É hora de ampliar ainda mais a geração de novos empregos

Lupi: Brasil deve criar 2 milhões de empregos em 2008
Participei do evento com o ministro. Avaliei, com calma, os números eufóricos apresentados por ele. Mas tenho que destacar que a grande maioria dos empregos anunciados como novos, são empregos formalizados. Ou seja, uma grande atividade fiscalizatória do Ministério do Trabalho através das DRTs tem obrigado as empresas a registrar seus empregados. O que é muito bom. Mas, descontada a euforia relacionada com os números, temos que apostar na criação de novos empregos, que devem surgir com carteira assinada, o que reforçaria ainda mais os números do governo federal.
Quando o ministro disse que depende das centrais sindicais a negociação com o Congresso Nacional pelas 40 horas semanais, concordo com ele. E as centrais tem feito a sua parte. Mas depende, também, do governo federal não recuar nos momentos chaves das negociações, como aconteceu com a Convenção 158 da OIT.
Veja o que foi publicado:
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o Brasil deve criar pouco mais de 2 milhões de empregos em 2008, marca que vai superar em 31,8% a geração de 1,517 milhão de postos de trabalho gerados em 2007. "O Brasil entrou no paradigma do círculo virtuoso. É impressionante como o País está crescendo em todas as suas regiões, sobretudo nas cidades do interior. Os investimentos estão registrando fortes níveis de expansão. A Petrobras está descobrindo novos poços de pré-sal. Tudo conspira a favor do País, que está se tornando uma Meca dos investimentos."
O ministro Lupi afirmou que a criação de empregos em agosto deverá bater novo recorde para todos os meses de agosto na história. Embora não tenha dado mais detalhes sobre o patamar de postos de trabalho que serão criados, ele estima que, no mês passado, no acumulado em um ano, a geração de postos de trabalho deve ficar próxima a 2 milhões de vagas.
Na avaliação dele, que deixou claro que está empolgado com a expansão do nível de atividade do País, a economia nacional deve registrar um crescimento de 6% em 2008, o que superaria a marca de 5,4% de elevação do PIB apurado em 2007. "Muitos especialistas riram quando eu disse, no início do ano, que o Brasil iria apresentar um crescimento muito forte em 2008. Agora, com a expansão (de 6,1% do PIB no segundo trimestre, ante o mesmo período de 2007), acredito que estão reconsiderando suas avaliações."
Crescimento — "Mesmo com a ação do Banco Central, que elevou os juros, o Brasil deve continuar nesta rota de crescimento vigoroso neste ano e no próximo, pois, entre outros fatores, os investimentos estão sendo feitos com muita força, dado que os empresários estão vendo que cresceram muito as vendas do mercado interno, e querem ampliar a capacidade de produção (de suas fábricas) para o longo prazo, horizonte de dez anos."
No terceiro seminário "Capital e Trabalho, Compromisso Estratégico para a Sustentabilidade", realizado em São Paulo, o ministro reforçou a avaliação do presidente Lula de que o Brasil está no caminho certo para registrar um crescimento robusto de longo prazo, porque consegue avançar os fundamentos macroeconômicos ao mesmo tempo que mantêm a inflação sob controle. "A inflação é ruim para o trabalhador, ela só ajuda quem especula. Portanto, esse é um valor conquistado pela sociedade que precisa e vai ser preservado."
Ao falar para um platéia composta por líderes sindicais, o ministro ressaltou que as principais centrais sindicais do País precisam unir seus princípios "macros", ou seja, as grandes questões comuns, preservando suas naturais divergências e alguns pontos específicos, o que, para ele, é "natural".
Lupi ressaltou que é favorável que a jornada de trabalho seja reduzida para 40 horas semanais, porém, afirmou que as lideranças sindicais precisam ser mais ativas para ir à Câmara Federal e ao Senado, a fim de viabilizar junto aos parlamentares tal pleito. "Já fui deputado federal, e sei que o Congresso Nacional funciona sob pressão da sociedade, portanto, os líderes sindicais, se quiserem ver matéria aprovada pelo Poder Legislativo, precisam conversar com deputados e senadores para defender tais propostas."

