Vigilância permanente sobre as condições de trabalho nas obras do PAC e da Copa de 2014

Excesso de trabalho faz Ministério Público pedir na Justiça indenização de R$ 4,9 milhões da usina de Jirau

O Ministério Público do Trabalho de Rondônia entrou com ação civil pública, pedindo que a Justiça condene a Construtora Camargo Corrêa e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsáveis pela construção da Usina de Jirau, a pagarem mais de R$ 4,9 milhões em indenização por dano moral coletivo. Segundo os procuradores Aílton Vieira dos Santos, Clarisse de Sá Farias, Paula Roma de Moura e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, que assinam a ação, "foi constatado que alguns eletricistas da obra tiveram apenas um dia de descanso durante um mês inteiro de trabalho". Na ação, as empresas são acusadas de excesso de jornada de trabalho, falta de registro de controle de jornada e concessão irregular do intervalo intrajornada.

Segundo a ação, todo o percurso feito dentro do canteiro de obras, que pode chegar a uma hora e 20 minutos quando a frente de trabalho é na margem esquerda, não entra na contagem das horas "Para as frentes de trabalho situadas na margem esquerda do rio, os trabalhadores pegam ônibus na área de vivência e se deslocam até o atracadouro, onde atravessam o rio de lancha ou em balsa e, já na margem esquerda, novamente pegam condução até a frente de trabalho. Esse deslocamento dura cerca de 40 minutos, em total diário de 80 minutos, que não é computado na hora de trabalho".

Em março último, uma rebelião no canteiro da Usina de Jirau, que abrigava cerca de 20 mil trabalhadores, parou as obras de uma das maiores hidrelétricas do país e uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O canteiro foi depredado. As paralisações se alastraram pela grandes obras de infraestrutura do país, com cerca de 80 mil trabalhadores de braços cruzados. Os operários denunciavam truculência no relacionamento com os encarregados, falta de pagamento de hora extra, dificuldade para visitar a família e reivindicavam aumento salarial e participação nos lucros. Uma comissão formada por sindicatos, empresários e governo estabeleceu alguns ganhos para os operários, como ter licença a cada três meses para ver a família _ antes era a cada quatro meses.

O Consórcio Energia Sustentável do Brasil não vai se pronunciar. A construtora Camargo Corrêa ainda não se pronunciou.(O Globo)

FGTS libera R$ 2 bilhões para o Minha Casa

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, recebeu quase R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no primeiro semestre deste ano, segundo o Conselho Curador do FGTS, que se reuniu ontem em Brasília. O Sudeste liderou o ranking das liberações, com R$ 732,3 milhões. Em seguida vieram o Sul, com R$ 521,3 milhões; o Nordeste, com R$ 422,8 milhões; e o Centro-Oeste, com R$ 277,4 milhões. Para a região Norte foram destinados R$ 92,2 milhões.

O dinheiro será destinado à contratação de obras para a construção de cerca de 122 mil casas. Nos seis primeiros meses do ano, segundo números do governo, foram contratados pelos agentes financeiros mais de R$ 13,5 bilhões para as áreas de habitação popular e infraestrutura urbana, saneamento básico e fundo de arrendamento residencial. Do orçamento de 2011, de R$ 34,9 bilhões, quase 62% já foram contratados, sendo a maior parte - R$ 23 bilhões - para habitação popular.

O FGTS arrecadou R$ 34,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, valor 18% maior do que o verificado no mesmo período de 2010, quando foram arrecadados R$ 29,7 bilhões. Descontados os saques, o recolhimento líquido foi de R$ 6,99 bilhões em 2011, crescimento de 21% frente ao primeiro semestre de 2010, quando foram arrecadados R$ 5,86 bilhões. Segundo o Ministério do Trabalho, o principal motivo para as retiradas foi a demissão por justa causa, que representa mais de 62% dos saques do fundo. Essa modalidade de saque somou R$ 8,5 bilhões. Os saques por aposentadoria somaram R$ 1,9 bilhão e, para moradia, foram R$ 3,6 bilhões no primeiro semestre, segundo o MTE. (Valor)

Indústria já quer rever desoneração

Empresários alegam que criação da alíquota sobre o faturamento bruto para substituir a contribuição sobre a folha pode significar mais imposto.

Menos de um mês após o lançamento do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, empresários já negociam redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento.

Representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente.

A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%.

Estudos internos do setor têxtil mostram que o modelo proposto pelo governo não significa gastos menores com tributos. "Com 1,5% não há desoneração efetiva, um pouquinho abaixo de 1%, algo como 0,8%, teria um efeito positivo para todos os setores", afirmou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ouviu as reclamações dos empresários na semana passada e prometeu negociar uma saída com o colega da Fazenda, Guido Mantega.

"Está errada a calibragem de 1,5% sobre o faturamento para retirar 20% do INSS", afirmou Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Estudos mostram que móveis e confecções não têm benefício nenhum e calçadista muito pouco."

As indústrias escolhidas para fazer parte do projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento enfrentam forte concorrência de importados, mas mudanças nos últimos anos dificultam a implementação da proposta do governo.

Muitas fábricas de móveis planejados, por exemplo, automatizaram linhas de produção, reduzindo o número de empregados, disse Lipel Custódio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel) em Brasília. "Não dá para tratar o setor inteiro do mesmo jeito."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento confirmou que Pimentel recebeu o pleito e está avaliando. A Receita limitou-se a informar o impacto da medida original na arrecadação de impostos. (Estado)

Bradesco vê desaceleração do crédito e descarta aquisição

O ritmo de expansão do crédito dentro do Bradesco deve diminuir nesta segunda metade do ano e a inadimplência pode ter um crescimento residual.

"O crescimento do crédito deve sair da faixa de 20 a 25 por cento para uma faixa de 13 a 15 por cento anuais, ante a média recente de 22 por cento", disse a jornalistas o presidente do Conselho de Administração do banco, Lázaro de Mello Brandão.

Segundo ele, o cenário de menor atividade econômica e de maior aperto do governo para tentar segurar a expansão dos financiamentos também pode levar a um avanço residual da inadimplência.

"Não deve ter nada extravagante, mas pode ter um crescimento na margem", disse.

Na passagem do primeiro para o segundo trimestre, o saldo de operações vencidas da carteira do banco passou de 3,6 para 3,7 por cento.

Ainda segundo Brandão, a eventual intensificação da crise global teria impacto moderado no setor bancário brasileiro, que poderia experimentar movimentos de consolidação, mas em intensidade bem menor do que na vista na crise de 2008, que precedeu a fusão entre Itaú e Unibanco e a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB) .

"Os grandes movimentos já aconteceram; o que pode ter é alguns movimentos sutis", afirmou.

De todo modo, Brandão adiantou que o Bradesco não está considerando nenhuma aquisição agora. Nem no Brasil e muito menos no exterior.

"Competição fora do Brasil seria extravagante nesse momento. Somos um banco doméstico", disse.

Por fim, o executivo contou que o Bradesco está discutindo alternativas para enfrentar o impacto da perda da concessão do Banco Postal, que a partir de 2012 será do BB.

"Estamos articulando para criar mecanismos para anular os efeitos da perda do Banco Postal", disse, admitindo que uma das alternativas seria a abertura de um número maior de agências, para ampliar a presença física do banco em mais municípios.(O Globo)

Consumo e construção puxam eficiência nas pequenas e médias empresas

O incremento nas condições de emprego e renda do brasileiro e o dinamismo no setor imobiliário do país favoreceram a eficiência das pequenas e médias empresas no ano passado.

De acordo com um estudo realizado pela Serasa Experian, entre as companhias que apresentaram melhor desempenho no período, destacam-se as relacionadas ao consumo interno e à construção civil.

No comércio, postos de combustíveis, concessionárias de veículos e varejo de alimentos encabeçaram o ranking dos segmentos mais eficientes em 2010, enquanto no setor de serviços, as primeiras posições foram ocupadas por empreiteiras, escritórios de arquitetura e empresas de vigilância e guarda.

Entre as indústrias, a maior eficiência foi vista na de laticínios, seguida pela de cabos e condutores elétricos e pelos abatedouros de aves.(O Globo)

Dívida externa sobe para US$ 297,092 bilhões em julho

A dívida externa brasileira já cresceu mais de US$ 40 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, fechando julho em US$ 297,092 bilhões. Em julho, especificamente, o aumento foi aproximadamente de US$ 10 bilhoes, avanço mensal superior à média do primeiro semestre.

