Ao discutir o reajuste de 7,71% a UGT quer é garantir a dignidade para os aposentados e pensionistas

Em busca de uma aposentadoria digna

Os aposentados e pensionistas brasileiros não desistem nunca. Não desistimos porque estamos em busca de uma aposentadoria e uma pensão com valores dignos. E o reajuste proposto pelo governo de apenas 6,14% não nos confere dignidade e nos mantém, ainda, em empregos informais para complementar nossos ganhos num momento da vida em que merecemos descanso, pelo qual já pagamos com anos e nos de trabalho. Nas próximas te

rça e quarta feira estaremos em Brasília, através do Sindiapi (Sindicato dos Aposentados Pensionistas e Idosos da UGT) representados pelos companheiros Edmundo Benedetti, presidente e Natal Leo, secretario, para dialogar com os deputados e senadores para sensibilizá-los da necessidade de se garantir dignidade para os aposentados e pensionistas através de reajustes que recompanham nossos ganhos, e que consigamos elevar o reajuste para 7,71%, que ainda não é bom, mas que significará um avanço. (Marcos Afonso de Oliveira, secretário de comunicação nacional da UGT)

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Mantega diz ser difícil dar reajuste de 7% a aposentados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo apresentou ao Congresso um aumento real para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, uma situação que considerou "inédita". O ministro lembrou que a Medida Provisória representa aumento de 6,14%, gerando um custo adicional de R$ 2,8 bilhões. Se o reajuste subisse para 7%, seria "difícil para as contas públicas bancar isso", avaliou Mantega, ao citar que isso representaria custo de mais R$ 1 bilhão. "Nós teríamos que cortar alguma outra coisa para poder viabilizar isso", calculou. "Então, não é desejável que se faça isso, mas de qualquer forma é o Congresso que está discutindo", finalizou.

O ministro apresentou palestra hoje a cerca de 200 empresários e dirigentes na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, quando defendeu que o governo Lula implantou uma nova política centrada, conforme ele, no "crescimento vigoroso da economia". Para o ministro, "erram aqueles que dizem que continuamos fazendo as mesmas coisas do passado".

Mantega disse que um conjunto de países deve liderar o crescimento neste e nos próximos anos e o Brasil está entre eles. Utilizando comparações de várias estatísticas entre o período do governo Lula e de antecessores, o ministro defendeu que a expansão atual é sustentável e, ao contrário do passado, não gera desequilíbrio econômico.

Entre os sinais de vigor do mercado interno, Mantega mencionou que o País é o quinto maior consumidor de automóveis e poderá terminar o ano em quarto lugar. No setor imobiliário, listou que foram realizados 2,724 milhões de contratos durante a gestão Lula, enquanto no período de Fernando Henrique Cardoso o número ficou em 1,452 milhão. No período de governo de Fernando Collor e Itamar Franco, foram 822 mil, conforme os dados apresentados.

Planejamento — Em Brasília, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reafirmou no início da noite a declaração do presidente Lula de que o governo insiste no acordo feito com as centrais sindicais pelo qual o aumento para os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo seria de 6,14%. Esse porcentual consta da Medida Provisória (MP) enviada pelo Executivo ao Congresso. A proposta de aumento dos benefícios está em debate no Senado.

Também sobre o acordo feito entre os líderes partidários no Senado definindo um porcentual de aumento em 7,71%, Bernardo reproduziu o que dissera antes o presidente da República: "Desse acordo no Senado eu soube pelo jornal." O ministro acrescentou que o governo tem dado aos aposentados, "todos os anos", reajustes "que reparam as perdas com a inflação." (Estadao)

Micro e Pequenas Empresas em SP tiveram quinta alta consecutiva no faturamento em fevereiro

Pequenos negócios registraram crescimento de 12,9% no período.

Pesquisa Indicadores Sebrae-SP divulgada hoje e realizada mensalmente pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que os pequenos negócios registraram em fevereiro de 2010 crescimento de 12,9% ante o mesmo mês de 2009, a quinta alta consecutiva na receita anual nesta base de comparação.

