Apurar trabalho escravo para grifes e além de punir através da Justiça boicotar as marcas envolvidas

Procuradora diz ter achado mais 6 grifes em blitz contra trabalho escravo

Além da Zara, havia etiquetas de outras marcas de roupa em oficina.

Empresas estarão no inquérito do Ministério Público do Trabalho.

Outras seis marcas de roupas, além da grife Zara, foram encontradas nas auditorias feitas pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas para apurar a utilização de mão de obra análoga à escravidão nas oficinas de Americana, no interior de São Paulo, segundo a procuradora Fabíola Zani. Ela afirma que as marcas são Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d’Água e Tyrol.

saiba mais

Dona da Zara revisará condições trabalhistas de fornecedores no Brasil

Inquérito apura uso de mão de obra escrava por fabricante de roupas

Responsável pelo inquérito que investiga as empresas, Fabíola Zani diz que 50% da produção encontrada nas diligências feitas em maio era da Zara, de propriedade da espanhola Inditex, e, por isso, a denúncia contra ela foi divulgada de imediato. Mas etiquetas dessas outras marcas também foram achadas nas fábricas irregulares. Elas serão incluídas no inquérito, segundo a procuradora.

“Vamos chamar todas as marcas que tiveram etiquetas encontradas para que ajustem a conduta de toda a cadeia produtiva, para que não se encontre trabalho degradante”, diz a procuradora. “Vamos chamá-las para dizer que a situação é grave, para a imagem da própria marca. O que pretendemos é regularizar condutas."

Segundo João Batista Amâncio, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego que participou das fiscalizações em Americana, foram encontrados 51 trabalhadores em uma única oficina – sendo 45 bolivianos e 1 chileno. “Desses, apenas 12 tinham documentação trabalhista”, diz o auditor. No ato da fiscalização, foram cobrados R$ 150 mil entre direitos trabalhistas e fundo de garantia dos operários.

A procuradora Fabíola Zani lembra o cenário encontrado na confecção: “Galpão improvisado, alojamento com famílias, crianças morando. Tinha botijão de gás dentro do quarto. Eles cozinhavam com risco de incêndio e intoxicação.” Ela diz ainda que havia banheiros coletivos e sem condições de higiene.

“Embaixo, na própria confecção, havia fiação elétrica exposta, uma emendada na outra. Era uma casa adaptada para uma confecção. Um calor insuportável, sem ventilação, iluminação adequada”, afirma a procuradora. Ela diz ainda que foi preciso subir sobre pilhas de roupas e calças jeans para conseguir acessar as áreas.

O que dizem as marcas -- Bruno Minelli, responsável pelo desenvolvimento de produto da Brooksfield, informou que “a empresa não compra produtos de nenhum fornecedor em Americana”. Segundo o executivo, que diz não ter sido notificado pelo Ministério Público e só visto o caso pela imprensa, a empresa tenta combater os frequentes casos de falsificação de seus produtos.

Apesar disso, Minelli disse que tem pouca informação para dizer se há peças falsificadas com a etiqueta da marca nas oficinas fiscalizadas em Americana. Ele acrescentou que precisa examinar as roupas pessoalmente para emitir qualquer opinião e ressaltou que a Brooksfield “infelizmente é uma das marcas mais falsificadas do Brasil”. Minelli disse ainda que a marca “não tem fabricação própria e compra as roupas de cerca de 30 fornecedores tradicionais”.

Por meio de nota, a Gregory afirmou: “a empresa não fabrica nenhuma peça que é comercializada nas suas lojas. O serviço é terceirizado por fornecedores e nenhum deles está localizado em Americana”. No comunicado, a assessoria de imprensa disse ainda que a empresa “desconhece esse fato e irá apurar como etiquetas da marca foram parar no local e tomar as devidas providências”.

Procuradas pelo G1 na tarde desta quinta-feira, Ecko, Billabong, Cobra d’Água e Tyrol ainda não se pronunciaram sobre o inquérito do Ministério Público do Trabalho.

Zara -- O grupo Inditex, proprietário da marca Zara, diz que vai revisar em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil o sistema de produção de seus fornecedores no país para garantir que não haja exploração dos funcionários.

