sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Desigualdade de renda no Brasil cai 22,8% em 30 anos, segundo o Ipea


A desigualdade na distribuição de renda no país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada nesta quinta-feira. O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.
Levantamento feito com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a desigualdade no rendimento domiciliar per capita nos municípios brasileiros caiu mais nas regiões Nordeste (-39,3%), Centro-Oeste (-37,5%), Sul (-29,6%) e Sudeste (-26,3%). A menor redução, de 14,9%, ocorreu na Região Norte.
O Estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba, com queda de 47,9% no índice de Gini, e foi acompanhado por melhoras em quase todas as unidades da federação, com exceção do Amapá e de Roraima, que tiveram as desigualdades aumentadas em 14,8% e 22,8%, respectivamente.
A pesquisa aponta o aumento da desigualdade na distribuição de renda entre regiões. Em 1980, a maior diferença era de 14,7% entre as regiões de maior índice (0,23 no Sudeste) e de menor índice (0,19 no Centro-Oeste). Em 2010, a diferença aumentou para 53,8%, comparando-se o maior índice (0,18 no Norte) ao menor coeficiente (0,12 no Centro-Oeste) (Valor/Agência Brasil)


Governo fixa metas para dar benefício a montadoras
Montadora que abrir fábrica no país terá desconto de IPI condicionado
Empresas terão que apresentar resultado a cada 6 meses e só assim terão direito a reembolso do imposto.
As montadoras que se comprometerem a instalar fábricas no país só terão direito a desconto no IPI sobre carros importados caso cumpram, de seis em seis meses, metas fixadas pelo governo federal.
A regra estará na reedição do decreto que elevou em 30 pontos percentuais o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros importados, medida tomada para proteger o mercado doméstico. O novo decreto deve sair no próximo mês.
Segundo a Folha apurou, a montadora não ficará livre de imediato do IPI mais alto. Ela receberá de volta o imposto pago a mais se cumprir as metas a cada seis meses, que vão de prazos de implantação da fábrica até o período para atingir o nível de conteúdo local de 65%.
O objetivo do governo é evitar a repetição do que ocorreu com a Asia Motors, que ganhou no passado benefícios fiscais em troca da instalação de uma fábrica no país. Recebeu os incentivos e não instalou a unidade.
A regra de transição para as montadoras que vão instalar unidades no país terá prazo diferente segundo o modelo do veículo.
Carro popular terá o menor prazo para atingir 65% de conteúdo local na sua fabricação, o que o livra em definitivo do IPI maior e permite preços menores para o consumidor -deve ser em torno de pelo menos um ano após a instalação da fábrica.
A justificava é que, para esse tipo de carro, o país já tem praticamente toda uma rede de fabricação de peças. O que torna mais fácil atingir o índice de conteúdo local que o governo exige.
Os carros mais sofisticados e de maior tecnologia embarcada vão ganhar um prazo maior na transição.
O decreto vai mudar ainda o critério de cálculo de conteúdo local de 65% para as montadoras escaparem do aumento de IPI.
O índice não será mais calculado com base no faturamento da montadora, o que permitia o lançamento de gastos fora do processo de montagem, e passará a ser pelo custo de produção.
METAS -- Entre as metas, o governo deve definir que no primeiro semestre a montadora apresente o protocolo de construção e licenças de órgãos oficiais, como a ambiental.
Na segunda etapa, o governo vai exigir que seja apresentado o alvará de construção. Em seguida, a montadora terá de cumprir estágios de execução da obra.
Algumas montadoras, como as chinesas JAC Motors e Chery e a alemã BMW, já apresentaram propostas ao governo para se enquadrarem na nova regra de transição em troca da promessa de se instalar no país.
O governo decidiu elevar, em 16 de setembro, o IPI para conter o aumento na importação de carros.
A entrada em vigor do decreto acabou postergada no mês passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por 90 dias -começa a valer em 16 de dezembro próximo.
A medida vigorou por pouco mais de um mês e teve reflexos no mercado. A venda de carros importados em outubro caiu 41,2% na comparação com setembro.
Mesmo assim, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi registrado crescimento de 5,92%. Nos primeiros dez meses do ano, o crescimento em relação a igual período de 2010 foi de 98,3%. Atualmente, os importados respondem por cerca de 6% do mercado brasileiro. (Folha)

