Manter a mobilização para melhorar a ética e o comprometimento dos eleitos com a democracia brasileira

Adiamento do Ficha Limpa nos preocupa com a ética e com a qualidade da democracia brasileira

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) sabe que não se deve contestar decisão judicial, especialmente as proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não podemos deixar de lamentar, profundamente, o adiamento do Ficha Limpa para 2012. Primeiro, pela demora da decisão. E depois, pela mudança de qualidade da nossa democracia. Saem candidatos comprovadamente com problemas com a lei, a ponto de se o Ficha Limpa continuasse válido, não poderiam assumir. Não podemos esquecer, também, que a Lei do Ficha Limpa surgiu de uma Ação Popular, com quase dois milhões de assinaturas. E a vontade popular e dos trabalhadores brasileiros, organizados em torno de suas centrais sindicais, é pela validade imediata do Ficha Limpa. Agora, nos resta manter a mobilização e buscar os candidatos e candidatas que tenham o comprometimento com o Brasil, com a ética e a cidadania para, a partir das próximas eleições, avançarmos na qualidade da nossa democracia.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT

Leia, por favor, as principais notícias do dia:

STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012 e ‘barrados’ em 2010 vão assumir

Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos ficha-suja que disputaram cargos em outubro do ano passado e que tinham sido barrados de assumir mandatos com base em restrições da lei.

Pela decisão, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para precisar quantos deputados terão o mandato interrompidos para dar lugar a fichas-sujas será necessário recalcular o coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.

A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei, e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas. (Estado)

Santo Antônio e Jirau continuam paralisadas

Situação da obra de Jirau, que ainda está sob proteção da Força Nacional, é ainda mais indefinida.

Trabalhadores da obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio mantêm paralisação e discutem reivindicações imediatas a serem apresentadas à empresa responsável pelo empreendimento, o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC).

As negociações ocorrem desde terça-feira, 22, quando os operários deveriam retornar ao trabalho depois de uma interrupção preventiva feita pelo consórcio, mas resolveram realizar uma assembleia e apresentar uma pauta de reivindicações ao consórcio.

A situação da obra de Jirau, que ainda está sob proteção da Força Nacional, é ainda mais indefinida. A construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras civis, ainda não tem previsão para retorno das atividades .

A assembleia em Santo Antônio foi acompanhada pela superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores e do Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia). Foram apresentadas algumas reivindicações que devem ser atendidas antes da data-base (maio) que define o novo acordo coletivo, segundo os trabalhadores .

Alimentação. De acordo com o MPT, as principais reivindicações são a troca de cartões de alimentação, ampliação de oferta de plano de saúde, e melhoria da alimentação fornecida no canteiro. Outras reivindicações devem ser apresentadas em uma nova negociação prevista para o dia 28 com representantes do consórcio.

A Polícia Militar não registrou conflitos dentro do canteiro, mas mantém efetivo na entrada do local, na BR 364, sentido Acre. O diretor de contratos da Odebrecht, que compõe o consórcio Santo Antônio Energia, José Bonifácio acredita que a obra deve ser retomada até amanhã.

O governador Confúcio Moura se reuniu com representantes dos consórcios construtores, da secretaria estadual de segurança pública e com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, para discutir a situação das usinas. "Queremos que as obras voltem à normalidade imediatamente. Vamos nos reunir e sugerir algumas diretrizes para a segurança da região e evitar novos conflitos", disse Confúcio. (Estado)

Sucessão na Vale terá solução interna

Os acionistas controladores da Vale vão substituir o presidente da empresa, Roger Agnelli, por um dos atuais dirigentes da multinacional.

Um dos cotados é Tito Botelho Martins, atual diretor-presidente da Inco, subsidiária que produz níquel no Canadá. Ele é também diretor-executivo de operações e metais básicos da Vale no Brasil.

A decisão, segundo apurou o Valor, será tomada durante assembleia de acionistas marcada para o dia 19 de abril.

A demissão de Roger Agnelli estava definida pelos acionistas da Vale desde o fim do ano passado, mas só foi sacramentada numa reunião, no dia 10 deste mês, entre o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro foi solicitado por Brandão e ocorreu no gabinete do ministro da Fazenda em São Paulo. Brandão queria saber como o governo pretendia tratar da substituição de Agnelli. Ele procurou o ministro Guido Mantega porque os principais acionistas da Vale ligados ao governo são vinculados ao Ministério da Fazenda - o Tesouro Nacional, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e o Banco do Brasil, patrocinador da Previ, o fundo de pensão de seus funcionários do banco.

