Estado brasileiro tem que aproveitar a crise e assumir a liderança sobre os rumos da economia, diante da inoperância dos empresários

Brasil perdeu 750 mil empregos em três meses, aponta Dieese

(Postado por Laerte Teixeira da Costa) Grande parte das demissões foram em função do ajuste antecipado e desnecessário que os empresários fizeram nas próprias empresas, contratiando um princípio básico da economia, de esperar osa reflexos da crise na demanda, em vez de antecipá-la. Os capitalistas brasileiros se sentem à vontade porque não existe no Brasil a proteção contra a dispensa imotivada, em qualquer nível. Demite-se ao primeiro sintoma de crise, imaginada ou real, e passam a conta do desemprego para o governo e o desespero do desemprego, para as famílias trabalhadoras. Além disso, esses empresários, viciados que são nas tetas do governo, correm atrás dos empréstimos públicos, a juros subsidiados, sem nenhuma contrapartida social, para reerguer seus impérios, que eles mesmos ajudaram a esfriar por iniciativas e decisões erradas.

Leia mais: O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.

 “Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação”, disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.

Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.

O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.

Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.

“É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários”, afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009. (Leia mais no Jornal do Comercio)

Gasto do Brasil para enfrentar crise é tímido

O Brasil é o país do G-20 que menos gastou até hoje com pacotes de estímulo à economia em comparação ao PIB. Um levantamento publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que apenas 0,2% do PIB nacional foi gasto em estimulo à economia brasileira desde a eclosão da crise.

Segundo o levantamento da OIT, a Espanha é a líder no volume dos pacotes, em comparação a seu PIB. Os espanhóis já gastaram 8,1% do PIB para relançar a economia. A China vem em segundo lugar, com 6,9%. O terceiro posto é dos Estados Unidos, com 5,5% do PIB já gastos em planos de relançamento. Em volume, os americanos têm o maior pacote. O quarto lugar é do México, com 4,7% e duramente afetado pela recessão nos Estados Unidos. Na Argentina, o gasto já chegou a 3,9% do PIB. Já a taxa brasileira é de apenas 0,2%.

Já o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, alertou que a crise vai exigir que os países emergentes construam um "novo modelo econômico" que favoreça o crescimento sem depender de recursos externos.

Para ele, caberá a cada país emergente fazer sua lição de casa. "Se bancos e investidores acreditarem que os emergentes não vão sair da crise, vão repatriar seus recursos desses mercados e a situação será ainda pior", relatou. "

"Pedimos que, de uma forma global, o mundo destine 2% de seu PIB a pacotes", relatou. "Hoje, estamos em cerca de 1,6%", revelou. Mas ele admite que nem todos os países terão condições de estabelecer seus pacotes fiscais. "A crise colocou países que estavam perto do precipício para mais perto de uma queda. Esses governos precisam consertar seus problemas e só depois pensar em pacotes", disse. "É ingenuidade afirmar que cada país deve ter seu pacote de estímulo. Há regiões onde o risco de colapso existe de fato. Nesses locais, o FMI terá de investir muito dinheiro, já que a queda de uma dessas economias terá um efeito terrível", alertou.

Governo faz concessões para aprovar cadastro positivo

Na tentativa de vencer resistências à aprovação do projeto de lei que permite a criação de empresas de cadastro positivo - banco de dados com o histórico de pagamentos de consumidores e empresas -, governo e lideranças da Câmara dos Deputados negociam a flexibilização da proposta. O objetivo das mudanças é dar mais garantias ao consumidor e impedir o uso indevido de informações privadas. Segundo o governo, a criação do cadastro positivo reduziria o risco de inadimplência de bancos e do comércio e, assim, permitiria a queda dos juros.

Com as mudanças em negociação no Congresso, as empresas que montarem o serviço de cadastro positivo no Brasil só poderão fornecer uma nota (rating) do risco de crédito do consumidor a quem consultar as informações - lojas ou bancos, por exemplo. O histórico dos dados não poderá ser repassado e será protegido por sigilo financeiro, o mesmo que os bancos são obrigados a manter para os clientes. E haverá punição para as pessoas que usarem indevidamente as informações do cadastro.

Além disso, as empresas de cadastro terão de obter autorização por escrito do consumidor (empresa ou pessoa física) para incluir o nome no banco de dados. Segundo o relator do projeto, deputado Maurício Rands (PT-PE), essas mudanças serão incluídas no seu parecer e deverão facilitar a aprovação do projeto. "Já fiz uma grande concessão", disse. O relator informou que quem repassar indevidamente as informações poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos. Uma das preocupações dos parlamentares e órgãos de defesa do consumidor é com o risco de invasão da privacidade. Também se teme o risco de serem passados dados errados. (Leia mais no Estadão)

Petroleiros param por bônus e garantia a terceirizados

Os petroleiros iniciaram ontem uma greve de cinco dias que atingiu as principais bases da Petrobras no país e contou com adesão de 70% dos funcionários, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros). Foram cortadas as trocas de turnos em oito refinarias,13 terminais e em plataformas.

