quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Menos impostos para micro e pequenas empresas ajudará a gerar mais empregos


Dilma sanciona na próxima quinta-feira lei que amplia Supersimples
A presidente Dilma Rousseff sancionará, na quinta-feira pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que altera em até 50% as faixas do Simples Nacional, também conhecido como Supersimples.
Para se enquadrar no regime tributário diferenciado do Simples, as micro e pequenas empresas podem ter faturamento anual de até R$ 360 mil – o limite anterior era de R$ 240 mil. Para as de pequeno porte o faturamento máximo passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.
O limite para os empreendedores individuais também foi ampliado, de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais. A nova lei prevê, ainda, que os exportadores poderão faturar até o dobro se essa receita corresponder a vendas para outros países.
O projeto de lei complementar que alterou o Supersimples, aprovado pelo Senado no início de outubro, determina que as novas tabelas de enquadramento devem valer a partir de 1º de janeiro de 2012. (Valor)

Juros futuros sugerem ciclo maior de redução da Selic
Os contratos de juros futuros longos completam mais um pregão de baixa na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), com alguns vencimentos fazendo novas mínimas históricas.
Desde que o Banco Central (BC) começou a cortar os juros em agosto, a cena externa foi colocada como fator preponderante à tomada de posição. Mas, como o tempo passa e uma solução parece cada vez mais distante,  investidores começam a ampliar as apostas de que a Selic pode cair mais do que o previamente estimado.
Para um operador, é visível o aumento nas apostas de um corte de 0,75 ponto no encontro de 30 de novembro do Comitê de Política Monetária (Copom). “Como não tem comprador, esse movimento está arrastando a curva toda para baixo”, diz.
Outra interpretação existente no mercado não aponta para um passo maior no ajuste, mas sim que para a ideia de que o “teto” de três cortes de meio pode ser ampliado, ou seja, a Selic poderia ir abaixo de dois dígitos em 2012.
Veja abaixo a variação dos principais contratos de juros futuros na BM&F, antes do ajuste final de posições:
Vencimento
Taxa (%)
Variação emp.p.
Mínima
Dezembro 2011
11,42
+0,03
11,39
Janeiro 2012
11,06
-0,01
11,05
Julho 2012
10,31
-0,03
10,30
Janeiro 2013
10,11
-0,05
10,10
Janeiro 2014
10,33
-0,07
10,31
Janeiro 2015
10,60
-0,09
10,60
Janeiro 2016
10,76
-0,11
10,76
Janeiro 2017
10,83
-0,11
10,81
Até as 16h10, foram negociados 833.371 contratos,  o equivalente a R$ 73,30 bilhões (US$ 41,50 bilhões). O vencimento janeiro de 2013 foi o mais negociado, com 224.782 contratos, equivalentes a R$ 20,12 bilhões (US$ 11,53 bilhões). (Valor)