Ao todo, as autoridades brasileiras emitiram 52 autos de infração contra duas subcontratadas que produzem roupas e fornecem para a Inditex no Brasil. (G1)

Empresários rejeitam aviso-prévio retroativo

Representantes da indústria, dos bancos, de empresas agrícolas, do setor de transportes e do comércio fecharam posição conjunta com relação ao aviso-prévio e foram defendê-la perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em documento entregue à Corte, eles pedem que a decisão que vai ampliar os 30 dias do benefício não seja retroativa. Ou seja, se o STF aumentar o prazo, como já decidiu que fará, as entidades querem que o tribunal não determine o pagamento de dias adicionais aos 30 para os trabalhadores que já foram demitidos. Eles só valeriam para os trabalhadores que forem demitidos após a publicação da decisão do STF no "Diário da Justiça".

Essa posição foi fechada pelas confederações nacionais da indústria (CNI), dos bancos (Consif), do comércio (CNC), da agricultura (CNA) e dos transportes. No documento que foi levado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, eles querem retirar a exigência de aviso-prévio das micros e pequenas empresas. Também pedem para o tribunal excluir os períodos de afastamento do empregado do cálculo do benefício. Querem ainda que o período de pré-aviso não seja computado como tempo de serviço do empregado. Por fim, defendem que o STF só exceda os 30 dias atuais de aviso-prévio pelo prazo de um dia a mais por ano para os casos que está julgando. Com relação aos demais processos, as confederações aceitam, no máximo, três dias a mais de aviso-prévio por ano de trabalho, além dos 30 dias concedidos atualmente.

Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, os três dias a mais por ano seriam concedidos até o limite de 20 anos. Com isso, o aviso prévio chegaria a, no máximo, 90 dias. "O mais importante é que a decisão não pode ser retroativa", disse. "Isso iria gerar um caos no país. Aumentaria o custo financeiro e operacional das empresas."

Para Andrade, o STF tem razão ao defender a regulamentação do aviso-prévio, pois ela está prevista na Constituição e, desde 1988, o Congresso não aprovou lei para defini-la. "Mas tem que decidir daqui para frente", insistiu Andrade.

No STF, ainda não há data para a continuação do julgamento. Em junho, o tribunal decidiu que vai regulamentar a proporcionalidade do aviso-prévio. A decisão foi fundamentada na Constituição, que diz que os 30 dias são o prazo mínimo do benefício que deve ser ampliado de maneira proporcional ao tempo de serviço.

"Estamos ouvindo todos os interessados na questão", disse Mendes, que recebeu os representantes das confederações, na noite de quarta-feira, em seu gabinete. Ele também deve ouvir representantes de trabalhadores e de outras categorias que serão diretamente afetadas pela decisão.

Mesmo sem previsão de julgamento, o momento atual é considerado fundamental para a definição do aviso-prévio. Isso porque se o STF se antecipar ao Congresso e estender o benefício de maneira muito favorável aos trabalhadores, os parlamentares vão ficar numa situação delicada para reduzir os dias de aviso-prévio. Na hipótese de o STF decidir antes de o Congresso aprovar lei sobre o assunto, as confederações pedem que o tribunal leve em conta experiências de países que estipulam prazos em "patamares plausíveis e suportáveis a todos os empregadores". Isso seria essencial, segundo elas, para que se evite demissões e redução de contratações. (Valor)

Site indiano estimula cidadãos a confessar ter pago propina
Uma organização sem fins lucrativos da Índia decidiu apelar à internet -e à sinceridade dos cidadãos- para combater a corrupção endêmica no país.
O site "I paid a bribe" (www.ipaidabribe.com), ou "eu paguei propina", foi criado em 2010 e oferece um espaço para os indianos relatarem os momentos em que foram extorquidos para conseguir algum serviço público.
A ONG participa da campanha anticorrupção que tem como maior expoente o ativista Anna Hazare, cuja prisão na terça-feira levou a uma onda de protestos.
Acessando janelas, o site permite que o usuário diga a cidade em que pagou a propina, o departamento beneficiado e o valor. O resultado é uma espécie de mapa da corrupção no país.
"Vamos usar os dados para tentar melhorar os sistemas de governança e procedimentos, reforçar a aplicação da lei e reduzir o espaço para corrupção na obtenção de serviços do governo", diz o site, criado pelo Centro pela Cidadania e Democracia Janaagraha, ONG sediada em Bangalore.
O relato da propina pode ser de qualquer época e não é necessário colocar nome. Até ontem, haviam sido publicadas 12.329 histórias em 430 cidades.
O site faz ainda as contas da corrupção, que causou aos bolsos indianos um prejuízo de 312.271.021 rupias indianas (R$ 10,9 milhões).
"Uma pessoa que vivencia corrupção em pequena escala tem seu espírito corrompido", disse um dos fundadores do site T. R. Raghunandan, ao jornal "Washington Post". "Quando seu espírito está corrompido, você tende a aceitar outras formas de má governança também." (Folha)