Os números foram divulgados na manhã de hoje pelo Banco Central e ainda são sujeitos à revisão. O sistema financeiro bancário foi o que mais contribuiu para a elevação do endividamento junto a credores de outros países, tanto no mês quanto em sete meses. A dívida do sistema, incluindo bancos públicos e privados, chegou ao fim de junho em US$ 137,338 bilhões. No fim de 2010, o saldo estava em US$ 103,14 bilhoes e no fim de junho em US$ 129,584 bilhões.

A dívida externa dos governos, por outro lado, caiu. Era de US$ 65,127 bilhões no fim de dezembro de 2010 e chegou ao fim de julho em US$ 60,216 bilhões. De junho para julho, no entanto, houve aumento discreto, pois o saldo era de US$ 59,964 bilhões.

O saldo devedor externo do setor privado, com exceção dos bancos, saiu de US$ 84,088 bi em dezembro para US$ 92,661 bi em junho e para US$ 94,921 bi em julho.

Todos esses valores não incluem os empréstimos intercompanhias, que são considerados passivos de investimento direto e não de dívida. A soma do estoque dessas operações com a dívida de outros tipos de empréstimos e de financiamentos fechou julho em US$ 405,705 bilhoes, ante 351,94 bilhoes em dezembro de 2010.

Agrupada em operações por prazo, a dívida externa brasileira é majoritariamente longa, pois os empréstios em financiamentos com prazo superior a um ano representam US$ 247,63 bi do saldo total do fim de julho. Os de curto prazo correspondiam a US$ 49,46 bilhões. (Valor)

Pelo menos 50% do salário mínimo deve ser pago em dinheiro, determina projeto

A CLT (Consolidação das Leis do TRabalho) prevê que pelo menos 30% do salário mínimo seja pago em dinheiro. O Projeto de Lei 856/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que tramita na Câmara, aumenta este limite para pelo menos 50% do mínimo.

O restante do salário pode ser pago por meio das prestações in natura ou salário-utilidade, como alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações que a empresa, devido ao contrato ou costume, fornece habitualmente ao empregado.

"Esse dispositivo [da CLT] coloca em risco a sobrevivência digna do trabalhador", afirmou o autor da proposta, segundo a Agência Câmara.

De acordo com o projeto, será permitido o desconto de prestações in natura de até 50% do salário mínimo.

Tramitação -- Bezerra já havia apresentado projeto igual no ano passado, mas foi arquivado no fim da legislatura, por inconclusão da tramitação.

Agora a atual proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Infomoney)

Governo quer que BC corte juros para combater crise

Segundo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ideia é que corte ajude a estimular a economia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco no Congresso que o governo quer que o Banco Central (BC) baixe a taxa de juros, para estimular a economia, como forma de combater a crise.

Ele destacou que "não se pode baixar os juros de forma voluntarista. Mas criar as condições para baixar a Selic é prioritário", afirmou. Em resposta ao senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) voltou a se queixar do "juro real elevadíssimo" no país, referindo-se, em particular, ao custo de rolagem da dívida pública.

Mantega disse que o serviço anual da dívida hoje equivale a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 200 bilhões, onde R$ 35 bilhões correspondem ao manejo das reservas internacionais.

O ministro argumentou, então que, se os juros recuarem, será benéfico para a redução do serviço da dívida. Ele fez até uma comparação. "Hoje temos um déficit nominal de 1,9% do PIB. Ou seja, a Selic caindo, se pagarmos menos pelo serviço da dívida, vamos ao déficit zero", disse.

Mantega buscou apoio dos senadores para a criação das condições que possibilitem a queda dos juros pelo BC. Segundo ele, "por sorte há um pacto no país de que não se deve deixar a inflação voltar".

Ele disse que o governo acredita que é hora da política monetária dar sua contribuição contra a crise, porque pode ser estimulante reduzir os juros para incentivar o crescimento da economia, ao invés de voltar a ampliar os subsídios fiscais, como em 2008.

Se há o retorno aos subsídios, o governo arrecada menos e não faz a economia necessária ao pagamento de juros da dívida (superávit primário), ou seja, a divida cresce de novo.

Ao senador Lindberg Farias (PT-RJ), que fez um apelo para que o BC baixe os juros já na próxima reunião da semana que vem, o ministro da Fazenda disse que "a política monetária isolada não resolve. Tem que ser combinada com a política fiscal".

