Depende da iniciativa dos governos acelerar o resgate da justiça social e econômica no Brasil tão desigual e tão injusto

“Na questão das etnias raciais tudo que se faz é bem vindo mas é sempre pouco diante da dívida social que o Brasil tem com o seu povo”

Por Marcos Afonso de Oliveira, diretor de comunicação na UGT

Apoiamos com satisfação a iniciativa do governo do Estado do Rio em criar a cota de 20% para negros e índios nos concursos ao serviço público. Mas insistimos que na questão da geração de oportunidades para as etinias raciais tudo o que se faz é bem vindo mas é sempre pouco diante da dívida social que o Brasil tem com o seu povo. Construímos o Brasil com a escravização do povo indígena num primeiro momento e dos negros logo em seguida. E até hoje não conseguimos, socialmente, reparar esta injustiça histórica e social, em pleno Século 21. É importante também que as oportunidades de participação em concursos públicos sejam consolidadas com a garantia de acesso a Educação e Qualificação. Nem os negros nem os índios precisam ser pajeados. Querem apenas oportunidades iguais, desde o nascimento, neste Brasil ainda tão injusto e desigual.

Governo do Rio decreta reserva de 20% das vagas para negros e índios em concursos

O governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou nesta segunda-feira, no Palácio Guanabara, o decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos na administração pública direta e indireta no estado.

- Com essa política, reconhecemos que o negro e o índio foram vítimas durante séculos, e que as oportunidades ainda não são iguais. O Estado do Rio foi o primeiro a estabelecer cota para negros e índios na universidade, e essa política que vigora na Uerj é um sucesso. Está na hora de termos mais negros e índios também no serviço público - defende Cabral.

O texto entra em vigor 30 dias após sua publicação e também leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive com a criação de sistema de cotas.

De acordo com o decreto, os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. Mas, para serem aprovados, todos os candidatos - inclusive índios e negros autodeclarados - precisam obter a nota mínima exigida. De acordo com o site G1, se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio.

- Tem alguma coisa mais nojenta que o preconceito. É o que há de pior, a gente não pode aceitar. A imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro - acrescentou o governador Cabral.

O decreto vai vigorar por pelo menos 10 anos e seus resultados serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A cada dois anos, a secretaria produzirá um relatório a ser apresentado ao governador em exercício. No último trimestre do prazo de 10 anos, a secretaria apresenta um relatório final, podendo recomendar a edição de um novo decreto sobre o tema. (O Globo)

União usará compras para estimular inovação

O uso do poder de compra do governo para dar vantagens a fornecedores nacionais que invistam em tecnologia será uma das principais armas da Política de Desenvolvimento Competitivo (PDC), a nova política industrial, a ser divulgada em breve pelo governo. O setor público será autorizado a fazer encomendas, sem licitação, de bens tecnológicos a serem desenvolvidos por empresas no país, especialmente em áreas como fármacos, defesa e software.

A equipe econômica finalizou também a regulamentação que dará preferência nas compras de governo a empresas que desenvolvem tecnologia no Brasil, mesmo a preços até 25% superiores aos dos concorrentes estrangeiros ou de tecnologia importada. O governo revê a Lei de Informática, a chamada Lei do Bem e a legislação sobre semicondutores, para ampliar incentivos à fabricação e montagem de eletroeletrônicos no país. A tendência dos técnicos é retirar vantagens hoje concedidas à montagem de equipamentos eletrônicos, limitando-as, gradualmente às empresas com requisitos mínimos de componentes nacionais.

As empresas enquadradas na Lei de Inovação ou na Lei do Bem, com incentivos à produção nacional, também serão beneficiadas pela margem de preferência de 25% nas licitações públicas, segundo a regulamentação em estudo. Processos, como os usados na fabricação de princípios básicos para fármacos, também terão essa vantagem sobre importados.

Como hoje ocorre com os Processos Produtivos Básicos (PPBs), apresentados pelas empresas candidatas a incentivos fiscais do governo, as empresas ou consórcios interessados em receber encomendas do governo, de desenvolvimento de produtos e processos com alto grau de tecnologia, terão propostas analisadas por uma comissão interministerial, que avaliará a adequação da empresa ou consórcio às necessidades do governo e às expectativas de desenvolvimento tecnológico do país.

O governo tem, como alvo, especialmente, fornecimento de softwares aos órgãos públicos, equipamentos de saúde, remédios, vacinas e equipamento de defesa - há a possibilidade de incluir até o setor de têxteis, com a incorporação de novas tecnologias na confecção de uniformes para as Forças Armadas, segundo exemplifica uma autoridade envolvida na discussão.

Em compras de instrumentos e equipamentos para o setor de saúde, o Estado gasta pelo menos R$ 10 bilhões por ano, calcula um técnico que participa das discussões da PDC, para dar uma dimensão do peso que a medida pode ter na economia.

Os diversos ministérios encarregados da elaboração do novo programa de apoio à indústria nacional divergem sobre a melhor maneira de divulgá-lo. Enquanto o Ministério do Desenvolvimento prefere divulgar todas as medidas em uma só cerimônia, com o anúncio das metas e linhas de ação da PDC, outros ministérios, o da Fazenda e o da Ciência e Tecnologia, são favoráveis à liberação das novas regras à medida que o detalhamento for aprovado pelos ministros.

Algumas das decisões podem sair nos próximos dias, como medidas da PDC, mesmo antes da divulgação de todo o conjunto. Além do uso das compras governamentais como ferramenta para incentivar a produção nacional de partes, componentes, produtos e serviços, estão em fase final mudanças tributárias, que serão complementadas por medidas de crédito e pelo reforço dos mecanismos de proteção contra a concorrência dos importados.

Se depender do estágio atual das discussões no governo, a desoneração de impostos deve se limitar à prometida desoneração da folha de pagamentos, com eliminação, em três anos, da contribuição previdenciária paga pelas empresas, e à ampliação do Supersimples, alvo de projeto já no Congresso, que elevará para R$ 3,6 milhões o faturamento bruto anual permitido a empresas para se beneficiarem de simplificação de impostos. As empresas exportadoras poderão continuar enquadradas no Supersimples, caso extrapolem esse limite de faturamento com exportações.

A desoneração da folha será anunciada, mas seu formato ainda não obteve consenso na equipe econômica, que ainda busca maneiras de compensar a perda de arrecadação, de até R$ 95 bilhões com o fim da contribuição patronal. Nos últimos dias, o governo passou a avaliar a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), de eliminação total da contribuição previdenciária das empresas em troca da criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira.

O inconveniente dessa proposta é a alíquota alta, 0,6%, necessária para compensar as perdas da Previdência com essa contribuição, cobrada sobre movimentações como a antiga CPMF. A alternativa preferida até agora a uma nova contribuição sobre a movimentação financeira seria cobrança pelo faturamento das empresas, mas os técnicos ainda não chegaram a um acordo sobre como fazer a mudança - o imposto sobre faturamento poderá ser cobrado apenas de alguns setores, embora a preferência seja por atingir todos os setores.

A Política de Desenvolvimento Competitivo também terá forte componente de defesa contra importações desleais: será autorizado um reforço na equipe de técnicos do Departamento de Defesa Comercial, do Ministério do Desenvolvimento, para ampliar a atuação contra surtos de importação.

O governo criará uma equipe de "inteligência de defesa comercial" para realizar estudos sobre os riscos da entrada de mercadorias importadas no país, com a tarefa de propor medidas como valoração aduaneira (preços mínimos de importação) e medidas técnicas voltadas a igualar as condições de competição entre produtos fabricados no país e importados.

Como estão suspensas as contratações no serviço público e a convocação de aprovados em concurso, os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda analisam como fazer para reforçar a equipe de analistas do governo na área de defesa comercial, o que poderá exigir a contratação de consultorias ou assessorias por tempo definido.

