Em 2010 vamos nos mobilizar para que governo brasileiro assine a Convenção 158 de OIT e interrompa os prejuízos da demissão imotivada

FAT fecha o ano no vermelho pela 1ª vez

A UGT vem combatendo, desde a sua fundação, a rotatividade no Brasil. Como sempre denunciamos trata-se de uma atitude anti-social de empresários que demitem para forçar a redução da folha de pagamento e que geram custos sociais altíssimos, agora registrados no primeiro déficit da história do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O remédio para essa irresponsabilidade patronal chama-se Convenção 158 da OIT. A hora é agora, pois estamos em ano eleitoral e os políticos estão super sensibilizados com nossa argumentação a favor do Brasil e dos aspectos sociais e trabalhistas. Vamos enquadrar os patrões que nunca tiveram sua responsabilidade social cobrada. Vamos exigir que o governo federal assine logo a Convenção 158 para proteger os ganhos da classe trabalhadora e parar de financiar patrões irresponsáveis. E usar o dinheiro do FAT para sua destinação constitucional que é também financiar a infra-estrutura do País.

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Gastos com o seguro-desemprego, devido à crise, e abono salarial fizeram com que o fundo tivesse deficit de R$ 1,8 bi em 2009. Pagamento com o seguro aos desempregados subiu 33%, para R$ 19,57 bi; gasto com o abono anual cresceu 22% e somou R$ 7,28 bi.

Os gastos recordes com os pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial em 2009 levaram o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a registrar o primeiro deficit da sua história. O rombo de R$ 1,8 bilhão consumiu quase todo o ganho de R$ 2,4 bilhões que havia sido registrado pelo fundo no ano anterior.
Com os efeitos da crise financeira internacional -que provocou uma onda de demissões a partir do último trimestre de 2008-, a principal despesa do FAT, que é o pagamento do seguro-desemprego, subiu 33%, alcançando expressivos R$ 19,571 bilhões. Já o gasto com o abono salarial aumentou 22% e atingiu R$ 7,280 bilhões.
Enquanto isso, a arrecadação total cresceu apenas 5%. Formado basicamente por contribuições das empresas e pela remuneração obtida com aplicações no mercado financeiro, o FAT não conseguiu neutralizar a alta nos seus gastos.
Desta vez, nem mesmo as receitas financeiras, que vinham ajudando a equilibrar a contabilidade do fundo nos últimos anos, resolveram o problema.
A deterioração na saúde financeira do FAT preocupa porque o fundo é uma das principais fontes de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no financiamento do setor produtivo. Além disso, é do FAT que sai o dinheiro para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial, despesas que, em última instância, precisariam sair do caixa do Tesouro.
Em 2009, 7,7 milhões de trabalhadores recorreram ao seguro-desemprego. Outros 15,3 milhões de empregados com carteira assinada receberam o abono salarial anual.
Treinamento — A conta só não ficou pior porque o FAT praticamente não cumpriu suas funções com qualificação profissional e intermediação de emprego em 2009. Os gastos nessas áreas despencaram 70% e 66%, respectivamente, ante 2008.
"Houve contingenciamento dos recursos e somente no final do ano foram liberados quase R$ 200 milhões, que foram empenhados e serão gastos neste ano", explicou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Otimista, o ministro garante que a situação deficitária do FAT será superada em 2010. Ele diz que não há risco de o FAT consumir suas reservas técnicas de cerca de R$ 15 bilhões com novos resultados deficitários. O governo usa essas reservas para cobrir eventuais resultados negativos do fundo.
"O crescimento proporcional da arrecadação será maior do que o das despesas. Teremos em 2010 mais de 2 milhões de empregos gerados e vamos inverter isso [o deficit]", disse. Mas explicou: "Essa é a minha avaliação, não é a dos técnicos. Não quero comprometê-los".
Alta rotatividade — A concretização da aposta pessoal do ministro não é algo simples. Para reduzir os gastos com o pagamento de seguro-desemprego, o governo precisa principalmente encontrar uma solução para a alta rotatividade de mão de obra no país.
Esse fenômeno é o maior responsável pelo crescimento anual nos gastos com o seguro-desemprego. Além disso, há o impacto do aumento real do salário mínimo, que eleva os valores gastos com os benefícios.
No caso do abono salarial, o aumento do mínimo faz ainda com que mais pessoas tenham acesso ao benefício, já que o alvo é o empregado formal que ganha o equivalente a até dois salários mínimos mensais. (Leia mais na Folha)