Mantega informou ao Palácio do Planalto que teria o encontro com Lázaro Brandão e foi, então, incumbido de coordenar, pelo governo, o tema da sucessão de Agnelli, cujo contrato com a Vale termina no fim deste mês.

Durante a reunião entre Brandão e Mantega, ficou acertado que o contrato do executivo não seria prorrogado e que o substituto seria escolhido entre os nomes da diretoria. Definiu-se também que o escolhido não poder ser alguém ligado a Agnelli.

A preocupação do governo e dos acionistas privados é que a transição na Vale não seja vista como resultado de uma interferência política na empresa. Nos últimos meses, por causa dos ruídos criados em torno do comando da companhia, a ação da Vale foi castigada pelos investidores, preocupados com os rumos da companhia. No mesmo período, o preço do minério subiu no mercado internacional. "A escolha de ume executivo que já atua na empresa é uma mensagem clara de que não haverá interferência política na gestão", disse uma fonte oficial.

O capital da Vale é controlado pela Valepar, holding na qual o Bradesco tem 21,21% das ações; a Littel (veículo financeiro que reúne os fundos de pensão ligados a empresas estatais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras) e o BNDESPar (o braço de participações acionárias do BNDES) possuem 61,51%; e a japonesa Mitsui, 18,24%.

Agnelli, que foi indicado para a presidência da Vale há dez anos pelo Bradesco, começou a perder força depois de comprar briga com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores do PT.

Lula criticava o executivo pelo fato de a Vale não investir em produção de aço no Brasil. A tese de Lula é que, ao não entrar no ramo siderúrgico, a Vale não agregava valor ao minério de ferro extraído no país.

A gota d'água do mau relacionamento entre o governo e Agnelli se deu em outubro do ano passado, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, quando o executivo declarou à imprensa que o PT estava interessado em seu cargo.

Em novembro, o Valor apurou que o Bradesco desistira de continuar apoiando o executivo. No conselho de administração do banco, o único que ainda apoia a manutenção de Agnelli no comando da Vale é Mário da Silveira Teixeira Júnior.

O vazamento da informação do encontro de Guido Mantega e Lázaro Brandão constrangeu muito a diretoria do Bradesco. A delicada situação criada para o ministro ao se tornar pública aquela reunião poderia até forçar uma mudança de posição sobre a saída de Roger Agnelli da Vale, mas aparentemente não foi isso o que ocorreu.

Ontem, assessores diretos da presidência da República asseguraram que Mantega agiu em nome da presidente Dilma Rousseff e que, portanto, não sofreu desgaste. "A presidente não se irritou com o ministro", sustentou um assessor graduado.

Por causa da tragédia vivida pelo Japão, cogitou-se prorrogar o contrato de Agnelli por mais um ano, período em que os acionistas escolheriam um sucessor entre nomes de dentro ou de fora da empresa.

A razão para isso seria o fato de a japonesa Mitsui, neste momento, estar impossibilitada de fazer qualquer planejamento de longo prazo.

Na assembleia do dia 19 de abril, o Banco do Brasil (BB), que, como patrocinador da Previ, tem o direito de nomear dois nomes para o conselho de administração da Vale, indicará Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e Robson Rocha, vice-presidente de gestão de pessoas e responsabilidade socioambiental do BB. Barbosa é, hoje, presidente do conselho de administração do BB e homem da confiança estrita da presidente Dilma Rousseff. (Valor)

FGTS arrecadou no primeiro bimestre quase 50% a mais que em 2010

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou arrecadação líquida de R$ 3,8 bilhões no primeiro bimestre de 2011, superando em 46% os R$ 2,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Segundo os dados parciais do Conselho Curador do FGTS e da Caixa Econômica Federal, divulgados hoje (23), a arrecadação bruta somou R$ 12,2 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 10,7 bilhões dos primeiros dois meses de 2010.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a expansão do mercado de trabalho impulsionou o fundo. “O crescimento do emprego com carteira assinada reflete de forma positiva a arrecadação liquida do FGTS, aumentando os depósitos”.
Somando a arrecadação bruta dos últimos 12 meses, foram depositados no FGTS R$ 68,3 bilhões, enquanto os saques somaram R$ 54 bilhões, gerando arrecadação líquida de R$ 13,3 bilhões. Em 2010, quando foram criados 2,5 milhões de empregos com carteira assinada, a arrecadação atingiu R$ 61,7 bilhões.
Em fevereiro, foram sacados do FGTS R$ 4,5 bilhões, uma redução de 2,61% em relação ao mesmo mês de 2010. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a retração é um “fator positivo”, que “pode significar estabilidade no volume de saques e também no mercado de trabalho”. A maioria dos saques (60%) está relacionada a demissões. A arrecadação bruta foi de R$ 5,5 bilhões, gerando uma líquida de R$ 1 bilhão. (Correio Braziliense)

