Falta de irrigação de crédito preocupa empresas e é ameaça ao consumo e aos empregos

Três bancos têm agora mais de 50% dos depósitos do País

A concentração bancária preocupa. Descontamos o fato de o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa, dois bancos estatais, não significar uma ameaça ostensiva aos empregos. Hoje, vamos nos reunir com o deputado estadual Davi Zaia (PPS), que é presidente da Federação dos Bancários do Estado de São Paulo (Fetecsp) e vice-presidente da UGT para alinharmos as estratégias da UGT para garantir a preservação dos empregos e o equilíbrio salarial que terá que ser rediscutida com a fusão dos dois bancos.

Leia mais: Se forem considerados os cinco maiores bancos, índice de concentração saltou de 48%, em 1994, para 79%.

A concentração do sistema bancário nacional, que já havia avançado de forma significativa com a fusão de Itaú-Unibanco no início do mês, subiu mais alguns pontos com o anúncio de compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB), ontem. De acordo com ranking do Banco Central (BC), mais da metade de todo o dinheiro depositado no País ficará nas mãos de apenas três instituições financeiras: Itaú-Unibanco, BB-Nossa Caixa e Bradesco.

Se considerados os cinco maiores banco do País (Itaú-Unibanco, BB-Nossa Caixa, Bradesco, Santander-ABN e Caixa Econômica Federal), a concentração de depósitos sobe para 79%. Em 1994, início do Plano Real, esse índice era de 48%, segundo dados da agência de classificação de risco Austin Rating.

Na avaliação de alguns especialistas, isso não é um bom sinal para o consumidor. A explicação deles é que, num mercado mais concentrado, a competitividade tende a diminuir, o que dificultaria a redução dos juros e das tarifas cobradas pelos bancos na prestação de serviços. (Mais informação no Estadão)

Geração de empregos é a menor desde 2002

A febre da crise econômica começou a afetar nossa economia. A tendência é a situação se complicar, infelizmente. E afeta os trabalhadores, sempre as primeiras e principais vítimas. Cabe a nós, lideranças sindicais insistir no realismo e nos blindar, ao máximo contra o terrorismo que interessa aos urubus de plantão, aos espertalhões que estão torcendo para tirar vantagens da crise. É hora de estimular as grandes qualidades da classe trabalhadora que é a solidariedade, o sentimento de pátria, a confiança em nós e no Brasil.

Leia mais: Crise afeta abertura de novas vagas, que somaram 61.401 em outubro. Empresas cortam investimentos, diz CNI.

A crise financeira internacional provocou desaceleração no mercado formal de trabalho em outubro. O mês registrou a geração de apenas 61.401 empregos - o menor resultado para o período desde 2002. Em relação a setembro, quando foram abertas 272.841 vagas, a queda foi de 77%. Os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Fazenda, Guido Mantega, reconheceram o impacto e esperam que, daqui em diante, as empresas sejam mais tímidas nas contratações.

Ao divulgar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Lupi atribuiu a forte redução do nível do emprego com carteira assinada ao reflexo das turbulências sobre as decisões dos empresários:

- Nos próximos dois meses, o crescimento pode não ser o que esperávamos no início do ano, mas o desempenho até aqui garante esse resultado surpreendente. Leia mais em O Globo

Reforma tributária cria brecha para Estados

A UGT está acompanhando de perto a Reforma Tributária. Não aceitará, em hipótese alguma, redução nos investimentos em Educação e Saúde. É simples assim. E em torno destes dois temas estamos mobilizando nossas bases, para pressionar o Congresso Nacional a buscar uma Reforma Tributária que reduza a carga tributária, sem reduzir os investimentos em Educação e Saúde.

Leia mais: Texto da reforma tributária aprovado ontem permite menor gasto estadual com saúde e com educação. Comissão especial da Câmara que analisa texto aprovou a desvinculação de receitas para Estados, regra similar à concedida à União.

Com objetivo de superar as resistências dos governadores, a nova versão da reforma tributária que segue agora ao plenário da Câmara dos Deputados cria uma brecha para a redução das despesas obrigatórias em saúde e em educação.

Depois de um duelo com a oposição que se arrastou pela madrugada, o governo conseguiu aprovar, perto das 6h de ontem, o texto negociado pelo relator Sandro Mabel (PR-GO) na comissão especial encarregada de examinar a reforma, apresentada em março pelo Palácio do Planalto.

Em meio aos embates que se concentravam na possibilidade de aumento da carga tributária com as novas regras criadas, passou quase despercebido o parágrafo que ressuscita uma proposta controversa derrubada na tentativa de reforma de cinco anos atrás: a permissão para que Estados destinem à saúde e à educação montantes inferiores a, respectivamente, 12% e 25% de suas receitas.

