Queda brutal no PIB impõe queda semelhante na taxa básica de juros, a Selic

PIB cai mais do que o esperado e aumenta risco de recessão

(Postado por Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e deputado federal, PV-SP) Foi dado o sinal de alerta da crise mundial. É hora de mobilização plena de todas as forças vivas do País. E os trabalhadores e sindicatos, através da UGT, têm muito a contribuir com o Brasil ao manterem as exigências relacionadas com uma rápida ação do governo federal para reverter os efeitos da crise. Precisamos, primeiro, de reduzir drasticamente os juros. Com uma redução na próxima reunião do Copom de 1,5% a 2%. Por que? Para sinalizar que vamos tratar a crise com todas as armas que dispusermos. Vamos também insistir, junto aos nossos colegas deputados, que aceleremos, com urgência a Reforma Tributária, para buscar alternativas para evitar que empresas e os consumidores fiquem sufocados pelos impostos, mas ao mesmo tempo, é imperioso buscar também uma saída para não enfraquecer o Estado brasileiro, que tem se mostrado como a principal alternativa na busca de soluções para a crise. Vamos, além disso, insistir para se gerar créditos para as pequenas e médias empresas, as maiores empregadoras do País. Tem saída para a crise. O Brasil é maior que a crise. Mas temos que agir, de maneira coordenada, rapidamente. Alinhados e a favor do País.

Leia mais: Queda de 3,6% no 4º tri de 2008, a maior em 12 anos, pressiona Copom por maior corte de juros na reunião de hoje.

Abalado pela crise financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) desabou no último trimestre de 2008, puxado por uma contração drástica da indústria de transformação e dos investimentos, numa violenta ruptura do círculo virtuoso de crescimento iniciado em 2004. Em relação ao trimestre anterior, na medida em que elimina flutuações sazonais, o PIB do último trimestre caiu 3,6%, a maior queda desta série, iniciada em 1996. Em todo o ano de 2008, o PIB cresceu 5,1%.

Segundo o relatório da analista Giovanna Siniscalchi, do Unibanco, o Brasil teve no trimestre um declínio maior que toda a queda acumulada pelos EUA desde dezembro de 2007, de 1,7%. O resultado brasileiro foi pior do que a grande maioria dos analistas esperavam, em torno de 2,5%.

O péssimo resultado do PIB no quarto trimestre aumentou a expectativa do mercado por um grande corte da taxa básica de juros, na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom). A aposta principal agora é de 1,5 ponto porcentual, mas há quem fale em 2 pontos.

"O grande problema é como o Banco Central vai lidar com isso, já que eles anteriormente não estavam dispostos a ser muito agressivos na queda", disse Alexandre Póvoa, diretor do Modal Asset Management.

Para Rebeca Palis, gerente de contas trimestrais do IBGE, no último trimestre de 2008 "houve ruptura, mas não se sabe se é tendência ou não". Segundo Aurélio Bicalho, economista do Itaú, o resultado "confirma um quadro de deterioração mais rápida e intensa, que surpreendeu e torna as perspectivas para 2009 ainda piores". Itaú e Bradesco, os dois maiores bancos privados nacionais, já antecipam um crescimento do PIB para 2009 próximo ou abaixo de zero.

Na comparação dessazonalizada com o terceiro trimestre, a indústria caiu 7,4% (segundo pior resultado desde 1996) e os investimentos tiveram uma retração de 9,8% (pior resultado da série). A agropecuária e os serviços caíram 0,5% e 0,4%. O consumo das famílias, maior componente do PIB, recuou 2% no último trimestre, o primeiro resultado negativo desde o segundo trimestre de 2003.

Já na importante medida do crescimento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, que vinha num ritmo acima de 6% desde o quarto trimestre de 2007, o PIB despencou para 1,3% nos três últimos meses do ano passado. É o pior resultado desde o quarto trimestre de 2003, quando ficou em 0,8%.

O consumo do governo foi o único item da demanda a mostrar resistência de outubro a dezembro de 2008, com 0,5% ante o trimestre anterior e 5,5% ante igual período do ano passado.

No ano completo de 2008, porém, o resultado do PIB ainda foi muito bom, com 5,1%, impulsionado pelo ritmo excepcional antes que a quebra do Lehman Brothers jogasse o mundo na crise.

Ainda assim, o estrago fica evidente no fato de que, nos 12 meses até o terceiro trimestre de 2008, o PIB cresceu 6,3%, acima dos 5,1% do ano.

