Governo ouve lideranças dos trabalhadores e acelera o PAC contra a crise

Governo "turbina" BNDES e diz que irá fiscalizar demissões

 (Postado por Marcos Afonso de Oliveira) Vejo nesta decisão, desde que avance além das intenções anunciadas e vincule de fato os empréstimos à manutenção e à oferta de novas vagas, uma das medidas mais acertadas do governo do presidente Lula. Vamos acompanhar e vigiar as empresas que vão se valer deste imenso volume de crédito disponível e mobilizar os trabalhadores das mesmas para vigiar e monitorar os empregos criados e as vagas mantidas.

Leia mais: Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas. De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição.

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.

"Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego", afirmou.

Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.

"A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.

Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos. (Leia mais na Folha)

 Banco público deve ter juro menor que privado, diz Lula

Os bancos (públicos e privados) são os responsáveis pela distribuição da moeda nacional. Neste sentido, independente de serem públicos ou privados, devem (ou deveriam) ser socialmente responsáveis. Nada justifica, que se valham da condição de banqueiros privados para acionar o Estado apenas quando lhes interessa. As decisões que o governo federal estimula junto aos bancos públicos devem ser as mesmas a serem seguidas pelos banqueiros privados. Senão, o Brasil corre o risco de ver seu crédito interno estrangulado. Ou quem sabe chegaremos à conclusão que não deu certo a privatização e voltamos a fazer negócios apenas com as instituições públicas.

Leia mais: Presidente se reúne com dirigentes de instituições e cobra ação e liderança para derrubar as taxas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e os demais bancos oficiais não poderão cobrar taxas de juros mais caras do que as das instituições financeiras privadas. Pelo contrário, eles terão de liderar o movimento de queda dos custos das operações de crédito no País. Deverão, também, acelerar a liberação de empréstimos. Essas foram as orientações transmitidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os presidentes dos bancos oficiais ontem, no Palácio do Planalto.

Não foi a primeira vez que essas instituições foram cobrados a contribuir mais pelo barateamento dos empréstimos. Segundo assessores, Lula não foi tão duro quanto alguns esperavam, mas não deixou dúvidas quanto ao seu desconforto. "Eles não podem cobrar taxas mais altas do que as do setor privado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do encontro.

Também estavam presentes o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mantega negou uso político, mas frisou que os bancos públicos respondem ao governo.

Durante a reunião, avaliou-se que o volume de crédito disponível no Brasil ainda é insuficiente, apesar de os as instituições financeiras oficiais haverem elevado em cerca de 40% seus desembolsos.

Constatou-se, também, que o custo do crédito continua sendo um problema. Mantega usou as palavras "inimagináveis" e "inadmissíveis" para se referir aos níveis dos juros e dos spreads (diferença entre o custo de captação dos recursos e a taxa cobrada na ponta) cobrados pelos bancos públicos e privados após a crise.

Segundo fontes da área econômica, durante a reunião Meirelles voltou a dizer que o problema hoje não é a taxa de juros básica e sim os spreads. (Leia mais no Estadão) 

Vale propõe licença com metade do salário para manter emprego 

A Vale parece que quer liderar as articulações empresariais contra os trabalhadores brasileiros. Foi uma das primeiras a demitir. Mandou 1.300 trabalhadores embora. Fato que arranhou imensamente sua imagem institucional. A ponto de a empresa ter publicado nos maiores jornais do Brasil uma página inteira se justificando. Agora, oferece licença até Maio, pagando metade do salário. Para a UGT, o que interessa é a manutenção da renda dos trabalhadores, vinculada ao exercício pleno de suas funções. Para cada trabalhador que venha a ter sua renda reduzida em 50%, sofrerá um rombo extraordinário nas suas finanças, nos seus projetos, na sua vida privada e familiar. Vamos acompanhar o balão de ensaio da Vale, monitorar as reações dos demais setores económicos e, principalmente, nos manter junto aos trabalhadores para conseguir a melhor negociação possível que exclua a demissão e a redução da renda.