Contra fraudes, Caixa vai usar digital de aposentados
Cadastramento começará em setembro por cidades do interior de São Paulo. Com esse processo, é possível comprovar que a pessoa está viva e que não há outra recebendo benefício em seu nome.

A Caixa Econômica Federal inicia em setembro o cadastramento biométrico dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que começará pelo interior de São Paulo.
Na fase de testes, as pessoas terão como opção sacar o benefício usando a impressão digital em vez de senha e cartão. Não há prazo para que isso se torne obrigatório.
No caso do INSS, a biometria comprova que o pensionista está vivo e não há outra pessoa recebendo o benefício em seu lugar -um tipo de fraude muito comum.
A Caixa vai definir em breve as primeiras cidades a entrar nesse projeto-piloto.
Antes dos aposentados, a Caixa estava cadastrando beneficiários do Bolsa Família, também em projeto experimental, em Luziânia e em Formosa (GO) e em Fortaleza (CE). São 4.000 pessoas que já recebem o benefício por esse sistema.
Para agilizar o cadastramento, a Caixa assinou ontem acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para compartilhamento de banco de dados e equipamentos.
Nas eleições de 2010, mais de 1 milhão de pessoas de 60 municípios votaram por esse sistema. Em 2012, serão 10 milhões. O TSE espera alcançar todos os eleitores brasileiros até 2018.
No Estado de São Paulo foram coletadas informações em Nuporanga e iniciado o cadastramento em Jundiaí e em Itupeva. Também se espera cadastrar todos os eleitores de Alagoas, Curitiba (PR) e Goiânia (GO) até 2012.
Com esse banco de dados, a Caixa poderá usar a identificação digital para o pagamento de outros benefícios, como o FGTS. (Folha)

Emprego e salário fazem Receita elevar previsão de arrecadação para este ano

A criação de 1,4 milhão de postos de trabalho formais nos primeiros sete meses do ano e o aumento nos salários têm impulsionado a arrecadação tributária brasileira - no ano, até julho, os cofres da Receita Federal receberam R$ 555,8 bilhões do pagamento de tributos, dos quais R$ 90,2 bilhões apenas em julho. O salto na arrecadação, especialmente nos meses de junho e julho, fez com que os técnicos da Receita aumentassem em um ponto percentual a previsão para o aumento da arrecadação federal na comparação entre 2010 e 2011 - agora, o governo projeta que as receitas este ano serão 11,5% superiores, em termos reais, ao registrado em 2010.

A arrecadação recorde registrada para meses de julho foi muito influenciada pela Vale. Sem mencionar o nome da mineradora, os técnicos da Receita afirmaram, ontem, que "uma empresa" influenciou "fortemente" o montante arrecadado pelo governo no mês passado. Atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto do ano passado, que entendeu que as empresas que exportam devem recolher sobre o valor embolsado via exportação a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Só em julho, a Vale recolheu R$ 5,8 bilhões de CSLL.

Assim, a arrecadação via Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL foi a que mais cresceu em julho na comparação com o mesmo mês de 2010 - salto de 62,9%, atingindo R$ 24 bilhões. O desempenho desses dois tributos foi tão extraordinário para o mês que o total arrecado superou os R$ 22 bilhões recolhidos via contribuições previdenciárias. No ano, no entanto, a participação se inverte. Nos sete meses até julho, as receitas previdenciárias renderam R$ 147 bilhões aos cofres do governo, enquanto IRPJ e CSLL contribuíram com R$ 107,1 bilhões. "Os resultados têm sido muito satisfatórios no ano, e a participação da massa salarial é enorme para entender esse desempenho da arrecadação", disse Zayda Bastos Manatta, secretária-adjunta da Receita.