Na comparação do último trimestre de 2008 com igual período de 2007, a indústria caiu 2,1%. O pior resultado foi o da indústria de transformação, que caiu 4,9%, o primeiro resultado negativo desde o segundo trimestre de 2006. Segundo o IBGE, os setores mais afetados foram os da cadeia automotiva, como veículos, metalurgia e borrachas e plásticos, além de máquinas e equipamentos, têxteis e produtos químicos.

O setor industrial de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana foi o que mais cresceu, com 3,2%, seguido da construção civil, com 2,1%. A mineração cresceu 0,2%, com queda de 18,9% na produção de minério e alta de 6,3% na extração de petróleo e gás.

Entre todos segmentos, a maior alta foi dos serviços de informação, com 9,1%, puxados pela telefonia celular. (Mais informações no Estadão)

Limite de crédito consignado para aposentados é ampliado

Para estimular o consumo, o governo decidiu ampliar de 20% para 30% a parcela dos benefícios que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem comprometer com o crédito consignado. A medida entrará em vigor nos próximos dias.

No meio do ano passado, entidades ligadas a aposentados apresentaram ao governo um pedido para a ampliação da chamada margem do consignado. Na ocasião, a medida foi vetada pelo Ministério da Fazenda, pois o crédito consignado dos aposentados era considerado um dos motivos para o superaquecimento da economia.

Os bancos também pressionavam o governo para que ampliasse a parcela de desconto para permitir a renegociação de dívidas a juros mais baixos ou mesmo abrir caminho para a portabilidade da operação de um banco para outro.

Hoje, os aposentados e pensionistas podem contratar empréstimos com garantia de desconto em folha somente até o limite de 20% do benefício mensal. Para quem quiser usar o crédito rotativo do cartão de crédito, há autorização para comprometimento de 10%.

O limite de 30% valerá para o consignado em sua modalidade tradicional. Os aposentados ainda poderão realizar as operações com cartão até o teto de 10%, mas isso passará a ser opcional. Como os juros cobrados no cartão de crédito são mais altos, o número de operações é proporcionalmente menor. (Leia mais na Folha)

Economista defende corte agressivo nos juros básicos

O economista da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ), Gabriel Santini, defendeu nesta terça (10) uma urgente redução da taxa básica de juros, a Selic, para que o país recupere a capacidade de crescimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) no quarto trimestre de 2008.

 “Agora mais do que nunca, é hora dos juros básicos da economia serem cortados de uma forma agressiva”, disse Santini. Ele acredita também que esse é o momento que o governo deve aproveitar para realizar, “com urgência”, as reformas estruturais.

Um dos exemplos citados por ele, nesse sentido, é a necessidade de aprovação do Cadastro Positivo, cujo objetivo é a melhoria do crédito, por meio da redução da inadimplência. “Isso vai agir incentivando a reversão da trajetória do consumo das famílias, que caiu no quarto trimestre. Então, a gente precisa, mais do que nunca,  que o crédito seja incentivado”. Segundo Santini, esse caminho vem sendo buscado pelas demais economias do mundo.

A expectativa da Fecomércio/RJ em relação ao PIB de 2009 é de crescimento entre 1% e 1,5%. Santini  afirmou que a crise internacional, no Brasil, ainda deve afetar a economia, principalmente, dos dois primeiros trimestres deste ano. “Mas, a gente espera que, se forem tomadas as medidas necessárias neste momento, o quadro pode ser alterado a partir da metade do ano. Pelo menos, com alguns indicadores mais positivos.”

Para o economista, 2008 foi um ano bom para a economia brasileira, podendo ser dividido em dois momentos: no primeiro, até setembro, foram registrados resultados positivos do PIB; no segundo, no último trimestre, houve a queda do PIB registrada agora pelo IBGE. “Nós tivemos um freio nas exportações e, no final, queda dos investimentos, que são  indicadores importantes”, exemplificou. (DCI com Agencia Brasil)

C&A é acusada de dano moral

A rede C&A foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e coletivos. A ação foi motivada por denúncia anônima de funcionários com jornadas excessivas, sem intervalo necessário para descanso e alimentação e sem repouso semanal remunerado. Cabe recurso da decisão.

Segundo o procurador do Trabalho Marco Antônio da Matta, a sentença, da juíza Gláucia Gomes Vergara Lopes, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, confirma a abertura do inquérito civil de março de 2008.

