Ampliar a presença da classe trabalhadora brasileira nas discussões dos investimentos públicos em Educação, Saúde e Segurança Pública

UGT ruma para 2^o. Congresso, que começa amanhã, no Anhembi, em São Paulo

Em coletiva de imprensa, ontem, em São Paulo, Ricardo Patah resgatou os 4 anos da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Lembrou que uma das principais atitudes adotadas pela central foi a insistência em influir nas políticas públicas a favor da sociedade e da classe trabalhadora. “E continuaremos nesta linha”, disse. Segundo o presidente da UGT, a central continuará na linha de frente para direcionar e ampliar os investimentos públicos em educação e na qualificação dos trabalhadores, enquanto continuará a combater os riscos de precarização e de trabalho escravo que ainda ameaçam os trabalhadores brasileiros. Outras bandeiras da UGT que serão discutidas e reforçadas no 2^o. Congresso são o meio ambiente, que não pode ser desprezado em função do crescimento econômico ou das obras do PAC; os gastos públicos com as obras da Copa de 2014, que não devem financiar estádios privados; melhorar o controle dos investimentos já realizados em Saúde, Educação e Segurança Pública. E continuar na batalha contra o Fator Previdenciário e pelas 40 horas semanais, sem redução dos salários. “A UGT continuará a apostar na inclusão buscando sempre a proteção social para os que estejam fora do mercado de trabalho, fora das escolas e fora de uma vida digna”, concluiu Ricardo Patah. (Marco Roza)

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Fusão Pão de Açúcar-Carrefour naufraga
Casino veta união, e, sem acordo entre sócios, BNDES oficializa saída do negócio; Abilio pede suspensão de proposta. Sócio francês do Pão de Açúcar fez estudos que mostram riscos potenciais e perda de valor para acionistas.

Fracassou a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, que pretendia criar uma supervarejista brasileira de alcance global.
O BNDES retirou oficialmente ontem o apoio pré-aprovado de R$ 4,5 bilhões, inviabilizando a engenharia financeira montada para unir Pão de Açúcar e Carrefour.
O banco alegou falta de entendimento dos sócios Casino e Abilio Diniz, que dividem o comando do Pão de Açúcar.
Em Paris, o conselho do Casino ouviu três consultorias -Santander, Goldman Sachs e Roland Berger- e chegou à conclusão de que não faz sentido comprar o Carrefour brasileiro, que é "caro" e tem problemas gerenciais.
Diante da dupla rejeição, o BTG Pactual -que se juntou a Abilio e assumiu a proposição do negócio- preferiu retirar "temporariamente" o assunto de discussão.
Para o Casino, a fusão esbarra em riscos regulatórios e concorrenciais e não faz sentido nem para a empresa nem para os acionistas.
As razões da recusa, segundo um dos consultores, são:
1) a unidade brasileira do Carrefour tem foco equivocado (privilegia os hipermercados, modelo "fora de moda");
2) houve sobrevalorização (o Carrefour brasileiro é uma "caixa-preta", com contabilidade questionada após fraude de € 500 milhões em 2010);
3) a unidade não conseguirá implementar sinergias (ganhos de eficiência) de R$ 1,8 bilhão anual;
4) há problemas de administração.
Antes da suspensão da proposta, o assunto seria levado para a reunião de 2 de agosto da Wilkes, holding que representa a antiga aliança entre Casino e Abilio no comando da empresa.
Na Wilkes, o Casino prometia barrar o negócio. Como Abilio retirou a proposta, a reunião deve ser cancelada.
SEM BRECHA -- Defensor da fusão, Abilio participou da reunião ontem do Casino, mas não votou.
Ao deixar a reunião, o empresário brasileiro insinuou que não houve "brecha" para um acordo amigável e disse que não concordava com os estudos apresentados.
"Não estou de acordo com os estudos que foram feitos aqui pela Roland Berger e outros. Acho que não representam a realidade. Mas eu não quero fazer críticas", disse.
Segundo o Casino, 40% das lojas do Carrefour e do Pão de Açúcar estão presentes em uma mesma zona geográfica. Esse percentual de concentração chega a 71% em São Paulo e a 43% no Rio.
O Casino ainda contesta a inserção do Pão de Açúcar no mercado internacional.
O aspecto era sendo destacado como positivo por Abilio e levado em conta pelo BNDES para participar da fusão.
Para o Casino, a estratégia de internacionalização deve ter como foco mercados de forte crescimento, e não o europeu, que está em crise.
Abilio reiterou seu apoio à fusão, mas reconheceu que, nas "presentes condições", não é factível prosseguir com essa proposta. "A decisão unilateral do Casino é profundamente lamentável", disse, em nota.
Com o fracasso das negociações, as ações do Pão de Açúcar recuaram 2%. (Folha)

Paralisação de professores já dura mais de 30 dias

Em pelo menos três Estados - Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina - os professores da rede estadual de ensino estão em greve há mais de 30 dias e exigem aumento de salários, entre outras reivindicações. Em Santa Catarina, a paralisação já dura 56 dias.

No Rio, onde a paralisação já dura 35 dias, um grupo de cerca de 30 professores invadiu ontem à tarde o prédio da Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital fluminense. Houve tumulto entre os manifestantes e os seguranças da secretaria e uma porta de vidro foi quebrada. Policiais do Batalhão de Choque usaram gás de pimenta contra os grevistas.

