quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Caçar também os corruptores para estancar a corrupção no Brasil

Corruptos e corruptores

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT

Vivemos um Brasil no qual os jornais e as revistas semanais se especializaram em caçar corruptos, sejam eles ministros ou não. Infelizmente, ainda não vimos nenhuma manchete que aponta os corruptores, que muito provavelmente vão ter seus nomes envolvidos com as grandes empreiteiras ou com financiadores de campanha.

Enquanto não derrubarmos os servidores públicos envolvidos com corrupção, não penalizarmos os corruptores e mobilizar o Estado em todas as instâncias para recuperar os valores roubados ao povo brasileiro, vamos transformar a corrupção num espetáculo sensacionalista. Continuaremos a ter capas de revistas sensacionalistas que alimentarão as disputas palacianas e as rinhas entre os principais partidos políticos, deixando sem resolver a essência que é a atuação de quadrilheiros, envolvendo corruptos e corruptores, gente de dentro da máquina pública e fora dela, na corrupção que, mais do que a saúva, ameaça as riquezas brasileiras tão necessárias para nosso povo. Riquezas tão duramente acumuladas e ainda insuficientes para resolver problemas crônicos que afetam nossa Educação, Saúde e Bem-Estar da população.


Ministro Wagner Rossi pede demissão da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão do cargo após suspeitas de corrupção na Pasta. A carta de demissão foi publicada no site do ministério. Trata-se do quarto ministro a deixar o governo em oito meses.

Antes de Rossi, Antonio Palocci (Casa Civil) , Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa) já tinham deixado o governo Dilma Rousseff. Indicado para a Agricultura pelo vice-presidente da República, Michel Temer, Rossi assumiu o cargo em abril do ano passado, ainda no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias de corrupção no ministério. As suspeitas começaram depois que o ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugerir que Rossi sabia de irregularidades na Pasta.

A revista "Veja" revelou também a atuação de um lobista no ministério. O caso culminou na saída do então secretário-executivo, Milton Ortolan, que pediu demissão do cargo após a revelação das denúncias.

Para piorar a situação do ministro, nesta semana, o jornal Correio Braziliense denunciou que Rossi teria utilizado um jatinho da empresa Ourofino Agronegócios, que fornece para o governo vacinas para a campanha contra a febre aftosa.

Ontem, Rossi reconheceu ter usado o avião em "raras" ocasiões. A empresa de Ribeirão Preto (SP) aumentou seu faturamento em 81% desde que firmou contratos com o governo federal.

Antes de assumir o Ministério da Agricultura, Rossi foi presidente da Conab. A carreira política começou, em 1983, quando foi eleito deputado estadual por São Paulo. Na eleição seguinte, foi reeleito para mais um mandato na Assembleia Legislativa do Estado.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, Rossi teve três mandatos. Além disso, foi secretário estadual dos Transportes, Infraestrutura Viária, Esportes, Turismo e de Educação.

Leia a carta com o pedido de demisssão:

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.
Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.
Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.
Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.
Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.
Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.
Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.
Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.
Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.
Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.
Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.
Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.
Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.
Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”.
Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.
Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.
Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.
Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.
Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.
Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.
Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.
Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.
Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.
Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.
Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.
Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.
Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.
Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi (Valor)


PF faz megaoperação para recuperar R$ 1 bilhão desviado em sonegação fiscal

A Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira contra o desvio de pelo menos R$ 1 bilhão, tem entre seus principais alvos o grupo Sasil e a empresa Varient, segundo fontes ligadas à operação. As investigações começaram em 2002. Até o ano passado, a Varient pertencia à gigante petroquímica Braskem, mas foi vendida ao Sasil. A Braskem - uma empresa da Odebrecht (que tem 50,1% do capital votante) e da Petrobras (com 47%).

O Sasil é uma distribuidora do ramo de produtos químicos e termoplásticos. O grupo é sediado na Bahia e tem operação nacional. Em seu site, o Sasil cita ser um distribuidor autorizado de produtos de Braskem, Innova, Basf, Petrobras e Eastman. De acordo com o site da Varient, a empresa é sediada em São Paulo e também tem operações no Rio e no Espírito Santo. A Braskem informou em nota não ter mais qualquer vínculo societário com empresas investigadas pela Operação Alquimia. Disse também que até meados de 2010 teve o controle da Varient, "criada a partir de uma cisão na Ipiranga Química, adquirida em 2007".

A Polícia Federal informou que conseguiu cumprir até o momento 23 dos 31 pedidos de prisão temporária expedidos pela Operação Alquimia. As fraudes teriam sido cometidas por empresas do grupo Sasil e uma de suas subsidiárias, a Varient, de acordo com fontes ligadas à operação. No informe, a PF garantiu que os 129 mandatos de busca e apreensão teriam sido cumpridos, em 17 estados e no Distrito Federal. Dos 63 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é convidada a prestar esclarecimentos na delegacia), 45 foram cumpridos.