Em números absolutos, as MPEs paulistas faturaram R$ 21,8 bilhões em fevereiro, um incremento de R$ 481 milhões em relação ao mesmo mês do ano passado. A estimativa do faturamento médio por empresa no segundo mês de 2010 foi de R$ 16.445,71, levando em conta o universo de 1.326.354 micro e pequenas empresas no Estado. Na evolução de janeiro para fevereiro, o faturamento teve alta de 2,3%. Com o resultado, as MPEs fecharam o 1º bimestre do ano com aumento de 9,6% na receita real, sobre os dois primeiros meses de 2009.

O segmento que puxou a alta em fevereiro foi mais uma vez o industrial, que apontou crescimento de 22,4% frente a fevereiro de 2009, o quinto mês consecutivo que o item apresenta o melhor resultado entre os segmentos. Em seguida, registraram alta o setor comercial (10,7%) e o de serviços (10,5%). O diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, explica que, por ter sido o segmento mais afetado pela crise, com retração de 10,2% em 2009 ante 2008, a indústria tem a base de comparação mais achatada entre os setores pesquisados. "O setor se recupera muito bem da crise", ressalta.

Tortorella credita a alta do faturamento em fevereiro à retomada das atividades das empresas de micro e pequeno porte após período de crise. "O ritmo é de recuperação econômica. É um momento oportuno para ampliar o ambiente favorável aos pequenos negócios", explica. A expectativa da entidade é de manutenção ou melhora no nível de atividade econômica das MPEs nos próximos meses. A conclusão foi obtida de um levantamento do Sebrae-SP realizado em fevereiro com 2.716 empreendedores do setor, o qual mostrou que 88% deles estão otimistas.

Regiões - Na análise por regiões do Estado, as micro e pequenas empresas do interior do Estado foram as que apresentaram maior elevação em fevereiro: 14,5% ante o mesmo mês do ano passado. Nas MPEs da capital e da região metropolitana de São Paulo, o crescimento foi de 13,3% e 11,4%, respectivamente. Na região do Grande ABC, a alta foi de 10,7%.

De acordo com o Sebrae-SP, há em São Paulo 1,3 milhão de micro e pequenas empresas, que representam 98% do total de empresas formais, que empregam de 5 a 6 milhões pessoas. (Estadao)

CHUVA E MORTE NO RIO: Alerta sobre tragédia foi dado em 2004

DESCASO do poder público e risco assumido por moradores que sabiam que viviam numa área perigosa estão como pano de fundo da tragédia em Niterói, cidade na qual foram contabilizadas 107 das 182 mortes desde segunda-feira em razão da chuva que atingiu o Estado do Rio. O morro do Bumba, onde foram recolhidos 17 corpos, mas que pode ter causado muitas outras mortes, foi apontado, em 2004, em estudo da Universidade Federal Fluminense como área de alto risco.
Apesar de o foco da tragédia no Estado ter se deslocado para Niterói, os trabalhos de buscas e inspeções continuaram no Rio, onde já tinham sido encontrados 55 corpos. A cidade continua em estado de atenção.

