Vigiar a votação do projeto "Ficha Limpa" no Senado para confirmar vitória popular na Câmara e melhor nossa democracia

Aprovação do “Ficha Limpa” abre nova etapa na democracia brasileira

Os deputados federais se curvam à vontade popular e aprovam o projeto “Ficha Limpa” que vai agora para o Senado. Esperamos que o projeto não sofra nenhuma distorção pois a vontade do povo brasileiro, formalmente expressa em mais de três milhões de assinaturas, é ter gente séria nos cargos eletivos, seja no Executivo, seja no parlamento. E para os brasileiros, escaldados por tantos escândalos de corrupção, por tanto uso indevido, ilegal e desonesto do dinheiro público, queremos e exigimos que os candidatos e candidatas tenham, comprovadamente, ficha limpa. E que caso sejam condenados que não possam ser reconduzidos ao posto. Infelizmente, ao que parece, o projeto “Ficha Limpa” não terá validade para as eleições de outubro próximo. Se tivesse, muita deputado e senador iria ficar fora e ceder sua vaga para candidatos honestos e sem condenação. É o momento de aproveitar a limpeza que o projeto fará na Câmara, no Senado, nas Assembleias e nos cargos executivos para focar os investimentos públicos na manutenção dos reajustes dos aposentados acima do salário mínimo. Pois do jeito que está, deixando à solta políticos que só pensam nos grupos econômicos que financiam suas campanhas ou nos interesses e negócios das próprias famílias, mesmo após terem sido pegos pela Justiça com a mão na massa, sempre vai ter discurso e ações contra as necessidades de investimentos sociais no Brasil. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Leia o clipping do dia:

Acordo derruba destaques do 'Ficha Limpa' e projeto vai para o Senado

Projeto, no entanto, dificilmente terá validade para as eleições de outubro deste ano; texto já conta com mais de quatro milhões de assinaturas.

Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Conhecida como "Ficha Limpa", a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, no entanto, dificilmente terá validade para as eleições de outubro deste ano. As novas regras só deverão ser aplicadas nas eleições municipais de 2012.

"Essa proposta requer o princípio da anualidade e, por isso, não vale para estas eleições", argumentou nesta terça-feira, 11, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de se reunir com as lideranças dos partidos e decidir derrubar todos os destaques que modificavam o texto aprovado na semana passada. Firmado o acordo, os partidos que apresentaram as propostas de mudança no texto encaminharam pela derrubada do próprio destaque.

Pela proposta aprovada, os políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena.

Para vencer as resistências dos deputados, o relator do projeto, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado "efeito suspensivo". Por esse mecanismo, o condenado poderá recorrer à instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final. O projeto pune ainda a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Pela proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

Na sessão desta terça foram derrubados sete destaques que desfiguravam totalmente o projeto de lei. Na semana passada, os deputados já haviam derrubado outros três destaques que também mudavam o projeto. O texto apresentado por Cardozo, há duas semanas, foi mantido na íntegra, sem alterações no plenário da Câmara.

Apresentado em setembro do ano passado à Câmara, o projeto "Ficha Limpa" já conta com mais de quatro milhões de assinaturas, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. (Estado)

Temer corrige MP que reajusta aposentadoria em 7,7%

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai encaminhar até amanhã ao Senado a medida provisória (MP) de reajuste das aposentadorias aprovada na terça-feira passada. Temer resolveu o impasse que vinha atrasando o envio da proposta ao Senado, depois que foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado na semana passada com dois índices: 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no dispositivo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa, elevando o índice para 7,7%, mas manteve o artigo geral com os 7% de reajuste.

Temer determinou a correção do projeto e manteve os 7,7% em todos os pontos do texto. Durante a votação, ficou clara a intenção da grande maioria dos deputados em aprovar o índice maior no lugar dos 7%. Como relator, Vaccarezza afirmou que não assinará a proposta com a correção. A alternativa da secretaria da Mesa será pedir para que outro deputado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assine o texto para enviá-lo aos senadores. (Estado)