Em 2014, classe C já será 58% da população
Hoje, 54% dos brasileiros se enquadram nesse estrato social que, segundo critérios do levantamento, reúne famílias com renda média de R$ 2.295.
A expansão da classe C no País deve continuar a ocorrer em ritmo acelerado. De acordo com estudo elaborado pelo instituto Data Popular, 58% da população pertencerá à classe C em 2014. Hoje, 54% dos brasileiros se enquadram nesse estrato social que, segundo critérios do levantamento, reúne famílias com renda média de R$ 2.295.
"Os padrões de consumo dessa nova classe C não serão iguais aos de hoje. Há uma mudança em andamento", avisa Wagner Sarnelli, sócio do Data Popular, especializado em pesquisas de consumo. "Portanto, a empresa que quiser vender para esse público deve entender bem seus códigos e seus valores para se comunicar corretamente."
Sarnelli foi um dos participantes do 1.º Encontro Estadão PME. Direcionado a pequenos e médios empresários, o evento foi realizado ontem em São Paulo e contou com a participação de analistas econômicos e empreendedores de sucesso. Cerca de 180 pessoas acompanharam os quatro módulos do encontro.
Na primeira etapa, os palestrantes discutiram as perspectivas de desempenho da economia para 2012. O otimismo deu o tom das análises. "Caso haja um agravamento da crise na Europa, o impacto poderá ser sentido pela economia brasileira. Mas este não me parece o cenário mais provável", afirmou Caio Megale, analista econômico do Itaú.
O Brasil, na visão de Megale, também está mais preparado para enfrentar eventuais problemas. "Em 2008, quando houve a quebra do banco americano Lehman Brothers, a economia brasileira seguia a 120 quilômetros por hora. Hoje, a velocidade é de 70 quilômetros por hora. Portanto, qualquer pisada no freio teria um impacto menor."
Por considerar que o desempenho da economia brasileira não deve sofrer alterações bruscas no próximo ano, José Luiz Rossi Junior, professor do Insper, recomendou aos pequenos e médios empresários que mantenham os investimentos programados. "Não há motivos para as empresas reverem suas decisões", declarou o professor.
"Enquanto o consumo interno mostrar força, os pequenos e médios negócios não sentirão impactos bruscos em seu faturamento", completou Bruno Caetano, superintendente do Sebrae de São Paulo.
Histórias de sucesso -- No segundo módulo do evento, Antonio Carlos Carbonari Netto, fundador da Anhanguera Educacional, narrou sua trajetória empresarial e deu dicas aos participantes do evento. "É preciso ter foco e saber identificar as oportunidades", ensinou o empreendedor.
Por constatar que os estudantes das classes C e D não frequentavam as universidades por falta de recursos, o empresário decidiu criar uma faculdade que oferecesse cursos baratos, com foco na formação de mão de obra para o mercado de trabalho.
Carbonari deu conselhos pragmáticos. "Retenção de talentos nas empresas se faz com muito carinho e dinheiro", sentenciou.
Mas também não escondeu suas falhas e fragilidades. "Meu principal erro foi achar que era dono da empresa", disse. "O empresário deve ter uma postura de gestor, e não de dono, porque o dono tende a imprimir uma gestão caseira."
Carbonari admitiu ainda que, até hoje, sente medo. "Empresário tem medo porque raciocina na frente e enxerga o perigo. Ter medo é bom, mas é preciso controlá-lo."
O terceiro módulo do evento tratou de segmentação. Sarnelli, do Data Popular, e Gabriela Otto, professora de marketing de luxo da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), falaram sobre as oportunidades que o mercado popular e o segmento de luxo oferecem para as pequenas empresas.
"Os pequenos negócios dirigidos ao mercado de luxo devem apostar na valorização da cultura local como forma de diferenciação", sugeriu Gabriela.
O evento terminou com o depoimento de Ivani Calarezi, sócia da rede Amor aos Pedaços. A empresária contou que, até hoje, continua a testar receitas. "Mesmo que elas não se transformem em produtos, eu gosto de continuar criando coisas novas", disse. Ivani finalizou a apresentação com uma observação simples, mas preciosa: "Quem ouve o cliente está no caminho certo". (Estado)


MARK WEISBROT: O Brasil e a zona do euro
FOI NOTICIADO ontem que o Brasil está mais uma vez estudando fazer uma contribuição para ajudar a Europa a sair de sua crise financeira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou os relatos de que teriam sido oferecidos US$ 10 bilhões, mas indicou que o Brasil estaria disposto a alguma contribuição via FMI.
A renda per capita do Brasil, US$ 10,8 mil/ano, é mais ou menos um terço da renda per capita dos países da zona do euro. A Europa pode ajudar a si mesma. Na verdade, a Europa precisa realmente ajudar a si mesma, e o FMI não está ajudando a Europa agora, não mais do que ajudou o Brasil nos anos 90.
O governo Lula saldou as dívidas que ainda tinha com o FMI em 2005 por uma boa razão: para garantir que o FMI não exercesse mais influência sobre a política econômica brasileira. No caso do Brasil, o FMI era controlado pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Hoje, no caso da maioria dos empréstimos do FMI na Europa, não é o Tesouro americano quem manda - são as autoridades europeias que estão tomando as decisões. E elas são mais ideologicamente de direita que o FMI, que é o sócio júnior na crise contínua que se desenrola na Europa.
O BCE (Banco Central Europeu) é o pior infrator nesse caso, recusando-se a cumprir suas responsabilidades como banco central. Ele se recusa a participar do fundo necessário para avalizar os títulos de dívida italianos, parte indispensável à resolução da crise.
A Itália precisa refinanciar cerca de US$ 413 milhões em títulos governamentais nos próximos 12 meses. Os mercados financeiros empurraram os custos de crédito da Itália a níveis recordes. O rendimento sobre títulos de dez anos fechou ontem em 6,77% . Essa taxa precisa ser reduzida ou ao menos impedida de subir, se quisermos que a Itália evite um calote, e o Banco Central Europeu tem o poder de fazer isso, mas até agora vem se negando.
É uma política muito diferente da do banco central dos EUA, que criou mais de US$ 2 trilhões desde a recessão nos EUA. A crise atual é fruto do medo nos mercados financeiros de que as autoridades europeias estejam começando a fazer com a Itália o que fizeram com a Grécia.
As autoridades europeias empurraram a Grécia para uma situação insustentável, ao forçá-la a restringir seu Orçamento em uma recessão. Isso levou a economia grega a encolher ainda mais; ela terá uma contração de 5,5% este ano.
A economia menor significa menos receita para o governo, o que quer dizer que a Grécia terá que reduzir seu Orçamento mais ainda para alcançar a meta, e assim por diante, numa espiral descendente.
Agora o mesmo processo começou na Itália, mas a Itália tem cinco vezes mais dívida que a Grécia.
Talvez o Brasil e outros países que queiram oferecer contribuições ao FMI devessem tirar uma lição do próprio FMI -condicionar suas contribuições a uma mudança de política. O dinheiro só deveria ser disponibilizado se as autoridades europeias cancelassem a maioria da dívida grega, reduzissem os juros de longo prazo para as economias mais fracas da região e revertessem suas políticas macroeconômicas para permitir que todas as economias da zona do euro que enfrentam problemas pudessem crescer e, crescendo, sair dessa crise. (Folha)