No campo do crédito, o plano do governo é popularizar o uso do PSI, o Programa BNDES de Sustentação do Investimento, criado para financiar inovação tecnológica e para produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica. O programa, que foi prorrogado até o fim deste ano, concede financiamento a taxas de 4% a 5% para inovação e de até 10% para compra de partes, componentes e serviços a serem usados em máquinas e equipamentos destinados à produção.

Nos próximos dias, deve começar o anúncio das ações ligadas ao PDC, que será complementado por medidas específicas de desenvolvimento tecnológico, a serem divulgadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. (Valor)

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No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes
Estudo feito pelo governo federal com 180 assassinatos no Estado mostra que só 4 deles resultaram em inquérito. Levantamento indica que maioria das mortes têm relação com brigas por terras e recursos naturais, como madeira.
Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.
Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.
Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.
O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.
Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.
No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos -58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.
Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.
Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são "absurdos" e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade.
A primeira é a existência de uma "rede" que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa "rede".
"Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem." (Folha)

Crise policial pressiona pela votação da PEC 300

A crise deflagrada pela prisão de 439 bombeiros que invadiram o quartel central da corporação, no Rio de Janeiro, durante protesto por melhores salários e plano de carreira, coincide com o esforço de setores sindicalizados da Polícia Militar e dos bombeiros nos três maiores Estados do país para manter a categoria mobilizada pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300, que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e bombeiros Militares de todo país com os praticados hoje pelo Distrito Federal.

Aprovada em primeiro turno, a proposta precisa ser votada novamente na Câmara e conta com a pressão de parlamentares, como o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que ameaçam se aproveitar do momento político conturbado do governo para levá-la de volta à pauta.

A crise dos bombeiros e a continuidade do enfrentamento de militares da corporação chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) além de se alastrar pela cidade com várias manifestações em locais diferentes da capital. A prisão dos 439 bombeiros fez com que vizinhos à Academia de Bombeiros, no bairro de Jurujuba, na cidade de Niterói, onde estão todos, colocassem bandeiras vermelhas nas janelas dos prédios em solidariedade aos militares. Manifestantes voltaram às escadarias da Alerj para protestar. Desta vez, a prioridade não é mais o aumento de salários, mas a libertação dos colegas. Um grupo de seis deputados estaduais de oposição formou uma frente parlamentar de apoio e prometeu bloquear a pauta de votação caso o governador mantenha suas posições. Na noite de ontem, o governador Sérgio Cabral (PMDB) estava reunido com o presidente da Assembleia e correligionário, Paulo Melo, para discutir a questão.

Com isso, os deputados Paulo Ramos (PDT), Marcelo Freixo (PSOL), Janira Rocha (PSOL), Clarissa Garotinho (PR), Wagner Montes (PDT) e Flavio Bolsonaro (PP) decidiram que vão impedir a votação de todos os processos na casa até que haja negociação. "Infelizmente foi a irredutibilidade do governador que ajudou a colocar mais lenha na fogueira. O Estado está dando 0,915% de aumento. Isto para um soldado é menos de R$ 10 por mês", reclama Flávio Bolsonaro. "Nós vamos pedir a verificação de votação em todos os projetos até que abram a negociação".

A possibilidade de negociar já foi aberta pelo novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Sérgio Simões, que assumiu o cargo no sábado. "Existe um canal de comunicação aberto, eu já mandei recado para as lideranças do movimento que quero recebê-los. Não nas escadarias da Alerj, eu quero recebê-los no quartel do comando geral", disse Simões, ressaltando que o recado foi enviado no domingo e ainda não teve respostas dos manifestantes.

Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB), anunciou ontem um reajuste por etapas a policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros de 97% até 2015. A primeira etapa será de 7%, em dezembro deste ano, incidindo também sobre o 13° salário. Em 2012, o aumento será de 10%. No ano seguinte, de 13%. Em 2014, haverá dois reajustes, de 12% e 15%. E em 2015, data em que Anastasia, que não pode mais se reeleger, estará fora do governo, novo aumento de 15%. Desde que assumiu, o governador vive uma crise no setor.

Anastasia tenta impedir que se alastre o movimento de greve iniciado há um mês e por enquanto circunscrito à Polícia Civil. Uma assembleia geral dos policiais civis decide amanhã se a greve continuará. A situação poderia se tornar explosiva se a paralisação atingisse a Polícia Militar, muito mais numerosa. Foi um movimento grevista da PM em 1997 que comprometeu de forma definitiva a reeleição do então governador Eduardo Azeredo, também do PSDB.

A secretária de Planejamento, Renata Vilhena, não detalhou qual o impacto do reajuste gradual na folha de pagamento, que atualmente consome cerca de 46,5% da receita corrente líquida do Estado, muito próximo do limite prudencial e apenas 2,5% abaixo do limite máximo de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estudo divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Minas calculou que a Policia Civil e a Policia Militar representaram 31,7% da folha no ano passado. A secretária foi enfática em garantir que o reajuste escalonado não levará a uma ultrapassagem do limite estabelecido pela lei.

O líder grevista, presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Denílson Martins, recebeu com irritação a proposta. "Nosso movimento nunca foi apenas por aumento de salário, como o dos policiais militares, mas também pela diminuição da jornada de trabalho", afirmou. A jornada contratada em Minas é de 40 horas semanais, mas a escassez de pessoal tornou-se um dos combustíveis para a movimentação sindical entre os policiais civis. "Há casos de jornadas médias de trabalho que superam 16 horas por dia", afirmou Denílson.

Para tentar minorar o problema, houve uma tentativa de se restringir os plantões nos fins de semana a 68 dos 853 municípios do Estado, mas a medida foi revista na semana passada por Anastasia. O governo estadual decidiu então propor um conjunto de iniciativas para aumentar o efetivo sem uma grande expansão das contratações, como a criação de um banco de horas, a instituição de uma adicional de permanência para quem retarda a aposentadoria e a implantação de um quadro especial para aposentados que queiram voltar ao trabalho.

Em São Paulo, a Associação dos Cabos e Soldados da PM tem mobilizado a categoria pela PEC 300 e conta com o apoio do deputado estadual Major Olímpio (PDT), egresso da categoria e do deputado federal Protógenes Queiróz (PCdoB). (Valor)

Código deixa ambientalista ilegal, diz Marina Silva
Para ex-ministra, há um 'retrocesso ambiental'.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou que o novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados coloca os ambientalistas na ilegalidade.
Ela disse que o governo federal deve trabalhar para organizar sua base e impedir as mudanças, que considera prejudiciais, no Senado.
"A partir da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo, não me perguntem como iremos agir. Todos estaremos na ilegalidade. Estaremos contra o Estado se quisermos preservar as nascentes, os topos dos morros, as margens do rio", disse, na Câmara dos Vereadores do Rio.
Marina afirmou que o país vive "o pior retrocesso da história do movimento socioambiental". "Durante todos esses anos, nós tínhamos a lei no nosso lado", concluiu. (Folha)

Poupança perde R$ 1,3 bilhão e tem pior maio desde 2006

Pelo segundo mês seguido, a caderneta de poupança sofreu mais retiradas do que aplicações, informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). Em maio, a captação líquida da aplicação ficou negativa em R$ 1,302 bilhão, depois de fechar abril com perdas líquidas de R$ 1,763 bilhão, acumulando no ano perdas de R$ 3,227 bilhões. Em maio de 2010, a captação líquida ficou positiva em R$ 2,121 bilhões. É o pior resultado para um mês maio desde 2006.

No mês passado, os depósitos somaram R$ 101,405 bilhões e as retiradas, R$ 108,707 bilhões. O saldo acumulado da caderneta chegou a R$ 386,152 bilhões.

