Crise ainda é ameaça aos nossos empregos e renda mas temos energia e determinação para superá-la

Setor abre 19 mil vagas em abril, e Fiesp diz que o pior já passou

Ainda vivemos um período de muitas informações desencontradas relacionadas com a crise financeira mundial e seus efeitos no Brasil. Basta ler os textos que recolhemos hoje e de um lado vemos a Fiesp, sempre pessimista, alardeando que o pior da crise já passou. Noutro texto vemos o ministro Mantega, sempre tão otimista, afirmando que a economia brasileira terá crescimento zero em 2009. E mais embaixo um texto que mostra o avanço do setor informal, de maneira agressiva, como acontece em períodos de crise aguda. Ou seja, ainda é muito cedo para comemorar. Temos que nos manter atentos e prontos para enfrentar muitas dificuldades ainda. Mas sempre com a certeza de que o Brasil, os brasileiros e, principalmente, a classe trabalhadora brasileira somos muito maiores que a atual crise.

Leia mais e reflita: A indústria de transformação do Estado de São Paulo abriu 19 mil vagas em abril e encerrou o mês com avanço de 0,8% no nível de emprego ante março, nos dados sem ajuste sazonal, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Trata-se do segundo mês de alta nessa base de comparação.

Apesar da criação de postos de trabalho, o índice de emprego com ajuste sazonal, que elimina características específicas de cada período, teve no mês passado a sua sétima queda seguida, de 1,09%. Em relação a abril de 2008, a queda no nível de emprego foi de 6,76%.

Na avaliação da Fiesp, porém, o ritmo de retração nessa comparação já se amenizou.

Para o diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp, Paulo Francini, a indústria deve interromper a tendência já a partir de maio. "No mês passado já tínhamos visto uma atenuação da perda [de vagas]. Abril nos deu a mesma impressão", disse Francini. "A força maior [de queda] já passou, e agora, se tiver mais alguma baixa, será residual. Pode até cair de novo em maio, mas acreditamos em estabilidade."

Em abril, dos 22 setores analisados, cinco mais contrataram do que demitiram. O que mais abriu vagas foi o de fabricação de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (15 %). A maior queda foi no segmento de produtos de madeira (-4,3%).

O Sensor Fiesp, que mede expectativas futuras de empresários, foi otimista, a 53,2 pontos, na primeira quinzena de maio. (Leia na Folha)

Mantega admite crescimento zero em 2009
Governo trabalha com previsão de alta de 2%, parâmetro utilizado para projetar arrecadação e liberar gastos públicos.
Consultorias veem recessão técnica com dados do 1º tri; para Lula, economia vive recuperação "extraordinária" e sairá rapidamente da crise.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem pela primeira vez que a economia brasileira pode ter crescimento zero em 2009.
Depois de ponderar que "já saímos do fundo do poço" e que "o ano é de muita volatilidade", dificultando previsões, Mantega afirmou: "O primeiro trimestre foi péssimo. O segundo será de retomada, com o PIB acelerando. Não muito, mas vai subir. O terceiro vem ainda mais forte, e o quarto fechamos com uma alta muito boa. Acredito que fechamos o ano em torno de 0 a 2% positivos".
O governo vinha mantendo o discurso de crescimento mesmo com os efeitos da crise internacional, que no Brasil atingiu com mais força a indústria, apesar de a maioria dos analistas de mercado e de órgãos internacionais prever retração.
O mercado financeiro estima retração de 0,44% no PIB, enquanto o FMI prevê queda de 1,3%, e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), de 1%.
Oficialmente, o governo ainda trabalha com previsão de alta de 2% do PIB, que serve como parâmetro para projeções da arrecadação e de contingenciamento de recursos públicos.
No início da semana, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o governo pode rever sua meta de crescimento. A meta do governo está acima até da previsão de alta de 1,2% do Banco Central.

Para Mantega, mesmo que o país tenha crescimento zero neste ano, ainda será uma exceção. "Temos de lembrar que a maioria dos países vai fechar com 4% negativos", disse.

Para o ministro, o ritmo de recuperação vai depender ainda do efeito das medidas de estímulo adotadas. Mantega disse que o crescimento de 0,3% na vendas do varejo em março indica que "talvez a retração que houve nos meses anteriores tenha terminado". O ministro disse que consultou diversas redes varejistas e que acredita que o setor se recuperou.