Royalties do petróleo não melhoram educação no Rio
O texto a seguir reforça o alerta que a UGT faz na sua campanha “O Pré-Sal é nosso”. É preciso vigiar, acompanhar de perto, fazer marcação cerrada. Temos um desvio muito grande a favor da concentração de renda e da má gestão dos recursos públicos. Se deixar como está, todo o dinheiro do pré-sal, que deve cair na conta do país daqui uns dez ou quinze anos, vai pro bolso dos mesmos, concentrando ainda mais a renda e deixando o país numa situação lamentável.
Veja o texto: 9 cidades que mais obtêm recursos não se destacam de outras do Sudeste, diz estudo.
Pesquisa da Universidade Candido Mendes levou em conta o desempenho de escolas no Ideb e o número de docentes com nível superior
Se o país realmente quiser utilizar recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal para investir em educação, como tem defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria prudente, antes, analisar com lupa os resultados das cidades que mais recebem royalties de petróleo em todo o Brasil.
Um estudo da Universidade Candido Mendes mostra que no Rio de Janeiro -Estado que mais recebe royalties no país- os indicadores de qualidade e de infra-estrutura nas escolas dos nove municípios mais agraciados com recursos do petróleo em nada se destacam em relação a escolas do Sudeste.
A pesquisa, de Gustavo Givisiez e Elzira Oliveira, será apresentada no 16º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que começa no final do mês. O estudo aponta que, na média, os royalties não fizeram diferença até 2006, quando se analisa o conjunto de escolas de Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu, Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Cabo Frio -cidades do Rio.
No trabalho, Givisiez e Oliveira compararam dados de infra-estrutura (computadores e bibliotecas, por exemplo), professores com nível superior e desempenho das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Foi verificado que, mesmo com recursos significativos de royalties nos últimos dez anos, as escolas dessas cidades não se destacaram em relação às demais ao se comparar a evolução de índices entre 2000 e 2006.
Os resultados do Ideb, de 2005 a 2007, mostra avanços em determinadas cidades, entre as 20 que mais receberam royalties no país em 2007. Outras, no entanto, estagnaram ou pioraram.
O Ideb é um indicador do MEC que avalia a educação pelas taxas de aprovação e pelo desempenho dos alunos em português e matemática.
Rio das Ostras (170 km do Rio), por exemplo, avançou de 2005 a 2007 em ritmo superior à média das cidades do Estado.
A rede de educação municipal de Rio das Ostras ficou entre as que mais evoluíram e foi a terceira melhor do Estado nos anos iniciais do ensino fundamental (da primeira à quarta série). Nas séries finais (da quinta à oitava), a rede de ensino ficou na quarta posição.
Já Cabo Frio ainda não traduziu em melhoria da qualidade os recursos dos royalties de petróleo. Em 2007, foi a terceira cidade do país em royalties.
Nas séries iniciais do ensino fundamental, o avanço foi de 0,1 ponto no Ideb (em Rio das Ostras, foi de 0,9), o que põe Cabo Frio no 55º lugar entre as 91 cidades comparadas no Estado. Nas séries finais, o desempenho piorou 0,2 ponto no Ideb. Com isso, Cabo Frio ficou em 35ª lugar entre 83 cidades com resultados nessas séries.