Entre os bens bloqueados está uma ilha localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA), onde ocorreu a maior parte das prisões. A PF informou que foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra e R$ 40 mil em espécie em um dos locais de busca. Na ilha, foram apreendidos oito jet skis e uma lancha.

Quase uma centena de veículos e equipamentos industriais das empresas investigadas também foram bloqueados.

O empresário Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti, um dos proprietários do grupo Sasil, está foragido. Ele é um dos principais investigados na Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal, e dono de uma ilha localizada na costa de Salvador, na Bahia. O empresário estaria na Europa. O Sasil é uma distribuidora do ramo de produtos químicos e termoplásticos. O grupo é sediado na Bahia e tem operação nacional.

De acordo com a nota, "durante o período em que teve responsabilidade sobre a gestão da Varient, a Braskem, como de praxe, sempre agiu no estrito cumprimento da lei e nunca esteve envolvida em nenhum tipo de irregularidade". A Braskem diz que não recebeu qualquer notificação de autoridades sobre a operação.

De acordo com a PF, o grupo adquiria produtos por intermédio de empresas laranjas que decretavam falência quando eram autuadas por órgãos de fiscalização tributária. Entre os bens bloqueados pela Justiça, estão carros de luxo, caminhões, carretas, móveis, instalações industriais, dinheiro depositado em conta, aeronaves, embarcações e até uma ilha particular de 20 mil metros quadrados localizada na costa de Salvador, que pertence a Paulo Sergio Pinto Cavalcanti. Na ilha, segundo reportagem do G1 , a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre.

Foi a 3ª Vara Federal da subseção de Juiz de Fora - cidade onde as investigações começaram, há nove anos - que determinou o sequestro de bens de empresários envolvidos com o esquema que teria levado da União e de estados cerca de R$ 1 bilhão, segundo estimativas da Receita Federal, parceira da PF na operação. O valor final das sonegações será apurado nos próximos meses a partir da análise de documentos e computadores recolhidos nesta quarta-feira.

Os presos são suspeitos de participação em fraudes que envolvem cerca de 300 empresas nacionais e estrangeiras. Segundo a PF, essas empresas "enriqueceram com facilidade desigual, às custas de graves lesões ao erário".

No Rio, equipes da PF cumpriram nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em três empresas no Rio, que atuam na área química. Os nomes das empresas não foram divulgados, mas elas funcionam em Volta Redonda, Centro do Rio e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Nesses locais foram apreendidos documentos e a CPU de um computador. A Justiça Federal de Minas também decretou três sequestros de bens no Rio, que estavam em nome de pessoas físicas e empresas ligadas ao esquema de sonegação.

Para cumprir todas a medidas, foram acionados cerca de 90 auditores fiscais da Receita e 500 policiais federais. O foco da investida são os estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Mas as ações ocorreram também em: Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A maioria das prisões foi feita na Bahia.

Empresas em paraísos fiscais -- O esquema criminoso envolvia uma complexa estrutura para sonegar impostos federais e estaduais, utilizando empresas de fachada que, na maioria, não pagavam qualquer imposto. Segundo as investigações, cerca de 50 dessas empresas foram criadas para beneficiar a holding do grupo, cujo nome não foi oficialmente divulgado. Essa conclusão foi obtida a partir da análise dos vínculos entre as pessoas físicas e jurídicas investigadas, assim como suas movimentações bancárias.

Em 2002, a Receita detectou, por meio da análise de declarações do Imposto de Renda e de cruzamentos de dados, que 11 empresas - dez na Bahia e uma em Minas Gerais - estavam omitindo rendimentos para pagar menos IR e usando "laranjas". Juntas, elas foram autuadas inicialmente em R$ 110 milhões. Como havia a utilização de "laranjas" (o que pode caracterizar outras fraudes além da esfera fiscal), a Receita encaminhou o caso ao Ministério Público para investigação. O MP de Minas Gerais passou a dirigir um inquérito policial sobre o caso.

A Receita considerou que havia motivo para aprofundar as investigações. Ao longo dos últimos nove anos, os auditores descobriram que o esquema fraudulento estava espalhado por 19 estados e mais de cem pessoas jurídicas, incluindo 27 empresas que foram abertas em paraísos fiscais para esconder patrimônio.