O deslizamento no morro do Bumba, em Niterói, na região metropolitana do Rio -com 17 corpos já encontrados, mas que pode ter causado mais de uma centena de mortos na noite de anteontem-, ocorreu em uma área onde o risco era conhecido havia pelo menos seis anos.
Em 2004, o Instituto de Geociência da Universidade Federal Fluminense fez um estudo, a pedido do Ministério das Cidades, e constatou que a área tinha alto risco de acidentes e exigia monitoramento constante.
Entre 1970 e 1985, o morro foi depósito de lixo de Niterói e São Gonçalo. Nos 25 anos seguintes, a área foi ocupada por mais de cem casas, segundo os moradores. Cerca de 50 delas foram soterradas.
Em todo o Estado, cerca de 14 mil pessoas deixaram suas casas. Em Niterói, há centenas de desabrigados, incluindo 56 pessoas resgatadas com vida após sofrerem com o deslizamento.
Em todo o Estado do Rio, desde a noite de segunda-feira, foram resgatados 182 corpos e 161 pessoas feridas.
Cerca de 20 mil domicílios ainda permaneciam sem luz na capital, segundo a Light, distribuidora de energia elétrica que atende a cidade.
Das vítimas do morro do Bumba, em Niterói, só duas haviam sido identificadas. São dois adultos que trabalhavam numa creche destruída.
Esse foi o terceiro desabamento registrado na área desde a tempestade de terça-feira. Naquele dia, cinco pessoas morreram soterradas ali após um deslizamento que destruiu duas casas. "Na ocasião, os moradores foram alertados de que precisavam sair do local, de que havia risco de desabamento", afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Fernandes. Moradores negam ter recebido o alerta.
Na quarta-feira, a prefeitura iniciou a abertura de um canal para escoar a água represada no morro, cuja infiltração facilitaria deslizamentos. Operários trabalharam até as 18h de anteontem, cerca de três horas antes do deslizamento. Um vigia que tomava conta da retroescavadeira usada no serviço morreu soterrado.
Horas antes, segundo a Defesa Civil, parte de uma casa havia desabado. Bombeiros e técnicos do órgão foram ao local, mas não chegaram a determinar que a área fosse evacuada.
Segundo a Defesa Civil de Niterói, um laudo será emitido nos próximos dias. A prefeitura decretou ontem estado de calamidade pública.
Moradores afirmam que, quando chovia, saía fumaça em parte do solo do morro do Bumba. A decomposição do lixo gera gás metano.
"Não foi um deslizamento de terra comum. Houve uma explosão, o lixo foi lançado longe", conta o entregador de pizza Marcelo Oliveira, 29, que trafegava por uma rua próxima e diz ter visto o desabamento.
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, visitou ontem o local e admitiu que uma reação química gerada pela decomposição do lixo pode ter contribuído para o acidente. De acordo com um engenheiro geotécnico ouvido pela Folha, a explosão só poderia ocorrer com a produção de uma centelha. Um curto-circuito pode ter provocado a combustão do gás metano concentrado no solo.
"Ouvi uma explosão e pensei que fosse um poste, um problema elétrico. Aí vi, pela janela, que o morro havia desabado. Parecia filme de guerra", conta a enfermeira Lindalva da Costa Gomes, 41, vizinha do local onde aconteceu o deslizamento. (Folha)

Emprego formal ultrapassa 200 mil em março, diz Lupi

A geração de empregos no mercado de trabalho formal bateu novo recorde em março. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o número de vagas criadas no mês passado foi o maior para o período desde 1992. O melhor resultado havia sido registrado em 2008, quando foram gerados 204 mil empregos em março.
"A economia está crescendo em ritmo crescente e consistente, principalmente a indústria. Vamos gerar mais de 2 milhões de empregos formais neste ano." Dados do Ministério do Trabalho mostram que, desde janeiro de 2003, já foram criados 12,14 milhões de empregos com carteira assinada.
Na avaliação do ministro, o governo Lula deverá acumular, nos dois mandatos, de 14 milhões a 15 milhões de vagas formais. "Isso representa mais de 50% do estoque de empregos formais existentes em 2002", disse Lupi.
Novas profissões — Ontem, o ministro divulgou a nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Conforme a Folha antecipou no dia 28, há 47 novas profissões na CBO. Entre elas estão as de engenheiro de alimentos, de chefe de cozinha e médico da estratégia de saúde da família.
A CBO é usada pelas empresas para o preenchimento da carteira de trabalho e para efeitos de Imposto de Renda da pessoa física.

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Investimento público em ensino é fundamental, reforça economista da FGV

O chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), economista Marcelo Néri, considera importantes as ações de responsabilidade social corporativa e das organizações não governamentais voltadas à juventude. No entanto, enfatiza que o futuro dos jovens brasileiros depende muito da quantidade e, principalmente, da qualidade dos investimentos públicos.

Ele participou nesta quinta-feria (8) do painel que vai debater o perfil do jovem no Brasil em 2020, durante o 6º Congresso Gife sobre Investimento Social Privado, que ocorre no Rio de Janeiro até esta sexta-feira (9). Segundo Néri, mais de 97% das crianças e jovens entre 7 e 15 anos no país estão na escola e 90% estão em instituições de ensino públicas, "que são muito piores do que as privadas".