Relatório preliminar do Orçamento prevê aumento real para aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo terão a chance de conseguir aumento real no ano que vem. A possibilidade foi incluída no relatório preliminar do Orçamento 2012 (PL 28/2011), aprovado nesta quinta-feira, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O reajuste, acima da inflação, pode ser possível graças a uma alteração apresentada por senadores e deputados ao texto do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entretanto, não foi estabelecido ainda um percentual, que deve ser definido por meio de negociações entre governo, representantes dos aposentados e centrais sindicais.
Inicialmente, o governo havia reservado no Orçamento apenas a reposição da inflação deste ano pelo INPC, o que daria 5,7% de reajuste. A categoria reivindica 11,7%, equivalentes à reposição da inflação de 2011, mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois de muita negociação entre as lideranças, o relatório foi aprovado com a previsão de elevar de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões os valores das emendas individuais a que cada parlamentar tem direito. A diferença a mais, no entanto, deverá ser direcionada exclusivamente para a área da saúde. (Agência Senado/Valor)

SDE recomenda condenação de cimenteiras por formação de cartel
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de seis empresas, duas associações, além do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic), por formação de cartel. Todos são acusados de agir contra a concorrência por meio de acordos para combinar preços, trocar ativos e prejudicar companhias que não fizessem parte do esquema, o que pode ter causado prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão aos consumidores.
As empresas envolvidas são Holcim do Brasil, Votorantim Cimentos, Camargo Corrêa, Cimpor do Brasil, Itabira Agro Industrial e Companhia de Cimento Itambé. Também são acusadas no processo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), além de seis pessoas físicas que teriam participado do cartel.
Secretaria quer reverter aquisições no setor -- Diante do forte potencial de dano ao mercado brasileiro, a SDE decidiu - de forma inédita - também recomendar ao Conselho que reverta alguns atos de concentração que foram feitos entre empresas do setor de cimento nos últimos anos. Entre as operações estão a compra da Ribeirão Grande pela Votorantim e da Cimentos Davi pela Lafarge (empresa que também era acusada de fazer parte do cartel, mas que fez um acordo com o Cade e pagou multa de R$ 40 milhões para se livrar das acusações).
A investigação do cartel começou em 2006 e o processo administrativo reuniu mais de 12 mil páginas, além de 280 mil arquivos eletrônicos. Segundo a SDE, os documentos mostraram que os participantes do cartel fixavam preços e quotas de produção, dividiam mercados e clientes e coordenavam o controle dos insumos. O secretário de Direito Econômico, Vinícius de Carvalho, classificou o caso como "um cartel clássico".
Todos os acusados foram procurados pelo GLOBO. A Camargo Corrêa informou, por meio de nota, que "sua conduta empresarial sempre foi pautada pelo respeito à ética e legislação concorrencial vigente" e que vai contestar a recomendação da SDE. A Votorantim Cimentos afirmou, também por nota, que vai se pronunciar pelos meios legais "após tomar conhecimento e analisar detalhadamente o relatório da SDE". Os demais não comentaram a decisão.(O Globo)

Zara adere a pacto pela erradicação do trabalho escravo
Zara aderiu ontem ao pacto pela erradicação do trabalho escravo, formado pelo Instituto Ethos, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e ONGs. Na próxima semana, a varejista de confecção deve assinar acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre os funcionários da empresa e terceirizadas flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo. (Folha)

Agência publica neste mês nova regra de plano de saúde a demitido
Será publicada após o dia 21 a nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que garantirá a manutenção de plano de saúde empresarial a aposentados e demitidos sem justa causa. A lei entrará em vigor em 2012.
A resolução esteve na pauta da reunião da diretoria colegiada da agência na segunda-feira passada. Uma vez aprovada, será, então, publicada no "Diário Oficial", convertendo-se em lei. O novo texto esclarece dúvidas geradas pela imprecisão do já existente, que prevê o direito de permanência de ex-funcionários no plano de saúde, desde que assumam o pagamento da mensalidade. Além de facilitar o acesso ao direito, a nova lei desperta interesse por prever a portabilidade do plano coletivo para um individual, sem necessidade de carência. (Folha)

