quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

FMI alerta para risco de nova crise financeira mundial

“Só os ingênuos acreditam que não haverá uma nova crise”, afirma Dominique Strauss Kahn, diretor geral do FMI

Estou em Washington representando a UGT na reunião das principais centrais sindicais mundiais com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Estamos discutindo os repasses de verbas do Banco Mundial para os investimentos sociais (inclusive para prevenção de catástrofe como a que, lamentavelmente, já faz mais de 700 vítimas na região serrada do Rio) e com o FMI debatemos a adoção de regulamentação mais rígida no sistema bancário que volta a soltar as rédeas do crédito e dos bônus dos seus executivos.

Durante o debate, ficamos impressionados com a declaração de Dominique Strauss Kahn, diretor geral do FMI que afirmou com todas as letras que “só os ingênuos acreditam que não haverá uma nova crise”, como a que se abateu sobre o mundo capitalista em 2009, com graves conseqüências para o emprego no mundo e desaquecimento brutal das principais economias globais. (Ricardo Patah, presidente da UGT, de Washington)

Leia o clipping do dia:

Alta dos juros tira R$ 3 bilhões da economia, diz Fecomercio

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Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que “os trabalhadores são os mais prejudicados pela inflação, mas as experiências do passado nos mostram que não é com a taxa de juros nas alturas que se contém a elevação de preços”.

“O Brasil precisa de mais investimentos na produção para absorver o consumo, e a elevação da taxa Selic produz exatamente o efeito contrário, estimulando a especulação e aumentando o endividamento interno do País”, completou Patah.

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A alta de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros da economia brasileira, anunciada nesta quarta-feira, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve tirar cerca de R$ 3 bilhões do consumo das famílias e dos investimentos das empresas neste ano. Os cálculos são da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Nesta quarta-feira, após dois dias de reunião, o Copom elevou a taxa Selic a 11,25% ao ano, o maior patamar desde março de 2009. Foi o primeiro encontro do comitê sob o comando de Alexandre Tombini, que substituiu Henrique Meirelles na presidência do Banco Central.

“A medida é negativa e atrapalha o bom ritmo da atividade econômica do País, ao tornar os financiamentos mais caros, freando o consumo, ao mesmo tempo em que uma fatia importante da renda da população passa a ser transferida ao setor financeiro”, disse o presidente da Fecomercio, Abram Szajman, em comunicado.

Outras entidades também foram unânimes nas críticas sobre a decisão do Copom. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a alta dos juros é “precipitada e compromete a capacidade de crescimento de longo prazo da economia”.

O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, pontuou que os efeitos das medidas de contenção do crédito adotadas em dezembro ainda não foram plenamente observados. “A elevação dos juros é o caminho mais fácil de controle de preços, porém o mais prejudicial. O impacto recai unicamente no setor produtivo, afetando negativamente a atividade e o emprego”, disse.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o aumento da Selic “estimula ainda mais a entradade dólares e a consequente valorizaçãodo real”, impondo perdas à competitividade do produto nacional.
Trabalhadores — Entre as entidades que representam os trabalhadores, o discurso contra a alta da Selic também teve um tom crítico. “Os tecnocratas do governo insistem em colocar um forte freio na economia. Uma camisa de força no setor produtivo”, disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.”Não há justificativa para manter os juros neste patamar estratosférico, penalizando, dessa forma, o crescimento econômico”, completou.
Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que “os trabalhadores são os mais prejudicados pela inflação, mas as experiências do passado nos mostram que não é com a taxa de juros nas alturas que se contém a elevação de preços”.