Leia mais: A Vale apresentou nesta quinta-feira uma proposta de licença remunerada a 24 sindicatos de mineração de minério de ferro de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, a medida é "inédita" e dará garantia de emprego até 31 de maio de 2009 para todos os trabalhadores vinculados aos sindicatos que aceitarem a proposta, tanto os que vierem a entrar de licença remunerada quanto os que continuarem em atividade. Caso aceitem a proposta, os empregados receberão 50% do salário-base, sendo garantido o mínimo de R$ 856,00 (piso salarial previsto no Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009). A Vale se compromete ainda a preservar todos os benefícios do acordo coletivo, como assistência médica e previdência complementar.

De acordo com os presidentes do Sindicato Metabase de Belo Horizonte (MG), Sebastião Alves de Oliveira, e do Sindicato Metabase de Mariana (MG), José Horta, cerca de 15 mil trabalhadores devem aderir a proposta da Vale. A mineradora, que tem 19 mil trabalhadores efetivos em Minas Gerais e 350 em Mato Grosso do Sul, não informou quantos trabalhadores pretende colocar de licença. Segundo Marco Dalpozzo, Diretor Global de RH e Desenvolvimento Organizacional da Vale, isso vai depender da negociação com os sindicatos e do remanejamento dos 5.500 empregados que estão retornando de períodos de férias coletivas. Parte desses trabalhadores deve ser transferida para o setor de manutenção.

A Vale vai arcar com todos os outros direitos trabalhistas, e os sindicatos concordaram, pois isso é temporário, até a gente passar um pouco essa fase mais aguda

"O objetivo dessa nova proposta é possibilitar que a Vale consiga ganhar tempo para organizar sua produção em diferentes minas, de forma a se adequar à realidade de mercado. A empresa reafirma a sua confiança nas perspectivas do mercado global de minério de ferro", a Vale destacou em nota. Embora a empresa tenha dito que ainda não havia definição sobre a aceitação ou não da proposta, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que os sindicatos já teriam concordado com a medida. (Leia mais em O Globo) 

Central quer que governo condicione empréstimo a emprego 

O presidente Ricardo Patah, mostra neste texto, a posição da UGT que busca prioritariamente a garantia do emprego especialmente nos casos em que as empresas fazem uso de dinheiro público. É uma lógica tão clara e cristalina e que faz parte dos princípios básicos do capitalismo. Se o Estado investe, tem que ter alguma forma de controle. Ou através de ações, como ocorre nos EUA, ou através de um compromisso forma, a favor do cidadão e do trabalhador.

Leia mais: Terceira maior central sindical do país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifestou preocupação com a suspensão e extinção de vagas por conta da crise econômica mundial. Em entrevista ao Congresso em Foco, o presidente da entidade, Ricardo Patah, diz que é preciso que o governo participe de, forma mais ativa, dos acordos entre empregadores e funcionários. Patah defende que os bancos públicos passem a exigir a manutenção de empregos como requisito para liberar empréstimos às empresas.

O posicionamento já é fruto dos desdobramentos da crise, que começou a ganhar contornos mais práticos para o brasileiro. O tema, que antes era discutido em cifras e percentuais otimistas pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda, começa a preocupar outros setores do governo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, declarou que vai discutir a criação de novas regras para a liberação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando esse for solicitado para pagamento de salário durante dispensas temporárias. Isso aconteceu após a montadora Renault suspender mil postos de trabalho, repassando para o governo a responsabilidade de arcar com os vencimentos desses empregados.

Luppi admitiu que teme que a suspensão de vagas seja utilizada como muleta para empresas que querem se resguardar da crise, transferindo para o FAT os gastos com os salários dos trabalhadores.

O orçamento do FAT está estimado em R$ 38,2 bilhões para 2009. Desse montante, mais de R$ 23 bilhões seriam destinados ao pagamento de seguro-desemprego, quantia 23,2% maior do que a previsão em 2008.

