terça-feira, 2 de junho de 2009

Aos poucos, o Brasil, através de políticas públicas, constrói suas próprias saídas para a crise financeira mundial

População está mais confiante no enfrentamento da crise financeira pelo governo, diz pesquisa

(Postado por Silvana Mesquita) Acompanho de perto essa percepção da população em relação ao governo Lula. O presidente foi um iluminado ao decidir abrir nossos mercados para a África e o Oriente, nos tornando mais independente dos Estados Unidos e Europa. Agora, que a crise chegou forte no hemisfério norte, nossas alianças comerciais, mais o vigor do nosso mercado interno e as políticas públicas adotadas estão protegendo nossa economia e nossos empregos. Em Guarulhos, por exemplo, onde sou vereadora, o prefeito Sebastião Almeida determinou que as empresas de ônibus contratassem cobradores, função que antes era acumulada pelos motoristas. E de uma vez só gerou mais de mil empregos. Minha atuação na Câmara dos Vereadores é pela contratação dos profissionais com deficiência, afinal todos nós, de certa maneira temos alguma deficiência, e as pessoas mais diretamenta afetada por uma deficiência física têm enorme potencial e precisam ter a oportunidade de mostrar seu valor profissional e social. Acredito, também, que vamos sair desta crise muito mais fortes como Nação. Vamos dar muito mais valor a quem produz e trabalha, pois a especulação no cassino mundial não deu certo.

Leia mais: A população está mais confiante nas medidas tomadas pelo governo em relação à crise financeira internacional, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes e do Instituto Sensus (CNT/ Sensus) divulgada hoje (1º).

Metade dos entrevistados responderam que o governo está lidando adequadamente com a crise, contra 40,1% na pesquisa anterior, feita em março.

O percentual dos que não consideram que o governo esteja lidando adequadamente com a crise ficou estável em 26,5%. E o percentual dos que não consideram que o governo esteja lidando muito bem com a situação ficou em 16,3%, sendo que, em março, esse índice foi de 26,4%.

Pouco mais de um terço dos brasileiros acredita que o Brasil está saindo da crise e 55,3% acreditam que o país ainda enfrenta problemas por causa da crise financeira internacional.

Metade dos brasileiros considera que o Brasil vai sair fortalecido da crise, contra 46,9% na pesquisa anterior. O índice de entrevistados que acham que o Brasil vai sair igual ao que estava antes da crise é de 14,5%, contra 21,8% na pesquisa anterior e 19,7% disseram que o Brasil vai sair enfraquecido, contra 23% em março.

Para o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, os números positivos mostram que a percepção da população sobre a crise é de que ela é um fenômeno “fundamentalmente internacional”. “A crise tem reflexo no Brasil, mas o governo está lidando de forma adequada”, disse.

Além da crise, a pesquisa também mediu a percepção da população sobre como o governo está lidando com a gripe A (H1N1) – gripe suína. Para 61% dos entrevistados, o Brasil está preparado para lidar com a doença e para 33,5%, o país não tem condições de lidar com o surto da gripe. O percentual dos que não responderam ou não sabem é de 5,5%.

A pesquisa também questionou se os entrevistados tinham algum conhecimento sobre a gripe suína e 73,4% disseram que têm acompanhado as notícias sobre o assunto; 24% disseram que ouviram falar sobre o assunto; 2% não têm acompanhado ou não ouviram falar e 0,7% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi realizada de 25 a 29 de maio nas cinco regiões do país. Foram entrevistadas 2.000 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 3% e o índice de confiança, de 95% (Agência Brasil)

