Hoje é o Dia Mundial do Consumidor

Deputado Roberto Santiago, vice da UGT, comenta Dia do Consumidor após assumir Defesa do Consumidor na Câmara

Nesta terça-feira (15) os consumidores comemoram seu dia. Dá para festejar? Que avanços ocorreram no último ano? Quais os temas e as prioridades na Comissão dos Direitos do Consumidor na Câmara para 2011?

O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) foi indicado pelo Partido Verde e assumiu, na semana anterior ao carnaval, a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara. Santiago é um dos fundadores e vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e explica que o crescimento da economia gerou novos atores com acesso ao crédito, uma faixa de novos consumidores que aumentaram significativamente o número de protagonistas que impulsionam a economia. E que por isso é fundamental balizar os ajustes dessa dinâmica. “A economia é viva e os consumidores estão mais conscientes de seus direitos. Esse será o meu papel fundamental na Comissão de Defesa do Consumidor”, adiantou.

Entre os assuntos que serão levados ao Congresso esse ano está a criação de uma comissão de juristas, pelo presidente do Senado, José Sarney, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) principalmente no que se refere ao crédito, ao superendividamento e ao comércio eletrônico.

Há também a expectativa do encaminhamento, pela Casa Civil, dos projetos de lei que fortalecem os Procons e coíbem práticas abusivas reincidentes por parte das empresas.

“Será uma oportunidade histórica de aperfeiçoar as garantias ao consumidor. Mas devemos ficar atentos com os seus núcleos representativos para que não haja retrocessos em decorrência dos vetos e das emendas que outros parlamentares poderão propor”, ponderou.

Os consumidores também aguardam que o Congresso também resolva em 2011 um dos problemas que mais ocupam os Procons, e decida favoravelmente ao consumidor sobre a essencialidade do celular, o que daria direito à troca imediata do produto com defeito durante o prazo de garantia.

ICV-Dieese aponta inflação semelhante para rico e pobre

Levantamento sobre a inflação de fevereiro, divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), captou cenários bastante semelhantes para as famílias de maior e menor poder aquisitivo da capital paulista. Enquanto o Índice do Custo de Vida (ICV) teve alta de 0,41% em fevereiro contra 1,28% em janeiro, o índice específico para os mais pobres registrou alta de 0,43% em fevereiro. Já o índice dos mais ricos apresentou um resultado próximo, com inflação de 0,41%.

Além do ICV geral, o Dieese calcula mensalmente mais três índices específicos de inflação, conforme os estratos de renda das famílias de São Paulo. O primeiro grupo corresponde à estrutura de gastos de um terço das famílias mais pobres (com renda média de R$ 377,49); e o segundo contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média de R$ 934,17). Já o terceiro reúne as famílias de maior poder aquisitivo (renda média de R$ 2.792,90).

Mesmo com as semelhanças nas taxas dos três estratos, o panorama predominante é de inflação em fevereiro bem mais amena que a de janeiro. No primeiro estrato, o ICV de fevereiro foi 0,67 ponto porcentual inferior à variação positiva de 1,10% do mês anterior. No terceiro, de maior renda, a taxa de inflação foi 0,94 ponto menor do que a de janeiro. No grupo intermediário, o ICV passou de 1,26% para 0,40% entre o primeiro e o segundo mês de 2011.

De acordo com o Dieese, o aumento de 0,76% no Transporte afetou as famílias de forma crescente com o poder aquisitivo. Impactou o cálculo das taxas por estrato de renda da seguinte forma: 0,07 ponto porcentual para a taxa das famílias do primeiro estrato; 0,11 ponto porcentual para as do segundo; e 0,13 ponto porcentual para as do terceiro.