Bolívia: Governo e opositores dialogam em busca de saída
Estamos todos preocupados com a Bolívia. Acredito que a democracia ainda passa por um teste em alguns países da América Latina que por terem eleições diretas, ainda acreditam que não é necessário a negociação permanente com a oposição e, sectários, tentam acelerar as próprias políticas (que são legítimas) mas sem dar espaço para que a oposição se manifeste. Deixando que a situação atinja conflitos que não interessa a nenhum dos povos e países latino-americanos. E voltando a pairar no ar as ameaças de golpe. De um lado ou do outro.
Estamos solidários com o povo boliviano. E apostamos que a democracia prevaleça como um processo de longo prazo, de diálogo profundo, de respeito às oposições, que também precisam treinar a embocadura democrática e apostar sempre no diálogo.
Acompanhe as notícias: Ao se reunir com vice-presidente, governador de Tarija baixa o tom e diz esperar retorno de militares; Santa Cruz suspende bloqueios. O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, e o governador Mario Cossío (Tarija), representante dos oposicionistas, iniciaram ontem à noite a segunda reunião em busca de uma saída para a crise no país.
Há desconfiança de ambos os lados. Mas enquanto Linera mostrou-se mais firme, Cossío falou com otimismo cauteloso antes do encontro, que ainda não havia terminado até o fechamento desta edição.
Pouco antes das 19h (20h em Brasília), Linera saiu do Palácio de Governo para dizer que não estaria em negociação a eventual responsabilidade penal do governador de Pando, Leopoldo Fernández, no massacre que deixou ao menos 30 mortos na quinta-feira passada.
Pando, um dos cinco departamentos que se rebelaram contra o governo, está sob estado de sítio desde sexta-feira. "O governo não vai negociar os mortos. Não vai negociar a responsabilidade penal de quem massacrou, dos assassinos. Eles serão perseguidos e presos", disse o vice-presidente, que acrescentou que os responsáveis pelos ataques a gasodutos também serão punidos.
Antes, Cossío havia falado à imprensa. Sugeriu que, com a negociação, os oposicionistas esperavam um congelamento dos deslocamentos militares no país em direção às regiões governadas pela oposição (além de Pando, Santa Cruz, Tarija, Beni e Chuquisaca): "Se atacamos a causa dos conflito [na reunião], não há nenhuma razão para militarização".
Voltaria à mesa o pré-acordo fechado na madrugada de sábado: a discussão sobre restituir o IDH, imposto sobre o gás redirecionado para pagar pensões; a revisão da Constituição aprovada por governistas -chave da crise- e incorporação das autonomias administrativas; e a revisão do registro eleitoral, que a oposição diz falho.
Distensão e desconfiança — Quando o presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, anunciou ontem que suspenderia os bloqueios nas estradas, que seus correligionários mantêm há uma semana, disse que o fazia pelo esforço de diálogo. A declaração detonou reuniões em outros comitês cívicos, como na gasífera região do Chaco, que discutia se liberaria as vias fechadas há três semanas.
Ontem, o comitê de Villamontes, Yacuíba e Carapari, cidades em torno dos dois principais campos de gás operados pela Petrobras, decidiram manter os protestos até nova reunião regional hoje.
Mais cedo, os governadores de Beni, Tarija e Santa Cruz tentaram levantar vôo para Pando, no norte, para averiguar o que chamam de "genocídio" praticado pelas tropas do Exército a serviço de Morales. O governo negou autorização.
Esperava-se que os oposicionistas rompessem as negociações. Mas o que se viu foi uma oposição ainda disposta ao diálogo. Cossío disse ontem que a desocupação dos estabelecimentos estatais bolivianos em poder de grupos defensores da autonomia é um dos pontos que a oposição vai negociar.
Só em Santa Cruz, 24 escritórios e prédios do governo nacional estavam ainda sob controle de autonomistas.
Publicamente, os governadores não colocaram o fim do estado de sítio em Pando como imprescindível para a negociação. Tampouco a ordem de prisão do governador do departamento, em vigor desde anteontem, mereceu reação maior. Só quem o defendeu foi Marinkovic. Mas, nos bastidores, uma fonte próxima ao governo cruzenho dizia que a decisão era "não abandonar" o pandino.
Cossío pediu ainda que a reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Chile, receba delegação da oposição.
Do lado do governo, a avaliação ainda é a de que os governadores recuaram e devem voltar à ofensiva em breve. Viam também "sinais" relevantes de um movimento de golpe.
La Paz crê que não é a hora de envolver mediadores internacionais na negociação, nem mesmo o Grupo de Amigos da Bolívia -Brasil, Argentina e Colômbia. Seria um gesto de fraqueza do governo e, a essa altura, um ponto para a oposição.

Brasil precisa de portos ampliados, navios e plataformas para explorar petróleo
De novo, o óbvio. Mas o óbvio que soa como um alerta. É o momento de mobilizarmos pois falta tudo para o eventual aproveitamento da provável riqueza do pré-sal. Mobilizar com seriedade, sem superfaturamento, atento aos acordos e vigiar as negociatas.
Veja e acompanhe: Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores portuário e naval do país se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos próximos anos. Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$ 3 bilhões, atraem a atenção de investidores estrangeiros.
Em jogo, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do BNDES aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.
A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do país. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.