Terceirização

Um novo enfrentamento entre trabalhadores e patrões deverá começar nos próximos meses. As centrais sindicais, lideradas pela União Geral dos Trabalhadores, enviarão ao Congresso Nacional projeto de lei para modificar a terceirização no País. Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que é uma maneira de defender os trabalhadores terceirizados, que ganham menos que os outros e não têm seus direitos respeitados. Os empresários temem que a inclusão, no projeto, da responsabilidade solidária pelas empresas que contratarem para terceirizar seus serviços crie problemas para elas. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Manager, existem mais de 30 mil empresas de terceirização empregando quase 2,5 milhões de brasileiros, os quais são “cedidos”, mediante pagamento, ao comércio e à indústria. Mais da metade (54%) das empresas industriais brasileiras utiliza, ou utilizou nos últimos três anos, serviços terceirizados, de acordo com a Confederação a Nacional da Indústria. (Jornal do Comércio)
Trabalho escravo faz BNDES suspender empréstimos à Cosan

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu nesta quinta-feira, em caráter preventivo, todas as operações com o grupo Cosan após a companhia de açúcar e álcool passar a integrar uma lista de empresas coniventes com o trabalho escravo.
"A decisão foi tomada após o banco ter conhecimento da inclusão da companhia no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, do Ministério do Trabalho", afirmou a instituição em nota. (Leia mais no Estadão)

FGTS aplica 13% do previsto em saneamento

Apesar de o governo alardear que está aumentando os investimentos em saneamento, o FGTS, uma das principais fontes de recursos para o setor, só conseguiu aplicar, durante todo o ano passado, 13% do dinheiro disponível.
Mesmo com orçamento de R$ 7,6 bilhões, as contratações no ano passado somaram R$ 1,046 bilhão e foram 72% inferiores aos R$ 3,749 bilhões registrados em 2008. O governo diz que a culpa não é dele e transfere a responsabilidade para as empresas do setor.
"Faltam projetos, desejo, há inadimplência e também a capacidade de endividamento de algumas empresas é menor porque elas já tomaram recursos em 2008", justificou o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Segundo o ministro, a expectativa é aumentar os desembolsos nessa área porque pelo menos quatro empresas estão com propostas de investimento em estágio avançado. A ideia é que o FGTS se torne sócio delas, garantindo recursos para saneá-las e também para elas tocarem projetos importantes. Lupi não disse quais são as empresas.
A área de infraestrutura urbana foi outra com desempenho pífio. Dos R$ 4 bilhões reservados para projetos de transportes, nada foi desembolsado efetivamente.
Até as aplicações do fundo FI-FGTS, uma das bandeiras do governo para área de infraestrutura, deixaram a desejar. Foram R$ 9,3 bilhões aplicados em 2008, valor que caiu para R$ 3 bilhões em 2009. A avaliação do governo é que, em 2008, o volume foi influenciado por repasse de R$ 7 bilhões ao BNDES, que destinou o dinheiro a 44 projetos. Essa demanda não se repetiu em 2009.
O melhor desempenho do FGTS -que em 2009 arrecadou R$ 7,1 bilhões a mais do que os saques verificados- foi na área de habitação. Dos R$ 30,8 bilhões disponíveis, R$ 19,626 bilhões foram contratados, ou mais 48% em relação a 2008. (Leia mais na Folha)

Transportes terão R$ 9 bi do FGTS

O governo vai usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos na área de transporte urbano, visando aos jogos da Copa do Mundo em 2014. Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o chamado PAC da Mobilidade Urbana da Copa, com cerca de R$ 9 bilhões do Fundo para as 12 capitais que vão sediar os jogos. O Rio abocanhará R$ 1,1 bilhão para fazer um corredor exclusivo de ônibus ligando o Aeroporto Tom Jobim (Galeão) à Barra da Tijuca, passando pela Penha.

