Apelamos pelo cesar fogo imediato na Faixa de Gaza
Israel ocupa e divide Faixa de Gaza
(Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Entraram em opração os tambores de guerra, com toda a irracionalidade e covardia contra o povo palestino. Nenhuma guerra tem razão, essa menos ainda. Com a morte de civis, o massacre de inocentes, a eliminação de crianças e idosos indefesos. Clamamos para um imediato cessar fogo e que o diálogo prevaleça, que a arrogância dos senhores da guerra, que sustentam a indústria bélica com a vida de civis e de inocentes chegue, rapidamente, ao fim.
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O Exército de Israel dividiu a Faixa de Gaza em duas partes e cercou a principal cidade do território no nono dia de uma ofensiva contra o território que já deixou mais de 500 palestinos mortos, entre eles 87 crianças, e mais de 2 mil feridos. Um soldado israelense morreu ontem no segundo dia da ofensiva por terra, somando-se às outras quatro vítimas israelenses desde o início dos combates.
Em uma nova fase do conflito, após ataques aéreos, terrestres e marítimos de fora da Faixa da Gaza, soldados israelenses e militantes do Hamas estão combatendo frente a frente no que pode elevar o número de baixas dos dois lados, especialmente no de Israel.
A pressão diplomática para um cessar-fogo deve crescer ainda mais nos próximos dias, com protestos ao redor do mundo. Na noite de ontem, o Hamas anunciou que aceitou um convite do Egito para enviar uma delegação ao país para discutir a crise.
Em Israel, caso aumente o total de vítimas israelenses, analistas preveem que a opinião pública, atualmente a favor da guerra, possa começar a se opor, assim como ocorreu na guerra de 2006 no Líbano contra o grupo xiita Hezbollah.
Israel nega que queira reocupar Gaza, de onde se retirou em meados de 2005, apesar de manter o controle aéreo, marítimo e fronteiriço do território.
O objetivo declarado dos israelenses é eliminar a capacidade do Hamas de lançar foguetes contra o sul de Israel. Mas, apesar da ofensiva, dezenas de foguetes do grupo palestino atingiram ontem cidades israelenses como Ashkelon e Sderot, sem deixar vítimas.
Mercado interno segura a economia
Sempre argumentamos a favor do mercado interno. E agora, diante da crise financeira mundial, se vê que as lideranças dos trabalhadores tinham e têm razão. É hora de os patrões também perceberem o acerto de nossa argumentação e criarem espaços para a discussão da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que é uma das maneiras mais eficientes de transferência de renda e de manutenção do mercado interno, que será um dos pilares que salvará nossa economia.
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O mercado doméstico vai atenuar a desaceleração da economia prevista para este ano. Executivos de indústrias dedicadas ao mercado interno estão bem mais otimistas com 2009 do que os exportadores. Essa é uma das principais conclusões de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para medir o humor e as expectativas dos industriais.
De acordo com a sondagem, a confiança nos negócios para os próximos seis meses dos industriais especializados no mercado doméstico reduziu-se de forma moderada em novembro, enquanto a queda na confiança dos empresários dedicados à exportação - e da indústria como um todo - foi bem maior.
CENÁRIO — Segundo a pesquisa, 31% das 137 indústrias voltadas para o mercado interno trabalhavam, em novembro, com cenário melhor para os negócios até maio. Enquanto isso, só 3% das 68 empresas exportadoras estavam otimistas e 22% das 1.112 indústrias como um todo tinham a mesma expectativa.
Entre os empresários especializados no mercado doméstico, os mais otimistas são os fabricantes de cimento, embalagens metálicas, papel e artefatos para uso pessoal, produtos farmacêuticos e confecção e peças interiores do vestuário.
"Há mais indústrias especializadas em mercado doméstico acreditando que a situação será melhor em seis meses do que companhias exportadoras, apesar da desvalorização cambial que, teoricamente, seria um estímulo às vendas externas", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo.
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO — O economista aponta outro indicador, o uso da capacidade de produção das fábricas, para reforçar a tese de que o mercado interno será o fiel da balança em 2009. De acordo com a sondagem, quem exporta pouco usava 83,4% da capacidade de produção das fábricas em novembro - uma taxa de ocupação semelhante à média registrada em meses de novembro dos últimos três anos. Já o grupo de exportadores ocupava 83% da sua capacidade de produção em novembro, um nível bem inferior à média de 88,2% registrada desde 1995.
