Aos poucos, surgem sinais de que a crise está sendo superada. Ainda falta a geração de empregos.

Para CNI, queda livre da indústria foi interrompida

(Postado por Moacyr Pereira) As notícias começam a mostrar quase nas entrelinhas que se inicia uma recuperação da economia. Até a Confederação Nacional da Indústria já percebe algumas pequenas recuperações na produção industrial. Para os trabalhadores, a recuperação só acontecerá de fato quando retomarmos o crescimento da oferta de empregos. Sem a participação dos trabalhadores na economia, através de empregos que garantam um mínimo de dignidade, não há recuperação da crise. Pois são os trabalhadores que realimentam a economia, através da produção, da prestação de serviços e do consumo. Resta-nos, acompanhar de perto, continuar a exigir do governo as contrapartidas sociais, estimular a oferta de crédito para as pequenas e médias empresas, as grandes geradoras de empregos, e continuar a acreditar no Brasil, que como todos nós sabemos, é muito maior que a crise.

Leia mais: A alta de 0,7% da produção industrial brasileira em março ante fevereiro mostra que a queda livre experimentada pelo setor no fim do ano passado e no começo deste ano foi interrompida. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, durante audiência pública da comissão especial da crise mundial da Câmara dos Deputados, ao comentar os dados divulgados hoje pelo IBGE. "Há sinais tênues de que a atividade possa estar evoluindo de forma positiva neste segundo trimestre", disse, segundo nota divulgada pela assessoria da CNI.

Apesar de acreditar no início da recuperação, o presidente da CNI ressaltou que não se deve exagerar no otimismo. "No segundo trimestre teremos um desempenho melhor, mas há uma ponta de preocupação de que voltemos a ter uma forte queda na produção industrial, que consequentemente gerará forte queda no PIB industrial", afirmou. Monteiro Neto ainda lembrou que neste ano o PIB industrial será negativo na comparação com 2008. Segundo ele, o ano será de crescimento do PIB próximo de zero e "a indústria contribuirá de forma negativa, com queda de 2,5% a 3% na produção industrial". Para o presidente da CNI, os resultados divulgados hoje pelo IBGE não surpreenderam. "Eles vieram em linha com os indicadores antecedentes", resumiu. (Leia mais no Estadão)

Governo e grandes partidos articulam reforma política

Plano é aprovar até outubro financiamento público de campanha e voto em lista fechada. Proposta condensada por Ibsen Pinheiro tem o apoio das maiores siglas da Câmara e não depende de mudança constitucional.

Sob o patrocínio do governo federal e com apoio de cinco partidos -além de parte expressiva do PSDB- a Câmara dos Deputados se mobiliza para aprovar, até outubro, o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada já para 2010.

Com autoria atribuída a PT, PMDB, DEM, PPS e PC do B, o texto propõe a criação de um fundo com recursos equivalentes a R$ 7 por eleitor para cobrir as despesas do primeiro turno, o que corresponderia a R$ 913.197.656 -tomando por base o eleitorado de dezembro de 2008. Para o segundo turno seriam reservados R$ 2 por eleitor -ou R$ 260,9 milhões.

A pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) condensou o texto, que prevê ainda a criação do voto em lista fechada para o Legislativo.

Pela proposta, o eleitor passa a votar numa sigla. Não mais no candidato. Os congressistas assumem a vaga segundo a votação obtida e a hierarquia previamente elaborada pelo partido ou pela coligação.

Como não requer mudança constitucional -o voto continuaria proporcional-, dependerá de maioria simples para aprovação. Segundo Ibsen, a minuta, à qual a Folha teve acesso, é produto do casamento entre "relevância e viabilidade". "Sou a favor do voto distrital misto. Mas exige emenda constitucional. Esse projeto, não. Dá para votar para as próximas eleições", disse Ibsen.

Ainda segundo o deputado, o "grau de unidade [em torno do projeto] é tão avançado" que será apresentado até a semana que vem. Hoje o tema será objeto de audiência pública na Câmara. Se aprovado, tem de ser submetido ao Senado e à sanção presidencial.