A alta de 0,39% do grupo Alimentação gerou maior impacto, de 0,15 ponto porcentual, no ICV das famílias de menor renda. Para as famílias do terceiro estrato, a contribuição foi de 0,12 ponto. Para as do segundo estrato, o impacto foi de 0,11 ponto porcentual. (Estado)

Governo quer minirreforma na Previdência

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos sagrados como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças mais específicas. A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas. O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

Em termos políticos, a questão da previdência complementar enfrenta resistência de partidos ligados ao sindicalismo, a começar pelo PT. No Congresso, o tema do fim do fator previdenciário é explosivo. O auge da polêmica foi quando o Congresso aprovou, no texto de uma medida provisória, o fim do fator previdenciário. Diante do susto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

No caso do regime dos servidores públicos, o governo quer aprovar projeto que cria o fundo de previdência complementar da categoria. A proposta foi enviada ao Congresso em 2007 e engavetada por pressões da própria base aliada, em especial PT e PCdoB. A intenção é negociar com o Congresso a aprovação da medida o mais rapidamente possível.

Somente no ano passado, a União desembolsou R$ 51,3 bilhões para garantir a aposentadoria de apenas 949.848 servidores públicos. O quadro é discrepante em relação ao regime do INSS, que paga aposentadorias para 24 milhões de pessoas e tem um gasto anual de R$ 42,8 bilhões.

Teto para servidores seria de R$ 3,6 mil — O projeto prevê que o fundo será apenas para novos servidores federais e terá alíquota máxima de contribuição de 7,5%, acompanhando tendência do mercado de fundos de pensão. O tema é polêmico inclusive no governo, porque só teria resultado em até 30 anos. Se o fundo dos servidores públicos entrasse em vigor, o teto para aposentadoria seria o mesmo do INSS, R$ 3.689,66. Para receber mais seria necessário contribuir para o fundo.

- Você tem hoje no Brasil servidores públicos se aposentando com salário integral elevadíssimo e gente pondo a culpa dos problemas da previdência em pessoas que ganham um salário mínimo - diz o economista da consultoria Tendências Felipe Salto.

Já os benefícios de pensão por morte, segundo técnicos do governo, precisam mudar porque as regras dão margem a distorções. Um exemplo clássico é o de um trabalhador mais velho que se casa com uma jovem. Se ele falecer logo após o casamento, ela terá o direito de receber não apenas sua aposentadoria, mas uma pensão vitalícia por morte no mesmo valor.

- No Brasil, não existe qualquer restrição para o cônjuge. Em caso de morte, ele tem direito a uma pensão vitalícia independentemente da idade. Já os filhos recebem o benefício até os 21 anos - afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano.

Idade mínima para cônjuge ter pensão — Segundo o especialista, nos Estados Unidos, por exemplo, cônjuges com menos de 60 anos não têm direito a receber pensão por morte. Existem apenas algumas exceções para o caso dos casais com filhos. Caetano defende a fixação de uma idade mínima para o cônjuge receber o benefício ou a limitação do tempo para o pagamento.

No caso do fator previdenciário, o governo quer manter o mecanismo. Ele foi criado para ser usado no cálculo do benefício do regime privado de aposentadoria, que considera o valor das contribuições, idade e expectativa de vida, atuando como espécie de redutor. A ideia é incentivar o trabalhador a ficar mais tempo no mercado para elevar aposentadoria. O fator, criado em 1999, trouxe economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos até 2009.

- O fator confere maior equilíbrio ao fluxo de caixa do sistema previdenciário, na medida que o segurado que se aposenta precocemente recebe, em contrapartida, menor aposentadoria - afirma a especialista em previdência e consultora Meiriane Nunes Amaro.

Dentro do governo, há técnicos que acreditam que o mecanismo já não surte o efeito esperado. Por isso, no governo Lula se incentivou a proposta do "fator do B", a chamada "Fórmula 95": a soma da idade e do tempo de contribuição deve chegar a 95 anos, no caso de homens, e 85 anos, mulheres, para a aposentadoria integral.

Relator de projeto sobre o fim do fator, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) defende a aprovação da "Fórmula 95" e diz que a adoção simples de uma idade mínima seria um desastre para o trabalhador mais pobre:

- Adotar idade mínima é pior, é transpor a Europa para o Brasil.

A oposição cobra dos governistas um posicionamento, já que nem o PT costuma apoiar os técnicos.

- O PT precisa se manifestar antes sobre esses pontos. É uma incongruência total: a área econômica diz uma coisa e a política, outra - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto.