São Paulo deverá levar igual quantia para a construção de um metrô suspenso ligando os bairros de Jabaquara e São Judas até o Morumbi. Os projetos e desembolsos para as cidades ainda estão sendo concluídos.

Do total de investimentos, o Conselho Curador do FGTS deverá aprovar na sua primeira reunião de 2010, na próxima terça-feira, pouco mais de R$ 7 bilhões. O valor será engordado por mais R$ 2 bilhões reservados pelo Fundo ao programa Pró-Transporte em 2009 e 2010 e que não foram aplicados.

Estados e municípios arcarão com 5% do valor do projeto — Com a liberação extra para a Copa, o orçamento do FGTS para habitação e saneamento, incluindo programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, chegará a R$ 39,7 bilhões em 2010.

Os recursos do FGTS para as obras da Copa serão repassados para estados e municípios que vão tocar 47 projetos nas capitais onde ocorrerão os jogos. A garantia de que o FGTS não ficará no prejuízo, em caso de não pagamento pelos entes públicos, será a retenção das transferências federais aos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Boa parte da verba, segundo fontes, será aplicada na construção de linhas exclusivas de ônibus, mas há também investimentos em veículos sobre trilhos. A taxa de juros a ser paga pelos tomadores ao FGTS é de 5,5% ao ano para transporte sobre trilhos e de 6,5% ao ano para aqueles sobre rodas - conforme prevê o programa Pró-Transporte.

O novo PAC prevê ainda carência de 48 meses para o pagamento, a ser efetuado em até 30 anos. A contrapartida de estados e municípios é de 5% do valor total do empreendimento.

- Teremos o retorno garantido com a retenção das transferências no caso de não pagamento. Além disso, o programa tem impacto social ao financiar obras importantes que vão favorecer não só as competições, mas melhorar o transporte coletivo - disse um membro do Conselho Curador ligado aos trabalhadores.

Obras terão que começar em 2011 — Fontes envolvidas nas discussões destacam ainda que os estados e municípios somente terão condições de tomar os recursos porque o governo retirou do cálculo do superávit fiscal primário (economia para pagamento de juros) os investimentos do PAC, onde estas ações para a Copa serão alocadas. Essas fontes lembram, no entanto, que de nada adiantará a liberação dos recursos se governadores e prefeitos não conseguirem elaborar projetos e iniciar as obras com rapidez.

- A experiência com a área de saneamento, por exemplo, não tem sido animadora - lembrou uma fonte.

No caso dos jogos mundiais, frisou essa fonte, há o compromisso internacional. Como a média de duração de um empreendimento é de dois anos, as obras terão que se iniciar em 2011 para serem concluídas até o fim de 2013. Por enquanto, os projetos aprovados estão em fase inicial. Os interessados ainda terão de elaborar projetos executivos a serem aprovados pela Caixa Econômica Federal, que também fará o acompanhamento. (Leia mais em O Globo)

A questão é: terceirizar com proteção aos direitos trabalhistas ou manter a atual precarização

Empresários que apostam na precarização são contra a modernização da terceirização

(Postado por Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da UGT) — A proposta de modernização das relações entre as empresas terceirizadas, as que as contratam, sejam públicas ou privadas, e os trabalhadores terceirizados coloca no nosso horizonte um divisor claro de quem aposta na precarização e pensa apenas no lucro a qualquer custo social e os empresários que têm uma visão mais ampla e social, e se preocupam em contratar com critérios que protejam não apenas os interesses de longo prazo de suas empresas mas também visam a proteção dos seus trabalhadores. Até agora, o que temos é uma situação de precarização absoluta. As empresas terceirizam para não assumirem os custos e as responsabilidades com salário decente, recolhimento de FGTS e INSS. Alem disso, obrigam os terceirizados a realizar horas extras que, geralmente, não são pagas. Essa situação vai mudar com o projeto apoiado pela UGT e demais centrais sindicais. Vamos acabar com a precarização e proteger direitos. Vamos modernizar as relações de trabalho. E tirar do mercado as empresas e empresários que só pensam a curto prazo e que não se preocupam com o Brasil.