Além dos tradicionais adeptos, a proposta começa a conquistar apoio no PSDB, antes contrário à proposta. Na segunda, em reunião com a bancada do PSDB no Estado, o governador de São Paulo, José Serra, incentivou o partido a apoiar mudanças nas regras. "Ele passou posição de simpatia à ideia", contou o líder do PSDB na Câmara, José Anibal.

Serra manifestou, no entanto, oposição ao financiamento público: além de impopular, não coibiria doações ilegais.

De 16 deputados, só Mendes Thame opôs-se à proposta. A começar pelo líder, os tucanos começam a se render a Ibsen. Segundo repete o deputado, depois de operações que investigam as doações de empresas, como a Castelo de Areia, "nenhum contribuinte vai querer recibo nas próximas eleições".

"Concordo com lista como instrumento de valorização do partido. O que eu lamento é que não consigamos mover nem um palmo na direção do voto distrital. O financiamento, preciso analisar", disse Anibal.

"Sou a favor da proposta. Mas precisamos ouvir o partido", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), reafirmou ontem apoio à proposta. Assim como o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP): "O PT é a favor. Se der para aprovar para 2010, queremos".

Entre os avalistas da proposta também está o ministro da Justiça, o petista Tarso Genro.

Pelo projeto, 14% dos recursos do fundo serão dados aos partidos com assento na Câmara, e 85%, de acordo com o desempenho dos partidos na eleição passada. "Essa proposta beneficia os grandes partidos", admite Maia. O próprio Ibsen admite que a proposta alimenta o "caciquismo". "Cada sistema tem seus inconvenientes", afirmou Ibsen, para quem "o financiamento privado esgotou". (Leia mais na Folha)

Shoppings projetam vendas 6% maiores para Dia das Mães

Os shopping centers esperam vender 6% mais em decorrência do Dia das Mães, segundo levantamento da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings). O Dia dos Mães é a segunda melhor data para o comércio, ficando atrás apenas do Natal, conforme a entidade.

Pouco mais da metade dos empresários (53%) acredita que o desempenho poderia ser melhor não fosse a crise financeira que, para eles, "trouxe um fluxo menor de pessoas e menos motivação para gastar".

Como estratégia para impulsionar as vendas, o estudo apontou que 58% dos lojistas recorreram a descontos, divulgações e lançamento de novos produtos. Os presentes mais caros estão sendo trocados por lembranças de custo menor, como artigos para o lar, CDs e DVDs. (Folha)

BB diponibiliza a clientes acesso a extratos do INSS

Já está disponível aos clientes do Banco do Brasil (BB), a consulta e impressão de extratos com histórico junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Poderão ser visualizados todos os vínculos, como tempo de contribuição desde 1976, e as remunerações mensais que serviram de base para tais contribuições desde julho de 1994.

Ao facilitar um serviço que, para quem não é cliente do BB, só é disponível nas agências do INSS, o presidente do BB, Aldemir Bendine, afirmou ser "parte do compromisso social" do banco.

Mas a medida também é parte da meta de ampliação de negócios do banco público.

Ele explicou que, inicialmente, o número de extratos será ilimitado. O cliente não terá que pagar nada, pois o BB assumirá o custo operacional. "Será bom para ampliar os vínculos com esses clientes", disse Bendine. Além de vender novos produtos a quem já é cliente, o banco espera atrair trabalhadores que ainda não são clientes do BB.

Ao assinar o convênio com o Banco do Brasil, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, revelou que a medida é parte do processo de melhoria do atendimento do INSS. "Essa solução nos permitiu antecipar em dois anos, o que estava programado para começar em 2011", disse o ministro.

Ele informou ainda que há tratativas em curso para a Caixa Econômica Federal começar a oferecer o serviço até o fim do ano. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que não há interesse em convênio com o INSS para estender a facilidade aos clientes da rede privada. A menos que haja interesse de alguma instituição financeira privada, em particular.