Uma das reivindicações dos professores do Rio é um aumento emergencial de 26%. Em nota, a Secretaria de Educação lamentou a postura dos professores ao invadir o prédio e disse estar aberta a um acordo entre as partes.

Em Minas, a greve completou 36 dias e ainda não houve negociação entre grevistas e o governo. No item principal da pauta de reivindicações está o pagamento do piso salarial nacional, instituído por lei federal. A Secretaria da Educação informou que o menor salário pago em Minas é R$ 1.122 por 24 horas semanais, contra os R$ 1.187 estabelecidos pela lei federal para 40 horas.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que esse piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais. Os professores do Estado já reivindicavam que todos os abonos fossem incorporados ao salário. (Valor)

Sem a fusão com o Pão de Açúcar, Carrefour pode ser engolido pelo americano Walmart

Com o fracasso na tentativa de fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, um novo cenário se aproxima para o varejo brasileiro, passando necessariamente pela consolidação da participação dos grupos estrangeiros no setor. Pelo acordo entre o empresário Abilio Diniz e o Casino, o grupo francês passará a deter o controle acionário do Pão de Açúcar já a partir de 2012. Em outro plano, o também francês Carrefour continuará sendo alvo de cobiça por parte dos concorrentes, e o mais forte deles é o Walmart, gigante americano com presença em 15 países e faturamento anual de US$ 421 bilhões. Juntos, os três passariam a deter 60% do varejo supermercadista no Brasil, contra os cerca de 30% hoje. O percentual chegaria a 65% em estados como São Paulo.

- Esse é o cenário mais provável, caso a proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, que barraria o controle do Casino, não ocorra mesmo. Não vejo problema no predomínio estrangeiro no varejo. Isso já ocorre em outros setores, como o automobilístico - afirma Claudio Felisoni, presidente do Programa de Administração do Varejo/Ibevar, que estimou a fatia de mercado dos estrangeiros no país.

Nesse cenário, as atenções vão recair sobre o Carrefour. Com resultados ruins, após a descoberta de um rombo contábil de R$ 1,2 bilhão no país, e o pouco interesse da matriz em manter os negócios no Brasil, a rede francesa pode ser alvo de uma investida de concorrentes como o Walmart.

- O Carrefour está numa situação complicada: a matriz o abandonou e não investe mais aqui. Por isso, ele não vai ficar sozinho. O Walmart é o comprador com maior potencial porque quer crescer no mercado brasileiro - concorda Olavo Henrique Furtado, coordenador de pós-graduação e MBA da Trevisan Escola de Negócios.

Felisoni acrescenta que o varejista americano poderia trazer boas práticas para os hipermercados do Carrefour. Segundo ele, o Walmart dificilmente perderia a oportunidade de crescer no mercado brasileiro. E não seria a primeira aproximação entre os dois grupos. Em 2009, segundo informações de mercado, o Walmart já havia feito chegar à matriz do Carrefour seu interesse numa eventual associação. Mas as conversas não prosperam na época.

- O Walmart quer comprar e o Carrefour quer vender - arremata.

Para o Pão de Açúcar, essa união entre concorrentes traria uma perda de capital acionário de R$ 1,356 bilhão, de acordo com estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas a pedido de Diniz. Esse dado foi citado na proposta de associação entre Carrefour e Pão de Açúcar, como argumento para defender a entrada do BNDES na operação e para evitar o que o empresário disse ser o risco de "desnacionalização do setor varejista no país". Se a fusão ocorresse, os ganhos em sinergia do grupo de Diniz seriam de R$ 8,4 bilhões.

Procurada ontem, a varejista americana não comentou a suspensão da proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Em maio passado, o Walmart divulgou um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão no país, que prevê a abertura de 80 novas lojas e a criação de 7 mil empregos. Nos últimos cinco anos, o grupo já investiu R$ 6 bilhões, com a construção de 177 lojas e contratou 25 mil pessoas no país.

Para Felisoni, a participação do banco público no processo de fusão varejista era injustificada, porque não havia o componente desenvolvimentista de se investir no varejo. Segundo ele, o banco não deveria ser premissa básica para a operação, dada a facilidade de obtenção de crédito nesse setor.

Já Furtado, da Trevisan Escola de Negócios, diz que a participação de dinheiro público em operações segue a linha chinesa de participação pesada do Estado em vários setores, como ocorre com a China.

- Perdemos uma grande chance de ser um player no varejo mundial, que é um segmento de grande visibilidade. Seria de certa forma o que Embraer e JBS representam para o segmento deles.