“O fato é que a crise está afetando alguns setores de forma mais drástica. Estamos assistindo a uma das maiores montadoras do mundo dizer que está quebrando. Para que isso não se alastre e se transforme em perda de postos de trabalho, é preciso negociar com as empresas pontualmente, implementando medidas especiais”, ponderou Patah. (Congresso em foco)

Timidez do Copom na redução da Selic serve aos interesses dos banqueiros e especuladores

Redução do juro básico em 1 ponto é a maior desde 2003

(Postado por Arnaldo Benedetti, Secretário de Relações Internacionais e presidente do Sindicato dos Bancários de Ribeirão Preto e região) Como bancário acompanho a vergonhosa lucratividade dos bancos apoiada em juros altíssimos. Por isso, posso afirmar com tranquilidade que o Banco Central poderia ter baixado em pelo menos dois pontos porcentuais a taxa Selic. Esperamos, apenas, que no mês de Fevereiro abaixe mais um ponto. A UGT se manifesta contra a redução em um ponto porque tem consciência de que pode abaixar mais, com rapidez, a favor da economia brasileira, da proteção do mercado interno e dos empregos.

Leia mais: O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, efetuou a mais ousada redução da taxa básica de juros da economia desde novembro de 2003. Ontem, os membros do órgão reduziram a Selic em 1 ponto percentual, levando-a para 12,75% ao ano. A decisão, sem viés, foi tomada por cinco votos a favor e três votos pela redução da taxa em 0,75 ponto. A ata da reunião será divulgada em 29 de janeiro, próxima quinta-feira. Um novo encontro do Copom está marcado para os dias 10 e 11 de março de 2009.

O professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Alexandre Assaf, afirma que essa foi a reunião do Copom com maior pressão da sociedade, já que até mesmo a classe trabalhadora foi às ruas pedindo uma queda da Selic. No entanto, apesar de considerar positiva a ousada a redução, o acadêmico ressalva que ainda não é suficiente para dinamizar a economia no meio da crise. "Se o BC resolvesse manter os juros para reafirmar sua autonomia eles estariam declarando guerra ao governo e a sociedade. Porém, mesmo com esse corte a influência perante a crise ainda é pequena", avalia .

De acordo com Assaf, o grande papel dessa redução é o aspecto psicológico. "No otimismo até pode ajudar, desde que o Meirelles não venha com aquela ata dizendo que não cortará mais os juros. Essa crise de hoje é um problema mais de medo, portanto, deve motivar", acrescenta.

José Goés, economista da Wintrade, afirma que o Banco Central iniciou um ciclo de afrouxamento monetário agressivo, com a redução da Selic, tendo em vista o atual quadro de deterioração da atividade econômica. Goés afirma também que, apesar da desvalorização do real, as expectativas em torno da inflação "se aproximam do centro da meta, visto que o Relatório Focus desta semana já projeta um IPCA de 4,8 % em 2009". Segundo ele, a previsão é de alerta para os primeiros meses do ano. "Os indicadores apontaram para uma retração do PIB no último trimestre de 2008, e a situação deve se prolongar nos três meses de 2009", conclui.

Setor produtivo — O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, considerou um avanço a decisão do Copom. Ele pondera, contudo, que haveria espaço para o Banco Central ser mais ousado. "A melhor sinalização de que há preocupação em evitar uma recessão no País seria reduzir a Selic em 2 pontos percentuais", disse.

Na mesma linha, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), condena a decisão do Copom. Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, "a taxa Selic deveria ter uma redução de 2 pontos". Já Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse que "o Copom demonstra que a política monetária brasileira mudou. Esperamos, entretanto, que esta queda seja o início de um rápido processo capaz de tornar os juros no Brasil equivalentes às taxas praticadas em todo o mundo. O ideal é chegarmos, o quanto antes, a 8% ou 9%". (Leia mais no DCI) 

Centrais fazem ato por redução da taxa de juros — A manifestação das centrais sindicais ontem pela manhã em São Paulo reuniu cerca de 1.300 pessoas na avenida Paulista, em frente ao Banco Central, segundo a Polícia Militar, e entre 5.000 e 10.000 trabalhadores de acordo com as entidades que organizaram o movimento. O protesto era contra demissões devido à crise econômica e pela redução da Selic em dois pontos percentuais.

Os representantes das centrais que se revezaram nos discursos orientavam os sindicalistas a fazer greve em todas as empresas em que houver demissão. "É hora dos empresários devolverem o lucro", afirmou Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). "Na próxima [manifestação], se os juros não caírem, vamos invadir o Banco Central", ameaçou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

Em Brasília, os sindicalistas organizaram um churrasco em frente à sede do BC. Pouco menos de cem pessoas participaram do protesto, onde foram exibidas faixas com frases como "cai [sic] os juros ou cai [o presidente do BC, Henrique] Meirelles". Do carro de som, sindicalistas fizeram elogios a políticas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, mas criticaram o BC e os bancos, inclusive os públicos, pelas altas taxas de juros.