Construção civil tem reajustes salariais acima da inflação

Segundo o Dieese, 94% dos acordos firmados em 2009 foram superiores ao INPC

Apesar dos reflexos da crise financeira internacional no país e de seu impacto na construção civil, os trabalhadores do setor conseguiram reajustes salariais acima da inflação em 94% das 68 negociações coletivas feitas no ano passado.
O resultado é inferior ao verificado em 2008, ano em que 97% dos acordos salariais analisados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) na construção obtiveram aumentos reais.
Os reajustes conquistados pelos operários do setor no ano passado são melhores, no entanto, se comparados às negociações de outras categorias profissionais acompanhadas pelos técnicos do Dieese. Em 2009, 80% dos 692 acordos conseguiram aumentos reais.
Os dados constam de estudo setorial da construção divulgado ontem e levam em conta os reajustes concedidos em comparação à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O indicador, calculado pelo IBGE, é o mais usado nos acordos.
Das 68 negociações dos trabalhadores da construção civil no ano passado, 64 ficaram acima do INPC; uma teve desempenho igual ao indicador e três não conseguiram repor as perdas da inflação -duas delas foram na região Centro-Oeste e uma na região Norte.
A remuneração média de um trabalhador (com carteira assinada) da construção civil no país é de R$ 1.282,30, segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2008, do Ministério do Trabalho. O valor é inferior à remuneração média paga no Brasil, de R$ 1.570.
No ano passado, foram criados 177.185 empregos com carteira assinada no setor da construção civil -resultado menor do que o verificado em 2008, quando a criação de vagas formais chegou a 197.868 e o setor teve o maior crescimento dos últimos 11 anos (11,94%).
"No ano passado o setor sofreu os efeitos da crise, mas mesmo assim houve abertura significativa de vagas. Neste ano, já foram abertas 127,8 mil vagas de janeiro a março e a perspectiva é abrir mais de 200 mil no ano", diz José Silvestre de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese.
"Se há investimento, há emprego", diz Eduardo Zaidan, diretor do SindusCon-SP. (Folha)

Comércio varejista quer regulação dos cartões de crédito para diminuir custo

As entidades ligadas ao comércio varejista vão pedir à bancada parlamentar que representa o setor no Congresso Nacional que seja feita a regulação na área de cartões de crédito, disse nesta terça-feira o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL), Roque Pelizzaro Júnior. Segundo ele, o custo dos cartões no Brasil "é o mais alto do mundo e isso tem que ser levado a sério, uma vez que 18% de todas as transações efetuadas no país ocorrem por meio dos cartões".

Pelizzaro lembra que pesquisa feita no final do ano passado em seis grandes capitais, exceto São Paulo, revelou que 35% da inadimplência correspondia à falta de pagamento de faturas de cartões de crédito.

- Depois que o Banco Central declarou sua incompetência para tratar do assunto, a solução é fazer uma regulação do setor pelo Poder Legislativo, a exemplo do que ocorre com as áreas mais importantes da economia - argumentou Pelizzaro.

Ele exemplificou que um comerciante gasta 4,5% dos seus custos com o sistema simplificado de pagamento de impostos das micro e pequenas empresas, o Supersimples, e, no entanto, paga 10% com o custo dos cartões. No sistema rotativo, não é só o consumidor que sofre oneração, mas também o comércio, disse o presidente da CNDL, para quem "é uma ilusão pensar que um pagamento com cartão não embute juros, onde a inadimplência sempre acontece no parcelamento de prazo maior, porque o risco é maior".

- O comerciante sempre embute o juro na divisão de parcelamentos, senão ele quebra - afirmou. O consumidor, por sua vez, tem mais facilidade de reduzir os preços quando paga à vista no varejo, pois, nas grandes lojas, isso não é possível, uma vez que a própria administração da redução de preços ficaria maior que o lucro. (O Globo)

Cresce confiança de pequenas empresas no mercado externo

O nível de confiança dos pequenos e médios empresários brasileiros no comércio exterior cresceu do início do segundo semestre de 2009 para o primeiro trimestre de 2010. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita pelo grupo HSBC. Segundo o levantamento, o índice de confiança das empresas brasileiras no comércio exterior está acima da média verificada entre pequenos e médios de 17 países.

A pesquisa entrevistou 5.120 empresários que operam com importação ou exportação. Participaram da pesquisa empresas que faturam até US$ 250 milhões. No Brasil entraram 300 empresas com receita até R$ 100 milhões anuais, de segmentos como indústria, agronegócio, atacadistas, varejistas e construtoras. O índice de confiança médio dos 17 países pesquisados ficou em 116. O Brasil ficou com índice maior, de 129. O índice varia de zero a 200. Nessa escala 200 é o nível de confiança mais alto e 100, neutro. Os dados foram coletados em fevereiro e março.