Governo quer acabar com o "gato" no campo
O presidente Lula deve lançar, em 15 dias, um projeto que, seguido à risca, poderá eliminar do setor sucroalcooleiro uma figura tida como responsável por parte dos problemas enfrentados por migrantes: o "gato".
Segundo o ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, Antonio Lambertucci, a meta é valorizar boas práticas de trabalho nas usinas do país e dar prazo para quem está inadequado ajustar sua situação.
Lambertucci citou quatro problemas a serem resolvidos pelo setor. "A contratação do trabalhador deve ser direta, eliminando o intermediário nefasto [o "gato"], que tanto mal faz ao conceito do setor; contratar migrante por meio do Sine [Sistema Nacional de Emprego]; dar transparência na aferição da cana cortada e, finalmente, valorizar as negociações trabalhistas." (Leia mais na Folha)
Bill Clinton adverte: Brasil precisa provar que não desmata Amazônia para não ter barreiras comerciais
O Brasil vai ter que fazer a lição de casa sobre o meio ambiente antes de conseguir por fim às barreiras internacionais e ampliar suas exportações de biocombustíveis. Foi esse o recado dado nesta segunda-feira pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton durante o Ethanol Summit, a cúpula sobre biocombustíveis organizada pela União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo.
O país terá primeiro que parar de desmatar a Floresta Amazônica, provar que sua agricultura é sustentável e, por fim, não prejudicar os países mais pobres, segundo Clinton.
- O problema é que se o Brasil exportar mais, vai plantar mais, e expandir suas fronteiras agrícolas. Com isso, vai expandir ainda mais o gado para a floresta. Vocês têm que provar antes que podem reduzir as emissões de gás carbônico sem afetar a sua própria sustentabilidade e ainda sem prejudicar os países mais pobres - disse Clinton, que frisou várias vezes a necessidade de o Brasil reduzir o impacto ambiental da sua agropecuária e do desmatamento, responsáveis por 75% das emissões de gás carbônico do país.
- O mundo inteiro vai pensar e vai apoiar se o Brasil conseguir resolver a equação com as suas florestas. Vocês terão o apoio do mundo todo se resolverem esse problema. Agora, vocês precisam realmente acreditar na inovação. Não têm que combater os carros elétricos, pois logo todos vão preferir os biocombustíveis.
- Vocês têm uma eficiência grande na redução de emissões dos transportes e na produção de energia a partir de hidrelétricas. Mas vocês são o oitavo maior país em emissões e estão próximos de Índia e China - disse Clinton.
- O fato é que a crise econômica mostra a nossa interdependência. Vivemos um momento muito instável. A desigualdade aumentou muito - lembrou, reafirmando que as mudanças climáticas e seus efeitos não podem mais ser ignorados. (Leia mais em O Globo)
Venda de veículos cresce 5,38%
As vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no País subiram 5,38% em maio ante abril, para 246.981 unidades, segundo dados divulgados pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação com maio de 2008, a alta é de 2,04% (DCI)
BRICs buscam alternativas para comércio internacional
Os países que integram o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – pretendem desenvolver alternativas ao uso do dólar como moeda comercial. O tema foi largamente discutido durante reunião realizada neste fim de semana em Moscou, entre responsáveis pela área de assuntos estratégicos e conselheiros de segurança dos países que formam o grupo. O Brasil foi representado pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger.
Segundo o ministro, há grandes preocupações com o futuro do dólar entre os países integrantes do Bric. "A primeira está relacionada ao temor dos países com as grandes reservas em dólar. Eles correm o risco de ter desvalorizadas suas reservas a partir de uma eventual queda abrupta ou substancial da moeda norte americana”, disse o ministro nesta segunda-feira (1º), durante entrevista coletiva em seu gabinete.
Para Mangabeira Unger, os países do grupo estão convictos de que o mundo sofre com os efeitos de subidas e descidas econômicas na maior economia do planeta. “Todos sabemos que esses efeitos podem acabar agravados em muitos países, em decorrência dos problemas monetários de um único país. Isso representa risco para essas economias.”
A segunda grande preocupação dos países do Bric em relação ao dólar é que a moeda não seja substituída por uma burocracia monetária internacional, como um “banco central europeu global”, com poderes discricionários muito grandes.
“Há outras soluções que foram discutidas, como uma cesta de moedas reservas que valorize as moedas nacionais, ou a criação de uma 'quase-moeda', com direitos especiais de saques desenhados da forma mais simples e mecânica possível”, informou o ministro. “Mas é importante minimizarmos os poderes discricionários dos que administrariam esse grande sistema”, completou.
Mangabeira manifestou expectativa de que esse debate não agrave a volatilidade já existente em decorrência do momento de crise.
 “As grandes mudanças não ocorrem sem crise. O problema é que, quando há crise, costuma-se dizer que o momento é perigoso para fazer mudanças. Por esse raciocínio, as mudanças não poderiam ocorrer nunca, com ou sem crise. No entanto, mudanças ocorrem no mundo, e esse assunto precisa ser encarado”, argumentou Mangabeira Unger.
De acordo com o ministro, Brasil e China vêm operando, há duas semanas, um sistema inovador em matéria de compensações das transações comerciais, permitindo que cada parte receba os pagamentos em sua moeda local. “Os dois bancos centrais têm feito operações noturnas em caráter especial. Esse sistema de transações não passa pelo dólar”. (DCI)
Copa vai injetar R$ 155 bilhões na economia brasileira, diz FGV
Levantamento estima geração de 18 milhões de empregos até a partida final. A Copa do Mundo deverá injetar na economia brasileira pelo menos R$ 155 bilhões. Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) também projeta a geração de 18 milhões de empregos até a partida final, em 2014. (Zero Hora)

