sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Brasil preparado para adotar políticas sociais que reduzam desigualdades, promovam inclusão social e garantam melhor Educação e Saúde

Cenário econômico reforça teses de mobilização da UGT a favor do Brasil

Todos os dias, aqui neste espaço, você pode acompanhar as principais notícias e tendências econômicas do Brasil com o respectivo posicionamento das principais lideranças da UGT. Foi assim que insistimos, nos momentos mais graves da crise financeira mundial, que o Brasil era maior que a crise e que sairíamos da crise, que era séria, se soubéssemos proteger os empregos e exigir contrapartidas sociais das intervenções do governo. Ainda estamos na etapa de superação da crise financeira e muito distante de vermos resolvidas as principais teses de mobilização da UGT em torno da distribuição de renda, com a consequente inclusão social e de investimentos contundentes em Educação. Mas, como já afirmamos, o Brasil melhorou muito sob o governo do presidente Lula o que nos anima a manter e ampliar nossa mobilização cidadã e sindical, politica e econômica para fazer valer as teses da classe trabalhadora brasileira na gestão politica e econômica do Brasil. Caminhamos para uma renovação do Congresso Nacional, para a eleição de presidente e governadores. Em todos os níveis, a UGT está presente, discutindo, apresentando seus pontos de vista, se preparando para preservar sua independência para, junto com os futuros governos e parlamentos, participar ativamente de um Brasil muito mais justo, com muito mais distribuição de renda e da geração de oportunidades para cada uma de nossas famílias, na Educação, na Saúde, no Emprego. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

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Expectativa de contratações no Brasil e em outros mercados emergentes supera a do resto do mundo

Os empregadores do Brasil preveem um mercado promissor no quarto trimestre de 2010. De acordo com a Pesquisa de Expectativa de Emprego para o período, divulgada pela Manpower, líder mundial no segmento de serviços em recursos humanos, enquanto 43% dos empregadores previram um aumento de pessoal, 6% anteciparam uma diminuição, 49% não têm expectativa de mudança e 2% não souberam dizer o que fazer, resultando numa expectativa líquida de emprego de +37%. O índice está três pontos percentuais abaixo do terceiro trimestre deste ano, mas 16 pontos acima de igual período de 2009.

A pesquisa mostra ainda que, nos mercados emergentes, a expectativa de geração de empregos continua a ultrapassar o resto do mundo: o Brasil só perde para China (+47%), Taiwan (+40%) e Índia (+38%), onde os empregadores apresentam os mais fortes planos de contratações no quarto trimestre.

No quarto trimestre de 2010, empregadores do setor de finanças/seguro e imobiliário apresentam a maior expectativa de criação de empregos no país para o período, seguido do setor de serviços. A previsão de contratação é menor nos setores de administração pública e educação. Na comparação regional, empregadores do Rio de Janeiro e do Paraná estão entre os mais otimistas do país dentre os pesquisados, ambos com expectativa líquida de emprego de +41%. Em Minas Gerais, a expectativa permanece em +38%, enquanto as expectativas para a cidade de São Paulo e o estado de São Paulo permanecem em +33%.

Pedro Guimarães, diretor comercial da Manpower Brasil, ressalta que o ano de 2010 tem sido excelente para o emprego no país, com a criação recorde de um milhão e meio de vagas só no primeiro semestre. Segundo ele, com base na pesquisa, pode-se dizer que os três últimos meses do ano não vão ser diferentes e, apesar de uma ligeira queda na expectativa de contratações, o índice apontado pela pesquisa permanece bastante alto.

Já o diretor regional da Manpower Inc. para a América do Sul, Horacio De Martini, acrescenta que, a partir das expectativas de emprego dos últimos três meses do ano, é possível notar uma tendência generalizada e positiva nos países das Américas, impulsionada principalmente pelo bom desempenho das economias locais e pelo crescimento da demanda por produtos e serviços.