“O Brasil precisa de mais investimentos na produção para absorver o consumo, e a elevação da taxa Selic produz exatamente o efeito contrário, estimulando a especulação e aumentando o endividamento interno do País”, completou Patah. (Ig)

Zaia, sindicalista e secretário de SP, vai apostar na qualificação

O câmbio é o fator que mais joga contra a criação de empregos, acelerando a urgência de qualificar trabalhadores para reduzir custos para as empresas brasileiras competirem com os importados. A avaliação é de Davi Zaia, novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, que chamou de "absurda" a iniciativa de Estados como Santa Catarina e Paraná, que desde 2007 isentam de impostos empresas importadoras, em programas chamados "Pró-Emprego". Com o câmbio valorizado e o crescimento acelerado da economia, diz Zaia, resta ao setor público "fazer todo o esforço possível para qualificar muitos trabalhadores, e é preciso fazer isso logo".

Zaia, que foi presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas nos anos 1980 e 90, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e 1º secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical do país, é o primeiro sindicalista a ocupar a pasta desde que foi criada, em 1964. No Estado mais populoso do país, onde vivem 21,5% dos brasileiros, as principais ocupações dos 12,8 milhões de paulistas empregados são auxiliares de escritório, comerciante e faxineiro, empregos que não exigem grande qualificação, os salários são menores e a rotatividade, maior.

Os dados, levantados pelo Valor na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2009, e no cruzamento de informações de duas pesquisas do Ministério do Trabalho, são, para Zaia, "um indicativo alarmante de que é preciso unir empresas, centrais sindicais e as três esferas do Executivo na missão de qualificar trabalhadores", diz o novo secretário, que recebeu a reportagem na sede da secretaria, no centro antigo de São Paulo.

Tradicionalmente com poucos recursos, a secretaria de Emprego deve ser fortalecida por Alckmin. Zaia espera, com isso, "alterar" a forma com que as ações do Estado no mercado de trabalho tem sido realizadas. Os cursos de qualificação, diz ele, "sempre partiram de cima para baixo, quer dizer, o Estado definia o que iria ensinar e esperava os trabalhadores, e isso está errado".

A ordem, agora, é se apoiar no extenso levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) junto aos 645 municípios do Estado que organiza as principais ocupações e as principais demandas das empresas. "Vamos, agora, procurar iniciativas informais que já existem e capacitar professores para oferecer aos municípios os cursos que eles precisam", diz Zaia, que vai dividir, em 2011, o equivalente a R$ 130 milhões com a secretaria do Desenvolvimento para programas de qualificação. O dinheiro representa quase o dobro da média anual de gastos do governo federal ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), entre 2003 e 2010.

Zaia deve se reunir com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em Brasília, ainda neste mês, para reativar a utilização dos recursos do FAT por parte do Estado. "Por alguma razão, o Estado de São Paulo deixou de pegar recursos do FAT para programas de qualificação de trabalhadores, e isso precisa ser restabelecido", afirma Zaia, que isenta seu antecessor na pasta, Guilherme Afif Domingos (DEM). Atualmente acumulando os cargos de secretário do Desenvolvimento e o vice-governo, Afif criou o sistema online "Emprega São Paulo", elogiado por Zaia, que, desde novembro de 2008, intermediou a conquista de emprego para 370 mil candidatos. "As vagas foram, em sua maior parte, criadas nos serviços, que pagam menos, mas apenas com qualificação conseguiremos mudar esse quadro", diz o novo secretário.

O Banco do Povo, criado pelo governo Mario Covas (1995-2001) em 1998, será expandido para municípios maiores, como Campinas e São José dos Campos. Com patrimônio de R$ 180 milhões, o Banco do Povo empresta recursos para capital de giro e investimento fixo à pequenas e médias empresas, a taxas de 0,7% ao mês, e funciona em 447 municípios. Zaia já fechou parceria com a prefeitura de São José dos Campos, que receberá uma agência do banco no mês que vem, e espera ampliar operações até Campinas, cujo prefeito Hélio de Oliveira Santos se reuniu com Zaia na semana passada.

Para Zaia, o Estado deve ser um agente "indutor e facilitador", ao mesmo tempo, nas suas funções básicas no mercado de trabalho, isto é, qualificar pessoal e incentivar a geração de empregos com salários mais altos. Quando presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas, conta Zaia, muitas resoluções, que "facilitaram a vida do bancário", foram feitas sem a intermediação do Estado - seja da secretaria de Emprego seja do Tribunal de Relações do Trabalho (TRT).