Foto Destaque

Além de ter ficado em nível acima da média, as empresas brasileiras tiveram aumento do índice de confiança no comércio exterior em relação à pesquisa anterior feita pelo banco, com dados coletados no terceiro trimestre de 2009. Naquele levantamento, o índice de confiança dos brasileiros estava em 110. Para Rodrigo Caramez, diretor de produtos pessoa jurídica do HSBC, o salto reflete a mudança de cenário, com a perspectiva de recuperação de mercados após a crise. "É o resultado da percepção de maior liquidez de crédito, com mais acesso ao financiamento."

Eric Striegler, diretor de comércio internacional do HSBC, chama a atenção para a diferença do índice de confiança entre países emergentes e os chamados desenvolvidos. Pela pesquisa, os desenvolvidos ficaram com índice médio de 106 pontos e os emergentes, 122, com intervalo de 16 pontos. Houve também ampliação da diferença de confiança entre os dois grupos de países. No levantamento anterior, a diferença havia sido de 13 pontos. Dos entrevistados, 70% acreditam que haverá crescimento do volume das operações de troca para os próximos seis meses. Dentro desse grupo, 35% esperam que o crescimento seja significativo.

A China é atualmente o maior destino dos embarques brasileiros. A pesquisa mostra, porém, que entre os pequenos e médios o foco principal ainda é o mercado regional. Para as pequenas e médias empresas brasileiras, os parceiros mais importantes estão na América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá. (Valor)

A UGT mobiliza todos os seus quadros e a opinião pública para nos mantermos vigilantes, hoje e a manhã, como os senadores votarão o reajuste de 7,7%

A UGT está vigilante e na linha de frente para manter as conquistas dos aposentados e pensionistas

Esta semana é decisiva para definir como o Brasil vai resgatar o respeito para com seus aposentados e pensionistas que foram os grandes responsáveis para construir o que hoje definimos como uma potencia emergente, em que temos mais distribuição de renda, em que nos orgulhamos de ter escolhido para a presidência um homem como o presidente Lula, que tem a mais profunda sensibilidade social de todos os ocupantes do seu cargo. É uma semana decisiva também para que os trabalhadores e cidadãos se unam contra a campanha midiática contra o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Pois não cairemos no conto dos vigaristas de plantão que querem induzir, a qualquer custo, os senadores e o governo do presidente Lula a se posicionar contra os aposentados e pensionistas, que são nossos pais, avós e avôs, que nos criaram e ajudaram a criar nossos filhos. A UGT mobiliza todos os seus quadros, sensibiliza a comunidade, busca apoio cidadão para nos mantermos vigilantes hoje e amanhã quando pode ser definida no Senado Federal como trataremos os nossos aposentados e pensionistas. Ou com o respeito que merecem ou como quer a mídia realimentada pelos corvos de plantão, sem a recuperação dos valores de suas aposentadorias e pensões. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Governo quer derrubar no Senado reajuste de 7,7% para aposentadoria

Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz que presidente não vai permitir que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas

O governo trabalha na expectativa de derrubar no Senado o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário mínimo e de reverter o fim do fator previdenciário, aprovados pela Câmara na semana passada. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o assunto foi um dos principais temas discutidos na reunião almoço desta segunda-feira, 10, da coordenação política.

"O presidente reafirmou que o governo não vai permitir que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas, o esforço pela responsabilidade fiscal. Isso vai guiar nossa posição no Senado, onde estamos discutindo sobre a votação", disse Padilha ao final da reunião, há pouco.

Apesar de advertido para o fato de que vários senadores, principalmente da base governista, têm feito declarações favoráveis ao reajuste e ao fim do fator previdenciário, Padilha disse que o governo ainda acredita que será possível reverter os dois pontos no Senado. "Acreditamos que o Senado vá reverter tudo".

Ao ser questionado sobre um possível veto do presidente, em caso de confirmação da votação da Câmara pelo Senado, Padilha disse que ainda há espaço para discussão. "Não trabalho com se. O jogo está sendo jogado. Ainda há espaço para discutir no Senado esse tema, não só sobre o índice de reajuste mas sobre o fim do fator previdenciário. O fator previdenciário foi retirado na Câmara e produz impacto de cerca de R$ 4 bilhões anual, segundo o Ministério da Previdência. Neste momento, estamos trabalhando com o convencimento dos senadores", afirmou.