- O governo terá que oferecer medidas amargas - acrescentou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. (O Globo)

Saldo do FAT cresce 53,4% em 2010

O saldo positivo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) atingiu R$ 11,17 bilhões em 2010, crescimento de 53,4% em relação a 2009, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

As receitas do fundo no período tiveram elevação de 16,8%, para R$ 40,92 bilhões, enquanto as despesas subiram 7,2%, para R$ 29,74 bilhões. O balanço mostra que a maior parte dos recursos vem da contribuição PIS/Pasep (R$ 28,76 bilhões), enquanto as receitas de remunerações atingiram R$ 10,2 bilhões.

A maior fatia das despesas, por outro lado, continua sendo o pagamento de seguro-desemprego, com gastos de R$ 20,44 bilhões (crescimento de 4,5%) no ano passado.

O FAT é responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e abono salarial, além do financiamento da qualificação profissional e intermediação de mão de obra, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Dos recursos que constituem a receita do FAT, 40% são repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento do abono salarial e ao custeio do programa do seguro-desemprego.

No ano passado, R$ 11,5 bilhões foram destinados ao BNDES. Além disso, 7, 4 milhões de trabalhadores receberam o seguro-desemprego no período, 4,4% a menos que em 2009. O abono salarial foi pago para 17, 5 milhões de pessoas. (Valor)

UGT se solidariza com tragédia do povo japonês e emite nota de solidariedade para a Rengo e para a Embaixada japonesa em Brasília

Solidariedade ao povo japonês através de Nobuaki Koga, presidente da Rengo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), do Brasil, manifesta sua solidariedade ao povo japonês diante da tragédia que se abateu sobre o seu país. Consternada com a tragédia hipoteca sua irrestrita solidariedade e se coloca à disposição da Rengo — Japanese Trade Union Confederation (Confederação Japonesa de Sindicatos) no sentido de prestar apoio aos trabalhadores e ao povo japonês.

(Versão em Inglês — The Brazilian General Union of Workers (União Geral dos Trabalhadores, UGT, Brazil) offers its sympathy to the Japanese people in face of the tragedy that struck their country. With sadness, the UGT offers its unrestricted solidarity and puts itself at Rengo´s -- Japanese Trade Union Confederation -- entire disposal as to supporting the Japanese workers and people. Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil)

Embaixada do Japão em Brasília — A UGT enviou também mensagem para oEmbaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi: “A União Geral dos Trabalhadores (UGT) manifesta sua solidariedade ao povo japonês diante da tragédia que se abateu sobre o seu país. Consternada com a tragédia hipoteca sua irrestrita solidariedade. Ricardo Patah, presidente da UGT Brasil