Outro grupo que pretende crescer no Brasil -- e que vê com bons olhos o fim da fusão -- é o chileno Cencosud. No país desde 2007, o grupo já comprou três redes no Nordeste: G.Barbosa, Mercantil Rodrigues e Perini. O Cencosud, com 250 estabelecimentos, 24 mil funcionários e faturamento anual no Brasil de US$ 1,682 bilhão (R$ 2,66 bilhões), não comenta seus planos, mas está com fome de crescer, não apenas no Brasil, mas em outros países na região. E pode comprar parte dos ativos do Carrefour.(O GLOBO)

Comissão aprova "ganho real" para os aposentados em 2012
Texto abre possibilidade de reajuste acima do nível da inflação.
Com o aval do governo, foram assegurados recursos para o reajuste dos aposentados momentos antes da aprovação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, ontem à noite.
A nova versão do texto passou pela Comissão Mista de Orçamento e deve ser votada hoje em plenário.
De última hora, foi incluída emenda que garante "ganhos reais" às aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar de não definir índices e valores, o texto prevê negociação entre governo, centrais e representantes dos aposentados, abrindo assim a possibilidade de um reajuste acima da inflação.
A mudança foi feita às pressas porque não havia citação aos aposentados no texto. "Sem menção ao tema, aposentadorias e pensões poderiam até ficar sem reajuste", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Acordo costurado durante todo o dia garantiu a aprovação de mais 15 mudanças. Entre elas, a que proíbe o Tesouro de emitir títulos públicos sem o aval do Congresso.
"O Tesouro fez um apelo forte contra essa ideia, mas tive que ceder para fechar o acordo no Congresso", disse o relator Márcio Reinaldo (PP-MG). O governo ameaça vetar este ponto.
O governo também não conseguiu manter o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na lista de despesas inadiáveis.
A categoria inclui gastos que podem ser feitos mesmo sem aprovação do Orçamento, ou seja, sem a autorização dos deputados e senadores.
EMENDAS -- O Planalto comemorou uma mudança no tratamento das emendas parlamentares, que eram classificadas como prioritárias. Agora elas não terão mais tratamento similar ao das obras do PAC, que reúne os principais investimentos do governo federal.
Apesar de líderes do governo prometerem executar as despesas incluídas pelos congressistas no Orçamento, o texto da LDO não garante o pagamento dessas verbas, que costumam ser usadas para financiar obras e eventos em redutos eleitorais.
O texto traz ainda tentativas de reduzir brechas para fraudes envolvendo entidades privadas que recebem recursos públicos para organizar eventos do Ministério da Cultura e fazer obras nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Hoje o Congresso vai incluir outros dois pontos no texto: a redução para para 40 dias do prazo para o TCU (Tribunal de Contas da União) enviar a lista de obras com indícios de irregularidades e uma previsão orçamentária mínima para cobrir perdas com a desoneração das exportações dos Estados, instituída pela Lei Kandir.(Folha)

Aposentado receberá revisão em setembro
Pagamento beneficiará 131.161 segurados que começaram a receber entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Medida foi determinada pelo STF; outros tipos de benefícios do INSS, como pensão por morte, estão incluídos.

A Previdência Social vai pagar a partir de setembro a revisão do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vai beneficiar 131.161 segurados que começaram a receber o benefício, como aposentadoria e pensão por morte, entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.
De acordo com o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), serão reajustados 117.135 benefícios ativos e o aumento médio será superior a R$ 200. O pagamento foi determinado no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A diferença será incluída já na folha de agosto, que vai ser paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Segundo o INSS, o impacto mensal será de R$ 28 milhões.
O pagamento retroativo referente aos valores que não foram pagos nos últimos anos atingirá 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586.
O custo desse pagamento para as contas da Previdência será de R$ 1,693 bilhão, segundo Alves. Ele informou ainda que o pagamento dos valores retroativos será definido hoje, em reunião entre os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e a AGU.
Segundo João Batista Inocentini, presidente do sindicato nacional dos aposentados, pensionistas e idosos da Força Sindical, a decisão é boa para quem depende de pensões e aposentadorias.
"Estamos brigando na Justiça há oito anos por uma decisão. O acordo, para nós, é bom porque garante que eles [os aposentados e pensionistas] vão receber. Tem gente que vai conseguir dobrar o benefício'', disse Inocentini.
O governo identificou nove benefícios com direito à revisão: pensão por morte, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, aposentadoria de ex-combatente e auxílio-reclusão.
DECISÃO DO STF -- Em setembro, o STF decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os que começaram a receber a partir de 1988 e não tiveram reajuste incorporado ao salário.
Em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram o teto previdenciário, e esse benefício não foi recalculado. Na época, os aposentados e pensionistas não receberam os devidos reajustes.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro desse mesmo ano, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200.
Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. Em janeiro de 2004, outra emenda constitucional fixou o teto em R$ 2.400. (Folha)

Política industrial vai desonerar R$ 45 bi
Enxugamento é visto como 'diminuto'.
A política industrial do governo Dilma pode promover uma desoneração superior a R$ 45 bilhões em quatro anos, entre 2012 e 2015.
O valor, considerado "diminuto" por técnicos do governo, equivale a um pouco mais da metade da arrecadação mensal da Receita, que neste ano tem ficado na média em R$ 70 bilhões.
O valor da desoneração, que atingirá sobretudo exportações, depende da palavra final da presidente Dilma Rousseff, que deve discutir a nova versão da política industrial, que pode ser batizada de "Brasil Maior", em reunião agendada para amanhã.
Segundo assessores do Planalto, a falta de espaço fiscal levou o governo a focar as medidas em setores com capacidade de recuperação imediata na exportação de manufaturados, como máquinas, têxteis e calçados. E acabou sacrificando alguns fundos sob análise, voltados para a inovação. Entre eles, os do setor automotivo e financeiro.
Ontem, equipes do BNDES e dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia reuniram-se para fechar a proposta.
O impasse era o montante do corte de imposto para beneficiar a indústria e investir em inovação tecnológica.
A Fazenda alegava que era impossível fazer algo muito ambicioso diante da necessidade do ajuste fiscal para combater a inflação.
Os demais ministérios ainda têm a expectativa de elevar um pouco o tamanho da desoneração de impostos.
O governo irá manter a isenção de IPI em caráter permanente para o setor de bens de capital visando aumentar a taxa de investimento brasileira. A meta é fazê-la subir dos 18,4% do PIB (em 2010) para 24% em 2015. (Folha)

