Agir contra a indiferença e contra o apartheid que mantém milhões de brasileiras e brasileiros na marginalidade

UGT mobiliza sociedade a favor da inclusão social de mulheres e homens em situação de rua

A UGT, no seu primeiro grande ato público provou sua opção pelos excluídos, numa aão que envolveu mais de seis mil mulheres em situação de rua e suas famílias, em pleno Vale do Anhangabaú em São Paulo, onde conseguimos mobilizar vastos setores da sociedade civil e oferecer serviços que confirmam a cidadania, como a obtenção de documentos, exames e encaminhamentos médicos, manicure, cabeleireiros, banhos e muita, muita dignidade para todos.

Avançamos e muito em relação ao evento que deu origem ao Dia Internacional da Mulher. Como todos sabemos, no Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Hoje, a situação é muito melhor. Mas os salários que as mulheres recebem, para as mesmas funções exercidas por homens, é uma humilhação. Se a mulher é negra, então, a situação é mais humilhante. Nos casos de demissão, são as primeiras a serem mandadas embora, mesmo quando se sabe que mais da metade são chefes de família. A consequência são famílias desmembradas, que vivem em situação de extrema precariedade, gerando vítimas as crianças e os adolescentes. Foi por estas imensas razões que a UGT se mobilizou para homenagear com açoes de cidadania as mulheres em situação de rua em São Paulo.

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Kassab participa de evento comemorativo às mulheres

De volta de sua viagem ao Líbano, o prefeito Gilberto Kassab participou neste domingo (8) das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Vale do Anhangabaú, região central. Organizado pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo (filiado à União Geral dos Trabalhadores-UGT) e apoiado pelas secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, o evento - iniciado ontem -  visa a resgatar, por meio de diversas ações sociais, a dignidade das mulheres, sobretudo das que vivem situação de alta vulnerabilidade social. Organizadores estimam que cerca de 15 mil pessoas participaram da programação nos dois dias. Fazem parte das atividades deste domingo shows de diversos cantores e grupos musicais.

Intitulado "Mulher com Vida", o evento foi dedicado às mulheres excluídas, como moradoras de rua, de cortiço, sem teto e catadoras de material reciclável. Em cerca de 40 tendas instaladas no Vale do Anhangabaú elas receberam diversos tipos de atendimento, como corte de cabelo, manicure, maquiagem, alimentação. Foi montado um local onde elas puderam tomar banho e uma lavanderia, com máquinas, para lavar, secar e passar suas roupas. Foram oferecidos ainda serviços de cidadania em um posto da Delegacia da Mulher e orientações  jurídicas, previdenciárias e de saúde. O Sindicato dos Comerciários e a UGT também arrecadaram roupas e calçados, distribuídos para a população carente.

O prefeito circulou entre as tendas e conversou com a população que estava sendo atendida, incluindo homens, crianças e portadores de necessidades especiais. Ele disse que esta iniciativa e outras que procurem homenagear a mulher têm o apoio da Prefeitura. "A UGT está fazendo um trabalho extraordinário, em que milhares de pessoas estão sendo atendidas, numa demonstração de sua preocupação em priorizar o papel e o valor da mulher. A Prefeitura, junto com o Governo do Estado e a UGT, participa desta ação,  que é muito importante", afirmou.

Dentre as ações da Prefeitura voltadas à mulher, o prefeito destacou a recém-criada Secretaria Especial da Mulher, dirigida pelo médico José Aristodemo Pinotti. Como mensagem às homenageadas, Kassab disse que todos reconhecem seu papel na sociedade. "Elas estão cada vez mais presentes na vida pública. Nossa presença aqui não é só na condição de prefeito. É de ser humano, cidadão, que vem abraçar cada mãe, tia, filha, enfim, cada mulher que com carinho embala o sonho de tanta gente", observou o prefeito, que esteve acompanhado do secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, e do secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, representando o governador José Serra. 