Mas o próprio coordenador da FUP, João Antonio Moraes, diz que o impacto na produção de petróleo é relativamente pequeno. Das plataformas de grande porte, apenas a P-34 (campo de Jubarte, bacia de Campos) teve a produção interrompida por três horas. A plataforma foi assumida pela equipe de contingência da Petrobras. A produção foi cortada em campos terrestres no Rio Grande do Norte e na Bahia.

Segundo a Petrobras, "todas as unidades da companhia funcionam normalmente e a produção e a segurança das operações e dos empregados não foram afetadas". A estatal diz que "onde é necessário opera com equipes de contingência."

A principais reivindicações da categoria são o aumento e a redistribuição da Participação nos Lucros e Resultados, pagamento de horas extras em feriados e garantia de empregos. (Leia mais na Folha)

Pacote definirá rumo de construtoras

Enquanto aguarda o anúncio do pacote com uma série de incentivos à criação de milhares de moradias econômicas por parte do governo federal, prometido para amanhã, o setor de construção civil vive cada vez mais a certeza de que o segundo semestre do ano será decisivo para os negócios. Os maiores players deste segmento aguardam ansiosos, tanto a desoneração de impostos como os demais benefícios ao consumidor, com ampliação do crédito.

O cenário anima construtoras, como a MRV Engenharia e Participações, que tem projetos na manga para dar continuidade à sua expansão, e como a Rossi Residencial, que se antecipou e lançou seu próprio pacote habitacional, esperando ainda que as medidas deem um impulso a mais aos negócios.

Em 2008, o setor de construção civil cresceu ao todo 8%, com o pico de 11% no terceiro trimestre e uma queda para 2,1% nos últimos três meses do ano. Segundo especialistas do setor, porém, com a revisão do PIB, o resultado final do ano passado pode saltar para 10%. "Para 2009, levando em consideração o cenário de hoje, trabalhamos a perspectiva de crescer 3%", analisou Sérgio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP).

O presidente do Sinduscon explicou que, até setembro próximo, as construtoras estarão vivendo um "efeito de carregamento", ao seja, continuarão aquecidas ao atenderem aos negócios fechados em 2008. Por isso, os efeitos da turbulência econômica começam a ser mais efetivos no último trimestre e início de 2010. Segundo Watanabe, "o pacote econômico deve reverter o panorama de forma positiva no segundo semestre de 2009", comentou, incluindo que "o impacto real dessa redução será observado no início do próximo ano".

Ainda de acordo com o executivo, não há dúvidas de que, se as medidas forem bem estruturadas, os primeiros negócios podem começar a ser fechados já no segundo semestre, uma vez que, no País, há estoque de projetos com esse perfil que podem ser resgatados a partir do pacote.

Buscar políticas públicas, urgentes, para proteger a capacidade de gasto dos trabalhadores e da classe média

A classe média e os trabalhadores é que sustentam o Brasil, com impostos, é hora de terem tratamento diferenciado

Os países que conseguiram ao longo das décadas imprimir crescimento sustentado tiveram na sua classe média a referencia de suas politicas econômicas. Basta ver a realidade dos Estados Unidos e dos países europeus. A classe média deste países têm acesso a crédito a custo baixo, investimentos na educação e na segurança e apoio para planejar suas velhices. No Brasil, os seguidos governos preferiram esfolar a classe média com impostos altíssimos e alem disso deixam por sua conta e risco os gastos com educação e segurança da própria família, os seguros de vida e dos bens, ou seja, impõem, alem de impostos exagerados a insegurança no dia-a-dia e na condução da própria vida. Vamos reivindicar um tratamento decente para a classe média e os trabalhadores. Vamos avançar muito alem da reforma tributária e fazer com que os governos dêm tratamento diferenciado para quem trabalha e paga os impostos, diretos e indiretos. Um dos grandes mitos já caiu, ou seja, de que os bancos eram essenciais para a economia. Já estamos aprendendo a viver sem os bancos, que na hora da crise recusaram crédito e que quando oferecem o fazem a juros absurdos. Vamos, agora, exigir um tratamento digno para quem sustenta o Pais através dos impostos.