Para a consultoria LCA, a redução do PIB do primeiro trimestre deve chegar a 1,5% em relação ao último trimestre de 2008. Será a segunda retração seguida, o que configura recessão técnica. Na opinião do economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, a maior dúvida hoje decorre da retomada ainda lenta da atividade industrial. Para o ano, a consultoria prevê crescimento de 0,7% no PIB.

Na avaliação da MB Associados, o PIB deve ter recuado 1,3% no primeiro trimestre em relação ao período anterior. "Provavelmente o segundo trimestre não deve ter um resultado tão ruim. Mas temos que lembrar que a crise ainda não acabou", disse o economista Sergio Vale. No ano, a MB vê expansão de 0,5%. (Estadão)

Governo estuda mudanças na tributação da caderneta para evitar derrota no Congresso

O Congresso deu sinais na quinta-feira de que dificilmente aprovará a tributação sobre as cadernetas de poupança , considerada fundamental pelo governo para que as taxas de juros continuem caindo. Diante da resistência, o Planalto já estuda a possibilidade de prorrogar para 2010 a redução de impostos sobre os fundos de investimentos - prevista para acontecer em breve - por meio de medida provisória, mostra reportagem do Globo, nesta sexta-feira. Mas esta seria uma solução paliativa, caso não consiga fechar um acordo com a oposição. Até o PMDB, da base aliada, demonstra que vai criar dificuldades para aprovar a nova taxação da poupança para 2010. Para alguns integrantes do governo, a previsão é que a batalha para mudar a poupança será tão difícil quanto a da CPMF.

Ao anunciar a tributação da poupança, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo deve editar até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 8 e 9 de junho, uma MP limitando a alíquota do IR para fundos em 15% até o fim do ano. No caso da renda fixa, ela pode chegar hoje a 22,5%. A renúncia fiscal seria de R$ 2 bilhões em 12 meses. (Leia mais em O Globo)

Crise turbina o avanço da informalidade na economia

Participação no PIB cresce 27,1%, diz pesquisa da FGV.

A participação no PIB brasileiro de bens e serviços não reportados ao governo cresceu 27,1% em 2008 -a maior taxa desde o início da série histórica da FGV (Fundação Getulio Vargas), em 2003. A expansão ganhou força principalmente no último trimestre, quando a chamada economia subterrânea cresceu acima da formal, mais impactada pela crise.

"Isso é um sintoma de que alguma coisa está estranha com a economia do país", disse o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, para quem há fatores que estão "empurrando" as empresas para a informalidade e a ilegalidade. "A principal variável que se vê é a carga tributária, ela explica grande parte desse aumento."

O economista disse que, para chegar ao resultado, usou como base a proporção de trabalhadores sem carteira assinada e a de papel-moeda em circulação sobre os depósitos.

Esses dados funcionam como "vestígios" deixados pela economia subterrânea. Para burlarem a fiscalização, as empresas evitam o sistema bancário e os vínculos empregatícios.

Barbosa Filho disse, porém, que as informações não são suficientes para precisar o tamanho dessa economia no Brasil -que, segundo o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), é de 20% a 30% do PIB do país. Eles permitem, no entanto, comparar a evolução ao longo do tempo e apontar os fatores que mais contribuíram para esse comportamento.

Corrupção — Em 2008, por exemplo, além da carga tributária, pesou também o aumento da percepção de corrupção no país. Segundo o pesquisador da FGV, os relatos dos desvios de dinheiro público dão aos empresários uma "desculpa" para sonegar, além de reduzir o medo de punição. "O empresário acaba achando que poderá subornar o fiscal se for pego", afirmou.

A queda da proporção das exportações sobre o PIB foi outro fator apontado pelo economista. Como exigem um nível de formalização muito grande, as vendas para o exterior funcionam como um desestímulo à economia subterrânea.

Já a expansão da atividade econômica verificada ao longo da maior parte do ano passado teve efeito contrário. "Quando a economia formal cresce e gera emprego e renda, ela tem a capacidade de gerar renda e criar emprego também na economia subterrânea, porque parte das pessoas que recebem salário consome bens providos por essa economia", afirmou. (Leia mais na Folha)

Centrais sindicais reivindicam do governo concessão de rádio e TV

Demanda surge após autorização de concessões para fundação ligada a sindicato.

Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outros sindicatos e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento.

"É uma felicidade incomensurável. Lula demonstrou mais uma vez que é o nosso paizão. Daqui a pouco, todo o movimento sindical vai ter sua emissora de televisão", disse o vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci dantas de Oliveira.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, diz que a entidade nunca pleiteou TVs ou rádios, mas que agora pensa no assunto. "O mundo sindical nunca teve seus meios. Vamos analisar os Estados e ver onde podemos pleitear."

A Folha revelou ontem que a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que tem o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como principal mantenedor, obteve do governo concessões de TV educativa em Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul e autorização para explorar rádios educativas em São Vicente e Mogi das Cruzes.

Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), que foi o relator do projeto de concessão da rádio de São Vicente, na Câmara se sabe que as emissoras são vistas como concessões para a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Sendo assim, ele diz ser natural que agora outras centrais reivindiquem o mesmo tratamento.

O presidente da Nova Central, José Calixo Ramos, disse que a iniciativa abre margem para outras entidades sindicais, "mas é algo que deve ser avaliado com muito critério, pois manter uma TV exige estrutura quase empresarial".

Atenágoras Lopes, da Conlutas (ligada ao PSTU), vê "um aspecto de democratização". "Mas o governo poderia ter feito muito mais. Persegue-se, por exemplo, rádios comunitárias." Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse ontem que estudos técnicos estão em andamento para a implementação dos canais. "É uma proposta de longo prazo, 30, 40 anos. As grandes redes de TV também nasceram pequenininhas." (Leia mais na Folha)

Todo cuidado é pouco e todo esclarecimento é necessário para se mexer na poupança do brasileiro

Governo taxa poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010

A UGT vê com muita preocupação as mudanças em fase de gestação na poupança do povo brasileiro. A poupança para o brasileiro significa segurança dos recursos para reaproveitamento futuro seja na aposentadoria ou na possibilidade de se comprar a casa própria. O argumento do governo para justificar as mudanças seria a ação predadora dos especuladores. Neste caso esperamos que o governo prove, com transparência tal ação maléfica destes verdadeiros ratos que especulam em vez de produzir. Neste caso, a UGT e os trabalhadores brasileiros teriam como rever sua posição e ajudar o governo a bloquear a poupança das ações nefastas dos especuladores.

Leia mais: Mantega anuncia mudanças nas cadernetas a partir de 2010 para evitar 'especulação financeira' na poupança.

As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira, 13. O imposto será cobrado com a Selic - taxa referencial de juros da economia - abaixo de 10,50% ao ano, ou seja, já em 1º de janeiro de 2010, se a taxa se mantiver no patamar atual, 10,25%. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento, para assegurar a atratividade desses fundos mesmo com a queda da taxa básica de juros.

Durante o anúncio, Mantega havia dado como referência para cobrança do imposto o atual nível de juros de 10,25% ao ano, mas tabela divulgada pelo ministério estabelece o patamar de 10,50%. Segundo o documento, com a Selic de 10% a 10,50% ao ano, a base de cálculo do imposto é de 20% dos rendimentos e sobre ela recairá o IR. Na faixa seguinte, de 8,75% a 10% ao ano para a Selic, a base de cálculo é de 30% dos rendimentos, sobre a qual o poupador pagará o imposto. As outras faixas são de 8,25% a 8,75%, com base de cálculo de 40%; e de 7,75% a 8,25%, com base de cálculo de 60%; de 7,25% a 7,75%, a base é de 80%; e de 7,25% para baixo, a base de cálculo é de 100% dos rendimentos.

Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011. O ministro explicou que a opção pela faixa de R$ 50 mil é porque 99% das aplicações na caderneta de poupança vão de R$ 100 a R$ 50 mil. "Então, praticamente abarcamos todas a aplicações", disse o ministro, que também afirmou que a Taxa Referencial (TR) continuará igual. Ele explicou que a nova taxação será progressiva.

As regras estabelecem, porém, que os investidores que possuem a poupança como única aplicação não pagarão imposto de renda. Mantega ofereceu como exemplo o de um aposentado que tenha investimento na caderneta na ordem de R$ 1 milhão. Posteriormente, no entanto, o ministro corrigiu o valor com o teto de R$ 850 mil, explicando que ainda nesta quarta o Ministério distribuirá uma tabela com as informações precisas sobre até que valor a aplicação será isenta nestes casos. "Esse aposentado não pagará tributo adicional pois é sua única renda", disse.