Salário mínimo deveria ser R$ 2.297,51 para brasileiro arcar com despesas básicas

O brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.297,51 em junho, para conseguir arcar com suas despesas básicas, de acordo com dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira (12).
A entidade verificou que são necessárias 4,22 vezes o valor do salário mínimo para suprir as demandas do trabalhador. O cálculo foi feito com base no mínimo de R$ 545, em vigor.
Em maio, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.293,31, sendo 4,21 vezes maior ao salário mínimo.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Cesta versus salário -- No mês passado, o comprometimento da renda com os gastos da cesta básica alcançava, em média, 47,47% do salário mínimo em junho, ante os 47,07% necessários em maio. Em relação ao mesmo período de 2010, o percentual comprometido era de 46,90%. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário de maio de 2011 ao mesmo mês deste ano:

Mês	Salário vigente	Salário necessário
Maio/10	R$ 510	R$ 2.157,88
Junho/10	R$ 510	R$ 2.092,36
Julho/10	R$ 510	R$ 2.011,03
Agosto/10	R$ 510	R$ 2.023,89
Setembro/10	R$ 510	R$ 2.047,58
Outubro/10	R$ 510	R$ 2.132,09
Novembro/10	R$ 510	R$ 2.222,99
Dezembro/10	R$ 510	R$ 2.227,53
Janeiro/11	R$ 540	R$ 2.194,76
Fevereiro/11	R$ 540	R$ 2.194,18
Março/11	R$ 545	R$ 2.247,94
Abril/11	R$ 545	R$ 2.255,84
Maio/11	R$ 545	R$ 2.293,31
Junho/11	R$ 545	R$ 2.297,51
Fonte: Dieese

Rumo ao 2o. Congresso, líderes sindicais da UGT preparam tese que definirão programa da central para os próximos quatro anos

Saneamento básico é, sim, de interesse sindical

Por Roberto Scalize, Secretário Geral Adjunto da UGT

A UGT inovou ao longo dos últimos quatro anos e por isso triplicou de tamanho. Saiu dos 361 sindicatos que lhe deram origem e hoje ultrapassa mil entidades. Inovou ao apostar na inclusão social e na Educação. Inovou ao se manter independente dos partidos políticos. Inovou ao provar na prática que acredita de verdade na democracia interna.

E a partir do 2^o. Congresso gostaríamos de ver a UGT mobilizada para interferir nas políticas públicas, especialmente, as relacionadas com o saneamento básico.

Porque apesar de governos e até mesmo lideranças sindicais reconhecerem a importância da água em nossas vidas, é necessário que concentremos esforços para vincular, na prática, o tratamento dos esgotos com a melhora das condições de saúde das pessoas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a cada unidade de moeda investida em serviços de saneamento, quatro unidades de moeda deixem de ser gastos com hospitais, remédios ou atendimentos médicos. Ou seja, onde há saneamento as condições de saúde são melhores.

Uma boa política de saneamento requer que uma central inovadora como a UGT atue de maneira persistente junto aos poderes públicos federal, estaduais e municipais. Principalmente, porque se tratam de obras que não aparecem como os viadutos e praças públicas.

Se associarmos a iniciativa de se investir em saneamento com o aprimoramento das políticas de destino final dos resíduos sólidos teremos, acredito, criado um novo patamar de aglutinação em torno da UGT, com resultados diretos na saúde pública e na redução da mortalidade infantil.

Beneficiando diretamente as populações mais pobres e as regiões de grande aglomeração urbana, tipicamente onde se concentram grande parte da população trabalhadora.

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Congresso da UGT debate conhecimento e justiça social

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realiza, de 14 a 16 de julho, o 2º Congresso Nacional da entidade, que terá como tema “Rumo à Sociedade do Conhecimento com Justiça Social”. O evento será realizado no Pavilhão de Eventos do Anhembi - Centro de Eventos e Convenções da Cidade de São Paulo (avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana).

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, o congresso vai consolidar a atuação da terceira maior Central Sindical brasileira junto à classe trabalhadora. “Queremos uma participação massiva no congresso, que servirá para mostrar o que a UGT quer para o Brasil e para os trabalhadores, e por isso a participação de todos é fundamental”, afirma.

O sindicalista explica que, desde a sua fundação em julho de 2007, a UGT se caracterizou pelo caráter democrático e pluralista de sua atuação, fazendo frente aos desafios de participar dos temas nacionais, além de encaminhar as lutas nas negociações salariais, na ampliação dos direitos dos trabalhadores e participação nas eleições sindicais de sua base.

Presença - “No congresso vamos mostrar aos nossos filiados e entidades representativas o que fez a UGT se destacar na história do sindicalismo, nesses seus quatro anos de existência”, sublinhaPatah. Ele enfatiza que a Central está presente em todas as categorias, confirmando o que foi estabelecido no primeiro congresso, quando foram definidas a bases de atuação da entidade. (Fonte Mundo Sindical)

Inadimplência tem maior alta desde 2002
Calote ficou em 22,3%; dívidas com cartão, lojas e prestadoras de serviços lideraram.