"Criamos, em 1997, uma parceria com o Itaú para agilizar acordos extra-judiciais com funcionários demitidos, antes da lei de 2000, que criou o marco regulatório para esse tipo de acordo", diz. "E onde estava o Estado? Quanto mais os patrões e os empregados puderem resolver entre eles, melhor", diz Zaia, que é favorável à redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas, como defendem as centrais, e da isenção de encargos com o INSS na folha de pagamento, como querem os empresários. "Vou usar o peso do Estado para defender essas bandeiras", diz.

A indicação de Zaia veio, segundo apurou a reportagem, por meio do PPS - Zaia é o presidente estadual do partido. Mas o governador Geraldo Alckmin busca, também, uma aproximação com as centrais sindicais, que nas eleições do ano passado apoiaram Dilma Rousseff (PT) - a exceção da UGT, que ficou neutra. (Valor Econômico)

Banco Central de Dilma estreia com aumento da taxa de juros
Copom eleva Selic em 0,5 ponto, para 11,25% ao ano, a fim de tentar frear consumo e inflação. BC diz que alta é "início de processo de ajuste da taxa'; para mercado, juros vão subir nas próximas duas reuniões.
O Banco Central aumentou ontem a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,25% ao ano, na primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) no governo Dilma Rousseff.
Essa foi também a estreia de Alexandre Tombini no comando do Copom. Assim como seus dois antecessores, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, Tombini aumenta os juros logo após assumir a presidência do BC.
A alta era esperada pela maior parte do mercado e dá continuidade ao trabalho iniciado em 2010 pelo governo para frear o consumo e segurar a inflação.
No comunicado divulgado após a decisão, que foi unânime, o BC diz que a alta dá "início a um processo de ajuste da taxa básica de juros", que, somado às medidas já anunciadas, contribui para que a inflação retorne para a meta.
Em dezembro, o BC anunciou restrições a financiamentos com prazo superior a 24 meses e retirou da economia a última parte do dinheiro injetado na crise de 2008.
O governo promete para fevereiro corte no Orçamento que pode chegar a R$ 50 bilhões, outra medida para segurar a demanda e os preços.
Sem o corte, o aumento dos juros será maior, o que contribui, por exemplo, para atrair mais dólares para o país e derrubar a cotação da moeda norte-americana.
A expectativa do mercado é que o juro voltará a subir nas duas próximas reuniões do Copom, em 2 de março e 20 de abril, para encerrar o ano em 12,25%. Só voltaria a cair em 2012.
ACIMA DA META — A inflação (IPCA) fechou 2010 em 5,9%, maior patamar em seis anos, acima da meta de 4,5% fixada pelo governo. As previsões do BC mostram que, com o aumento dos juros, a inflação termina o ano em 4,8% e atinge a meta no fim de 2012.
A taxa básica determina o custo do dinheiro para os bancos e serve de base para os juros dos empréstimos a empresas e consumidores, cuja taxa média está hoje próxima de 35% ao ano.
Com esse aumento, os juros voltaram ao patamar em que estavam em março de 2009. Naquele ano, por causa da crise, chegariam ao menor nível da história (8,75%).
Com a recuperação da economia e a alta dos alimentos, que puxaram a inflação, a taxa voltou a subir em 2010.
O Brasil permanece no topo do ranking das economias com as maiores taxas reais do mundo. O indicador, que é a diferença entre a taxa básica e a inflação projetada para 12 meses, está em 5,48%. (Folha)

