UGT do Piauí adota campanha agressiva de crescimento
(Postado por Celso Henrique Barbosa Lima, presidente da UGT Piauí) — A UGT Piauí surgiu da necessidade do movimento sindical do nosso Estado se modernizar e inserir grandes contigentes de trabalhadores que, atualmente, não se sentem adequadamente representados. Precisamos de uma central mais plural, mais democrática, sem atrelamentos partidários e que saiba respeitar a diversidade. É comum ainda aqui no Piauí as perseguições politicas, as pressões em cima de entidades sindicais independentes ou que tenham tido a ousadia de manifestar suas insatisfações. Isso é atraso. Por isso, a UGT chega com uma proposta moderna, de inclusão, de respeito às lideranças sindicais. E nossa estratégia de crescimento está apoiada num relacionamento permanente com os jovens, através de suas organizações estudantis e com os sindicatos rurais de agricultura familiar. Vamos também interagir com os “concurseiros”, ou seja, trabalhadores que entraram recentemente para o serviço público, com uma energia renovadora, dispostos a melhorar o Estado brasileiro, a trazer sua contribuição para um Brasil mais justo, mais democrático e, principalmente, mais moderno e que saiba respeitar as diversidades, as opiniões diferentes e apostar, de verdade, como a UGT o faz, na intensidade do relacionamento democrático. Estamos procurando uma sede pois nosso lema no momento é: “a UGT chegou e está aqui”. Pois nosso objetivo principal é nos organizar através da formação de novos quadros. O Brasil e o Piauí não é diferente está se modernizando. E esse avanço acontece a partir do envolvimento e participação direta das novas lideranças que precisam de formação e informação, para consolidar vitórias a favor de suas categorias em várias frentes, em relação aos patrões, em relação ao Estado brasileiro e, principalmente, para se destacar socialmente e ser referência nas grandes disputas que acontecerão, no próximo ano, com as eleições em todos os níveis.
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Emprego formal bate novo recorde mensal em novembro
Caged aponta a criação de 246.695 vagas, com destaque para o comércio; no ano, postos somam 1,4 milhão
O resultado de novembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho bateu novo recorde para meses de novembro, registrando 246.695 novos postos de trabalho no mês passado. Em outubro, o indicador já havia registrado recorde para o mês, com a criação de 230.956 postos. Segundo o ministério, o saldo de novembro é praticamente o dobro do recorde anterior, em novembro de 2007, quando foram criadas 124.554 vagas. O resultado de novembro também é o segundo maior do ano, superado apenas pelo dado de setembro, quando foram abertos 252.617 empregos formais.
No acumulado de janeiro a novembro, pelos dados do Caged, foram criados 1.410.302 postos de trabalho. Já no acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em novembro, o número de novas contratações atingiu 755.356.
Os setores de comércio, serviços e indústria da transformação e construção civil lideraram a abertura de vagas em novembro. O setor de comércio criou 116.571 postos de trabalho. O setor de serviços foi responsável pela contratação de 87.252 empregados. A indústria de transformação gerou 39.594 vagas e a construção civil 17.791 postos. A agropecuária fechou 16.628 vagas em novembro, em função do período de entressafra. (Leia mais no Estadão)
Cidade de SP concentrou 12% do PIB do País em 2007
Estudo do Seade e IBGE mostra que PIB da capital paulista era maior que o de todos os Estados individualmente.
O município de São Paulo concentrou 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2007, de acordo com levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) realizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado hoje. O PIB da capital paulista era maior que o de todos os Estados individualmente. A riqueza paulista é também superior ao PIB de toda a Região Norte e da Centro-Oeste e representa 92% do produto da Nordeste.
No ranking das 30 cidades com maior PIB do Brasil em 2007, 12 são do Estado de São Paulo. Entre as que mostraram ascensão, Campinas entrou para a lista das dez maiores e Sorocaba para a das 30. Guarulhos e Barueri, na Grande São Paulo, perderam posição na relação nacional de 2007, passando das 8ª e 9ª posições, respectivamente, para a 9ª e 13ª.
De acordo com o diretor-adjunto de Análise da Fundação Seade, Sinésio Pires Ferreira, pequenas mudanças no ranking não são significativas de um ano para outro e podem ser relacionadas à intensificação ou desaceleração da atividade produtiva de cada cidade. (Leia mais no Estadão)
Confecom quer vetar emissora para políticos
Proposta é aprovada por consenso em conferência, que, no entanto, não tem poder de impor mudanças, só de recomendá-las. Medida é "inócua", diz ACM Junior, cuja família tem seis emissoras de TV; também foi aprovada a criação de um conselho de jornalistas.
A primeira Conferência Nacional de Comunicação aprovou ontem, por consenso, proposta que proíbe políticos (governadores, senadores e deputados) e seus familiares em até segundo grau de possuir emissoras de rádio e de televisão.
Para entrarem no ar, rádio e TV precisam de concessão pública, ao contrário de jornais e revistas, por exemplo.