Um dos crimes citados era a operação de casa e separa, quando duas empresas criam uma terceira apenas para fazer uma venda de ativos e não ter que recolher Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Houve também a omissão de rendimentos; a contabilização de prejuízos para reduzir a base de cálculo do imposto devido; e a incorporação às avessas, quando uma empresa com prejuízo incorpora uma lucrativa para que a grande possa abater essa perda do imposto devido

Entre os artifícios para a sonegação, estava a declaração de bens como carretas e caminhões, aos quais era atribuído o valor de apenas R$ 1 cada.

As empresas de fachada investigadas pela Operação Alquimia atuam em diversos ramos: produtos químicos, transportes, eventos em geral, alimentos, fomento mercantil, locação de banheiros químicos, assessoria e consultoria, participações em outras companhias e administração de bens móveis e imóveis. Ainda de acordo com os investigadores, tamanha diversidade tinha o objetivo de gerar a falsa impressão de que o grupo criminoso na verdade não era apenas um, e, sim, vários.

Doméstica era 'laranja' -- A PF apurou que o valor da dívida junto à União de apenas 11 das empresas investigadas é de R$ 130 milhões. A PF acredita que existam também débitos milionários relacionados a tributos estaduais, especialmente Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A maioria das prisões foi feita na Bahia. Em São Paulo, a PF prendeu a doméstica Vanuza Ribeiro, acusada de servir como "laranja". A prisão foi feita por volta das 5h, na favela de Jardim Colombo, e envolveu 20 agentes federais e seis policiais militares. A operação na comunidade foi reforçada porque o local é considerado perigoso. Ela foi liberada após prestar depoimento.

Em Brasília, os agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de um empresário no Lago Sul, área nobre da capital.(O Globo)


Crise externa tende a ajudar a inflação no Brasil, diz Fipe

Segundo economista da instituição, com o atual cenário ruim europeu e americano, a procura por commodities deve diminuir, trazendo menos pressão aos preços no País.

O economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Antonio Evaldo Comune, disse nesta quarta-feira, 17, que o atual cenário de turbulência internacional tende a ser mais benéfico do que prejudicial para a inflação no Brasil. Em entrevista à Agência Estado na sede da Fipe para o detalhamento do IPC da segunda quadrissemana de agosto, ele avaliou que, com o cenário ruim de economias de peso, como as europeias e a dos Estados Unidos, a procura por commodities tende a diminuir, trazendo menos pressão aos preços no País. "Tende mais a ajudar do que a prejudicar", comentou.

Para Comune, apesar das influências de fora do País, o atual cenário da inflação doméstica está longe de ser comemorado, já que os indicadores de preço ao consumidor vêm sinalizando a possibilidade de altas em torno de 6% para 2011. No caso do IPC da Fipe, o coordenador trabalha com uma projeção de taxa acumulada de 6,20% para a capital paulista no final do ano.

"Se me perguntarem se eu estou confortável com este nível, eu responderei que, certamente, não estou", disse Comune. "Eu estaria mais confortável se estivéssemos num intervalo inferior", acrescentou, lembrando que um nível desejável seria o centro da meta de inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perseguido pelo Banco Central, que é de 4,5%.

O coordenador do IPC da Fipe, ressaltou, porém que, ao mesmo tempo que não está confortável com a inflação no Brasil, também não há uma situação de desespero no País. Ele reiterou que um nível próximo de 6,5% para o indicador da Fipe é alto, mas não pode ser interpretado nunca como um "descontrole".

Nesta quarta-feira, a Fipe informou que o IPC da segunda quadrissemana de agosto subiu 0,41%, ante alta de 0,33% verificada na primeira leitura do mês. O resultado ficou acima da projeção deComune, que era de 0,32% para o período, e foi superior também às expectativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam alta de 0,32% a 0,38%. Com o número mais elevado que o previsto, Comune elevou a projeção do final de IPC de agosto, de 0,29% para 0,38%. (Estado)


Fiscais ligam Zara a trabalho degradante
Três vistorias feitas em São Paulo flagraram fornecedores da empresa usando bolivianos em condições precárias. Fiscalização também encontra brasileiros, paraguaios e peruanos em situação análoga à de escravidão.