Dos trabalhadores formais, mais de um terço se sente exposto a risco

Mais de um terço dos brasileiros com carteira assinada sente-se exposto a situações de risco à saúde ou de perigo de vida no ambiente de trabalho, mas não recebe o adicional de periculosidade ou insalubridade que a legislação trabalhista exige.
É o que revela o Sistema de Indicadores de Percep- ção Social sobre Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e divulgado ontem.
A pesquisa domiciliar, que ouviu 2.770 pessoas em cinco regiões do país e tem margem de erro de 1,86%, revela dados curiosos. Na percepção dos empregados, a rede de relações pessoais aparece como um dos principais itens na hora da contratação.
Ao responder sobre a principal exigência ao ser contratado para o emprego que ocupa, 21,3% dos entrevistados responderam referências pessoais, 23,1% disseram experiência na atividade e 25,8% afirmaram não ter sido feita exigência nenhuma.
Entre os assalariados formais, 37,2% disseram enfrentar situações de risco à saúde ou perigo de vida. Quase 57% desses afirmaram não receber compensação por isso.
Entre os assalariados sem carteira assinada, 18% enfrentam tais situações e mais de 86% desses ficam sem receber adicional.
"A expansão dos empregos com carteira assinada não significa que o trabalhador está mais protegido", disse André Gambier, técnico de Pesquisa e Planejamento do Ipea. (Folha)

Alta da Selic reforça apostas em títulos de inflação

Alta da Selic para 11,25%, anunciada na primeira reunião do Copom, dá início a um ciclo de alta do juro indeterminado.

O término da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira, 19, e a decisão de elevar o juro básico (Selic) em 0,50 ponto porcentual, para especialistas, marca o início de um ciclo de alta da taxa que ninguém sabe quanto deve perdurar. Para alguns, esse início do ciclo já está inclusive atrasado, o que reforça a indicação de investimentos em títulos pós-fixados atrelados à inflação, cujo risco é menor. Com a decisão de hoje do Copom, o juro báscio passa a ser de 11,25%.

"O BC está atuando de forma atrasada", diz o economista da WinTrade, José Góes. "Como o juro está um pouco atrás da curva do juro futuro, há uma chance de a inflação pressionar mais do que o esperado. Por isso a indicação em títulos pós-fixados", explica.

Para não correr o risco de a inflação superar o que os especialistas esperam (de 5,42% no IPCA deste ano segundo a última pesquisa Focus), especialistas tem sugerido papéis que de alguma forma protejam o poder de consumo dos investidores.

"Enquanto estivermos no ciclo de alta, os papéis pós-fixados têm maior atratividade", diz o professor da FIAP, Cláudio J. Carvajal Júnior, ao lembrar que atualmente os juros pagos nos títulos ofertados pelo Tesouro Direto estão altos. Segundo dados desta quarta-feira, os títulos de inflação ofertados pelo site do governo tinham rentabilidade entre 5,61% a 6,29% ao ano, dependendo do vencimento, mais variação do IPCA.

Há ainda a opções de aplicar por meio de fundos. Segundo levantamento no site da Anbima, atualmente há 59 fundos de renda fixa de índices.

"O ideal seria controlar a inflação pelo ajuste fiscal, mas não é um processo tão rápido", afirma o responsável pela área de renda fixa da Queluz Asset, Luiz Augusto Monteiro. "Em todo caso, um aperto monetário tem o lado positivo de controlar a inflação, porque sem nenhuma medida ela iria começar a avançar cada vez mais."

Segundo especialistas, parte da carteira também pode estar em papéis pós-fixados que seguem a Selic. No Tesouro Direto, eles são negociados há pouco mais de R$ 4.500, mas o investidor pode comprar frações de 20% desse valor, ou seja, cerca de R$ 900.

"A renda fixa de maneira geral fica mias atraente. Os papéis prefixados já embutem essa alta do juro, mas o risco é maior", diz Carvajal. No Tesouro Direto, os pré são negociados com juro entre 12,50% e 12,77% ao ano, dependendo do vencimento.

"Montaria uma carteira com 40% em pós de inflação, 40% em pós de SeliC e 20% em prefixados", sugere Góes.

Dólar e Bovespa — Para o dólar e a Bolsa de Valores de São Paulo, o impacto deve ser menor. Como esse primeiro aumento do juro já era amplamente esperado pelo mercado, não deve haver grandes mudanças de perspectiva. "Deve continuar havendo fluxo positivo de dólares pro País, como já está ocorrendo", afirma Carvajal. Góes, da WinTrade, acredita que a moeda norte-americana irá fechar 2011 na faixa entre R$ 1,65 e R$ 1,70.