Mais dados da pesquisa — Aproximadamente 62 mil diretores e gerentes de recursos humanos de empresas públicas e privadas em todo o mundo foram entrevistados em 36 países, sendo 850 no Brasil. Empregadores de 28 das 36 nações pesquisadas pretendem aumentar sua força de trabalho de outubro a dezembro. Na comparação com o terceiro trimestre, a expectativa melhorou em 13 países. As únicas expectativas negativas estão na Grécia (-10%), Itália (-9%), República Tcheca (-2%), Espanha e Irlanda (-1%). Nas Américas, os dez países pesquisados apresentam otimismo em relação a novas contratações. Os Estados Unidos aparecem em último lugar no continente, com um índice de 5%, número que está seis pontos acima na comparação com igual período do ano passado.

No bloco que engloba Europa,Oriente Médio e África, as intenções de contratações são fortes na Suíça (+15%), Noruega (+11%) e Polônia (+11%), com os empregadores da Suíça relatando suas mais otimistas expectativas líquidas de emprego desde que a pesquisa começou a ser feita, no terceiro trimestre de 2005. A África do Sul apresenta expectativa de +6%. No Grupo Ásia Pacífico, Austrália (+19%), Hong Kong (+17%) e Nova Zelândia (+16%) ficaram atrás de China, Taiwan e Índia. O Japão foi o país com menor expectativa de novos postos, com +6%.

A expectativa líquida de emprego é resultado da diferença entre as porcentagens positiva e negativa presentes nas respostas dos entrevistados quanto à expectativa de crescimento da empregabilidade no mercado de trabalho para o próximo trimestre. A divulgação da próxima edição do estudo, referente ao primeiro trimestre de 2011, está prevista para 7 de dezembro. (O Globo)

Crise ajudou a criar 1,3 milhão de desempregados no Brasil

Segundo a Pnad, população desocupada no País subiu para 8,4 milhões de pessoas entre 2008 e 2009

A crise global ajudou a formar um acréscimo de 1,3 milhão de pessoas no contingente de desempregados entre 2008 e 2009. É o que revelou nesta quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. De acordo com o instituto, a população desocupada (sem trabalho e procurando emprego) subiu para 8,4 milhões de pessoas entre 2008 e 2009, um aumento de cerca de 18,3%, maior taxa de elevação desde 2001.

Com isso, a taxa de desemprego, ou de desocupação, saltou de 7,1% em 2008 para 8,3% em 2009. O IBGE destacou que as taxas de desemprego mostradas pela Pnad são diferentes das apuradas, para os mesmos anos, pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Isso ocorre devido às diferenças metodológicas das duas pesquisas, além da abrangência diferenciada: a PME alcança as seis principais regiões metropolitanas e a Pnad tem caráter nacional.

O instituto apurou ainda que, em comparação com outros países, a taxa de desemprego no Brasil subiu de forma menos intensa por conta da crise, entre 2008 e 2009. Utilizando dados compilados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o IBGE informou que a crise global provocou aumentos acima de um ponto porcentual nas taxas de desemprego, de 2008 para 2009, em países como Espanha, que saltou de 11,3% para 18%; Chile, de 7,8% para 10,8%; Estados Unidos, de 5,8% para 9,3%; México, de 4,0% para 5,5%; e França, de 7,4% para 9,1%. Na avaliação do instituto, isso mostra que o impacto da crise no mercado de trabalho no Brasil foi bem mais fraco do que em outras nações.

Escolaridade incompleta — A Pnad mostrou ainda que o avanço do desemprego no ano da crise se concentrou mais nas pessoas com escolaridade incompleta. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na população com ensino médio incompleto ou equivalente saltou de 13,9% para 15,4% de 2008 para 2009. Já a taxa de desocupação entre pessoas com ensino superior incompleto ou equivalente subiu de 8,1% para 9,7%, no mesmo período. Entre as sete faixas de instrução pesquisadas pelo instituto, a que apresentou crescimento mais fraco na taxa de desemprego foi a de pessoas com ensino superior completo, cuja taxa de desemprego ficou praticamente estável, de 3,6% para 3,7% no período.