Segundo estimativas do governo, enquanto a produção industrial aumentou apenas 1,7% na comparação entre os sete primeiros meses do ano e igual período de 2010, a massa salarial aumentou 15,7%, na mesma comparação. O salto da massa salarial, em termos reais, foi superior também ao avanço registrado no comércio varejista ampliado, que foi 13,1% maior no período.

Para Zayda, o agravamento da turbulência mundial nos mercados financeiros, desde o início de agosto, só causará um impacto na arrecadação no fim do ano. E, mesmo assim, será um efeito "difuso". De acordo com o Coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, a arrecadação oscila de acordo com o prazo de recolhimento de determinado tributo. Isto é, enquanto a Cofins recolhida em junho engorda os cofres do governo em julho, o IRPJ recolhido em julho engloba o total recolhido pelas companhias no trimestre anterior.

"Difícil fazer previsões sobre o contágio que o Brasil pode ter, e, então, a consequência disso na arrecadação", diz Zayda, "mas dificilmente veremos a arrecadação crescer menos que 11,5%, em termos reais, neste ano". (Valor)

Reajuste salarial supera inflação em 84% dos acordos no 1º semestre

Os salários ganharam da inflação no primeiro semestre deste ano. De um total de 353 acordos fechados no período, 84% conseguiram índice de reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O resultado ficou três pontos percentuais abaixo do apurado nos primeiros seis meses de 2010, ano que é considerado excepcional pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade que realiza a pesquisa.

Segundo o Dieese, a principal diferença entre os dois períodos está no percentual de negociações que não conseguiram alcançar aumento salarial acima da inflação - 6,8% no primeiro semestre de 2011 e 4%, em 2010.

Nos 44 acordos fechados no comércio, não houve nenhum reajuste abaixo da inflação. Na indústria, 87% dos 161 reajustes tiveram ganhos reais, 9,9% apenas compensaram a inflação do período e 3,1% ficaram abaixo do INPC. Os serviços tiveram o pior resultado: 77% dos 148 aumentos ficaram acima da inflação, 9,5% igualaram o índice e 12,8% perderam para o INPC.

Apesar dos ganhos em relação à inflação, os salários continuam crescendo bem abaixo da produtividade média da economia, avalia o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. Segundo ele, se o Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 crescer 4%, a economia terá avançado três vezes mais no período de 2008 a 2011 do que o ganho real médio de 4,6% alcançado no mesmo triênio. No primeiro semestre, o reajuste real médio negociado foi de 1,37%, contra 1,59% no mesmo período do ano passado.

"Os dados revelam que, no que pesem os bons resultados, os reajustes de uma maneira geral estão muito próximos do INPC ", afirma Oliveira. Segundo os dados do Dieese, 25% dos reajustes salariais acima da inflação ficaram concentrados na faixa entre 0,01 ponto percentual e 1 ponto acima do INPC. Por outro lado, a fatia dos aumentos entre 3,01 a 4 pontos percentuais acima do índice teve ligeiro aumento - de 6,2%, no primeiro semestre de 2010, para 6,8% em igual período de 2011.

A diferença entre os dois anos é muito pequena e aponta uma tendência que deve ser seguida ao longo do segundo semestre, período que concentra campanhas salariais de importantes categorias, como petroleiros, bancários e metalúrgicos, prevê Oliveira. "A expectativa é que fechemos 2011 com resultados muito parecidos com os de anos anteriores. " Em 2010, 89% dos reajustes tiveram aumento real.

Para o coordenador do Dieese, é certo que a inflação de 2011 será bem maior do que a de 2010, mas isso não é provocado pelos reajustes salariais, já que, até o meio do ano, "o salário médio cresceu bem abaixo da produtividade média da economia". (VALOR)

Caçar também os corruptores para estancar a corrupção no Brasil

Corruptos e corruptores

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de imprensa da UGT

Vivemos um Brasil no qual os jornais e as revistas semanais se especializaram em caçar corruptos, sejam eles ministros ou não. Infelizmente, ainda não vimos nenhuma manchete que aponta os corruptores, que muito provavelmente vão ter seus nomes envolvidos com as grandes empreiteiras ou com financiadores de campanha.