O crédito mais caro e a alta da inflação (que reduz a renda disponível para pagar dívidas) elevaram a inadimplência no primeiro semestre em 22,3% -maior crescimento desde 2002, segundo a Serasa Experian.
O principal aumento ocorreu nas dívidas com cartão de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços (telefonia, energia e água) -alta de 62%. Já os atrasos com bancos subiram 7,42%.
Segundo o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, o aumento do calote deve encarecer ainda mais o crédito. "Quem concede crédito passa a ser mais conservador."
Os juros médios no Brasil já subiram de 40,6% ao ano em dezembro para 46,8% em maio devido a medidas adotadas pelo BC (Banco Central) para diminuir a oferta de crédito e controlar a inflação.
A expectativa de Almeida é que a inadimplência cresça em ritmo menor neste terceiro trimestre e volte a cair no fim do ano, quando o pagamento do 13º salário deve ajudar os brasileiros a ajustar as contas.
O economista da LCA Wermeson França também prevê um segundo semestre melhor, pois muitas categorias terão reajuste salarial e a inflação deve ficar mais baixa.
A Folha mostrou na edição de domingo que o BC vai passar a monitorar pequenos tomadores de crédito. O principal objetivo é avaliar melhor o risco que a forte expansão de empréstimos representa para o sistema financeiro, especialmente para bancos de menor porte. (Folha)

Abilio busca saída honrosa com o Casino
Sem acordo entre acionistas, BNDES se prepara para sair da operação 'Carreçúcar', em que entraria com até R$ 4,5 bilhões. Empresário do grupo Pão de Açúcar acertou reunião extraordinária com sócio francês no domingo passado.

O empresário Abilio Diniz, do Pão de Açúcar, acertou no domingo passado uma reunião extraordinária com o Casino, sócio na rede brasileira de supermercados.
Diniz vai tentar uma saída honrosa para o impasse criado pela proposta de fusão com o Carrefour, segundo a Folhaapurou. Ele vai participar de uma reunião do conselho do Casino, do qual faz parte desde 1999.
No início do mês, na última vez em que tentou conversar com o presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, Diniz não foi recebido.
A relação entre Diniz e o grupo francês se deteriorou após o empresário negociar com o Carrefour sem conhecimento do seu sócio.
O Casino investiu cerca de US$ 2 bilhões no Pão de Açúcar desde 1999, de acordo com Naouri, e tem direito a assumir o comando dos negócios em 2012, segundo acordo de acionistas de 2005.
Uma das propostas que Diniz leva projeta um papel melhor do que mero coadjuvante quando o Casino estiver na direção do Pão de Açúcar.
O acordo prevê que ele será o presidente do conselho. Em muitas empresas, essa função tem muita pompa, mas quase nenhum poder.
SEM BNDES -- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social deve desistir de participar da fusão após a repercussão de sua entrada no negócio. O governo Dilma trabalha com a informação de que está cada vez mais distante um acordo entre o Pão de Açúcar e o Casino.
A Folha apurou que a diretoria do BNDES não esperava uma reação tão contrária ao negócio. O banco se dispôs a colocar até R$ 4,5 bilhões na operação. A saída é cogitada pelas empresas que desenharam a fusão. A corretora Estáter e o banco BTG Pactual estariam buscando investidores no exterior, noticiou o "Wall Street Journal".
Diniz e Naouri têm encontro marcado em São Paulo no próximo dia 2, quando o conselho de administração da Wilkes, holding que controla o Pão de Açúcar, se reúne. (Folha)

Otimismo do empresário para 2011 cai em junho, diz Fecomercio-SP

Segundo a entidade, os empresários acreditam que a economia para o restante do ano 'não é tão promissora quanto foi no passado recente'

Uma Pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), divulgada nesta segunda-feira, 11, mostra que o otimismo do empresariado paulista do setor do comércio de bens e serviços para 2011 diminuiu de maio para junho. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de junho caiu 3,5% em relação ao mês anterior, para 123,3 pontos em uma escala de 0 a 200 - o otimismo é verificado acima dos 100 pontos. Segundo a entidade, os empresários acreditam que a economia para o restante do ano "não é tão promissora quanto foi no passado recente".

A Fecomercio afirma que os empresários paulistas reduziram suas expectativas com o aperto monetário e as medidas macroprudenciais, adotados pelo governo, para restringir o crédito. "Em última análise, o consumo das famílias afeta diretamente as vendas do comércio, principalmente no varejo", analisa a Fecomércio. Dessa maneira, o Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), um dos três subíndices que compõe o indicador, caiu 1,9% em junho ante maio, para 116,9 pontos. "Os projetos de investimentos só devem voltar a ser discutidos nas empresas a partir de 2012, quando o governo apresentar indicações de que voltará a reduzir juros e estimular o crédito", afirma o relatório da entidade.

Ainda de acordo com a Fecomercio, houve queda de 4,1% em junho no Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC), mas a pontuação deste indicador - 151 em junho - mostra que o empresariado está otimista no médio e no longo prazo. "As perspectivas de investimento também são vistas com certo otimismo, sendo que os estoques das empresas estão adequados para o momento e os investimentos devem ficar em um patamar neutro."