O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT, Ricardo Patah, disse que é a primeira vez que as entidades realizam um evento desse porte num local público aberto e com apoio da Prefeitura. "Anteriormente era em auditórios fechados. Em grandes cidades há muitas pessoas excluídas que vivem à margem da sociedade, por conta disso nossa intenção é promover a inclusão social e facilitar o acesso aos serviços de cidadania. Trouxemos uma unidade do Poupatempo, para que elas pudessem tirar seus documentos, e órgãos da secretaria do Trabalho municipal e estadual para dar oportunidades de emprego a elas", falou.

A parte final do evento foi marcada por shows dos cantores Leonardo e Netinho de Paula e grupos musicais Edson e Hudson, Ulisses e Moisés, Nuwance, KLB, dentre outros. (DCI)

Estudo aponta sonegação de R$ 200 bi no país

Montante representa 32% do Orçamento; levantamento do IBPT considerou amostra de quase 10 mil empresas autuadas em 3 anos

Setor industrial é apontado como líder em impostos não recolhidos; contribuição previdenciária e ICMS são os tributos mais sonegados

A sonegação fiscal das empresas atingiu R$ 200,29 bilhões em 2008. Com esse valor, que equivale a 32% do Orçamento da União previsto para este ano, seria possível construir 10 mil CEUs (centros educacionais da Prefeitura de São Paulo com biblioteca, teatro e centro esportivo). O montante que deixou de ser recolhido decorre de receita de R$ 1,32 trilhão não declarada aos fiscos.

A estimativa é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que utilizou como base uma amostra de 9.925 empresas autuadas entre 2006 e 2008. A alta carga tributária -que representa 36,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país- é apontada como o principal motivo para o elevado nível de sonegação no Brasil (leia texto ao lado).

A indústria é indicada no estudo do IBPT como o setor com mais indícios de driblar o pagamento de impostos, seguida pelo comércio e pelos serviços. Os tributos mais sonegados são, pela ordem, a contribuição previdenciária, o ICMS e o IR.

Das quase 10 mil empresas consideradas, o estudo do IBPT revela que há fortes indícios de sonegação em 26,84% delas (2.664). O percentual, porém, já foi maior -atingiu 29,45% em idêntico estudo de 2005.

Para chegar ao percentual de 26,84% o instituto analisou autos de infração de 9.925 empresas e balanços de fiscalizações da Receita Federal, do INSS, de secretarias de Fazenda de Estados e de secretarias municipais de Finanças de capitais.

No setor industrial foi verificado o maior índice -de 30,77%. E, diferentemente de outros setores, o índice de sonegação da indústria cresceu. Era de 27,02% em 2005 e de 26,31% em 2002. No comércio, o índice constatado no ano passado (29,02%) caiu em relação ao de 2005 (31,23%). No setor de serviços também houve queda -em 2008 foi de 24,22% e em 2002 estava em 25,93%.

"Com o regime de substituição tributária [pagamento antecipado de ICMS], o comércio passou a recolher o imposto antecipadamente, o que contribuiu para a queda da sonegação. No caso de serviços, houve aumento na retenção de tributos federais e, mais recentemente, de municipais, caso do ISS [Imposto Sobre Serviços]", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT. A estimativa de sonegação fiscal de R$ 200,29 bilhões foi feita a partir do constatado no grupo de 9.925 empresas autuadas. Essas empresas, que somam receita anual de R$ 740,68 bilhões, teriam deixado de declarar R$ 185,58 bilhões -ou 25,05% do faturamento.

Ao aplicar os 25,05% sobre o total da arrecadação das empresas no país no ano passado (R$ 800 bilhões), o instituto chegou ao montante de sonegação fiscal de R$ 200,29 bilhões.

A mesma operação foi feita para estimar o faturamento não declarado pelas empresas de todo o país, de R$ 1,32 trilhão. O instituto aplicou novamente o percentual de 25,05% sobre o faturamento total das empresas brasileiras, de R$ 5,3 trilhões no ano passado.

