terça-feira, 11 de agosto de 2009

Os brasileiros que sempre tiveram fé no Brasil voltam às compras e ajudam na superação da atual crise

Vendas do comércio em SP sobem 10,8%

(Postado por Cleonice Caetano Souza - Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT) — Os consumidores estão perdendo o medo do bicho papão da crise. Que foi brava mas que foi muito bem enfrentada por ações do governo e pela determinação dos trabalhadores brasileiros que não entraram em pânico e nem se acovardaram. Os atos de covardia social ficaram por conta de uma elite de empresários e de banqueiros que exageraram o que puderam a crise para justificar demissões desnecessárias, para se aproveitar das dificuldades de crédito, como fizeram os banqueiros. Vamos, sim, superar a crise. E iniciar um novo relacionamento social no Brasil, atentos aos que se acovardaram socialmente e incentivar a participação dos setores que acreditaram no Brasil. É a hora da retomada e a grande medida para a UGT é a retomada dos níveis de emprego e de crescimento da economia.

Leia mais: Comércio varejista da cidade teve a 1ª alta depois de 9 quedas seguidas

Após nove meses de queda no faturamento real, o comércio varejista na capital paulista registrou em junho os primeiros sinais de recuperação. A conclusão é da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), promovida mensalmente pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). No mês de junho, houve alta de 5,4% no varejo, ante maio de 2009. O crescimento foi ainda maior no comparativo com junho de 2008: salto de 10,8%.

Ainda de acordo com a pesquisa, o movimento acumulado no primeiro semestre subiu 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez no ano em que a taxa acumulada registra tendência de alta. O resultado em junho foi puxado pelo comércio automotivo e por supermercados, atividades de maior peso no varejo.

"Os consumidores voltaram a comprar bens básicos de consumo", comemora Altamiro Carvalho, economista da Fecomércio. "Isso se deve aos incentivos do governo, como na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e ao aumento da massa de rendimento, que atingiu crescimento médio real de 5% no semestre", explica. O especialista também atribui a recuperação do setor varejista ao crescimento da oferta de emprego na capital, no segundo trimestre.

O faturamento na venda de carros e motos, que até maio registrava fortes quedas ante os mesmos meses do ano passado, em junho saltou 14,4% sobre o mesmo período de 2008. O resultado permitiu reduzir o índice negativo acumulado no semestre de 9%, até maio, para 4,9%. De acordo com Altamiro Carvalho, a redução do IPI mostrou eficácia para recuperar o movimento nas concessionárias. "As medidas do governo federal impactaram na confiança do consumidor, hoje muito menos apreensivo do que no início da crise."

A segunda maior elevação no faturamento em junho foi registrada no setor de supermercados, com alta de 12,2% ante igual mês de 2008. Essa é a terceira alta consecutiva no setor. No primeiro semestre, o desempenho também foi positivo, acumulando aumento de 5,6% em relação aos primeiros seis meses de 2008. Para Carvalho, a alta no setor revela a tendência do consumidor em dar prioridade a gastos que foram cortados durante os primeiros meses de crise, no fim do ano passado.

Outra atividade que reverteu o nível de baixas foi o setor de vestuário, tecidos e calçados, que finalizou junho com alta de 11% no comparativo com o mesmo mês de 2008. O segmento de farmácias e perfumarias também teve recuperação no período, apresentando elevação de 10,3% em comparação ao mesmo mês do ano passado. (Leia mais no Estadão)

Governo admite dar reajuste acima da inflação a aposentado

O reajuste de 7% ainda é pouco diante da imensa perda que os aposentados e pensionistas acumularam durante décadas. Mas é melhor do que nada e um princípio que deve ser seguido por outros reajustes, sempre acima da inflação, para recuperar o imenso rombo nos ganhos dos aposentados e pensionistas, que colaboraram com toda uma vida e com muita grana para ter um mínimo de garantia de qualidade de vida na velhice. E que foram sumariamente ludibriados pelo atual sistema da previdência social.