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Até ex-presidentes do Banco Central agora pedem juros menores


Ex-presidentes do BC pedem juro menor
Em seminário que reuniu a cúpula do PSDB, Armínio Fraga, Gustavo Franco e Pérsio Arida defendem mais cortes na taxa Selic
Embora os juros reais no Brasil estejam no nível mais baixo em 17 anos, ainda há espaço para novos cortes na taxa básica de juros, segundo três ex-presidentes do Banco Central, reunidos em um seminário, no Rio.
Armínio Fraga, Gustavo Franco e Pérsio Arida defenderam cortes mais intensos na taxa Selic. Para isso, no entanto, o governo deve fazer o dever de casa, controlando gastos, para evitar o aumento de preços no mercado doméstico.
Armínio Fraga lembrou que o Banco Central não prometeu cortar a Selic, mas tem avaliado, a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que há espaço para novas reduções.
"Não há uma promessa (de corte de juros). Só que dessa vez o Banco Central está tendo ajuda da área fiscal e alguma ajuda também da área de crédito", afirmou Armínio, durante o seminário "A Nova Agenda - Desafios e oportunidades para o Brasil", promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, que reuniu a cúpula do PSDB no Rio, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin.
Gustavo Franco concorda que o Brasil pode ter taxas de juros menores, contanto que o governo faça um esforço fiscal para impedir que um corte mais contundente na Selic evite uma disparada da inflação.
"Para que tenhamos juros menores temos de atacar os problemas fiscais de maneira diferente do que temos feito. É possível pensar que o Brasil pode ter taxa de juros de primeiro mundo, embora o primeiro mundo hoje não seja sinônimo de virtude. Viver com uma taxa de juros muito elevada faz parte da realidade brasileira, de um jeito que precisa se modificar", declarou Franco.
Cavalaria -- O economista afirmou que o Banco Central não tem condições de reduzir juros sozinho, porque isso resultaria em inflação. "É preciso chamar a cavalaria", disse. "Hoje, mal conseguimos um superávit primário de 3% (do PIB, o Produto Interno Bruto). Se ele fosse o dobro, 6% ou 7% do PIB, talvez conseguíssemos produzir uma redução de juros significativa sem produzir inflação."
Na visão de Pérsio Arida, uma queda mais contundente na taxa básica de juros poderia levar a um aumento da poupança pública, e os recursos adicionais poderiam ser convertidos em investimentos.
"O governo é um grande devedor. Com a redução na taxa de juros, aumentaria a poupança pública, que poderia ser usada para obras de infraestrutura, ou mesmo para desoneração fiscal", afirmou Arida.
Ele defendeu ainda o aumento da rentabilidade da poupança e do FGTS. "No Brasil hoje a poupança é cronicamente baixa", alertou o ex-presidente do BC. "Beneficiaria imediatamente os mais pobres, que têm acesso aos recursos da poupança", acrescentou.
Dobrado -- Armínio Fraga lembrou que o BC vinha trabalhando dobrado para manter a inflação sob controle. "Se uma parte do governo vai em uma direção e o BC na outra, ele trabalha o dobro. Se for pensar em uma queda maior, no longo prazo, tem de pensar também em reduzir a meta de inflação."
Para Armínio, a meta de inflação deveria ser revista a partir do momento em que convergisse para o número estimado pelo governo, que hoje é de 4,5%. Hoje eu não vejo espaço para reduzir, porque estamos acima da meta. À medida que (a inflação) convergir para a meta, o governo pode pensar em reduzir gradualmente. Um meta de inflação mais alta, 4% ou 5%, cria sempre uma incerteza. Não estou dizendo que caminhe para 2% amanhã. Mas pode reduzir devagarinho, depois de atingir a meta.
Ele propôs ainda que as taxas de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem mais baixas que a Selic, deveriam ser estendidas ao resto do mercado. "Temos tido ao longo dos últimos 15 anos uma trajetória de queda da taxa de juros. Não vejo nenhuma razão para não conseguirmos baixar as taxas de juros, para não estender a taxa do BNDES a todos. Não há por que continuar com um esquema que só oferece essas taxas básicas para poucos privilegiados. Tenho trabalhos na área de crédito que dizem que isso é possível." (Estado)