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Para sair da crise temos que vencer a barreira criada pelos grandes bancos e fazer o crédito chegar às pequenas e micro empresas

Pequeno empreendedor terá formalização rápida, via web

Um início de uma boa notícia. O grande avanço de inclusão social que essa medida significa tem que ser seguida por apoio aos novos empreendedores, seja no dia a dia administrativo, seja na orientação em caso de necessidade de fechar a empresa (pois ainda continua muito mais difícil fechar que abrir) e apesar de serem pequenas empresas com pequeno capital é muito importante inseri-las no sistema bancário, com acesso a crédito e oportunidades para crescer.

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Eles terão CNPJ simplificado e pagarão contribuição previdenciária reduzida; objetivo é formalizar 1 mi até 2010. O governo promete, a partir de 1º de julho, formalizar empreendedores individuais, com faturamento de até R$ 36 mil, por ano, em no máximo 30 minutos, por meio da internet. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, destacou, em entrevista nesta sexta-feira, 29, que essas pessoas, que hoje trabalham na informalidade, terão a vantagem de ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) simplificado, que lhes dará acesso a créditos bancários.

Além disso, eles terão uma inscrição na Previdência Social, pagando uma contribuição reduzida, mas tendo acesso a vários benefícios previdenciários. "Nosso olhar não é arrecadatório, mas sim formalizador", afirmou Pimentel.

Segundo o ministro, a meta do governo é formalizar, no primeiro ano, pelo menos um milhão de trabalhadores autônomos que hoje estão na informalidade. "Esse será um programa permanente e, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem no Brasil pelo menos 11 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade e sem proteção social", comentou Pimentel.

O regime do empreendedor individual foi criado no ano passado, no âmbito da nova lei do Simples Nacional. O objetivo é formalizar pessoas como manicures, costureiras e cabeleireiros, que trabalham por conta própria, mas não existem formalmente nos registros oficiais.

Pelo regime simplificado, esses trabalhadores terão que pagar mensalmente 11% do salário mínimo, que correspondem a R$ 51,15, a título de contribuição previdenciária e mais R$ 1 a título de ICMS. Os trabalhadores que são prestadores de serviços terão que pagar mais R$ 5 mensais, a título de ISS (Imposto Sobre Serviços).

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto, afirmou que a entidade dará total apoio aos trabalhadores informais para aderirem ao regime. Segundo ele, está sendo desenvolvida uma metodologia específica de treinamento de pessoas para procurarem esses trabalhadores onde eles estiverem. "Provavelmente, também faremos um convênio com escritórios de contabilidade para ajudar nesse convencimento de porta em porta", afirmou.

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento (Fenacon) anunciou que os candidatos a empreendedores individuais poderão ter a orientação gratuita de profissionais de escritórios de contabilidade. Segundo o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, os escritórios de contabilidade que optaram pelo Simples Nacional estarão obrigados a atender gratuitamente os interessados sob pena de serem retirados do Simples se recusarem atendimento.

Crédito — O Banco do Brasil anunciou nesta sexta o lançamento de uma linha de crédito específica para os empreendedores individuais que deverá estar disponível no segundo semestre deste ano, logo após a entrada em vigor do regime tributário especial para formalizar esses trabalhadores.