Trata-se, no jargão da tecnocracia, da DRE (Desvinculação das Receitas Estaduais), um mecanismo similar à DRU, que desde 1994 permite à União driblar os percentuais mínimos de gasto na área social fixados pela Constituição. No primeiro ano do primeiro governo Lula, a medida foi defendida pelos governadores e atacada pelas bancadas parlamentares ligadas ao ensino e à seguridade.

Na nova reforma tributária, a desvinculação foi incluída no texto como uma compensação aos Estados, especialmente os mais pobres, que ficarão formalmente impedidos de oferecer benefícios do ICMS para atrair empresas.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios, a regra, se aprovada, reduziria em R$ 3 bilhões as verbas estaduais para saúde e educação. O valor é reduzido se considerado o total nacional de R$ 103 bilhões, mas o impacto, em termos relativos, é mais elevado justamente nas regiões mais pobres do país. (Leia mais na Folha)

Câmara aprova cota de 50% em federais

A decisão dos deputados federais é excelente e muito boa para o Brasil. Demos um grande passo para a inclusão social, pois ao garantir a presença de pobres e dos excluídos de sempre, os negros principalmente, nas universidades públicas daremos oportunidades a quem chegará com muita determinação para aprender e ajudar a melhorar o Brasil. Acabou a reserva de mercado para as elites, dentro das universidades. Em poucos anos, vamos perceber a disputa aluno a aluno, ávidos em aprender e prontos para serem incluídos social e economicamente no mercado de trabalho e nas instituições brasileiras.

Leia mais: Projeto, que agora será analisado pelo Senado, reserva metade das vagas em universidades federais para alunos da rede pública. Vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos negros, pardos e indígenas, na proporção da população.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que reserva pelo menos 50% das vagas em cada curso e turno de universidades federais para estudantes que tenham feito todo o ensino médio em escolas públicas.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula da Silva. Hoje, as instituições têm adotado diferentes modelos para aumentar o número de alunos da rede pública no sistema (como bônus e cotas, mas com distintos percentuais de reserva).

Pelo texto, as vagas destinadas à rede pública terão de ser distribuídas a candidatos autodeclarados negros, pardos e indígenas em uma proporção no mínimo igual à da população do Estado onde fica a faculdade, segundo o censo do IBGE.

A principal mudança feita pela Câmara com relação ao projeto do Senado foi a inclusão de um critério de renda para definir os beneficiados.

Por sugestão do deputado e ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (PSDB), a base governista aceitou destinar metade das vagas reservadas à escola pública para alunos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo per capita. Por conta da mudança, o texto voltará ao Senado, onde já havia sido aprovado.

Caso as vagas não sejam preenchidas segundo os critérios estabelecidos, elas serão destinadas a outros estudantes egressos de escolas públicas.

O Inep (instituto de pesquisas do MEC) afirmou não ter disponível o percentual de alunos das federais provenientes do ensino médio público. (Leia mais na Folha)

Pesquisa CNI mostra que 88% dos empresários se dizem afetados pela crise financeira

As empresas, principalmente as pequenas, estão sufocadas. Sem crédito é impossível oxigenar o funcionamento da empresa. E com a omissão deliberada dos banqueiros, que só pensam neles, algo terá que ser feito, com urgência pelo governo federal. Que tem que avançar além do que já tem feito e assumir o controle até que o crédito chegue às empresas, ao comércio e aos consumidores.

Leia mais: Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quinta-feira mostrou que 88% dos empresários entrevistados disseram que a crise afeta os negócios de suas empresas. Entre as empresas atingidas, 57% reduziram as projeções de vendas para 2009. A queda na demanda foi apontada como o principal efeito da crise, seguida pelo aumento dos preços dos insumos e dos equipamentos importados. Conforme a consulta, outros 57% das empresas entrevistadas cancelaram ou adiaram por tempo indeterminado os investimentos previstos para o próximo ano.

- Entre as empresas que não adiaram por tempo indeterminado ou cancelaram seus planos de investimento, 49% mantiveram os planos, mas com cronograma mais longo que o previsto, 31% adiaram os investimentos para 2009 e 19% para data posterior. Apenas 2% mantiveram o cronograma tal como previsto - diz a pesquisa.

A pesquisa revela ainda que 61% das empresas consultadas enfrentam dificuldades para obter crédito de curto prazo. Dessas, 49% afirmaram que o financiamento para capital de giro, desconto de duplicata e outras é a modalidade mais afetada. Para a maioria das empresas, o principal obstáculo do acesso ao crédito é o aumento dos custos, seguido pela falta de recursos e pela redução dos prazos de pagamento.