"O juro olha, prioritariamente, para a inflação. E nós temos que zelar para que a inflação não volte", afirmou o ministro.

"Olhando para trás, a inflação está alta. Mas o que interessa é para frente. E está mais baixa. Não creio que haja a pressão das commodities, que houve no ano passado e no retrasado, porque não há condições internacionais para isso", disse o ministro, citando projeções do mercado financeiro, em resposta ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). (Ig/Valor)

Trabalhadores das obras do Maracanã conquistam primeira vitória da Copa de 2014

UGT define as regras para as obras da Copa de 2014

Por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Com a negociação vitoriosa que encerrou a greve dos trabalhadores ocupados nas obras do Maracanã a UGT estabeleceu um parâmetro que orientará todas as demais obras da Copa de 2014. Vai prevalecer o respeito aos trabalhadores, que terão a segurança reforçada e um monitoramento permanente dos direitos trabalhistas, especialmente os relacionados com convênio médico, cesta básica e participação nos resultados. A UGT trabalha para que não se repita no Brasil situações de trabalho degradante e até mesmo escravo que foram denunciados nas obras de outros eventos esportivos no resto do mundo. Estamos em contato com os demais sindicatos que representam os trabalhadores envolvidos em obras da Copa de 2014 e vamos transferir a expertise que acumulados durante negociações tensas mas necessárias para estabelecer ganhos complementares às convenções coletivas. Temos certeza que todas as obras da Copa 2014 serão entregues na data, mas com respeito pleno aos trabalhadores, às suas seguranças funcionais e com garantia de apoio médico e alimentar às suas famílias, através de cestas básicas e convênios médicos. Vamos começar a ganhar a próxima Copa do Mundo garantindo, obra a obra, a segurança dos trabalhadores.

Termina a greve dos operários que trabalham no Maracanã

Após três dias de queda de braço entre operários e os responsáveis pela obra, a paralisação na reforma do Maracanã para a Copa de 2014, finalmente, chegou ao fim, na manhã de hoje. Em nova assembleia, realizada na frente do portão 13 do estádio, a maioria dos grevistas ficou satisfeita com acordo firmado, ontem, entre representantes do Consórcio Delta/Odebrech/ Andrade Gutierrez, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Sitraicp) e um comitê formado pelos operários da obra. Assim, um novo termo de acordo foi homologado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Amanhã, dois peritos - um do Sitraicp e outro do consórcio - farão uma vistoria dentro do estádio para saber se os empregados terão direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Já o vale-refeição, um dos principais motivos de insatisfação, passou de R$110 para R$160, podendo subir mais R$20, que ainda serão negociados. Os trabalhadores também terão direito ao plano de saúde individual, a partir do dia 1º de setembro. Em 90 dias, este benefício pode ser estendido para a família. Outras reivindicações como o adiantamento do pagamento salarial quinzenal, comum em obras, ainda serão discutidas.

- Os operários estavam de cabeça quente, na semana passada. Não tinha clima para terminar a greve. Ontem, nos reunimos com o consórcio e alguns representantes do governo e do consórcio no Sindicato do Comércio, no Centro. O encontro durou 12 horas e conseguimos fazer um acordo que fosse bom para as duas partes - revelou Nilson Costa, presidentedoSitraicp.

O estopim para a greve, iniciada na manhã de quarta-feira, foi a explosão de um barril, que deixou um operário ferido. Para voltar ao trabalho, os cerca de 1.500 trabalhadores do turno da manhã exigiam aumento do salário de R$ 1.180 e do auxílio refeição de R$ 110, além da inclusão de plano de saúde entre os benefícios oferecidos aos operários. Os termos do acordo que colocou fim à greve ainda não foram divulgados.

Com orçamento total de R$ 931 milhões, a obra de modernização do Maracanã está prevista para terminar em dezembro de 2012, para que o estádio possa ser usado já na Copa das Confederações, em junho de 2013, evento teste para a Copa do Mundo de 2014. O Maracanã será o palco da final do Mundial. (O Globo)