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Empresários criticam novo projeto para terceirização

Para indústria e comércio, proposta mina competitividade e traz insegurança. Centrais sindicais apoiam o projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Congresso para proteger trabalho de empregados terceirizados.
O projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, proposto pelo Ministério do Trabalho em parceria com as centrais sindicais, vai afetar a competitividade das empresas, aumentar custos para a contratação de terceirizados e dificilmente será aprovado no Congresso, segundo representantes da indústria e do comércio.
Para as centrais sindicais, ele será um "marco" ao proteger trabalhadores tratados hoje como de "segunda categoria".
Na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), o projeto é "absolutamente inadequado" ao proibir a terceirização na atividade fim de uma empresa. "Não há como distinguir, de forma segura, o que é atividade fim e meio. Na construção de um prédio, por exemplo, há várias etapas: fundação, parte elétrica, hidráulica. O que é fim e meio em uma obra?", diz Emerson Casali, gerente-executivo de Relações do Trabalho da CNI. "Terceirizar significa buscar redução de custos e mais qualidade para tornar a empresa competitiva, protegendo os trabalhadores."
O setor produtivo também critica o fato de o projeto permitir que o terceirizado possa responsabilizar solidariamente a empresa tomadora de serviços, caso a prestadora de serviços (a terceirizada) não cumpra obrigações trabalhistas. Até então, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho previa que a contratante poderia ser responsabilizada subsidiariamente -após esgotadas as tentativas de cobrar a prestadora de serviços, o prejudicado poderia acionar na Justiça a tomadora de serviços.
"Com a responsabilidade solidária, prevista no PL, cresce o nível de insegurança jurídica na hora de terceirizar. E também abrem-se brechas para fraudes, uma vez que uma empresa prestadora de serviço pode agir de má-fé em conluio com o funcionário terceirizado, ao processar a tomadora de serviços na Justiça", diz Casali.
Na avaliação da Fecomercio SP, as contratantes de serviços terão de arcar com aumento de custos administrativos e jurídicos para cumprir a exigência de que monitorem mensalmente o pagamento de salários, FGTS e contribuição previdenciária por parte das terceirizadas. "O Estado é que está terceirizando seu papel de fiscal. A empresa será obrigada a exercer essa fiscalização, e isso tem custo", diz Luis Antonio Flora, gerente jurídico da Fecomercio.
O advogado Luis Carlos Moro avalia que o projeto "acerta" ao garantir o princípio da isonomia. "Evita-se que trabalhadores permaneçam lado a lado, às vezes realizando as mesmas tarefas, sob condições jurídicas e econômicas diferentes."
"O projeto traz avanços, mas enfrentará resistências do empresariado", diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT. "No Brasil, terceirização virou sinônimo de precarização. O projeto permitirá maior controle dessa situação", diz Ricardo Patah, da UGT. (Leia mais na Folha)

Indústria inicia novo ano em ritmo acelerado

Fabricantes de eletroeletrônicos, itens de vestuário e componentes automotivos ampliam encomendas