Nas escolas públicas, em uma escala de 0 a 10 a nota média do aprendizado é 3,6, e nas privadas, 6. A média brasileira é 3,8, informa Néri. A meta estabelecida pela sociedade e pelo Ministério da Educação é alcançar nota 6 - média dos países da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - nas instituições públicas de ensino do Brasil até 2020.

- É um desafio grande. Acho que a gente não sabe a resposta para isso ainda. Não dá para ser otimista pelo passado histórico que temos de não avançar na questão da educação, principalmente a qualidade da educação - afirma. O futuro dos jovens depende da capacidade dos brasileiros de atingir essa meta, reiterou o economista.

Néri diz não ter visto nos discursos dos candidatos à Presidência da República, até agora, nenhuma manifestação a esse respeito. Um grande desafio para o futuro é colocar os jovens no ensino médio, além de melhorar a qualidade dos serviços de educação prestados, acrescenta o economista.

- A agenda da próxima década é a da qualidade da educação. É o primeiro passo para mudar alguma coisa. O segundo passo é saber para onde você quer ir - observa Néri. Para ele, o fato de haver metas pode ajudar nesse processo, embora não seja suficiente para fazer uma revolução no ensino. (O Globo)

Limpar o Brasil da corrupção começa com aprovação do projeto popular contra os Fichas Sujas

“Não vamos manchar as Eleições 2010 com os fichas sujas”

O Brasil vive um momento histórico sem precedentes, com excelentes indicadores econômicos e sociais. Mas também com tragédias afetando sempre os mais pobres condenados à morte ao terem que buscar refúgio em encostas inseguras, diante do descaso do poder público e dos políticos que gerenciam cidades da dimensão do Rio de Janeiro e Niterói e São Paulo. Ou seja, vivemos num maravilhoso pais aonde falta muito a ser feito. E para começar a colocar a casa em ordem uma das iniciativas populares que mais mobilizou a opinião pública, com a força de mais de 1,3 milhão de assinaturas, foi entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) à Câmara em 29 de setembro do ano passado e que acaba de ser adiado, mais uma vez, com riscos de comprometer e manchar as eleições deste ano. Da parte da UGT vamos continuar a dar murro em ponta de faca, a nos posicionar, através do nosso vice-presidente, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) que a partir de sua posição na executiva do PV, ajudou seu partido a se antecipar e a fazer valer a Ficha Limpa, antes mesmo da aprovação do projeto entre os demais deputados da Câmara. São atitudes exemplares como a do PV e seus deputados que nos animam. Mas são tragédias como as que acompanhamos no Rio e em Niterói que mostram que devemos escolher melhor as pessoas que nos representam e, em especial, evitar colocar nos cargos legislativos e executivos homens e mulheres com fichas sujas. (Ricardo Patah, presidente Nacional da UGT)

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Após novo adiamento, ficha suja não deve valer para 2010

Sem apoio da base, projeto voltará à CCJ da Câmara e só deverá ser analisado em maio. Deputados favoráveis à inelegibilidade de políticos condenados dizem que chance de medida entrar em vigor neste ano é quase nula.
Sem apoio da base aliada ao governo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu adiar novamente a votação do projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja. Entidades civis reclamaram do adiamento.
A nova previsão para que a proposta volte a ser analisada é a primeira semana de maio.
Com o novo adiamento, deputados favoráveis ao projeto admitiram que a possibilidade de as mudanças valerem já para esta eleição é praticamente nula. Segundo eles, o texto teria que ser aprovado até as convenções de junho para começar a valer já para outubro.
Desta vez, o texto chegou a entrar na pauta do plenário, mas, como foram apresentadas emendas, o projeto acabou retornando à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O recuo foi possível porque os líderes da base não quiseram assinar requerimento de urgência, ou seja, não deram prioridade para o assunto. Com isso, como receberia emendas que o modificam, o projeto retorna obrigatoriamente à CCJ.
Ontem, PSDB, DEM, PPS, PDT, PSOL, PHS, PSC e PV assinaram o pedido de urgência, o que somou o apoio de 188 deputados. Se fossem reunidas 257 assinaturas, o texto seria analisado direto no plenário, sem precisar dar um passo para trás.
"Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto ficha limpa. Querem evitar a urgência e com isso engavetá-lo", reclamou o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Temer estabeleceu o prazo até 29 de abril para que novo parecer seja aprovado na CCJ.
Representantes do Movimento de Combate à Corrupção, responsável pela proposta, foram à Câmara reclamar do adiamento. "É um sentimento enorme de frustração. Precisamos achar onde estão essas resistências", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
O projeto foi entregue no ano passado com o apoio popular de cerca de 1,6 milhão de pessoas. Originalmente, impedia a candidatura de quem tivesse qualquer condenação em primeira instância.
Depois, porém, a proposta foi flexibilizada, prevendo a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação por um órgão colegiado, independentemente da instância.