"O crédito ficará mais caro para as empresas da Bolsa", diz Carvajal, ao avaliar como a alta do juro impactaria a Bovespa. Nenhum especialista consultado, porém, acredita que possa haver uma grande migração entre os investimentos, da renda variável para a renda fixa. (Estado)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Massa salarial cresce mas é ameaçada por tabela do IR sem reajuste e pelos juros altos que serão definidos hoje pelo Copom

Alta forte do emprego faz massa salarial subir 7,6%

A forte geração de empregos com carteira assinada nos últimos anos, que culminou com a geração de 2,5 milhões de vagas no ano passado, combinada com a ampliação nos rendimentos reais levou a massa salarial real a acumular no ano passado o quinto ano consecutivo de avanço expressivo - salto de 7,6% entre 2009 e 2010. O aumento leva em conta o estoque de emprego registrado nas pesquisas do Ministério do Trabalho e o rendimento médio real por trabalhador no setor privado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mercado de trabalho poderia ter registrado saldo de um milhão de vagas a mais não fosse a precária qualificação da mão de obra. A estimativa, feita por técnicos do Ministério do Trabalho, foi revelada pelo ministro Carlos Lupi em entrevista ao Valor. Para Lupi, que aposta em novo recorde no Caged neste ano - saldo de três milhões de empregos - o grande desafio do país está em ampliar a qualificação dos trabalhadores.

Os gastos do governo federal, por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com programas de qualificação foram 73% menores sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) na comparação com os gastos feitos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando, porém, o saldo de empregos formais foi 150% inferior. Segundo o ministro, os dados "levam em conta apenas os gastos do Codefat". Ele disse que o Ministério implementa gastos mais elevados, mas o não soube informar quanto foi gasto em qualificação durante os últimos anos.

A alta no emprego em 2010 contou com uma manobra contábil do Ministério do Trabalho, que ontem divulgou números "inflados" de geração de vagas no ano passado ao incorporar no resultado final as informações dadas pelas empresas fora da data oficial de coleta (dia 6 do mês subsequente). De janeiro a novembro, um saldo de 387 mil registros foi feito fora da data limite. Em outros anos, o governo nunca incorporou esse registro fora de data nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O ministério, tradicionalmente, faz essa correção na divulgação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Desta vez, eles foram antecipados e permitiram atingir a meta, lançada por Lupi no início de 2010, de gerar 2,5 milhões de empregos formais. Junto com essa "mudança", o governo, também pela primeira vez, não liberou todos os dados do Caged no seu site até às 21 horas de ontem.

Sem considerar o adiantamento excepcional de empregos, o saldo de empregos formais em 2010 foi de 2,1 milhões, dado que considera o corte de 407,5 mil postos de trabalho em dezembro.

Com o corte de 153 mil vagas em dezembro, a indústria de transformação fechou o ano com saldo de 536 mil postos de trabalho formais, representando 21,3% do total de empregos gerados no ano - resultado superior ao de 2008 e 2009, quando o setor sofria os reveses da crise mundial. No entanto, o desempenho tímido do setor, que costuma pagar salários maiores, não atrapalhou o salto da massa salarial no ano passado. Mesmo desconsiderando os rendimentos de militares e do funcionalismo, o rendimento médio real no setor privado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) em sete capitais aumentou 1,4% entre janeiro e novembro, enquanto o emprego formal cresceu 6,1% em 2010 (pelo Caged).

Os principais empregadores, comércio e serviços, também apresentaram saldo negativo em dezembro, de 14 mil e 75 mil, respectivamente, mas registraram expressivo resultado em 2010. Enquanto o varejo terminou o ano com 601,8 mil mais comerciantes, o setor de serviços registrou saldo de um milhão de trabalhadores. Já o setor de construção civil registrou fechamento líquido de 80 mil vagas no mês passado - no ano, o saldo foi de 329,1 mil empregos formais.