Após assembleia, trabalhadores retomam reforma do Maracanã
Após cinco dias de paralisação, os cerca de 2.000 operários que trabalham na reforma do Maracanã, sede da final da Copa do Mundo de 2014, voltaram ontem ao trabalho. Em assembleia, aceitaram a proposta do consórcio responsável pela obra, que deu plano de saúde e aumentou o valor da cesta básica de R$ 100 para R$ 160 por mês.
A paralisação teve início após o ajudante de produção Carlos Felipe da Silva Pereira ter fraturado o joelho na explosão de um galão.
Segundo o sindicato da categoria, o consórcio formado pelas empresas Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez prometeu estudar a inclusão das famílias dos operários no plano de saúde, além de pagar salários quinzenalmente.
Na sexta, o consórcio pediu para o Tribunal Regional do Trabalho mediar a negociação, o que não ocorreu. O acordo foi informado ao TRT.
Orçadas em quase R$ 1 bilhão, as obras de reforma do Maracanã têm que estar concluídas em dezembro de 2012. (Folha)

Crise pode afetar negociação salarial

Dissídio dos bancários deve ser o principal impactado pela turbulência internacional; industriais podem sentir efeito mais adiante.

As negociações do dissídio salarial neste ano devem ser mais longas e complexas do que a do ano passado. O porcentual de categorias que terá aumento acima da inflação também pode recuar. Para os bancários, a grande questão em pauta será a crise financeira mundial. Aos industriais pesará sobretudo a conjuntura econômica nacional dos últimos doze meses.

O segundo semestre é marcado pelas principais negociações sindicais. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e químicos são algumas das maiores categorias que sentarão à mesa para debater o dissídio salarial.

Até então, a maré estava boa para os trabalhadores. Para se ter uma ideia, nos últimos reajustes negociados, a grande maioria das categorias teve aumento salarial acima da inflação, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No primeiro semestre de 2011, por exemplo, 84% das negociações terminaram em aumento real de salário (ou seja, inflação mais um porcentual). De janeiro a junho de 2010 esse montante foi ainda mais alto: 87% das categorias conseguiram alta dos ganhos acima da inflação.

Os bancários, por exemplo, têm acumulado sete dissídios salariais acima da inflação consecutivos, segundo o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Apostólico. Neste ano, porém, o aumento poderá ser igual à inflação, comentou. "É importante dizer que toda vez que temos um ambiente econômico turbulento, a turbulência vai para a mesa de negociação", explicou Magnus Apostólico. "Creio que teremos discussões mais longas neste ano até chegarmos a um acordo", emendou.

O setor industrial também crê que só será possível reajustar o salário dos trabalhadores ao mesmo nível da inflação. Para André Rebelo, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no entanto, a atual crise, por enquanto, não vai reverberar na negociação do dissídio com os trabalhadores. "Essa é uma crise diferente da de 2008, quando as exportações caíram 30% e, portanto, a produção industrial foi afetada. Até agora, a atual turbulência só afetou a Bolsa de Valores no Brasil", disse.

Rebelo pondera, no entanto, que a inflação dos últimos doze meses, o aumento dos custos de produção e a valorização cambial são fatores que podem puxar para baixo o porcentual do aumento do salário dos trabalhadores. "Na verdade, a indústria tem pouca margem para subir os salários acima da inflação por causa do cenário interno", admitiu.

A reportagem do Estado também procurou a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para falar sobre o assunto. Os porta-vozes, no entanto, não tinham agenda para atender às solicitações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também foi procurada e, por meio da assessoria de imprensa, informou que "ainda está aguardando o desenrolar da crise para saber se haverá ou não impacto na negociação com os trabalhadores".

Acadêmicos e especialistas em relações de trabalho também consideram que este será um semestre mais delicado na negociação entre empresas e empregados. "É difícil prever o que pode acontecer. Se a crise se aprofundar, ela terá reflexos e algum contágio na economia brasileira, mas não nas mesmas dimensões da última", avaliou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.

Apesar disso, Oliveira acredita que os reajustes reais serão mantidos, principalmente porque as grandes categorias negociam o aumento nos próximos meses e, se conseguirem o reajuste real, servirão de parâmetro para as outras classes.