A estimativa, segundo o estudo, é que a indústria tenha sonegado R$ 78,77 bilhões em 2008; o comércio, R$ 74,15 bilhões; o setor de serviços financeiros, R$ 8,43 bilhões; o de serviços de comunicação, energia e água, R$ 5,59 bilhões; o de transportes, R$ 4,67 bilhões; o de construção civil, R$ 3,96 bilhões; e os da categoria "outros serviços", R$ 24,71 bilhões. (Leia mais na Folha)

Arrecadação desaba no bimestre

Receita de tributos federais caiu 12,2% em relação ao previsto pelo governo para janeiro e fevereiro deste ano

Dados exclusivos obtidos pelo Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica.

Na realidade, os técnicos trabalham com cenários até mais pessimistas, em que o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma taxa "moderadamente" negativa em 2009 e a arrecadação seria menor em valores nominais do que a de 2008. O tombo de 12,2% na receita de janeiro e fevereiro, por exemplo, repetindo-se nos demais meses, provocaria uma perda de R$ 64 bilhões, o que a colocaria abaixo do patamar do ano passado.

Essas projeções consideram apenas as receitas administradas, ou seja, o grupo principal de impostos e contribuições afetados diretamente pelo desempenho da economia. O Orçamento de 2009 foi elaborado prevendo R$ 522 bilhões de receitas administradas, contra R$ 465 bilhões de 2008. Ou seja, R$ 57 bilhões a mais.

No primeiro bimestre, o governo planejava arrecadar R$ 81,9 bilhões, mas arrecadou apenas R$ 71 bilhões. Essa frustração de R$ 11 bilhões, em apenas dois meses, revela que a situação econômica está muito pior do que se imaginava até dois meses atrás e não atinge apenas o setor industrial, como revelado na semana passada pelo IBGE.

A situação é tão delicada que os técnicos já trabalham com cenários em que o superávit primário (economia para pagamento de juros) precisaria ser reduzido não apenas abaixo da meta de 3,80% do PIB, como inclusive abaixo dos 2,80% do PIB previstos pela equipe econômica com o desconto dos recursos do Fundo Soberano e do Projeto Piloto de Investimentos.

Para conseguir cumprir uma meta de 2,80% do PIB, o governo precisaria hoje não só resgatar os R$ 14 bilhões do fundo soberano, como ainda cortar cerca de R$ 30 bilhões de despesas e evitar que a receita não caia mais do que R$ 44 bilhões no ano. Esse é o grande problema, segundo os técnicos: se tiver de cortar R$ 30 bilhões de despesas, é possível que o governo não consiga tomar as medidas fiscais necessárias para evitar a recessão e uma queda maior da arrecadação.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que uma queda no superávit primário pode ser compensada parcialmente pela queda da taxa de juros e do custo da dívida pública abaixo do que estava sendo programado no início do ano pelo BC. Se a taxa Selic cair para 9,75% até junho, como já prevê o mercado, o governo economizaria R$ 23 bilhões em juros em 2009 - metade do que se deve perder de receita. (Mais informações no Estadão)

OCDE vê piora global em janeiro e cita deterioração no Brasil

Até o mês passado, o Brasil era o único país do Bric com perspectiva classificada como de 'desaceleração'

A perspectiva para os países industrializados e emergentes enfraqueceu mais em janeiro, sendo que agora todos os membros dos Brics  (Brasil, Rússia, Índia e China) enfrentam uma "forte desaceleração, mostra uma pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta sexta-feira, 6.

O índice para o G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) caiu para 91,7 em janeiro, ante 92,8 em dezembro, o que representa uma queda de 9,6 pontos na comparação com igual mês do ano passado. "Os indicadores da OCDE para janeiro continuam apontando enfraquecimento das perspectivas para todas as sete economias", disse o organismo.

"As perspectivas também continuaram se deteriorando em economias fora da OCDE, particularmente no Brasil, que juntou-se à China, à Índia e à Rússia no grupo de forte desaceleração."

Até o mês passado, o Brasil era o único país do Bric com perspectiva classificada como de "desaceleração" em vez de "forte desaceleração".