A grife espanhola Zara, dona de 31 lojas no país, é suspeita de usar mão de obra submetida a condições análogas à escravidão na confecção de suas roupas no Brasil.
Em três vistorias realizadas no Estado de São Paulo, fiscais do Ministério do Trabalho flagraram fornecedores da empresa usando trabalhadores bolivianos, peruanos, paraguaios e brasileiros em estabelecimentos clandestinos em condições precárias de segurança e de higiene.
De acordo com a fiscalização, os 16 trabalhadores encontrados nas duas oficinas paulistas, último alvo da investigação, tinham de pedir autorização para deixar o local, o que somente era permitido em casos urgentes.
Muitos chegavam ao Brasil endividados, após serem aliciados no país de origem.
A Zara informou que a situação de trabalho dos terceirizados está sendo regularizada.
As duas oficinas, que foram fechadas no fim de julho, pertenciam a bolivianos. Para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, porém, eram de responsabilidade da Zarapor causa da forte dependência econômica que tinham da rede -cerca de 90% da produção era destinada à grife.
"A Zara é a única responsável pelas oficinas, pois esses trabalhadores produziam praticamente só peças destinadas à empresa, seguindo os padrões dela", disse o auditor Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho.
Segundo Faria, as oficinas, que funcionavam havia dois anos, receberam 48 autuações por infrações como excesso de jornada, falta de pagamento de férias e ausência de descanso semanal.
Em maio, outro fornecedor da Zara, em Americana, no interior paulista, foi flagrado com 52 trabalhadores mantidos sob as mesmas condições, 5 deles brasileiros. Essa fiscalização deu origem ao flagrante de São Paulo.
IMAGEM -- Para Oscar Vieira, professor de direito da FGV, o arranhão na imagem é o pior. "As empresas sabem que podem perder muito, mas nem todas se dão conta de sua responsabilidade em toda a cadeia."
Depois de o site Repórter Brasil divulgar o assunto, as expressões Zara e trabalho escravo estiveram entre os assuntos mais comentados do Twitter. Também houve protesto no Facebook. (Folha)


Parte do capital estrangeiro no País é dinheiro repatriado para especulação

Segundo especialista do Ipea, não querem manter seus investimentos lá fora, em um momento em que as condições no Brasil parecem mais atraentes. Boa parte do fluxo de capitais que tem entrado com vigor no Brasil é dinheiro nacional sendo repatriado para fins especulativos, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A 5ª edição do boletim Conjuntura em Foco mostra que muito do Investimento Estrangeiro Direto vem de filiais de empresas brasileiras no exterior. Mas o nível de volatilidade desses investimentos diretos mostrou-se semelhante ao de investimentos em carteira, o que despertou a desconfiança dos economistas do Grupo de Análise e Previsões (GAP) do Ipea.

Os investimentos diretos estrangeiros são basicamente empréstimos entre companhias e participação no capital de empresas. Houve aumento de investimento estrangeiro direto tanto por créditos dos empréstimos intercompanhias, que subiram 119% de janeiro a junho ante o mesmo período de 2010, quanto pelo ingresso de participação no capital, que registrou alta de 77% na mesma comparação. No entanto, no caso dos empréstimos, o movimento foi considerado bastante atípico.

"Dentro da volatilidade encontrada, o ingresso de capital via empresas brasileiras com filial no exterior aumentou bastante. As amortizações recebidas (pelas empresas brasileiras no País) foram muito maiores do que os empréstimos concedidos, o que é muito estranho", disse Roberto Messenberg, coordenador do GAP. "Os investimentos estrangeiros diretos seriam investimentos em carteira disfarçados para aproveitar os juros e burlar as medidas macroprudenciais", afirmou.

Os empréstimos das filiais estrangeiras para as matrizes brasileiras somaram US$ 4 bilhões de janeiro a junho de 2011, uma variação de 155% ante o mesmo período de 2010. Em adição, as amortizações recebidas pelas matrizes brasileiras referentes a empréstimos concedidos no passado às filiais estrangeiras somaram US$ 14 bilhões de janeiro a junho, um aumento de 179% ante o primeiro semestre do ano passado.

Segundo Messenberg, houve uma inversão do processo de internacionalização do capital brasileiro. "Não tem porque manter seus investimentos lá fora se aqui as condições são mais atraentes. Uma grande parte desse capital é dinheiro brasileiro voltando para casa", acrescentou o coordenador do Ipea.

O problema da entrada excessiva de capital de filiais de empresas brasileiras é que os recursos não estão sendo repatriados por causa das condições de investimento produtivo no País. "A taxa de investimento (na produção) está baixa, então isso não está vindo para aumentar a taxa de investimento doméstica. O recurso está indo para a renda fixa", alertou.

A entrada de fluxo estrangeiro na forma de investimento isenta essas aplicações da alíquota de 6% sobre os investimentos em carteira. Para Messenberg, as medidas macroprudenciais tomadas pelo governo para inibir a entrada de capitais dá certo no curto prazo, mas com o passar do tempo, as empresas descobrem formas de burlar as normas. Por isso, o governo precisa estar atento para novos movimentos, de acordo com as mudanças de cenários.

"As medidas funcionam durante algum tempo, depois você não consegue mais refrear os dribles", afirmou. "A atratividade no exterior é muito baixa, enquanto aqui melhorou. Então é uma enxurrada (de fluxos)". (Estado)


Poder de compra de brasileiro cai em ranking global apesar do avanço dos salários

Valorização do real e inflação elevaram custo de vida em Rio e São Paulo, segundo relatório do banco UBS.