De acordo com os ministros da Fazenda, as medidas anunciadas nesta quarta são suficientes para que não haja problemas até uma taxa Selic de 7,25% ao ano. Mantega disse que se considerar uma inflação de 4% a 4,5% ao ano, a taxa real de juros ficará entre 2% e 2,5% ao ano, que equivale ao Risco Brasil. "Não sei se, no nosso horizonte, podemos pensar em taxas mais baixas", disse o ministro, ao responder sobre se as medidas não seriam paliativas e poderiam levar o governo a ter de voltar a discutir o rendimento da poupança, se o Brasil atingir taxas de juros de 2% a 3% ao ano.

Distorções — Segundo Mantega, os ajustes visam a impedir que grandes investidores migrem para a caderneta e "distorçam" o instrumento tradicional de aplicação da economia brasileira. O objetivo dos ajustes é garantir que a poupança seja o investimento mais importante para o grosso da população, disse o ministro, acrescentando que se trata de investimento seguro, rentável e ágil. "Não queremos que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira", afirmou.  (Leia mais no Estadão)

Governo criará fundo garantidor de R$4 bi para empresas

No primeiro encontro que a UGT teve com o presidente Lula no ano passado, logo após o início da atual crise financeira mundial pedimos a criação de um Fundo de Aval para ser utilizado para a geração de crédito para as pequenas e médias empresas, as grandes geradoras de empregos no País. Até hoje, mesmo com esse fundo garantidor, pouco foi feito. O crédito continua estrangulado para a pequena e média empresa. Gerando um gargalo produtivo comparável ao gargalo da infra-estrutura, que impede o Brasil de produzir e de gerar riquezas. Prejudicando a todos nós, especialmente neste momento de crise.

Leia mais: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a criação de um fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas no valor de 4 bilhões de reais, em um esforço para reduzir os spreads bancários para esse setor.

Mantega disse, ainda, que os recursos do Fundo Garantidor da Indústria Naval serão elevados para 5 bilhões de reais, dos atuais 1 bilhão de reais.

"Estamos criando o fundo garantidor de crédito, um fundo de aval que vai beneficiar as pequenas e médias empresas", afirmou Mantega a jornalistas após reunião do grupo de acompanhamento da crise, formado por ministros e representantes do empresariado.

"Vamos mandar a medida provisória semana que vem", disse o ministro, acrescentando que a maior parte dos recursos virão do Tesouro Nacional.

O fundo garantidor deverá estimular uma redução à metade dos spreads cobrados pelos bancos ao emprestar para pequenas e médias empresas, disse Mantega. O spread corresponde à diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros cobrados por ele dos clientes finais.

Para ter direito ao aval do fundo, as empresas pagarão o equivalente a 0,5 por cento do valor do crédito.

Mantega disse, ainda, que o governo pretende criar uma linha de crédito para as exportações, provavelmente via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

"Ainda não tem valor definido", afirmou Mantega. Ele disse que inicialmente os recursos serão limitados, mas que a ideia é ampliá-los.

"O BNDES vai fazer o papel de Ex-Im Bank", afirmou Mantega, em referência ao banco de financiamento do comércio norte-americano.

Ele também anunciou uma redução da taxa de remuneração do empréstimo de 100 bilhões de reais feito pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Originalmente fixada em TJLP mais 2,5 por cento, a taxa cairá para TJLP mais 1 por cento. "Isso sairá imediatamente", afirmou Mantega. (Leia mais no Estadão)

Senado aprova medida que cria duas novas alíquotas do IR

O escalonamento da tabela do IR é reivindicação antiga do movimento sindical. Infelizmente, as respostas são tímidas. Pois a Receita Federal prefere taxar diretamente o assalariado em vez de criar  benefícios que funcionem para taxar com a mesma eficiência as empresas. O ideal que ainda continuaremos a reivindicar, apesar das dificuldades, é a criação do Imposto de Renda sobre as grandes fortunas. Para taxar quem tem muito e proteger quem vive de salário e não de renda.