Leia mais: Ainda em discussão, reajuste de 7% em janeiro representaria aumento real de cerca de 3%. Apesar da queda de arrecadação tributária deste ano, o governo afirmou ver condições objetivas para um reajuste acima da inflação acumulada aos mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Em nota oficial, os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, que comandam as discussões com centrais sindicais e representantes dos aposentados, ressalvaram que ainda "não estão definidos o porcentual nem a forma de concessão desse ganho real", pois há estudos técnicos sendo elaborados.

O porcentual em discussão, não confirmado, é de 2,5% que, somado à inflação anual projetada para 2009 pelo IPCA, em torno de 4,5%, representaria reajuste de 7% nos atuais benefícios. Se for tomado como base o INPC - acumulado até julho em 2,99% e com previsão de chegar a 3,6% no ano - um aumento de 7% nos benefícios representaria alta real de cerca de 3%. O reajuste seria dado em janeiro.

Foi a primeira vez que o governo reconheceu de maneira formal ter condições de dar aumento real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Há vários anos, esses segurados têm o valor das aposentadorias corrigido apenas pelo INPC, sem qualquer adicional. Há cerca de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em seu programa semanal de rádio que o governo negociava reajuste com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados, mas não disse se o reajuste sairia ou não. (Leia mais no Estadão)

Dispensas em massa exigem negociação coletiva, diz TST

O que resolve de verdade o caso das demissões em massa e das dispensas imotivada seria o governo brasileiro ter a coragem e a ousadia que já demonstrou em outras áreas e assinar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, casos vergonhosos e constrangedores como o do Embraer e da Vale do Rio Doce não mais aconteceriam. Porque as empresas teriam que provar que estão em dificuldades reais. E agora vemos que demitiram e continuam em pleno funcionamento. Temos que vigiar de perto porque ao que parece a Embraer e a Vale quando recontratar trarão outros trabalhadores com salários menores. Demitem e mentem deslavadamente. Tudo em nome do arrocho da massa salarial. Uma vergonha, principalmente para empresas que se apresentam como multinacionais brasileiras.

Leia mais: Maioria dos ministros entende que acordo coletivo é indispensável nesses casos.

Decisão veio após análise do caso Embraer, que demitiu mais de 4.000 no início do ano sem negociar com o sindicato dos trabalhadores

Apesar de manter a demissão dos 4.273 funcionários da Embraer dispensados em fevereiro e de considerar que a companhia não agiu de forma abusiva ao não ter negociado previamente com os trabalhadores, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) declarou ontem que a partir de agora todas as empresas deverão tentar um acordo coletivo com os funcionários antes de optarem pela dispensa em massa.

Como a legislação brasileira não trata especificamente do assunto, oito dos dez ministros do TST entenderam que a companhia agiu em conformidade com a lei. No entanto, seis deles fizeram a ressalva de que a negociação coletiva seria de fato indispensável nessas ocasiões.

"A negociação coletiva é indispensável para a demissão coletiva, para que as partes se acomodem e encontrem seus caminhos", afirmou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

"A maior importância da decisão é proporcionar segurança jurídica tanto para as empresas como para os trabalhadores", disse Amauri Mascaro, professor de direito do trabalho da USP. Para ele, como não havia uma diretriz clara para esses casos, que geralmente geram disputas judiciais, processos do tipo eram julgados segundo a convicção de cada juiz.

