Trabalhadores em Serviço realizam encontro e aproveitam para discutir futuro da categoria no governo Dilma Rousseff

Trabalhadores em Serviço realizam encontro Sudeste e Centro-Oeste

(Postado por Moacyr Pereira, presidente da Fenascon e secretário de finanças da UGT) — Os trabalhadores em serviços, asseio e conservação, limpeza urbana, ambiental e áreas verdes realizam, a partir de hoje até 10 de novembro o 1^o. Encontro Regiobnal Sudeste e Centro Oeste, em Cabo Frio, no Estado do Rio. Além de cumprir uma agenda previamente planejada, as lideranças presentes ao encontro vão aproveitar para trocar idéias e organizar estratégias para atuarem a partir do governo da presidente Dilma Rousseff. Vamos aproveitar também a presença do deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT para aprofundarmos a discussão em torno das políticas sindicais e nossa vinculação, através da UGT e demais centrais, com o Congresso Nacional. Serão discutidos também temas como Sindicalismo e política, Oportunidades e Desafios no setor de Prestação de Serviços, Trabalho Decente, Saúde e Segurança no Trabalho e, ao final do evento, será elaborada a Carta de Cabo Frio que será repassada para as demais lideranças sindicais brasileiras.

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Cobrada por sindicalistas, Dilma terá primeiro teste fiscal com novo mínimo

Contas públicas. Definição do valor do salário para 2011 envolve uma intrincada negociação entre governo, Congresso e centrais, que terão reunião esta semana com representantes da atual gestão e da equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover o ajuste fiscal defendido por integrantes do governo e da equipe de transição ocorrerá nesta semana: a reunião com as centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo.

Esses são os dois itens que mais pesam nos gastos do governo, sem contar os juros da dívida pública. O assunto será discutido pelos representantes dos trabalhadores, do atual governo e da equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Se quiser mesmo segurar o crescimento dos gastos, ela terá de conter o ímpeto dos sindicalistas. Para cada R$ 1 a mais concedido ao mínimo, as despesas do governo com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional aumentarão em R$ 286,4 milhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

Se fosse implementada a promessa do candidato do PSDB, José Serra, de R$ 600, o gasto adicional seria de R$ 17,7 bilhões. É dinheiro suficiente para pagar 15 meses do Bolsa-Família.

As centrais, porém, têm um argumento que cala fundo no coração desenvolvimentista de Dilma: foi a política de dar ganhos reais ao mínimo que impulsionou o consumo nos últimos anos e permitiu ao Brasil escapar dos efeitos mais negativos da crise econômica de 2008 e 2009.

"A Dilma já disse duas ou três coisas que indicam que a política de valorização do salário mínimo vai continuar", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Ela disse que é preciso fortalecer o mercado interno e reforçou a importância do salário mínimo nesse processo."

Além disso, a própria presidente eleita já demarcou as linhas de um eventual aperto. "Recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos", afirmou, após a divulgação do resultado das eleições.

Acordo. Apesar do discurso favorável a aumentos generosos para o mínimo, manobras nos bastidores procuram controlar maiores danos nas contas públicas. Por orientação do governo, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse aos sindicalistas que poderá dar um reajuste mais generoso em 2011, mas ele será descontado do aumento para 2012.

Explica-se: por uma regra acertada entre governo e centrais, ainda não convertida em lei, o mínimo é corrigido conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, que é o piso atual (R$ 510) corrigido pela inflação, mas sem o acréscimo do PIB porque em 2009 a economia encolheu 0,2%.

Em 2012, porém, o mínimo já tem garantido aumento da ordem de 7,5% acima da inflação, pois essa deve ser a taxa de crescimento do PIB em 2010. O que Argello propôs foi pagar em 2011 parte do que será dado em 2012.

Resistência. As centrais são contra. Elas querem aumento real para o mínimo agora, mas não abrem mão do reajuste grande de 2012. "Essa história de parcelar parece coisa de Casas Bahia", brincou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "É loucura, porque o reajuste de 2012 vai refletir o bom momento de 2010", disse Artur Henrique.

Diante da resistência, Argello não sabe se insistirá na ideia. "Vou conversar com o presidente Lula e com Dilma", disse ele, na semana passada. "Mas a orientação partiu do Executivo."