Disputa. Para aquecer as discussões da negociação, os bancários fizeram uma manifestação na Avenida Paulista na sexta-feira com o slogan ‘Bancário não é máquina’. A presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, afirmou que a categoria quer reajuste de 12,8%. "Estamos negociando com o setor que mais ganha dinheiro no País e com a maior taxa de juros do mundo." Ela disse ainda que a economia nacional deve continuar aquecida por conta do mercado interno grande e do fortalecimento da classe média. "O governo está atento à crise e tem tomado as medidas necessárias", insistiu.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que representa 40 mil trabalhadores e 926 empresas, querem aumento total de 17,45%. A negociação da classe começou na quinta-feira passada. "Numa primeira explanação dos patronais, já percebemos que eles vão usar a crise como mote para reduzir o porcentual de aumento", comentou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato dos Metalúrgicos. E é justamente para não correlacionarem o cenário externo com o dissídio salarial que os metalúrgicos estão debatendo sob slogan ‘O Brasil cresceu, quero o que é meu’. (Estado)

Companhias aéreas só poderão cobrar taxa de 10% para remarcação ou cancelamento de passagens

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A decisão do juiz federal Daniel Guerra Alves atende a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas que chegavam a 80% do valor dos bilhetes aéreos quando o passageiro precisa cancelar o voo ou remarcar a viagem.

De acordo com a decisão judicial, caso seja feito o cancelamento ou a remarcação em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima será 5%. Para modificações feitas com menos de 15 dias de antecedência, as companhias poderão cobrar até 10% do valor da passagem.

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente. O dinheiro deverá ser depositado em um fundo de defesa dos consumidores.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fiscalizar o cumprimento das medidas. Na decisão, o juiz dá prazo de 120 dias para que a agência reguladora apresente um plano de fiscalização.

Após a oficialização da sentença, com a publicação no Diário Oficial, as empresas condenadas ainda poderão entrar com recurso contra a decisão.(O Globo)

Concessão de crédito mostra fôlego em julho

A oferta de crédito continuou mostrando fôlego em julho, tanto para a pessoa física como para a pessoa jurídica, de acordo com sondagem preliminar feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Embora o saldo possa apresentar ritmo menor de crescimento, as concessões diárias, com ajuste sazonal, teriam mostrado forte expansão. O Banco Central (BC) divulga na próxima quarta-feira a nota de crédito com o desempenho do sistema financeiro em julho.

No segmento de pessoas físicas, a sondagem da Febraban mostra um aumento de 4,1% nas concessões diárias em julho contra junho. Na comparação com julho de 2010, a alta de 16,4% projetada pela entidade pode figurar como a maior desde novembro - antes, portanto, das medidas macroprudenciais adotadas pelo BC. Sem ajuste sazonal, a média diária das concessões recuaria 0,6% ante junho.

No segmento de pessoas jurídicas, as concessões diárias em julho, com ajuste sazonal, teriam crescido 7,8% em relação a junho, segundo a Febraban. Na comparação com julho do ano passado, a expansão teria sido de 17,7%, a maior desde maio de 2008. Sem ajuste sazonal, as concessões diárias de empréstimos e financiamentos a empresas recuam 0,9% em julho contra junho.

O saldo das operações do sistema financeiro com recursos livres deve crescer 0,75% em julho ante junho, segundo a sondagem preliminar da Febraban. A média de expansão nos últimos três meses era de 1,5%. Nesse período, o saldo de crédito para pessoa física deve crescer 0,9% e, para pessoa jurídica, 0,6%. (Valor)

Santander discute multa bilionária

Um julgamento bilionário envolvendo o Banco Santander é acompanhado de perto por concorrentes, advogados e empresas dos mais diversos setores. A discussão, que está na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), envolve uma autuação de R$ 4 bilhões aplicada à instituição pela Receita Federal em 2008.

O Fisco questiona o valor do ágio de R$ 7 bilhões pago pelo Santander Espanha para adquirir o Banespa, em 2006. A Receita entende que o valor, por ser proveniente de investimento estrangeiro, não poderia ser utilizado no Brasil e que o ágio - justificado apenas pela rentabilidade futura do Banespa - não estaria correto. O ágio possibilitou ao banco pagar R$ 1,3 bilhão a menos de IR e CSLL. O julgamento, marcado para setembro, interessa às companhias que realizaram operações semelhantes e foram multadas pela Receita. Se o Santander for derrotado no Carf, ainda poderá recorrer à Justiça. (Valor)

BB vê rentabilidade 'per capita' crescer

Pela primeira vez em mais de uma década, o Banco do Brasil viu crescer a rentabilidade mensal per capita obtida em negócios com pessoas físicas. O indicador, que desde 1999 alternava períodos de queda e de estagnação, subiu 31,4% nos doze meses terminados em junho de 2011, informou o banco ao Valor.