Pesquisa da CNC revela que as famílias brasileiras estão mais endividadas

“No ano passado, parcelei alguns produtos para a minha cozinha. Em fevereiro, dividi um notebook em 12 parcelas, mas parei por aí. A partir de agora, só vou comprar à vista”. A declaração do funcionário público Júlio César Garcia, 43 anos, reflete o comportamento atual do brasileiro. Após o período de forte incentivo ao consumo, os cidadãos parecem começar a notar que o momento é favorável para colocar ordem nas contas pessoais.

Os dados de março da pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada na terça-feira (22/3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontam que 64,8% das famílias brasileiras possuem alguma dívida em vigência, alta de 1,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. Dos lares endividados, 8,4% declararam não ter condições de honrar seus compromissos.

Para a CNC, a maior percepção da incapacidade de conseguir pagar suas contas é motivo de atenção. “Isso mostra que pode haver aumento da inadimplência no país nos próximos meses, mesmo que de forma moderada”, disse Marianne Hanson, economista da instituição. Ela destacou que os níveis anteriores estavam baixos. “Esses números, por enquanto, ainda não são alarmantes, mas requerem atenção”, ressaltou. O número de famílias que declararam ter alguma conta atrasada ficou estável em relação a fevereiro (23,4%), e caiu na comparação com março de 2010 (27,3%).

Porém, frear o avanço da inadimplência requer revisão dos padrões de consumo, o que nem sempre é uma tarefa fácil. Que o diga o vendedor Jurandir de Sousa e Silva, 43 anos. Ele ainda não conseguiu adequar seu orçamento e revelou que está pendurado em dívidas, a maioria adquirida no período em que ficou afastado do emprego — e que já estão vencidas. “Comprei uma estante no cartão da loja e só paguei duas prestações. Isso já faz um ano e ainda não consegui regularizar”, lamentou. Para o vendedor, o início de ano é um período propício ao endividamento. “O IPTU e o IPVA sempre pesam. A gente acaba deixando de pagar uma coisa para quitar outra, mais prioritária. É complicado conseguir deixar tudo em dia”, explicou Jurandir, que espera quitar as dívidas nos próximos 12 meses. “Me enrolei, mas aos poucos estou conseguindo pagar.”

A preocupação do brasileiro em normalizar a situação de contas atrasadas em um período mais curto também foi identificada pela CNC. Na média de março, o consumidor demorou até 58,6 dias para livrar-se dos débitos. Entre as principais formas de endividamento, as campeãs foram as faturas de cartões de crédito, seguidas pelos carnês de pagamentos e as parcelas de crédito pessoal.

Cenário desfavorável — Com cenário econômico desfavorável, os consumidores deixaram de realizar novas compras. A CNC revelou que o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) teve, em março, recuo médio de 1,9%. “A gente observa uma certa desacerelação do ritmo de consumo, embora ele ainda esteja crescendo de maneira mais fraca”, afirmou o economista Fábio Bentes. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador teve ligeira alta de 0,9%.

Na avaliação da CNC, as medidas prudenciais adotadas pelo governo levaram o consumidor a refletir melhor sobre as prioridades de compra. “A gente teve resultados muito positivos em 2010, devido ao avanço de postos no mercado de trabalho e à facilitação no acesso ao crédito. Mas, agora, estamos em outro cenário, com a taxa de juros mais alta dos últimos 15 meses”, explicou Bentes.

O pior desempenho ficou por conta dos bens duráveis — como eletrodomésticos de linha branca e automóveis —, que tiveram recuo de 6,9%. O nível de satisfação com o atual emprego também diminuiu (2,2%). (Correio Braziliense)

Roberto Santiago, vice da UGT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, prepara atualização do Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor será atualizado para evitar dívidas excessivas e combater juros astronômicos nos cartões de crédito

Em entrevista à TV Câmara concedida nesta terça-feira (22), no programa Palavra Aberta, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, e vice-presidente da UGT, esfriou as especulações acerca da suposta reforma do Código de Defesa do Consumidor no Congresso Nacional prevista para esse ano em que completa sua maioridade.