Na avaliação das empresas, as medidas adotadas pelo governo para melhorar as condições de financiamento tiveram resultados modestos. Para 52% dos entrevistados, as medidas são efetivas, mas com resultados moderados. Os empresários apontam a ampliação do prazo de pagamento dos impostos, a facilitação do acesso às linhas de crédito oficial, o aumento de recursos para linhas oficiais de financiamento como medidas indispensáveis para a superação da crise. (Leia mais no Globo online)

 

 

Dia da Consciência Negra: Falta muito a ser feito para atingirmos uma democracia plena

UGT lembra Martin Luther King no Dia da Consciência Negra

A UGT publicou hoje, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, anúncio no Diário de São Paulo que homenageia os negros e suas lutas e destacou a frase do discurso “Eu tenho um sonho”, de Marting Luther King, foto ao lado: “...de que um dia viverão numa nação onde eles não serão julgados pela cor da sua pele mas pela essência de seu caráter.”

E é exatamente esse caráter que anda faltando em instâncias que julgávamos insuspeitas do judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais e divulgado hoje mostra que 57,7% dos réus (ou seja pessoas que são acusadas de atos de racismo) escapam ilesos quando o julgamento chega à segunda instancia, que deveria ser o exemplo de isenção e de aplicação da lei. A UGT vai procurar as instâncias superiores da Justiça brasileira e iniciar uma campanha de reeducação de juízes e desembargadores para que o caráter de seus julgamentos não nos envergonhe mais.

Leia o que foi publicado: Vítimas de racismo perdem 57,7% das ações

Levantamento mostra que, em segunda instância, réus são beneficiados por decisões de desembargadores.

Em meio às comemorações de hoje pelo Dia da Consciência Negra, os números mostram que a Justiça ainda caminha em descompasso com a legislação anti-racista no Brasil. O avanço do arcabouço legal, estimulado pela Constituição de 1988, não é capaz de garantir a punição para a maior parte dos infratores, segundo levantamento inédito do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). Análise feita entre 1 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006 mostra a que as vítimas venceram 32,9% dos processos, enquanto os réus saíram vitoriosos em 57,7% dos casos, nos julgamentos em segunda instância que tratam de racismo.

- Advogados, juízes, todos são brasileiros, absorveram valores da sociedade, que lida mal com o racismo. Precisamos de mais profissionais preparados para encaminhar os casos. É preciso haver mais julgamentos com base na lei do que com base na opinião pessoal. Os operadores do Direito tendem a minimizar o problema. Classificam injúria racial e crime contra a honra e não racismo propriamente dito, o que é uma figura penal menos grave e facilita a vida do acusado. Manipulam o texto da lei para não aplicá-la - afirma o advogado Hédio Silva Junior, ex-secretário de Justiça de São Paulo. (Leia mais em O Globo)

Com a crise, ministro propõe ampliar seguro-desemprego

A UGT, junto com as demais centrais, participou de reunião ontem com o ministro Lupi para colocar em pauta a contrapartida social nos repasses que o governo federal tem feito com recursos do FAT e do FGTS. Queremos a manutenção do emprego e a ampliação dos prazos de manutenção do seguro desemprego caso o desemprego atinja os trabalhadores de maneira acima do que considerarmos adequado.

Leia mais: Diante da crise financeira internacional, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que vai encaminhar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de elevar o número de parcelas do seguro-desemprego, encampando pedido das centrais sindicais.

O benefício poderia ser estendido dos atuais três a cinco meses para até dez meses, dependendo do setor econômico.

Após se reunir com representantes das centrais, Lupi afirmou que a medida seria "preventiva", uma vez que os dados sobre emprego no país não indicam deterioração.

Após a chegada de Lula à Presidência em 2003, o governo ampliou o número de parcelas do benefício apenas de forma tópica, para setores específicos, como o da pesca.

O ministro antecipou que os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que será divulgado hoje, mostrará uma expansão, com "um número positivo, mas menor do que a média que a gente esperava". "Não vamos usar agora porque ainda não há esse fato [de desemprego generalizado]", disse Lupi.

Os dados do Caged de setembro apontaram geração recorde de 282.841 vagas, aumento de 7,2% ante setembro de 2007.

Apesar do impacto crescente da crise internacional no Brasil, os dados oficiais não registram aumento do desemprego ainda. Ontem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o desemprego ficou em 7,5% em outubro, uma pequena queda ante os 7,6% de setembro, quando teve início a crise internacional.

Além de encaminhar a proposta sobre o seguro-desemprego ao Codefat, Lupi também se comprometeu com as centrais sindicais a se empenhar para retirar do Congresso todos os projetos que flexibilizam a legislação trabalhista.

Supersimples pode ter 60 dias para pagamento

As pequenas empresas precisam do ar do crédito. E a iniciativa do governo federal de ampliar os prazos de recolhimento de impostos para as micro e pequenas empresas que precisam de crédito para continuarem a serem as principais geradoras de empregos no Brasil.