Por ser dado estratégico, normalmente guardado a sete chaves pelas instituições bancárias, o BB não revela a cifra da chamada "margem de contribuição" média por cliente não empresarial. Tampouco informa a magnitude da redução ocorrida até 2009. Mas assegura que a variação positiva retomada em meados de 2010 já recuperou o nível de rentabilidade per capita anterior a 1999, pelo menos em valores nominais.

A rentabilidade total do banco não caiu. Ao contrário, há anos seguidos, o BB tem anunciado resultados cada vez maiores, de receita e de lucro. Por outro lado, por causa da agressiva política de capilarização de rede e de expansão da base de clientes, o número de clientes pessoas físicas cresceu proporcionalmente mais rápido, fazendo cair a rentabilidade média por pessoa. Essa clientela hoje é de 53,1 milhões de pessoas e responde por quase 70% do resultado do BB. "Nossa expectativa é de que o crescimento continue forte", diz Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, titular da recém criada Diretoria de Clientes Pessoas Físicas.

A virada é atribuída à mudança de estratégia de fidelização de clientes que vem sendo implementada há dois anos e da qual a mais emblemática ação tática foi a criação, recentemente, da diretoria comandada por Nazaré. O banco passou a dar mais atenção à melhoria do relacionamento, em vez concentrar preocupações em criar produtos e serviços novos, diferenciados da concorrência.

A nova diretoria chega para cuidar exclusivamente do relacionamento com pessoas físicas. A alteração no organograma acaba de vez com a diretoria de varejo, que ao longo dos últimos anos já tinha sido esvaziada pela criação de diretorias que absorveram parte de suas antigas funções, como a de cuidar da relação com micro e pequenas empresas e ainda de diversos produtos de varejo, como crédito, seguro, previdência e cartões.

Segundo Nazaré, produtos de captação de recursos junto a pessoas físicas, que ainda estavam na agora extinta varejo, não ficarão aos cuidados da nova unidade. Parte deles - a de fundos de investimento - já migrou para a BB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. A captação em depósitos a prazo e em poupança ficou na nova diretoria, mas só provisoriamente. Em breve, isso também passará para outra unidade, nova ou já existente. (Valor)

Empresário brasileiro ainda está otimista quanto ao acesso a crédito

Os empresários brasileiros sentem que terão menos acesso a financiamento neste ano do que em 2010, mas, mesmo assim, estão entre os mais otimistas no mundo, segundo levantamento feito pelo International Business Report (IBR) da Grant Thornton.

Conforme a pesquisa, 50% dos executivos brasileiros acreditam que o financiamento será mais acessível, resultado bem acima da média global, de 34%, porém menor que o registrado em 2010, quando o otimismo atingia 68% dos empresários. Por outro lado, o percentual dos que acreditam que o acesso a financiamento será pior neste ano mais que dobrou, atingindo 20%.

Dos 39 países pesquisados, o otimismo foi maior entre os empresários da Geórgia (74%), Índia (74%), México (68%), Chile (63%) e Tailândia (60%). Na contramão, os executivos gregos (62%), holandeses (34%), Suíços (32%) e chineses (34%) acreditam que o acesso a crédito será menor. O México registrou o maior aumento no número de empresários que acham que o acesso a financiamento será melhor em 2011 (41%), seguido da Tailândia (37%) e Nova Zelândia (21%). A Grécia foi onde houve maior aumento no pessimismo, de 22%, refletindo a crise pela qual passa o país, seguido por Vietnã (15%) e África do Sul (13%).Na América Latina, a quantidade de empresários que acreditam em maior acesso a crédito aumentou 23 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado (55%) e na América do Norte houve crescimento de 31 pontos percentuais. Enquanto nos países mais endividados da Europa (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) houve redução de 19%."Além dos acontecimentos recentes na economia global, os países emergentesdaAmerica Latina têm apresentado bons resultados corporativos. O acesso a financiamento é peça-chave no desenvolvimento das empresas privadas e faz parte dos seus planos de crescimento e metas", lembra Jobelino Locateli, CEO da Grant Thornton Brasil."O percentual no Brasil fica acima das principais economias do mundo neste tópico, mas é imprescindível olhar o comportamento dos juros para garantir que esse sentimento siga até o final do ano," observa Locateli.(O Globo/Valor)