O levantamento também mostrou que, em 2009, 43,1% da população ocupada no mercado de trabalho tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008.

Mulheres são mais da metade dos desempregados — Ainda segundo o instituto, as mulheres representavam mais da metade da população desempregada em 2009, com 58,3% do total de 8,4 milhões de pessoas sem trabalho e procurando emprego. (Estado)

Apesar da crise, renda do trabalhador cresce

Em termos atualizados pela inflação, o rendimento mensal atingiu o maior patamar em 10 anos, a R$ 1.111

Mesmo com a crise global e o aumento no contingente de desempregados, a renda média mensal real do trabalhador subiu 2,2% de 2008 para 2009, somando R$ 1.106 no ano passado. É o que mostrou nesta quarta-feira, 8, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em série histórica harmonizada pelo instituto devido aos efeitos de inflação no período de 1981 a 2009, o rendimento real médio mensal dos ganhos adquiridos pelo trabalho foi de R$ 1.111,00, o maior desde 1998, quando atingiu R$ 1.121,00.

A renda pesquisada abrange todos os ganhos gerados por trabalhos de pessoas de 10 anos ou mais de idade. De 2004 a 2009, o aumento acumulado da renda foi de 20%. A taxa de crescimento na renda entre 2008 e 2009 é maior do que a observada entre 2007 e 2008 (de 1,7%) mas ainda abaixo das apuradas nos períodos de 2006 a 2007 (de 3,1%) e de 2005 a 2006 (de 7,2%).

Segundo o instituto, o aumento na renda foi impulsionado por uma melhora na qualidade do emprego, com crescimento na quantidade de trabalhadores com carteira assinada. Em 2009, entre as 101,1 milhões de pessoas da população economicamente ativa, 91,7% estavam trabalhando e as demais, ou 8,3% do total, estavam procurando por trabalho. A pesquisa revelou que a população ocupada no mercado de trabalho ficou relativamente estável, em torno de 92,7 milhões de pessoas em 2009, um acréscimo de apenas 0,3% contra 2008 - sendo que, em torno de 42,9% da população ocupada trabalhava em atividades de serviços. No entanto, o número de empregados com carteira assinada subiu 1,5% entre 2008 e 2009, para 32,4 milhões de trabalhadores - um acréscimo de mais de 483 mil trabalhadores neste contingente em 2009, em relação a 2008.

O IBGE também destacou que se manteve em tendência de queda o índice de Gini da renda do trabalhador (escala entre 0 e 1, usada para mensurar desigualdade de renda, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde à completa desigualdade). De 2008 para 2009, o indicador passou de 0,521 para 0,518.

Porém, no que se refere à comparação de renda entre homens e mulheres, o quadro ainda é desigual. Em 2009, o rendimento das mulheres do trabalho das mulheres foi de R$ 786, o que representou 67,1% do obtido pelos homens no mesmo ano (R$ 1.171). O instituto informou, porém, que o patamar de desigualdade já foi mais forte: em 2004, o porcentual de ganhos das mulheres representava 63,6% da renda de trabalho dos homens.

Ainda segundo o instituto, 90% das mulheres ocupadas no mercado de trabalho em 2009 realizavam também tarefas referentes aos afazeres domésticos. Entre os homens ocupados, esse porcentual era 49,7% no ano passado.

Renda domiciliar também avança — A renda média mensal das famílias subiu 1,5% em 2009 contra 2008, segundo o IBGE. De acordo com o levantamento, o rendimento médio mensal real domiciliar subiu de R$ 2.055,00 para R$ 2.085,00 de 2008 para 2009. Em série histórica harmonizada elaborada pelo instituto, no ano passado o rendimento real médio mensal domiciliar foi de R$ 2.099,00, o mais intenso desde 1997, quando registrou valor de R$ 2.149,00 de acordo com a série do IBGE.