Pólo Industrial de Manaus reduziu desmatamento no AM em 70%, diz estudo
Eis aí uma boa notícia. E só virou boa notícia porque incluíram o homem no meio-ambiente. Ao darmos condições de sobrevivência para as pessoas, elas deixam a floresta em paz, pois têm onde arrumar o pão de cada dia. Mais uma vez, a geração de emprego resolve vários problemas ao mesmo tempo: gera dignidade para as pessoas, protege o meio ambiente e limpa o ar que respiramos.
Veja o que foi publicado:
Geração de empregos diminuiu exploração de riquezas naturais. Pesquisa sugere que zona industrial se transforme em pólo eco-industrial.
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Pará (UFPA), do Instituto Piatam e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que o Pólo Industrial de Manaus (PIM) contribuiu para reduzir em pelo menos 70% o desmatamento no Amazonas no período de 2000 a 2006.
A pesquisa calcula que o valor das emissões de carbono evitadas no período chega a US$ 10 bilhões. Os serviços ambientais proporcionados pela preservação valeriam outros US$ 158 bilhões.
Segundo o coordenador do estudo, José Alberto da Costa Machado, professor de desenvolvimento sustentável e economia ambiental da Ufam, foi feito um levantamento estadual para verificar em quais fatores a existência do pólo industrial influencia. "O pólo gera excedente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), empregos e renda, afetando todo o estado”, explicou.
A existência de indústrias na capital amazonense permite que a população local não se dedique à exploração das riquezas naturais. E os benefícios, segundo Machado, vão muito além do Amazonas. “Há um efeito de transbordamento de recursos privados para estados vizinhos, como Acre e Roraima”, explicou o professor, referindo-se aos acreanos e roraimenses que trabalham em Manaus e enviam dinheiro a seus estados.
O estudo sugere que o benefício ambiental gerado pela manutenção da floresta seja incorporado às mercadorias produzidas no pólo. Isso se daria por meio da transformação do PIM em um pólo eco-industrial (que, segundo Machado, poderia se chamar "Ecopim"). As empresas que tiverem fábricas ali poderiam colocar em seus produtos um selo de identificação chamando atenção para seu efeito ecológico.
"O Ecopim será voltado para que tudo se transforme em verde. Ajudará na busca de financiamentos internacionais e vai melhorar a venda nos mercados estrangeiros", argumentou o professor. Segundo ele, um consumidor estrangeiro, ao ver que determinado produto foi produzido na Amazônia e, ainda que indiretamente, ajudou conservar a floresta, dará preferência a adquiri-lo, em vez de comprar mercadoria concorrente produzida num pólo industrial comum.
O estudo foi patrocinado por uma empresa de telefones celulares que tem fábrica em Manaus. Machado afirma que a corporação não teve qualquer influência sobre a pesquisa. Perguntado se a poluição produzida pelas fábricas do pólo foi levada em conta, o pesquisador afirmou que sim, mas observou que a maioria das empresas ali instaladas são de produtos eletrônicos e, por isso, pouco poluentes: "Eventualmente temos a poluição de um igarapé, mas é coisa pequena".