A poupança é a aplicação financeira mais popular do país, com rendimento fixo de 0,5% ao mês mais a variação da Taxa Referencial (TR), e ainda não há cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos. Como a taxa Selic - que remunera boa parte dos títulos públicos - está em um patamar elevado, em 12% ao ano e com expectativas de que vá avançar ainda mais nos próximos meses, os ganhos financeiros da caderneta têm perdido para os fundos de renda fixa e DI. (O Globo)

Comando não negocia soltar bombeiros
Novo comandante da corporação no RJ diz que rebelados que invadiram quartel dependem agora da Justiça Militar. Impasse entre o governo estadual e os bombeiros continua; Defensoria diz que vai pedir hoje a libertação dos presos.
O novo comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, disse ontem que a soltura dos 439 bombeiros presos por invadirem o quartel da corporação na sexta-feira é inegociável.
Simões se colocou como único interlocutor do governo com os manifestantes.
Em entrevista à TV Globo, ele afirmou que o futuro dos bombeiros presos depende agora da Justiça Militar. "O governo não pode fazer essa interferência", afirmou.
Dois dias após a prisão dos bombeiros, que reivindicam melhores salários e condições de trabalho, o impasse com o governo continuou.
O secretário-chefe da Casa Civil do governo Sérgio Cabral (PMDB), Régis Fichtner, disse que a invasão fecha qualquer canal de diálogo.
A Defensoria Pública afirmou que vai apresentar hoje à Justiça Militar o pedido de libertação dos bombeiros.
"Até hoje [ontem], a PM não comunicou a prisão à Defensoria nem à Justiça. Se amanhã [hoje] esse comunicado não for feito, vamos pedir o relaxamento de prisão. Se as prisões forem informadas, a medida será a liberdade provisória", disse o defensor Nilson Bruno Filho.
A Auditoria Militar, no entanto, não havia sido notificada das prisões.
Num processo independente, a juíza Clarice de Matta e Fortes negou pedido de habeas corpus de nove líderes dos bombeiros. "Os atores eram, espantosamente, bombeiros militares enfurecidos, ensandecidos, buscando com força bruta alcançar intentos que consideravam justos", afirmou a juíza.
MANIFESTAÇÕES — Ontem, centenas de manifestantes permaneceram em frente à Assembleia Legislativa em apoio aos bombeiros. Eles distribuíram um cartaz em que Cabral era caracterizado com o bigode e o penteado de Adolf Hitler.
No sábado, o governador chamou os bombeiros rebelados de "vândalos".
Também houve pequenos protestos, organizados por bombeiros, espalhados por outros bairros da cidade.
Nos quartéis, plantonistas informam que o efetivo está reduzido, mas, segundo a corporação, o atendimento à população não foi afetado.
O apoio aos manifestantes chegou ao plenário da Assembleia. Seis deputados estaduais pretendem trancar a pauta de votações, a partir de hoje, até que os bombeiros sejam libertados. (Folha)

Comissão da Câmara aprova fundo de proteção a consumidor de previdência

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados emitiu, na última semana, parecer favorável a projeto do Executivo que pretende fortalecer o Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, criando fundo que protege direitos dos consumidores.
A medida, de 2008, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, estabelece garantias aos consumidores de previdência privada e seguros. De maneira geral, o Projeto de Lei 3.498/2008 cria o FPC (Fundo de Proteção do Consumidor de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização). A ideia é ressarcir segurados ou clientes em casos de insolvência, liquidação ou falência das empresas de cada área.
Para a relatora do projeto na comissão, deputada Ana Arraes (PSDB-PE), o FPC traz uma série de benefícios. Em seu relatório, a deputada aponta que o fundo “prepara uma saída mais suave de operadores ineficientes do sistema, favorece o aperfeiçoamento das empresas do setor e propicia um nivelamento de ambiente entre os setores securitário e financeiro propriamente dito”.
O fundo, de acordo com o projeto, será regido por estatuto e deverá constituir um fundo de investimento exclusivo para cada um dos ramos de atividades: seguro de danos, de pessoas e previdência complementar aberta e capitalização. Os recursos do fundo virão basicamente dos aportes das entidades participantes e dos próprios rendimentos dos investimentos do próprio fundo.
Crescimento do mercado — Em justificativa, o Poder Executivo ressaltou que o mercado constituído por entidades de seguros, previdência privada e capitalização cresceu 225% nos dez anos anteriores a 2008, devido ao crescimento econômico e ao aumento da preocupação dos consumidores com a renda futura. Apesar desse crescimento, esses segmentos não atingiram “toda a sua potencialidade”.
“Neste contexto de mudanças e ampliação do mercado, torna-se fator fundamental sua maior sustentabilidade e confiabilidade”, argumenta o Executivo no projeto. “A legislação brasileira, em caso de liquidação das sociedades em foco no projeto, estabelece que o consumidor afetado compõe o quadro de credores, assim como qualquer outro credor, inclusive o fisco e o trabalhista, porém, com grau de preferência inferior. Com isso, o consumidor vê suspenso o cumprimento de suas garantias contratuais e despende tempo à espera de soluções para o problema, que pode ou não ser sanado”.
Para Ana Arraes, os fundos estabelecidos pelo projeto “trarão efeitos positivos para uma atuação competitiva eficiente dos operadores do mercado, uma vez que sua existência possibilita o monitoramento entre si dessas empresas e a busca de soluções de menor custo, em benefício do consumidor”.
Com isso, a deputada vota pela aprovação da medida, que ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (UOL Economia)

Mesmo com desaceleração, custo de vida pesa mais para famílias de menor renda

O custo de vida na capital paulista caiu para todos os estratos de renda em maio, por conta das fortes quedas de preços dos combustíveis. Contudo, essas quedas tiveram impacto menor no bolso das famílias de baixa renda, que foram as que, apesar da desaceleração, mais sentiram a inflação de produtos e serviços em São Paulo.
O ICV (Índice de Custo de Vida) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostra que o grupo Transportes foi o principal fator da desaceleração da inflação em São Paulo de maio. No geral, a queda foi de 1,33% influenciada pela retração dos preços dos combustíveis.
O recuo dos preços do grupo foi sentido com mais intensidade pelas famílias de maior renda. O peso do grupo foi de -0,27 ponto percentual na taxa geral do índice para esse segmento da população. Para as famílias com renda intermediária, o peso foi de -0,19 ponto percentual. E para as famílias de baixa renda foi de apenas -0,05 ponto percentual.
Com o peso menor desse recuo, as famílias pertencentes ao estrato 1, composto por famílias com renda média de R$ 377,49, sentiram mais os aumentos dos preços. O ICV desse segmento ficou em 0,18%, taxa 0,38 ponto percentual menor que a apresentada em abril, quando ficou em 0,56%.
Já para as famílias com renda média de R$ 934,17, inseridas no estrato 2, a inflação dos bens e serviços passou de 0,74% para 0,04% de abril a maio - uma diferença de 0,7 ponto percentual. As famílias pertencentes ao estrato 3, cuja renda média é de R$ 2.792,9, por outro lado, sentiram com menor intensidade o aumento do custo de vida em São Paulo. O índice passou de 0,87% para 0,01% no período.
Pesos diferentes — Segundo o Dieese, a elevação no custo de vida não afeta todas as famílias da mesma forma, já que, dependendo do estrato de renda a que pertencem, os gastos são diferenciados.
Se os impactos do recuo de Transportes foram mais amenos para a baixa renda, a inflação dos produtos e serviços dos grupos Alimentação, Saúde e Habitação foi o que mais impactou no custo de vida dessas famílias. Mas não só delas. Em maio, esses grupos pesaram no orçamento das famílias de todos os estratos de renda.
O aumento dos produtos e serviços do grupo Saúde afetou mais as famílias de maior renda: estrato 1 (0,07 ponto percentual), estrato 2 (0,08 p.p.) e estrato 3 (0,10 p.p.). O aumento dos seguros e convênios médicos foram os principais responsáveis pelo alta do segmento.
O setor de Alimentação também prejudicou mais as famílias de maior poder aquisitivo, com as seguintes contribuições no cálculo de suas taxas por estrato de renda: estrato 1 e 2 (0,07 ponto percentual) e 3 (0,10 p.p.).
Por fim, vale ressaltar que a soma das contribuições dos três grupos citados acima - Transporte, Alimentação e Saúde -, respondem por 0,09 ponto percentual da inflação medida pelo ICV de maio para as famílias do estrato 1, -0,07 ponto percentual para as famílias do estrato 2 e -0,04 ponto percentual para as famílias do estrato 3. (Fonte: UOL Economia)

Agenda Política da Semana Congresso Nacional

Terça-feira (7)

- Mesa Diretora da Câmara decide sobre questão de ordem apresentada pela base aliada contrária à convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, pela Comissão de Agricultura.

