UGT participa, com propostas, do Fórum Nacional de Educação
Entrevista com Antonio Bittencourt Filho, Secretário de políticas educacionais da UGT
Erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação”, são os objetivos do Plano Nacional de Educação.
Pergunta: Nos dias 18 e 19 do corrente mês o senhor representou a UGT em um encontro promovido pelo MEC. Quais os temas tratados e quais os desdobramentos?
Resposta: participamos da reunião do Fórum Nacional de Educação, em Brasília, oportunidade em que se discutiu as emendas apresentadas pela sociedade ao projeto de PNE. Referidas emendas foram apresentadas na reunião já estratificadas anteriormente em grupos de “emendas analisadas pelo PNE”, emendas “recomendadas para incorporação” e emendas “não recomendadas para incorporar”. Todos os seis eixos aprovados pela CONAE foram comparados com as emendas que passaram pelo crivo anterior e deliberados em reunião.
Pergunta: Como estão os encaminhamentos destas discussões junto ao Congresso Nacional?
Resposta: O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende a aprovação, até o fim do ano do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista. Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.
Pergunta: O que se pode esperar do novo Plano?
Resposta: O texto do projeto de lei nº 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional, reflete um esforço hercúleo do MEC, por meio das Comissões integradas por representantes da sociedade, no sentido de adequar a educação nacional as exigências constitucionais. Entretanto, convém lembrar que este mesmo trabalho, imbuído das mesmas intenções foi objeto da lei 9394, de 20/12/96, sendo que, passados 15 anos, a prática revelou que seus objetivos não foram atingidos, especialmente aqueles decorrentes das obrigações do estado. Com isso a educação não foi universalizada, os padrões de qualidade não foram atingidos, os professores não foram valorizados. Enfim tivemos 15 anos de colapso de educação no país.
Pergunta: O que o senhor quer dizer com obrigações de Estado?
Resposta: A UGT entende que a legislação brasileira, tanto a constitucional, quanto a infraconstitucional atribui regras perfeitas para a prática da educação que todos queremos, e ainda centraliza no estado o dever da prestação do serviço educacional. Eis a lapidar definição do artigo 205 da nossa Carta Magna: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” Por este artigo o Estado ficou nomeado como responsável maior do dever desta prestação social. E, neste sentido, a lei 9394, bem como as leis posteriores a ela agregadas, são unânimes em conferir a responsabilidade maior pela educação ao Estado ou seja a união e aos entes federados Conclui-se , portanto, que o problema da educação no Brasil não reside em falhas da legislação ou do arcabouço jurídico pertinente, mas sim no desrespeito ao seu cumprimento por parte dos entes públicos responsáveis.
Pergunta: Quais as alternativas para quebrar este ciclo de fracassos?
Resposta: Entendemos ser hora para resgatar projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam da responsabilidade educacional, como o PL 247/2007, PL 600/2007, PL 1680/2007, PL 8039/2010, PL 413/2011 dentre outros. Referidos projetos, uma vez atualizados e adaptados as diretrizes e metas do novo Plano Nacional de Educação, poderiam convergir para a elaboração de uma lei própria, autônoma e articulada como referência ao conjunto normativo da educação. Teria o propósito de reunir num só instrumento todos os responsáveis e as responsabilidades dos entes federativos e estabelecer um ordenamento periódico para a educação no país, a exemplo do que disciplina a lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito das finanças públicas.
Pergunta: Como os professores vêem todo esta discussão?
Resposta: Com referência as discussões sobre o conteúdo do PL 8035, cabe a firme posição da UGT no sentido de que o mesmo dispensa pouca atenção aos executores do plano, ou seja: aos profissionais da educação a dignidade da profissão tão cantada em verso e prosa não alimenta mais os sonhos dos professores. Recentemente foi realizado um seminário versando sobre o tema: “Profissional da educação: Qual o seu futuro?”, e os resultados do Encontro demonstrarem que os jovens não tem mais atrativos pela carreira. Seja pelos baixos salários, seja pelas condições precárias de trabalho ou ainda pela comparação com outras carreiras mais promissoras. Outro ponto importante diz respeito ao tratamento dado pelo projeto de lei a educação privada. Todos admitem que grande parcela dos serviços educacionais é prestado pelas escolas privadas em todo os níveis, sendo que no ensino superior estas são responsáveis por 80% das matriculas. Ora, se não se estabelecer no PNE regras claras para o funcionamento deste setor, a garantia da qualidade de ensino estará prejudicada. Lembre-se que os gestores da educação privada são empresários e como tais visam o lucro como primeiro objetivo, em detrimento das condições do trabalho, dos salários e, por conseqüência, da própria qualidade de ensino. De acordo com sindicatos filiados a UGT que militam na rede privada de ensino o Plano se ocupa com à educação pública. Na seara da educação privada as diretrizes não estão claras, principalmente no que tange a valorização dos profissionais da educação. Nesta direção é propósito da UGT propor ao parlamento emendas que supram o conteúdo do PNE.