Enquanto não derrubarmos os servidores públicos envolvidos com corrupção, não penalizarmos os corruptores e mobilizar o Estado em todas as instâncias para recuperar os valores roubados ao povo brasileiro, vamos transformar a corrupção num espetáculo sensacionalista. Continuaremos a ter capas de revistas sensacionalistas que alimentarão as disputas palacianas e as rinhas entre os principais partidos políticos, deixando sem resolver a essência que é a atuação de quadrilheiros, envolvendo corruptos e corruptores, gente de dentro da máquina pública e fora dela, na corrupção que, mais do que a saúva, ameaça as riquezas brasileiras tão necessárias para nosso povo. Riquezas tão duramente acumuladas e ainda insuficientes para resolver problemas crônicos que afetam nossa Educação, Saúde e Bem-Estar da população.

Ministro Wagner Rossi pede demissão da Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão do cargo após suspeitas de corrupção na Pasta. A carta de demissão foi publicada no site do ministério. Trata-se do quarto ministro a deixar o governo em oito meses.

Antes de Rossi, Antonio Palocci (Casa Civil) , Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa) já tinham deixado o governo Dilma Rousseff. Indicado para a Agricultura pelo vice-presidente da República, Michel Temer, Rossi assumiu o cargo em abril do ano passado, ainda no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias de corrupção no ministério. As suspeitas começaram depois que o ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugerir que Rossi sabia de irregularidades na Pasta.

A revista "Veja" revelou também a atuação de um lobista no ministério. O caso culminou na saída do então secretário-executivo, Milton Ortolan, que pediu demissão do cargo após a revelação das denúncias.

Para piorar a situação do ministro, nesta semana, o jornal Correio Braziliense denunciou que Rossi teria utilizado um jatinho da empresa Ourofino Agronegócios, que fornece para o governo vacinas para a campanha contra a febre aftosa.

Ontem, Rossi reconheceu ter usado o avião em "raras" ocasiões. A empresa de Ribeirão Preto (SP) aumentou seu faturamento em 81% desde que firmou contratos com o governo federal.

Antes de assumir o Ministério da Agricultura, Rossi foi presidente da Conab. A carreira política começou, em 1983, quando foi eleito deputado estadual por São Paulo. Na eleição seguinte, foi reeleito para mais um mandato na Assembleia Legislativa do Estado.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, Rossi teve três mandatos. Além disso, foi secretário estadual dos Transportes, Infraestrutura Viária, Esportes, Turismo e de Educação.

Leia a carta com o pedido de demisssão:

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.
Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.
Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.
Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.
Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.
Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.
Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.
Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.
Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.
Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.
Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.
Mas, durante os últimos 30 das, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.
Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.
Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas “denúncias” para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da “Veja”.
Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.
Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.
Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.
Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.
Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.
Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.
Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.
Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.
Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.
Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.
Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.
Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.
Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar “Veja” e “Folha” e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.
Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi (Valor)

PF faz megaoperação para recuperar R$ 1 bilhão desviado em sonegação fiscal

A Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira contra o desvio de pelo menos R$ 1 bilhão, tem entre seus principais alvos o grupo Sasil e a empresa Varient, segundo fontes ligadas à operação. As investigações começaram em 2002. Até o ano passado, a Varient pertencia à gigante petroquímica Braskem, mas foi vendida ao Sasil. A Braskem - uma empresa da Odebrecht (que tem 50,1% do capital votante) e da Petrobras (com 47%).

O Sasil é uma distribuidora do ramo de produtos químicos e termoplásticos. O grupo é sediado na Bahia e tem operação nacional. Em seu site, o Sasil cita ser um distribuidor autorizado de produtos de Braskem, Innova, Basf, Petrobras e Eastman. De acordo com o site da Varient, a empresa é sediada em São Paulo e também tem operações no Rio e no Espírito Santo. A Braskem informou em nota não ter mais qualquer vínculo societário com empresas investigadas pela Operação Alquimia. Disse também que até meados de 2010 teve o controle da Varient, "criada a partir de uma cisão na Ipiranga Química, adquirida em 2007".

A Polícia Federal informou que conseguiu cumprir até o momento 23 dos 31 pedidos de prisão temporária expedidos pela Operação Alquimia. As fraudes teriam sido cometidas por empresas do grupo Sasil e uma de suas subsidiárias, a Varient, de acordo com fontes ligadas à operação. No informe, a PF garantiu que os 129 mandatos de busca e apreensão teriam sido cumpridos, em 17 estados e no Distrito Federal. Dos 63 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é convidada a prestar esclarecimentos na delegacia), 45 foram cumpridos.