Manifestantes protestam contra contradições do regime cubano em frente ao consulado em SP

Mulheres se vestiram de branco em apoio a esposas de presos políticos

Entidades sindicais realizaram manifestações em frente ao consulado de Cuba em São Paulo nesta quarta-feira. Parte das entidades, lideradas pela central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), protestou contra o que chamaram de “antagonismo” do regime cubano. 



— A revolução trouxe, além do romantismo, ideais, trouxe uma série de questões que são fundamentadas na maior parte do movimento sindical. Mas, nesse caso, há um antagonismo. Num país em que a revolução veio para quebrar alguns paradigmas, não se pode, em hipótese alguma, ceifar opiniões e calar ideias —, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah. 



A UGT levou dezenas de mulheres ao consulado vestidas de branco, em referência às Damas de Branco, grupo de mães e mulheres de presos políticos cubanos. A central não foi recebida pelo corpo consular. 



— Não é um ato contra Cuba. Nós somos a favor de Cuba, somos a favor do povo de Cuba, só que, logicamente, certas situações têm de ser revistas, não podem ser perenes —, ressaltou Patah. 



Outras entidades, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), em manifestação paralela, realizada no mesmo local, protestaram contra a posição da UGT e favoravelmente ao regime cubano. 

— O ato da UGT era uma falsa solidariedade com o povo cubano, porque era solidariedade às chamadas Damas de Branco. Na nossa opinião, o povo cubano não está de acordo com as Damas de Branco. Tanto é que elas não mobilizam mais que algumas dezenas de pessoas —, afirmou o diretor da Cebrapaz e um dos organizadores da mobilização, Ricardo Abreu. 



Segundo Abreu, a atividade das Damas de Branco, assim como greves de fome realizadas no país caribenho, estão diretamente ligadas aos Estados Unidos, e são a forma atual de se fazer oposição ao regime cubano. 

— Tentaram várias formas de fazer oposição e de derrubar a revolução. Fala-se de um grevista de fome, que faleceu, lamentavelmente. Mas não se fala de quase 50 anos de bloqueio econômico e vários tipos de sabotagem, inclusive a invasão de Cuba —, disse. (Zero Hora, Agência Brasil)

Arrecadação do FGTS surpreende e chega a R$ 3,75 bi em 3 meses

Montante corresponde a 54% do que foi registrado em todo o ano passado; avanço reflete o aquecimento do mercado de trabalho. Segundo a CEF, pela 1ª vez o total de trabalhadores formais contribuindo para o fundo superou 50% da População Economicamente Ativa.