Um relatório do banco suíço UBS avaliando o custo de vida em 73 cidades do mundo indicou que o poder de compra dos habitantes de Rio e São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar do avanço dos salários.

A valorização do real, o aquecimento da atividade econômica e a inflação fizeram com que o custo de vida nas duas megacidades brasileiras, que há cinco anos equivalia a pouco mais da metade do de Nova York, chegasse a 74% e 69% do da metrópole americana, indica a pesquisa.

Excluindo-se os valores de aluguel, o custo de vida em São Paulo já é praticamente equivalente (97%) ao nova-iorquino, revelou a pesquisa.

Entre 2006 e 2011, o nível de salários de São Paulo passou de 24% para 39% do nível nova-iorquino, enquanto o do Rio aumentou de 19% para 34% na mesma comparação.

Mas este avanço não foi suficiente para evitar que as duas metrópoles brasileiras caíssem no ranking do banco do poder de compra doméstico.

Em 2006, São Paulo e Rio ocupavam, respectivamente, as posições número 42 e 52 do ranking de poder de compra nos países analisados pelo UBS.

Em 2011, as duas cidades caíram para os lugares número 54 e 58.

Custo de vida -- O relatório "Preços e Salários" leva em conta uma cesta de 122 produtos e serviços variados, como moradia, alimentação, transporte (público e privado, incluindo manutenção de veículos), roupas, artigos domésticos e até corte de cabelo.

Os cálculos relativos a 2011 foram realizados com base nos preços de 2009, ajustados de acordo com a inflação, o crescimento do PIB e as taxa de câmbio. Um novo levantamento de preços será feito para o relatório do ano que vem.

Segundo o estudo, assim como vem ocorrendo no Brasil, a valorização das moedas nacionais frente ao dólar tem encarecido os custos de vida em várias cidades do mundo, em particular australianas e suíças.

As cidades mais caras para se viver, por ordem no ranking, são Oslo, Zurique, Genebra, Copenhague, Estocolmo, Tóquio, Sydney e Helsinque.

São Paulo e Rio ficaram, respectivamente, nas posições 19 e 26 das cidades mais caras do ranking do banco UBS. (Estado)


Economia brasileira encolheu 0,26% em junho, depois de dois anos e meio de alta, diz BC

A economia brasileira encolheu 0,26% em junho em relação a maio, na primeira queda mensal da atividade econômica em dois anos e meio. O indicador havia mostrado queda na comparação mensal pela última vez em dezembro de 2008, quando ficou em 122,5 pontos, durante a crise financeira global, mostram dados do Banco Central.

O índice IBC-BR foi criado pela autarquia para tentar antecipar os dados do crescimento do país e alimentar o sistema que define os próximos passos para o controle da inflação, como as decisões da taxa básica de juros (Selic).

Segundo o BC, o crescimento do Brasil também perdeu bastante força no segundo trimestre em relação a igual período do ano anterior. A expansão da economia foi de 0,69%: bem menor que a do trimestre imediatamente anterior que foi de 1,37%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 3,07%. No primeiro semestre, a expansão chega a 3,74% e em 12 meses encerrados em junho, a 4,89%.

Esses números ainda não refletem as turbulências da economia mundial, que se agravaram depois que a agência de classificação de risco Standard&Poor's rebaixou a classificação dos Estados Unidos.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora e sintetiza informações sobre o nível da atividade de setores como indústria, comércio, agropecuária e serviços.(O Globo)


Senado aprova concessão de salário-família para domésticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.(O Globo)

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

UGT mobilizada contra achatamento das aposentadorias acima do mínimo

Decepção com veto a aumento dos aposentados

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ficou decepcionado com o veto da presidente Dilma Rousseff. O sindicalista afirma que aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo estão sofrendo achatamento em suas aposentadorias há muitos anos. Por essa razão a UGT irá pressionar os congressistas para derrubarem o veto presidencial. "Infelizmente a conta sempre sobra para os aposentados. Milhões e milhões de reais são jogados no ralo todos os anos via corrupção enquanto os aposentados sofrem com achatamento salarial", afirma.

O sindicalista vai mobilizar os sindicatos ligados à UGT para garantir aumento real em 2012. (DCI)


Geração de empregos perde ímpeto em serviços e na indústria

A desaceleração da economia, perseguida pelo governo Dilma Rousseff desde o início do ano, deu sinais mais fortes no mercado de trabalho. O saldo de 140,5 mil vagas formais criadas em julho, divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, foi muito inferior aos 181,8 mil do mesmo mês do ano passado e também aos 203,2 mil de julho de 2008. O resultado foi superior aos 138,4 mil registrados em julho de 2009, quando se iniciava a recuperação da crise mundial. O resultado foi influenciado pelo desempenho recorde do setor extrativo mineral, que contratou 2 mil trabalhadores.