- Câmara dos Deputados pode iniciar votação de oito medidas provisórias, sendo que cinco delas estão trancando a pauta de votações.

- Senado pode votar projeto de lei do Senado (PLS 467/08 - Complementar), que amplia o leque de atividades empresariais aptas a participar do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Também consta da pauta projeto de lei da Câmara (PLC 1/10 - Complementar) que regulamenta o licenciamento ambiental no país e define competências da União, dos estados e dos municípios para o setor.

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos com o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, entre outros.

- Comissão Especial sobre a Reforma Política (Câmara) realiza debates a respeito de domicílio eleitoral, tempo de filiação partidária e fidelidade partidária.

- Comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara realizam audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir o PL 1209/11, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Indicadores Industriais de maio.

- IBGE divulga IPCA de maio.

- Divulgação do IGP-DI de maio.

Quarta-feira (8)

- Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) convocando o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar sua evolução patrimonial entre 2006 e 2010. Também será votado requerimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convidando o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, a esclarecer versão sobre episódio ocorrido quando Palocci era ministro da Fazenda. De acordo com notícia veiculada pela Folha de S.Paulo, a CEF teria reconhecido que pedido de quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa teria partido do gabinete do ministro.

- Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre a proposta de que a comissão fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das operadoras de cartões de crédito. Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara pode votar parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sobre as representações referentes à deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

- Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

Quinta-feira (9)

- Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa debate o Código Florestal em audiência conjunta das Comissões de Agricultura e de meio Ambiente do Senado.

- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado sabatina Marcelo Pacheco dos Guaranys, indicado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

- Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência pública com a ganhadora do prêmio Nobel da Paz e advogada iraniana de Direitos Humanos Shirin Ebadi para discutir a política externa brasileira.

- Reunião do conselho de ministros de Fazenda e presidentes de bancos centrais dos países que compõem a União das Nações Sul-americanas (Unasul), em Buenos Aires. (Fonte: Diap)

Investir na Educação e Qualificação para ampliar nossa produtividade e preservar nossa indústria, comércio e serviços, com a geração de mais empregos

Brasil vira mercado consumidor do lixo mundial

por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Uma leitura atenta às principais notícias nos jornais de hoje, que reproduzimos algumas abaixo, para sua avaliação, nos mostra que nos tornamos o mercado consumidor do lixo mundial. De repente, começamos a atrair investidores estrangeiros que querem nos empurrar “vestuário, móveis e eletroeletrônicos”, conforme registra uma matéria. Outra, nos mostra que pagamos 166% a mais pelos computadores que nos são entregues do que os similares nos Estados Unidos. Ou seja, tudo o que não tem mais mercado lá fora é nos empurrado goela abaixo com preços exorbitantes.

Não bastassem essas informações que provam que precisamos mudar nossa política de investimentos para não nos tornarmos apenas nos importadores de quinquilharias conforme já chamamos a atenção em artigo publicado na Página 3 da Folha, quando lemos o jornal o “Estado de São Paulo” temos artigo que mostra que a importação de produtos acabados dispara no Brasil. Ou seja, estamos importando empregos lá de fora e exportando apenas commodities. E deixando nossa indústria minguar, com conseqüências diretas no nosso nível de emprego e de qualidade de vida.

É preciso que governo e cada um de nós se conscientize pois ainda dá tempo de apostarmos de verdade na Educação e na Qualificação, as principais bandeiras da UGT, para resgatar nossa indústria, que deve voltar a dar sustentação aos nossos serviços e comércio.

É urgente também que chamar a atenção para os empresários brasileiros, uma minoria felizmente, que ainda insiste em se preocupar apenas com a riqueza pessoal em vez de se concentrar na expansão de suas empresas, com o envolvimento e apoio dos seus trabalhadores. Empresários que só olham para o próprio bolso e se esquecem das próprias empresas e do Brasil. O que acaba nos caracterizando por ter empresários ricos com empresas pobres e instáveis.

Por favor, leia as notícias de hoje:

Varejo brasileiro já atrai mais que o chinês

Pela primeira vez, País lidera ranking de atração de investimentos estrangeiros

O Brasil desbancou a China e assumiu pela primeira vez a liderança do ranking dos países em desenvolvimento com maior potencial de atrair investimentos estrangeiros para o varejo, aponta a pesquisa da consultoria americana A.T.Kearney.

"O aumento da renda do brasileiro e a formação de uma grande classe média foram fatores decisivos para que o País atingisse essa posição", afirma Markus Stricker, sócio da consultoria.

Desde 2001, a A. T. Kearney avalia as condições de um grupo de 30 países em desenvolvimento para atrair investimentos de redes varejistas estrangeiras que já atuam em mercados maduros. Nesses mercados, as perspectivas de crescimento são menos favoráveis por causa da saturação do consumo, agravado nos últimos tempos pela estagnação econômica decorrente da crise financeira internacional.

O ranking mostra que entre os dez países mais atraentes neste ano, além do Brasil, três são da América do Sul: Uruguai e Chile, na segunda e terceira posições, respectivamente, e o Peru em oitavo lugar. Stricker destaca que o passaporte desses mercados para ascender na lista foi o fato de as suas economias terem passado muito bem pela crise e registrado no ano passado crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 6%.

O consultor explica que são avaliadas 25 variáveis de cada país, reunidas em quatro grupos: atratividade do mercado, risco econômico e político, saturação do mercado e em quanto tempo novos players estarão presentes na região. Esse indicador é uma espécie de "farol" que orienta os executivos de grandes redes varejistas internacionais no momento em que eles avaliam onde serão feitos os investimentos.

Tombo. A China, que encabeçava o ranking desde de 2001, e a Índia, que ocupava as primeiras posições, perderam atratividade. A China caiu para o sexto lugar no ranking deste ano e a Índia saiu da terceira para a quarta posição. Segundo Stricker, esse tombo ocorreu em razão da saturação de mercado. Isto é, várias companhias que se estabeleceram nesses países enfrentaram na prática as dificuldades de se sair bem no mercados asiáticos que, apesar de terem uma grande população, a renda média é menor que a brasileira e o consumo foge dos padrões ocidentais, no caso da Índia. Ele destaca que as empresas constataram que não fácil se dar bem na China.

"O mercado varejista brasileiro está entrando de verdade na agenda das redes internacionais", afirma o consultor. Entre os segmentos que ele considera os mais promissores, estão o de vestuário, móveis e eletroeletrônicos, apesar de a pesquisa avaliar o setor em termos globais.

Na sua opinião, há oportunidades para companhias nesses segmentos porque a participação estrangeira ainda é muito tímida, ao contrário do que ocorre no setor de supermercados.

No varejo de alimentos, por exemplo, as três gigantes do setor – Grupo Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart, ou são de origem estrangeira ou têm sócios internacionais.