O ano começou aquecido para a indústria de bens de consumo. Fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos, eletroportáteis, itens de vestuário e até componentes para veículos iniciaram o mês com volume significativo de pedidos. Essa é uma clara indicação de que o comércio vendeu bem no último trimestre, virou o ano com estoques baixos e agora está de volta às compras. A expectativa das indústrias de bens de consumo é de que o ritmo das fábricas de dezembro seja mantido neste mês, podendo até superá-lo.
A Whirlpool, líder do setor de geladeiras, fogões e máquinas de lavar, encerrou o ano com aumento de 20% nas vendas na comparação com 2008. "Há indicações de que 2010 começou com essa mesma taxa de crescimento, com tendência até de ser maior", diz o diretor de vendas, Sérgio Leme.
O bom momento da indústria no início de 2010 é explicado, segundo Leme, pelas tradicionais megapromoções do comércio de eletrodomésticos neste mês, pelas condições favoráveis de emprego, renda e crédito, e pelo término da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses itens, previsto para o fim de janeiro. O fim do incentivo pode suscitar a formação de estoques preventivos no varejo.
O quadro é semelhante para os eletrônicos que contam com um fator extra para impulsionar as vendas de TVs no primeiro semestre: a Copa do Mundo. A LG, por exemplo, começou 2010 com crescimento de 35% a 40% nos volumes de aparelhos faturados em relação a igual período de 2009. Isso significa alta de 15% a 20% ante dezembro, calcula o diretor comercial da empresa, Roberto Barboza. Segundo ele, o ritmo de vendas é tão intenso que não há possibilidade de formação de estoques de TVs de tela fina (plasma e LCD). "O movimento das lojas continua e janeiro será tão bom quanto dezembro", prevê.
A demanda do comércio por eletroportáteis também é intensa. A fábrica da Mondial em Camaçari (BA) não teve férias coletivas na virada do ano e trabalha sem parar. Os pedidos de ventiladores e dos eletroportáteis tradicionais (liquidificadores e batedeiras, por exemplo) estão neste mês 30% e 15% maiores do que no mesmo período de 2009. "Descontada a sazonalidade, estamos mantendo o ritmo de produção do último trimestre", compara o diretor comercial, Giovanni Cardoso.
Na Honeywell, que produz turbo para motores a diesel de picapes, caminhões e ônibus, o ano começou aquecido. José Rubens Vicari, diretor da companhia, afirma que encerrou 2009 com 100% dos pedidos para janeiro, resultado inédito para a companhia. "Normalmente, esse índice varia entre 70% e 80%", ressalta. Pelo volume de encomendas, as vendas deste mês devem superar as de dezembro. No mês passado, foram faturadas 16 mil unidades e a perspectiva para este mês é de 18 mil unidades.
Já a indústria do vestuário espera forte reposição de estoques do varejo para o fim deste mês. "Nesta época, as lojas estão ainda fazendo o balanço", diz Ronald Masijah, presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário de São Paulo. (Leia mais no Estadao)

Médias empresas são beneficiadas por incentivo à exportação

Medida do governo amplia o alcance do drawback, que isenta a compra de insumos do pagamento de tributos

As médias empresas exportadoras serão as principais beneficiadas por medida do governo que ampliará nos próximos dias o alcance do regime de drawback - que isenta exportadoras do pagamento de tributos incidentes sobre a compra de insumos.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou à Reuters nesta quarta-feira, 6, que portaria publicada em breve autorizará empresas que são tributadas pelo regime de lucro presumido a utilizar o drawback - o que até então não era permitido. "Isso concentra principalmente as médias empresas", explicou Barral.
Setores como o pesqueiro e cooperativas, que também estavam impossibilitadas de usar o drawback, também poderão fazê-lo, segundo o secretário.
As médias empresas atualmente respondem por 6 por cento das exportações brasileiras.
A portaria complementará iniciativas de simplificação do drawback tomadas nos últimos anos pelo governo, incluindo a extensão, em 2008, da isenção tributária para os insumos adquiridos no mercado interno - o chamado drawback verde-e-amarelo.
Barral disse que, com as medidas, o governo espera elevar o volume das exportações brasileiras que usa o regime do drawback para 35 por cento, de um patamar atual de 25 por cento, em até três anos.
As empresas exportadoras que não utilizam o drawback têm direito a recuperar os impostos pagos na compra de insumos por meio de créditos tributários. Na prática, no entanto, a utilização desses créditos pode levar anos para ocorrer.
O estoque de créditos a receber dos governos estaduais e federal por empresas exportadoras é estimado em cerca de R$ 20 bilhões, segundo Barral.
"Com o drawback esse problema deixa de existir, porque as empresas não pagam os impostos, então não há a acumulação de créditos", disse Barral.
Ele destacou a importância de o governo estimular a exportação no próximo ano, quando a demanda interna estará muito aquecida e a competição global, elevada.
"Ou você gera uma facilidade, ou ninguém vai exportar." (Leia mais no Estadão)

Setor de máquinas sustenta a recuperação da indústria

Produção recua 0,2% após dez meses de alta, mas bens de capital crescem 6,1%. Dados relativos a novembro mostram uma acomodação no ritmo de altas, mas não apontam fim da trajetória de crescimento, afirma IBGE.