Calcula-se que haja no Brasil pelo menos 271 políticos na condição de sócios ou diretores de 348 emissoras de rádio e de TV. Segundo dados do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, são 147 prefeitos, 48 deputados federais, 20 senadores, 55 deputados estaduais. Há ao menos um governador: Roseana Sarney (PMDB-MA), acionista do grupo Mirante.
O número tende a estar subestimado -é conhecida a ação de laranjas para esconder a atuação de políticos no setor.
A Confecom não tem poder de impor mudanças, apenas de recomendá-las. A legislação atual não proíbe políticos de terem concessões, mas eles não podem ter cargos diretivos nas emissoras enquanto estiverem em exercício de mandato.
A proposta foi tachada de "hipocrisia" pelo senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), cuja família possui seis emissoras geradoras de televisão e três rádios na Bahia.
"Seria inócuo, porque os políticos que já têm emissoras não irão se desfazer delas e, muito provavelmente, passariam as concessões a um laranja para se enquadrar na lei", acrescentou.
A família Magalhães recebeu a primeira concessão de TV no governo Figueiredo (a TV Bahia, de Salvador). As demais, no governo Sarney. As rádios, segundo o senador, foram compradas em licitações públicas.
Políticos de destaque no Congresso são radiodifusores, como os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA) e Albano Franco (PSDB-SE).
Para o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é preciso diferenciar os políticos que eram radiodifusores antes de se eleger daqueles que possuem os órgãos em nome de laranjas para ocultar o vínculo.
Outra proposta polêmica aprovada por consenso é a criação do Conselho Federal de Jornalistas e conselhos estaduais, proposta da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas).
Por iniciativa da mesma Fenaj, em 2004, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei propondo a criação do Conselho Federal de Jornalismo, que teria poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão e a atividade de jornalismo. O projeto provocou forte reação à época, porque foi entendido como ameaça à liberdade de imprensa.
A presidente da estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, disse que desconhecia a proposta aprovada ontem na Confecom e que criticou o projeto de 2004. (Leia mais na Folha)
Trabalho infantil caiu quase pela metade no Brasil em 15 anos, diz OIT
Caiu quase à metade, de 8,42 milhões para 4,85 milhões, nos últimos 15 anos o número de crianças entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho brasileiro. Já o indicador para o trabalho infantil entre o grupo de crianças entre 10 e 14 anos no país passou de 20,5% em 1992 para 8,5% em 2007, de acordo com o estudo "Perfil do Trabalho Decente no Brasil", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Considerando crianças entre 5 e 14 anos, a parcela das que trabalham caiu de 12,1% para 4,9%, na mesma base de comparação. Mesmo assim, o percentual ainda é considerado preocupante pela instituição, que alerta para a redução do ritmo de queda nos últimos sete anos.
A OIT garante que a incidência de trabalho infantil, em geral, resulta em menor renda na idade adulta. Pessoas que começam a trabalharam antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa de obter rendimentos superiores a R$ 1 mil ao longo da vida. A maioria daquelas que entrou no mercado antes dos nove anos tem poucas chances de ganhar mais de R$ 500 por mês. Em média, quem começou a trabalhar entre 15 e 17 anos não chega aos 30 anos com uma renda muito diferente de quem ingressou com 18 ou 19 anos.
O relatório destaca ainda o crescimento da taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos, que passou de 11,9% em 1992 para 17% em 2007. No entanto, o documento ressalta que, no período analisado, a percentagem de jovens que nem estudam nem trabalham caiu de 21,1% para 18,8%.
O estudo também mostra queda expressiva do número de trabalhadores brasileiros abaixo da linha de pobreza, De 1995 até 2007, a quantidade de pessoas que recebiam menos de US$ 1,25 por dia caiu de 12,6% para 6,2%. Seriam consequência da estabilidade econômica e dos aumentos do salário mínimo, cujo valor real (descontado a inflação) R$ 211 para R$ 404 no período.
A renda média mensal do trabalho principal da família teve uma ligeira queda passando de R$ 978 para R$ 931 no período. Os salários médios variam de acordo com gênero e raça. Homens ganham R$ 1.059, contra R$ 745 das mulheres. A população branca tem um salário médio de 1.184 contra 653 dos negros. A proporção dos trabalhadores que ganham abaixo de dois terços do rendimento mediano real caiu de 30,2% para 18,8% no período.
Apesar da queda no trabalho infantil, percentual é considerado preocupante pela OIT — O relatório da OIT destacou o reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices caíram de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007.
Mas os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos. De acordo com o estudo, essa desaceleração se deve à manutenção no nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos de idade (em torno de 4,5%), desde 2004, mas que o mesmo não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos). Os dados mostram ainda que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas - 66% contra 34%.
As consequências negativas do trabalho infantil, de acordo com o relatório, não se resumem a acidentes mas também a doenças osteomusculares, já que os instrumentos em geral não foram dimensionados para crianças.
As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, uma vez que ainda estão em processo de formação e as condições em que as atividades laborais ocorrem são frequentemente insalubres.