Vazamento de informações faz IBGE antecipar número do IPCA de outubro: 0,43%
Uma falha no sistema de publicação de informações no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provocou o vazamento do resultado da inflação de outubro, que só seriam divulgados na manhã desta sexta-feira O IBGE antecipou os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,43% no mês passado, do Índice Nacional da Construção Civil, que aumentou 0,38% em outubro, e também do Emprego Industrial, que apresentou queda de 0,4% em setembro
"Uma falha no sistema de publicação de informações no site do IBGE permitiu que alguns usuários tivessem acesso antecipado aos resultados de indicadores econômicos que seriam divulgados apenas amanhã (11/11), às 9 h.Por este motivo e de acordo com o princípio de igualdade de acesso à informação pública, o IBGE está divulgando hoje... Os resultados completos desses indicadores estarão disponíveis amanhã", informou o instituto em nota.
O resultado do IPCA representa uma leve queda em relação à setembro, quando o índice, que serve de base para sistema de meta dos governo, havia subido 0,53%. O índice, no entanto, está bem próximo das estimativas da pesquisa Focus, feita pelo Banco Central, com as maiores instituições financeiras do país, que previam 0,45% para outubro. Os dados detalhados do índice, como peso dos alimentos, transportes e preços administrados, só serão divulgados na manhã desta sexta-feira.
O dado de outubro divulgado pelo IBGE, segundo o cálculo do economista da Raymond James, Mauricio Rosal, mostra que, em 12 meses, a taxa teria ficado em 6,97% ainda acima do teto da meta do governo, de 6,50% Até setembro, no entanto, o indicador tinha alta de 7,31% 12 meses. No acumulado do ano, ainda segundo ele, a taxa fechado outubro em 5,43%.
Para os analistas, apesar de ainda não serem conhecidos os detalhes do IPCA de outubro é possível concluir que a inflação mostrou um bom comportamento.
A economista-chefe do RBS Global Banking e Markets, Zeina Latif, considerou o número de outubro uma "boa notícia" porque mostra que, mesmo com a pressão cambial vivida naquele momento, o indicador veio dentro do esperado.
- Não ter uma indicação clara de pressão cambial no mercado ainda aquecido é uma boa notícia. Ainda mais que, naquele momento, não havia compensação (do câmbio) com quedas maiores nos preços das commodities - afirmou Zeina, acrescentando que o IPCA de outubro, em 12 meses, indica uma inflação pelo IPCA ao redor de 7%.
Em outubro, o dólar caiu 9,51%, mas apenas compensou parte da disparada de 18% registrada em setembro. Zeina lembrou que os reflexos do salto na taxa de câmbio demoram para ser sentidos, o que reforça a leitura positiva do IPCA de outubro.
Para o economista-chefe da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, o número veio em linha com as expectativas do mercado e corrobora a avaliação de que a inflação tende a desacelerar nos próximos meses. - Pegando esse número, aquilo que você espera para uma diminuição da inflação está sendo atendido - disse Barbutti.
Para o Banco Central (BC), a inflação começará a perder força neste fim de ano e convergirá para o centro da meta do governo - de 4,5% pelo IPCA- em 2012. Muitos agentes econômicos, no entanto, são céticos quanto a esse cenário. A elevada inflação é um dos principais elementos de dúvida do mercado quanto ao recente ciclo de afrouxamento monetário iniciado pelo BC.
Ainda assim, a expectativa é de que o BC implemente novos cortes sobre a Selic - hoje em 11,50% ao ano -, após duas quedas seguidas, em agosto e outubro, que totalizaram 1 ponto percentual. (O Globo)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Senado aprova projeto que aumenta o rigor da Lei Seca