TRAGÉDIA NO JAPÃO — Risco nuclear cresce, e país tenta evitar um desastre
Após explosão causar vazamento, Japão teme derretimento de reator. Outras duas centrais de energia nuclear na área atingida têm problemas em resfriamento; novas explosões são relatadas.
Um dia após explosão na usina nuclear de Fukushima 1 provocar um dos piores vazamentos da história, o Japão tentava ontem conter o agravamento da situação e evitar que novo acidente cause desastre da dimensão de Tchernobil, em 1986 -na ex-URSS.
Na manhã de hoje (no Japão), uma coluna de fumaça preta saindo do reator 3 anunciava a explosão de hidrogênio ocorrida minutos depois. Fontes oficiais dizem que o reator resistiu. Havia fumaça também no reator 1.
Segundo operadores de Fukushima, uma pessoa está desaparecida e nove ficaram feridas pela explosão.
Ontem, enquanto técnicos tentavam deter o aquecimento do reator 1 da usina, a 240 km de Tóquio, mais dois reatores da central apresentaram falhas no resfriamento.
Além de Fukushima 1 e Fukushima 2, ao sul, a usina de Onagawa, a mais próxima do epicentro do megatremor de sexta-feira, também foi colocada em estado de emergência. A de Tokai, a 120 km da capital, está em observação.
Mais tarde, a AIEA (agência atômica da ONU) disse que o nível de radiação em Onagawa voltou ao normal.
A explosão de anteontem em Fukushima 1 avariou o teto do prédio que abriga o reator e uma parede secundária. Mas, segundo o governo japonês, não chegou a danificar a parede primária de contenção, de 15 cm de espessura, nem o reator.
O premiê japonês, Naoto Kan, tentou aplacar temores dizendo que o acidente não é um novo Tchernobil. "Radiação foi liberada, mas não há registro de que tenha sido em grandes quantidades", disse.
Mas o chefe de gabinete de Kan, Yukio Edano, admitiu a possibilidade de que já haja derretimento parcial do combustível no reator atingido e alertou para o perigo de novas explosões similares à ocorrida no último sábado, o que parece ter ocorrido hoje.
O derretimento do núcleo do reator, e seu posterior vazamento, é o grande temor, com alto potencial de contaminação radioativa no local.
Técnicos inundaram com água do mar os três reatores da usina que apresentaram problemas a fim de evitar superaquecimento. Segundo especialistas, a medida inviabiliza a reutilização dos reatores -todos dos anos 70.
A empresa que opera a usina disse ontem que os níveis de radiação no entorno estão acima do limite de segurança, mas não significam "risco imediato" à saúde humana.
Todos os seis reatores da usina de Fukushima 1 encontram-se desligados desde o terremoto da última sexta.
O acidente em Fukushima 1 é considerado de nível 4, com grande possibilidade de contaminação, em uma escala de 1 a 7. Tchernobil alcançou nível 7, com grande contaminação e muitas mortes.
210 MIL RETIRADOS — Até ontem, 210 mil pessoas já haviam sido removidas do entorno da usina de Fukushima 1, num raio de 20 km de extensão, como precaução.
Ao menos 22 pessoas num raio de 10 km da usina foram expostas à radiação; o número pode chegar 190. Um técnico morreu e 11 se feriram. (Folha)

Dilma: Brasil compra 'bagulheira' e exporta 'commodities' para a China

Durante reunião com as seis centrais sindicais nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, ao comentar a relação do país com a China, que o Brasil importa "muita bagulheira" e exporta basicamente commodities. Ela afirmou que este é um dos panos de fundo para o grande desequilíbrio atual na balança comercial e, por isso, é preciso agregar valor aos produtos básicos. O excesso de compras no exterior ameaça engrenar um processo de desindustrialização nacional, que poderia levar ao fechamento de vagas.

"Há um desequilíbrio em relação à China. O Brasil exporta commodities e importa muita bagulheira. Isso ocorre principalmente entre o Natal e o carnaval. Por isso, precisamos agregar valor às commodities" disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

Outro motivo para os desequilíbrios comerciais é a forte valorização do real frente ao dólar. A presidente fez questão de enfatizar aos sindicalistas que o governo está vigilante e listou as medidas adotadas para conter a queda da moeda americana, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Fonte: O Globo)

Governo vai corrigir tabela do IR em 4,5%

Lideranças das seis principais centrais sindicais do País tiveram ontem a primeira reunião com a presidente Dilma Rousseff. O principal item negociado na pauta foi a correção na tabela do IR (Imposto de Renda). Sindicalistas pedem 6,47% - inflação acumulada em 2010. Porém, o governo estabeleceu patamar de 4,5% e anunciou, extraoficialmente, que usará esse percentual já para este ano.

As centrais, no entanto, têm esperança que na próxima semana, durante o anúncio oficial, venha reajuste maior. "A presidente nos explicou que o percentual é estabelecido com projeções de inflações futuras. Pedimos então que fosse adotada política idêntica de correções como a de valorização do salário-mínimo. Mas esperamos que haja um gesto por parte dela para que considere a inflação do ano passado. Acho que irá nos surpreender nos próximos dias e oferecer percentual maior", sustentou o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. Ele conta que Dilma ficou "tocada" pelo assunto e que levará o ensejo à equipe econômica da União.

Apesar das tensões causadas pela derrocada das centrais frente o governo quanto ao salário-mínimo (que foi fixado em R$ 545, no mês passado), líderes classificaram o encontro como "excelente", por possibilitar a criação de vínculos dos representantes junto ao poder federal. Sindicalistas ouvidos pelo Diário disseram que Dilma se comprometeu em realizar eventos mensais com as centrais. A ideia é recolher reivindicações, que serão feitas por intermédio do secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho.