O relator avisa que não tem como acomodar um aumento muito grande de despesas. A análise da proposta para 2011 mostrou que a arrecadação pode ficar R$ 17,7 bilhões acima do previsto, mas a lista de gastos não contemplados passa dos R$ 30 bilhões. Argello acha que, com esforço, dá para elevar o valor para R$ 550.

Para Paulinho, é questão de decidir como serão gastos os R$ 17,7 bilhões. Pelo sim, pelo não, ele já tem elaboradas emendas ao Orçamento. Se as negociações com o governo chegarem a bom termo, ótimo. Do contrário, ele proporá um mínimo de R$ 580 e caberá aos parlamentares decidir o novo valor no voto. (Estado)

FGTS pode ser usado para abater dívida de imóvel

Prática é pouco comum, mas especialistas afirma que em alguns casos vale a pena.

Usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada na compra de um imóvel é prática comum no mercado nacional. Poucos sabem, no entanto, que também é possível utilizar esses recursos para quitar prestações do financiamento imobiliário, pagar parcelas em atraso e até para liquidar totalmente a dívida.

Segundo especialistas, todas as alternativas são interessantes, mas é preciso analisar cada situação individualmente antes de optar por alguma delas. "Na agência da Caixa Econômica, eles auxiliam o cliente a tomar a melhor decisão fazendo cálculos", diz Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.

Teoricamente, a alternativa que possibilita a liquidação ou amortização do saldo devedor é mais vantajosa, uma vez que o cliente antecipará o pagamento e terá desconto nos juros do financiamento. "Às vezes, o cliente não tem crédito de FGTS suficiente para quitar o saldo devedor, mas apenas para pagar algumas prestações. Neste caso, ele opta pela segunda alternativa", diz José Maria Leal, superintendente Nacional de FGTS da Caixa Econômica Federal.

Além do saldo insuficiente, há algumas regras da Caixa que impedem determinados clientes de usufruir dessas opções. Por exemplo: para quitar a dívida com o banco, o cliente não pode ter nenhuma prestação do financiamento atrasada.

Já para programar a quitação das parcelas, o trabalhador precisa ter um volume de saldo suficiente para garantir o pagamento de, no máximo, 80% do valor da parcela pelos próximos 12 meses. "Não é possível pagar 100% do valor da parcela com esses recursos", reforça José Maria Leal, da Caixa.

Até o fim de agosto deste ano, a Caixa registrou mais de 650 mil saques do FGTS para aplicação em moradia. No total, foram movimentados R$ 4,6 bilhões. Segundo o superintendente do banco estatal, "a maior parte desse volume" é utilizada para dar entrada no primeiro imóvel.

A Associação Nacional dos Mutuários (ANM), instituição que auxilia proprietários de imóveis com dificuldades ou dúvidas sobre financiamentos, confirma que há um grande desconhecimento da população sobre as possibilidades de usar o FGTS na quitação das dívidas imobiliárias.

Segundo a associação, pelo menos 300 ações judiciais tiveram determinação de pagamento da dívida com o saldo do FGTS dos inadimplentes durante 2009. "O desconhecimento da população sobre os usos do FGTS é tamanho que temos de ir à Justiça resolver formalmente questões simples como essas", afirma Thais Asprino, advogada especialista em mercado imobiliário do escritório Augusto, Asprino & Camazano.

Fundo de investimento — Avelino, do FGTS Fácil, lembra que, em breve, deve estar disponível no País a possibilidade de aplicar os recursos do FGTS em um fundo de investimento que reunirá os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Os trabalhadores devem ficar atentos à essa opção porque será muito vantajosa."

A liberação dessa possibilidade depende da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Consultada pela reportagem, a CVM afirmou que esse processo "deve passar para uma fase de elaboração de uma norma. Depois de elaborada e aprovada internamente, a norma deve passar por um período de audiência pública" para, depois entrar em vigor.