Lideranças sindicais realizarão convenção estadual da pecuária
A UGT vai acompanhar de perto as negociações marcadas para esta terça-feira. É um grande avanço ter sido estabelecida a negociação. Prova que é possível, sim, apostar nos acordos.
Leia o texto a seguir: Representantes da classe trabalhadora rural e da classe empresarial do ramo da pecuária vão realizar, em Imperatriz, nos dias 16 e 17 deste mês, uma nova rodada de negociação para celebrar a primeira Convenção Coletiva de Trabalho do setor neste estado.
A iniciativa é duplamente inédita: pela primeira vez será realizada uma Convenção Coletiva de Trabalho no ramo de atividade da pecuária, e é a primeira, também, em âmbito estadual – ou seja, envolvendo todos os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, contemplando cerca de 10 mil assalariados rurais que trabalham nessa área.
As negociações começam na terça-feira, 16, a partir das 14h, na sede do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), situada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, e prosseguirá na quarta-feira, 17.
Os trabalhadores rurais serão representados por diretores e assessoria jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sediada em Brasília-DF, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), além de lideranças sindicais de vários Sindicatos e dos coordenadores dos nove Pólos Sindicais Regionais da Federação.
A classe empresarial será representada por dirigentes e assessores jurídicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e dos Sindicatos Rurais (Sinrural) de diversos municípios.
Para o presidente da Fetaema, Francisco Sales de Oliveira, ao sentarem à mesa de negociação para normatizar coletivamente a prestação laborativa na pecuária, que é um dos principais pilares da economia do Maranhão, trabalhadores rurais e empresários dão um passo importantíssimo para formalizar as relações capital/trabalho no campo, “ainda maculadas pela prestação de serviços em condições degradantes ou análogas às de escravo, segunda dados do Ministério do Trabalho e Emprego”.
Segundo ele, “a normatização coletiva das relações de trabalho no campo, contribuirá tanto para o fortalecimento da nossa luta pelo combate ao trabalho escravo no Maranhão, como para mudar a imagem dos empresários rurais de nosso estado”.
O secretário de Assalariados Rurais e vice-presidente em exercício da Fetaema, José Ribamar Pires, a formalização da Convenção Estadual Coletiva de Trabalho da Pecuária vai proporcionar melhores condições de trabalho e de vida aos assalariados rurais maranhenses que atuam nesse ramo de atividade.
A reunião de Imperatriz é a segunda que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais realiza este ano. Na primeira, realizada no inicio de julho passado, na sede da própria Faema, em São Luís, os representantes da classe empresarial não compareceram.

Saudamos o ingresso do Sintrajóias à UGT!

Sintrajóias se filia à UGT

Saúdo honrado o ingresso do SINTRAJÓIAS - Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado de São Paulo aos quadros da UGT. Flávio de Souza, presidente do Sintrajóias (http://www.sintrajoias.com.br) traz para a UGT a determinação de uma categoria acostumada a gerar riqueza ao cuidar, com arte, dos detalhes, mas sem perder de vista o conjunto da obra. O ingresso do Sintrajóias à UGT confirma nosso acerto em apostar no Brasil, na seriedade e comprometimento das nossas lideranças sindicais, na seriedade de um projeto que mobiliza líderes como Flávio de Souza e sua diretoria, para acelerar a participação dos trabalhadores nos destinos de um Brasil que cresce e que precisa de nossa atuação direta para manter na pauta a distribuição de renda e de oportunidades. A geração de empregos dignos e a recuperação do valor dos salários. Bem-vindo Sintrajóias.

BNDEs divulga estudo que mostra crescimento do investimento

O crescimento de nossa economia deve ir além das manchetes se quisermos sonhar com uma melhor qualidade de vida para nossos filhos e netos. E o estudo que o BNDES divulga, conforme texto a seguir, mostra que o nível de investimentos crescerá já a partir do próximo ano. O futuro macro que se desenha é promissor. Mas temos que estar mais atentos ainda para puxar para o lado da classe trabalhadora, dos desempregados, dos trabalhadores informais, dos negros e das mulheres que ainda recebem salários aviltantes a parte que lhes cabe nesta riqueza anunciada.

Veja o texto e reflita: Vamos esquecer por hora os transtornos que atingem a economia mundial. O BNDES acaba de divulgar um estudo relevante sobre o futuro do Brasil. Segundo a instituição, o volume dos investimentos público e privado na economia pode crescer 69% no período 2008-2011, na comparação com o quadriênio anterior. Isto significaria uma injeção de R$ 1,5 trilhão, praticamente metade do PIB atual, em novas fábricas, empresas, modernização dos sistemas de produção, inovação tecnológica e obras de infra-estrutura. Chegaríamos, por volta de 2010, com uma taxa de investimento da ordem de 21% do PIB. Bem superior aos 18,5% atuais.