Ainda segundo o instituto, a renda domiciliar tem apresentado crescimento nos últimos cinco anos, até 2009. O IBGE informou que, de 2004 para 2009, o aumento real da renda das famílias foi de 19,3%. A pesquisa apurou ainda que, de 2008 para 2009, todas as classes de renda, especialmente as mais baixas, apresentaram avanço nos ganhos mensais.

Outro ponto destacado pelo instituto foi o comportamento do índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar (escala entre 0 e 1, usada para mensurar desigualdade de renda, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde à completa desigualdade). De 2008 para 2009, o indicador recuou no período, de 0,514 para 0,509. (Estado)

CNI: indústria expande capacidade de produção

Apesar do crescimento contínuo da atividade industrial, a expansão dos investimentos desde o ano passado tem ampliado o parque fabril, com reflexo na queda do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), na avaliação do economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Marcelo de Ávila. De acordo com os indicadores industriais divulgados hoje, o Nuci recuou pelo terceiro mês consecutivo em julho, para 82,3% ante 82,5% em junho.

"Mesmo havendo uma maior atividade industrial no mês de julho, a utilização da capacidade recuou nesse período. A formação bruta de capital fixo vem crescendo a passos largos e a maturação de investimentos está ampliando o parque industrial", afirmou Ávila.

Para o economista, o comportamento do indicador mostra que não há descompasso entre a demanda e a oferta na indústria. "Estamos vendo uma convergência da inflação para a meta. Além disso, o período de aperto monetário que ainda não foi todo absorvido pela economia, mas de qualquer forma, se você não tivesse elevado os juros, o desempenho da indústria seria ainda maior", avaliou.

Segundo Ávila, o faturamento industrial já supera em 4,2% o patamar anterior ao agravamento da crise financeira internacional, em setembro de 2008. Em julho, o indicador cresceu 3,6% ante o mês anterior. "O faturamento é o indicador que reage primeiro à melhora da economia, e o esse resultado já garante no mínimo 8,4% de crescimento em 2010, com boa possibilidade de ficar acima de dois dígitos. Lembrando que o crescimento é forte, mas é sobre uma base de comparação muito deprimida", ressaltou.

O mesmo ocorre com o emprego industrial que, pelo segundo mês seguido, apresentou alta de 0,5% na comparação mensal, variação acima da média histórica de crescimento do indicador, que já supera em 0,8% o nível de setembro de 2008. "Em questão de emprego a crise já ficou pra trás. Em termos de quantidade, todas as vagas fechadas no fim de 2008 já foram recompostas", completou Ávila.

Já as horas trabalhadas, apesar de aumentarem 1,6% em julho ante junho, ainda estão 2,2% abaixo do patamar pré-crise (setembro de 2008). A massa salarial real, impulsionada pelo aumento da ocupação na indústria, também aumentou em julho ante junho (3,6%), assim como o rendimento médio do trabalhador (3,1%). (Estado)

Aneel proíbe corte de energia por causa de conta com mais de 90 dias de atraso

As distribuidoras de energia terão no máximo 90 dias para cortar a luz de um consumidor inadimplente, respeitado o aviso de 15 dias antes de efetuado o corte. Se depois de três meses de atraso da conta, o corte ainda não tiver sido feito, a luz tem que permanecer ligada e a empresa pode cobrar apenas administrativamente (como na Serasa) ou judicialmente os valores devidos.

Além disso, a conta de luz deixará de ser vinculada ao imóvel e será vinculada ao consumidor. As duas questões, reivindicações das entidades de defesa do consumidor, fazem parte do novo regulamento de prestação de serviço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovado nesta quinta-feira, que prevê direitos e deveres dos consumidores. As medidas entram em vigor no dia 1º de dezembro.

Atualmente, não há prazo para o desligamento por inadimplência. As empresas alegam que hoje não cortam a luz, apenas utilizam esta possibilidade para forçar a negociação com o devedor. Agora, dizem, farão o corte.