O ministro afirmou que o discurso do governo é de reiterar aos senadores qual "a situação das contas públicas, a importância do País manter sua responsabilidade fiscal, a importância que isso tem para a estabilidade econômica, que isso que dá credibilidade para o País".

Além da discussão sobre o reajuste dos aposentados, Padilha disse que o presidente também tratou, na reunião, da votação do pré-sal, prevista para essa semana no Senado. "Reafirmamos a mobilização da base para a votação", anotou. (Estado)

Erro técnico 'cria' 2 índices em reajuste de aposentados

Texto aprovado tem correção de 7%, como negociado com líder do governo, e 7,7%, segundo emenda do deputado Paulo Pereira da Silva; impasse pode propiciar eventual veto de Lula.

A Câmara tenta resolver um impasse na votação, semana passada, da medida provisória de reajuste das aposentadorias pagas pela Previdência Social. Foi descoberto um erro que deixou o texto aprovado com os dois índices: 7%, como foi negociado pelo relator e líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e 7,7%, de acordo com a emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Sem saber o que fazer, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ainda não enviou a MP para votação no Senado.

O texto de Vaccarezza fixa o índice de 7% de correção no artigo que dá a regra geral do projeto e o mesmo índice na tabela anexa, que trata da proporcionalidade de índices de acordo com o mês da aposentadoria. A emenda do deputado Paulinho alterou apenas a tabela anexa com os índices que definem a proporcionalidade de acordo com o início do pagamento do benefício, mantendo o artigo geral com os 7% de reajuste.

A assessoria jurídica da Câmara tenta responder as duas questões. Se é possível aplicar o reajuste como está o texto e, se for possível, qual o índice que vale - o da regra geral (caput do projeto) ou o do anexo. Ficou clara na votação a intenção do plenário em aprovar o índice maior, mas isso não é garantia de que não haverá polêmica.

O erro ainda poderá ser corrigido no Senado, mas, caso prevaleça o atual texto aprovado, politicamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica em uma situação mais confortável para um eventual veto. Ele pode argumentar que houve um erro técnico. (Estadao)

Mantega diz que crise europeia terá poucos efeitos no Brasil, mas admite corte de gastos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, no Rio, que a crise europeia não deve procurar caos na economia brasileira, mas admitiu que o governo já considera a possibilidade de cortar gastos dos ministérios para conter a demanda do governo se ficar comprovado que a economia está crescendo mais de 6% ao ano.

Ele disse que os gastos em obras de infraestrutura e investimentos devem ser mantidos assim como os programas sociais. O corte será nas verbas de custeio dos ministérios, que ele disse que ainda não estão definidos.

Segundo Mantega, o pacote de ajuda da União Europeia aos países da zona do euro será positivo e vai tranquilizar os ânimos do mercado financeiro. Apesar de considerar que ainda há uma certa divergência em relação aos números do pacote, ele considera que o valor será suficiente.

- De fato, a União Europeia estava lenta, dormindo no ponto. Se o pacote fosse fechado há duas semanas a conta seria de 45 bilhões de euros, mas neste período houve rebaixamento dos títulos de diversos países e começou o contágio - afirmou o ministro, durante o seminário sobre infraestrutura organizado no Rio pelo Valor e Financial Times.

" A União Europeia estava lenta, dormindo no ponto "

O ministro disse ainda que ninguém perdeu o sono no país, por conta da crise europeia. Ele lembrou que se esse fato tivesse ocorrido há dez anos, a situação seria totalmente diferente, porque o país era totalmente vulnerável.

- Esta crise não vai provocar o caos no Brasil, pode gerar algum tipo de volatilidade no mercado de renda variável e renda fixa. Ela deve comprometer a retomada da economia europeia, com reflexos no mercado exportador brasileiro, mas isso não deve afetar o crescimento da nossa economia - afirmou, acrescentando que a crise europeia pode atrasar a recuperação das exportações brasileiras, que deve ficar apenas para 2012.

Reajuste de aposentados — O ministro Guido Mantega disse também que recomendou, ao presidente da República, o veto ao reajuste de 7,7% dos aposentados, afirmando que poucos países dão ganho real aos seus aposentados.