Entre os bens bloqueados está uma ilha localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA), onde ocorreu a maior parte das prisões. A PF informou que foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra e R$ 40 mil em espécie em um dos locais de busca. Na ilha, foram apreendidos oito jet skis e uma lancha.

Quase uma centena de veículos e equipamentos industriais das empresas investigadas também foram bloqueados.

O empresário Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti, um dos proprietários do grupo Sasil, está foragido. Ele é um dos principais investigados na Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal, e dono de uma ilha localizada na costa de Salvador, na Bahia. O empresário estaria na Europa. O Sasil é uma distribuidora do ramo de produtos químicos e termoplásticos. O grupo é sediado na Bahia e tem operação nacional.

De acordo com a nota, "durante o período em que teve responsabilidade sobre a gestão da Varient, a Braskem, como de praxe, sempre agiu no estrito cumprimento da lei e nunca esteve envolvida em nenhum tipo de irregularidade". A Braskem diz que não recebeu qualquer notificação de autoridades sobre a operação.

De acordo com a PF, o grupo adquiria produtos por intermédio de empresas laranjas que decretavam falência quando eram autuadas por órgãos de fiscalização tributária. Entre os bens bloqueados pela Justiça, estão carros de luxo, caminhões, carretas, móveis, instalações industriais, dinheiro depositado em conta, aeronaves, embarcações e até uma ilha particular de 20 mil metros quadrados localizada na costa de Salvador, que pertence a Paulo Sergio Pinto Cavalcanti. Na ilha, segundo reportagem do G1 , a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre.

Foi a 3ª Vara Federal da subseção de Juiz de Fora - cidade onde as investigações começaram, há nove anos - que determinou o sequestro de bens de empresários envolvidos com o esquema que teria levado da União e de estados cerca de R$ 1 bilhão, segundo estimativas da Receita Federal, parceira da PF na operação. O valor final das sonegações será apurado nos próximos meses a partir da análise de documentos e computadores recolhidos nesta quarta-feira.

Os presos são suspeitos de participação em fraudes que envolvem cerca de 300 empresas nacionais e estrangeiras. Segundo a PF, essas empresas "enriqueceram com facilidade desigual, às custas de graves lesões ao erário".

No Rio, equipes da PF cumpriram nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão em três empresas no Rio, que atuam na área química. Os nomes das empresas não foram divulgados, mas elas funcionam em Volta Redonda, Centro do Rio e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Nesses locais foram apreendidos documentos e a CPU de um computador. A Justiça Federal de Minas também decretou três sequestros de bens no Rio, que estavam em nome de pessoas físicas e empresas ligadas ao esquema de sonegação.

Para cumprir todas a medidas, foram acionados cerca de 90 auditores fiscais da Receita e 500 policiais federais. O foco da investida são os estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Mas as ações ocorreram também em: Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A maioria das prisões foi feita na Bahia.

Empresas em paraísos fiscais -- O esquema criminoso envolvia uma complexa estrutura para sonegar impostos federais e estaduais, utilizando empresas de fachada que, na maioria, não pagavam qualquer imposto. Segundo as investigações, cerca de 50 dessas empresas foram criadas para beneficiar a holding do grupo, cujo nome não foi oficialmente divulgado. Essa conclusão foi obtida a partir da análise dos vínculos entre as pessoas físicas e jurídicas investigadas, assim como suas movimentações bancárias.

Em 2002, a Receita detectou, por meio da análise de declarações do Imposto de Renda e de cruzamentos de dados, que 11 empresas - dez na Bahia e uma em Minas Gerais - estavam omitindo rendimentos para pagar menos IR e usando "laranjas". Juntas, elas foram autuadas inicialmente em R$ 110 milhões. Como havia a utilização de "laranjas" (o que pode caracterizar outras fraudes além da esfera fiscal), a Receita encaminhou o caso ao Ministério Público para investigação. O MP de Minas Gerais passou a dirigir um inquérito policial sobre o caso.

A Receita considerou que havia motivo para aprofundar as investigações. Ao longo dos últimos nove anos, os auditores descobriram que o esquema fraudulento estava espalhado por 19 estados e mais de cem pessoas jurídicas, incluindo 27 empresas que foram abertas em paraísos fiscais para esconder patrimônio.