Entre os Brics, a Rússia sofreu a maior queda anual com o indicador de janeiro em 85,9, baixa de 19,4 pontos ante mesmo mês de 2008. (Leia mais no Estadão)

Hora de repensar o modelo de Estado e apostar num estado social-democrático forte, ágil e flexível

Mutuário só pagará após receber imóvel, diz Dilma sobre plano

(Postado por Enilson Simões, o Alemão) Acho que é uma medida de efeitos extraordinários na qualidade econômica da vida dos trabalhadores e das populações de baixa renda. Com os investimentos em casas populares, que serão pagas, com prestações subsidiadas, além de gerar centenas de milhares de empregos, vai ajudar a diminuir a pressão do aluguel que tem como vítimas principais as famílias de baixa renda. Conseguiremos no Brasil consolidar uma política de investimento extraordinário na obtenção de casas próprias, sem ter que se valer de créditos podres, como foi o que caracterizou, nos Estados Unidos, a crise que hoje arrasa o mundo e que ficou conhecida como subprime.

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Ministra explica que plano de habitação a ser anunciado será voltado para famílias com renda até 10 salários.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco que o plano de habitação, que será divulgado pelo governo nos próximos dias, permitirá que o mutuário só inicie o pagamento do financiamento quando já estiver morando na nova residência. "O pagamento só começa quando a pessoa entrar na moradia e serão prestações subsidiadas", acrescentou a ministra, em discurso durante seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Segundo ela, o plano, que prevê a construção de um milhão de moradias para famílias cuja renda seja de até 10 salários mínimos, será apoiado em três plataformas: subsídios proporcionais à renda da família; fundo garantidor dos contratos; e redução do peso do seguro nas prestações. "O plano, ao mesmo tempo que vai gerar emprego, reduzirá o déficit habitacional do país", disse.

No início de sua fala, ao fazer um balanço das ações do governo petista, Dilma fez críticas ao governo anterior. Ela disse que, na década de 90, a política fiscal e tributária era de curto prazo, baseada nas regras do Fundo Monetário Internacional (FMI), e a falta de uma política social mais ampla aumentou a concentração de renda. "Foi um modelo caracterizado por imensa estagnação econômica", disse a ministra, em um longo discurso, a uma plateia formada por acadêmicos e empresários. (Leia mais no Estadão)

Lula diz que cortar gastos não é solução para a crise mundial

Está na hora de repensar o papel do Estado. Com todo o cuidado para não cairmos em clichês que nos levem para estados empresários, como é o modelo chinês. Ou para Estados mínimos, como era o pregado por Bush e os alguns países europeus. Talvez seja a hora de consolidarmos um estado socialdemocrático, forte o suficiente para proteger os cidadãos e com iniciativa de interferir quando os agentes económicos começarem a extrapolar na especulação ou a agir fora do próprio sistema. Nos Estados Unidos ficamos sabendo depois da crise ter estourado que capitalistas de renome estavam se valendo de pirâmides como simulacro de investimento, ao longo de décadas, ludibriando milhares de investidores, consumindo bilhões, sem que o Estado se desse conta ou fizesse alguma coisa.

Leia mais: Presidente defende mudanças no sistema financeiro internacional e ampliação do papel do Estado na economia

Embora o governo tenha anunciado um corte, ainda provisório de R$ 37,2 bilhões, no orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 5, que contingenciamentos orçamentários não são solução para o fim da crise financeira. "Muitos chegaram até falar em choque de gestão. Mas aqui no Brasil, no nosso governo, nunca falamos em choque de gestão. E ainda assim, a dívida líquida do setor público caiu de 57% para 36% do PIB", afirmou Lula, no discurso de abertura da 29ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Economic e Social (CDES).

"Se alguém tiver uma boa ideia, nos dê. Porque nós não temos medo de dizer em bom tom que não é o presidente da República ficar trancado no seu gabinete e os ministros fazerem contingenciamento, que vamos vencer. Vamos vencer só com ousadia e coragem", acrescentou.