Também endossaram a agenda líderes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros). Do lado governista, compareceram os ministros Carlos Lupi (Trabalho), além de Miriam Belchior (Planejamento).

O presidente da CGTB, Antônio Neto, defendeu a reativação da política adotada durante o governo Lula. Desde 2007 a tabela é reajustada em 4,5% ao ano. Mas o acordo morreu em 2010. O representante disse que enxergou compromisso da gestão com o tema. Dilma aproveitou as articulações para expor os planos e projetos em todos os setores do País, como Educação e Saúde.

O desfecho da rodada de discussão não deve tardar a acontecer. O Planalto deve divulgar, por meio de MP (Medida Provisória), os percentuais para o IR para os próximos anos da gestão. "Tem que fazer esse gesto para o trabalhador", reitera Neto.

Tema da próxima reunião será a desindustrialização do País — Outro item reforçado na pauta pelas centrais sindicais e a presidente Dilma Rousseff, na reunião de ontem, foi sobre desindustrialização do País. O coro fez com que o primeiro "fórum" entre as partes, com vistas a ocorrer dentro de um mês, segundo os presidentes das centrais, seja dedicado a debater o tema. O governo se propôs a apresentar na data políticas econômicas que favoreçam a indústria nacional. A meta é uma contrapartida à elevação da concorrência de importados.

"Tivemos um dezembro chinês. De lá para o Carnaval, 40% das vendas foram de quinquilharias chinesas", apontou Patah, da UGT.

Investimentos em Educação - ressaltados por Dilma - seriam forma de impulsionar o desenvolvimento do nicho para competir com os asiáticos, que atuam em diversas frentes. Entre elas, autopeças, têxtil e comércio. "É preciso proteger e fomentar a indústria daqui", disse Neto, da CGTB.

O chefe da entidade esclareceu que a intenção das centrais é analisar toda a cadeia produtiva do ramo, por meio do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

"Assim, será possível aprofundar essas questões com o ministro (Fernando) Pimentel (Indústria), para ver como interagir melhor", explicou Neto. Já Patah aproveitou para jogar na mesa mais reivindicações. No universo sindical, pediu pela extirpação do fator previdenciário, redução no expediente dos trabalhadores além do pedido de não encarecer remédios. "Como ela não deu aumento real do salário-mínimo, elevar (remédios) a 6% iria prejudicar aposentados", ressaltou Patah.

CONTRAPARTIDA - A abertura de diálogo em diversas frentes ocorre após o maior revés das centrais frente ao Planalto, ocorrido em fevereiro. À época, os congressistas aprovaram - sob vaias de manifestantes que assistiram à votação - a elevação de apenas R$ 5 no menor salário do País (para R$ 545), por meio de MP (Medida Provisória). A centrais pediram por semanas piso de R$ 580. (Diário do Grande ABC)

Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores

Blog do Planalto - 11/03/2011

A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.

“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.

As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.

“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.

O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados. (Blog do Planalto)

Importado deixa de ajudar controle de preços

Os preços em dólar dos produtos que o Brasil compra do exterior estão em alta. Nos 12 meses até janeiro de 2011, as cotações das importações subiram 5,2% -até janeiro de 2010, eles estavam em queda de 12% nessa base de comparação, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Num cenário em que não se esperam mais valorizações expressivas do câmbio, as importações mais caras - ou menos baratas -devem deixar de ajudar no controle da inflação, ainda que não contribuam para acelerar os índices de preços. Hoje, a inflação em 12 meses está em 6%, bem acima do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.

A alta das commodities é um dos motivos que impulsionam os preços de importação, como fica claro no movimento dos combustíveis e produtos químicos importados, um resultado da disparada do petróleo, como nota o economista-chefe da Funcex, Fernando Ribeiro. Os produtos manufaturados também tiveram alguma recuperação de preços, num quadro em que a China enfrenta pressões inflacionárias e começa a deixar de "exportar" deflação.