Responsável pelo maior estoque de empregados no país, com 14,9 milhões de trabalhadores formais (32,5% do total de postos de trabalho), o setor de serviços criou menos postos de trabalho em julho pelo terceiro mês consecutivo, na comparação com igual período do ano passado. Foram criadas 45,9 mil vagas em serviços em julho. Esse desempenho foi não só inferior aos 61,6 mil postos criados no mesmo mês de 2010, mas também o menor dos últimos dois meses - 53,4 mil em junho e 71,2 mil em maio.

"A terceira queda consecutiva, tanto na comparação com os últimos dois meses, como na comparação desses com igual período do ano passado já configura uma tendência", disse Fabio Romão, especialista em mercado de trabalho da LCA Consultores. Segundo ele, o setor de serviços é o que tradicionalmente apresenta maior resistência a movimentos da economia real. "Se ele está desacelerando é porque um processo de perda de força na atividade começou efetivamente."

Na indústria, afetada pela competição com importados (que influencia menos os setores de comércio, serviços e construção civil) e pela desaceleração da economia, os efeitos de desaquecimento no mercado de trabalho são ainda mais evidentes. A indústria criou 23,6 mil vagas formais em julho, resultado pouco superior aos 22,6 mil de junho, mas muito aquém dos 41,5 mil registrados em julho do ano passado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cedeu pela primeira vez em suas estimativas otimistas de criar 3 milhões de novas vagas este ano. Até o mês passado, Lupi afirmava que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) terminaria o ano com este saldo. As estimativas mais otimistas do mercado não chegam a 2 milhões - a LCA prevê criação de 1,6 milhão, na conta sem a incorporação de dados coletados pelo governo nas empresas fora do prazo oficial, e 1,8 milhão, na conta "cheia".

Ontem, no entanto, Lupi reformulou sua estimativa, referindo-se, agora, aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que leva em conta também a criação de vagas entre os militares e os funcionários públicos estatutários. O Caged contabiliza apenas a criação de vagas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 2010, enquanto o Caged registrou saldo de 2,5 milhões de vagas, a Rais apontou criação de 2,8 milhões.

Segundo Lupi, o fraco resultado de julho não indica uma tendência. Ele acredita que os dados de agosto a outubro serão mais fortes. "As pessoas estão falando tanto de crise mundial que algumas empresas seguraram um pouco as contratações, mas isso é passageiro, o Brasil anda com as próprias pernas", disse.

Para Romão, o saldo de agosto pode atingir até 239 mil vagas - 100 mil a mais que julho, portanto, mas, de acordo com o especialista, "não será uma reversão de tendência". Os meses de agosto a outubro concentram as contratações na indústria e no comércio, antevendo as festas de fim de ano, quando a atividade acelera. "O setor de serviços já apontou que o mercado de trabalho, embora ainda aquecido, não tem mais a mesma força do primeiro semestre", afirmou.

Pelos dados do Caged, no acumulado do ano foram criados 1,405 milhão de novas vagas. Desse total, a indústria respondeu por 19%, percentual inferior aos 26% que corresponderam à participação do segmento no mesmo período do ano passado. (Valor)


Para ministro, TV paga vai ficar mais barata e melhor

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a aprovação no Senado do projeto de lei (PLC) 116 foi uma boa notícia não só para o governo - que apoiava abertamente a proposta - como para a indústria do entretenimento, uma vez que muitas novas empresas devem passar a atuar no mercado de TV a cabo. "Vai haver uma expansão dos serviços e isso vai baratear os preços", afirmou o ministro. "Além disso, a banda larga de qualidade vai ser muito beneficiada, porque você tem que colocar fibras ópticas, permitindo velocidades acima de 5 megabits por segundo (Mbps)", completou.

Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à "interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade", afirmou.

O ministro também citou as cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda", completou.

Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de oposição no Senado de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.

Telebrasil -- As novas regras para o mercado de TV a cabo, aprovadas hoje pelo Senado, devem levar à redução dos preços para os assinantes, na avaliação da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A entidade considera que medidas como a abertura do mercado às teles e o fim da limitação de capital estrangeiro nessas empresas incentivarão a concorrência no setor.

Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem telefonia, internet banda larga e TV por assinatura, estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o número de conexões atuais.

"A retirada de barreiras legais é imprescindível para ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a entidade.