Houve manifestações também em outros Estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Sergipe e Espírito Santo. Em alguns locais, funcionários fizeram bloqueios nas entradas das fábricas e paralisações. Houve ainda um abaixo-assinado pedindo a redução dos juros. (leia mais na Folha)

Lupi vê sinais de melhora no emprego em janeiro

Ao contrário do ministro Lupi, não vejo nenhuma melhora no emprego em Janeiro. Respeito o otimismo do ministro, mas no setor bancário, por exemplo, com a fusão do ABN com o Banespa corremos o risco de perder dez mil postos de trabalho. Estamos negociando, pressionando, mas temos contra nós a arrogância dos banqueiros, que assim como os usineiros, estão acostumados a impor, unilateralmente, suas vontades, sem considerar a opinião pública ou mesmo as vontades do governo. Até que quebram e vêm correndo buscar ajuda (e conseguem, infelizmente) nos cofres públicos.

Leia mais: O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou ontem que dados preliminares sobre o mercado de trabalho formal em janeiro já apontam para a recuperação de alguns setores da economia, como agricultura, serviços e construção civil. Segundo o ministro, a indústria de transformação ainda não mostrou melhora, sendo o setor mais preocupante.

Apenas o setor automotivo, disse ele, vem apresentando dados mais positivos no mês e por isso os empresários do ramo deveriam ter mais "sensibilidade social". "Algumas demissões são inexplicáveis.

O setor automobilístico, por exemplo, com a redução do IPI, voltou a vender. Se tivesse paciência de esperar mais 15 ou 20 dias, não precisava demitir. Parte do empresariado tem que entender que nem todo dia é dia de lucro", disse o ministro, em tom de crítica.

Segundo ele, o setor de serviços começa a responder por conta das férias escolares e o movimento nos segmentos de hotelaria, por exemplo. "Isso sempre ocorre em janeiro. Da mesma forma que as férias geram demissões em outros setores", completou.

Sem flexibilização — Lupi demonstrou apoio às manifestações de trabalhadores contra demissões e descartou qualquer flexibilização das leis trabalhistas, argumentando que "o trabalhador não pode pagar a conta de uma crise que ele não criou".  "É um direito dos trabalhadores se manifestar para manter empregos. A redução de juros é um ponto muito importante para isso", declarou horas antes da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que baixou em um ponto percentual a taxa básica de juros Selic. (Leia mais na Folha)

Centrais acusam áreas não afetadas pela crise de flexibilizar direitos do trabalhador

Sou contra a flexibilização pois é sempre proposta por setores patronais interessados em prejudicar os trabalhadores. Nunca vi uma proposta que flexibilizasse para gerar algum benefício. Atualmente, os patrões se aproveitam da crise (que muitas vezes nem atingiu o seu setor) para demitir primeiro e propor flexibilização depois. Eliminando postos de trabalho e jogando contra os interesses do Brasil.

Leia mais: Dirigentes das principais centrais sindicais do país acusam empresários de setores que não foram atingidos pela crise de aproveitar o momento para flexibilizar direitos dos trabalhadores. Eles citam as áreas de energia elétrica e de cimento, as montadoras de veículos e os bancos.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, classificou a atitude das empresas de chantagem.

- Até certo ponto, pode-se colocar como uma chantagem empresarial - disse Patah à imprensa, antes de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das demissões.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, considera oportunismo dos empresários as alegações de que necessitam reduzir a jornada de trabalho e os salários. Os sindicalistas defendem jornada menor desde que não haja alteração de salários.

- [Isso] coloca por terra a tese dos empresários de que no Brasil é difícil demitir. Se fosse difícil demitir, a gente não tinha tanto trabalhador demitido em 2008 - afirmou Henrique, referindo-se aos dados do Ministério do Trabalho que revelaram o fechamento de 654 mil postos de trabalho em dezembro do ano passado, o dobro da média para esse mês. (Leia mais em O Globo)