quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Primeira grande tarefa das centrais sindicais é negociar aumento real para o salário mínimo do ano que vem

Salário mínimo é a base de fermentação da economia

(Postado por Moacyr Pereira, secretário nacional de finanças da UGT) — A UGT e demais centrais está indo amanhã para Brasília para discutir com o governo Lula e com a equipe de transição, a mudança, ainda para o próximo ano, do reajuste do salário mínimo. Há concordância da presidenta eleita, Dilma Rousseff, de que o salário mínimo é a base de referência e de aquecimento da economia brasileira. Antes, apenas um salário de sobrevivência mínima, hoje os valores do mínimo permitem que grandes contingentes de brasileiros, aproximadamente, 48 milhões sejam beneficiados com o salário e tenham condições de consumir com certa qualidade, influenciando as economias de várias regiões do Brasil. O deputado federal Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e relator do atual salário mínimo também está empenhado para que se amplie os reajustes reais do salário mínimo que já se transformou em uma conquista tanto para os trabalhadores da ativa, como para os aposentados e pensionistas. Dada a receptividade da presidente eleita aos apelos das centrais, percebemos que haverá a continuidade de dialogo que soubemos construir ao longo dos anos com o governo do presidente Lula.

Dilma quer mudar cálculo de aumento do mínimo

Pela regra atual, não deve haver reajuste real do salário no ano que vem. Objetivo é conceder um aumento acima da inflação, mas valor deve ficar longe dos R$ 600 prometidos por Serra.
A presidente eleita Dilma Rousseff quer aprovar uma nova regra de reajuste do salário mínimo. Sua equipe de transição vai negociar com as centrais sindicais, em conjunto com o governo Lula, um novo mecanismo para começar a valer já em 2011.
A ideia é acertar um novo modelo para evitar o que, pela regra atual, aconteceria no ano que vem: o mínimo não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação.
Um auxiliar do presidente Lula disse à Folha, porém, que ele não deixará o governo com "zero de aumento real". Ontem, em entrevista à Band, Dilma também afirmou que apoiará um reajuste real do mínimo, não seguindo a regra atual.
"Como no ano passado o crescimento [do PIB] foi zero, nós vamos discutir com as centrais um aumento maior que esse", disse Dilma, acrescentando que a intenção é manter regra semelhante à que está em vigor.
O reajuste do mínimo foi uma das principais bandeiras de campanha de José Serra (PSDB), que prometeu elevar o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 600, bem acima dos R$ 538,15 definidos pelo governo na proposta de Orçamento enviada ao Congresso em agosto.
Serra explorou o fato de o modelo em vigor -implantado no segundo mandato de Lula- definir que o mínimo seja corrigido pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes.
Como a economia não cresceu em 2009, ano que vem a correção seria só pela inflação -a correção neste ano se refere à estimativa para 2010 na época, de 5,5%.
A mudança no cálculo, no entanto, também desarma uma bomba na direção contrária. Em 2010, o PIB do país deve crescer ao menos 7%, o que resultaria num percentual grande de reajuste do mínimo no futuro.
Segundo a Folha apurou, uma das propostas em estudo é antecipar parte do reajuste real a ser concedido ao mínimo em 2012.
A intenção é aproveitar as negociações do valor do salário mínimo do próximo ano para alterar o atual mecanismo e aprovar uma "política permanente" de reajuste do piso nacional.
Um assessor da presidente eleita disse à Folha que a base da nova proposta é manter a correção real de acordo com o "crescimento da produtividade da economia".
Um dos problemas é que a nova regra e o valor do mínimo terão de ser aprovados pelo Congresso em menos de dois meses, tendo de enfrentar muitos parlamentares que não foram reeleitos.
Além disso, a negociação acontecerá no mesmo momento em que Dilma define sua equipe. O temor é que os aliados usem o tema em troca de espaços no governo.
Apesar de ter decidido conceder um aumento real, Lula afirma que não irá concordar com aumentos exagerados que possam prejudicar as contas públicas.
Segundo ele, não é possível chegar perto dos R$ 600 prometidos por Serra, criticados pelo governo e por Dilma, por significar um gasto extra de R$ 17 bilhões.
Apenas para bancar o aumento para R$ 538,15, a previsão de aumento de gastos do governo é de R$ 8 bilhões. (Folha)