É o mercado interno, dizem os especialistas, que deve impedir uma queda maior do crescimento da economia. Em 2008, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido cerca de 5,8%. Para 2009, a projeção de mercado fica em torno de 2,5%. Se não fosse pelo forte consumo das famílias e pelos gastos do governo, provavelmente o País não escaparia de um ano de estagnação ou recessão, como se prevê nos países desenvolvidos.
SALÁRIO MÍNIMO — Para o sócio-diretor da LCA Consultores, Fernando Sampaio, o mercado doméstico terá desempenho melhor que o externo. "Entre os segmentos voltados para o mercado interno, o de produtos não duráveis (alimentos e artigos de higiene e limpeza) vai sofrer menos com a desaceleração porque tem demanda mais estável."
Sampaio diz que a inflação, prevista para cerca de 5% em 2009, não deve corroer o poder de compra dos consumidores. Mais ainda: um terço dos brasileiros terá um reforço de renda acima da inflação porque tem os rendimentos calculados com base no salário mínimo. Pelas suas contas, o salário mínimo deve subir cerca de 12%.
Isso significa que o mínimo vai de R$ 415 a quase R$ 465. O acréscimo de cerca de R$ 50 provavelmente será gasto com alimentação, diz o economista, especialmente com maior consumo de carne de boi e frango.
O sócio da consultoria MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros, diz que a redução dos preços dos alimentos, que começou em novembro, e o reajuste do salário mínimo devem contribuir para estimular o consumo, especialmente da população de menor renda. (Mais informações no Estadão)
Novo pacote do governo concederá subsídio à habitação para baixa renda
Combinar o mercado interno com a perspectiva de os trabalhadores e os assalariados conseguirem realizar o sonho da casa própria. É uma iniciativa que gera emprego, aquece a economia e, principalmente, nos torna mais brasileiros, pois é essa a principal condição para milhões de homens e mulheres, de famílias ainda sem lar ou vivendo precariamente em favelas: ter acesso a um teto que signifique dignidade.
Leia mais: Um dos grandes beneficiados pelas medidas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará para estimular o crescimento da economia brasileira este ano será o setor de construção civil. Como revela reportagem do Globo neste sábado, até o fim do mês, Lula deverá lançar um amplo programa destinado à população de baixa renda, que recebe de um a cinco salários mínimos. O objetivo é zerar, até 2023, o déficit habitacional brasileiro, estimado em 7,2 milhões moradias.
Conforme fontes do governo e do setor privado, atualmente são construídas, por ano, 1,5 milhão de habitações. A idéia é dar um acréscimo anual de, por baixo, 350 mil moradias, via subsídios nos financiamentos habitacionais e desonerações tributárias.
Em entrevista ao Globo, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, afirmou que, além da geração de empregos, queremos impulsionar a indústria da construção, com destaque para materiais plásticos, vergalhões, tijolos e telhas.
A construção civil também deverá ser beneficiada com novas obras de infra-estrutura que atualmente não estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Mais informações no Globo Digital)
Concessão mais ágil de aposentadoria começa hoje
Trata-se de uma reivindicação antiga do movimento sindical, amplamente apoiada pela UGT que é a concessão imediata da aposentadoria, um direito líquido e certo, conquistado com 30 anos de contribuição. Tecnologia para processar milhões de cartões da loteria sempre tivemos, há muitos anos. Não se entendia porque se demorava tanto para conseguir agilizar o recebimento da aposentadoria. Estaremos vigilantes pois uma coisa é o que se promete e outra a efetiva realização do prometido. É por isso que os trabalhadores brasileiros, cada vez mais organizados, têm suas lideranças atentas, principalmente através de suas centrais sindicais.
Leia mais: A partir desta segunda-feira, dia 5, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão aptas a conceder, em trinta minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos. Para que as agências coloquem em operação o novo sistema operacional, ainda é preciso a edição de uma instrução normativa do INSS, o que está previsto para acontecer na próxima segunda, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.