Dirigindo-se aos empresários, Lula disse que não era para eles pedirem ao governo incentivo para a redução de salário para os trabalhadores. "Não me peçam para que os trabalhadores paguem outra vez com o arrocho de salário. A gente não pode diminuir salário", ressaltou.

Lula não divulgou novas medidas, mas garantiu  que a meta do governo brasileiro é manter o crescimento da economia em meio à turbulência da crise financeira internacional.

Ele ainda disse que instituições federais de crédito do País aumentaram os volumes para o financiamento. Dados apresentados pelo presidente mostram que a Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros meses deste ano, disponibilizou um total de crédito de R$ 1,9 bilhão e, no mesmo período do ano passado, o valor foi de cerca de R$ 1 bilhão.

Lula ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em seu governo, voltou a ser um banco direcionado para o desenvolvimento. Para 2009, de acordo com ele, o banco de fomento disponibilizará R$ 100 bilhões para garantir o crédito para o capital de giro das empresas que estão fazendo investimentos em infraestrutura.

Protecionismo — Lula ainda voltou a criticar o  protecionismo e  pediu mais uma vez maior empenho de dirigentes de outros países para restabelecer o crédito no mercado internacional. Em discurso que durou cerca de 40 minutos, o presidente também pediu mudanças no sistema financeiro internacional.

"Devemos ter bem claro que não podemos passar do vale tudo do mercado financeiro para o vale tudo do protecionismo, para evitar uma crise pior que a da Segunda Guerra", disse.

Estado Forte — A uma plateia formada por empresários, ministros e economistas do exterior convidados pelo governo, Lula disse que a teoria do Estado mínimo e do Estado como estorvo ao desenvolvimento não se confirmou.

"Eu estou convencido de que a saída para esta crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem o papel de governantes de seus países", disse.

"Houve, nas últimas duas décadas, quase uma apatia. As pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e tudo seria feito pelo mercado. Era preciso diminuir e enxugar o Estado, porque o Estado atrapalhava o crescimento", completou. (Leia mais no Esadão)

IPI menor poderá incluir cláusula social, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse ontem que, se a redução do IPI for prorrogada por mais três meses, o governo deverá negociar que o benefício da redução do imposto seja acompanhado da garantia de manutenção de empregos nas montadoras.

Miguel Jorge foi categórico ao negar anteontem, em nota à imprensa, que o governo "não prorrogará" o IPI após o dia 31 deste mês. Mas ontem ele mudou o discurso e admitiu que as chances de isso acontecer são de 50%.

"Vamos avaliar qual foi o resultado [da redução do IPI]. Temos de fazer um balanço de empregos e de vendas para ver se realmente é importante que a desoneração continue."

Jorge acrescentou que, ao tomar a decisão de manter a desoneração, o governo deve negociar com as montadoras a manutenção da mão-de-obra. "Seria absolutamente natural se o governo colocasse isso [garantia de empregos] na mesa", disse.

O presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, disse que nem a manutenção de empregos nem a prorrogação do IPI foram discutidas com a associação que representa as montadoras. Mas afirmou que, se o imposto voltar a subir em 1º de abril, haverá queda nas vendas de carros. (Leia mais na Folha)

OIT diz que crise vai afetar mais as mulheres

A crise global será mais perversa para a mão-de-obra feminina, que representa 40% do total, disse ontem a OIT (Organização Mundial do Trabalho). Segundo o órgão, 22 milhões de mulheres devem perder o emprego em 2009 -44% dos dispensados.

O órgão crê que a crise do emprego vai "piorar de forma drástica" em 2009, para ambos os sexos. Mas, como a mão-de-obra feminina tem maiores taxas de desemprego, salários mais baixos e menos garantias, deve ser mais afetada.

O desemprego entre as mulheres deve chegar neste ano a 7,4%, ante 7% entre os homens, diz a OIT. A taxa de subemprego deve ficar em até 54,7% para elas e em 51,8% para eles. (Mais informações na Folha)