De acordo com o trabalho do BNDES, a indústria e o setor de serviços seriam os mais beneficiados, recebendo o dobro dos investimentos em relação ao período de 2004 a 2007. A projeção indica, a seguir, os volumes aplicados em infra-estrutura (64% a mais) e o de construção civil, com incremento de 50%. É provável que os números globais sejam ainda maiores, pois a pesquisa não levou em conta os recursos que vão aportar no Brasil para a exploração dos novos campos de petróleo recentemente descobertos, ou ainda nas obras em aeroportos que serão transferidos à administração privada.

Se o BNDES estiver correto, e a competência do seu quadro técnico, um dos melhores do País, indica que ele está, então o Brasil está prestes a dar mais um salto de qualidade em matéria de firmeza econômica. Para crescer de forma consistente, com sustentabilidade, é preciso aumentar a taxa de investimentos. Só assim seremos capazes de ampliar a escala de produção com qualidade e eficiência, gerando emprego e renda, com a inflação controlada. Baixos níveis de investimento produzem o inverso: ameaça de inflação, sucateamento da indústria, dependência de produtos importados e exclusão social.

A propósito, é isto o que temos visto em alguns países da América Latina, que caíram na armadilha das soluções imediatas do populismo e desperdiçaram seus recursos em gastos improdutivos. Este nunca foi o caso do Brasil. Apesar das incríveis dificuldades das duas décadas passadas, preservamos nosso parque industrial e ampliamos a capacidade competitiva do setor do agronegócio, fatos que foram fundamentais para o desafio do aumento da demanda gerado pela queda da inflação.

Até bem pouco tempo, o investimento foi suficiente para a manutenção das máquinas e pouca coisa mais. Já progredimos bastante. O investimento atual, calculado em 18,5% do PIB, tem permitido que a indústria atenda ao crescente consumo das famílias. Mas o problema permanece, pois o volume atual não é suficiente para garantir um crescimento contínuo e sustentável ao longo dos próximos anos. Não condiz com o nosso potencial, com a escala da economia ou com a justa ambição que temos de ingressar no grupo de países plenamente desenvolvidos.

Por isso, as expectativas mudam para melhor com a divulgação desse dado calculado pelo BNDES. O que tem favorecido a economia brasileira - e a tem protegido da crise internacional que se desenrola -, a gestão responsável da moeda, preços livres, credibilidade dos índices econômicos, câmbio flutuante e estabilidade política, entre outros fatores. Há várias razões que impedem investimentos maiores. Podemos apontar a fragilidade dos marcos regulatórios, a tênue rede de proteção aos contratos, uma carga tributária muito elevada, leis trabalhistas obsoletas e um cipoal burocrático que gera atrasos, custos e trabalho inútil.

Se, por um lado, o Brasil tornou-se atrativo no momento em que passou a cuidar de sua moeda, por outro ele ainda é uma pista de obstáculos para quem quer investir, ainda que a taxa de investimentos possa chegar a 21% em 2010. O dado do PIB divulgado anteontem, de crescimento de 6% no segundo trimestre, entre outras razões, pelo aumento dos investimentos, é indicativo de que o estudo do BNDES acerta no prognóstico. Mas, ainda assim, ficaríamos abaixo da média dos países emergentes, cujos investimentos chegam à ordem de 25% do PIB

Taxa média de juros aumenta, diz Procon-SP

Com o reajuste de 0,75% na Taxa Selic aumenta, ainda mais, a euforia da agiotagem no País. O que é lamentável pois freia o desenvolvimento, gera prejuízos enormes para os assalariados e para as empresas, enriquecendo poucos agiotas que se valem dessa política que já desagrada, inclusive, quem já a apoiou no passado.

Veja o texto: As taxas médias de juros registraram alta em setembro para empréstimo pessoal e cheque especial para pessoa física, aponta levantamento realizado pelo Procon-SP com dez instituições financeiras.

Segundo o Procon-SP, a taxa média cobrada pelos bancos no empréstimo pessoal foi de 5,76% ao mês, superior à de agosto, de 5,69%. No cheque especial, a taxa média foi de 9,02% ao mês, contra 8,97% no mês passado.

Sai hoje decisão sobre greve em autopeças

Os metalúrgicos do setor de autopeças e de outras empresas da região do ABC que ainda não fecharam acordo salarial decidem hoje, em assembléia, se entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira para reivindicar aumento salarial.