Construção elevará o consumo de cobre

Além disso, com a Copa do Mundo e a Olimpíada, demanda para produzir fios e cabos crescerá 39% até 2016. Com aumento da renda, procura também será maior nos setores de eletroeletrônicos, de petróleo e de energia.
A demanda por cobre para a produção de fios e cabos deve crescer 39% até 2016 no Brasil, podendo atingir 295 mil toneladas do metal por ano ao final do período.
Além do boom da construção civil, a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos aquecerá o setor.
A previsão é do Sindicel (Sindicato dos Condutores Elétricos e Laminação de Metais Não Ferrosos) e da Associação Brasileira do Cobre.
Segundo o presidente do Sindicel, Sérgio Aredes, 80 mil toneladas serão demandadas a mais nos próximos seis anos no país. Em 2010, a produção de fios e cabos deve consumir 212 mil toneladas de cobre. No ano passado, foram 199 mil toneladas.
"A construção civil será o grande destaque, com aumento de 30% na demanda nesse período", afirma.
De acordo com o levantamento, o setor, sozinho, precisará de 130 mil toneladas, ou 44% da demanda total.
A indústria de eletroeletrônicos deve apresentar a segunda maior demanda por fios e cabos de cobre, com alta de 34%, reflexo do aumento da renda e da classe C.
O setor de energia manterá sua participação na demanda por fios e cabos de cobre, com a procura de 31 mil toneladas e participação de 10%.
Além da tradicional demanda das distribuidoras, o segmento de petróleo e gás também deve ter papel importante no aumento da demanda. "Em 2016, o pré-sal já tem de estar andando e isso demandará obras de todos os tipos", lembra Aredes.
OFERTA — O aumento da demanda projetado para os próximos anos encontrará um significativo aumento da produção brasileira de cobre, evitando maiores importações.
"Vamos atingir o pico de produção de 470 mil toneladas de cobre em 2014", afirma Marcelo Tunes, diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Em 2009, o Brasil produziu entre 220 mil e 230 mil toneladas de cobre concentrado, segundo ele.
A oferta adicional virá, basicamente, do projeto Salobo, da Vale, no Pará, com capacidade de produção de 520 mil toneladas de concentrado de cobre. O início das operações está previsto para o segundo semestre de 2011.
"Mas há outras áreas em início de produção, como o projeto Vale Verde, em Alagoas, e o da Yamana, em Goiás, além de prospecções em fase inicial", diz Tunes. (Folha)