Mascaro avaliou, no entanto, que apenas a instrução do TST não é suficiente, pois o conceito de demissão coletiva ainda não foi delimitado. A definição mais usada trata da dispensa de vários funcionários, pelo mesmo motivo em um intervalo curto de tempo. "Uma lei específica que regulamente a questão é necessária e

O TST ainda decidiu pela manutenção dos pagamentos de um ano de plano de saúde e dois meses de aviso prévio em dobro, até o limite de R$ 7.000, como já haviam sido oferecidos pela empresa e referendados em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. (Leia mais na Folha)

Junho tem melhor desempenho no ano para crédito imobiliário

O volume de contratações de financiamento imobiliário com recursos captados na poupança por agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançou em junho R$ 2,976 bilhões, uma alta de 24,7% sobre maio e equivalente ao melhor resultado mensal em 2009, informou a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Em número de unidades financiadas, junho também foi recorde para o ano. Segundo a Abecip, foram financiadas 25.840 unidades habitacionais, alta de 24,1% ante maio. A entidade informou que em junho também foi registrado o melhor desempenho no ano em termos de captação de recursos por intermédio das contas de poupança. No mês, os depósitos superaram as retiradas em R$ 1,789 bilhão.

No primeiro semestre, o crédito imobiliário com recursos da poupança totalizou R$ 13,605 bilhões, crescimento de 5,1% ante um ano antes. Entretanto, a quantidade de unidades financiadas caiu 2,6% na mesma comparação, de 128,4 mil para 125,1 mil. Em relação às contas de poupança, o saldo global ao final dos primeiros seis meses do ano ficou em R$ 224,52 bilhões, uma expansão de 4,23% sobre o fim de dezembro de 2008. (Leia mais em O Globo)

Procura de empreendedor individual por formalização chega a 830 mil

Aposta do governo para formalizar até um milhão de pequenos empresários em um ano, o programa Empreendedor Individual (EI) recebeu 831.573 acessos em seu portal na internet já nos primeiros 38 dias da validade do novo regime jurídico. No entanto, como mostra reportagem do Globo, na edição desta terça-feira, o sistema ainda só funciona em três estados e no Distrito Federal, o que fez com que apenas 10.127 pessoas conseguissem concluir o processo de formalização, agora ao alcance de profissionais autônomos como cabeleireiros, ambulantes, costureiras e artesãos.

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, ''é bom ver tanta gente procurando informação de forma espontânea'', pois ainda não há tanta propaganda para o sistema.

Na capital federal, onde a formalização por meio virtual é possível desde o início do mês passado, 1.210 microempreendedores já estão aptos a emitir nota fiscal, participar de licitações e ter acesso aos benefícios previdenciários - como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. No Estado do Rio, onde a estrutura entrou em funcionamento no dia 24 de julho, 3.064 pessoas ingressaram na nova categoria. A adesão também já ocorre em Minas Gerais (2.633 processos concluídos) e em São Paulo (3.220). (Leia mais em O Globo)

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Brasil só vai melhorar de verdade quando voltar a gerar empregos para a classe trabalhadora

Indústria brasileira interrompe demissões e já começa a contratar

(Postado por Moacyr Pereira) De novo, a UGT acompanha de perto os desdobramentos das boas notícias que indicam a superação da crise. Mas de novo, vem a pergunta: e os empregos? Uma montadora abrir 300 novas vagas em Julho, depois de o governo federal ter aberto mão de centenas de milhões de reais em IPI, não é muito pouco? Ou mesmo irrisório? Para os trabalhadores, a crise só será superada com a retomada do emprego e não com ajustes constrangidos, de quem demite pra valer e recontrata a conta gotas. O Brasil depois da crise tem que buscar ser moderno e com integração de todas as forças ativas através da produção, dos serviços e do comércio. Deixar que o País seja controlado pelos banqueiros e pelos industriais, apenas, é um risco que continuaremos a lutar para evitar. Mantendo, sempre, nossa política de agir a favor da inclusão social e da distribuição de renda através de oportunidades de emprego e de salários dignos.

Leia mais: Um quarto das empresas do setor quer ampliar os quadros até setembro; montadoras abriram 300 vagas em Julho.

A indústria parou de demitir e começa a contratar. Os resultados de junho de pesquisas, tanto de órgãos do governo como de entidades privadas, indicam que o emprego industrial ou tem uma pequena queda, ou dá sinais de recuperação em relação a meses anteriores.