Ranking põe Brasil entre dez piores países para fazer negócios
O Brasil, que em um ano saltou de 15ª para 5ª economia que mais recebe investimentos estrangeiros diretos, foi considerado pela rede de televisão americana CNBC um dos dez piores países para fazer negócios.
“Enquanto essa economia gigante provê uma enorme oportunidade, há também muitos obstáculos significativos para fazer negócios”, afirma o site da CNBC. O veículo de comunicação divide os obstáculos em dois grupos: impostos e dificuldades para obter permissão de iniciar obras.
Em relação aos impostos, afirma que a carga tributária é “uma das maiores do mundo”. Segundo uma comparação internacional feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados de 2009, existem 13 países da OCDE (grupo que reúne principalmente nações desenvolvidas) com carga tributária maior que a do Brasil (de 34,5% do PIB, segundo o instituto). Já no ranking dos emergentes o País é líder.
Sobre a dificuldade de fazer obras, o CNBC lembra que no Brasil as empresas gastam quase 470 dias para obter permissão de construir, mais que o triplo da média verificada na OCDE. O estudo TV não faz comparação com países emergentes nesse quesito.
Abaixo, a lista dos dez piores países para fazer negócios, na avaliação da CNBC. Na coluna da direita, o investimento estrangeiro direto recebido por cada um em 2010 (em bilhões de dólares).
Posição*
País
Investimento estrangeiro
10
Argentina
6,3
9
Rússia
41,2
8
Brasil
48,4
7
Indonésia
13,3
6
Índia
24,6
5
Nigéria
6,1
4
Filipinas
1,7
3
Argélia
2,3
2
Ucrânia
6,5
1
Venezuela
1,4
* Quanto mais baixo o número, pior
A CNBC avaliou as 50 maiores economias do mundo com base em dados do estudo “Facilidade para fazer negócios”, do Banco Mundial. (Estado)

Brasil também fará lista de bancos que não podem quebrar
País propõe que critérios para fazer parte de lista nacional sejam diferentes dos usados para a lista global
Cada país que integra o grupo das maiores economias do mundo (G-20) deverá ter uma lista de bancos que podem provocar risco sistêmico e, por consequência, levar a outras crises globais. A discussão sobre os critérios para a definição da relação começará ainda este ano. A ideia é replicar em cada país do grupo a lista aprovada pela cúpula do G-20 com 29 bancos globais "grandes demais para quebrar".
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, disse ao Estado que ainda não há prazo para fechar as listas. Ele informou que a discussão deve ocorrer ao longo de 2012.
Segundo o secretário, o Brasil tem interesse na criação da lista de bancos nacionais de interesse global, mas propõe que os critérios de escolha e as exigências sejam diferentes dos utilizados para as 29 instituições globais. Para ele, apenas as regras de supervisão e de cooperação entre os bancos podem ser repetidas.
Cozendey argumentou que é preciso considerar a realidade do setor em cada país. "O Brasil tem alertado que não pode ser uma simples extensão dos critérios para os bancos globais", afirmou. "As exigências precisam ser diferentes, mas o Brasil sempre concordou que é preciso tratamento diferenciado para bancos com risco sistêmico."
O secretário disse que não é viável, por exemplo, estender a todos os bancos em lista nacional a mesma exigência de aumento de capital para absorver eventuais perdas.
Cozendey disse que os países que já têm bancos na lista global, aprovada pelo G-20, podem incluir outros bancos na relação nacional. Devem ser escolhidos os bancos que, em caso de falência, possam provocar uma crise sistêmica na região e, como reflexo da importância do País, afetar outras economias.
A ideia de criar exigências regulatórias para os bancos é obrigar que estejam preparados numa próxima crise e não precisem de socorro governamental. (Estado)