Um a cada quatro sacos de lixo vai para local impróprio

Problema ambiental com resíduos ainda é crônico no Estado mais rico do país. Dados são de associação de empresas coletoras de lixo; agência estatal paulista vê avanço na destinação dos detritos.
DE SÃO PAULO Enquanto as discussões mais avançadas sobre a destinação do lixo se concentram na reciclagem, São Paulo, o Estado mais rico do país, ainda é obrigado a lidar com um problema bem mais arcaico: os lixões a céu aberto.
De cada quatro sacos de lixo residencial coletados pelos serviços oficiais, um vai parar em local inadequado, segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).
Além dos lixões, vários aterros precários espalhados pelo Estado contaminam o ambiente e são fonte de risco à saúde da população.
São 11.800 toneladas de resíduos ao dia que não recebem o tratamento devido, diz o estudo da associação. O valor representa 24,9% das 49.323 toneladas coletadas todos os dias nas residências.
"Existem problemas graves inclusive na Grande São Paulo", afirma Carlos Silva, diretor-executivo da instituição, que reúne várias empresas do setor de limpeza.
OUTROS CRITÉRIOS — Diferentemente da Abrelpe, que divide depósitos em adequados e inadequados, a Cetesb, empresa ambiental paulista, adota três classificações: aterros adequados, controlados e inadequados.
Dos 645 municípios paulistas, 65,9%, têm aterros adequados, 1% tem inadequado e o restante está em situação controlada.
Na região metropolitana, segundo esses critérios, existem seis aterros controlados. Outros cinco são adequados.
Controlado quer dizer que o depósito está melhorando, mas ainda degrada o meio ambiente. É caso do aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. Apesar da indicação oficial de que está melhorando, o local ainda é um problema crônico da Grande São Paulo.
Desde 2007, ele tem funcionado a base de licenças precárias dadas pela Cetesb -procedimento considerado "normal" pela instituição.
Os donos do grupo que administram o local dizem que respeitam todas as normas e que o aterro não causa riscos.
O depósito, porém, está esgotado. Há um projeto da construção de outro ao lado.
Os planos são contestados pelo Ministério da Defesa, que diz que o local está dentro da área de segurança do aeroporto de Cumbica, onde não é permitido existir nenhuma atividade que seja foco de atração de pássaros.
A própria Cetesb diz que há registros frequentes de urubus e gaivotas na área do aterro. Os gestores do Pajoan, porém, dizem não haver prejuízo ao tráfego aéreo. (Folha)

Estado do Rio triplica número de vagas formais e abre 150 mil postos este ano

Com quase 150 mil novos postos, o mercado de trabalho do Estado do Rio chegou perto de triplicar a abertura de vagas formais entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo nota técnica divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O desempenho foi também 5% superior ao registrado nos três primeiros trimestres de 2008, período que antecedeu a crise econômica global que abateu o mercado de trabalho em 2009.

Na nota, a Firjan afirmou que o ano de 2010 "deve firmar-se como o melhor da história em termos de geração de emprego, ratificando a recuperação do nível de atividade pós-crise."

Até setembro deste ano, foram abertas 149.247 vagas, um avanço de 169,81% sobre as 55.316 do mesmo período do ano anterior. O aumento foi puxado pela indústria, que abriu 30.542 empregos no período, 692,27% mais que nos três primeiros trimestres de 2009 e 15,75% além do registrado nesse período de 2008. A Firjan utilizou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do ministério do Trabalho.

De acordo com Guilherme Mercês, chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, a expansão do emprego no Rio acompanhou o ritmo do Brasil, mas ele ressalta que o estado tem perspectivas mais positivas do que a média do país. Em relação a 2008, o mercado de trabalho nacional avançou 5,5%.

- O Rio tem uma indústria automobilística forte na região Sul e uma demanda aquecida por construção civil. Isso impulsiona a indústria de transformação, sobretudo a metalurgia e a siderurgia. A conjuntura favorável é potencializada pelas obras de infraestrutura para Copa e Olimpíadas e pela perspectiva do pré-sal. A taxa de desemprego do Rio está próximo dos 5%, uma das menores do país.

Faltam engenheiros civis, ambientais e de petróleo — A indústria de transformação contratou 26.047 novos trabalhadores este ano e 9.524 no terceiro trimestre. A metalurgia teve o melhor trimestre da história, abrindo 2.085 postos, puxada pelo mercado imobiliário em expansão e pelas encomendas do setor naval.

- O Rio vem se destacando como um polo metalúrgico de relevância nacional - disse o economista da Firjan, lembrando que o estado abriga as siderúrgicas CSN e a CSA.

O setor de serviços também teve o melhor terceiro trimestre da série histórica, com saldo de 33.655 empregos. No ano, ele foi responsável por 55,26% das vagas criadas no estado, ampliando sua participação, que era de 46,47% antes da crise, em 2008. Porém, o setor que mais ampliou sua participação no mercado de trabalho foi o comércio, que pulou de 6,95% há dois anos para 12,39% agora.