Apesar de o mercado brasileiro ser promissor, um dos desafios para os investidores estrangeiros de varejo é o crédito. Tanto no Brasil como em mercados desenvolvidos, o crédito é peça fundamental para o compras. Mas o comportamento do consumidor brasileiro em relação ao uso de financiamentos é muito diferente do de outros países. (Estado)

Importação de produto acabado dispara

Com valorização do real, importação de artigos prontos para o consumo cresce quatro vezes mais do que a de insumos e matérias-primas

As importações de produtos acabados estão crescendo quatro vezes mais rápido que as compras de insumos e matérias-primas para as empresas produzirem no País. O câmbio valorizado encareceu a fabricação local e tornou mais rentável trazer o produto de fora.

De janeiro a abril, o volume importado de bens de consumo duráveis subiu 38,9% em relação a igual período de 2010, conforme dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Já a quantidade importada de bens intermediários avançou 9,6%.

"A diferença no ritmo de crescimento demonstra que o produto importado vem substituindo o nacional", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). "A classe média compra mais bens de consumo e os importados estão mais baratos por causa do câmbio", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultoria.

Os consumidores optam por carros, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, cosméticos e até produtos de limpeza importados. Dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) apontam que o Brasil importou 9 mil toneladas de detergente de janeiro a abril, alta de 79%. "É pouco em relação ao consumo, mas temos fabricação forte no País", diz Denise Naranjo, diretora da Abiquim.

No setor automotivo, os carros importados pela coreana Hyundai se tornaram líderes de vendas e as marcas chinesas chegam com preços agressivos. O assunto preocupa o governo, que adotou licenças não automáticas de importação. A medida derrubou as importações de carros em maio, mas deve ser revertida em junho. De janeiro a maio, as importações de carros crescem, em valores, 48%.

O setor de eletrodomésticos também é emblemático. Na Black&Decker, 50% dos produtos vendidos vêm de fora. Há três anos, a empresa fabricava no País 70% da produção. "Nos últimos anos, caiu a ficha para todo mundo. O câmbio não vai mudar e isso desestimula a fabricação no Brasil", diz Domingos Dragone, diretor da empresa.

Segundo Fernando Ribeiro, economista chefe da Funcex, as importações de bens intermediários estão desacelerando, porque seguem de perto o ritmo da indústria. De janeiro a abril, a produção industrial cresceu apenas 1,6% comparado com o mesmo período do ano passado. Em abril em relação a março, o indicador recuou 2,1%.

Em contrapartida, as importações de bens de consumo acompanham a demanda da população, que se mantém aquecida ou recua em ritmo lento. Apesar das medidas de restrição de crédito adotadas pelo governo, foram vendidos 318,6 mil veículos em maio, o melhor mês do ano e recorde para meses de maio. "As importações de produtos acabados são mais sensíveis ao câmbio valorizado", diz Ribeiro.

Fornecedores. Para especialistas em comércio exterior, o câmbio forte por um longo período forçou as empresas a desenvolverem uma rede de fornecedores fora do País. Hoje, com esse sistema de compras consolidado, é simples incrementar as importações para responder ao crescimento da economia.

José Luiz Dias Fernandez, da Móveis German, diz que aumentou as importações para atender à forte demanda do mercado local, e não para substituir produção feita no País. Ele está trazendo estofados e peças de decoração dos EUA e da Itália. "Nosso objetivo é melhorar o mix de produtos. E o câmbio está muito competitivo para importar", diz.

Os bens de consumo representam uma fatia pequena das importações, mas estão ganhando espaço. Em 2000, 13% do que o Brasil adquiria lá fora eram produtos acabados. Neste início de ano, estava em 17,5%. Em contrapartida, os insumos industriais representaram 45,4% das importações de janeiro a maio, mas, em 2000, chegavam a 51%. (Estado)

Investidores acham brechas para escapar do IOF maior

Os investidores externos têm encontrado formas para escapar do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os recursos aplicados no mercado financeiro brasileiro. Desde outubro, o IOF é de 6% sobre o dinheiro que entra para renda fixa e de 2% para ações.

"O mercado sempre encontra soluções criativas para driblar impostos com tal velocidade que o fisco e os reguladores não conseguem acompanhar", diz Alexandre Tadeu Navarro, sócio da Navarro Advogados. "Dessa vez não tem sido diferente", comenta. "Depois do IOF, novas estruturas para investimento direto têm aparecido", confirma Andrea Bazzo Lauletta, sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

De acordo com Navarro, o investidor externo pode, por exemplo, abrir uma sociedade anônima. Essa empresa então investe em outra companhia que, por sua vez, aplica em outra companhia, que coloca o dinheiro em um fundo de investimento em cotas (FIC) de outros fundos. O FIC Multimercado vai então investir, finalmente, em Fundos de Investimento Financeiro (FIFs), os fundos de renda fixa, ou em fundos de ações.

"O investidor cria um monte de camadas de fundos e empresas e dessa forma não fica claro que o objetivo final do dinheiro que entrou é fazer uma aplicação financeira em renda fixa ou em ações", diz Navarro. Nessa estrutura, em vez de pagar IOF de 6% para aplicações de renda fixa, o investidor paga imposto de 0,38% na entrada do "investimento direto".

O segredo, também, é tentar escapar do Imposto de Renda de 34% sobre os lucros que as pessoas jurídicas pagam no Brasil, dissolvendo a sociedade na hora do desinvestimento no fundo, e pagar IR de 15%. "Bancos com prejuízo fiscal podem ajudar na tarefa e reduzir o lucro da S/A", diz Andrea Lauletta.

Segundo Eduardo Salomão, sócio da Levy e Salomão Advogados, os bancos brasileiros têm usado reservas em dólar para investir em reais e depois repassar os ganhos para o investidor por meio de derivativos. Fundos de Investimento em Participações, com IOF de 2% mas que chegam a ser isentos de IR em alguns casos, vinham sendo muito usados para investimento de renda fixa, mas já entraram na mira da Comissão de Valores Mobiliários. (Valor)

Sites de bancos dão destaque a aplicações de risco e ignoram informações importantes

Os sites dos principais bancos são consultados por clientes com quase a mesma frequência que os gerentes das agências - 39% e 43%, respectivamente - na hora de se decidir um investimento, como revelou uma pesquisa do Ibope. Mas especialistas alertam que os produtos destacados nas páginas das instituições fogem do perfil médio do aplicador brasileiro, mais conservador, e são pouco claros sobre dados relevantes, como as taxas de administração e as rentabilidades de fundos de investimento.

No Banco do Brasil (BB), por exemplo, o chamariz para investidores é um fundo de ações, baseado no índice de sustentabilidade empresarial, com classificação de risco "muito alto". O produto acumula rentabilidade de apenas 2,26% no ano. Outro destaque é um fundo de ações ligadas à infraestrutura, também classificado como de risco "muito alto".

Já na seção de investimentos do Bradesco, o produto oferecido com destaque é um fundo concentrado em ações de emissão do próprio banco, classificado de "maior risco" e com rentabilidade negativa de 6,28% neste ano. Em outra tela do site, na listagem de fundos, as taxas de administração não estão imediatamente informadas, embora um botão permita ao cliente comprar na hora as cotas por débito em conta.

- Quem não estiver familiarizado com aplicações financeiras tem uma chance muito grande de comprar uma aplicação no site achando que está fazendo um grande negócio e entrar em um produto muito arriscado ou que tem taxas muito altas. O site induz ao erro - afirma Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec/RJ.

Especialista recomenda diversificar investimentos — Alexandre Espírito Santo, professor de finanças da ESPM/RJ e do Ibmec/RJ, alerta que as ofertas dos sites são parecidas com as dos gerentes de banco. Ou seja, dão prioridade a produtos com metas a serem cumpridas dentro da instituição.

- E quando você se arrepende e tenta sair do investimento, eles entram em um trabalho de retenção e tentam lhe convencer que vai ser pior sair por causa do Imposto de Renda - afirma o especialista. - O melhor é pesquisar o histórico de rentabilidade dos produtos, os riscos que eles implicam e a taxa de administração.