A alta mais forte é dos combustíveis, que viram os seus preços de importação subirem 25,2% nos 12 meses até janeiro deste ano. O movimento, contudo, atinge outros segmentos. As cotações de bens não duráveis (como alimentos) aumentaram 6,9% nessa base de comparação, enquanto as de bens duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) avançaram 5,4% e as de intermediários (insumos), 2,1%. Apenas os preços de bens de capital estão em queda nos 12 meses até janeiro, com recuo de 0,7%.

Ribeiro diz que há uma recomposição de preços depois das quedas ocorridas em decorrência das turbulências em 2008 e 2009, mas observa que, em muitos casos, as cotações ainda não voltaram aos níveis pré-crise. Em janeiro deste ano, as cotações das importações totais estavam 8,7% abaixo do patamar de setembro de 2008, enquanto as de bens intermediários seguem 6,5% inferiores ao nível pré-crise.

Mesmo com essas ressalvas, Ribeiro diz que há uma trajetória de alta mais clara dos preços de bens intermediários e combustíveis a partir do segundo semestre do ano passado, na esteira da alta das commodities. Em janeiro de 2011, os preços do setor de metalurgia básica (que inclui produtos siderúrgicos) subiram 14,9% sobre janeiro de 2010. Em 12 meses, porém, a alta ainda é de 7%. Já os produtos químicos viram as suas cotações aumentarem 6,9% em relação a janeiro do ano passado, mas a variação em 12 meses é de só 0,9%.

"Como insumos como produtos químicos estão no começo da cadeia produtiva, a alta de seus preços pode ter algum impacto sobre os custos das empresas", diz o professor Carlos Eduardo Gonçalves, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. No caso dos combustíveis, o risco de pressão sobre a inflação doméstica é baixo, já que a Petrobras tem como política não repassar para os preços os movimentos abruptos do petróleo.

Um ponto importante para definir o impacto da alta sobre a inflação será o comportamento do câmbio, que por muito tempo anulou, ou pelo menos compensou, grande parte do aumento das cotações em dólar das importações. A expectativa da maior parte dos analistas é que não haverá um novo fortalecimento do real neste ano, até porque o governo parece fazer o possível para impedir quedas do câmbio abaixo de R$ 1,65, como lembra Gonçalves. "O governo parece dar mais prioridade ao câmbio que à inflação", diz ele.

O efeito do câmbio fica claro quando se analisa a evolução dos preços em reais de produtos importados. Um bem durável comprado por US$ 10 mil em janeiro de 2010 saía por R$ 17.800, considerando o dólar médio de R$ 1,78 daquele mês. Em janeiro deste ano, o bem estava 8,4% mais caro, custando US$ 10.840, o equivalente a R$ 18.100, com base no câmbio médio de R$ 1,67. Nesse caso, o preço em reais ficou só 1,7% mais alto. Se a comparação for feita com um bem de capital, cujas cotações em dólar subiram 4,7% no período, a apreciação do real mais do que compensa a alta dos preços de importação: o produto sairia por R$ 17.485 em janeiro deste ano, 1,8% a menos que os R$ 17.800 de janeiro de 2010.

Os produtos chineses já começam a chegar ao Brasil um pouco mais caros. Números da Funcex mostram que, no quarto trimestre de 2010, as cotações das importações do país asiático ficaram 4,3% maiores que em igual período de 2009, embora ainda estejam 4,7% abaixo do nível do quarto trimestre de 2008. "O efeito deflacionário da China sobre o mundo está aparentemente se esgotando. Não quer dizer que haverá uma inflação gigantesca vindo de lá, mas a tendência oposta está com os dias contados", diz o economista Júlio Callegari, do J. P. Morgan, observando que a China enfrenta pressões salariais e inflação em alta.

Ribeiro não acredita que o aumento dos preços de importação vá se traduzir em aceleração inflacionária. Para ele, as cotações ainda estão baixas em valores absolutos e os importadores têm gordura para segurar os repasses, se não totalmente, pelo menos em grande parte. Além disso, Ribeiro diz que os manufaturados não parecem estar em trajetória persistente de alta, porque há excesso de oferta de bens industrializados no mundo. Isso reduz o espaço para reajustes. (Valor Econômico)