Mercês classificou os resultados do terceiro trimestre como positivos. Além das boas perspectivas proporcionadas pela demanda por obras, segundo ele, os números foram engrossados pelas contratações para o Natal. Para os três últimos meses do ano, a perspectiva da Firjan é de que haja um arrefecimento natural no saldo de contratações.

Para o chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, apesar da boa perspectiva fluminense, o Rio terá que resolver o gargalo da falta de mão de obra qualificada:

- Podemos antever, pelas condições atuais, que teremos um déficit de engenheiros civis, ambientais e de petróleo. (O Globo)

Mais tempo para usuário migrar de plano de saúde

Ampliar as possibilidades e o prazo em que os beneficiários de planos de saúde poderão fazer uso da portabilidade, ou seja, migrar de operadora sem ter que cumprir carência. É o que propõe a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a contribuições no site da entidade até o próximo dia 20.

Na visão das entidades de defesa do consumidor, os maiores avanços trazidos pela proposta são a possibilidade de usuários de planos coletivos por adesão (opcional e espontâneo, como os feitos por associações, sindicatos, cooperativas etc.) poderem migrar para planos individuais e a criação da portabilidade especial. Este último seria um instrumento para possibilitar a migração de beneficiários de planos em crise para outra operadora, em casos em que não haja empresa interessada na transferência da carteira.

- A grande vitória dessa proposta é a portabilidade especial, um pedido que fizemos numa ação civil, no caso da Avimed (operadora que faliu em São Paulo, deixando milhares de beneficiários sem cobertura). A ANS resistiu na época, mas acaba de adotar como uma boa solução para os consumidores - conta Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que tem críticas aos limites impostos à portabilidade - Nós, do Idec, defendemos a portabilidade plena, sem datas ou prazos. Quando há uma quebra de confiança não faz sentindo o consumidor ter que ficar esperando meses para fazer a portabilidade. Além disso, ainda ficou faltando incluir a possibilidade de portabilidade para os contratos antigos.

O texto em consulta pública amplia de dois para quatro meses o prazo para que o consumidor faça uso da portabilidade e reduz de dois para um ano o período mínimo para a segunda transferência. A proposta também traz avanços na questão da informação, tornando obrigatório o comunicado pela empresa das datas de início e término da possibilidade de portabilidade do plano de seus clientes em faturas ou correspondências. Além disso, deverá constar nas carteirinhas o registro da operadora e do produto na ANS e todos os dados referentes ao tipo de cobertura contratada.

A portabilidade dos planos de saúde foi instituída em janeiro do ano passado e passou a valer em abril daquele ano. De lá para cá, cerca de 250 mil pessoas acessaram o Guia de Planos de Saúde, sistema quer permite cruzamento de dados e consulta e comparação dos planos existentes no país, no portal da ANS. Destes, cerca de 20 mil imprimiram o relatório para a mudança de plano, mas apenas 2.111 usuários concluíram a mudança sem carência. (O Globo)

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

"A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar".

Saudacões dos trabalhadores da UGT para a presidente Dilma

Presidente Dilma,
A senhora é a primeira mulher a ser eleita presidente do Brasil. Eu e os meus companheiros da União Geral dos Trabalhadores (UGT) estamos muito orgulhosos disso. Desejamos que o seu mandato seja repleto de sucesso.
O presidente Lula trabalhou para todos os brasileiros, mas dedicou especial atenção aos menos favorecidos. Esperamos que a senhora continue neste mesmo caminho. Seremos seus parceiros em todos os projetos que forem fundamentais para o País e, especialmente, para os trabalhadores, eternos aliados do presidente Lula e, com certeza, também da senhora.
Precisamos manter o Brasil no mesmo ritmo de desenvolvimento dos oito anos do Governo do presidente Lula. Para isso, é necesssário manter um rígido controle da inflação, criar novos postos de trabalho e aumentrar os investimentos em saúde, educação e segurança. Portos, aeroportos e transportes também necessitam de modernização.