A maior agilidade na concessão das aposentadorias por idade será possível, segundo o Ministério da Previdência, a partir da aprovação da lei que autorizou o INSS a ampliar a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado na concessão das aposentadorias. Essa lei foi regulamentada pelo decreto 6.722, publicado em edição extra do Diário Oficial de 31 de dezembro. Essa mesma lei, regulamentada hoje, também criou a figura do microempreendedor individual que permitirá que trabalhadores que têm pequenos negócios informais possam se inscrever na Previdência Social pagando alíquota reduzida de 11% sobre o salário mínimo.
Ainda de acordo com a Previdência, gradualmente, os dados do CNIS estarão disponíveis para a concessão dos demais benefícios da Previdência Social. Em março de 2009, por exemplo, a previsão é que seja possível conceder aposentadoria por tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e, em julho, a concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais. (Mais informações no Estadão)
Publicada lei que cria figura do empreendedor individual
O ano começa cheio de bons sintomas a favor dos trabalhadores que continuam no geral desamparados, ou seja, os trabalhadores informais, qe têm amplo apoio da UGT. Por isso, apoiamos a lei que apoia o microempreendedor. E esperamos que o benefício transformado em lei federal chegue também aos Estados e Municípios.
Leia mais: Os microempreendedores individuais, cujas atividades informais proporcionam renda de até R$ 36 mil por ano, já poderão fazer sua inscrição na Previdência Social a partir deste ano. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.), com data de dia 31 de dezembro do ano passado, o decreto 6.722 presidencial que regulamenta a lei que cria a figura do microempreendedor individual no Simples Nacional.
A medida permitirá que trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais - como pipoqueiros, cabeleireiros, manicures e camelôs - possam se filiar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuindo com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Em troca da contribuição, esses trabalhadores terão direito aos benefícios previdenciários - como auxílios, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por idade ou por invalidez - excetuando a aposentadoria por tempo de contribuição.
O Ministério da Previdência Social calcula que poderão ser incluídos no sistema previdenciário cerca de 10 milhões de pessoas que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje têm renda suficiente mas não contribuem para a Previdência.
A lei que criou a figura do microempreendedor individual foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2008 e, além da contribuição reduzida ao INSS, também permite aos microempreendedores com atividades ligadas à indústria e comércio ter isenção dos impostos federais e, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), haverá também uma cobrança reduzida. Para os microempreendedores prestadores de serviço, também haverá isenção dos tributos federais, mas será cobrado o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal. (Mais informações no Estadão)
Seguro-desemprego mais rápido
Nada mais justo que se use a tecnologia também para acelerar e desburocratizar o pagamento do seguro-desemprego. Temos que estar atentos quanto às fraudes. Exigir do governo brasileiro que assine a Convenção 158 da OIT para controlar a demissão imotivada e diminuir os gastos astronómicos que são feitos através do seguro-desemprego. Quando é sabido que o governo federal desembolsa mais de 13 bilhões de reais, por ano, nesta conta.
Leia mais: Receber o seguro-desemprego pode ficar mais fácil e rápido neste ano. O Ministério do Trabalho e Emprego pretende implantar o sistema pela web. O processo permitirá que os empregadores façam o registro do benefício pela internet para agilizar a liberação do benefício para o trabalhador desempregado.
Em entrevista ao site do ministério, o secretário de políticas públicas do ministério, Ezequiel Nascimento, disse que a medida faz parte dos planos da secretaria para este ano.
- A implantação beneficiará 6,9 milhões de trabalhadores.
Para ter direito ao benefício hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa deve dar entrada no seguro-desemprego em unidades da delegacia regional do trabalho ou postos de encaminhamento de emprego.
Até um mês — Após este processo, o trabalhador leva até 30 dias, em média, para sacar a primeira parcela na Caixa Econômica Federal, ou nas lotéricas. Até novembro de 2008, foram concedidos 5,21 milhões de seguros-desemprego no país, número 19,72% menor que no mesmo período de 2007, quando foram emitidos 6,49 milhões. Em São Paulo, 1,42 millhão foi concedido,contra 1,72 milhão no ano anterior.
Segundo o secretário, em 2008, foram atingidas as metas de integração das políticas públicas de emprego, como no aumento das ações de qualificação, elevação do número de benefícios pagos do PIS/Pasep e crescimento nas contratações com registro em carteira, de acordo com Nascimento. (Leia mais no Globo on line)