“O nosso código é o melhor do mundo. Asseguro que não haverá reforma, mas existe a necessidade urgente de uma atualização por conta do novo perfil de consumo que veio com a estabilidade da economia nacional, e claro, de criar dispositivos para que se façam cumprir as regras de uma vez por todas”.

Santiago destacou também o problema do consumo virtual onde não existem garantias claras para quem compra, a questão da tributação nessas operações e o superendividamento por conta do acesso ao crédito a pessoas de baixa renda, uma nova faixa de consumidores que ainda não encontraram um equilíbrio de gastos.

“São 50 milhões de pessoas que não tiveram uma cultura econômica, nunca consumiram mais do que o estritamente necessário, e agora estão maravilhadas com as vitrines com um cartão que parece operar milagres. Pior, são estimulados a consumir sem parar. Daqui a pouco perdem o crédito, o cartão, e voltam à estaca zero totalmente endividados. Isso não é interessante nem para eles, nem para o país. Vamos trabalhar esse aspecto na atualização do CDC”. O deputado explicou que, por exemplo, os juros de um cartão de supermercado chega a 548% ao ano. Santiago ainda falou da necessidade de rever o papel dos Procons que hoje não têm autonomia punitiva, e a falta de fiscalização no descumprimento das leis e das regras do CDC. Apesar dos brasileiros conhecerem o Código de Defesa do Consumidor, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), eles preferem não reclamar seus direitos por não acreditarem em punições.

“Esse ano teremos a oportunidade na Câmara e o Senado de sugerir e aprovar novos dispositivos para efetivar a cobrança do cumprimento das regras. Desse aperfeiçoamento depende a credibilidade do CDC junto ao consumidor. Como está, o estado não consegue fiscalizar nada.

Temos ótimas leis, temos o CDC, mas as grandes empresas insistem em desobedecer, e quando muito, pagam penas alternativas como uma cesta básica. O Código que pertence a todos acaba caindo no descrédito. Não descartamos a opção da cadeia para situações repetitivas”, observou. (Fonte: TV Câmara – Brasília)

Serviço bancário lidera os gastos das famílias no país

Os produtos financeiros ocuparam o topo da lista de consumo dos brasileiros em 2010, revelou a pesquisa anual "O Observador", encomendada pela Cetelem BGN ao instituto Ipsos Public Affairs. Que o gasto mensal com financiamento imobiliário fique na primeira posição é até razoável, já que a casa própria costuma ser também um dos bens de consumo mais caros. Chama atenção, porém, que logo depois do item "prestação da moradia", que respondeu por uma despesa média mensal de R$ 367, aparece "pagamento de crédito bancário", com R$ 330.

O comprometimento da renda com pagamento de crédito bancário chega a superar os gastos com educação, inclusive nas classes A e B, com renda familiar mensal superior a R$ 2,98 mil - R$ 385 ante R$ 384. Nas classes C (renda familiar mensal de R$ 1,34 mil) e D e E (renda familiar mensal de R$ 809), o pagamento de crédito bancário pesa no orçamento ainda mais do que a prestação do imóvel.

A lista completa de produtos utilizada para a pesquisa contém 16 itens que vão de financiamento imobiliário a cigarro. Porém, enquanto os gastos com itens considerados "tradicionais", como telefone, vestuário, lazer, entre outros, tenham apresentado aumento de gastos pouco expressivo - e, em alguns casos, até mostrem queda, como o item empregada doméstica -, foram os gastos com produtos e serviços financeiros que se destacaram.

Uma das surpresas positivas, nesse sentido, foi o produto seguro. A categoria respondeu por uma despesa média mensal relevante, de R$ 231, e aparece, ao lado da previdência privada - que apresentou gasto mensal médio de R$ 122 -, como o segmento de maior crescimento entre 2009 e 2010, com 86% de alta dos gastos. As despesas com seguro e previdência privada foram puxadas basicamente pelas classes A e B. Nas classes De E, por exemplo, o gasto com seguro é nulo.

A pesquisa "O Observador" foi feita com 1,5 mil entrevistados entre os dias 24 e 31 de dezembro do ano passado. Mas como os gastos foram calculados apenas entre as pessoas que adquiriram algum produto ou serviço das categorias pesquisadas, a base de consulta difere de item para item. Era 81 consumidores de seguros, 29 de previdência privada, 64 de financiamento imobiliário e 190 de crédito bancário.