O diretor do FGTS Fácil lembra que nos últimos dez anos, o FGTS acumulou rendimento de apenas 65%. "Enquanto isso, as ações da Petrobrás que foram compradas há uma década com os recursos de trabalhadores renderam mais de 600%", diz, para demonstrar como a rentabilidade do FGTS é baixa e o quão vantajoso é aplicar esse recurso em outro investimento. (Estado)

Febraban lança 0800 7728050 para ouvir queixas e sugestões

Batizado de "Conte Aqui", o objetivo não é resolver problemas individuais dos clientes, mas virar um canal para aprimoramento da autorregulação bancária. Os clientes poderão apontar falhas de conduta, queixas relativas a tempo de espera, falta de informações etc. O registro poderá levar até a sanções dos bancos que desrespeitarem a autorregulação. O serviço funcionará pela internet (www.febraban.org.br/conteaqui) e pelo telefone 0800 7728050. (Folha)

Otimismo do consumidor bate recorde em outubro, aponta CNI

O otimismo do consumidor brasileiro voltou a crescer em outubro após registrar uma leve queda em setembro. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), subiu 2% no mês passado e atingiu 120,7 pontos.

Trata-se do melhor resultado do indicador desde o início da série, em 2001. O recorde anterior foi obtido em agosto deste ano, quando o índice apurado foi de 119,3 pontos. Contribuíram para o desempenho do mês passado as perspectivas positivas dos consumidores com relação ao desemprego e o controle da inflação.

Na passagem mensal, o Inec apurou um aumento de 6% no indicador que mede a expectativa de evolução do emprego. Com isso, esse componente do INEC saltou para 144,9 pontos, sendo também o maior patamar da série histórica. "O otimismo reflete o baixo nível de desemprego", assinalou a CNI.

O percentual dos que esperam declínio da inflação avançou 5,9%, para 131,5 pontos. A maior pontuação até então deste índice tinha ocorrido em setembro de 2006. Ainda segundo a pesquisa, a proporção dos consumidores que afirmam ter reduzido suas dívidas aumentou 3,3% e alcançou 114,1 pontos.

Já os índices que medem as perspectivas de compra de bens de maior valor e a situação financeira do consumidor ficaram praticamente estáveis, com crescimento de 0,5% (115,1 pontos) e queda de 0,1% (117,4 pontos), respectivamente.

Por outro lado, o índice de expectativa de evolução da renda pessoal caiu 1,3% em outubro e chegou a 113,5 pontos. O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre 15 e 18 de outubro. (Valor online)

Poupança fecha outubro com captação de R$ 2,5 bi, melhor resultado para o mês em 15 anos

A caderneta de poupança fechou outubro com captação líquida de R$ 2,561 bilhões. Apesar de o montante ser quase metade a menos que o visto em setembro, trata-se do melhor resultado para esses meses desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 1995. Com isso, o saldo total da aplicação chegou a R$ 364,598 bilhões.

Em setembro, as aplicações cresceram por causa da antecipação do pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas.

A poupança é a aplicação financeira mais popular do país, com rendimento fixado em 0,5% ao mês mais a variação da Taxa Referencial que, agora, está próxima de zero. Além disso, não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta.

Valor do mínimo poderá ficar em pelo menos R$ 560, diz ministro do Trabalho

UGT protesta contra violência da Policia Militar baiana praticada contra líder religiosa

(Postado por Magno Lavigne, Secretário para Assuntos da Diversidade Humana da UGT) — Estarrecida com a violência e os e os atos de barbárie explícita praticados por agentes do Estado da Bahia contra a mulher negra e líder religiosa, Bernardes Souza Ferreira, no último dia 23 de outubro, no Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, a direção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) torna público o seu repúdio à selvageria praticada pela PM baiana e conclama a todos os segmentos da sociedade brasileira, que não perderam a capacidade de se indignar com a injustiça e com a violência, a exigirem exemplar punição dos responsáveis pelas atrocidades. O caso de violência extrema e de desrespeito aos direitos humanos e valores religiosos, que são garantidos pela Constituição do país, aconteceu no último dia 23 de Outubro, quando policiais militares, sem ordem judicial, invadiram o Assentamento, área administrada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde ocorreram os atos de violência policial e de desrespeito aos valores constitucionais e religiosos.

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Valor do mínimo poderá ficar em pelo menos R$ 560, diz ministro do Trabalho

Segundo Carlos Lupi, valor do salário mínimo em 2011 deverá variar entre R$ 560 e R$ 570.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o aumento do salário mínimo, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, será fruto de negociações do governo com partidos políticos e centrais sindicais, mas que deve variar, segundo ele, num nível entre R$ 560 e R$ 570. "Menos que esse patamar não deve ser", afirmou. Por enquanto, a proposta do governo é de R$ 538, que poderia ser arredondado para R$ 540. As centrais sindicais já pediram, contudo, para que a remuneração suba para pelo menos R$ 580.