O ministro do Trabalho espera ter aprovado ainda neste ano, pelo Congresso, um projeto que prevê a vinculação do seguro-desemprego à frequentação de um curso de qualificação. "A frequência será fiscalizada pelo Ministério, que também zelará pela qualidade dos cursos", diz Lupi. (Valor)

Emprego bate recorde e indústria deve ajudar a manter o ritmo em 2011

Fabricantes de eletroeletrônicos, estimulados pelo aumento nas vendas, veem início do ano forte e anunciam contratação de temporários.

Depois de um ano recorde de contratações, que terminou com um saldo de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, a perspectiva é de que o emprego continue firme em 2011, especialmente na indústria.

Só a Zona Franca de Manaus, que reúne a maioria dos fabricantes de eletroeletrônicos e motocicletas, além de produtos químicos, vai efetivar cerca de 7 mil trabalhadores temporários. Eles foram contratados a partir de outubro para incrementar a produção de fim de ano.

"Até o fim deste mês, 80% dos trabalhadores temporários serão aproveitados. No ano passado, foram efetivados perto de 5 mil trabalhadores e o índice de aproveitamento de temporários foi bem menor, entre 40% e 50%", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos de Manaus, Wilson Périco.

O empresário explica que a maioria dos trabalhadores temporários que serão efetivados está no setor eletroeletrônico e que o aumento do emprego reflete a demanda "bastante aquecida" neste início de ano, especialmente por televisores. "Como as vendas de Natal superaram as expectativas, os estoques de produtos acabados caíram no varejo e agora estão sendo repostos."

Pelo segundo ano consecutivo, a coreana Samsung vai contratar a totalidade dos trabalhadores temporários, conta o vice-presidente de Novos Negócios da empresa, Benjamin Sicsú. São perto de 800 trabalhadores que serão efetivados. O executivo pondera que nem sempre é o mesmo trabalhador que vai ocupar a vaga, por questões de qualificação e perfil. Mas o total dos postos temporários será transformado em empregos efetivos.

O aumento das contratações com carteira assinada na Samsung neste início de ano resulta, segundo Sicsú, da combinação de três fatores: as novas linhas de produção implantadas em Manaus (aparelhos de ar-condicionado, tela de LCD e celular), aumento da participação de mercado e verticalização da produção. "Neste ano, vamos começar a fazer a injeção dos gabinetes das TVs na fábrica", conta Sicsú.

"O início de ano está forte e poderemos repetir a venda de 11 milhões de TVs", diz Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne as indústrias do setor.

Sondagem da indústria de transformação da FGV, com cerca de mil empresas de vários setores, aponta que 31% das indústrias planejam contratar no trimestre dezembro/fevereiro e 5,7%, demitir. Em novembro, os indicadores eram 28,6% e 7,8%, respectivamente.

Consumo. Pesquisa de intenção de compra de bens duráveis para este trimestre, feita pelo Provar com a Felisoni Consultores, revela que 71,80% dos cerca de 500 entrevistados em São Paulo pretendem ir às compras até março. E o produto líder é o eletroeletrônico (12,4%), seguido por material de construção (10,2%). A intenção de compras para este trimestre é menor ante o mesmo período de 2010, quando 77,2% declararam que comprariam. "O resultado deste ano é menor que em 2010, mas ainda assim será um início de ano muito bom", afirma Claudio Felisoni, responsável pela pesquisa. (Estado)

Cresce número de famílias que se consideram endividadas em janeiro

Segundo pesquisa da CNC, total de consumidores pesquisados que se classificam como endividados saltou de 58,3% para 59,4%.

O patamar de endividados aumentou de dezembro para janeiro. É o que mostrou hoje a Confederação Nacional do Comércio (CNC) em sua pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir de dados coletados em todas as capitais e no Distrito Federal (DF), por meio de entrevistas com 17.800 consumidores, o total de consumidores pesquisados que se classificam como endividados saltou de 58,3% para 59,4%, de dezembro do ano passado para janeiro deste ano.