A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando empregos no setor. (Estado)


Criação de empregos com carteira assinada cai 14,1% até julho

A geração de empregos formais voltou a desacelerar em julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país criou 140.563 postos de trabalho no mês passado. O montante está bem abaixo dos 234 mil registrados em junho e dos 273 mil de maio.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total de empregos criados no Brasil já chega a 1,593 milhão, o que equivale a uma queda de 14,1% em relação ao mesmo período no ano passado: 1,856 milhão.

- O mês de julho não foi tão bom quanto nós gostaríamos. Eu pensei que poderia ser maior - admitiu o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Mesmo assim, ele destacou que a perspectiva para os próximos meses é positiva e assegurou que a geração de empregos formais em agosto vai ser maior:

- Vai superar julho com certeza.

Ele disse que julho não costuma ser um mês forte para o mercado de trabalho. Nessa época do ano, segundo Lupi, é comum que haja demissões nas áreas e educação e de produção agrícola. No primeiro caso, as escolas aproveitam as férias para trocar funcionários. Já no segundo, a explicação é o início da entressafra nas regiões Sul e Sudeste.

- O resultado de julho foi abaixo do ano passado, mas não é nada que indique uma tendência - afirmou Lupi.

O ministro também garantiu que o Brasil vai conseguiu gerar 3 milhões de empregos este ano. Para isso, o governo conta com contratações de pessoas aprovadas em concursos públicos que não puderam ser contratadas no ano passado em função do período eleitoral.

Para Lupi, é positivo o fato de o total de admissões e demissões ter sido recorde em julho:

- Isso é a maior comprovação do aquecimento no mercado de trabalho.

Os dados do Caged mostram que a indústria de transformação criou 289.174 empregos entre janeiro e julho. O total representa uma queda de 38% em relação aos 466.490 postos surgidos no mesmo período no ano passado. Segundo Lupi, esse comportamento pode ser explicado pela concorrência desleal imposta por produtos importados.

- Ao sentir a concorrência externa, a indústria de transformação diminuiu sua capacidade contratação - disse o ministro.

Para ele, no entanto, o pior já passou:

- O que tinha que acontecer já aconteceu. A crise agora é muito mais psicológica (em função dos problemas da economia americana).(O Globo)


Maioria dos brasileiros está satisfeita com o mercado de trabalho, diz pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa do instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada nesta terça-feira, mostra que a maioria dos brasileiros (51,2%) está satisfeita com o mercado de trabalho. Apenas 10,4% responderam não estar satisfeitos, enquanto 31,3% não trabalham e 7,2% não responderam. Houve um aumento, tanto entre os que se declararam satisfeitos quanto entre os insatisfeitos, em relação a fevereiro de 2004. O crescimento se deu pelo avanço da população economicamente ativa: em 2004, 55,1% disseram não trabalhar, mas agora somente 31,3% deram a mesma resposta.

O levantamento também perguntou se os entrevistados já pensaram alguma vez em trabalhar por conta própria. Para 25,4% isso já é uma realidade, 44,9% responderam afirmativamente, 25,3% disseram que nunca pensaram em abrir seu próprio negócio, e 4,5% não responderam. Entre os que não trabalham por conta própria, o fator que mais pesou nessa decisão foi a falta de crédito (55,5%) seguida de falta de coragem (13,3%), falta de orientação (6,9%), o fato de sempre ter tido emprego fixo (5,2%) e a falta de apoio (4,8%).

A maioria também diz acreditar que, para quem está iniciando a vida profissional, tem mais chance na carreira os empregados com carteira assinada: 65,6%. Apenas 28,2% acham que levam vantagem as pessoas que trabalham por conta própria. Já 2,8% disseram que nenhuma das duas é melhor, e 3,4% não responderam.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 estados, entre 7 e 12 de agosto de 2011. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e a margem de confiança é de 95%.(O Globo)


As pequenas empresas, o congresso e a Copa do Mundo

A presidente Dilma pediu urgência ao Congresso na aprovação do projeto de lei que reduz a carga fiscal e tributária para as pequenas e microempresas (PME). Trata-se do Projeto de Lei 591 que já está em discussão há mais de um ano e que entre outros aspectos muda as faixas de isenção que haviam sido estabelecidas na Lei Geral das Microempresas de 2006. A própria presidente anunciou quais são as novas faixas que vão vigorar após a aprovação pela Casa. Mas, além desse projeto de lei, existe outro em discussão no mesmo Congresso e que também afeta diretamente as pequenas e micros.