Eles pedem o mesmo reajuste concedido pelas montadoras -11,01% (7,15% de inflação e 3,6% de aumento real), além de abono proporcional ao número de funcionários de cada empresa.

Anteontem não houve acordo na negociação com os empresários do setor de autopeças.

Para pressionar a negociação por um reajuste melhor, os trabalhadores fazem paralisações nas fábricas, além de suspender a realização de horas extras. Ontem pararam os metalúrgicos da Karmann Ghia e da Mahle Metal Leve, em São Bernardo do Campo, e da Federal Mogul, em Diadema.

Cerca de 50 mil metalúrgicos -ou metade da categoria na base do ABC- ainda não fecharam acordo salarial.

Ainda hoje, está prevista nova rodada de negociação entre empresários e trabalhadores.

Repasse de gorjeta pode se tornar obrigatório

Aos prestadores de serviços (garçons, atendentes, camareiras etc) as gorjetas. É algo legítimo e que faz parte da cultura dos consumidores brasileiros ter a convicção de que a gorjeta chegue ao favorecido, sem que os patrões metam a mão na grana. O ministro Carlos Lupi acerta mais uma.

Veja o texto e comente a novidade com o garçon que te atender na próxima vez que der a gorjeta: O ministro Carlos Lupi (Trabalho) levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e hotéis a repassar integralmente a gorjeta e os 10% de taxa de serviço aos funcionários. A cobrança não será obrigatória, mas o estabelecimento que decidir cobrá-la não poderá ficar com o dinheiro.

"A proposta considera gorjeta não somente a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente [10% de serviço], como adicional nas contas", diz nota divulgada pelo Ministério do Trabalho.

O projeto de lei estabelece também que o restaurante, bar ou hotel que tiver taxa de serviço não poderá cobrar mais do que 10%. A fórmula de distribuição entre garçons, atendentes, camareiros e a periodicidade do pagamento será decidida em assembléia pelos sindicatos ou em acordo coletivo.

Assessores do Ministério do Trabalho afirmaram ontem que a proposta, se enviada pelo presidente ao Congresso e aprovada, não vai trazer prejuízos ao bolso do funcionário porque não terá incidência de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária.

Como a gorjeta e a taxa de serviço não são obrigatórios, não podem fazer parte do salário. Os empregadores também não terão que pagar 13º salário ou FGTS referente ao valor de gorjetas. Apesar de estarem livres dos impostos, os donos de bares, hotéis e restaurantes não receberam bem o projeto. Representantes da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo disseram que vão pedir para a área jurídica analisar a legalidade.

Brasil, campeão de grampos

A aranpongagem anda solta e ataca nossa democracia de maneira leviana e inconsequente, para prejuízo da nossa dignidade e da nossa privacidade. É hora do basta, de se controlar com rigor os grampos legais e ilegais. Com punição severa, com cadeia para quem for pego praticando tais crimes.

Veja o texto: Levantamento alerta para a banalização das interceptações telefônicas com autorização da Justiça. “Falta controle”, adverte o tucano Gustavo Fruet

Estudo inédito da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados concluiu que há uma banalização no uso de grampos no país. O trabalho, encomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) a pedido do Correio, indicou que há sinais de “relaxamento” de autoridades nos procedimentos utilizados para solicitar, autorizar e acompanhar as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

“Os vazamentos confirmam esse afrouxamento de controles. Entendemos que há banalização”, destaca trecho do documento. A consultoria compara o volume de escutas legais feitas no Brasil ao de outros países, como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Apesar de as fontes utilizadas como base para o estudo e as datas de coleta serem diferentes, de acordo com a realidade de cada país, os dados revelam que, seja qual for a comparação, no Brasil se grampeia muito mais.

Considerado o total de escutas informadas pelas operadores de telefonia à CPI dos Grampos — 409 mil em 2007 — conclui-se que o número é 180 vezes maior que nos Estados Unidos, onde foram feitas 2.208 interceptações no período. Rigoroso, o país publica relatórios anuais sobre o tema.