No Santander, a página principal oferece um fundo de renda fixa, opção considerada correta com os recentes aumentos dos juros básicos e perspectivas de novas elevações. As regras do fundo, no entanto, se revelam confusas para iniciantes, como a cobrança de duas taxas: uma de administração (1,60% ao ano) e outra de saída (1% para um período entre um e dois anos). Também não fica claro se a rentabilidade informada é bruta ou líquida (sem impostos).

Fabio Gallo Garcia, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), recomenda cuidado ao escolher uma aplicação e sempre diversificar os investimentos. A pedido do GLOBO, ele elaborou carteiras de investimentos para investidores dispostos a manter suas aplicações por dois ou cinco anos (confira o infográfico acima).

- É importante que o investidor se conheça e defina suas metas para escolher em qual carteira aplicar - diz Garcia.

CVM: regras de agências valem para a internet — Já o site do Itaú oferece CDBs (Certificados de Depósito Bancários), considerados adequados por analistas por acompanharem os juros. O percentual do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) pago pelo papel, no entanto, não é informado. O HSBC foi o único a apresentar com destaque o Tesouro Direto em sua página, considerado pela maioria dos especialistas como a melhor aplicação em ciclos de alta dos juros.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não existe uma regra específica para oferta de produtos nos sites dos bancos. Valem as mesmas regras para ofertas em agências.

Procurados, BB e Bradesco informaram que, antes de comprar fundos pela internet, o cliente terá de preencher a Análise do Perfil do Investidor (API), que mostrará se a aplicação é correta ao seu perfil. O Bradesco acrescentou que os destaques da página são mudados com frequência. O fundo de ações de emissão do banco, no entanto, está no site desde fevereiro. O Santander disse que a cobrança de taxas de administração e de saída é uma forma de incentivar aplicações de longo prazo. O Itaú disse que não informa o percentual de CDI pago por seus CDB porque eles dependem do perfil de cada cliente. (O Globo)

Brasil fica na lanterna em crescimento entre os Brics

Com avanço de 4,2% no primeiro trimestre, ante mesmo período de 2010, País cresceu menos que China, Índia e África do Sul

O Brasil ficou nos últimos lugares em termos de crescimento no primeiro trimestre de 2011, na comparação com os Brics - o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com crescimento de 4,2% no primeiro trimestre, comparado com o mesmo período de 2010, o Brasil cresceu menos que a China, com 9,7%, a Índia (7,8%) e a África do Sul (4,8%). O crescimento brasileiro só foi maior do que o da Rússia, que teve expansão de 4,1%.

Na verdade, com uma diferença de apenas 0,1 ponto porcentual, que é quase insignificante em termos de contas nacionais, é possível dizer que Brasil e Rússia compartilharam o crescimento mais lento no primeiro trimestre, entre os Brics.

O IBGE também divulgou nesta sexta-feira uma comparação mais ampla, mas excluindo os Brics, com países ricos (quase todos) e alguns emergentes que já divulgaram o resultado do primeiro trimestre. Nessa segunda comparação, o Brasil, com 1,3%, teve o terceiro maior crescimento (junto com o Chile), só perdendo para Alemanha, com 1,5%, e Coreia do Sul, com 1,4%. (Estado)

País antecipará pagamentos ao Banco Mundial e ao BID

O Tesouro Nacional poderá comprar mais dólares no mercado interno para pagar antecipadamente dívidas com organismos multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essa estratégia de aceleração de compras de dólares é mais um instrumento que o governo está usando para ajudar na política cambial e evitar uma excessiva valorização do real.

O governo já fez esta semana um pré-pagamento de US$ 3,1 bilhões de dívida ao Bird. Foi a maior antecipação de pagamento do Tesouro a um organismo multilateral. A política de pré-pagamento deve continuar a partir de agora, segundo informou ao Grupo Estado o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O Tesouro está analisando os contratos de financiamento com o Bird, BID e outros bancos para verificar a possibilidade de pagar as dívidas antes do prazo de vencimento.

Augustin disse que a antecipação de pagamentos abre espaço para novas compras de dólares no mercado à vista. O Tesouro, quando compra mais dólares no mercado do que o inicialmente previsto, pelo seu agente financeiro, o Banco do Brasil, acaba contribuindo para diminuir a pressão de baixa da moeda americana em relação ao real.

O secretário explicou que o Tesouro pode comprar dólares antecipadamente no mercado em duas situações: até 1.500 dias antes do vencimento das suas obrigações com o pagamento da dívida externa (esse prazo já foi alongado duas vezes para aumentar a capacidade compra); ou nos casos de antecipação de pagamentos. (Estado)

No Brasil, computador custa até 166% a mais do que nos EUA

Prestes a se tornar o terceiro maior mercado mundial de computadores, o Brasil ainda vende desktops e notebooks (laptops) ultrapassados tecnologicamente em relação a países como os Estados Unidos e, ainda assim, muito mais caros. Com a pesada carga tributária no país, multinacionais do setor de informática, como Sony, Lenovo, HP, Samsung e Dell, optam por lançar no mercado brasileiro, na maioria dos casos, versões "tropicalizadas", com processadores (que conferem velocidade aos equipamentos) menos potentes e memórias menores em relação ao vendido em nações ricas.

Mesmo "antigos", os modelos brasileiros são bem mais caros que os "top" de linha vendidos nos EUA. Levantamento feito pelo GLOBO com 30 produtos, de seis marcas globais, constatou valores muito maiores em todos os casos. Em uma das comparações, o preço pago pelo brasileiro é 166% mais alto que o cobrado do americano. Do outro lado, os fabricantes reagem. Dizem que no Brasil falta escala de produção - já que a renda média no país ainda é baixa -, o que é essencial para reduzir o custo dos produtos. Especialistas também culpam a elevada carga tributária que varia de 24,3% a 33,6% do valor computador no ponto de venda, além dos custos altos da mão de obra, como os encargos da folha de pagamento.

Analistas e advogados que atuam no setor ressaltam que os fabricantes embutem sua margem de lucro. Segundo eles, no caso de notebooks ela chega a 10%. Porém, afirmam que a diferença nos preços entre os mercados brasileiro e americano já foi maior. Eles citam a Lei do Bem, que reduziu a cobrança de impostos para modelos de computadores.

- No Brasil, há uma série de tributos. Como as maioria das empresas monta os produtos no país, têm de importar as peças, pagando impostos de importação. Há ainda a logística de entrega e os investimentos em segurança. Por isso, é necessário tropicalizar os computadores e notebooks. Se trouxer o que há de melhor, ficará tão caro que ninguém vai comprar. Esse cenário só mudaria se o governo investisse em uma política de desenvolvimento de semicondutores. Com isso, haveria criação de tecnologia no Brasil e se passaria a produzir aqui, deixando os produtos mais em conta - explica Luciano Crippa, gerente de Pesquisa da consultoria IDC.

Por enquanto, o consumidor é quem sofre. Conforme o levantamento do GLOBO, um laptop da HP, por exemplo, com processador Intel Core i5, 4 giga (GB) de memória interna e 640GB de disco rígido, é vendido nos EUA por R$ 1.124,22, já com impostos. No Brasil, um similar, mas com 500GB de disco rígido, sai 166,76% mais caro (R$ 2.999). No caso de modelos iguais, a mesma constatação. Enquanto o laptop da Samsung Serie 9 é vendido a R$ 2.774,46 nos EUA, no Brasil o preço é R$ 4.749,05 - 71,17% maior.

Pedro Serejo, que comanda a empresa de eventos Blast, conhece bem as diferenças entre os dois mercados. Ele reclama que o Brasil sempre fica atrás quando o assunto é tecnologia em computadores.