Em julho, pela primeira vez em oito meses, o emprego na indústria automobilística cresceu: foram abertos 300 postos de trabalho, conforme será divulgado hoje pela Anfavea. Além disso, a partir do mês passado, foram anunciadas perto de 2 mil vagas nas montadoras.

Assim como na indústria automobilística, há contratações significativas nas siderúrgicas, nas fábricas de eletrodomésticos e até na indústria calçadista. Em razão da reversão no quadro, é consenso entre empresários, sindicalistas e economistas que a fase de demissões em massa ficou para trás. Com os estoques ajustados e o mercado doméstico aquecido, as indústrias se preparam para a temporada de contratações.

Quase um quarto (23,2%)das 1.115 indústrias consultadas pela Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV em julho pretende ampliar as contratações até setembro, enquanto 15,3% delas planejam demitir.

Pela primeira vez desde outubro de 2008, a fatia de empresas que quer contratar supera a que planeja demitir. Em dezembro, no auge da crise, a situação era inversa: 32,5% planejavam cortes e 15,5%, contratações.

Também pela primeira vez desde outubro de 2008, o indicador de emprego previsto para os próximos três meses em julho superou a média desde 1995, aponta a FGV. No mês passado, esse indicador ficou em 107,9 pontos, ante a média histórica de 101,4 pontos e do resultado de junho (97,2). O indicador de emprego previsto é calculado a partir do saldo entre o porcentual de empresas que pretendem contratar e as que planejam demitir, somado 100 e descontada a sazonalidade.

Dos 14 gêneros pesquisados, 13 registraram crescimento no indicador de emprego previsto em julho ante junho, apesar de continuar abaixo do mesmo período de 2008. Só no setor químico não houve crescimento no indicador de emprego previsto. "A recuperação do emprego previsto em julho ante junho é quase generalizada", afirma o coordenador técnico da pesquisa, Jorge Ferreira Braga.

A indústria de material de transporte, que inclui as montadoras, é a que teve maior recuperação no emprego previsto para três meses. A Valeo Iluminação, por exemplo, que fornece para grandes montadoras, contratou 70 trabalhadores entre maio e julho. Neste mês, 40 foram efetivados.

"Entre agosto e outubro, há perspectiva de mais 30 contratações", conta o diretor de Recursos Humanos, Francisco Cuesta. Para ele, o cenário é claro até setembro. "O que preocupa é como vai ficar o mercado com a volta do IPI ." (Leia mais no Estadão)

Cresce a concentração no comércio

Indicador de concentração de redes varejistas da Serasa Experian atingiu em 2008 o maior nível em cinco anos.

A concentração de poder econômico nas grandes redes de comércio varejista brasileiro atingiu em 2008 o nível mais alto desde 2003. A informação é de uma pesquisa inédita da empresa de informações e análises econômico-financeiras Serasa Experian.

Numa escala de 0 a 1, na qual 0 significa igualdade total (todas as lojas têm a mesma participação no mercado), e 1 significa concentração total (apenas um estabelecimento detém todo o mercado), o indicador atingiu 0,931 no ano passado, ante 0,909 em 2007. Em 2003, início da série histórica da pesquisa, o índice era de 0,896.

As explicações para o crescimento da concentração recorde variam de setor para setor. Mas são duas as mais importantes, ressalta o gerente de de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi. A primeira, são os movimentos de fusões e aquisições que acontecem por decisões estratégicas em cada setor. A outra está ligada ao que ele chama de crédito desigual.

"A dificuldade dos pequenos e médios varejistas em oferecer crédito em condições similares aos das grandes redes os fez perder mercado nos últimos anos", explica Rabi. A principal vantagem dos grandes, segundo ele, é a possibilidade de parcelar o preço da venda à vista em até 10 ou 12 meses sem juros, por meio do uso de cartão da própria loja, coisa que os pequenos e médios não conseguem oferecer por falta de fôlego financeiro

No Brasil, o crescimento da concorrência e da concentração a partir de meados dos anos 90 foi violenta. A abertura da economia e a estabilidade que seguiram ao Plano Real viabilizaram os investimentos estrangeiros no setor de distribuição, dando partida a um amplo e fulminante processo de fusões e aquisições, que atingiu inicialmente o setor de supermercados. Grupos estrangeiros como o português Sonae, o francês Carrefour e o holandês Royal Ahold foram às compras no mercado brasileiro.