Leia mais: O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 451 que altera a tabela do Imposto de Renda da pessoa física. A medida segue agora para sanção presidencial.

A MP cria duas novas alíquotas do Imposto de Renda da pessoa física: 7,5 por cento e 22,5 por cento. Na prática, a medida desmembrou a antiga tabela, reduzindo a cobrança do imposto das pessoas que ganham menores salários.

O objetivo é reduzir o imposto de algumas faixas e, diminuindo a arrecadação, deixar mais recursos na economia como iniciativa para conter a crise internacional.

No regime antigo, a parcela do salário até 1.434,59 reais ficaria isenta do imposto retido na fonte, enquanto a faixa entre 1.434,60 e 2.866,70 reais pagaria 15 por cento. Já a parte da renda mensal acima de 2.866,70 reais seria tributada em 27,5 por cento.

A parcela entre 1.434,60 e 2.866,70 reais foi desmembrada e passou a pagar 7,5 por cento, na faixa até 2.150 reais. Acima disso a tributação continuará em 15 por cento.

A faixa acima de 2.866,70 reais também foi dividida. A parcela até 3.582 reais pagará 22,5 por cento de Imposto de Renda, enquanto a alíquota mais elevada, de 27,5 por cento, incidirá sobre a parte do rendimento superior a 3.582 reais.

O texto aprovado determina ainda a redução de impostos para operações de exportação, além de beneficiar o setor de bebidas, leasing de aeronaves e empresas de Santa Catarina prejudicadas pelas enchentes ocorridas no fim do ano passado. (O Globo)

Unesco premia Lula por atuação em defesa da paz

Ficamos todos orgulhosos com a premiação do presidente Lula em defesa da Paz. A Paz se faz com ações a favor de todos os povos, com atuação direta a favor da distribuição de renda, com a determinação em defender a democracia. O mundo reconhece a atuação do presidente Lula e o premia e ao Brasil. Nós, nos orgulhamos deste prêmio.

Leia mais: A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) anunciou ontem que concedeu ao presidente Lula o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008.

O valor do prêmio é de 122 mil euros. A entrega deve ser feita na sede do órgão, em Paris, em julho.

Criado em 1989 e outorgado anualmente o prêmio homenageia quem contribui para buscar e preservar a paz. Diversos agraciados pela Unesco receberam mais tarde o Prêmio Nobel da Paz. (Folha)

BNDES reduz os juros para empresas

Redução vai ser de 1,5 ponto graças a ajuste em repasse do Tesouro Nacional. Referência para linhas do banco, TJLP, taxa de longo prazo, permanece em 6,25% ao ano, número em vigor desde junho de 2007.

A taxa de juros cobrada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar investimentos produtivos no país vai cair 1,5 ponto nos próximos dias. Isso porque o governo cortou de 8,75% para 7,25% os juros cobrados para emprestar dinheiro ao banco estatal. A decisão foi antecipada pela coluna "Mercado Aberto" no dia 6.

O corte das taxas cobradas do BNDES será incluído em uma MP (medida provisória) que será enviada ao Congresso com a criação de um fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas.

O governo efetuou a redução da taxa do BNDES sem baixar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25%. A TJLP é a taxa de referência de longo prazo, usada como parâmetro para todos os empréstimos do banco estatal.

A mudança efetuada pelo governo foi nos juros cobrados pelo Tesouro Nacional para emprestar recursos ao caixa do BNDES. No início do ano, quando o governo prometeu emprestar até R$ 100 bilhões para o banco, a condição era que os recursos fossem devolvidos com juros equivalentes à TJLP mais 2,5%. Agora, serão TJLP mais 1%.

A redução dos juros do BNDES terão um custo para o governo federal. Se o BNDES usar os R$ 100 bilhões disponíveis, o retorno para o caixa público será reduzido em R$ 1,5 bilhão. O empréstimo já representa um subsídio, uma vez que o governo capta dinheiro a taxas equivalentes à Selic.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, ao anunciar a medida, que o custo de captação do governo também caiu com a redução dos juros básicos. Por isso, foi possível reduzir as taxas cobradas para os empresários.

"Estamos reduzindo os juros de transferência dos R$ 100 bilhões para o BNDES. O fato de a Selic ser menor também reduziu o nosso custo de captação", disse Mantega. (Folha e Blog do Noblat)