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC), que mede as percepções imediatas do cenário econômico e do setor, também fechou junho com baixa, de 4,6%, para 102,1 pontos, próximo à linha que separa o otimismo do pessimismo (100 pontos). (Estado)

Política industrial do governo Dilma terá quatro blocos
Estudo da Fiesp mostra receio de que novo plano repita 'pouca ousadia' de programa adotado pela gestão Lula. Empresários querem desoneração total da folha, mas equipe da presidente não concorda com medida.

A política industrial do governo Dilma pode ser lançada no fim do mês e deve manter a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital como estímulo permanente visando aumentar a taxa de investimento brasileira.
Além dessa medida, a política vai ampliar o teto para pequenas e médias empresas exportadoras se enquadrarem no Supersimples, sistema que permite pagamentos menores de impostos.
A ideia é permitir que a receita anual acima de R$ 2,4 milhões -obtida com exportações- também tenha tributação pelo Supersimples.
Chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo, a nova versão da política industrial terá metas e medidas até 2015 e seu lançamento depende do acerto com o Ministério da Fazenda do valor total das desonerações tributárias que passariam a valer a partir do próximo ano.
O programa está dividido em quatro blocos: desoneração tributária; fortalecimento do comércio exterior; inovação tecnológica e investimentos, no mesmo modelo da sua versão anterior no governo Lula, a Política de Desenvolvimento Produtivo.
No pacote, o governo deseja endurecer os critérios de financiamento do BNDES, fazendo com que seja dirigido a setores com amplo uso de conteúdo nacional. Empresas que usam muito importados seriam impedidas de obter empréstimos do banco.
Está em estudo acelerar a depreciação de máquinas e equipamentos, mecanismo que permite às empresas declarar o valor pago na aquisição desses produtos como despesa, o que reduz o lucro final e o valor pago como Imposto de Renda.
INSUFICIENTE -- Enquanto o governo se prepara para lançar sua nova política industrial, estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que a última versão fracassou em suas metas.
Para a Fiesp, a política industrial do governo Lula foi "pouco ousada", valendo-se de "desonerações pontuais" e "linhas de crédito mais caras e de mais difícil acesso" do que em outros países.
O governo, porém, não está disposto a atender a todas as sugestões da entidade.
A Fiesp defende desoneração total dos encargos trabalhistas da indústria de transformação, transferindo essa carga tributária sobre a folha de pagamento para outros setores da economia.
A equipe de Dilma não concorda com essa sugestão e tende a não incluir a desoneração da folha em sua proposta de política industrial, enviando o projeto separadamente em outro momento.
"O Brasil enfrenta um processo de desindustrialização precoce. Para revertê-lo, a nova política industrial é fundamental, mas não suficiente. É preciso modificar a política macroeconômica", diz Paulo Skaf, presidente da entidade.
Para o coordenador do estudo, o diretor de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, inovar é imprescindível, mas não vai adiantar enquanto o Brasil for "campeão de taxas de juros, ter uma carga tributária elevada e uma infraestrutura sofrível".
A Fiesp concorda com o argumento do governo de que um dos motivos para o fracasso das metas foi a crise mundial em 2008 e 2009.
A entidade destaca, porém, que o governo poderia ter adotado medidas para reduzir os juros mais fortemente, o que teria permitido uma recuperação mais sustentável do país logo depois da crise. (Folha)

Saúde economizou R$ 603 milhões com novo sistema de compras, diz ministro

As novas políticas de compras governamentais do Ministério da Saúde adotadas no início do ano começam a dar resultados. No primeiro semestre, a pasta economizou R$ 603 milhões com aquisições de remédios e insumos médicos distribuídos em hospitais e postos do Sistema Único de Saúde de todo o país. Basicamente, o governo federal está negociando mais com produtores e centralizando as compras de Estados e municípios, o que gera forte ganho de escala.

Cálculos do ministro Alexandre Padilha mostram que o gasto do governo federal com cerca de 80 itens, como seringas e diferentes tipos de medicamentos, atingiu R$ 1,711 bilhão de janeiro a junho. "Sem as nossas ações para centralizar as compras no ministério e também para coibir fraudes em licitações, o valor teria ficado acima de R$ 2,3 bilhões", diz Padilha.

Elaborada com apoio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que era comandado pelo empresário Jorge Gerdau, a nova política federal de compras públicas para a saúde passa pela adoção de um banco de preços com referência internacional para produtos importados de Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal. Também inclui a formação de equipes do ministério para a negociação direta com os fabricantes de medicamentos. Em acordo com Estados e municípios, a pasta centralizou a aquisição de 40 tipos de remédios de alto custo. Por fim, os procedimentos de compra seguem orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), o que evita fraudes e dá mais transparência ao processo.

Segundo Padilha, a substituição das licitações de Estados e municípios pela compra direta pelo Ministério da Saúde resultou em economia de R$ 220 milhões. "Escolhemos os 40 medicamentos do grupo especializado, que são os mais caros - para tratamento de câncer, aids, hipertensão, doenças inflamatórias crônicas -, e fizemos uma associação com Estados e municípios. Em vez de cada um deles fazer uma licitação, o ministério fecha a compra, o que nos permite um enorme ganho de escala. Em muitos casos reduzimos o preço pela metade", diz Padilha.

