Brasil ainda em construção democrática, na segurança pública, no crédito, nos salários e nos investimentos industriais

Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país, revela ouvidor de direitos humanos

Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, revela reportagem publicada na edição do GLOBO deste domingo. Em pelo menos seis estados - Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho.

Catalogadas em Brasília, as denúncias de brasileiros sem rosto conhecido ou notícias que se perdem no turbilhão de casos de omissão ou abuso de autoridade levaram o ouvidor a concluir que os grupos de extermínio estão disseminados pelo país. Segundo ele, as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial.

---- Grupo de extermínio é geral, é no Brasil inteiro. Não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida. O que mais choca são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime --- afirma o ouvidor.

Omissão policial em Luziânia (GO) — Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão:

- Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução - afirma.

Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão:

- "Ele está com o amiguinho. Isso é comum aqui, muita criança desaparece." E o meu filho com o cara fazendo tudo aquilo lá. Se eu pudesse, eu esganava ele (sic). Outro dia, fui à delegacia, e ele teve o desplante de me cumprimentar - contou Sônia, revoltada.

Foi quando o Ministério Público de Luziânia cruzou dados dos inquéritos policiais com os registros de mortes violentas no Instituto Médico Legal para descobrir mais uma violação alarmante: vários cadáveres sequer tinham inquérito policial instaurado.

- Aqui no entorno há muitos casos em que nem a polícia comparece. Quem vai buscar o corpo é a funerária. É assim que está a segurança no entorno. Perto da divisa com a Bahia, o perito aparece lá a cada 20 dias - conta Fecchio.

De acordo com o ouvidor, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também estão sob ameaça constante. Crimes como a chacina de Acari (RJ), com 11 mortes, ou os 40 assassinatos na Baixada Santista (SP), em 2008, nunca foram esclarecidos. Mas as principais violações ocorrem no Nordeste do Brasil. (O Globo)

Indústria perde R$ 17,3 bi e deixa de criar 46 mil vagas com importações

Participação da indústria de transformação no PIB caiu de 27% para 16% nos últimos 20 anos; para setor, quadro é de difícil reversão.

Pressionada pelas importações, a indústria brasileira de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões de produção e deixou de gerar 46 mil postos de trabalho em apenas nove meses de 2010. A informação é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mediu o impacto que o processo de perda relativa do setor na formação do Produto Interno Bruto (PIB) apresenta na economia brasileira.

Em dois anos, o chamado coeficiente de importação, que mede o porcentual da demanda interna suprido por produtos vindos do exterior, subiu quase dois pontos. Passou de 19,6%, no acumulado de janeiro a setembro de 2008 (pré-crise), para 21,2%, no mesmo período de 2010.

Se o setor não tivesse perdido participação para os produtos estrangeiros, as importações do setor cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões, segundo a Fiesp. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. Esse crescimento da produção, de 1,6%, geraria aumento de 0,58% do emprego industrial.

"O País não pode se dar ao luxo de abrir mão de sua indústria na sua estratégia de desenvolvimento", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No fim dos anos 1980, a indústria de transformação representava 27% do PIB brasileiro. Hoje, baixou para 16%, calcula a Fiesp com base na nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia Estatísticas (IBGE), adotada a partir de 2007.

"É uma equação difícil de ser resolvida e não tem solução de curto prazo", diz Paulo Francini, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. "Além do problema do cambio valorizado, há a questão do custo Brasil, que acentua a perda de competitividade da nossa indústria."

Não é de hoje que a indústria vem perdendo espaço. "O País está se desindustrializando desde 1992", diz o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Para ele, o Brasil perdeu a possibilidade de "neutralizar a tendência estrutural à sobreposição cíclica da taxa de câmbio" quando fez a abertura financeira, no quadro de acordo com o FMI. "Em consequência, a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados e muitas empresas nacionais deixaram de crescer ou mesmo quebraram." (Estado)

Juros de crédito imobiliário no Brasil é um dos maiores do mundo

Os juros dos financiamentos imobiliários no Brasil são um dos mais altos do mundo, constatou estudo feito pela consultoria AT Kearney. Segundo o levantamento, a taxa de juros média para crédito imobiliário é de 11,3% ao ano.

O Brasil, na análise feita com outros quatro países (Rússia, Estados Unidos, Chile e Espanha), só perde para a Rússia, cuja taxa de juros média supera os 14% anuais.

“A taxa é mais alta por questões estruturais”, afirma a vice-presidente da consultoria, Silvana Machado. Ela explica que muitos fatores elevam os juros ao consumidor que contrata crédito para comprar a casa própria.

O risco embutido nessa comercialização, apesar de estar em constante queda, é um deles, bem como os custos envolvidos no processo de concessão do empréstimos. “Nessa conta entram os custos de captação, os custos operacionais e os custos do próprio processo do crédito”, explica Silvana.

Para ela, contudo, o crédito imobiliário ainda é um dos que detém os menores juros do mercado. “No Brasil, essa modalidade ainda é muito pouco desenvolvida, mas ainda tem uma das menores taxas para pessoa física”, completa.