Segundo o gerente executivo da Diretoria de Micro e Pequenas Empresas do BB, Antonio Sérgio de Carvalho Rocha, a ideia é que o empreendedor possa abrir uma conta corrente pagando uma tarifa reduzida, de R$ 5, pelo pacote de serviços. Deverá ser disponibilizado um limite mínimo de crédito de R$ 1 mil por cliente que poderá ser utilizado por meio de cartão de crédito e financiado em até 18 meses com taxa de juros de 2,11% ao mês. O volume total de recursos que estará disponível para essa linha ainda está sendo definido pelo banco público. (Leia mais no Estadão)

Projetos confirmados chegam a R$ 650 bilhões até 2012

OK, muito bem. Mas quando será que estes imensos investimentos (que por enquanto fazem apenas parte da propaganda) vão chegar à pequena e micro empresa? Enquanto não se transformar em investimento percebido pela base da economia, ou seja, as médias e pequenas empresas geradoras de empregos, nem os trabalhadores nem os consumidores de baixa renda vão ter a oportunidade de participar destes investimentos. Temos que avançar, rapidamente, e vencer as barreiras impostas pelos banqueiros para que os investimentos cheguem de verdade à economia brasileira e não virem, apenas, parte de negociatas da elite e os ganhos sejam repassados para a especulação financeira.

Leia mais: A economia brasileira tem hoje um conjunto de investimentos avessos à turbulência econômica mundial. Trata-se de um bloco conciso de projetos "anticrise", de cerca de R$ 650 bilhões previsto para o período 2009-2012.

É o que aponta estudo sobre o panorama de investimentos divulgado pelo BNDES. Estes projetos estão concentrados nas áreas de petróleo e gás, energia elétrica, saneamento, telefonia, construção residencial e rodovias.

Segundo o banco, eles são hoje o esteio da economia brasileira, pois vão impedir que a taxa de investimentos do país desabe com a crise.

"Eles estão mantidos mesmo em meio à crise. São mais protegidos. Estão ligados à concorrência de mercado e ao desenvolvimento tecnológico brasileiro", dizem os economistas Fernando Puga e Gilberto Borça Junior, da área de pesquisa econômica do BNDES.

O BNDES obteve suas informações diretamente das empresas públicas e privadas responsáveis pelos investimentos.

Gás na economia — O setor de petróleo e gás é o que mais promete investir-um total de R$ 300 bilhões entre 2009 e 2012. Só a Petrobras, com seu novo plano de negócios, divulgado em janeiro, responderá por 75% dos investimentos no setor.

Em telecomunicações, haveria projetos "irreversíveis" na terceira geração de telefonia móvel (3G), em infraestrutura óptica na telefonia fixa e na utilização do Wimax, sistema que oferece banda larga à distância.

Os investimentos garantidos pelo setor de telecomunicações entre 2009 e 2012 devem atingir R$ 78 bilhões. Eles não foram afetados pela crise, informa o BNDES.

Em setores como energia elétrica, transportes rodoviários, logística e saneamento, a projeção de investimentos está ancorada em contratos com o governo-leilões de energia elétrica e concessões de rodovias.

Energia elétrica destaca-se, com programas de investimento de R$ 141 bilhões no período. Dentro desse valor estão os projetos hidrelétricos Madeira, Belo Monte, Estreito e Foz do Chapecó. O investimento nestas hidrelétricas começará a ser feito até o final de 2009.

Investimentos em termelétricas deverão atingir R$ 10 bilhões já neste ano. Pequenas centrais hidrelétricas deverão atrair R$ 5 bilhões em 2009.

Na construção civil, o dinheiro virá essencialmente de medidas do governo de estímulo à construção de casas populares -entre elas, o programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que pretende viabilizar a construção de um milhão de moradias. "Esse programa deve impactar os investimentos do setor ainda em 2009, embora seus efeitos sejam maiores em 2010 e 2011", diz o estudo do BNDES. (Leia mais na Folha)

Congresso e governo agilizam tramitação de projetos para destravar a economia

A tramitação de projetos importantes para destravar a economia recomeçou a andar no Congresso nas últimas semanas, depois de ficar praticamente parada no ano passado. O ressurgimento da chamada ''agência microeconômica'' - fruto da articulação entre a presidência da Câmara e o Palácio do Planalto, - tem razões políticas que extrapolam seus benefícios à economia.

O presidente da Câmara, Michel Temer, quer votar os projetos para recuperar a imagem do Parlamento, fragilizada por denúncias de uso indevido de verbas públicas. Já o Executivo procura sinalizar que a atividade econômica pode ganhar mais fôlego apesar da crise.