"O desrespeito à lei, mesmo após fiscalização e solicitação do Ministério do Trabalho e o inquérito do MPT, configura fato grave. A ofensa ultrapassa os envolvidos diretamente e atinge a coletividade, ou seja, todos os trabalhadores", disse a juíza.

A C&A não retornou às ligações, nem o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

Os direitos — A consultora trabalhista e previdenciária da Fiscosoft Alessandra Costa explica que a Constituição Federal e a CLT já estabelecem as regras de saúde no trabalho, com jornadas de 44 horas semanais - exceto quando há acordo coletivo.

Descanso de pelo menos 11 horas entre uma jornada e outra, intervalo de uma a duas horas para refeições, de preferência no meio da jornada, e os domingos e feriados também são garantidos.

- Quando a lei não é cumprida, aumentam os acidentes de trabalho, as aposentadorias por invalidez etc. Independente da fiscalização do Ministério, o trabalhador pode entrar com ação ou procurar o sindicato. (Leia mais em O Globo)

 

 

Investir no sonho da casa própria popular vai gerar uma saída rápida para a atual crise

Pacote habitacional vai priorizar mulheres, diz Dilma Rousseff

A mulher é sempre a melhor opção quando se decide repassar benefícios sociais para a família. Está sempre vinculada aos filhos, protege todos, inclusive os maridos, transfere os benefícios para todos e cumpre os acordos de pagamento das prestações e ainda por cima é uma das agentes de conservação do bem ou, no caso, do imóvel. A decisão, portanto, é acertadíssima e respeita os parâmetros mundiais de investimentos sociais estipulados pela ONU. A experiência já dá certo no CDHU, em São Paulo, que por determinação do falecido governador Mário Covas entrega as moradias para as mulheres.

Leia mais: A ministra da Casa Civil disse que a decisão leva em conta o papel central da mulher na estrutura familiar.

O governo pretende priorizar o acesso aos financiamentos do pacote habitacional às mulheres, assim como já é prática na distribuição dos benefícios do Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira, 9, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O programa está em elaboração pelo governo desde o fim do ano passado e deve ser anunciado nas próximas semanas.

"Acho isso um passo essencial na questão de estrutura familiar e de espaço de segurança da mulher", disse Dilma, durante discurso no seminário nacional que comemora os 25 anos do Programa de Saúde da Mulher, promovido pelo Ministério da Saúde. "Consideramos essencial que o financiamento ou o acesso a essas moradias sejam prioritariamente dado às mulheres", acrescentou.

Dilma acrescentou que a mulher tem um papel de articuladora e comentou que também no caso do Bolsa Família o benefício atende prioritariamente as mulheres. Ela disse que a decisão leva em conta o papel central da mulher na família.

O governo pretende construir 1 milhão de moradias, grande parte até 2010, para famílias com renda mensal de zero a dez salários mínimos.

Estão sendo articuladas parcerias com Estados e municípios para tirar a idéia do papel. Durante o dia, Dilma tem reuniões com governadores e prefeitos para definir como Estados e prefeitura podem contribuir para o plano, com desonerações de impostos e ajuda para disponibilizar terrenos para as moradias.

"Não faz sentido em um programa habitacional ainda haver cobrança de tributos por parte dos Estados", comentou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a jornalistas ao sair de reunião com Dilma. (Leia mais no Estadão)

Editorial da Folha — Subemprego em alta

Existem neste editorial alguns pontos de concordância com as políticas propostas pela UGT. Acreditamos que há sim espaço para se acelerar a Reforma Tributária, desonerando completamente a folha de pagamento, especialmente para as pequenas e médias empresas. A proposta que está no Congresso fala de uma redução dos impostos na folha de pagamento dos atuais 20%, em média, para 14%. Somos a favor da busca de outras maneiras de se taxar as empresas, possivelmente concentrando a atenção nos lucros conseguidos através das operações fins da empresa. Desta maneira evitaríamos que as injustiças tributárias ocorressem. Como é o caso de uma empresa como a Volks, que fatura bilhões ocupando 8 a 10 mil trabalhadores, e portanto tem uma incidência baixa dos impostos em folha de pagamento, e a situação de uma metalúrgica de pequeno porte que é obrigada a pagar os mesmos impostos.

Leia mais: Crise aumenta a precariedade no trabalho e exige mudanças para que país deixe de inibir contratações formais

A ÚLTIMA Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE apontou que, no período imediatamente posterior à crise, de outubro de 2008 a janeiro passado, 88 mil pessoas foram empurradas para o subemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país.