Classe média brasileira é a 2ª mais tributada entre cinco países da América do Sul

As decisões tomadas pelo governo Lula para aliviar o bolso do brasileiro em um momento de crise foram tímidas, se comparadas às adotadas por alguns de nossos vizinhos como Argentina e Equador. Levantamento da consultoria Ernst & Young, com cinco países da América do Sul, mostra que, mesmo com a criação de novas alíquotas - 7,5% e 22,5% - de Imposto de Renda (IR) no país, a classe média brasileira é a segunda mais tributada, perdendo apenas para a do Peru, informa reportagem de Danielle Nogueira. Se consideradas as ações anticrise para preservação de empregos, o Chile sai na frente.

Embora com economias menores que a brasileira, argentinos e equatorianos foram apontados como mais ousados, por terem ampliado as deduções. No Equador, foi permitido deduzir gastos com educação, saúde, aluguel, além de alimentação e vestuário, com teto de US$ 10.250 anuais ou cerca de R$ 23 mil. Até então, a classe média não podia deduzir despesas. Na Argentina, foi revogado o fator de redução das deduções que incidem sobre o IR. Na prática, dependendo da faixa salarial do contribuinte, o redutor fazia com que o valor passível de dedução caísse à metade. Em 2009, será integral.

No Brasil, quem opta pelo modelo simplificado pode deduzir apenas até R$ 12.194,86 por ano, considerando o ano-base 2008 (a partir de 2009, o teto será de R$ 12.743,63). No modelo completo, é possível deduzir R$ 1.655,88 anuais por dependente (R$ 1.730,40 no ano-base 2009), além dos R$ 2.592,29 com despesas com instrução por dependente (R$ 2.708,94 em 2009). Deduções com saúde não têm limite, mas gastos com aluguel, alimentação e roupas não podem entrar na conta.

- Medidas como essa do Equador estão mais próximas da realidade. Se despesas cotidianas pudessem ser abatidas do IR, o contribuinte seria estimulado a consumir, injetando mais dinheiro na economia - diz Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Unafisco, sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita.

Especialista sugere ampliar deduções

No Brasil, a principal medida na área fiscal para combater a crise foi a criação das faixas intermediárias de IR de 7,5% (para renda entre R$ 1.4434,59 e R$ 2.150,00) e 22,5% (renda de R$ 2.866,71 a R$ 3.582,00). As novas alíquotas já valem para efeito dos salários pagos ao longo deste ano, mas só terão efeito sobre a declaração de IR em 2010. Até 2008, eram três: isento, 15% e 27,5%. De acordo com a Ernst & Young, a mudança gerou alívio anual máximo de R$ 1.162,46 para as famílias. Proporcionalmente, os ganhos foram maiores nas faixas entre R$ 1.500 e R$ 3 mil por mês, a chamada classe média C na classificação da Fundação Getulio Vargas (FGV).

- A mudança privilegiou castas dentro da classe C. Se a ideia era um pacote anticrise, deveria ter sido mais democrático - critica Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec-Rio. (Leia mais em O Globo)

Sindicato acusa Embraer de ter pago R$ 50 milhões em bônus a diretores

A situação denunciada pelo sindicato é a ponta do iceberg de várias outras concentrações de renda, abuso de poder dentro das empresas, que concentram rendas nas chefias e nos diretores. Demitir 4.200 trabalhadores e ao mesmo tempo fornecer bónus para os diretores é uma calamidade. Mas o mesmo acontece com a Participação nos Lucros e Resultados. Os chefes e diretores ganham dez a trinta vezes mais do que os trabalhadores. Numa política deliberada de exclusão e de concentração de ganhos. O Ministério Publico deveria estar atento a estas maracutaias.

Leia mais: O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos denunciou à Justiça do Trabalho que a Embraer destinou R$ 50 milhões de bônus para 12 diretores, a serem pagos no período de abril de 2008 a abril de 2009, apesar de a empresa ter demitido 4.200 trabalhadores em fevereiro, informa Germano Oliveira em reportagem do Globo desta segunda-feira. Os sindicalistas alegam que o dinheiro pago em bônus a diretores seria suficiente para pagar o salário de mil trabalhadores durante um ano. A empresa nega o pagamento de bônus e diz que o valor seria um limite de "dispêndio com seus administradores", e que tanto diretores como empregados da Embraer, sem exceção, têm direito à participação nos lucros.

O caso da Embraer remete ao que aconteceu recentemente nos Estados Unidos, onde a seguradora AIG, que recebeu recursos do governo americano para não falir, pagou US$ 218 milhões em bônus aos diretores. A Embraer, segundo o secretário executivo do sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, tem situação parecida com a AIG. A empresa recebeu recursos oficiais, do BNDES, e distribuiu bônus aos diretores, apesar da demissão em massa, alegando dificuldades financeiras.