Porém, a CNC destacou que, em janeiro de 2010, o patamar de endividados era maior, de 61,2%. Na análise da entidade, o aumento nos gastos de fim de ano devido ao maior consumo no período do Natal conduziu a uma elevação natural do nível de endividamento em janeiro.

Ainda segundo a pesquisa, a fatia de consumidores com dívidas ou contas em atrasos diminuiu de 23,5% para 22,1% de dezembro para janeiro - sendo que o nível de inadimplentes era maior em janeiro de 2010 (29,8%). O porcentual de pesquisados que se declararam endividados mas sem condições de pagar seus débitos também caiu, de 8,3% para 7,9% de dezembro para janeiro - sendo inferior à fatia de entrevistados, neste mesmo quesito, em janeiro de 2010 (9,9%). (Estado)

Reta final para recorrer das perdas do Collor II

Encerra no dia 31 deste mês o prazo para recorrer das perdas impostas pelo Plano Collor II a quem tinha depósito em poupança entre janeiro e fevereiro de 1991. As ações buscam recuperar a diferença entre o valor aplicado de correção pelos bancos na época (7,76%) e o que os especialistas avaliam que deveria ter incidido (21,87%), de 14,11 pontos percentuais. Para entrar com ação é preciso apresentar, além de documentos pessoais, os comprobatórios da existência da poupança no período. O extrato seria a prova mais adequada, mas quem não tiver esse papel em mãos pode usar outros recursos, lembra Bruno Miragem, diretor de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon):

- Inicialmente pode-se apresentar o pedido de extrato feito ao banco, no caso de não haver tempo hábil para entrega do documento pela instituição, junto com cartão do banco, um comprovante de depósito, uma correspondência, qualquer papel que comprove a existência da conta. Os extratos serão fundamentais quando for necessário arbitrar o valor a ser pago, mas outros documentos são válidos.

As ações devem ser individuais, isso porque decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 20 para cinco anos o prazo de prescrição para ações civis públicas. No entanto, é possível se habilitar em uma ação que tenha sido impetrada até 1995, explica Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):

- A decisão do STJ suspendeu mais de mil ações coletivas, eliminando o direito de vários poupadores terem seu dinheiro de volta. Restaram poucas. Entre essas, é preciso verificar a abrangência para ver se o consumidor poderá se habilitar transcorrido o processo e dada a sentença. Seria o caso, por exemplo, de uma ação movida por um sindicato, em que o profissional pudesse se habilitar - exemplifica.

Advogado diz que é preciso avaliar se vale a pena entrar com ação — O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro está realizando um mutirão para atender aos poupadores interessados em ingressar contra o Plano Collor II desde outubro. A procura, no entanto, foi bem menor que a registrada nos planos econômicos anteriores, segundo o defensor Fábio Schwartz:

- Temos recebido, em média, 20 pedidos por semana. Nos planos anteriores esse número passava de cem. Isso reflete o fato de muitos cidadãos terem entrado contra todos planos simultaneamente (Bresser, Verão, Collor I e II). Por outro lado, tememos que a decisão do STJ sobre as ações coletivas tenha confundido alguns poupadores, que não perceberam que continuavam tendo a possibilidade de ingressar com a ação individual - conta.

Schwartz ressalta que não há um limite de renda para recorrer à Justiça via Defensoria Pública. No entanto, o cidadão precisa comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais e de advogados de uma ação.

- É o caso, por exemplo, dos superenvidados. Mas isso precisa ser comprovado - explica o defensor.

O advogado Eurivaldo Neves Bezerra diz que a grande demanda em seu escritório foi até meados do ano passado, quando ainda era possível recorrer de perdas de outros planos econômicos. A quem está pensando em ingressar com uma ação agora na reta final, ele recomenda que avalie o custo e o benefício:

- Por exemplo, se o poupador tinha depositado na época o equivalente a R$ 2 mil, vai brigar por R$ 300. Vale a pena? (O Globo)