O secretário estadual de Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim, conta que o esquema funciona há três meses no Estado da região Norte. "Pagávamos R$ 8 mil por caixa de Glivec, um remédio da Novartis para tratamento de câncer. Desde abril, o ministério montou esse sistema, e o preço do remédio caiu para R$ 3 mil, R$ 3,5 mil", relata Alecrim. Segundo ele, o abastecimento não foi afetado. "O ministério contrata o serviço de uma empresa de logística para fazer a distribuição, que tem funcionado regularmente."

Padilha esclarece que o Ministério da Saúde tem um sistema informatizado que facilita a distribuição desses medicamentos em todo o país. Pelo fato de serem remédios muito caros e que tratam de problemas sérios de saúde, o paciente preenche uma ficha específica para passar a recebê-los. "Sabemos exatamente quem são as pessoas que precisam e até onde elas moram. Houve rumores de que a centralização da compra poderia prejudicar o abastecimento, mas, na verdade, reduz a possibilidade de fraudes que poderiam existir nos hospitais", complementa Padilha.

Para a médica Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as medidas racionalizam o processo de compras, mas "o ministério também precisa ser controlado".

O ministro também disse que o dinheiro economizado será investido na ampliação da assistência farmacêutica do SUS, com a oferta de mais medicamentos em hospitais e postos de saúde. "Já incorporamos um novo remédio para tratamento da hepatite C e estudamos a compra direta de outros dez produtos." (Valor)

Governo vai fatiar leilão do trem-bala

Depois do fracasso da licitação, ANTT anunciou a divisão da disputa em duas etapas, uma para a escolha da tecnologia e outra para as obras

O leilão do trem-bala, previsto para ser iniciado nesta segunda-feira, 11, fracassou. Às 14 horas, foi encerrado o período para entrega de propostas, como previa o edital, sem que nenhuma empresa se apresentasse na BMF&Bovespa, em São Paulo. A fase final do leilão estava marcada para o dia 29 de julho.

Diante do fracasso do leilão do trem-bala, planejado para ligar Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro, o governo decidiu fatiar a licitação em duas partes para tentar tornar o projeto mais atrativo para empresas estrangeiras detentoras da tecnologia e para as empreiteiras brasileiras interessadas nas obras civis. A licitação já havia sido adiada duas vezes.

"Percebíamos que havia possibilidade de não haver propostas, mas achávamos que tínhamos os elementos para um processo disputado", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Mas sem ter a quem entregar a responsabilidade pela construção da obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada a princípio em R$ 33 bilhões, o governo precisou mudar radicalmente o processo de concessão, quebrando-o em duas etapas para tentar tornar o empreendimento viável.

A primeira fase da nova licitação tratará apenas da tecnologia e da operação dos trens. "Temos confiança que vamos ter processo disputado nessa etapa", disse Figueiredo.

Entre os principais grupos que se mostraram interessados na operação do trem-bala brasileiro, estão empresas espanholas, francesas, alemãs, coreanas e japonesas. Somente após a escolha da tecnologia e a conclusão pelo consórcio vencedor de um projeto executivo para a linha do trem é que as obras civis serão licitadas.

A segunda etapa será mais complexa. O consórcio que ganhar terá que fazer novas licitações - nos moldes determinados pelo governo - para escolher outras empresas que construirão trechos do trajeto. "O vencedor terá que licitar trechos das obras para empresas médias e grandes, nacionais e internacionais", afirmou Figueiredo.

Na prática, um consórcio cuidará da implantação e operação dos trens, a um custo estimado pela ANTT em R$ 9 bilhões, pagando ao governo um aluguel pelo uso dos trilhos. Na outra ponta, outro consórcio licitará a construção de trechos por outras empresas, a um custo de R$ 24 bilhões, e será remunerado pelos pagamentos feitos pelo grupo operador das linhas e outras receitas, como a operação de hotéis e publicidade nas linhas. As concessões terão a duração de 40 anos.

O governo manteve o valor de sua participação direta na obra, R$ 4 bilhões a serem aplicados pela estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e o financiamento de R$ 22 bilhões pelo BNDES. "Não haverá aumento da participação do governo no projeto", concluiu Figueiredo. (Estado)

Para captar, Caixa vende R$ 2 bi em créditos imobiliários ao FGTS

A Caixa está preparando a venda de cerca de R$ 2 bilhões em contratos de financiamento imobiliário para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a maior operação de venda de recebíveis imobiliários residenciais já feita no Brasil, envolvendo mais de 40 mil contratos de pessoas físicas.

Diante da iminente saturação dos recursos da poupança, que já deve se tornar insuficiente para financiar o setor no próximo ano, a Caixa vai testar um novo modelo de operação, vendendo parte de sua carteira para o FGTS. Isso deve acabar levando outros bancos a também ceder suas carteiras em breve. Ao vender os contratos para o fundo, os bancos reciclam a fonte de recursos disponível para aplicar no financiamento habitacional, podendo emprestar novamente.

Apesar de ter sido criada em 2008, essa linha do FGTS para a compra de recebíveis imobiliários praticamente não vinha sendo usada por bancos e incorporadoras. Isso porque o FGTS vinha exigindo que as empresas de securitização garantissem os papéis, o que não era aceito por elas. As securitizadoras não garantem nenhum dos papéis estruturados por elas. Em caso de inadimplência dos contratos que dão lastro aos títulos, os investidores têm como garantia o próprio imóvel.