- A Embraer confessa que usou os R$ 50 milhões em bônus para os 12 diretores inclusive no seu site na internet. Se ela usasse esse dinheiro para pagamento dos operários, que têm salário médio de R$ 3 mil, daria para pagar o salário de mil operários durante um ano. A própria nota da empresa confirma que pagou os R$ 50 milhões, mas alega que não é bônus e que trata-se de custeio da diretoria. É mesma coisa - disse Mancha.

Em nota, a Embraer diz que é "absolutamente inverídica a informação de que diretores e conselheiros da administração da Embraer receberam R$ 50 milhões em bônus", acrescentando que o valor seria, na verdade, um limite de dispêndio com administração, conselho e diretoria. Esse valor foi estabelecido em Assembleia Geral Ordinária em abril de 2008, segundo a empresa. Na nota, informa que o valor efetivamente gasto em dispêndio será divulgado no balanço financeiro de 2009. (Leia mais em O Globo)

 

Economia: ipea apresenta estudo que mostra queda na arrecadação do icms

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta amanhã o terceiro dos estudos sobre efeitos da crise para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, que vem sendo realizados pelo Grupo de Trabalho da Crise Econômica Mundial. O GT reúne técnicos de planejamento e pesquisa de todas as diretorias do instituto.

O 18 Comunicado da Presidência, o terceiro consecutivo sobre a crise, aponta que, no âmbito internacional, os efeitos perversos do abalo gerado nos EUA já chegam aos países mais pobres do planeta e, no Brasil, já contaminaram as economias de todos os estados.

Um dos indicadores é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Houve queda de arrecadação do imposto em nove estados em outubro, em 12 em novembro e em 16 em dezembro. Com a desaceleração econômica, até as emissões de carbono foram reduzidas em cerca de 1,8 milhão de toneladas no país.

O Comunicado faz ainda uma análise de algumas medidas adotadas pelos países e os rumos tomados pelas principais corporações transnacionais do planeta.

Dentre as 10 maiores dos chamados emergentes, sete são asiáticas (chinesas e sul-coreanas) duas brasileiras e uma mexicana. Os setores predominantes são de equipamentos elétricos e eletrônicos, mineral e petrolífero.

O primeiro Comunicado da série sobre crise foi apresentado em 20 de janeiro; e o segundo, em 18 de fevereiro. Os dois documentos estão acessíveis na íntegra em www.ipea.gov.br; clicar em Publicações e Comunicados da Presidência. As informações são do Ipea. (Ultimo Segundo)

Prazo do crédito volta a ser longo, mas juro é alto

A venda parcelada, que turbinou o faturamento do comércio no período pré-crise, está de volta com prazos quase tão longos quanto antes, mas com juros mais elevados. Em agosto do ano passado, antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, bens duráveis eram comprados em prazos "a perder de vista", com juros que chegavam a 18,7% ao ano, no caso de veículos, e 45,1% ao ano para bens como eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

Em janeiro, as taxas já estavam em 23,2% e 54,2%, respectivamente.

O financiamento de automóveis, que chegou a ser feito em 84 meses durante o boom do consumo, encolheu para 36 meses em outubro de 2008, no agravamento da crise. Agora, segundo a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), voltou a esticar para 48 meses. Já a compra de bens de varejo podia ser paga, até agosto do ano passado, em 36 meses. Encolheu para 12 meses em outubro de 2008 e, no fim de fevereiro deste ano, subiu para 24 meses.

"Está longe de ser o que era antes, mas já aponta uma maior confiança na economia no longo prazo", afirma o presidente da Acrefi, Adalberto Savioli. Ele considera, no entanto, que o aquecimento da demanda antes da crise criou distorções, com prazos inflados de financiamento, sobretudo no caso dos automóveis. "Dificilmente retornaremos a um parcelamento de 84 meses, o que já era um prazo muito longo até para tempos de grande liquidez."

Mas se os prazos tendem a voltar à normalidade, os juros, ainda estão altos. Um levantamento feito pelo consultor Roberto Luis Troster, com base em dados do BC, indica que as taxas subiram depois de setembro do ano passado. Chegaram ao ápice em dezembro de 2008, quando bens de varejo eram financiados com juros anuais de 60,7%. Naquele mês, os juros do cheque especial atingiram 162,4% ao ano e os do crédito pessoal, 47,5%. Em janeiro deste ano (dado mais atualizado), houve um ligeiro recuo nas taxas ao consumidor, com a exceção dos automóveis, que mantiveram o nível de dezembro do ano passado.