Motorista que beber qualquer quantidade de álcool poderá ser punido. 
Testemunhas poderão substituir o teste do bafômetro para comprovar embriaguez; texto vai para Câmara.
O Senado aprovou ontem um projeto que endurece a Lei Seca. As mudanças incluem o fim da tolerância mínima de álcool para considerar um motorista criminoso.
O projeto também prevê a aceitação de imagens e testemunhos para provar a embriaguez de quem se nega a passar pelo teste do bafômetro e o aumento de penas para quem dirigir alcoolizado.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto em decisão terminativa. Se em cinco dias não houver solicitação para que o texto seja votado em plenário, ele segue para a Câmara.
Atualmente, a lei considera crime dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, quantidade atingida com o consumo de cerca de uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. Valores entre zero e seis decigramas são punidos com multa e suspensão de carteira.
Para motoristas, a lei em vigor já é dura demais em termos de punição. Pelo atual Código de Trânsito, quem praticar homicídio culposo (quando não há intenção de matar) na direção de veículo pode pegar de dois a quatro anos de detenção. A punição pode aumentar com agravantes -se, por exemplo, o motorista não prestar socorro ou não tiver carteira de habilitação.
TOLERÂNCIA ZERO -- O texto aprovado ontem diz que é crime dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool. Em setembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que beber e dirigir é crime, mesmo sem dano a terceiros.
A proposta também inova ao permitir como comprovação da embriaguez testemunhos, imagens e vídeos. As alternativas foram inseridas porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em 2010, que o bafômetro não era obrigatório porque o motorista não precisava produzir prova contra si mesmo.
Por conta do fim da tolerância à quantidade mínima de álcool, quem for flagrado tendo ingerido qualquer volume de bebida alcoólica fica sujeito a punição.
As punições ficam mais severas dependendo da gravidade do acidente. Se resultar em lesão corporal gravíssima, a pena varia de seis a 12 anos de prisão; se for grave, de três a oito anos; e se for lesão corporal, de um a quatro anos. Para quem dirigir bêbado e matar, a pena pode chegar a 16 anos.
Segundo senadores, as medidas também valem para quem conduzir lanchas, por exemplo, já que o texto trata de "veículo automotor". Autor do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que as mudanças são necessárias para reduzir os acidentes de trânsito. "É preciso colocar um freio nisso. Esse casamento de álcool e direção tem se transformado em milhares de tragédias pelo país", disse. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), diz que o endurecimento da lei terá reflexos. "O sujeito tem medo da prisão." Na Câmara, a proposta deve passar por ajustes, pois o texto do Senado define como crime conduzir veículo "sob substância psicoativa que determine dependência", o que inclui o cigarro e até cafeína.
O projeto deverá tramitar na Câmara com outro, que estabelece que "a recusa em realizar testes, exames e perícia para determinação do índice de concentração de álcool presume a existência dessa concentração ou influência de qualquer outra substância psicoativa". (Folha)

Salários devem aumentar 7,4% no Brasil em 2012, diz consultoria
Segundo pesquisa da ECA International, esse será  o terceiro maior reajuste das Américas, abaixo apenas do previsto na Venezuela, de 30%, e da Argentina, de 20%.
As empresas brasileiras devem conceder um aumento médio de 7,4% nos salários dos trabalhadores em 2012, segundo a pesquisa "Tendências Salariais" da consultoria ECA International. Será o terceiro maior reajuste das Américas, inferior apenas ao previsto pela companhia na Venezuela, de 30%, e da Argentina, de 20%. Em termos reais, o aumento salarial no Brasil será de 2,2%, segundo a consultoria, considerando a projeção de inflação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o País de 5,2% para o ano que vem.
No mundo, a média de reajuste deve ser de 5,6% no próximo ano, ante 5,3% em 2011. Nas Américas, o aumento salarial médio deve ser de 9,7% em 2012, ante 9,3% neste ano. A inflação média nas Américas deve ser de 6,7% no ano que vem, ante 7,5% neste ano, o que deve beneficiar os trabalhadores, diz a consultoria. Nos Estados Unidos e no Canadá, o reajuste devem ser de 3%, mesmo índice deste ano. Considerando a inflação, o aumento real será de 1,8% nos EUA e de 0,9% no Canadá.
Na região da Ásia-Pacífico, os salários tiveram alta média de 5,9% neste ano e devem crescer 6,3% no ano que vem. Na Índia e no Vietnã, o reajuste deve ser de 12%. Já no Japão, o aumento será de 2,3%. Na China, as empresas preveem um aumento de 8,5% para 2012, ante 8% neste ano. Com a projeção de inflação de 3,3% no ano que vem, o aumento real dos salários dos trabalhadores na China deve chegar a 5,2%, o maior da região.
A pesquisa "Tendências Salariais", da ECA International, feita de agosto a outubro deste ano, é preparada anualmente e acompanha os reajustes salariais em 273 multinacionais de diversos setores instaladas em 60 países. Os aumentos incluem critérios como custo de vida geral, inflação, aumento de desempenho e mérito. (Estado)