É fundamental que se amplie a qualificação profissional para que jovens e desempregados tenham acesso ao mercado de trabalho, que se dê mais atenção aos aposentados e se encontre alternativas para substituir o Fator Previdenciário por algo mais justo e que não cause achatamento nas aposentadoria e que o salário mínimo não seja apenas o mínimo, mas o justo para o trabalhador brasileiro.
Senhora presidente, temos, também, que voltar nossos esforços para deixar o País preparado para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Conte com o nosso apoio. Conte com o apoio dos trabalhadores.
Felicidades.
Um grande abraço, Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Leia o clipping do dia:

Primeira mulher eleita tem 56% dos votos

Dilma Vana Rousseff, 62, foi eleita ontem a primeira mulher presidente da República do Brasil. Com 99,98% dos votos apurados, ela tinha 56% dos votos válidos.
Seu triunfo é uma vitória pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolheu uma técnica neófita em eleições para sucedê-lo, à revelia de seu partido, o PT.
Dilma teve uma escalada de 8% de intenções de votos no fim de 2008, segundo o Datafolha, para a vitória num acirrado segundo turno.
José Serra (PSDB), 68, que disputou o cargo pela segunda vez, teve 44% dos válidos.
Dilma teve 12 milhões de votos a mais que Serra, 10,7 milhões só no Nordeste. Também venceu no Sudeste, graças a votações maciças no Rio e em Minas -Estado de Aécio Neves, que terá de costurar com os paulistas para se sagrar novo líder tucano.
Se por um lado Lula conseguiu transferir parte de sua aprovação recorde de 83% para Dilma, por outro a oposição obteve lastro para se contrapor ao poder central: PSDB e DEM governarão 53% dos eleitores brasileiros.
Dilma será a 40ª pessoa a ocupar a Presidência. Sua vitória tem outras características inéditas: será a primeira vez em 84 anos em que haverá um ciclo de três presidentes eleitos diretamente.
Eleita por uma coalizão de dez partidos, Dilma terá o desafio de exercitar o diálogo, em contraposição ao perfil técnico que sempre teve.
Ao chegar ao poder sem nunca ter disputado eleições, terá de esclarecer aspectos ainda nebulosos de sua vida, como a participação na resistência à ditadura militar (1964-1985). Também não está claro que programa de governo vai implementar.
No discurso da vitória, Dilma citou Barack Obama ao dizer: "Sim, a mulher pode". Prometeu erradicar a miséria e zelar pela democracia e pela "ampla e irrestrita" liberdade de imprensa e religiosa.
Lula pediu à aliada para manter Guido Mantega na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central.
Também trabalha para fazer de Antonio Palocci o titular da Casa Civil. Em entrevista à Folha ontem, Palocci disse que o novo governo manterá a austeridade fiscal. (Folha)

Leia íntegra do discurso da presidente: Em pronunciamento, Dilma Rousseff enfatiza combate à pobreza, crescimento com poupança pública e legado de Lula

"Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil, É imensa a minha alegria de estar aqui.
Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda a nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na Presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa Constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui, pude falar e visitar todas as nossas regiões.
O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.
É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo.
Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.
Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.
Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.
Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.
Me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde.
Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.
Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.
Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.
É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.
Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse, serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.
Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.
Baterei muito à sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.
Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.
Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que, quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados, uma imensa força brota do nosso povo.
Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição, agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos, agora é hora de união.
União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a nação brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.
Muito obrigada,
Viva o povo brasileiro!
E rumo à vitória para o Brasil seguir mudando!

Serra diz que "luta de verdade" está só no começo e descarta "adeus"

Candidato afirma que aliados "cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza". Campanha tucana foi marcada por desunião entre aliados, o que acentuou o estilo centralizador de Serra.