- Estou pesquisando um novo laptop, pois preciso de algo moderno e com boa capacidade. O meu atual já está velho. Nos EUA, há mais opções a preços menores - afirma Serejo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, explica que os tributos respondem por 24,3% do valor dos computadores com preços até R$ 3 mil comercializados no varejo do país:

- Dentro desses 24,3% há tributos como PIS/Cofins, ICMS, além de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

'Máquinas daqui não são mais atrativas nos EUA' — Como os itens são caros, o consumidor brasileiro, em geral, faz a sua escolha de acordo com os preços, afirmam fabricantes. Eles ressaltam que a maior parte dos clientes não leva em conta o processador e a memória na hora da compra. Segundo Crippa, gerente da IDC, um laptop com 2 GB de memória interna, considerado obsoleto nos EUA, representa a maior parte das vendas no Brasil. O mesmo ocorre com as gerações mais antigas de processadores.

- As máquinas vendidas aqui não são mais atrativas para os EUA, onde os consumidores são maduros. Enquanto no Brasil grande parte ainda está comprando o primeiro laptop, o americano já está no terceiro e no quarto - afirma Crippa.

Segundo Jaison Patrocínio, diretor de Produtos da Lenovo, o poder aquisitivo do brasileiro e suas necessidades são essenciais na hora de definir os lançamentos. Por isso, os modelos de laptops mais vendidos no Brasil são os com memória interna de 320GB. Nos EUA, as vendas estão concentradas em itens acima de 500GB.

- O Brasil não está atrás de oferta, mas, sim, de demanda. Nos EUA, 80% (dos consumidores) querem tecnologia atual. No Brasil, o número oscila entre 30% e 40%. Vemos muitos concorrentes fazendo ofertas com produtos de até quatro gerações passadas - diz Jaison, ressaltando que alguns dos modelos vendidos hoje nos EUA chegarão ao Brasil em breve.

O país este ano irá superar a Inglaterra em venda de computadores (ficando apenas atrás de EUA e China). Espera-se uma alta de 30,6% na venda de notebooks este ano, para 8,1 milhões, e de 2,6% para desktops, com 7,7 milhões. Mesmo adquirindo importância crescente, Willen Puccinelli, gerente de Produto da linha Vaio, da Sony, ressalta que ainda é preciso muito avanço no Brasil. Por isso, completa, o foco é outro:

- Nem todos os mercados conseguem ter o mesmo tipo de uso. Aqui se paga muito imposto. Quando há algum produto muito sofisticado, ficamos impedidos de trazer porque o valor chegará muito alto para o consumidor. Por isso, os produtos passam por ajustes de configuração - esclarece, lembrando que, em julho, a empresa trará novos itens na faixa dos R$ 2 mil.

Fabiano Takahashi, diretor da unidade de Computadores Corporativos da HP, faz coro às declarações de Puccinelli, da Sony. O executivo ressalta também que o Brasil tem necessidades específicas, já que a maior parte da população ainda está no primeiro computador:

- A demanda aqui é simples. Eles querem acesso à internet e não recursos mais sofisticados. Mas o mercado é promissor.

Otimista, Raymundo Peixoto, presidente da Dell Brasil, diz que já percebe uma tendência de alta nas vendas de itens mais sofisticadas.

- O preço aqui é importante. Mas não é mais o único item. Nos EUA, há mais opções de produtos por já haver consumidores mais experientes - diz, ao ser perguntado por que nem todos os itens à venda nos EUA são encontrados no Brasil.

A Samsung, endossa Ricardo Dominguez, gerente da área de Notebooks, lança itens no Brasil cobrindo todas as faixas de preço. Embora os modelos de entrada tenham um volume maior de vendas (com 2GB de memória interna e 320GB de disco rígido), os modelos com maior capacidade têm registrado aumento nas vendas.

- Nos EUA, o mercado é de 15 polegadas, pois eles preferem tamanho maior de tela. No Brasil, opta-se por telas menores, pois o brasileiro não quer peso. Não é que o país receba coisas antigas. É que há diferenças entre os dois países - diz. (O Globo)

Grandes bancos avançam no crédito consignado

Segundo especialistas, a tendência é de que esse movimento se aprofunde nos próximos meses e anos, o que traz mais um desafio na já complicada vida dos menores.

Em 2007, os bancos de pequeno e médio portes tinham três quartos do mercado de crédito consignado. Hoje, essa participação é de 50%. No mesmo intervalo, as grandes instituições de varejo elevaram sua fatia de 25% para 50%. Segundo especialistas, a tendência é de que esse movimento se aprofunde nos próximos meses e anos, o que traz mais um desafio na já complicada vida dos menores.

Essa mudança de perfil do negócio é explicada por dois movimentos. De um lado, os grandes bancos acordaram para o segmento. De outro, os pequenos e médios vêm enfrentando uma série de dificuldades, que os levaram a botar o pé no freio na concessão de empréstimos em geral, o que atingiu também o consignado.

"O que aconteceu nesse segmento é o óbvio: só quem tem escala consegue fazer essa operação ser rentável", afirmou um banqueiro que desistiu do consignado há cerca de dois anos. Um alto executivo de uma instituição de varejo confirma: "O modelo de negócios que os bancos pequenos imaginaram lá atrás para o consignado não funciona mais".

O analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, explica a que se refere o executivo. Em primeiro lugar, a margem de lucro dos bancos com o consignado é menor que a de outras operações de crédito às pessoas físicas. Ou seja, para ganhar dinheiro com o negócio, é preciso volume. Em outras palavras, ter escala.

O segundo ponto é que essa margem já reduzida ficou ainda menor com os obstáculos à captação de recursos que os bancos pequenos e médios passaram a encontrar depois do estouro da crise global. Na prática, isso significa dinheiro mais caro.

"Entre 2002 e 2008, vivemos um período de extrema bonança. Havia funding para tudo e para todos", lembra o presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva. A entidade representa justamente as instituições financeiras de menor porte. "A partir da crise, o foco dos bancos pequenos e médios passou a ser o funding. Antes, era o produto de crédito", afirmou. (O Globo)

Metalúrgico recebe 40% a mais de PLR

As montadoras estão pagando uma Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) até 40% maior que os valores - já elevados - pagos no passado. Para os 3,2 mil metalúrgicos do chão de fábrica da montadora Volvo, em Curitiba (PR), o benefício, este ano, representou o equivalente a 7,5 salários - a montadora pagará, ao todo, R$ 15 mil aos operários. O teto pago em PLR no ano passado - os R$ 10,8 mil concedidos pela Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (SP) - pode virar piso em 2011.

A inflação mais elevada tem dificultado o trabalho dos sindicatos nas negociações salariais tradicionais, mas, ao menos nas categorias mais organizadas, a Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) tem surgido como uma válvula de escape. Os valores altos, contudo, são quase uma exclusividade desse grupo particular de operários. Levantamento do Valor junto a 16 escritórios regionais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) não encontrou outras categorias com negociações expressivas de PLR. Foram raros, inclusive, os acordos já negociados este ano.

Quando foi criada, em 1994, a PLR era vista pelos sindicatos como "arma de cooptação" dos trabalhadores, que recebiam o bônus condicionado ao cumprimento de metas de produção. Na Volvo, por exemplo, os R$ 8 mil referentes à segunda parcela da PLR (a primeira, de R$ 7 mil foi paga em maio) está condicionada ao cumprimento de 100% da meta de produção da fábrica para o ano - o valor final pode aumentar caso as metas sejam superadas.

"Trata-se de uma política de salários muito interessante para as empresas", diz Christian Mattos, consultor sênior da Towers Watson, entidade especializada em consultoria corporativa. "Na indústria, principalmente, onde a folha de pagamentos costuma representar 8% dos custos totais de produção, uma PLR elevada não onera o caixa, e ainda amplia a produtividade da companhia", afirma Mattos. Segundo ele, a PLR era majoritariamente praticada por multinacionais com operação no Brasil, mas, "cada vez mais, todas as empresas estão adotando".

Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a PLR deixou de ser vista como "tabu" pelos sindicatos, e já foi incorporada nas negociações com as empresas. "Os próprios trabalhadores acabam pressionando seu sindicato a negociar a PLR", afirma o representante do Dieese.

A negociação por um bônus mais elevado é uma das razões que tem mantido a fábrica da Volkswagen, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, parada há mais de 30 dias. O sindicato reivindica R$ 12 mil de PLR para os 3,1 mil metalúrgicos, mesmo valor acordado com a Renault.

Os 2,3 mil operários da mina Casa de Pedra (MG), que pertence à CSN, fizeram cinco dias de greve por uma PLR equivalente a 5,4 salários, mas a paralisação terminou na sexta-feira com um reajuste nominal de salários de 8,3%, um abono de R$ 300 e a decisão de discutir a participação nos lucros e resultados fora da data-base da categoria.

Mesmo sindicatos de esquerda mais radical, como o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ligado ao PSTU, negociam PLR condicionada a metas. O valor acertado no mês passado com a General Motors (GM), de R$ 10,8 mil, está condicionado a produção conjunta de 410 mil veículos nas duas fábricas da GM, em São José e em São Caetano do Sul (SP). No ano passado, as unidades produziram, ao todo, 414 mil veículos. Caso, no entanto, a produção atinja o máximo instalado - cerca de 450 mil veículos -, a PLR total pode ultrapassar R$ 13 mil.

Enquanto cada vez mais sindicatos negociam e declaram greve por conta da PLR, a discussão sobre o seu pagamento ainda existe em algumas entidades. Segundo Jair dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, a campanha pela PLR deve se concentrar em duplo convencimento: no dos trabalhadores, para mostrar que a PLR "é um bônus que não é incorporado ao salário", e nas empresas, que devem pagar PLR sem condicionantes.

Em maio, o presidente do sindicato de Campinas conduziu a negociação com a AmstedMaxion, que produz trens de carga, e aceitou pagar R$ 6,5 mil aos 1,9 mil operários do chão de fábrica sem exigir o cumprimento de metas em troca. "Essa é uma negociação modelo", diz Santos, "porque os trabalhadores já cumprem uma jornada abusiva".

O caso dos metalúrgicos e da AmstedMaxion, ao menos por enquanto, é exceção. Em consulta às regionais do Dieese, o Valor apurou que a maioria das categorias que recebe PLR - como urbanitários, comerciários e eletricitários - ainda está na fase de negociação, e as discussões estão concentradas nas metas exigidas, já que grande parte das empresas envolvidas não aceita debater valores. (Valor)

Caixa desiste de cerca de 500 processos que tramitam no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta sexta-feira representantes da Caixa Econômica Federal, que foram formalizar a desistência de cerca de 500 processos que tramitam na Corte. De acordo com o ministro Cezar Peluso, o número corresponde à quantidade de processos distribuídos durante dois meses.

- É como se o ano de trabalho no STF fosse reduzido em dois meses - afirmou.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgada no STF em maio revelou que a Caixa aparece como a instituição mais litigante. Os dados mostram que, em cada cem processos, a Caixa recorre em 97%, representando, somente no STF, um total de 211.420 recursos nos últimos 21 anos.

No acordo feito com Peluso, a Caixa desiste de recorrer em processos de baixo valor e nos casos em que a matéria já esteja pacificada pelo tribunal.

- Invertendo a lógica da administração pública, que é recorrer sempre, a partir de agora, o advogado da Caixa, para recorrer ao STF, vai precisar de autorização superior e demonstrar que efetivamente estamos tratando de uma matéria relevante e com perspectiva de apreciação positiva no STF - afirmou o diretor jurídico do banco, Jailton Zanon, que não explicou o que será considerado "baixo valor".

A mudança já começa a valer na próxima segunda-feira. Um dos temas em que haverá desistências é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

- Nós temos aqui discussões relativas a formas de correção, de condenação do FGTS, que isso se pacificou tanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto no STF - afirmou o diretor da Caixa.

Após as 500 desistências, ainda restarão cerca de cem processos, a maioria em temas que já foram admitidos com repercussão geral. Um dos exemplos é a questão da correção das cadernetas de poupança nos planos econômicos que vigoraram entre 1986 e 1991. Peluso já afirmou que pretende colocar o assunto em pauta em junho.

- Conforme o resultado, a Caixa se posicionará exatamente como colocado pelo STF, não insistirá mais no recurso - garantiu Zanon.

Segundo ele, entretanto, não haverá desistência em algumas questões trabalhistas que tratam da competência para julgar e ações sobre previdência privada que envolvem a Caixa e seus funcionários aposentados.

- Esse a gente vai continuar aguardando - disse o diretor.

Peluso afirmou que o gesto da Caixa estabelece uma nova postura da administração pública e que o acordo poderá servir de exemplo para que outros órgãos e também empresas privadas façam o mesmo:

- Acho que as empresas privadas têm até mais liberdade de decisão que os órgãos estatais ou paraestatais.( (O Globo)

Cidade de SP planeja gastar 30% dos impostos com educação

A cidade de São Paulo poderá ter uma quantia extra de cerca de R$ 875 milhões para aplicar em educação a partir de 2012. Em dois meses, a prefeitura enviará à Câmara de Vereadores proposta para aumentar a vinculação orçamentária referente a gastos no setor para 30% das receitas com impostos. Atualmente, a capital paulista cumpre o mínimo previsto pela Constituição, de 25%.

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, revelou que a iniciativa será incluída no projeto de lei do plano decenal de educação do município, que está sendo elaborado pelo Executivo. De acordo com a programação orçamentária da cidade para este ano, a prefeitura deverá arrecadar R$ 23,5 bilhões em impostos e prevê uma despesa líquida com ensino de R$ 6,2 bilhões (26%). Caso o parâmetro de investimento no setor chegasse a 30% já este ano, o recurso adicional poderia ser de R$ 875 milhões.

Schneider explicou que a proposta deverá ser atingida gradualmente, "sem sobressaltos" na programação orçamentária da cidade. "Será uma mudança gradual e deverá valer a partir do ano que vem. Não dá para fazer de uma hora para outra, porque se você mexe no Orçamento pode prejudicar um outro programa que depende desse recurso", revelou o secretário.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Munhoz Alavarse prevê disputas pelo recurso. "É uma boa notícia. O problema é costurar isso, terá que sair de alguma outra área, que com certeza vai gritar. Até dentro da educação podemos esperar disputa: professor querendo aumento, outros segmentos pleiteando novas escolas", comenta.

Na opinião de Alavarse, os setores que mais precisam de novos recursos no ensino paulistano estão em dois extremos opostos. "São Paulo ainda tem muito a melhorar na educação de jovens e adultos. Na outra ponta está, indiscutivelmente, a carência gigantesca na educação infantil. A prefeitura optou por atender a demanda por creches via convênios, que têm apresentado limitações. Uma das razões para o problema é o baixo investimento", acrescenta o professor.

Alexandre Schneider disse que a destinação dos futuros recursos adicionais será definida até o fim do ano, mas destacou "a grande dificuldade da manutenção e custeio" das creches paulistanas, que registram demanda de mais de 50 mil vagas não preenchidas.

O secretário lembrou que São Paulo já aplicava 30% da receita tributária no passado. A ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992), à época no PT, criou uma lei que obrigava a prefeitura a gastar 30% dos impostos com manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal. Mas, segundo Schneider, a legislação foi flexibilizada pela também petista Marta Suplicy, quando ela dirigiu a prefeitura de São Paulo entre 2001 e 2004.

"Nessa ocasião, [a vinculação dos recursos para educação] foi reduzida para 25%, e os outros 5% passaram a ser usados para projetos assistenciais. Essas iniciativas não deixam de ser importantes, tanto é que foram mantidas na atual administração, mas nossa luta é para a educação ter 30% como foi antes, de forma fixa", completou Schneider. (Valor)