Depois de dez meses de alta, a indústria brasileira recuou 0,2% em novembro em relação a outubro. Porém, a produção de bens de capital, que inclui máquinas e equipamentos, registrou expansão de 6,1% no período, a oitava consecutiva. Para o IBGE, responsável pela pesquisa, é um sinal de que o processo de recuperação da indústria não foi interrompido.
"O resultado de novembro indica uma acomodação em razão das altas anteriores, mas não altera a trajetória de crescimento", diz o economista André Macedo, da coordenação de indústria do IBGE. Segundo ele, o desempenho negativo no mês decorreu da queda na produção de bens de consumo duráveis, principalmente automóveis, cuja produção diminuiu 2,2% depois de crescer 107,6% entre janeiro e outubro.
Mesmo com a queda, porém, a produção da indústria foi maior do que a verificada no mesmo período do ano anterior, o que não acontecia havia 12 meses. A alta, de 5,1%, é resultado da recuperação gradual verificada ao longo do ano aliada a uma base de comparação bem mais baixa do que as anteriores -em novembro de 2008 o setor já sofrera uma drástica redução devido à crise.
Os efeitos da crise, no entanto, persistem. Segundo a economista Thaís Marzola Zara, da Rosenberg Consultores Associados, a produção atual está num patamar 5,9% abaixo do verificado em setembro de 2008, mês em que a indústria nacional atingiu seu recorde.
A maior defasagem hoje está na produção de bens de capital, com queda de 11,4% em relação ao pico. No auge da crise, a diferença chegou a 31,1%, menor apenas do que a verificada nos bens de consumo duráveis -o segmento, que inclui automóveis e eletrodomésticos, chegou a sofrer redução de 48% ante setembro, mas teve recuperação mais rápida e hoje amarga perdas de apenas 5,1% em relação ao período pré-crise.
Pesaram para isso a redução do IPI promovida pelo governo e a expansão do crédito.
"O setor de automóveis sofreu muito com o congelamento do crédito e o choque de confiança decorrentes da crise. Mas o governo atuou rápido e a retomada também foi rápida", diz o economista Daniel Moreira, da Mauá Sekular Investimentos. Segundo ele, a falta de estímulos fiscais para outros segmentos não impediu que eles também se recuperassem.
A retomada, no entanto, tem sido bastante calcada no mercado interno. Dos 27 segmentos industriais pesquisados, só seis operavam em patamar superior ao de setembro de 2008. Todos eram de produtos voltados para o consumo doméstico, como bebidas e alimentos.
Dos setores mais importantes, diz Moreira, o único que demorou mais a reagir foi o de máquinas e equipamentos. "A utilização da capacidade instalada estava muito baixa e não se vislumbrava uma recuperação que justificasse investimentos", explica Zara, da Rosenberg. "Agora, já começa a pesar um pouco mais o prognóstico positivo para 2010 e 2011." (Leia mais na Folha)

Centrais sindicais e Ministério do Trabalho fecham texto de projeto sobre terceirizações

Empresa tomadora de serviço será responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.

As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho finalizaram o texto de um projeto de lei que regulamenta os contratos dos terceirizados e dá a eles mais segurança trabalhista e previdenciária. O projeto ainda irá passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, para então ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Os empregados terceirizados são contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa ou em órgãos públicos. Pelo projeto, elaborado durante cerca de um ano de discussões, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que hoje regula o trabalho terceirizado, falava em responsabilidade subsidiária.

No caso da responsabilidade solidária, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. No caso da subsidiária, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados.

Outro ponto é a proibição para que os terceirizados sejam contratados para atividade-fim da empresa. A empresa tomadora ainda terá que prestar controle mensal do pagamento aos empregados, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária à empresa prestadora.

Há ainda a previsão de igualdade entre os empregados da empresa e os terceirizados. A intenção é que o trabalhador terceirizado tenha os mesmos direitos dos demais, previstos no acordo coletivo de trabalho negociado com o sindicato da categoria profissional.

O projeto prevê multas que variam de acordo com a obrigação descumprida e podem ir de R$ 1 mil por trabalhador em situação irregular até multa com valor mínimo de R$ 10 mil.

Na terça-feira, durante reunião com centrais sindicais, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que encaminhará o texto do projeto de lei à Casa Civil com pedido de urgência. (AGÊNCIA BRASIL)