Com isso, o contingente de subocupados chegou a 709 mil, um acréscimo de 14,2% em relação ao total de trabalhadores nessa condição antes da crise. Só em janeiro, o subemprego avançou 11% em relação ao mesmo mês de 2008 -evolução semelhante à de dezembro (10,2%), medida sob os mesmos parâmetros.

Subocupados são pessoas que desejam trabalhar mais horas e estão disponíveis para assumir jornada maior, mas que, diante da crise, só obtêm serviços em tempo parcial. O acréscimo nesse contingente é mais um índice da deterioração do mercado de trabalho, que não significa apenas perda de empregos, mas também piora na sua qualidade.

Os números oficiais indicam que, no mínimo, o ciclo na expansão do emprego formal foi interrompido. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, levantamento mensal do Ministério do Trabalho, o mercado de trabalho formal já perdeu 797,5 mil vagas desde novembro -num universo de 30 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada.

Além disso, dados do IBGE apontam que o contingente de desempregados cresceu 20,6% de dezembro a janeiro; a taxa de desemprego saltou de 6,8% para 8,4%. A população desocupada passou de 1,6 milhão para 1,9 milhão de pessoas nas seis áreas metropolitanas pesquisadas.

A expansão do emprego formal nos últimos anos esteve associada ao crescimento econômico. A fiscalização do Ministério do Trabalho também ajudou, mas o que faltou foram estímulos legais para a formalização.

Os dados de perda de postos ainda não permitem conclusão definitiva -tudo dependerá, obviamente, da gravidade e da profundidade da crise no país. Mas é provável que o desemprego e a informalidade estejam iniciando um novo ciclo de alta.

Seria uma piora a partir de um quadro já ruim. Cerca de 50% dos trabalhadores atuam hoje na informalidade -contra 60% em 2005, quando a marcha do emprego precário foi invertida pelo crescimento econômico. É um contingente intolerável de trabalhadores alijados de garantias básicas de bem-estar social. Reformas fiscais e trabalhistas, no entanto, têm sido proteladas por sucessivos governos.

Um caminho certo para aumentar o índice de regularização dos trabalhadores é desonerar as folhas de pagamento, que impõem custos excessivos a empregadores, sob a forma de tributação e contribuições previdenciárias. Se a crise impõe limites a uma reforma tributária abrangente neste momento -pois as receitas dos governos estão em queda-, medidas emergenciais de desoneração dos encargos trabalhistas, desde que dirigidas ao conjunto da economia, poderiam aliviar o problema do desemprego e do subemprego.

Além disso, é preciso aumentar a cobertura do seguro-desemprego em todos os setores.

 

PIB brasileiro caiu 3,3% no quarto trimestre, diz Merrill Lynch

Dados ruins sobre a economia brasileira, no entanto, dão espaço só para mais um corte de 1 ponto percentual na Selic, dizem analistas

Mesmo com o otimismo demonstrado pelo presidente Lula em relação ao desempenho do Brasil diante da crise internacional, a economia doméstica recuou 3,3% no quarto trimestre, segundo projeções do Banc of America Securities/Merrill Lynch Research. O IBGE anuncio resultado da economia entre outubro e dezembro nesta terça-feira.

Para os analistas da Merrill Lynch, o forte declínio do PIB em comparação ao terceiro trimestre dá mais espaço ao Banco Central para flexibilização monetária.

"A combinação de uma atividade doméstica mais fraca e uma inflação bem comportada deve induzir o Copom a deliberar por outro corte de 100 pontos-base" na taxa Selic na reunião que termina nesta quarta-feira, afirmaram.

Se a expectativa se confirmar, a taxa Selic cairia para 11,75% ao ano. Já há diversos bancos e corretoras, no entanto, que prevêem uma admitem uma queda de 1,5 ponto nesta quarta-feira, como o Barclays, o Fibra e a Ativa. Para o final do ano, a maioria das projeções aponta para uma Selic entre 9,5% e 10,5% ao ano.

Devido à velocidade da desaceleração econômica, todo o corte seria feito até julho. O afrouxamento da política monetária não deve continuar no segundo semestre, já que as autoridades já teriam calibrado sua taxa básica de juro para atingir uma recuperação das condições de demanda nos próximos 12 a 18 meses.