Estamos falando do PL 865/2011 que cria a futura Secretaria da Pequena e Microempresa cujo ocupante terá status de ministro. Nesse caso, a discussão está centrada no tema da transferência da atual Secretaria de Economia Solidária, hoje no Ministério do Trabalho, para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa e isso porque alguns dos grupos e movimentos que integram a Economia Solidária são contrários à proposta. Evidentemente ambos projetos de lei são muito importantes para o futuro das pequenas empresas e a criação de uma Secretaria para as mesmas é um grande avanço por criar as condições para que um único órgão articule e centralize as politicas públicas de apoio às mesmas. No entanto esses projetos são necessários mas estão longe de serem suficientes.

A questão central é melhorar a preocupante baixíssima participação das pequenas e micro no PIB brasileiro. Aliás, se alguém tem alguma dúvida sobre se as coisas vão mal e que algo muito errado está acontecendo com o universo das 5,8 milhões de micro e pequenas empresas que são 99,1% do total de empresas registradas no Brasil basta ver qual é sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Apenas 20%. Esse índice é um dos mais baixos do mundo e até mesmo a média da América Latina é de 35%, chegando em alguns países como Itália a 56%. Enquanto na Itália 43% das exportações se originam nas pequenas, no Brasil essa relação é da ordem de 1%. Existem inúmeras razões para esse desempenho pífio de nosso país no campo das pequenas empresas mas quase todas elas conduzem para a falta de políticas públicas adequadas.

Assim como a Embrapa divide o conhecimento com o agricultor, faltam políticas que façam o mesmo pelas PME -- Um bom exemplo vem da Grã Bretanha onde o governo determinou que nos próximos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres será dada prioridade para direcionar boa parte das obras e serviços para pequenas empresas. Foi criada uma legislação especial nesse sentido - o "small business act" - prevendo incentivos fiscais e linhas de crédito voltadas para esse fim sem considerar que o poder de compra do Comitê Olímpico será canalizado para apoiar o segmento.

No Brasil raramente se fez políticas públicas efetivas que privilegiassem as pequenas. E não há razão mais importante que essa para explicar o seu fraco desempenho. A verdade é que quando não se age em favor dos pequenos quem acaba se dando bem é o grande: É a lei do mais forte. Um exemplo é o que acontece no caso das exportações: É valido esperar que uma pequena empresa que na maioria das vezes possui menos que 5 empregados vá conseguir destrinchar as complexidades do comércio exterior e ainda conseguir vender seus produtos em outros países? A única forma de superar esses obstáculos por se ser pequeno é por meio da união. Mas para que os empresários que também são concorrentes se unam é necessário que haja estímulos. Aqui entra a proposta da criação da figura legal do "consórcio" de empresas o qual para ser efetivo precisa vir acompanhado de vantagens fiscais.

Interessante que já existam iniciativas localizadas na economia brasileira de apoio ao pequeno e que estão dando certo. É o caso da agricultura onde a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária faz pesquisas e desenvolve tecnologia mas coloca o seu conhecimento adquirido à disposição do pequeno agricultor. Mas não é justamente isso que está faltando alguém fazer para as micro e pequenas empresas?

Do lado do crédito e do financiamento também poderiam sair medidas de apoio. Todos sabem que as micro e pequenas não conseguem linhas de longo prazo junto ao sistema bancário. No máximo os prazos dos empréstimos vão a 36 meses. Com isso o pequeno empresário no Brasil está proibido de crescer pois se quiser fazê-lo terá que bancar o crescimento com seu próprio capital.

Recente pesquisa divulgada pela imprensa apontou que 75% das pequenas empresas não conseguem sobreviver cinco anos após sua fundação e que uma das principais causas é o desconhecimento do empresário à respeito de gestão e de técnicas básicas como fluxo de caixa, contabilidade de custos, estudos de mercado e outras. Como os países mais avançados resolveram essa questão? Colocando esses temas no curriculum do ensino médio. Ou seja, o jovem antes ainda da Universidade, já apreende conceitos de empreendedorismo.

O ambiente empresarial brasileiro avançou muito nos últimos anos e essa é uma das razões pelas quais nosso país tem sido tão admirado nos círculos internacionais. Conseguimos construir um mercado consumidor expressivo que atrai multinacionais de todos os setores e países. Agora é a hora de fortalecermos a pequena empresa brasileira. Como uma criança ou um jovem adolescente elas precisam de amparo até que cresçam e se tornem maduras.

Ajudar a pequena empresa brasileira a ser inovadora, facilitar a realização de consórcios entre elas e disseminar informações importantes que melhorem sua gestão são os fatores que vão criar as condições fundamentais para que elas tenham condições de superar sua crônica baixa produtividade. Por que não começar pela organização da próxima Copa do Mundo e criar uma política de contratação de serviços e obras privilegiando as mesmas?(Valor -- Paulo R. Feldmann é professor da FEA/USP e presidente do Conselho da Pequena Empresa da Fecomércio.)