Pergunta: Qual o suporte financeiro que o governo se propõe para custear a aplicação do PNE?
Resposta: É outro ponto a ser considerado, pois a execução do PNE 2011/2020 para garantir a efetividade da “garantia de condições para o acesso a permanência na escola” e o “padrões de qualidade”, preciso ter lastro numa rubrica dinâmica da arrecadação da União, como por exemplo o imposto de renda. No entanto, a proposta é de se vincular o financiamento da educação a um determinado percentual do PIB, cogitado em torno de 7%. Neste sentido, um investimento de 7% do PIB em educação pública, durante 10 anos, com certeza não garantirá o alcance dos objetivos básicos do Plano ou seja: o acesso e a qualidade, considerações pressupostos básicos para o de exercício ao direito a educação. (Da Redação da UGT)
Manifestações em SP e DF defendem 10% do PIB para a educação
As cidades de São Paulo e Brasília recebem até o fim do mês diversas manifestações em favor da destinação de 10% do PIB do país para a educação.
As primeiras manifestações ocorrem nesta quarta-feira nas duas cidades. Em Brasília será organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e estudantes, como parte de uma série de mobilizações. Em São Paulo o ato é chamado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC.
No dia 27 de agosto (sábado) acontece manifestação em São Paulo organizada por estudantes independentes e, no dia 31 (quarta-feira), outro ato em Brasília, organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes), reivindicará a mesma pauta.
O texto do Plano Nacional de Educação, enviado à Câmara pelo governo federal em 2010 e que deve valer para a próxima década, fala em 7% do PIB para a educação.
Emendas de parlamentares de diferentes partidos --dentre eles Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys (PSOL), Newton Lima (PT), Rogério Marinho e Domingos Sávio (PSDB)-- propõem o aumento do valor para 10% até 2020. O texto ainda vai ser votado pela Câmara.
PADRÃO MÍNIMO -- De acordo com estudo feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o custo para garantir educação com um padrão mínimo de qualidade até 2020 é de 10,403% do PIB nacional.
"Para o Brasil romper com a dinâmica de só garantir o acesso --ou seja, só ampliar vagas sem qualidade é preciso 10% do PIB, em 10 anos", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O tal "padrão mínimo de qualidade" usado pela campanha prevê valorização de professores, creches com período integral e mínimo de cinco horas de aulas para as outras etapas de ensino. Inclui ainda salas de aula com no mínimo 15 estudantes (número máximo na pré-escola) e no máximo 30 (número máximo no ensino médio).
"A questão que fica é: o Brasil quer ter uma educação que combine qualidade com acesso? Se sim, precisainvestir, na ponta do lápis, entorno de 10% do PIB para a educação pública", afirma Cara.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estará presente nas manifestações que acontecem em Brasília amanhã e no dia 31 de agosto.
MARCHA DA EDUCAÇÃO -- Em São Paulo, um ato previsto para este sábado (27) é organizado por estudantes independentes.
"Muitas pessoas acabam deixando de participar de protestos por temas importantes porque acham que servirão de 'massa de manobra' para interesses de terceiros. A gente quer evitar isso", diz Felipe Fontes, estudante de jornalismo da USP e organizador da Marcha da Educação, como foi batizado o ato, em referência à Marcha da Liberdade e à Marcha da Maconha.
A ideia da manifestação surgiu da visão de que, mesmo com o crescimento econômico do país e a confiança internacional, a educação não recebe a atenção devida, afirma o estudante.
"[10%] é o mínimo necessário para tirar do estado de coma profundo que se encontra o sistema de ensino do país", diz.
HORÁRIOS -- As manifestações que acontecem em Brasília (nesta quarta-feira e no dia 31 de agosto) não tiveram local de concentração divulgado.