Neste ano, o FGTS eliminou essa exigência. No caso da operação da Caixa, parte do risco de inadimplência dos contratos ficará nas mãos do próprio banco, uma vez que ele comprará as cotas sêniores da emissão. Outros tipos de papéis, como debêntures de incorporadoras, já são compradas pelo FGTS há cerca de três anos e têm como garantia terrenos e imóveis.

Segundo o Valor apurou, os papéis vão pagar ao FGTS uma remuneração equivalente à Taxa Referencial mais 6% ou 7% ao ano, dependendo do valor do imóvel financiado. Essa operação engloba imóveis de até R$ 400 mil. Um prêmio extra ainda poderá ser pago dependendo da avaliação de risco que for feita da carteira de crédito. Os contratos de financiamento da Caixa serão transformados em títulos de investimento, os chamados certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), pela securitizadora Gaia. Procuradas pela reportagem, Caixa e Gaia informaram que não comentariam a operação.

Maior financiadora do setor imobiliário no Brasil, a Caixa tem um total de R$ 117 bilhões em recebíveis, segundo dados do balanço da instituição. Por isso, o banco vem fazendo algumas experiências de venda dos seus contratos de financiamento para ampliar sua capacidade de empréstimo.

Em março, a Caixa testou a venda de R$ 230 milhões em certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) para investidores de varejo, com aplicação mínima de R$ 10 mil. Foi o primeiro teste que um banco fez de vender seus contratos de financiamento para reciclar o funding imobiliário. Porém, a iniciativa esbarrou na dificuldade de distribuição desse tipo de produto na rede de agências bancárias. As pessoas físicas compraram apenas metade do volume ofertado. Em geral, são os investidores de alta renda que têm comprado os recebíveis imobiliários, o que limita a revenda desses papéis pelos bancos para um público mais amplo.

Para complementar a securitização de recebíveis, os bancos estão neste momento trabalhando na criação de um papel para captar recursos para o financiamento imobiliário, o chamado "coveredbond". Usado na Europa, o título tem como lastro contratos imobiliário, além da garantia do banco. (Valor)

Bradesco dobra linha para micro e pequenas

O Bradesco está reforçando a atuação no segmento de micro e pequenas empresas. O banco ampliou em R$ 200 milhões os recursos para as linhas de crédito Giro Simples e CDC Flex, lançadas no fim de 2010 para atender a empresas com receita anual de até R$ 2,4 milhões. Em maio, o volume inicial de R$ 100 milhões destinado a cada uma das linhas já havia sido tomado, um mês antes do previsto.

O prazo foi renovado e os empréstimos estarão disponíveis nas agências até 30 de dezembro. Na linha Giro Simples é possível contratar capital de giro de até R$ 60 mil, com prazo de 36 meses, taxa de 2,90% ao mês e carência de até 90 dias. No CDC Flex, linha para aquisição de máquinas e equipamentos, a única diferença está no prazo do empréstimo, de até 48 meses, e da carência, de 59 dias.

"A demanda foi grande porque o juro que estamos oferecendo é comparável ao do crédito consignado", observa Octavio de Lazari Jr., diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco. Em cinco meses de operação, foram fechados cerca de 10 mil contratos com tíquete médio de R$ 20 mil.

É provável que o Giro Simples e o CDC Flex se tornem produtos de prateleira do Bradesco. Tudo vai depender do comportamento da inadimplência. Por ora, o índice de atrasos nas duas linhas oscila entre 1,4% a 1,7% dos créditos concedidos. O período de seis meses, porém, é muito curto para uma análise mais apurada - até porque um dos financiamentos conta com carência de 90 dias.

De março do ano passado até março de 2011, a carteira de créditos de micro e pequenas empresas do Bradesco cresceu 29,4%, para aproximadamente R$ 90 bilhões. "Seguramente, estamos ganhando mercado." (Valor)

Governo prepara medidas tributárias, diz Ideli

Preocupada com a situação econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff debateu a situação dos Estados Unidos e da Europa durante a reunião de coordenação desta segunda-feira e discutiu novas medidas na área tributária, disse a ministra das Relações Institucionais.

Durante a reunião foram dadas "explicações sobre medidas adotadas na sexta, de contenção dos derivativos, e talvez algumas outras medidas que sejam necessárias ao longo desta semana", afirmou Ideli Salvatti a jornalistas, sem detalhar quais seriam.

Um pouco mais tarde, a ministra esclareceu que as medidas discutidas com Dilma que estariam sendo preparadas são ações tributárias relacionadas ao Simples e ao microempreendedor individual.

Uma fonte do governo, que pediu para não ser identificada, disse que o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou medidas de contingência para o caso das crises na Europa e nos Estados Unidos se intensificarem, mas que não há planos para grandes mudanças imediatas na política econômica.

Na sexta-feira, o Banco Central determinou o recolhimento de um depósito compulsório sobre a posição vendida dos bancos que exceder 1 bilhão de dólares, ou que seja superior ao seu patrimônio de referência. Desde abril esse compulsório era recolhido sobre posição superior a 3 bilhões de dólares.

O governo tenta conter a alta do real frente ao dólar, que deteriora a competitividade industrial no país.

Segundo Ideli, parte da reunião de coordenação serviu para que Barbosa fizesse uma apresentação sobre o cenário econômico mundial, com foco nos problemas dos Estados Unidos e da Europa. (O Globo)