O ministro disse que defende o reajuste proposto pelo governo federal, mas destacou que sua posição pessoal é por aumento acima de R$ 560. Na avaliação de Lupi, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), que também deve participar da definição do novo salário mínimo, vai respeitar parâmetros técnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista "sempre vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas".

Lupi lembrou que um aumento pouco superior a R$ 560 no salário mínimo seria viável, pois o vencimento pauta boa parte da evolução do nível de atividade do Brasil, o que por sua vez aumenta a arrecadação dos Poderes Executivos em níveis municipal, estadual e federal.

O ministro chegou a mencionar que uma parcela da boa velocidade de crescimento que a economia registra nos últimos anos está relacionada à melhora da distribuição de renda e ao aumento real ao redor de 70% do salário mínimo concedido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou, contudo, que a questão precisa ser vista com cuidado para que o reajuste não comprometa o caixa de todas a instâncias governamentais, inclusive o da Previdência Social. (Estado)

Desigualdade tira pontos do Brasil em ranking do IDH

Índice perde 27,2% quando ajustado pela distribuição de renda, educação e saúde. Brasil ocupa 73ª posição entre 169 países em lista divulgada pela ONU, atrás de Chile e Peru; Noruega lidera.
O Brasil perde mais de um quarto de sua pontuação no Índice de Desenvolvimento Humano, da ONU, quando o indicador é ajustado para contabilizar a desigualdade na distribuição de renda, educação e saúde.
Segundo o relatório 2010 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH brasileiro é de 0,699 -quanto mais próximo de 1, melhor. No entanto, o índice ajustado pela desigualdade, chamado de IDH-D, é de 0,509 -uma redução de 27,2%.
O relatório, o 20º da série, foi intitulado "A Verdadeira Riqueza das Nações" -referência irônica à obra de Adam Smith (1723-1790) sobre o livre mercado.
Levando em conta o IDH sem desconto da desigualdade, o Brasil fica na 73ª posição num ranking de 169 países, liderado pela Noruega e com o Zimbábue em último. É classificado entre os 42 países com "desenvolvimento humano elevado", mas fica atrás de sete latino-americanos, entre eles Chile e Peru.
O relatório não traz um ranking do IDH-D, calculado só para 139 dos 169 países, mas projeta que o Brasil perderia 15 pontos em sua colocação na lista do IDH se desigualdade fosse considerada.
"NOVO IDH" — Variáveis de cálculo do IDH foram modificadas. Foi mantida a expectativa de vida como variável de saúde, mas, na educação, taxas de alfabetização e matrícula foram substituídas por anos médios de estudo de pessoas com 25 anos ou mais e anos esperados de escolaridade.
Na renda, o PIB per capita foi trocado pela Renda Nacional Bruta per capita, que leva em conta remessas e ajuda ao desenvolvimento. Portanto, o IDH deste ano não é comparável aos anteriores.
Usando a metodologia do "novo IDH", foi calculado o índice do Brasil a partir de 2000. No período, o país teve avanço anual de 0,73%, superior ao da maioria.
Em relação a 2009, o Brasil subiu quatro pontos, mais do que qualquer outro dos 169 países -a maioria ficou estagnada. Mas sua 73ª posição é a mesma de 2005, o que mostra a flutuação na lista.
O IDH brasileiro levou em conta 7,2 anos médios de estudo, 13,8 anos esperados de escolaridade, expectativa de vida de 72,9 anos e Renda Nacional Bruta per capita de US$ 10.607 ajustados pelo poder de compra. Flávio Comim, coordenador do relatório no Brasil, defendeu atenção à educação.
A perda brasileira entre o IDH e o IDH-D, de 27,2%, é maior do que a média mundial (21,7%) e latino-americana (25,1%), mas inferior às do sul da Ásia (30,2%) e da África subsaariana (32,8%).
O relatório afirma, no entanto, que a queda no IDH brasileiro quando a desigualdade é considerada vem caindo -era de 31% em 2000 e de 28,5% em 2005.
Entre os 42 países de "desenvolvimento humano muito alto", EUA, Coreia do Sul e Israel estão entre os que mais perdem na proporção entre o IDH e o IDH-D, e a República Tcheca é a mais igualitária. A China, no grupo de "desenvolvimento humano médio", perde 23%. Namíbia e Moçambique lideram perdas.
GÊNERO — O relatório também traz o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero). Apesar de ter mais mulheres (48,8%) que homens (46,3%) adultos com ensino médio completo, o Brasil perde 63% do IDH geral devido a itens como mortalidade no parto e presença feminina no Legislativo.
No IDG, o país está em 80º lugar entre 138 países. (Folha)