No setor de eletroeletrônicos, o processo foi cruel. "Ele se deu muito menos por aquisições e muito mais por fechamento e falência de empresas",conta o professor Faculdade de Administração e Economia da USP e consultor de varejo, Nelson Barrizzelli. Mais de 180 empresas desapareceram, incluindo grandes redes como a Arapuã e a Casa Centro. As que sobreviveram, no entanto, emergiram mais fortes e preparadas para a década atual.

Para Barrizzelli, o mapa do varejo brasileiro vai sofrer nova e profunda modificação em breve. Por incapacidade de adaptação às novas exigências da competitividade e às novas regras tributárias, 50% dos pequenos varejistas vão sumir ou ser engolidos pelos mais fortes nos próximos dois a três anos. (Leia mais no Estadão)

Aposentados terão reajuste de 7% a partir de janeiro

Os cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo deverão ter um reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010, ano de eleições presidenciais. Considerando a estimativa de inflação para este ano, significa que esses aposentados terão um aumento real de mais de 3%, se o governo fechar um acordo com as centrais sindicais. De acordo com reportagem de Geralda Doca na edição desta segunda-feira do jornal O Globo, quem ganha o piso nacional, que é o salário mínimo, hoje em R$ 465, terá um aumento de 8,9% e passará a receber em janeiro R$ 507.

O governo vinha discutindo há alguns meses um aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínima.

Segundo a reportagem, o percentual de reajuste - classificado como "o número mágico" por uma fonte do governo envolvida nas negociações - será apresentado na próxima quarta-feira, numa reunião coordenada pelo ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.

A expectativa é que o acordo saia esta semana. Os aposentados chegaram a falar em 9% de reajuste, mas o teto do governo é 7%.

Segundo o Ministério da Previdência, o impacto de cada ponto percentual de aumento aos beneficiários que recebem mais que o piso nacional é de R$ 1,6 bilhão. Por essa conta, o aumento real de mais de 3% gerará uma despesa da ordem de R$ 5,2 bilhões no caixa do INSS no próximo ano. Em 2009, a Previdência tem um déficit projetado em R$ 40,8 bilhões. (Leia mais em O Globo)

Minc diz que participação de centrais não atrasa licenças

Uma portaria do Ministério do Meio Ambiente ampliou a participação das centrais sindicais na concessão de licenças ambientais para empreendimentos econômicos. A medida, assinada na quinta-feira, deve ser publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), afirmou que a iniciativa, recebida com ressalvas por empresários, não vai "atrasar nem um dia" as obras.

Pela portaria, o PBA (Programa Básico Ambiental), exigido para a obtenção da licença, será submetido à central sindical que represente a principal categoria dos funcionários. A central poderá se manifestar sobre a poluição a que empregados estarão sujeitos dentro e no entorno do empreendimento.

O ministro, que participou ontem de reunião do comitê do Fundo Amazônia no BNDES, no Rio, disse que o PBA será analisado ao mesmo tempo pelas centrais e pelos órgãos ambientais.

"Quando são feitos estudos ambientais, se faz previsão de diminuir o impacto na flora e na fauna, mas não nos tímpanos e pulmões. Agora o empresário será obrigado a apresentar estas medidas. As sugestões [dos trabalhadores] podem ou não ser acatadas", disse.