No discurso de reconhecimento da derrota, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou ontem que está "apenas começando uma luta de verdade".
"Por isso, a minha mensagem de despedida nesse momento não é um adeus, mas um até logo", discursou o tucano, ao lado de aliados como o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, mas sem a presença do senador eleito Aécio Neves nem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O tucano não escondeu a decepção com seu desempenho em Minas Gerais, Estado em que perdeu para Dilma Rousseff (PT) por uma diferença de quase dois milhões de votos. Serra nem sequer citou Aécio em seu discurso, no qual exaltou o "empenho" de Alckmin.
"Recebemos votos que elegeram dez governadores.
Dos quais, um está presente.
Um companheiro de muitas jornadas, Geraldo Alkcmin.
Ele se empenhou na minha eleição mais do que na dele", frisou Serra.
TRINCHEIRA — O candidato deixou claro que tentará manter o papel de principal líder da oposição no Brasil. "Nesses meses, quando enfrentaram forças terríveis, vocês alcançaram uma vitória estratégica, cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza", discursou.
"Disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora. Mas digo que sou muito grato aos 43,6 milhões de brasileiros que votaram em mim", agradeceu o tucano.
Segundo aliados, Serra sentiu-se vitaminado pela votação que obteve. No almoço, já havia dito que, qualquer que fosse o resultado, se sentiria vitorioso.
Serra - que ameaçou romper com Aécio ao longo da campanha - falou em briga pela democracia e encerrou seu discurso com o bordão petista: "A luta continua".
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, minimizou as declarações de Serra.
Para Guerra, Serra citou Alckmin porque era o único governador eleito presente no evento.
"Ele não excluiu Aécio. Ele não citou tantos outros que se elegeram Brasil afora. Não faltou empenho [em Minas].
Eu vi a campanha. Foi dura", afirmou Guerra.
ATRITOS NA CAMPANHA — O discurso do tucano ontem à noite foi apenas o ponto mais visível de uma desconfiança histórica de Serra em relação a seus aliados, que acabou acentuada pela ausência da sua imagem em panfletos e programas eleitorais país afora.
Nas viagens a Minas, Aécio disparava nas caminhadas, mal emparelhando com Serra, e sempre pedia para deixar as atividades antes do fim. "Só posso ficar 20 minutos", alegava, usando os tradicionais atrasos de Serra como argumento para a pressa.
Os percalços do primeiro turno já tinham acirrado sua natural desconfiança em relação aos aliados. Sentindo-se abandonado, sem um padrinho do porte do presidente Lula, nem um partido com a musculatura do PT, Serra retraiu-se e conduziu uma campanha solitária.
Embora tenha delegado poderes a um núcleo de aliados, assumiu o controle de tarefas cotidianas, incluída a agenda de viagens. E deixava sempre as decisões para a última hora. "Só penso no meu dia na véspera", repetia.
GONZALES — Um dos poucos ouvidos por Serra, durante toda a campanha, foi sempre Luiz Gonzales, responsável pelo marketing de sua campanha.
Foi ele que, em fevereiro, quando Serra ainda era governador de São Paulo, apresentou um roteiro de 50 pontos para a campanha.
Entre eles, destacavam-se: arrancar o rótulo de elitista e não brigar com a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seduzido pela cordialidade explicitada por Lula em eventos oficiais, Serra não imaginava que o presidente fosse entrar com força total na campanha para eleger Dilma Rousseff (PT).
A fidelidade de Serra à cartilha de Gonzalez foi alvo de bombardeio aliado ao longo de toda a campanha.
Ontem, no dia da votação, Serra demonstrou alegria pelo fim da maratona eleitoral, marcada desde o início, por um clima de disputa entre os aliados que deviam fazer girar a máquina.
DESUNIÃO — A campanha foi cheia desses exemplos: relegado a uma pequena sala na sede da campanha, Sérgio Guerra alugou uma outra sala a uma hora dali. Só em São Paulo, o comitê teve seis endereços.
Essa pulverização custou caro para uma campanha que enfrentou dificuldades de arrecadação. Semana passada, num almoço, integrantes da equipe checavam contas a pagar, inclusive o aluguel de aviões referentes ao primeiro turno.
Essa desunião e o estilo centralizador de Serra aumentaram a responsabilidade sobre o candidato. Às vésperas do primeiro turno, a avaliação era que o ônus de uma eventual vitória de Dilma já no dia 3 de outubro penderia todo sobre ele. (Folha)