O presidente da Aneel, Nelson Hubner, argumentou que as entidades de defesa do consumidor têm entendimento diferente, baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, o órgão argumentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem entendimento de que a ameaça de corte não pode ser utilizada como instrumento de negociação.

Outra novidade do regulamento é quando uma empresa não cumprir prazos de serviço, como ligação e religação de energia, terá que indenizar o consumidor. Hoje, a concessionária paga multa à Aneel recebe advertência a agência. Para isto, há uma forma de cálculo específica. Se uma empresa, por exemplo, ultrapassou o prazo máximo de religação de energia em quatro dias de um consumidor que tem uma conta de R$ 100, ele terá que creditar na próxima fatura R$ 13,69.

A redução dos prazos de ligação e religação de energia também foi aprovada pelos diretores da agencia. Para as áreas urbanas, o tempo de ligação de energia de uma nova residência cai dos atuais três dias para dois dias. Para a indústria (alta tensão), o período que é de 10 dias foi reduzido para sete dias.

A nova regra também prevê que em um ano, todos os municípios do país do país vão contar com postos de atendimento presenciais das distribuidoras de energia. E a espera do consumidor nas filas de atendimento não poderá ultrapassar 45 minutos. (O Globo)

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Motoboys de São Paulo serão qualificados de acordo com novas exigências legais da Prefeitura e do Denatran

Instituto Duas Rodas, do SindiMoto SP, vai qualificar motoboys

(Postado por Alexandre da Silva Pinto, presidente do Instituto Duas Rodas) — Através do Instituto Duas Rodas vamos treinar até 2 mil motoboys por mês, num esforço para permitir à categoria ter acesso à qualificação exigida pela Prefeitura de São Paulo e pelo Denatran. O treinamento exigido pela prefeitura, que chamamos de Motofrete, terá carga horária de 12 horas e o exigido pelo Denatran, de 30 horas. A partir da próxima semana teremos três turmas, com 20 alunos por turma, a um custo de R$ 150,00 por aluno. O Instituto Duas Rodas cuidará de toda a documentação junto à Prefeitura e ao Denatran e incluirá os alunos na nossa Bolsa de Empregos, para ajudá-los em caso de demissão e recolocação no mercado. A qualificação do Instituto Duas Rodas chega no momento em que as empresas do setor se tornam cada vez mais exigentes, preocupadas com a segurança no trânsito e com a obediência à atual legislação. Atualmente, a qualificação responde às exigências das leis municipais. E a partir de Janeiro, atenderemos às exigências das leis federais, redgulamentadas através do Denatran. A expectativa do treinamento é reduzir, drasticamente, o número de acidentes com motoboys, ao capacitá-los para uma direção defensiva e ampliar o número de motoboys que tenham empregos formais, por se enquadrarem nas exigências legais.

Leia o clipping do dia:

STF fixa teto de R$ 1.200 para aposentado antes de 1998

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 1, que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 devem ter os benefícios limitados ao novo teto, de R$ 1.200,00, estabelecido naquele ano (1998). O processo julgado hoje envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época: de R$ 1.081,50. Emenda constitucional aprovada em 1998 aumentou esse teto para R$ 1.200,00. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu dessa decisão ao Supremo, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado. O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão de hoje neste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

O INSS argumentava ainda não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios. "A concessão do benefício é um ato único, ao qual se aplicam as leis vigentes à época da concessão para o cálculo do valor a ser pago ao beneficiário", afirmava o INSS no processo.

O governo ainda não calculou o impacto da decisão nas contas públicas, mas o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, adiantou que o valor não deve ser elevado e deve alcançar em torno de 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social - aproximadamente 1 milhão de pessoas. No caso julgado hoje, por exemplo, o beneficiário receberia em torno de R$ 40 a mais por mês.

Os ministros afirmaram durante o julgamento que, ampliado o teto, o beneficiário tem direito ao benefício limitado ao novo teto. "Ampliado o valor máximo, nada mais lógico do que reajustar o benefício", afirmou o ministro Gilmar Mendes. Hoje, o teto do RGPS está em R$ 3.416,54.