O gasto total das famílias em novembro do ano passado foi de R$ 1,231 mil, em média, R$ 165 a mais do que na pesquisa de 2009. Se depender do otimismo do consumidor, esse valor tende a aumentar em 2011. A intenção de compra aumentou em todos os itens analisados. (Valor)

Quase metade da população não se informa sobre crédito
Pesquisa também aponta que só 26% das pessoas comparam taxas de juros. Levantamento mostra ainda que a classe C ampliou participação, em 2010, para 53% da população brasileira.
Embora o crédito esteja batendo recordes no país, quase metade da população não se informa sobre empréstimos. No ano passado, 45% dos brasileiros disseram que nunca buscaram informações sobre financiamentos.
O percentual é ainda maior entre os brasileiros das classes DE, em 54%. No segmento C fica em 44% e no AB cai para 35%, de acordo com estudo da Cetelem BGN, empresa do grupo francês BNP Paribas, em conjunto com a Ipsos Public Affairs.
Segundo a pesquisa "Observador Brasil 2011", 41% dos brasileiros buscaram informações sobre juros.
"O brasileiro não tem a cultura de pesquisar e isso precisa mudar com campanhas de educação financeira. Nas compras financiadas, apenas 26% afirmaram comparar diferentes taxas de juros na hora de comprar", diz Marcos Etchegoyen, diretor-presidente da Cetelem BGN.
No ano passado, as operações de crédito para consumidores e empresas cresceram 20,5% e o total de empréstimos chegou ao valor recorde de R$ 1,7 trilhão, segundo o Banco Central.
CLASSE C — A pesquisa mostra ainda que a classe C conseguiu ampliar sua participação, em 2010, para 53% da população brasileira, ante 49% no ano anterior, chegando a 101,6 milhões de pessoas no país. Foram 19 milhões de brasileiros vindos das classes DE, que ficou com 25% do total. Já os segmentos AB somaram 42,2 milhões.
"Houve uma mudança na forma que a população brasileira está distribuída. A pirâmide virou um losango, com mais pessoas fazendo parte da classe C", afirma Etchegoyen. Segundo ele, esse novo desenho vem se formando há cerca de quatro anos e está cada vez mais consolidado.
O levantamento se baseou em 1.500 entrevistas, feitas em dezembro em 70 cidades de nove regiões metropolitanas. A classificação por classe foi definida pelo Critério de Classificação Econômica Brasil, que verifica o grau de instrução do chefe de família, as características do domicílio e a posse de bens. (Folha)

Banco Central não deixa claro como combaterá a inflação
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, esteve ontem no Senado para prestar esclarecimentos sobre a política monetária.
Além do tom formal e dos elogios de sempre ao tripé da política econômica que vem desde 1999 (regime de câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superavit primário), o depoimento teve pontos em destaque.
Primeiro, em relação à inflação, claramente o BC está trabalhando com dados que o mercado não tem ou com um horizonte de convergência para a meta de inflação diferente do mercado.
As expectativas de inflação têm piorado nas últimas três semanas e não é claro de onde virá o arrefecimento da inflação esperado pelo BC para o segundo semestre.
Segundo, o presidente do BC deixou claro que a política de acumulação de reservas continuará e que isso seria consistente com a maior integração do Brasil com o resto do mundo.
O presidente Tombini lembrou que a teoria econômica não é clara sobre o tamanho de reservas.
O que não foi dito é que a teoria econômica também não diz que um país como o Brasil se beneficiaria com um saldo de reservas ainda maior do que o atual (US$ 316 bilhões), pois em um regime de câmbio flutuante a necessidade de reservas é menor do que em um sistema de câmbio fixo, e o custo do carregamento das reservas já passa de R$ 50 bilhões/ano.
Terceiro, para evitar os efeitos no câmbio de uma maior entrada de recursos externos que acontecerá com a exploração do pré-sal, a autoridade monetária lembrou a importância do Fundo Soberano na compra de divisas.
Não foi dito, no entanto, que para isso seria necessário aumento do superavit primário para que o Tesouro faça novas capitalizações do Fundo Soberano.
Em resumo, parece que o Brasil vai prosseguir com uma política de acumulação de reservas independentemente do custo fiscal dessa política. (MANSUETO ALMEIDA é economista do Ipea, na Folha)

Arrecadação soma R$ 155,9 bi no primeiro bimestre

Em fevereiro, a arrecadação de tributos atingiu R$ 64 bi, recorde para o mês, mas 30% menor que o resultado de janeiro.