Em São Paulo, a manifestação de amanhã tem concentração a partir das 10h no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. No sábado (27), o protesto em São Paulo está marcado para 13h, também no Masp. (Fonte: Jornal Floripa)
Prova ABC: estudante vai bem em leitura, mas é adequado em matemática
Os resultados da primeira edição da Prova ABC, avaliação educacional do final do ciclo de alfabetização da educação brasileira, indicam que 56,1% das crianças que terminaram o terceiro ano do ensino fundamental nas redes públicas e privadas aprenderam o que era esperado em leitura. Em matemática, o nível de aprendizado foi considerado adequado para 42,8%.
A nova avaliação, que tem por objetivo a alfabetização de estudantes de forma amostral, foi aplicada no primeiro semestre deste ano a cerca de 6 mil crianças de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais brasileiras. O exame foi realizado pelo movimento Todos Pela Educação (TPE) em parceria com o Instituto Paulo Montenegro-Ibope, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Os resultados foram divulgados há pouco na sede do TPE, em São Paulo.
O resultado da Prova ABC levam em conta a mesma escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), responsável por compor a nota do Ideb, que é o principal indicador de qualidade da educação do país. Em leitura, ao atingir pelo menos 175 pontos na avaliação, os alunos conseguem identificar temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos, como lendas, contos, fábulas e histórias em quadrinhos, e perceber relações de causa e efeito nas narrativas. A marca de 175 pontos em matemática indica que as crianças que estão no terceiro ano (antiga 2ª série) têm, por exemplo, domínio da soma e subtração e conseguem resolver problemas envolvendo, por exemplo, notas e moedas.
O desempenho médio em leitura foi de 185,8 pontos na escala. O resultado varia de acordo com a região. Sul, Sudeste e Centro Oeste ficaram acima da médica nacional: 197,9, 193,6 e 196,5 pontos, respectivamente. As regiões Norte e Nordeste ajudaram a puxar a média da Prova ABC para baixo, com desempenho de 172,8 e 167,4 pontos, respectivamente.
A média nacional em matemática foi de 171,1 pontos. Regionalmente, o desempenho se repetiu, com Sul (185,6), Sudeste (179,1) e Centro Oeste (176,5) com as melhores pontuações, e Nordeste (158,2) e Norte (152,6) com as piores. (Valor)
Governo agora prevê taxa de crescimento abaixo de 4%
Projeções internas sugerem 3,7% para este ano, abaixo da previsão oficial.
Dilma acha que crise abrirá caminho para redução dos juros em breve, mas espera que BC aja com cautela.
O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O Palácio do Planalto avalia que esse desempenho é positivo diante das incertezas criadas pela crise global. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como os EUA.
A presidente Dilma Rousseff acredita que a desaceleração da economia abrirá caminho para que o Banco Central comece a reduzir em breve a taxa básica de juros, que foi elevada nos últimos meses para conter a inflação.
Para tentar garantir uma queda dos juros ainda neste ano, o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana, um Orçamento para 2012 "bem austero, tendo como palavra de ordem o equilíbrio fiscal", de acordo com um assessor presidencial.
Segundo esse assessor, a equipe econômica analisou medidas para garantir ao mesmo tempo o cumprimento da meta de superavit primário em 2012 e a preservação de investimentos e gastos sociais considerados essenciais pela presidente.
Dilma, porém, espera que o BC analise com cautela o cenário econômico antes de cortar a taxa Selic, hoje fixada em 12,5% ao ano.
Em conversa com assessores, ela lembrou que seria "a primeira pessoa a defender a redução dos juros", mas entende que isso é quase impossível de acontecer na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, na semana que vem.
Integrantes da equipe econômica acham que o BC poderá começar a reduzir as taxas de juros ainda neste ano. Inicialmente, a aposta era que isso poderia acontecer no fim de novembro, quando o Copom fará a última reunião do ano.
Assessores não descartam, porém, que essa queda possa ocorrer na penúltima reunião do órgão em 2011, em outubro, caso os próximos dados mostrem maior desaceleração da economia.
A equipe apresentou recentemente à presidente cenários prevendo que a economia brasileira crescerá entre 3,5% e 4% neste ano, sendo que o mais provável é que fique em 3,7% ou 3,8%.
Para evitar pessimismo, Mantega só passou a admitir nesta semana a possibilidade de o país crescer 4% em vez dos 4,5% da projeção oficial do governo.