Dá para ser menor - Apesar de ter uma das taxas mais altas dentre os países analisados pela consultoria, o Brasil é o país que possui a maior possibilidade de diminuir os juros do crédito imobiliário, acredita a vice-presidente da consultoria, exatamente por essa modalidade ainda ser pouco desenvolvida. “A taxa pode ser menor à medida que o país cresce”.

A estabilidade econômica aliada ao crescimento do mercado de trabalho e da renda possibilita um maior planejamento financeiro do consumidor. Com renda maior, ele tem segurança para contratar crédito sem estrangular o orçamento.

Esse cenário possibilita a queda da inadimplência. “Com isso, os riscos são menores e os bancos acabam levando isso em conta na concessão de crédito”, afirma Silvana. Mas, menores riscos por si só não permite uma queda significativa nos juros.

Para Silvana, a automatização dos processos de concessão de crédito permitiria uma queda ainda mais significativa, pois os custos operacionais cairiam. “Os bancos ainda utilizam muito papel nesses processos”, diz. “Com a estabilidade, melhorias, simplificações e a própria competição entre as instituições é possível uma queda nos juros”, completa. (Infomoney)

Vamos buscar a parte que nos cabe nos imensos lucros que serão anunciados em breve

2011 é o ano da PLR

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de Comunicação nacional da UGT

Nos próximos meses serão anunciados os lucros exorbitantes das empresas de serviços, comércio e indústria. Lucros que foram construídos e consolidados pelo esforço conjunto, especialmente, dos trabalhadores, ao longo de 2010. É, hora, portanto, de os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizarem, independente da data-base, para buscarem o que a lei prevê, ou seja, a parte que lhes cabe nos lucros e resultados que serão anunciados.

A mobilização tem que ser imediata, antes do Carnaval chegar. Porque é muito fácil para os empresários assumirem para si os imensos ganhos e deixar de fora os seus trabalhadores. Mas a UGT e seus sindicatos filiados, especialmente os ligados à indústria, comércio e serviço, já iniciou a marcação cerrada. Vamos mobilizar nas fábricas, nos escritórios, nas lojas e nos shoppings. Vamos apenas buscar o que é nosso e transferir para nossos bolsos parte dos exorbitantes lucros que serão anunciados.

Leia o clipping do dia:

BC dificulta especulação com dólares

Para segurar valorização excessiva do real, medida força bancos a comprar dólar e manter depósito compulsório. Banco pegava dólar no exterior a juro baixo e o trocava por real; juro no Brasil e desvalorização da dívida rendiam lucro.
O Banco Central anunciou uma nova medida para tentar segurar a queda do dólar e trazer a cotação de volta para a casa de R$ 1,70.
Foi criada uma punição para forçar os bancos a comprar dólares e reduzir a especulação no mercado de câmbio, um dos fatores que puxam a cotação da moeda norte-americana para baixo.
As instituições financeiras precisam diminuir suas apostas na queda do dólar, que hoje estão no patamar recorde de US$ 16,8 bilhões, até abril, quando a mudança entra em vigor.
Se não fizerem isso, terão de deixar parte desses dólares no BC, sem remuneração.
O BC estima que a medida vá gerar uma demanda por US$ 6,8 bilhões, o que reduzirá o nível das apostas para US$ 10 bilhões. O prazo de três meses evita corrida para a compra desses dólares.
Ao comprarem esses recursos, os bancos reduzem essa dívida em dólar, que é chamada de "posição vendida", no jargão do mercado, e equivale a uma aposta dos bancos na queda da moeda.
Desde junho, esse saldo devedor vem aumentando. São recursos captados no exterior a juros baixos que são trocados no Brasil por reais. O aumento dessas operações significa mais dólares entrando no país, o que joga o preço da moeda para baixo.
Eles lucram com a diferença de juros, maiores no Brasil, e também com a desvalorização da dívida em dólar.

LIMITE PARA DÍVIDAS — Com a medida, o BC também cria um limite para que os bancos façam novas dívidas no exterior e tragam mais dólares para o país.
Oficialmente, o BC diz que o aumento dessas dívidas gera riscos para o sistema. O objetivo real, no entanto, é segurar a queda do dólar.
"Se houver desvalorização, esses bancos terão de correr para comprar moeda", disse o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes.
Mario Batisttel, da Fair Corretora, diz que a medida é importante para mostrar a intenção de segurar a desvalorização do dólar. A moeda fechou em R$ 1,68, quase 1% mais alta que na quarta.
Desde 2009, o governo já tomou uma série de medidas para segurar a queda do dólar, que tira competitividade do país no comércio exterior.
Houve aumento na tributação de investimentos estrangeiros e alta de 70% nas compras de dólares para tirar a moeda do mercado.
A medida anunciada determina que cada grande banco reduza sua posição devedora para até US$ 3 bilhões. Nas instituições menores, o valor máximo é o seu patrimônio de referência.
Quem tiver um valor maior terá de deixar depositados no BC, sem remuneração, 60% do que exceder esses tetos. (Folha)

Governo sinaliza que pode elevar salário mínimo para R$ 550

Valor proposto no Orçamento é de R$ 540, mas há pressões por reajuste maior.