- Isso é bom, mas temos que ver nossa capacidade de pagamento - disse o ministro. (O Globo)

Copa do Mundo vai gerar R$ 183 bilhões para a economia brasileira, prevê estudo

A Copa do Mundo de 2014 vai gerar R$ 183 bilhões para a economia brasileira, num período de dez anos, a partir de 2010 e até 2019, entre impactos diretos - investimentos em infraestrutura, turismo, empregos, impostos, consumo - e indiretos, que é a recirculação de todo esse dinheiro no país, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado no mesmo período, segundo estudo realizado por uma consultoria para o Ministério do Esporte.

Os dados foram apresentados no Encontro Técnico de Segurança para a Copa de 2014, que começou nesta segunda-feira, em Brasília e vai até sexta-feira. Segundo esse estudo, somente em infraestrutura os investimentos projetados chegam a R$ 33 bilhões, incluindo estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos, telecomunicações, energia, segurança, saúde e hotelaria. Isso equivale ao custo de construção de 24 mil quilômetros de estradas pavimentadas.

Na parte de turismo, a previsão é de que 600 mil turistas estrangeiros assistam a Copa no Brasil e que 3 milhões de turistas nacionais se desloquem internamente, o que terá um impacto na economia de R$ 9 bilhões. No consumo, haverá também um fluxo de R$ 5 bilhões, causado pelas obras, que vão gerar empregos e, por consequência uma massa salarial, entre trabalhadores permanentes e temporários. Somados, esses impactos devem incrementar o PIB em R$ 47,9 bilhões.

Um dado comparativo levantado pelos autores do estudo é que os R$ 5 bilhões a serem injetados no consumo pela renda gerada por esses trabalhadores equivale a 1,3 ano de venda de geladeiras no Brasil ou 7,2 milhões de aparelhos. A expectativa, segundo o estudo é de que a Copa crie mais de 700 mil empregos entre permanentes e temporários.

Sobre a arrecadação de tributos, a estimativa é de sejam arrecadados R$ 17 bilhões, o que representa mais de 30 vezes os R$ 500 milhões em isenções fiscais que serão concedidas à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para a realização do Mundial. Somente em tributos federais serão arrecadados com a Copa R$ 11 bilhões, um saldo de R$ 3,5 bilhões em relação aos investimentos federais na realização do campeonato.

Os impactos indiretos da Copa na economia do país com a recirculação do dinheiro são calculados pelo estudo em R$ 136 bilhões, até 2019, cinco anos depois da Copa. Um impacto pós-Copa, impossível de dimensionar financeiramente transforma-se em turismo futuro. Além disso, as obras que modernizarão estádios nas 12 cidades-sedes também geram riqueza e impacto no PIB. Este valor, somado aos R$ 47 bilhões dos impactos diretos, leva aos R$ 183 milhões que o estudo calcula que a Copa vai gerar para o país.

O estudo menciona ainda os benefícios "intangíveis" da Copa de 2014 para o Brasil: visibilidade internacional, consolidação da imagem do país no exterior pela capacidade de organizar um evento desse porte, maior exposição de produtos e serviços para o mundo e maior aproveitamento do potencial turístico, principalmente com a divulgação de atrações regionais. Na parte de infraestrutura, esses benefícios serão as grandes obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos, que melhorarão a qualidade de vida da população.

O estudo conclui que a Copa também vai fortalecimento o orgulho nacional, como ocorreu nos países anfitriões das últimas edições. As 12 cidades-sedes da Copa de 2014 são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. (O Globo)

Câmara retoma nesta semana votação do projeto "Ficha Limpa"

A Câmara vai retomar nesta semana a votação de destaques ao projeto Ficha Limpa. O plenário já rejeitou na semana passada três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Entre as propostas que ainda serão votadas está uma do PMDB que pode retirar do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas.
O texto de Cardozo prevê a inelegibilidade para os crimes eleitorais que sejam punidos com a cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.
Outro destaque, de autoria do PP, pode retirar a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública.
O PP também apresentou destaque para excluir do texto os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública daqueles que poderão tornar a pessoa inelegível por oito anos após o cumprimento da pena, com base em decisão final ou de colegiado da Justiça.
Já o PSDB quer excluir a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo quando apresentar recurso contra decisão de colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo. (Agência Câmara)