OMS) vêm do estudo "Interphone", que analisou o uso de celular e os riscos a longo prazo.
Um apêndice do trabalho mostra que pessoas que usam celular durante mais de 30 minutos por dia por mais de dez anos têm risco maior de câncer no cérebro.
A inclusão do celular na lista de agentes possivelmente cancerígenos indica a necessidade de novos estudos sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas emitidas pelo aparelho no corpo.
"A OMS sentiu que havia dados suficientes para um aviso. Não há certeza, mas a literatura indica que o uso do celular seja feito com mais cuidado", diz o oncologista Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira.
Hoff participou, em novembro último, de debate promovido pela Folha sobre os riscos do celular à saúde. (Folha)

Bancos querem ampliar limite nas operações com o câmbio de varejo

Os bancos querem mais flexibilidade para operar no mercado de câmbio de varejo. Segundo sugestão da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ao Banco Central, feita durante o seminário "Preparando o Mercado de Câmbio para a Copa 2014 - Câmbio Manual e Transferências de Pequenos Valores", organizado pelo BC, o ideal é que o limite para transações simplificadas seja aumentado dos US$ 3 mil atuais para um valor equivalente a R$ 20 mil, como forma de diluir o alto custo envolvido no negócio.

Outra questão que a Febraban considera essencial é que as instituições financeiras não sejam responsabilizadas por eventuais crimes de lavagem de dinheiro que possam ocorrer por meio dos correspondentes cambiais. Essa penalização, prevista na regulamentação dos correspondentes, é o grande temor dos bancos que afasta as instituições desse modelo de operação para a troca de moeda.

Na visão dos bancos, uma vez que o cliente tenha apresentado os documentos necessários para fazer a operação, tal como exigido pela norma, não caberia à instituição financeira a responsabilização pelo crime que por ventura esteja ligado aquele recursos. "Talvez a norma pudesse ser revista no sentido da responsabilização. Uma vez que o documento apresentado seja hábil, a responsabilidade não pode ser imputada à instituição financeira ou ao seu preposto", afirmou Wilson Gutierrez, diretor técnico da Febraban.

As corretoras e distribuidoras de valores são as instituições que mais utilizam os correspondentes para trocas de câmbio manual. Os bancos não mostraram, até agora, interesse nesse nicho. Dos 807 correspondentes, apenas três são ligados a bancos. "Em princípio temos interesse em participar, mas temos que considerar que é uma decisão de cada instituição financeira", disse Gutierrez.

O BC também ressaltou um outro problema, que é a necessidade de melhorar a infraestrutura dos caixas de autoatendimento, para aceitação de cartões de turistas estrangeiros, com o sistema oferecendo, inclusive, a opção de apresentação das informações no idioma do visitante. "O BC pretende conversar com a indústria de cartões para facilitar o uso de cartões estrangeiros no país. Isso demandaria menos casas de câmbio e menos papel moeda, que são caros", afirmou Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do BC.

Segundo Mendes, a tendência é que o real se torne uma moeda internacional no futuro próximo. "O real, no médio prazo, é inexorável, vai ser aceito no mundo todo como instrumento de pagamento e meio de troca." (Valor)

CMN adota regra prudencial para obras da Copa de 2014

Contratação de crédito para obras só poderá ser autorizada se projetos estiverem listados em termo de compromisso.

A contratação de crédito para obras de estádios e de projetos de mobilidade urbana ligados à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil só poderá ser autorizada se os projetos estiverem listados no termo de compromisso assinado entre Ministério do Esporte, 12 Estados e 11 prefeituras. A determinação foi incluída hoje em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). O assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Gouvêa, afirmou que é uma medida prudencial. "Nenhuma contratação foi feita até hoje fora da Matriz de Responsabilidade", garantiu. "É mais um cuidado. Vamos cercar de todos os lados", disse.

O CMN autorizou no início do ano passado a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 400 milhões por ente da federação ou associação privada responsável pelas obras dos estádios. Também permitiu a contratação de novas operações de crédito, no valor de até R$ 8 bilhões, destinados a projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014, por meio de linhas de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do BNDES.

Havia ainda um voto do CMN, que não foi transformado em resolução, recomendando que os empréstimos para as obras de mobilidade urbana fossem apenas para os projetos listados na Matriz de Responsabilidade. Agora, o CMN decidiu colocar esta recomendação em uma norma e incluiu as obras dos estádios. A Matriz de Responsabilidade foi assinada em janeiro de 2010 e definiu a divisão de tarefas entre União, Estados e Municípios para as obras da Copa do Mundo. (Estado)