O mesmo não ocorre em outras nações — inclusive no Brasil, em que só agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu criar uma central para monitorar as escutas. Na Itália, que usou o instrumento para pôr integrantes da máfia na cadeia, os grampos aumentaram nos últimos anos, mas o patamar ainda está bem abaixo da realidade brasileira.

Natal deve abrir 113 mil vagas temporárias no país

A notícia é boa. Mas os trabalhadores, especialmente, os que entram no mercado de trabalho através do comércio ou serviços, devem tomar alguns cuidados. Evite as empresas que oferecem muitas promessas e pouco comprometimento. Exija a carteira assinada, o contrato de trabalho, o recolhimento dos impostos e das contribuições ao INSS. Evite os tapinhas nas costas e as promessas vagas para daqui a três meses. Se for o primeiro emprego, aproveite para conhecer a sua entidade sindical. Se associe e participe, através do seu sindicato, das decisões econômicas e políticas em andamento no Brasil.

Veja a notícia: A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 113 mil vagas temporárias no Natal no país. O número é 8% maior em relação a 2007, quando 105 mil oportunidades foram abertas. Além disso, a projeção da entidade é de que 42 mil pessoas – 37% do total – sejam efetivadas após as festas de final de ano – no ano passado o índice foi de 34%. Os números foram divulgados pela associação nesta quarta-feira (10).

O Natal é a data que mais emprega temporários. Em segundo lugar vem o Dia das Mães, que abriu neste ano 80 mil vagas e efetivou 24 mil. A terceira melhor data é a Páscoa, que neste ano abriu 54 mil vagas e efetivou cerca de 20 mil pessoas.

Vagas e cadastro — As funções que mais abrirão vagas são fiscais de loja, empacotadores, atendentes, estoquistas, etiquetadores, operadores de telemarketing, auxiliares e analistas de crédito, vendedores, demonstradores, repositores, caixas, seguranças, motoristas e Papai Noel.

Os interessados nas vagas, segundo a Asserttem, devem começar a se cadastrar desde já, pois as contratações começam na primeira quinzena de outubro e vão até o final da primeira quinzena de dezembro. O cadastramento pode ser feito através do site http://www.asserttem.com.br, no link Empresas Associadas. Além disso, a entidade informa que muitas lojas fazem o cadastro diretamente no local.

De acordo com a Asserttem, do total de vagas, 29% representam o primeiro emprego, e a faixa etária predominante é de 18 a 24 anos. Além disso, 55% dos temporários são do sexo feminino e 45% do sexo masculino. Metade das vagas são para quem tem nível fundamental completo e a outra metade para nível médio.

O comércio de rua deverá ser o setor que mais irá contratar. A projeção é de 42% do total. Em segundo lugar vem o setor de supermercados, com 38%, seguido das lojas de departamentos, com 36%, e dos shoppings, com 32%. A projeção de média salarial é de R$ 665, sem contar comissões e bonificações. 

Regiões — A região Sudeste deve liderar as contratações temporárias, com projeção de 55,35% do total das vagas. Só o Estado de São Paulo concentra 36.706 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, com 14.033. No Rio de Janeiro são 9.157. A região Sul está em segundo lugar, com 20,34% do total - o estado do Paraná registra 8.465 temporários, seguido do Rio Grande do Sul, com 7.954. O Nordeste vem em terceiro, com 12,21%, em quarto está o Centro-Oeste, com 8,08%, e em quinto a região Norte, com 4,02%.

De acordo com a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), 43% dos comerciantes contrataram temporários em 2007, contra 37% em 2006. A entidade atribui o aumento nas contratações ao aquecimento das vendas, estabilidade econômica, ampliação da oferta de crédito e elevação da massa salarial.

Direitos — Os temporários têm contrato de três meses, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Esses funcionários têm os mesmos benefícios dos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como salário equivalente, jornada de oito horas, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário, proteção previdenciária e vale-transporte. A diferença é que não têm direito a aviso prévio nem à multa do FGTS, por se tratar de contrato com prazo determinado.

O diretor de comunicação da Asserttem, Vander Morales, recomenda que os temporários exijam cópia do contrato de trabalho e registro na carteira de trabalho. Caso haja alguma irregularidade, se tudo estiver documentado, os funcionários podem acionar a Justiça.