Diante da pressão do PMDB, o governo já dá sinais de que tem margem para elevar o salário mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial.

O sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do próprio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. É um reajuste maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Ocorre que os dois preços são corrigidos pelo mesmo indicador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para 2010.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também sinalizou nesta quinta que está disposto a discutir a alteração na proposta do governo para o mínimo caso continue na presidência da Casa, em eleição que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. "O governo mandou a proposta do mínimo para o parlamento, só que o governo precisa também entender que ali é também um espaço de diálogo", argumentou. E continuou: "O que nós esperamos é que tanto o governo quanto os parlamentares estejam dispostos a essa discussão. Se teremos ou não alteração, vai depender do debate, das discussões e dos convencimentos. O que posso garantir é que na presidência da Câmara será feito o debate."

Nesta semana, o PMDB decidiu reagir ao anúncio de Mantega, de vetar o aumento do mínimo. O partido já havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha, da bancada do PMDB do Rio, iria apresentar uma emenda passando o valor para R$ 560. Além da emenda aumentando o valor, o mesmo Eduardo Cunha apresentará, em resposta às declarações de Mantega, uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos do presidente.

Atualmente, pelo artigo 66 da Constituição, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares têm de fazê-lo por maioria absoluta das duas Casas reunidas em sessão conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto. O valor de R$ 540 para o mínimo foi fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita).

Segundo Mantega, o valor de R$ 540 está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previdência e deterioraria as contas públicas. (Estado)

Governo criará "PAC" para combate da miséria
Primeiro anúncio da gestão Dilma é reembalagem de programa de Lula. Sem prazo de conclusão, ações serão definidas apenas quando governo estabelecer o conceito de linha de pobreza.
No primeiro anúncio de seu governo, a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de uma espécie de PAC para combate à miséria.
Ontem, em reunião com 12 ministros, a presidente ordenou a organização do programa de forma que ele tenha metas, prestação de contas, comitê gestor e monitoramento das ações.
A ideia é moldar o projeto exatamente como funciona o Programa de Aceleração do Crescimento -conjunto de obras de infraestrutura, coordenado por Dilma quando ministra da Casa Civil.
O programa foi uma das credenciais de Dilma, chamada de "mãe do PAC" por Lula, à disputa presidencial. Os dados sobre a execução do programa mostram, porém, que, em 2010, o governo não atingiu 70% do previsto para o período.
O "novo PAC", segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), atuará em três frentes: inclusão produtiva, ampliação dos serviços sociais e a continuação da ampliação da rede de benefícios. Ela não deu detalhes sobre essas etapas.
Em maio passado, a então presidenciável Dilma afirmou querer reduzir a pobreza no país. "O nosso objetivo é, nesse período 2011-2014, erradicar a miséria do Brasil", disse ela, à época.
O governo, no entanto, não estabeleceu prazo para a conclusão do programa.
Campello disse também que as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão ampliadas e reforçou que a intenção do programa é mais do que simplesmente unificar medidas.
Antes de anunciar ações, o governo terá que definir o conceito de linha de pobreza. Só a partir daí será possível calcular o custo do programa e o universo de pessoas a serem atendidas. A ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, que ajudou a criar o Bolsa Família, comandará o programa. (Folha)

Poupança tem captação recorde de R$ 38,7 bi em 2010
A caderneta de poupança apresentou saldo positivo de R$ 6,4 bilhões em dezembro, de acordo com o Banco Central. O resultado, segundo melhor do ano, atrás apenas de julho, levou o país a bater recorde histórico de captação da poupança em 2010, com R$ 38,7 bilhões.
O melhor resultado anterior havia sido obtido em 2007, quando a captação líquida da poupança (saldo entre depósitos e retiradas) havia atingido R$ 33,4 bilhões. Ou seja, houve alta de 15,88%. Ante 2009, o resultado do ano passado é 27,17% maior.
Em dezembro passado, os depósitos na caderneta de poupança atingiram R$ 121,3 bilhões, enquanto as retiradas totalizaram R$ 114,9 bilhões.
O rendimento das carteiras atingiu R$ 1,9 bilhão. Com isso, o estoque total de poupança no Brasil subiu para R$ 378,8 bilhões, posição no último dia do ano passado. (Folha)

Confiança do setor de serviços sobe, aponta FGV

A confiança do setor de serviços brasileiro aumentou em dezembro após três meses de queda, em 0,3% sobre novembro, mostrou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. O índice passou de 131,8 pontos para 132,2 pontos, ficando próximo da média do ano, de 132,5 pontos.

"No entanto, medido em termos de média móvel trimestral, o índice continua a apresentar tendência descendente, ratificando o quadro de um certo arrefecimento da atividade do setor", afirmou a FGV em nota.

O componente de situação atual subiu 5,7%, para 128,9 pontos, o maior patamar da série histórica iniciada em junho de 2008.

O de expectativas diminuiu em 4,4%, para 135,6 pontos, o menor nível desde junho de 2009.

O quesito nível de demanda atual foi o que mais contribuiu para elevação do componente de situação atual, enquanto o quesito de demanda prevista para os próximos três meses foi o que mais pesou sobre as expectativas. (O Globo)