A arrecadação das receitas federais no acumulado do primeiro bimestre de 2011 totalizou R$ 155,939 bilhões, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o valor de janeiro, corrigido pelo índice de inflação, somou R$ 91,8 bilhões.

O valor do primeiro bimestre representa uma alta de 13,01% em relação ao primeiro bimestre de 2010, que em valores corrigidos pelo IPCA ficou em R$ 137,987 bilhões.

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro foi recorde para o mês e totalizou R$ 64,139 bilhões, o que representa um crescimento real pelo IPCA de 9,84% em relação a fevereiro de 2010. O resultado do mês passado, no entanto, é 30,13% menor que a arrecadação de janeiro deste ano, que somou R$ 91,071 bilhões.

A arrecadação em fevereiro ficou dentro das previsões de 14 instituições consultadas pelo AE Projeções, que apontaram um valor de R$ 60,300 bilhões a R$ 70,500 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 63,600 bilhões.

Previdência — As receitas previdenciárias totalizaram R$ 40,209 bilhões no primeiro bimestre de 2011, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A arrecadação da Previdência cresceu 11,08% em relação ao mesmo período de 2010 e representou 22,35% do total da arrecadação de tributos federais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizou R$ 33,339 bilhões no acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, registrando uma alta de 20,55% em relação ao mesmo período de 2010. O recolhimento do IRPJ e da CSLL significa 31,66% na arrecadação total.

O governo arrecadou R$ 32,084 bilhões com PIS e Cofins. Esses impostos tiveram um crescimento de 10,63% em relação ao primeiro bimestre de 2010. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) totalizou R$ 5,449 bilhões, com crescimento de 28,22%, enquanto a arrecadação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 4,587 bilhões, o que significa um crescimento de 11,78%, na comparação com o acumulado de janeiro e fevereiro de 2010.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) somou R$ 1,789 bilhão, apresentando a maior alta entre todos os tributos, de 31,28% em relação ao primeiro bimestre de 2010. Segundo a Receita Federal, o resultado do primeiro bimestre deste ano ocorreu principalmente em função da expansão da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial. (Estado)

Classe C cresce e muda formato da pirâmide social no Brasil, mostra pesquisa

Com a migração de 19 milhões de brasileiros para a classe C em 2010, que representa no total 101 milhões de pessoas, a pirâmide social passa por uma mudança de formato. Dados da pesquisa "O Observador 2011", encomendada pela Cetelem BGN à Ipsos Public Affairs, mostra que, com 25% da população nas classes DE (47,9 milhões) e 21% nas classes AB (42,19 milhões), a classe C mais ampla domina, com 53% do total - o que transformaria essa pirâmide em um losango. A pesquisa, realizada desde 2005, faz uma radiografia do comportamento do consumidor brasileiro.

Segundo o presidente da Cetelem Marcos Etchegoyen, mesmo com a crise, a classe C continuou em destaque, comportamento que vem se construindo ao longo dos últimos quatro anos e mostra reflexos diretos no crédito, no consumo e nos planos para o futuro.

- Aposto na tendência de mudança desse formato mesmo depois das medidas macroprudenciais do governo, porque o consumo vem se mantendo, apesar do crédito mais caro. Não me surpreenderia nada se as classes DE se igualassem à C no próximo ano - explicou.

Os bons resultados de 2010 apontam também otimismo do consumidor brasileiro para 2011. Dos 1.500 entrevistados em todas as regiões do país, 60% esperam crescimento maior, outros 53% esperam mais consumo, 52% mais crédito e 39% acreditam que o PIB se mantenha em alta. No geral, mais de 50% dos brasileiros acreditam que o padrão de vida vai melhorar este ano. Nessa mesma linha, 79% dos pesquisados pretendem economizar mais em 2011, e outros 48% planejam gastar mais.

Por outro lado, o consumo consciente ainda é prática de poucos. Pela pesquisa, só 26% dos entrevistados comparam taxas de juros. Presente para 35% dos consumidores das classes AB, essa consciência cai para 27% na classe C e 17% nas classes DE, que se preocupam mais com quanto o valor das prestações vai pesar no orçamento. A pesquisa aponta ainda que 45% dos entrevistados afirmaram nunca ter buscado informações sobre crédito, empréstimo e financiamento.

- É mais um indicador de que o foco das empresas deve se manter na educação financeira, cada vez mais importante em um país em que a classe C domina - disse Etchegoyen.