O único ministro a votar contra o recálculo do benefício foi Dias Toffoli. Na opinião do ministro, a emenda constitucional de 1998 que aumentou o teto não podia retroagir para beneficiar quem se aposentou anteriormente. Além disso, argumentou que o valor do benefício é calculado apenas uma vez, não cabendo ser alterado com a mudança do teto. (Estado)

País ainda tem 14,1 milhões de analfabetos

Apesar do volume grande em números absolutos, taxa de analfabetismo em pessoas maiores de 15 anos recuou de 10% para 9,7% entre 2008 e 2009

Alessandra Saraiva, da Agência Estado

Os analfabetos do País estão concentrados entre homens; maiores de 25 anos; e localizados na região Nordeste. As conclusões constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 8.

Segundo o instituto, a taxa de analfabetismo do País em pessoas com 15 anos ou mais de idade caiu de 10,0% para 9,7% entre 2008 e 2009, a quinta queda consecutiva. Porém, mesmo com a queda, este porcentual ainda representa um volume grande em números absolutos, somando 14,1 milhões de pessoas analfabetas no Brasil em 2009.

O IBGE também apurou uma discrepância entre analfabetos homens e mulheres: em 2009, a taxa de analfabetismo entre homens de 15 anos ou mais de idade foi de 9,8% e a das mulheres para a mesma faixa etária foi menor, de 9,6%. Ainda segundo o IBGE, 92,6% dos analfabetos em 2009 tinham 25 anos ou mais de idade.

Entre as regiões, o Nordeste é o destaque negativo, com taxa de analfabetismo em 18,7% em 2009, a maior do País. A segunda posição entre as regiões com maior proporção de analfabetos ficou com a Norte, com taxa de 10,6%, seguido por Centro-Oeste (8,0%); Sudeste (5,7%); e Sul (5,5%).

O instituto também apurou que a taxa de analfabetismo funcional, que é a proporção de pessoas com 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudos completos em relação ao total de pessoas com 15 anos ou mais de idade, foi duas vezes superior à taxa de analfabetismo, com resultado de 20,3% em 2009. Mas esta taxa foi menor do que a apurada em 2008, para analfabetismo funcional (de 21%). (ESTADO)

Brasil recua para 58º em ranking de competitividade

País perde 2 postos em lista do Fórum Econômico Mundial com 139 países

Brasil é o pior em tributação e regulação, apesar de avanços em desenvolvimento do mercado financeiro.

O último relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, divulgado ontem, revelou dois "Brasis" diferentes.
Um tem feito progressos significativos em áreas como sofisticação do mundo empresarial, desenvolvimento do mercado financeiro e ambiente macroeconômico.
O outro é, entre as 139 nações analisadas, o pior classificado nos quesitos impacto da tributação e peso da regulamentação governamental. Tem instituições fracas, um dos piores ensinos primários do mundo, mercado de trabalho rígido e ainda sofre com a incidência da malária.
Em 2010, a trajetória dos pontos fracos pesou um pouco mais que a dos positivos, fazendo o país perder duas posições e ir para o 58º lugar no ranking, que mede a capacidade de as economias atingirem crescimento sustentado e prosperidade.
PIORA — Análise mais detalhada mostra que o Brasil registrou piora na sua colocação em 64% dos mais de cem indicadores (agrupados em 12 categorias) acompanhados pelo fórum entre 2009 e 2010. Teve melhora relativa em cerca de 27% dos indicadores e ficou estável em quase 9%.

"O Brasil melhorou muito nos últimos anos em termos de estabilidade macroeconômica e abertura de mercados, fez avanços em educação", disse Irene Mia, uma das coordenadoras do relatório.