A arrecadação do FGTS surpreendeu no primeiro trimestre e alcançou a marca recorde de R$ 3,752 bilhões. O resultado equivale a mais da metade (54%) do valor apurado pelo fundo em todo o ano passado, o que fez com que a Caixa Econômica Federal revisse suas projeções para 2010. A expectativa é que o saldo encerre o ano com a cifra inédita de R$ 10 bilhões.
O caixa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) registra as contribuições das empresas e os saques feitos pelos trabalhadores. Neste ano, enquanto a arrecadação bruta cresceu 8,81% em relação ao primeiro trimestre de 2009, o número de saques caiu 8,11%.
Com mais dinheiro em caixa, o fundo dispõe de mais recursos para financiar habitação, projetos de saneamento e transporte urbano, além de obras de infraestrutura.
"O mais relevante é que, pela primeira vez na história, neste ano o total de trabalhadores com carteira assinada contribuindo para o FGTS superou 50% da População Economicamente Ativa", disse o vice-presidente de fundos e loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco. Segundo dados do IBGE, a PEA tinha 99,5 milhões de pessoas no final de 2008.
Segundo ele, o bom resultado do fundo reflete o aquecimento do mercado de trabalho. A geração de postos com carteira assinada vem crescendo, apesar do aumento de gastos com o seguro-desemprego -fenômeno provocado pela alta rotatividade da mão de obra e pelo reajuste real do salário mínimo.
"Mas o vigor do FGTS veio também do aumento da quantidade de empresas contribuindo para o fundo", disse. No trimestre, esse número chegou a 2,629 milhões de estabelecimentos -alta de 3,6%.
No ano passado, a crise econômica afetou o resultado do fundo, que chegou a ficar no vermelho em março -saldo negativo de R$ 440 milhões.
Ao longo de 2009, os indicadores mostraram reação e permitiram ao fundo fechar o ano com saldo positivo de R$ 6,9 bilhões. Para este ano, as projeções iniciais apontavam resultado perto de R$ 7,5 bilhões.
Desafio — "As contas estão crescendo e o número de empresas recolhendo, também. Isso coloca um grande desafio para o próximo governo. Esses números precisam expressar também uma maior remuneração da conta do trabalhador. Trata-se de um problema complexo, pois implica encarecer os financiamentos", avaliou o vice-presidente da Caixa.
Como os recursos do FGTS financiam principalmente o setor habitacional, a alta do rendimento das contas precisa ser compensado pela elevação das taxas de juros dos empréstimos para que o sistema permaneça equilibrado. Para Moreira Franco, esse assunto deverá ser tratado pelo novo presidente, pois dependerá das condições macroeconômicas. Hoje quase a totalidade das contas é remunerada com juros de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que está perto de zero. (Folha)

Bancada dos trabalhadores faz acordo para tentar aprovar reajuste dos aposentados em 80% da variação do PIB

O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) e os deputados Paulinho da Força (PDT-SP) e Vicentinho (PT-SP) conseguiram, ontem, um acordo com representantes do governo no Congresso, parlamentares integrantes de frentes em defesa dos aposentados e membros de centrais sindicais para votação do projeto que garante aos pensionistas reajuste anual de seus vencimentos, em moldes semelhantes ao reajuste do salário mínimo dos trabalhadores da ativa.

Pelo acordo, o governo trabalharia para chegar ao índice de 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação do período para o reajuste das aposentadorias e pensões. A emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 propunha um reajuste de 100%, como ocorre com o salário mínimo.
A bancada dos trabalhadores foi liderada pelo Deputado Federal Roberto Santiago PV/SP e vice presidente da UGT/Nacional.
O plenário da Câmara do Deputados, deverá apreciar o rejuste dos aposetados na próxima quarta-feira(14/04).

Da parte do governo estão envolvidos o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado e o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados. (Marco Roza, da UGT)

Sindicatos prometem intensificar luta por jornada de 40 horas

Os sindicatos vão intensificar a mobilização pela redução da jornada de trabalho nos próximos dias. Os filiados à Força Sindical estão prometendo uma manifestação na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, onde pretendem reunir 20 mil trabalhadores, na próxima terça-feira (13).

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, o ato faz parte da jornada de luta, com diversas manifestações e paralisações, para pressionar o Congresso Nacional na apreciação do projeto de emenda à Constituição (PEC), que prevê uma carga horária máxima de trabalho de 40 horas.

"Se não colocarmos a PEC em votação até a segunda quinzena de abril, dificilmente se vota este ano", avaliou Torres.

A negociação direta com as empresas também tem sido uma estratégia adotada pelos sindicatos para obter a redução da jornada de trabalho. De janeiro a março deste ano, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo fechou 25 acordos de redução de carga de trabalho, envolvendo 5.800 trabalhadores.

A redução de jornada negociada é uma tendência, como verificou o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore. "A negociação permite fazer ajustes finos. Onde dá para reduzir bastante, reduz-se; onde dá para reduzir pouco, reduz-se. Onde não dá não se reduz. Não adianta impor artificialmente o que a realidade não pode seguir", disse.