Segundo Bendine, para a consulta bastará ao segurado do INSS usar a senha de acesso à conta no BB para retirar o extrato em qualquer um dos 39.714 terminais de auto-atendimento, ou via internet. Haverá um link para "extrato de informações previdenciárias", onde o segurado terá que digitar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Pimentel lembrou que, desde o fim de 2008, o trabalhador da iniciativa privada deixou de ser obrigado a comprovar com documentação, vínculos e contribuições para pedir aposentadoria. Agora, o INSS passou a fazer o reconhecimento automático, com base no cadastro da Central de Atendimento da Previdência Social criado em 1989. (O Globo)

Comerciário negro é discriminado, diz presidente da União Geral dos Trabalhadores

O empresário do comércio prefere contratar brancos, pelo dobro do salário, do que contratar um negro. A afirmação é do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que participa de audiência pública na Subcomissão de Defesa do Emprego e Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que debate a regulamentação da profissão de comerciário.

Conforme afirmou, o negro sofre discriminação racial por parte dos comerciantes,

que dão preferência a funcionários brancos. Ricardo Patah denunciou também que os comerciários, de maneira geral, são os trabalhadores que mais horas trabalham por semana, chegando alguns a cumprir jornada de até 53 horas semanais, sem receber pelo trabalho em hora-extra. Ainda segundo o sindicalista, é nessa categoria que existe o maior número de trabalhadores informais. (Agência Senado)

UGT participa de audiência pública para regulamentar a profissão de comerciário

Audiência pública debate regulamentação da profissão de comerciário

Foi excelente a audiência publica no Senado Federal através de uma iniciativa do senador Paulo Paim e da UGT e conseguimos colocar em pauta a regulamentação da profissão de comerciário. Hoje, a anotação na Carteira de Trabalho da função desempenhada pelo empregado na empresa não obedece nenhum critério, ficando a mercê da conveniência da empresa. Segundo pesquisa realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Sócio-Econômicos), o “perfil dos comerciários do Município de São Paulo - 2005”, metade dos comerciários entrevistados cumprem jornada média semanal de trabalho de 56 horas, muitas vezes sem receber horas extras. O trabalho aos domingos e feriados, além de não gerar mais empregos, tem sacrificado a classe dos comerciários na convivência familiar, no lazer, no esporte e na prática religiosa. Sugerimos aos senadores que na Carteira do Trabalho seja anotada a função efetivamente exercida pelo trabalhador, sem o uso de denominação genérica; estabelece uma jornada de seis ou sete horas diárias no período das sete as dezenove horas, em regime de dois turnos diários, sendo vedada a utilização do mesmo empregado em mais de um turno, no intuito de gerar mais oportunidade de trabalho; fica vedado o trabalho aos domingos e feriados; cria o piso salarial nacional para os trabalhadores no comércio, que não poderá ser inferior ao valor de três salários mínimos; a fim de facilitar e uniformizar o tratamento, principalmente para o reajuste salarial,  fica instituído o mês de novembro como data-base nacional para toda a categoria profissional dos empregados no comércio; o dia 30 de outubro é consagrado para a comemoração do Dia do Comerciário. 

Além da audiência pública, a UGT entrou nessa segunda-feira (4) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com um agravo regimental solicitando que o ministro Menezes Direito reconsidere seu despacho, que indeferiu o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADin, onde a central sindical pede que o CONDEFAT  estenda o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego a todos os trabalhadores demitidos em função da crise e não apenas a uma determinada categoria, como sugere o CONDEFAT. A UGT lembra que a ação do CONDEFAT é discriminatória e desrespeita o principio da isonomia, ao empregar critérios que limita o acesso ao seguro desemprego dos trabalhadores dispensados involuntariamente.

Leia mais: A regulamentação da profissão de comerciário vai ser discutida, nesta terça-feira (5), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta de debate partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que é autor de um dos dois projetos de lei do Senado (PLS 115/07) que tratam dessa questão. O outro projeto (PLS 152/07) foi apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ambos tramitam separadamente na comissão e deverão ser votados em decisão terminativa.