Mas, segundo Mia, as fraquezas estruturais que o Brasil ainda exibe "limitam a capacidade do país de crescer mais rapidamente e de forma mais sustentada".
Entre as barreiras, ela cita o regime tributário, as dificuldades para contratar e demitir funcionários, e a qualidade ainda baixa das instituições e do ensino primário.
O último relatório de competitividade ressalta que o Brasil havia avançado 16 posições entre 2007 e 2009.

Mas uma análise desde 2005 (quando ocorreram mudanças metodológicas importantes) mostra que o progresso em anos recentes refletiu, em grande parte, recuperação em relação a pioras entre 2006 e 2007.
A Folha fez uma análise do relatório de 2010 usando a mesma base de países existente em 2005. No período, o país avançou três posições.
O resultado é melhor que o de emergentes como Argentina, México, Índia e Rússia, que perderam lugares no ranking desde então. Mas fica aquém dos progressos de Indonésia, China, Vietnã e Turquia, que avançaram, respectivamente, 29, 21, 19 e 14 posições no período.
Entre 2009 e 2010, o Brasil fez avanços relativos em categorias como sofisticação do ambiente de negócios, infraestrutura e desenvolvimento do mercado financeiro. Mas regrediu, em termos comparativos, na maioria dos aspectos ligados a instituições, eficiência do mercado de trabalho e de bens, saúde e educação. (Folha)

Saneamento estaciona e só 59% têm o serviço

O Brasil ainda está longe de atingir a universalização do saneamento básico: ainda existem 24 milhões de domicílios sem acesso à rede de esgoto. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 59,1% das residências do país em 2009 eram atendidas pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica ligada à rede. Em 2008, essa proporção era praticamente a mesma, de 59,3%. E a desigualdade também aparece nesse quesito, concentrando nas regiões Norte (13,5%) e Nordeste (33,8%) as menores parcelas de famílias atendidas pelo serviço. Em 2008, a cobertura era melhor nessas regiões, 15% e 35,4%, respectivamente.

- O saneamento requer investimentos muito grandes e que levam tempo. Dos investimentos que foram feitos, parte deles ainda não mostrou seu efeito - afirmou Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

Já o número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água chegou a 49,5 milhões, ou 84,4% do total. Mais 1,2 milhão de residências passaram a ter acesso ao serviço no país em 2009. Os indicadores de iluminação elétrica são bem melhores: 98,9% do total de domicílios dispunham deste serviço. E houve crescimento de 0,7 ponto percentual na proporção de lares atendidos por serviço de coleta de lixo, alcançando 88,6% dos domicílios, ou 51,9 milhões.

Aposentado, o bombeiro José Domingos da Silva, de 72 anos, mora há 35 anos em uma ruela da favela Caranguejo Tabaiares, uma das mais precárias da capital pernambucana, que fica no bairro de Afogados. Ele convive há três décadas com um problema que atinge 73% da população de Recife: a falta de saneamento básico. O esgoto corre a céu aberto na frente de sua casa, que é inundada a cada chuva pela água contaminada.

- Basta dez minutos para a água entrar na sala e vem com tudo que é sebozeira - reclama ele, referindo-se às fezes que boiam a cada inundação.

Na comunidade nenhuma casa tem saneamento, são mais de 4 mil moradores convivendo com a lama fétida que corre nas valas. Em alguns trechos, os moradores improvisaram calçadas em concreto armado, um pouco mais elevadas, que os moradores chamam de "viadutos", única forma que encontraram para não meter os pés nos dejetos que correm entre as casas.

Segundo o Ministério das Cidades, a despeito dos investimentos destinados ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - R$ 10 bilhões por ano entre 2007 e 2010 - as melhorias só serão captadas pela Pnad de 2011, a ser divulgada em 2012. A justificativa do ministério é a demora na execução das obras. Só 5% do total de projetos listados no PAC foram concluídas até agora, de acordo com o ministério. O prazo médio de conclusão dessas obras, de valores entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões, é de cinco anos (60 meses).

- Acreditamos que vencendo a fase mais difícil de elaboração de projetos, regularização da terra e licenciamento ambiental, esse prazo possa ser reduzido para 48 meses - afirmou Manoel Renato Machado Filho, gerente do PAC no ministério.