O exemplo mais claro dessa movimentação foi a votação, em maio, do projeto que cria o Cadastro Positivo, um banco de dados sobre bons pagadores, que poderá levar à redução dos juros e do spread bancário. O projeto, encaminhado em 2003 pelo deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), ganhou envergadura em 2005, quando o Executivo enviou proposta semelhante ao Parlamento. O texto, que por cinco meses amargou a fila de espera da votação, agora começa a tramitar no Senado.

Formada por projetos de lei que aperfeiçoam várias áreas, essa agenda é considerada estratégica para azeitar o ambiente de negócios e dar sustentação ao crescimento. Em plena crise, analistas apontam que são uma alternativa eficaz para modernizar a economia, sobretudo porque reformas estruturais importantes, como a trabalhista e a previdenciária, dificilmente sairão do papel neste governo.

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, dos nove importantes projetos existentes em janeiro de 2008, só um foi aprovado - a Lei do Gás, que disciplina o setor -, ainda assim no esforço legislativo do fim do ano passado. Os demais ainda tramitam, incluindo a Reforma Tributária. O próximo projeto que deve ser votado pelos deputados é o que estabelece as prerrogativas federal, estadual e municipal para determinar licenças ambientais. (Leia mais em O Globo)

Mangabeira quer obrigar empresas a repartir lucro com funcionários

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, defendeu, na semana passada, mudanças na legislação trabalhista, segundo informou a Agência Brasil. Mangabeira afirma não querer destruir a CLT, mas renová-la. De acordo com o ministro, das três mudanças sugeridas, a primeira a ser posta em prática deve ser a divisão do lucro das empresas com os trabalhadores, que está prevista na Constituição, mas depende de lei complementar. Outra mudança seria a desoneração da folha de salários. O ministro disse que esse deve ser o último ponto discutido, pois depende de reformas mais profundas, como a tributária e a previdenciária. O terceiro ponto fala da criação de novas regras para funcionários terceirizados. (Leia mais no G1)

Secovi prevê "ano do crédito imobiliário" por conta de R$ 80 bi

Os montantes de recursos disponíveis em financiamentos para o setor de habitação brasileiro, calculados na casa dos R$ 80 bilhões, devem transformar 2009, no ano do crédito imobiliário. Pelo menos é o que crê Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) e que também exerce a função de diretor executivo da vice-presidência de Incorporação Imobiliária e membro do Conselho Curador do FGTS.

"O primeiro fator, sem dúvida nenhuma, foi o anúncio, pelo governo federal, do programa Minha Casa Minha Vida", colocou o economista ao incluir o setor produtivo e a Caixa Econômica Federal, como protagonistas do processo de reaceleração da construção, após a turbulência econômica mundial.

Petrucci coloca que a reação do mercado imobiliário atingiu vários estados brasileiros com a crescente venda "não só para produtos destinados às famílias de mais baixa renda", mas também para produtos destinados a faixas maiores de renda, analisou o executivo ao sinalizar um primeiro trimestre quase tão aquecido, quanto foram os três primeiros meses de 2008.

O calculo é que mais de 50 mil imóveis tiveram a liberação do financiamento, em menos de um mês, em que foi iniciada a operação do pacote federal (anunciado no final de março), de acordo como a Caixa Econômica Federal.

Aceleração — Também existem iniciativas de fomento à habitação, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma delas é o investimento de R$ 495 milhões, no Complexo do Alemão, áreas composta por vários morros do Rio de Janeiro, que abrigam algumas comunidades e favelas. Lá o Consórcio Rio Melhor, constituído pela Odebrecht, a OAS e a Delta é o responsável pelas obras, onde serão entregues as primeiras 56 casas populares, este mês.

As unidades habitacionais têm de dois dormitórios, fazem parte de uma primeira etapa, em que também estão em finalização outras 96 moradias, a serem disponibilizadas dentro de um mês, de acordo com informações do consórcio.

O plano de urbanização de parte do complexo, inclui ainda obras de drenagem, esgoto, rede de água e pavimentação. Duas estações de teleféricos também fazem parte do projeto, que contempla mais 660 casas em diferentes áreas. (Leia mais no DCI)