De acordo com Pastore, setores como a indústria química, metalurgia, farmacêutica e as empresas de tecnologia da informação possuem mais facilidade em diminuir a carga horária. No entanto, o mesmo não ocorre com o comércio e a agricultura, que são resistentes à redução.

Apesar do sucessos obtido com a negociação direta com os patrões, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avalia que sem a institucionalização da jornada reduzida os trabalhadores de alguns setores não conseguirão o benefício da redução.

"É fundamental que se tenha a lei, porque hoje nós já temos algumas atividades que praticam 40 horas, na área metalúrgica tem muitas indústrias que já praticam, na área bancária nem se fala. Mas o grosso dos trabalhadores que estão na área de comércio e serviços, que trabalham sábado, domingo e feriado, esses têm que vir por legislação", afirmou Patah.

A obrigação da jornada de 40 horas por meio de lei sofre forte resistência das empresas. Para o diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a jornada reduzida aplicada de maneira universal a todos os setores da economia é inviável para as atividades em que a mão de obra representa mais de 20% dos custos de produção. O que acabaria, segundo ele, por reduzir os postos de trabalho, com a automatização da produção.

O presidente da UGT argumenta, no entanto, que o aumento de custos para as empresas seria de 1,9% do gasto com a folha de pagamento e que a medida geraria 2,5 milhões de empregos.

"A mão de obra do Brasil, mesmo com esse acréscimo de 1,9%, é tão barata que qualquer tecnologia avançada para substituir mão de obra, mais do que já temos, é inviável economicamente", disse Patah. (Valor e Agência Brasil)

Dieese: país conseguiu manter nível salarial em 2009

Para entidade, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ajudaram a demanda do mercado interno.

O Brasil conseguiu manter a massa salarial e o nível do emprego ao longo da crise financeira de 2009, em relação a 2008. A avaliação foi feita pelo coordenador regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo (Dieese), Renato Lima.

Para ele, a decisão do governo federal de adotar uma política semelhante a que reivindicavam os sindicatos - com redução de impostos em áreas vitais para a economia - possibilitou o aumento do emprego em alguns setores, como a construção civil, o que, em parte, compensou o baixo rendimento e o desemprego gerado no segmento industrial.

“No cômputo geral, mesmo com o impacto da crise, a economia interna, dos próprios brasileiros, por meio da circulação de mercadoria e salários, diluiu o impacto maior provocado pela crise – o que não aconteceu nos outros países. Nesses países, que optaram pela continuação da política neoliberal de estrangulamento do crédito, os mercados internos não conseguiram dar pujança e obter resposta.”

As declaração do coordenador regional do Dieese foram dadas à Agência Brasil em reunião realizada esta semana, no Rio de Janeiro, durante a 4ª Jornada Nacional de Debates, a Redução da Jornada de Trabalho e as Perspectivas para 2010.

O encontro reuniu centrais sindicais de todo o país. A ideia era fazer um balanço e uma avaliação mais precisa sobre as negociações do acordo coletivo em 2009, em relação às metas pré-fixadas e às projeções do emprego e da renda para 2010.

“O debate vem demonstrando - através de uma série de estudos estatísticos, qualitativos e quantitativos - que no ano passado nós tivemos, diferentemente dos anos anteriores, um ano com características recessivas dado o impacto que teve, também aqui no Brasil, a crise financeira internacional – especificamente no setor industrial. A conclusão é que, mesmo com a crise, o movimento sindical conseguiu manter os níveis salariais e o nível de crescimento do emprego – uma vez que a queda foi muito pequena e ainda assim localizada.”

“Por outro lado, o movimento sindical brigou muito pela valorização do salário mínimo e isto repercutiu em toda a cadeia da economia, pois mesmo as categorias que não o recebem [o salário mínimo] tiveram seus rendimentos valorizados e puxados para cima”.

Para Lima, programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, também ajudaram na manutenção da demanda do mercado interno.

“O equilíbrio foi dado pelo aumento do consumo interno, que, incentivado pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e pela retirada de impostos de alguns produtos, ajudou o país e o trabalhador a ultrapassar este período turbulento da economia mundial.”
(Abril)