Entre menores acidentados, o principal tipo de problema foi corte (50%), seguido pela fraturas ou torções (14%) e por dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%). (Leia mais em O Globo)
OIT vê progresso em acordos coletivos no Brasil
O sucesso contínuo na reposição salarial por meio de acordos coletivos nos últimos anos abre caminho para formas não judiciais de solução de conflitos. Acordos e convenções coletivas cada vez mais efetivos, firmados longe dos tribunais, refletem o amadurecimento de empresas, empregados e sindicatos na negociação de interesses, o que pavimenta o caminho para a aceitação da arbitragem e da conciliação para resolver divergências trabalhistas.
A opinião é de especialistas no Direito do Trabalho que se depararam com os números mais recentes da Organização Internacional do Trabalho sobre a qualidade de trabalho no Brasil.
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (16/12), a entidade aponta que, em 2007, 88% dos acordos e convenções coletivas acompanhadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) asseguraram a recomposição de perdas salariais ao menos referentes ao ano-base anterior. Foi o melhor resultado desde 1996, sendo 2007 o quarto ano seguido em que as perdas foram compensadas dessa forma, o maior período em que essas negociações garantiram reposições e aumento real de salários. A pesquisa avaliou dados de 1992 a 2007.
Os acordos foram mais frequentes na indústria (94%), em seguida no comércio (85%) e no setor de serviços (81%). Entre os reajustes que superaram a inflação, 70% ficaram abaixo de 2% de ganho real, e 2,5% conseguiram superar os 4% de aumento.
“Há um amadurecimento de ambos os lados”, diz o advogado Geraldo Baraldi, do escritório Demarest & Almeida Advogados. Na sua opinião, trabalhadores, empresas e sindicatos demonstram entender que é mais fácil lavar a roupa suja dentro de casa do que ter de chamar um terceiro distante do assunto. “Às vezes a decisão da Justiça não agrada nem o empregador, nem o trabalhador. Ninguém melhor do que as próprias partes para saber o que lhes interessa”, diz.
Para Orlando Almeida, do Homero Costa Advogados, o que existe é uma especialização nas discussões. “O costume em negociar está ensinando negociação”, afirma. Segundo ele, o hábito pode abrir caminho para derrubar a resistência contra a arbitragem na área trabalhista. O meio é muito usado na área civil e comercial por ser mais rápido, mas ainda não é bem visto principalmente pela Justiça, que entende que essa é uma forma de transacionar direitos, o que é ilegal. “Quando as partes começam a verificar que negociar é evitar litígios, a tendência é que formas alternativas de solução ganhem espaço”, diz ele.
A Justiça também é responsável por esse resultado, segundo o juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília. Ele explica que a Emenda Constitucional 45/04 introduziu o parágradfo 2º ao artigo 114 da Constituição Federal, determinando que, para o prosseguimento dos julgamentos de dissídios coletivos na Justiça, é necessária a concordância entre as partes. “A intenção do legislador foi de que houvesse acordo, caso contrário, não existiria solução”, diz. O próprio Tribunal Superior do Trabalho, segundo ele, também vem flexibilizando antigas determinações, o que tem ajudado nas negociações. “A corte já admite que o adicional de periculosidade seja pago em valor abaixo do legal, e que o intervalo entre as jornadas sejam fracionados, por exemplo”.
O Perfil do Trabalho Decente no Brasil, relatório divulgado nesta quarta, foi construído pela OIT com base em dados apurados até 2007 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. O estudo analisou oportunidades de emprego, jornada de trabalho, combinação entre trabalho e vida familiar, trabalho infantil e forçado e ambiente de trabalho seguro. O relatório é um dos projetos-piloto para avaliar os programas de Trabalho Decente. O Brasil participa como voluntário juntamente com Áustria, Ucrânia, Malásia e Tanzânia. O projeto foi financiado pela União Europeia.
O estudo foi apresentado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada pelo especialista da OIT José Ribeiro, coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso do Trabalho Decente, e teve a participação do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro.
Entre as boas notícias estão a diminuição do trabalho infantil, o maior número de trabalhadores registrados e a maior quantidade de idosos que recebem benefícios como aposentadoria ou pensão, o que contribui para a aceleração da economia. De 2003 e 2007, a queda na taxa de desemprego foi constante. Entre as ruins, a persistência de trabalho forçado, a constante diferença no salário pago a homens e mulheres e a negros e brancos na mesma função, e o alto número de jovens e adolescentes que não estudam nem trabalham.
Embora tenha registrado uma queda na quantidade de horas trabalhadas acima do permitido semanalmente, o levantamento ainda aponta números expressivos. Até 2007, a jornada semanal de trabalho era maior que 44 horas para 35% dos empregados com carteira assinada, e estava acima de 48 horas para 20% deles. De acordo com Pinheiro, no entanto, essa realidade tem mudado visivelmente nos últimos dois anos. “A quantidade de processos sobre horas extras caiu bastante, principalmente em relação a bancos e supermercados”, diz. “As Casas Bahia são a única exceção no segmento, já que esse comportamento hoje é mais comum em médias e pequenas empresas. Não são raras médias de quatro horas extras diárias nesses casos”. (Consultor Juridico)