Brasil oferece US$ 10 bilhões para FMI combater crise
O Brasil prometeu contribuição de US$ 10 bilhões para aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI), na negociação de acordo para estabelecer proteção internacional contra o contágio da crise da Grécia a outros países.
A oferta brasileira, feita no G-20, em Cannes, é equivalente a 3,3% das contribuições previstas para o fundo e similar ao montante que o país colocou na mesa durante a crise de 2009.
Um "firewall" (proteção) contra contágio da crise da zona do euro deve voltar a discussão dos ministros de finanças do G-20 em nova reunião este ano, se forem superados obstáculos entre os próprios europeus e que impediram acordo em Cannes.
Ontem, a zona do euro estava de novo mergulhada na incerteza e em intermináveis negociações. O contágio ameaçava se estender à Itália e cresceu o risco de a recessão avançar para mais países do velho continente.
"Depende dos europeus sinalizar quando estão prontos para o acordo (de aumento de recursos do FMI e criação do firewall)", afirmou o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda e principal negociador brasileiro no G-20, Carlos Márcio Cozendey, sobre a reunião ministerial.
O Brasil sempre reiterou que participaria de ajuda aos europeus através do FMI. Mas somente em Cannes explicitou o montante. Em Cannes, os países trabalharam com os montantes de 2009. Fontes do G-20 chegaram a ironizar que o Brasil quer ampliar sua "influência global" colocando na mesa apenas US$ 10 bilhões.
Na verdade, a contribuição brasileira é idêntica a da Rússia, Canadá, Suíça e próxima dos € 11 bilhões da França e dos € 15 bilhões da Alemanha colocados no pacote de 2009. A China participou com US$ 50 bilhões e fará o mesmo agora, pelo menos.
O plano em Cannes previa o aumento da capacidade de financiamento do FMI dos US$ 400 bilhões atuais para US$ 1 trilhão. Uma parte virá com contribuição bilateral e voluntária de países para o FMI em torno de US$ 300 bilhões. É dinheiro emprestado ao fundo, quando necessário.
Mas esse dinheiro adicional ao FMI não será usado para reforçar diretamente o EFSF, já que o FMI só empresta a países e não a entidades. Os recursos serão usados para o FMI emprestar diretamente a países, como a Itália, em dificuldade e na primeira linha de contágio.
Além disso, o FMI seria autorizado a fazer alocação especial de US$ 250 bilhões de Direitos Especiais de Saque (DES), sua moeda virtual, ampliando a liquidez global.
O acordo fracassou no G-20 por causa de divergência entre os países da zona do euro sobre a criação de um 'pool' para usar seus novos recursos de DES, de cerca de US$ 60 bilhões, e investir no Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF). Os alemães vetaram essa parte, insistindo que os recursos do DES devem ir para as reservas do Banco Central Europeu e que o papel do banco é de combater a inflação e não ser emprestador de "último recurso".
Os ministros de finanças dos 17 países da zona do euro se reuniram ontem à noite em Bruxelas para acelerar a criação do firewall que deve ser adotado por meio do EFSF, o fundo criado para socorrer países e bancos em dificuldades. As modalidades técnicas continuam sendo discutidas sobre a maneira de utilizar os títulos do fundo como garantias para as emissões de dívida dos países da zona do euro em dificuldades.
Já a segunda parte do plano europeu, para países emergentes também contribuírem a um fundo de investimentos para financiar a dívida da zona do euro, parece cada vez mais comprometido.
A presidente Dilma Rousseff tem reiterado que a contribuição do Brasil ao FMI estará vinculada a mais poder decisório do país no fundo. E foi incisiva em Cannes, dizendo que o Brasil não comprará títulos do EFSF. Na verdade, o Banco Central, como gestor das reservas internacionais, já comprou títulos do EFSF, com rating 'AAA'. A decisão de continuar comprando títulos do fundo depende da própria situação do mecanismo europeu e de decisão do BC.
A presidente fez referência a um eventual plano multilateral pelo qual emergentes entrariam diretamente com recursos no veículo de investimento do EFSF, no qual nem os europeus querem investir. (Valor)