Perspectivas económicas — Apesar da queda de mais de 17% na produção industrial em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, a Merrill Lynch ainda prevê que haverá crescimento econômico no Brasil neste ano.

"Pesquisas desde a última reunião [do Copom] confirmaram nossa expectativa de uma desanimadora virada de ano para a economia brasileira e empurrou o consenso de projeções de crescimento para 2009 em 50 pontos base para baixo, a 1,5%", reforçou.

O segmento que traz maior pessimismo é o cenário de trabalho brasileiro, que perdeu 750 mil empregos formais somente em dezembro e janeiro. Tal fator, somado a restrições de crédito, deve continuar a pesar sobre a demanda doméstica nos próximos meses.

Prefeitos de capitais aceitam reduzir o ISS

Após um dia inteiro envolvida em reuniões para tratar do pacote habitacional - com pausa só para participar de dois eventos dedicados às mulheres - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, conseguiu na tarde de ontem a adesão dos 26 prefeitos das capitais para o plano de construir um milhão de moradias até 2010. Os mandatários, inclusive os de oposição, aceitaram reduzir o Imposto sobre Serviço (ISS) dos projetos, que atualmente varia entre 2% e 5%, para 0,01% e cortar em 50% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), hoje de 2%.

Segundo os participantes do encontro - no qual estiveram ainda os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes - uma vez concluído o pacote, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso para agilizar a aprovação de medidas que necessitem de aval do Legislativo. Estavam presentes 22 prefeitos. Os outros quatro - de São Paulo, Salvador, Florianópolis e Natal - mandaram representantes.

Os municípios terão um papel-chave no processo: serão eles os responsáveis pelo cadastro das famílias que se beneficiarão do programa. (Leia mais em O Globo)

Para principais BCs do mundo, economia mundial se aproxima da recuperação

A economia mundial está se aproximando de um ponto de recuperação, se forem considerados alguns elementos positivos, afirmaram nesta segunda-feira os presidentes dos principais bancos centrais do mundo, o chamado G10. A declaração ocorre apenas um dia depois de o Bird (Banco Mundial) prever uma retração global e um déficit de até US$ 700 bilhões para os países emergentes.

O G10 é, na verdade, um grupo formado por 11 países e que concentra 85% da economia mundial. Os países-membros são: Alemanha, Bélgica, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Holanda, Reino Unido, Suécia e Suíça.

"Temos um número de elementos sugerindo que estamos nos aproximando do momento em que teremos uma recuperação", disse Jean-Claude Trichet, porta-voz dos bancos centrais do G10, após a reunião bimestral na sede do BIS (Banco de Pagamentos Internacionais) da Basileia.

"Eu diria que estamos em um nível em que o que há de positivo não foi necessariamente levado em conta", acrescentou, em referência à queda dos preços do petróleo e outras matérias-primas, assim como os pacotes de estímulo adotados pelos governos para enfrentar a crise.

Porém, ele lembrou que "a maioria dos observadores espera um crescimento negativo para os países desenvolvidos neste ano". "O crescimento mundial deve ficar próximo de zero em 2009, mas com uma recuperação em 2010", indicou Trichet, que também é presidente o BCE (Banco Central Europeu).

O porta-voz do G10 também disse que vê com bons olhos o resgate estatal das gigantes do setor de hipotecas dos EUA, Fannie Mae e Freddie Mac, que têm os títulos da metade de toda a dívida hipotecária nos Estados Unidos no valor de mais de US$ 11 trilhões. Recentemente, o governo dos EUA anunciou que intervirá nas duas entidades hipotecárias com uma injeção adicional de liquidez de US$ 200 bilhões.

"Existe um compromisso muito forte das autoridades, dos governos, para não deixar as instituições de importância sistêmica naufragarem, o que representa um forte compromisso que não tem sido levado totalmente em conta pelos mercados", segundo Trichet.

Banco Mundial — Com investidores privados em fuga de mercados emergentes, a crise econômica imporá a países em desenvolvimento déficits de financiamento de entre US$ 270 bilhões e US$ 700 bilhões neste ano, alertou em estudo o Banco Mundial.

O órgão afirmou ainda que 2009 testemunhará a primeira contração da economia global desde o fim da Segunda Guerra, em 1945 --no fim de 2008, o Bird estimava avanço de 0,9%. O comércio internacional não será poupado e deverá encolher pela primeira vez desde 1982, observando a maior queda desde a Depressão dos anos 1930, segundo o texto. (Leia mais no UOL)