Um dos pontos convergentes entre os dois projetos é a necessidade de redução da jornada de trabalho dos comerciários, que, com a inclusão de domingos e feriados, teria passado a ser "excessiva" e a gerar problemas de saúde e pessoais para os trabalhadores. Em seu projeto, Paim estabelece como saída para essa situação a proibição do trabalho no comércio aos domingos e feriados, assegurando o descanso semanal remunerado da categoria aos domingos.

Embora não determine o dia da folga dos comerciários, Pedro Simon propõe que a jornada diária de trabalho seja fixada em, no máximo, sete horas, totalizando uma jornada semanal de 42 horas. Na tentativa de evitar eventual sobrecarga de trabalho, determina que os acréscimos de jornada, diária ou semanal, estarão sujeitos ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada.

Ainda sobre o expediente do comerciário, o PLS 115/07 estabelece a jornada diária de trabalho em seis horas, a serem cumpridas de segunda-feira a sábado, entre 7h e 19h. O projeto também fixa o piso salarial da categoria em três vezes o valor do salário mínimo nacional e define o mês de novembro como data-base nacional unificada desses profissionais.

Além dos senadores integrantes da CAS, o assunto deverá ser debatido pelos seguintes convidados: o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomercio), senador Adelmir Santana (DEM-DF); o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Antônio Alves Almeida; e o representante da Força Sindical Luiz Carlos Motta. (Simone Franco / Agência Senado)

SP concentrou a criação de empregos formais em março

Quase a totalidade dos postos formais criados em março foi gerada no Estado de São Paulo, de acordo com o Observatório do Emprego e do Trabalho, divulgado hoje (4) pela Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho. O levantamento mostra que 98% do saldo de vagas registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ou 34.231 das 34.828 em todo o País, concentrou-se no Estado.

O estudo, elaborado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), aponta que os empregos com carteira assinada gerados no mês de março estão fortemente relacionados à sazonalidade do período e se concentram nas áreas de agronegócio, educação e construção civil.

As regiões administrativas que apresentaram o maior número de empregos criados foram Araçatuba, com 11.733 postos, e São José do Rio Preto, com 10.030 vagas. As duas cidades, onde a presença de usinas de açúcar e álcool é marcante, foram responsáveis por 64% dos novos empregos gerados no Estado. Entre os ramos de atividade, os que mais geraram emprego em março foram agricultura e pecuária (13.612 vagas), construção (6.127) e educação (5.654).

Já a indústria da transformação, uma das mais afetadas pela crise financeira mundial, criou 3.431 vagas, mas acumulou saldo negativo de 43.782 postos perdidos nos três primeiros meses do ano. O comércio perdeu 6.806 postos de trabalho no mês de março.

"As vagas criadas em março respondem a movimentos sazonais, ou seja, não significam a retomada do crescimento no Estado de São Paulo", afirmou o coordenador da pesquisa pela Fipe, Hélio Zylberstajn. Segundo ele, a recuperação do emprego ainda não ocorreu nos setores mais afetados desde o início da crise, como a indústria da transformação e mais recentemente o comércio. "Emprego precisa de PIB (Produto Interno Bruto) e as previsões para o PIB este ano são terríveis", destacou. (Estadão)

Fisco exige retificação para devolver o IR sobre férias vendidas

Contribuintes com esse direito terão de enviar declarações retificadoras para receber imposto pago a mais em 4 anos. Correção das declarações entregues de 2005 a 2008 pode ser feita a partir de hoje; Receita diz que valor a ser devolvido soma R$ 2 bi.

O trabalhador que quiser receber a devolução do IR descontado sobre a venda de dez dias de férias, entre 2004 e 2007, terá de fazer declarações retificadoras. A informação foi divulgada ontem pela Receita Federal, que começa a receber hoje os pedidos de restituição.

Quem não sabe se tem direito a essa restituição terá de procurar a documentação da época para verificar se teve IR retido na fonte a mais ou não. O valor das restituições deve chegar a R$ 2 bilhões, segundo o órgão.

O contribuinte que não tiver guardado a declaração daquele ano em disquete ou no computador terá de refazer os cálculos. Já os contribuintes que ainda possuem o arquivo podem alterar apenas a ficha "Rendimentos tributáveis recebidos de PJs pelo titular", da qual será descontado o valor referente à venda dos dez dias. Na retificação, esse valor deve ser lançado na ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis".