Leia mais: O governo quer prorrogar o recolhimento do Supersimples por 60 dias. A medida ainda precisa da concordância dos governadores e dos prefeitos, representados no Comitê Gestor do Simples Nacional, mas a decisão política foi tomada ontem em reunião entre o presidente Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Estima-se que isso dará um alívio de cerca de R$ 4,5 bilhões para micro e pequenas empresas optantes do sistema. Segundo Mantega, a arrecadação anual do Supersimples está em cerca de R$ 23 bilhões. Somente em outubro, foram arrecadados R$ 2,2 bilhões.

Para o ministro, a medida dará fôlego às empresas, garantindo capital de giro neste momento de crise financeira em que elas têm dificuldades para conseguir crédito no mercado. Mantega afirmou que a prorrogação poderá ser implementada a partir de dezembro.

Com isso, os 3 milhões de empresas optantes do sistema de recolhimento simplificado de impostos deixarão de desembolsar os reais em janeiro, voltando a pagá-los só em fevereiro.

"Se depender de nós, a medida já ficaria pronta neste mês para vigorar em dezembro. Com isso, durante dois meses [as empresas] não pagariam os tributos", disse Mantega.

Hoje, o Supersimples tem de ser pago até o dia 15 do mês subseqüente ao do período de apuração. (Leia mais na Folha)

Planalto prepara anistia e desconto de dívida federal

É uma iniciativa do governo federal que aproveita do clima de crise para fazer algo que beneficia principalmente os cofres públicos. Existem dívidas que dada a dimensão dos seus valores que fica muito mais cara cobrar do que negociar parcelamento, anistia e redução dos valores.

Leia mais: O ministro Guido Mantega (Fazenda) reúne-se hoje com as lideranças no Congresso Nacional para discutir um pacote de descontos na dívida federal e de anistia aos pequenos devedores da União. O governo, que já vinha discutindo essas alterações, quer fazer as mudanças por meio de medida provisória.

O ministro quer evitar novos constrangimentos políticos como o que aconteceu na edição da MP que permitiu aos bancos oficiais comprarem outras instituições financeiras. Em depoimento no Congresso na véspera da edição da medida, Mantega não falou da MP e os parlamentares foram surpreendidos no dia seguinte com a publicação no Diário Oficial da União.

A proposta do governo inclui perdão ao estoque das dívidas vencidas até 2002 e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 10 mil. O benefício valerá não só para os débitos que estão sendo discutidos na Justiça. Incluirá também, os devedores da Receita Federal e do INSS. Está previsto também a concessão de descontos para dívidas de toda natureza vencidas até 2005 e que sejam inferiores a R$ 10 mil, além da transferência a bancos federais da cobrança do fluxo de débitos de baixo valor.

Para os grandes devedores, o Ministério da Fazenda quer oferecer descontos em multas e juros para quem desisitir de processos judiciais. Uma das disputas que o governo quer reduzir é em torno do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O abatimento previsto em multas chega a 70% na proposta do governo. (Mais informações na Folha)

Governo altera Orçamento e prevê mais inflação e menos crescimento em 2009

São previsões otimistas do governo. Acreditamos que o crescimento será menor e que, infelizmente, a inflação superará as previsões. Mas continuamos torcendo para desdobramentos que possam eventualmente reverter o atual quadro e evitar que as vítimas de sempre, os trabalhadores e suas famílias, continuem a pagar a conta sozinhos.

Leia mais: Crescimento deve ser de 4%; inflação chega a 5,19%, acima da meta. Governo prevê perda de arrecadação de R$ 15 bilhões e dólar a R$ 2,04.

O governo federal decidiu rever os números-base do Orçamento de 2009 e reduziu a previsão de crescimento para o próximo ano para 4%. A perspectiva oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi alterada para cima e o próprio governo admite que a inflação irá fugir ao centro da meta de inflação, que é de 4,5%.

A revisão será entregue oficialmente ao Congresso nesta quinta-feira (20), mas o presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), o relator do Orçamento, Delcídio Amaral (PT-MS) e o relator das receitas, deputado Jorge Khoury (DEM-BA) receberam na noite desta terça-feira (19) dos técnicos do ministério do Planejamento os novos números.

De acordo com o documento entregue aos parlamentares, o governo prevê agora crescimento econômico de 4% para o próximo ano. No início do ano, a perspectiva era de um aumento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A previsão de inflação foi alterada para cima. Antes, o governo esperava que o IPCA ficasse no centro da meta de inflação, que é de 4,5%, mas na revisão já admite um número maior: 5,19%.

O governo também contempla em seus novos parâmetros a queda do preço internacional de petróleo, o que deve afetar a distribuição de royalties para estados e municípios. Antes, a previsão era de preço médio no ano de cerca de US$ 111,00 e agora o governo prevê US$ 76,37. (Mais informações no G1)