Um dos crimes citados era a operação de casa e separa, quando duas empresas criam uma terceira apenas para fazer uma venda de ativos e não ter que recolher Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Houve também a omissão de rendimentos; a contabilização de prejuízos para reduzir a base de cálculo do imposto devido; e a incorporação às avessas, quando uma empresa com prejuízo incorpora uma lucrativa para que a grande possa abater essa perda do imposto devido

Entre os artifícios para a sonegação, estava a declaração de bens como carretas e caminhões, aos quais era atribuído o valor de apenas R$ 1 cada.

As empresas de fachada investigadas pela Operação Alquimia atuam em diversos ramos: produtos químicos, transportes, eventos em geral, alimentos, fomento mercantil, locação de banheiros químicos, assessoria e consultoria, participações em outras companhias e administração de bens móveis e imóveis. Ainda de acordo com os investigadores, tamanha diversidade tinha o objetivo de gerar a falsa impressão de que o grupo criminoso na verdade não era apenas um, e, sim, vários.

Doméstica era 'laranja' -- A PF apurou que o valor da dívida junto à União de apenas 11 das empresas investigadas é de R$ 130 milhões. A PF acredita que existam também débitos milionários relacionados a tributos estaduais, especialmente Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A maioria das prisões foi feita na Bahia. Em São Paulo, a PF prendeu a doméstica Vanuza Ribeiro, acusada de servir como "laranja". A prisão foi feita por volta das 5h, na favela de Jardim Colombo, e envolveu 20 agentes federais e seis policiais militares. A operação na comunidade foi reforçada porque o local é considerado perigoso. Ela foi liberada após prestar depoimento.

Em Brasília, os agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de um empresário no Lago Sul, área nobre da capital.(O Globo)

Crise externa tende a ajudar a inflação no Brasil, diz Fipe

Segundo economista da instituição, com o atual cenário ruim europeu e americano, a procura por commodities deve diminuir, trazendo menos pressão aos preços no País.

O economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Antonio Evaldo Comune, disse nesta quarta-feira, 17, que o atual cenário de turbulência internacional tende a ser mais benéfico do que prejudicial para a inflação no Brasil. Em entrevista à Agência Estado na sede da Fipe para o detalhamento do IPC da segunda quadrissemana de agosto, ele avaliou que, com o cenário ruim de economias de peso, como as europeias e a dos Estados Unidos, a procura por commodities tende a diminuir, trazendo menos pressão aos preços no País. "Tende mais a ajudar do que a prejudicar", comentou.

Para Comune, apesar das influências de fora do País, o atual cenário da inflação doméstica está longe de ser comemorado, já que os indicadores de preço ao consumidor vêm sinalizando a possibilidade de altas em torno de 6% para 2011. No caso do IPC da Fipe, o coordenador trabalha com uma projeção de taxa acumulada de 6,20% para a capital paulista no final do ano.

"Se me perguntarem se eu estou confortável com este nível, eu responderei que, certamente, não estou", disse Comune. "Eu estaria mais confortável se estivéssemos num intervalo inferior", acrescentou, lembrando que um nível desejável seria o centro da meta de inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perseguido pelo Banco Central, que é de 4,5%.

O coordenador do IPC da Fipe, ressaltou, porém que, ao mesmo tempo que não está confortável com a inflação no Brasil, também não há uma situação de desespero no País. Ele reiterou que um nível próximo de 6,5% para o indicador da Fipe é alto, mas não pode ser interpretado nunca como um "descontrole".

Nesta quarta-feira, a Fipe informou que o IPC da segunda quadrissemana de agosto subiu 0,41%, ante alta de 0,33% verificada na primeira leitura do mês. O resultado ficou acima da projeção deComune, que era de 0,32% para o período, e foi superior também às expectativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam alta de 0,32% a 0,38%. Com o número mais elevado que o previsto, Comune elevou a projeção do final de IPC de agosto, de 0,29% para 0,38%. (Estado)

Fiscais ligam Zara a trabalho degradante
Três vistorias feitas em São Paulo flagraram fornecedores da empresa usando bolivianos em condições precárias. Fiscalização também encontra brasileiros, paraguaios e peruanos em situação análoga à de escravidão.