Leia a íntegra do discurso do candidato derrotado à Presidência José Serra

No dia de hoje, os eleitores falaram e nós recebemos com respeito e humildade a voz do povo. Quero aqui cumprimentar a candidata eleita Dilma Rousseff (PT) e desejar que ela faça bem para o nosso país.

Eu disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora. Mas digo, aqui, de coração, que sou muito grato aos 43,6 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim. Sou muito grato a todos e a todas que colocaram um adesivo, uma camiseta que carregaram uma bandeira com Serra 45.

Quero agradecer também aos milhões de militantes que lutaram nas ruas e na internet por um Brasil soberano, democrático e que seja propriedade do seu povo.

Eu recebi tanta energia nessa campanha, foram sete meses de muita energia, de muita movimentação e de muito equilíbrio também, que foi necessário. E eu chego hoje, nesta etapa final, com a mesma energia que tive ao longo dos últimos meses. O problema é como dispender essa energia nos próximos dias e semanas

Ao lado desses 43,6 milhões de votos, nós recebemos, também, votos que elegeram dez governadores que nos apoiaram. Dos quais, um está presente. Um companheiro de muitas jornadas, Geraldo Alckmin. Ele se empenhou na minha eleição, mais do que se empenhou na dele

A maior vitória que nós conquistamos nessa campanha não foi mérito meu, mas foi de vocês [imprensa]. Nesses meses duríssimos, onde enfrentamos forças terríveis, vocês alcançaram uma vitória estratégica no Brasil. Cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza, consolidaram um campo político de defesa da liberdade e da democracia do Brasil

Vi centenas e milhares de jovens que me lembraram o jovem que eu fui um dia, sonhando e lutando por um país melhor, como eu faço até hoje. Onde os políticos fossem servidores do povo e não se servissem do nosso povo

Para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade. Nós vamos dar a nossa contribuição ao país, em defesa da pátria, da liberdade, da democracia, do direito que todos têm de falar e de serem ouvidos. Vamos dar a nossa contribuição como partidos, como parlamentares, como governadores. Essa será a nossa luta

Por isso a minha mensagem de despedida nesse momento não é um adeus, mas um até logo. A luta continua. Viva o Brasil (Folha)

Inadimplência das empresas tem maior queda em três anos, mostra Serasa

O nível de inadimplência das empresas brasileiras recuou 5,8% em setembro em relação ao mês anterior. De acordo com a empresa de análise de crédito Serasa Experian, esta foi a maior queda mensal desde 2007. Já na comparação com setembro do ano passado, foi constatado um leve crescimento de 0,4% no índice de inadimplência para pessoa jurídica.

A melhora do indicador entre agosto e setembro é atribuída, segundo a pesquisa, ao reaquecimento da atividade econômica no país, em especial da indústria, tendo em vista a produção de bens de consumo para o Dia das Crianças e Natal, as melhores datas para o comércio. A empresa também menciona a interrupção dos aumentos da taxa básica de juros pelo Banco Central (BC), o que contribuiu para diminuir a pressão dos custos financeiros sobre o caixa das empresas.

Entre agosto e setembro, a inadimplência das micro e pequenas empresas recuou 5,5%. No caso das médias e grandes companhias, a queda foi de 10,4% e 6,5%, respectivamente. O valor médio das dívidas com bancos é de R$ 4,7 mil e a soma das dívidas com os protestos é de R$ 1.647,94.

No acumulado até setembro, o indicador de inadimplência das empresas também apresentou queda, de 6,5% em relação aos primeiros nove meses do ano passado. (O Globo)