quarta-feira, 4 de julho de 2012

A ideia é fechar um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda na próxima terça-feira para viabilizar a votação após o recesso oficial dos parlamentares, que vai de 18 a 31 de julho


Governo quer votar em agosto regra que altera Previdência
Uma das mudanças em estudo envolve o aumento da idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores. Ministérios e líderes de partidos no Congresso se reúnem na próxima semana para viabilizar a votação após recesso.
O governo federal pretende que a Câmara dos Deputados vote em agosto o projeto que promove mudanças no fator previdenciário.
A ideia é fechar um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda na próxima terça-feira para viabilizar a votação após o recesso oficial dos parlamentares, que vai de 18 a 31 de julho.
Dessa forma, a votação seria feita no chamado "recesso branco", o período em que o Congresso fica praticamente inativo devido às eleições.
A negociação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O fator previdenciário é um mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Trata-se de uma equação para cálculo de aposentadoria pelo INSS que leva em consideração a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Uma das mudanças em estudo envolve a definição de uma idade mínima maior para a aposentadoria, levando em conta o aumento na expectativa de vida.
No começo desta semana, foi apresentada uma proposta prévia ao ministro Garibaldi Alves (Previdência). Ontem, ele confirmou a existência desse levantamento, mas disse que o tema ainda não foi discutido com parlamentares. Ainda neste semana, o governo deve apresentar um esboço aos partidos.
Ideli afirmou que alguns líderes da base governista sinalizaram com a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma da idade mais o tempo de contribuição fosse adaptável conforme ocorra elevação da expectativa de vida."Quando a expectativa de vida subir, também subiria o resultado da somatória", disse.
CENTRAIS
O tema mobilizou as centrais sindicais. Em passeata pelo Congresso, elas simularam o enterro do fator previdenciário com um caixão.
Sindicalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Em sintonia com o governo, Maia pediu "paciência" e prometeu colocar em votação uma proposta para flexibilizar o fator a partir de agosto.
Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) admitiu apoio à criação de idade mínima para a aposentadoria, mas só para futuros trabalhadores. (Folha)



sexta-feira, 29 de junho de 2012

Centrais estão insatisfeitas com o governo, que quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias


Centrais querem fim do fator previdenciário já
Sindicalistas pressionarão Câmara para votar projeto sem esperar proposta do governo.
As centrais sindicais vão pressionar o comando da Câmara para colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o fim do fator previdenciário.
Elas estão insatisfeitas com o governo, que quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias.
O fator é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
Assim, quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido. Um homem com 55 anos e 35 de contribuição tem seu benefício reduzido em cerca de 30% devido ao fator.
A ideia de idade mínima foi lançada por ministros durante reunião coordenada por Guido Mantega (Fazenda), anteontem, com os líderes da base aliada na Câmara. No encontro, a Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta fechada aos líderes no dia 10 de julho.
A sugestão, no entanto, não agradou às entidades, que não querem esperar uma contraproposta.
"O governo quer ganhar tempo e nos enrolar. Não vamos esperar reunião alguma", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
A equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).(Folha)