No mercado, as projeções passaram a indicar crescimento abaixo de 4%. Analistas consultados pelo relatório Focus do BC preveem 3,84%. As apostas de alguns bancos e consultorias estão mais próximas de 3%.
Para o Planalto, essas projeções significam que a economia crescerá num ritmo abaixo do chamado PIB potencial brasileiro, hoje estimado em 4%, que pode ser sustentado pela capacidade produtiva sem gerar inflação. Ou seja, o BC poderia cortar os juros sem perder o controle dos preços.
O governo voltou a trabalhar com a expectativa de terminar o mandato de Dilma com juros reais na casa dos 2% (hoje estão perto de 7%). Esse objetivo foi praticamente abandonado depois que o BC foi obrigado a subir os juros para segurar a inflação.
Dilma tem recomendado a sua equipe que monitore a desaceleração da economia. Segundo um assessor, a preocupação dela é se a queda está no ritmo "ideal" ou "passando do ponto". (Folha)
Emprego e renda continuam crescendo e batem recordes
Salário de empregados sem carteira cresceu 5 vezes mais que o dos outros
Enquanto alguns indicadores da economia já apontam para a desaceleração, o mercado de trabalho continua dando demonstrações de força. A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 6% em julho- a menor no mês desde o início da série, em 2002.
O mês também marcou o mais alto rendimento médio dos trabalhadores para julho em toda a série: R$ 1.612,90. Pela terceira medição seguida, o crescimento foi de 4% em comparação com igual período de 2010.
Para a consultoria LCA, esses números indicam "uma sinalização de robustez do mercado de trabalho, a despeito do arrefecimento dos indicadores de atividade".
SEM CARTEIRA -- O total de vagas com carteira assinada cresceu. Mas, no setor privado, os salários subiram cinco vezes mais para empregados sem carteira, tradicionalmente ligados a setores de serviços.
Trabalhadores formais receberam R$ 1.480,30, em média, no mês de julho. A alta foi de 1,3% ante junho e de 2,5% no confronto com 2010.
Já os sem carteira receberam em média R$ 1.272,30 em julho. Seus rendimentos cresceram 6,9% em relação ao mês anterior, e 12,2% em relação a julho de 2010.
Segundo o coordenador da pesquisa de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, julho tradicionalmente é um mês de grande absorção de mão de obra pela indústria, que se prepara para o segundo semestre.
A queda surpreendeu os especialistas, que esperavam uma taxa de desemprego acima da apurada, de até 6,4%. (Folha)
Taxa de desemprego cai a 6,0% em julho, a menor para o mês desde 2002
A taxa de desemprego caiu para 6,0% em julho, a menor para esse mês desde o início da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Segundo comunicado do IBGE divulgado nesta quinta-feira, apesar da queda, a taxa não "variou estatisticamente" de forma relevante em relação ao resultado de junho, quando 6,2% da população economicamente ativa estava desempregada.
Tanto é que a população desocupada teve apenas uma pequena variação de 1,476 milhão de pessoas em junho para 1,444 milhão de desempregados em julho, o que representou uma queda de 2,1% mês a mês. Em relação a julho do ano passado, a quantidade de desocupados diminuiu 12,1%.
O número de trabalhadores ocupados em julho totalizou 22,476 milhões de pessoas, alta de 0,4% sobre junho e de 2,1% ante julho de 2010.
O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 1.612,90 em julho, maior valor para esse mês desde 2002, registrando alta de 2,2% contra a renda média de junho e de 4% ano a ano.
Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, mostra que apesar da taxa de desemprego estar menor para meses de julho na série que começou em 2002, a variação foi menor. Enquanto neste ano a população ocupada nas seis regiões metropolitanas cresceu 2,1% na comparação de julho de 2011 com julho de 2010, na comparação 2010/2009 a expansão registrada foi de 3,2%.
-- O comportamento do avanço da população ocupada parece que está inferior, mas temos que levar em conta que 2009 é um ano de base ruim de comparação, então ele volta para um crescimento normal. Estamos com um ano de 2011, embora com uma escala menor, muito similar a 2010 -- afirmou Cimar.
Ele afirmou que a média da taxa de desemprego dos sete primeiros meses do ano está em 6,3%, a menor para a série. A taxa média de todo o ano de 2010 foi de 6,7%.
-- Historicamente, as taxas de desemprego do segundo semestre são mais baixas que o primeiro semestre -- disse o gerente da pesquisa, indicando que a taxa de desemprego tende a ser a mais baixa da série neste ano.