Dívidas são 41% do salário do brasileiro
Endividamento médio quase dobrou nos últimos cinco anos, segundo dados do Banco Central.
A dívida dos brasileiros cresceu muito nos últimos anos, mas o tema não preocupa o Banco Central. Isso porque o aumento da renda dos trabalhadores, financiamentos mais longos e juros um pouco menores fazem com que o pagamento mensal desses empréstimos continue praticamente estável, próximo de 20% do salário.
Levando às últimas consequências a máxima da "parcela que cabe no bolso", as pessoas físicas estão devendo mais, mas continuam pagando parcelas parecidas nos últimos cinco anos.
Dados apresentados ontem pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, mostram que os brasileiros têm, na média, uma dívida total que equivale a 41,3% do salário. Esse valor cresce ininterruptamente desde 2006, quando o total dos empréstimos correspondia a menos de 25% da renda. Ou seja, o endividamento médio dos clientes dos bancos quase dobrou em cinco anos.
Apesar disso, brasileiros seguem destinando cerca de um quinto da renda ao pagamento mensal dessas dívidas. O último dado disponível mostra que famílias usam todo mês 21,1% do salário para pagar financiamentos. Essa fatia destinada a carnês e boletos está praticamente estável desde 2006, período em que o comprometimento gira em torno de 20%.
"Percebe-se que o endividamento das famílias cresce, mas o comprometimento da renda tem se mantido", disse o diretor do BC em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o endividamento dos consumidores.
Aos poucos senadores presentes, Araújo disse que o Banco Central não vê o tema com preocupação. O diretor do BC explicou que a dívida total cresceu, mas as parcelas seguem parecidas proporcionalmente porque o prazo dos financiamentos cresceu e os juros têm caído. Além disso, o aumento de renda também explica os pagamentos mensais parecidos.
Renovação -- Teoricamente, a dívida dos brasileiros poderia ser quitada rapidamente, em dois meses - já que o endividamento médio é de 41% do salário e mensalmente paga-se metade desse montante. Isso, porém, não ocorre porque muitos clientes tomam um novo empréstimo assim que a dívida antiga é quitada.
Durante a audiência, o número do Banco Central foi questionado pelo economista José Marcio Camargo. Convidado como um dos debatedores na audiência, o professor da PUC do Rio disse que o tema preocupa e apresentou números diferentes: para ele, o pagamento mensal das dívidas consome 43,3% do salário dos brasileiros - mais que o dobro do apontado pelo Banco Central.
Segundo ele, a fatia destinada ao pagamento das dívidas é maior porque inclui compras parceladas sem juros no cartão de crédito e algumas operações no cheque especial, transações que não são incluídas no conceito usado pelo Banco Central. Apesar da preocupação, Camargo avalia que o Brasil está longe de uma situação de crise de crédito, como nos Estados Unidos e na Europa.
Pleno emprego -- Em tempos de crise e desemprego recorde nos países desenvolvidos, Carlos Hamilton Araújo disse que a recente evolução do mercado de trabalho nacional aponta para uma situação que se aproxima do pleno emprego. "O Brasil vive um momento certamente muito próximo do que os economistas acham que é o pleno emprego", disse o diretor do BC.
Outro ponto destacado é que os salários aumentaram. Para o diretor do Banco Central, os indicadores de massa salarial apresentam "aumento substancial" nos últimos anos.
"O mercado de trabalho aquecido e o aumento da renda repercutem na confiança dos consumidores, que ficam mais propensos a tomar crédito", afirmou, ao explicar uma das principais razões do aumento do endividamento das famílias nos últimos anos. (Estado)