Para saber qual é esse valor, o trabalhador terá de obter o recibo das férias vendidas ou o Informe de Rendimentos da empresa em que trabalha -ou da que trabalhava na época, no caso de rescisão do contrato.

Será preciso fazer uma declaração retificadora para cada ano. É preciso baixar o programa no site da Receita (www. receita.fazenda.gov.br). Depois, o trabalhador terá de aguardar o pagamento da restituição por até cinco anos. O dinheiro sairá nos lotes residuais. (Leia mais na Folha)

Crise dobra inadimplência fiscal de empresas, diz Receita

A crise financeira global fez dobrar o nível de inadimplência das empresas junto à Receita Federal ao passo que as companhias têm decidido não pagar impostos para reforçar o caixa em um período em que o crédito está mais escasso.

De outubro do ano passado a janeiro de 2009, as empresas deixaram de pagar R$ 1,2 bilhão do total que declararam dever em tributos à Receita. Esse valor é o dobro do verificado normalmente em um período de quatro meses, disse nesta segunda-feira à Reuters o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri.

Além disso, acrescentou ele, as compensações tributárias aumentaram em R$ 3,7 bilhões no primeiro trimestre, o que demonstra que as companhias também estão tentando utilizar mais créditos a fim de desembolsar menos recursos. Essa alta representa um incremento de mais de 10%.

- Será que nós estamos funcionando nesse período de crise como um grande banco fiscal? - questionou Lettieri. - As empresas estão utilizando o sistema para fazer capital de giro.

Ele destacou que a Receita acompanha o comportamento desses indicadores e começará a discutir a possibilidade de criar novos limites para impedir que as empresas adotem cada vez mais um "planejamento tributário agressivo".

Atualmente, muitas empresas têm deixado de pagar os impostos declarados. Com isso, ficam isentas de multas que podem chegar a até 225% do imposto devido e têm que arcar apenas com os juros, que estão em queda.

No primeiro trimestre, a arrecadação caiu 6,6% em termos reais, afetada pela desaceleração econômica. Lettieri disse que ainda não tem os dados consolidados de abril, mas ponderou que sua expectativa é que haja uma leve recuperação. (Leia mais em O Globo)

Petróleo possibilitará ao Brasil ser independente, reafirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que o país se tornará independente com a descoberta de petróleo na bacia de Tupi. Lula, que recebeu nesta tarde a Ordem do Mérito Judiciário das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, fez questão de dizer aos presentes que, na sexta-feira passada, quando houve a extração do primeiro barril, o país viveu um momento de glória.

- O Brasil viveu, na última sexta-feira, um dia de glória - afirmou, acrescentado: - Isso vai possibilitar ao país pensar a longo prazo em sua independência (energética).

Lula brincou com o fato de o óleo estar localizado a 6 mil metros do nível do mar.

- Nossa preocupação é que, ao invés de puxar petróleo, viesse um japonezinho ou um chinezinho.

O presidente do TJDF foi pródigo em elogios a Lula, utilizando números e exemplos comumentemete citados pelo governo federal. Nívio Geraldo Gonçalves falou dos vários programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e Luz para todos, disse que, diferentemente de outros momentos, o Brasil está mais preparado para enfrentar a crise econômica, amparou-se em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para dizer que entre 2006 e 2007, 24 milhões de pessoas saíram da pobreza e terminou dizendo que Lula, após sua administração, será reconhecido mundialmente.

- O mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil, Juscelino Kubistcheck e Luiz Inácio Lula da Silva - discursou o magistrado.

- Eu digo que homem como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só poderia representar a alta, democrática e séria política.

De manhã, durante o programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula também afirmou que o início da exploração da camada pré-sal representa "uma nova era" na história do petróleo brasileiro, ao comentar sua visita à Bacia de Tupi, no Rio de Janeiro. Ele citou ainda a necessidade de regulamentação da Lei do Petróleo. (Leia mais em O Globo)