Outra constatação dele é que está aumento o emprego com carteira e o rendimento médio real apresentou alta de 2,2% em julho na comparação com junho, chegando a R$ 1.612,90, o valor mais alto da série para o mês desde 2002, início da série histórica.
A PME mostra que a indústria está gerando menos empregos que o tradicional para esta época do ano, em que o setor começa a se preparar para as encomendas no fim do ano. Segundo a pesquisa, em julho, o setor perdeu 49 mil postos de trabalho, uma retração de 1,3%. Embora Cimar avalie que isso estatisticamente não pode ser considerado queda, por se tratar de uma pesquisa por amostragem, a tendência do setor preocupa:
-- A indústria não está com uma tendência de expansão como era no passado, pelo contrário,a tendência é de queda. E isso preocupa pois se espera que a indústria puxe a criação do emprego nosegundre. Os dados de São Paulo, onde a indústria tem um peso maior, reforçam isso -- disse.(O Globo)
Geofísica acha rio subterrâneo de 6.000 km sob bacia do Amazonas
Curso d'água corre entre rochas e chega a ter 400 km de largura.
Uma aluna de doutorado do ON (Observatório Nacional) encontrou um rio de 6.000 km correndo embaixo da bacia do Amazonas.
A geofísica Elizabeth Tavares Pimentel achou indícios do rio ao analisar dados térmicos de 241 poços perfurados pela Petrobras de 1970 a 1980, quando a empresa procurava petróleo na região.
O objetivo da pesquisa dela, orientada pelo coordenador de geofísica do ON, Valiya Hamza, foi identificar sinais de fluidos em meios porosos.
Os resultados mostraram águas subterrâneas correndo entre sedimentos em profundidades de até 4.000 metros.
A velocidade das águas, de dez a cem metros por ano, é lenta se comparada à do rio Amazonas, que corre de 0,1 a 2 metros por segundo.
"Mas o ritmo se assemelha, por exemplo, ao rio do Sono, no Tocantins, que corre a céu aberto", destacou Hamza.
O rio encontrado, que levou o nome do geofísico, tem cerca de 400 km de largura, ou seja, quatro vezes mais que o Amazonas.
"Ele é largo porque ocupa praticamente toda a área da bacia sedimentar amazônica", diz o especialista.
A vazão (volume de água) do Hamza é significativa. São de 3.095 m³/segundo - mais que a do São Francisco.
Ambos os rios, Amazonas e Hamza, correm na mesma direção (de oeste para leste).
A diferença é que o fluxo do rio subterrâneo começa na vertical, de cima para baixo, em 2.000 metros de profundida. Depois, fica quase horizontal e mais profundo.
De acordo com o coordenador do trabalho, a água do rio Hamza vem dos Andes, pelo Acre, e vai ganhando volume no caminho de oeste a leste.
Depois de atravessar as várias bacias da região, o rio chega ao mar perto da foz do Amazonas -o que explicaria os bolsões de baixa salinidade do mar na região.
Os pesquisadores devem agora complementar o trabalho de campo em parceria com a Ufam (Universidade Federal do Amazonas), onde Pimentel dá aulas. (Folha)
Petroleiro protesta, e operações não são afetadas, diz Petrobras
Petroleiros realizaram protestos nesta quinta-feira em várias unidades do país, pedindo melhores condições de segurança mas, segundo a Petrobras, as manifestações não chegaram a afetar as operações da empresa.
"De norte a sul do país, a categoria exigiu um basta à insegurança crônica que mata e mutila trabalhadores, principalmente os terceirizados", afirmou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) em nota nesta quinta-feira.
A Petrobras, por sua vez, diz que obedece "a rigorosos procedimentos, principalmente àqueles que se referem à segurança operacional".
Segundo a FUP, somente em agosto foram oito mortes por acidentes de trabalho na empresa, todas envolvendo terceirizados -quatro foram vítimas da queda de um helicóptero na última sexta-feira na Bacia de Campos.
As mobilizações dos petroleiros começaram na segunda-feira, com protestos em 12 plataformas da Bacia de Campos. Nesta quinta-feira, segundo o sindicato, ocorreram paralisações, protestos e atrasos na entrada do expediente, na maior parte das bases operacionais e administrativas da empresa.