FGTS terá R$ 44 bi em 2012 para habitação, saneamento e infraestrutura
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 43,9 bilhões à disposição no próximo ano para investir em habitação, saneamento e infraestrutura urbana. O valor consta do orçamento do FGTS, aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho Curador do Fundo.
O montante é 11,42% maior que os R$ 39,4 bilhões aprovados para o orçamento deste ano. No entanto, a verba disponível para 2011 aumentou para R$ 54,7 bilhões com as suplementações promovidas ao longo do ano, o que torna o orçamento para 2012 19,7% menor que o total disponível para o Fundo em 2011.
A maior parte do orçamento, R$ 26 bilhões, está destinada ao financiamento habitacional. Desse total, R$ 1 bilhão está reservado ao Pró-Cotista, programa que concede financiamento com juros mais baixos ao detentor de conta do FGTS. As obras de saneamento e infraestrutura contarão com R$ 10 bilhões – R$ 5 bilhões para cada área.
Para o subsídio direto a famílias de baixa renda, que não envolve operações de financiamento, serão destinados R$ 4,4 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões para a aquisição de imóveis novos que se enquadram no Programa Nacional de Habitação Urbana, do Minha Casa, Minha Vida.
Com a finalidade de desenvolver ações integradas de melhoria das comunidades de baixa renda, o programa Pró-Moradia receberá R$ 1 bilhão. Foram reservados ainda R$ 2,5 bilhões para aplicação em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Os conselheiros aprovaram, também, uma suplementação de R$ 6,2 bilhões no orçamento de 2011 para aplicação em habitação popular. Com as suplementações ocorridas durante o ano, o orçamento para habitação popular foi elevado de R$ 21 bilhões para R$ 34,6 bilhões.
Os subsídios habitacionais neste ano passaram de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões, e os recursos para aplicação em CRI subiram de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões. O orçamento para os outros programas e os setores de saneamento e infraestrutura continua o mesmo aprovado no orçamento original, em um total de R$ 11,8 bilhões. (Valor)

Professores da rede municipal receberão aumento de 13,43%
Remuneração de docentes que trabalham 30 horas por semana passará de R$ 2.292,17 para R$ 2.600. Novos valores serão incorporados ao salário somente em 2014; até lá, o aumento será pago na forma de abono. 
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou anteontem o projeto de lei da prefeitura que dá aumento de 13,43% para os professores e para os funcionários da rede pública municipal de educação. Os novos valores serão retroativos a maio deste ano. De acordo com a proposta, o salário dos docentes que trabalham 30 horas por semana subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600.
No entanto, o aumento só será incorporado em 2014. Até lá, os professores e os demais funcionários do magistério municipal receberão o salário reajustado por meio do pagamento de um abono. Por exemplo, hoje, quem ganha R$ 2.292,17 terá abono de R$ 307,83 para chegar aos R$ 2.600.
Somente em 2014 esse valor será incorporado e valerá para outros adicionais e para o pagamento do 13º salário e das férias. A Secretaria da Educação não informou, no entanto, a partir de qual mês o abono será pago na folha de pagamentos do município -o prazo depende de quando a lei será sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A Educação disse que "a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela".
De acordo com o vereador Cláudio Fonseca (PPS), que é presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais no Ensino Municipal de São Paulo), ainda há reivindicações da categoria que não foram atendidas, como a criação de outras duas faixas salarias, por exemplo. Mesmo assim, o vereador afirmou que o reajuste representa um avanço. "Somos a única categoria do Brasil que conseguiu aumentar o salário através de bônus e incorporar o bônus a ele." (Folha)