O governo também obriga os empreendedores a incluírem no relatório de impacto ambiental um capítulo sobre tecnologias limpas e exige um programa específico voltado à saúde do trabalhador. (Leia mais na Folha)

Brasil gera 10 milhões de empregos em sete anos
Em 2008, o Brasil alcançou a marca de 39,442 milhões de empregos formais, entre celetistas (com carteira assinada) e estatutários (servidores públicos), aumento de 1,834 milhões (4,88%) em relação a 2007, quando foram registrados 37,607 milhões de trabalhadores com vínculos formais no País. Os números são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2008), divulgados na última quinta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre 2003 e 2008, o número de empregos gerados foi de 10,7 milhões.
Do total de 1,834 milhão de empregos gerados, 1,698 milhão foram celetistas e 135,9 mil correspondem a vínculos empregatícios estatutários. O crescimento do emprego contribuiu para o ganho real de 3,52% do rendimento médio dos trabalhadores formais, passando de R$ 1.443,77 em dezembro de 2007 para R$ 1.494,66 em dezembro de 2008. Os maiores ganhos na média salarial foram registrados no Piauí (8,61%), impulsionados pela elevação nos rendimentos dos serviços médicos e odontológicos.
A Rais é o instrumento do Governo Federal utilizado para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial. Em 2008 foram identificados 16,903 milhões de trabalhadores que tinham direito ao benefício. Declararam a Rais no ano passado 7,143 milhões de estabelecimentos, sendo 3,085 milhões com empregados e 4,058 milhões sem empregados contratados, crescimento de 3,7% em relação a 2007.
Setores - Com alta de 18,33% em 2008, a Construção Civil foi o setor de atividade econômica que apresentou maior crescimento em comparação com 2007. Todos os setores da economia apresentaram resultados positivos, com o bom desempenho do mercado interno. O grande impulsionador do mercado em 2008, em termos absolutos, foi o setor de Serviços, que, sozinho, empregou 645,6 mil trabalhadores, alta de 5,41%. Em seguida, aparecem Comércio, com 483,2 mil postos (7,06%); Construção Civil, com 296,6 mil (18,33%); Indústria de Transformação com 228,7 mil (3,23%); e, Administração Pública, com 111,7 mil empregos (1,36%).
Pessoas com deficiência - Segundo a Rais 2008, 323,2 mil pessoas com deficiência estão ativas no mercado de trabalho. A inclusão está prevista na Lei 8.231, criada para garantir uma oportunidade de emprego para trabalhadores com este perfil. O levantamento da Rais 2008 mostra que os trabalhadores com deficiência física representam 55,24% desse total. Em seguida, estão os trabalhadores com deficiência auditiva, 24,65%; e com deficiência visual, 3,86%. Os trabalhadores com deficiência mental representam 3,37% e os com deficiências múltiplas, 1,09% do total. Na situação de reabilitados, foram declarados 11,78%.
Mulheres - Em 2008, a força de trabalho feminina cresceu mais do que a masculina, segundo os dados da Rais. O aumento registrado foi de 5,5% para elas, frente a 4,4% para os homens.
A força de trabalho feminina continua preponderante em relação à dos homens nos níveis de instrução Superior Incompleto e Completo. O número de mulheres com terceiro grau completo é de 3,6 milhões, contra 2,5 milhões de homens com o mesmo grau de instrução.
Negros – O maior aumento nos rendimentos médios, 5,72%, foi registrado entre os trabalhadores que se declararam negros. O percentual é superior à média de remuneração de todas as raças somadas, que foi de 2,67%. A remuneração dos trabalhadores negros subiu de R$ 916,77 para R$ 969,24. Os trabalhadores que se dizem pardos tiveram aumento de 4,83% e os que se declaram brancos registraram menor percentual de aumento real: 1,88%. Apesar do modesto aumento, os rendimentos médios dos vínculos empregatícios dos trabalhadores brancos ainda são 50% superiores aos daqueles classificados como negros e 43,7% acima dos que se consideram pardos. Em relação a 2007, verifica-se redução da desigualdade entre os rendimentos de brancos e negros (55,7%) e brancos e pardos (47,8%). (Fonte: Pantanal News)