"Os petroleiros de São Paulo iniciaram às 5h da manhã de hoje uma parada de produção de 24h na Replan, que seguirá até o fim da madrugada desta sexta", destacou a nota da FUP.
Em Minas Gerais, os trabalhadores da Regap e da Termelétrica Aureliano Chaves também farão protesto a partir da meia-noite.
Em nota, a Petrobras afirmou ainda que o movimento anunciado pela Federação Única dos Petroleiros "não afetou as unidades e operações da companhia".
A empresa afirmou manter "diálogo aberto e permanente com as lideranças sindicais, em busca do entendimento".
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou na quarta-feira que a produção da empresa tem sido afetada por mais exigências, entre elas as trabalhistas.(O Globo)
Garibaldi adia para dezembro proposta do fim do fator previdenciário
Por dificuldade de consenso dentro do próprio governo, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, adiou para dezembro a apresentação de uma proposta concreta para substituição do fator previdenciário. "Fui otimista e pensei que esse debate se esgotaria no final de setembro, mas fui traído pelos acontecimentos", disse.
Garibaldi afirmou que o governo tem a intenção firme de alterar o fator previdenciário, cálculo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para retardar as aposentadorias.
O ministro disse que o debate com representantes de entidades de aposentados e as centrais sindicais está "suspenso", à espera de o governo colocar uma proposta concreta na mesa.
"Não há ainda a definição do que vai substituir o fator preidenciário. Chegamos à conclusão de que não pode haver eliminação pura e simples, que não seja a de trocar seis por meia dúzia. Tem que ser uma alternativa uma alternativa melhor para o trabalhador, mas que não deixe o governo com rombo de receita ", continuou Garibaldi.
O debate no governo envolve os ministérios da Previdência Social, Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Ele sugeriu que o debate entre essas áreas ainsa "está díficil".
O ministro não revelou qual a a mais viável, mas três alternativas estão em discussão: fixar uma nova idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres do setor privado, elevar o prazo mínimo de contribuição, ou um modelo que contemple as duas variáveis. (Valor)
CMN faz ajuste nas regras do microcrédito para os bancos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou revisão das normas sobre operações de microcrédito, de forma a acomodar as novas regras do programa Crescer, lançado ontem pelo governo. A principal mudança é no direcionamento obrigatório dos 2% dos depósitos à vista para operações de microcrédito, hoje em torno de R$ 3,1 bilhões.
De acordo com a chefe-adjunta do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques, os bancos terão que aplicar 80% da exigibilidade (dos 2%) ao chamado microcrédito produtivo orientado. Ou serão recolhidos ao Banco central (BC) sem remuneração. Há um cronograma para adequação gradual.
Antes, os recursos poderiam ser aplicados de maneira geral, em empréstimos de consumo, por exemplo. Silvia lembra que, agora, os 20% restantes poderão ser aplicados em operações de microcrédito de consumo. Ou a totalidade da obrigatoriedade pode ir para o consumo, mas o equivalente será recolhido ao BC.
Ela destaca que, em dados de agosto, um terço ou cerca de R$ 1 bilhão foi recolhido pelos bancos ao BC, por falta de aplicação no microcrédito.
"Não temos como garantir que o recurso será aplicado em microcrédito produtivo orientado, apenas com uma regulamentação. Mas há o incentivo adicional para os bancos, que é a equalização do governo, além da expectativa de uma demanda maior dos empreendedores individuais", explicou ela.
A equalização está limitada a R$ 500 milhões anuais para os bancos, pela diferença de custo do crédito, que cai de 60% para 8% ao ano.
Uma novidade é, se o banco quiser operar o programa para receber a equalização, terá que reduzir a tarifa de abertura de crédito (TAC) para quaisquer operações de microcrédito produtivo, regularmente prevista em 4%, para 3% do valor do crédito. No programa Crescer, a TAC cai a 1% do valor do crédito, segundo a Medida Provisória.
O teto para cada tomador é R$ 15 mil por operação, no programa Crescer. Mas se ele já tem outros débitos (cheque especial, por exemplo), ou vai tomar outras operações de crédito, cujo teto ultrapasse R$ 20 mil, não poderá tomar microcrédito nessas condições facilitadas.
Os bancos com mais de 10 mil clientes de microcrédito produtivo devem implantar controles internos, determinou o CMN. Os bancos públicos são obrigados a cumprir o Crescer. À rede bancária privada, o governo quer estimular a aplicação, acenando com a equalização.(Valor)