Segundo ele, o número de casas ligadas à rede de esgoto caiu no Norte porque a região passa por crescimento domiciliar duas vezes superior à média nacional, o que demandaria enorme investimento. (O Globo)

Mesmo com a crise, um milhão de brasileiros deixou a pobreza em 2009

A despeito de uma das maiores crises internacionais desde a Grande Depressão dos anos 30, um milhão de brasileiros deixou a pobreza no ano passado. Nos cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o número de pobres caiu de 29,8 milhões para 28,8 milhões em um ano - que representam agora 15,32% da população brasileira e não mais os 16,02% do ano anterior. O economista considera pobre quem tem renda familiar per capita de até R$ 140.

- A renda familiar per capita subiu 2,04% de 2008 para 2009, mesmo com um aumento do desemprego no país. E isso ajudou a reduzir a desigualdade, especialmente em tempos de crise - afirmou Neri, acrescentando que, considerando a renda familiar per capita de meio salário mínimo (ou R$ 232,50, pelo piso de 2009), 3,5 milhões de pessoas deixaram a pobreza no ano passado.

A distância entre ricos e pobres também foi reduzida. Segundo Neri, os 40% mais pobres tiveram um aumento na renda domiciliar per capita de 3,15%, com ganho médio de R$ 294. Já a renda dos 10% mais ricos subiu 1,09%, para R$ 2.566:

- Vários fatores ajudaram a explicar a queda na desigualdade, como reajustes do mínimo, a Bolsa Família e o desempenho do mercado de trabalho.

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Emprego formal fez aumentar renda — O Índice de Gini, medida de distribuição de renda que, quanto mais próximo de um mais desigual é a sociedade, caiu de 0,521 para 0,518 no mercado de trabalho. Numa velocidade menor que em outros anos. Para Sonia Rocha, economista do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), essas oscilações já aconteceram em outros anos:

- Ainda não se configura uma tendência. Não quer dizer que está se esgotando. É espantoso que a distribuição de renda continue melhorando. O impacto da escassez de mão de obra qualificada não tem afetado a distribuição.

Nas famílias, a distribuição de renda também melhorou. O Índice de Gini passou de 0,514 para 0,509. E o principal fator foi o mercado de trabalho, segundo Sonia:

- A renda do trabalho responde por 75% dos rendimentos das famílias. Sem dúvida, o aumento do salário mínimo foi um dos componentes. Além disso, a cultura da formalização está aumentando. Há um interesse das empresas em se formalizar para ter acesso a crédito e a compras governamentais.

Para o economista Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa melhora mais lenta na distribuição de renda pode representar, sim, uma eficácia menor dos programas sociais.

- Porém, a desigualdade deve continuar caindo pelos fatores demográficos e educacionais.

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"A sociedade ainda é muito desigual" — Com ensino fundamental completo, Eliel Carvalho da Silva, de 22 anos, fazia biscates até os 18 anos, quando o seus rendimentos não atingiam, sequer, metade do salário mínimo. Aos 20 anos, conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada, no qual ficou até julho passado. Não ficou um mês sem trabalho. Mesmo sem ser qualificado, ele já conseguiu outra vaga, como servente de construção em Recife.

No feriado de 7 de setembro, Silva trabalhava na reforma de uma agência bancária no bairro de Casa Forte, com companheiros que chegaram a passar até uma década sem trabalho formal. Silva ganha mais de um salário mínimo - R$ 530, com direito a alguns outros benefícios sociais. Apesar do dinheiro não ser muito, está com as contas em dia. Ele está se programando agora para comprar uma geladeira, mas não quer se endividar.

- Espero fazer isso em 2011 e estou poupando para comprar à vista e com desconto - afirma Silva.

Para o diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Saboia, apesar das melhoras, ainda há muito a avançar.

- A escolaridade é menor que de nossos vizinhos. A sociedade ainda é muito desigual. (O Globo)