Preço da cesta básica sobe em 16 capitais, diz Dieese

A cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em outubro.
A maior alta foi registrada em Curitiba. Os preços na capital paranaense subiram 5,78%. Goiânia e Belo Horizonte vieram em seguida, com 5,64% e 5,50%, respectivamente. A única capital a registrar queda nos preços foi Aracaju, onde houve recuo de 0,67% em outubro.
São Paulo, que teve alta de 5,27% nos preços da cesta básica em outubro, mantém a liderança no custo dos produtos alimentícios essenciais. A cesta na capital paulista estava em R$ 253,79.
O custo da cesta básica em Porto Alegre é o segundo mais alto do país. Em outubro, os produtos eram encontrados por R$ 247,21. Aracaju apresentou o menor preço para os componentes da cesta em outubro: R$ 172,04.
Segundo o Dieese, em outubro, os trabalhadores que ganham o salário mínimo tiveram de cumprir jornada de 94 horas e 11 minutos para poder comprar a cesta básica. Em setembro, o valor da cesta correspondia a 91 horas e 4 minutos de trabalho.
Os cálculos do órgão mostram ainda que a cesta básica representou 46,53% do salário mínimo líquido (após os descontos para o INSS).
O feijão foi o maior vilão para o custo da cesta em outubro. O item ficou mais caro em todas as capitais pesquisadas. Em Fortaleza, o reajuste chegou a 38,12%.
A seca atrasou o plantio e houve queda nos estoques. Em 12 meses, o feijão subiu 137,2% em Goiânia.
A carne bovina aumentou em 16 capitais pesquisadas pelo Dieese em outubro.
MÍNIMO DE R$ 2.132 — Para os técnicos, o menor salário em outubro deveria ser de R$ 2.132,09. Esse seria o valor ideal para suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A cifra equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual, de R$ 510. (Folha)

Captação da Caixa é a maior em dez anos

O resultado até outubro deste ano é 60% superior ao mesmo período do ano passado. Nos dez primeiros meses de 2010, a captação liquida da poupança foi de R$ 9,8 bilhões. O saldo total da Caixa alcançou R$ 124,3 bilhões, e a participação de mercado chegou a aproximadamente 34%. (Folha)

População brasileira atinge 185,7 milhões, diz IBGE

A população residente no Brasil passou de 169.799.170 em 2000 para 185.712.713 pessoas este ano. Os números constam dos dados preliminares do Censo 2010, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as 27 unidades da federação, São Paulo foi o Estado em que a população mais cresceu em termos absolutos, passando de 37.032.403 em 2000 para 39.924.091, uma alta de 2.891.688 pessoas, ou 7,80%.

Em termos percentuais, os três maiores crescimentos da população ocorreram nos três Estados com o menor número de habitantes. No Amapá a população cresceu 35,95% entre 2000 e 2010, passando de 477.032 para 648.553, enquanto em Roraima o salto foi de 31,13%, avançando de 324.397 para 425.398. A seguir veio o Acre, com alta de 26,83%, passando de 557.526 habitantes em 2000 para 707.125 habitantes este ano.

Entre as regiões, a maior parte da população está no Sudeste, com 77.656.762 habitantes, contra 72.412.411 em 2000. No Nordeste a população passou de 47.741.711 em 2000 para 51.871.449 este ano, enquanto no Sul o salto foi de 25.107.616 para 27.022.098. No Centro-Oeste a população, que era de 11.636.728 há dez anos passou para 13.677.475 agora. No Norte, o número de habitantes pulou de 12.900.704 em 2000 para 15.484.929 em 2010.

Os dados completos sobre a população residente em cada um dos 5.565 municípios brasileiros serão divulgados no dia 29. (O Globo)