A grife espanhola Zara, dona de 31 lojas no país, é suspeita de usar mão de obra submetida a condições análogas à escravidão na confecção de suas roupas no Brasil.
Em três vistorias realizadas no Estado de São Paulo, fiscais do Ministério do Trabalho flagraram fornecedores da empresa usando trabalhadores bolivianos, peruanos, paraguaios e brasileiros em estabelecimentos clandestinos em condições precárias de segurança e de higiene.
De acordo com a fiscalização, os 16 trabalhadores encontrados nas duas oficinas paulistas, último alvo da investigação, tinham de pedir autorização para deixar o local, o que somente era permitido em casos urgentes.
Muitos chegavam ao Brasil endividados, após serem aliciados no país de origem.
A Zara informou que a situação de trabalho dos terceirizados está sendo regularizada.
As duas oficinas, que foram fechadas no fim de julho, pertenciam a bolivianos. Para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, porém, eram de responsabilidade da Zarapor causa da forte dependência econômica que tinham da rede -cerca de 90% da produção era destinada à grife.
"A Zara é a única responsável pelas oficinas, pois esses trabalhadores produziam praticamente só peças destinadas à empresa, seguindo os padrões dela", disse o auditor Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho.
Segundo Faria, as oficinas, que funcionavam havia dois anos, receberam 48 autuações por infrações como excesso de jornada, falta de pagamento de férias e ausência de descanso semanal.
Em maio, outro fornecedor da Zara, em Americana, no interior paulista, foi flagrado com 52 trabalhadores mantidos sob as mesmas condições, 5 deles brasileiros. Essa fiscalização deu origem ao flagrante de São Paulo.
IMAGEM -- Para Oscar Vieira, professor de direito da FGV, o arranhão na imagem é o pior. "As empresas sabem que podem perder muito, mas nem todas se dão conta de sua responsabilidade em toda a cadeia."
Depois de o site Repórter Brasil divulgar o assunto, as expressões Zara e trabalho escravo estiveram entre os assuntos mais comentados do Twitter. Também houve protesto no Facebook. (Folha)

Parte do capital estrangeiro no País é dinheiro repatriado para especulação

Segundo especialista do Ipea, não querem manter seus investimentos lá fora, em um momento em que as condições no Brasil parecem mais atraentes. Boa parte do fluxo de capitais que tem entrado com vigor no Brasil é dinheiro nacional sendo repatriado para fins especulativos, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A 5ª edição do boletim Conjuntura em Foco mostra que muito do Investimento Estrangeiro Direto vem de filiais de empresas brasileiras no exterior. Mas o nível de volatilidade desses investimentos diretos mostrou-se semelhante ao de investimentos em carteira, o que despertou a desconfiança dos economistas do Grupo de Análise e Previsões (GAP) do Ipea.

Os investimentos diretos estrangeiros são basicamente empréstimos entre companhias e participação no capital de empresas. Houve aumento de investimento estrangeiro direto tanto por créditos dos empréstimos intercompanhias, que subiram 119% de janeiro a junho ante o mesmo período de 2010, quanto pelo ingresso de participação no capital, que registrou alta de 77% na mesma comparação. No entanto, no caso dos empréstimos, o movimento foi considerado bastante atípico.

"Dentro da volatilidade encontrada, o ingresso de capital via empresas brasileiras com filial no exterior aumentou bastante. As amortizações recebidas (pelas empresas brasileiras no País) foram muito maiores do que os empréstimos concedidos, o que é muito estranho", disse Roberto Messenberg, coordenador do GAP. "Os investimentos estrangeiros diretos seriam investimentos em carteira disfarçados para aproveitar os juros e burlar as medidas macroprudenciais", afirmou.

Os empréstimos das filiais estrangeiras para as matrizes brasileiras somaram US$ 4 bilhões de janeiro a junho de 2011, uma variação de 155% ante o mesmo período de 2010. Em adição, as amortizações recebidas pelas matrizes brasileiras referentes a empréstimos concedidos no passado às filiais estrangeiras somaram US$ 14 bilhões de janeiro a junho, um aumento de 179% ante o primeiro semestre do ano passado.

Segundo Messenberg, houve uma inversão do processo de internacionalização do capital brasileiro. "Não tem porque manter seus investimentos lá fora se aqui as condições são mais atraentes. Uma grande parte desse capital é dinheiro brasileiro voltando para casa", acrescentou o coordenador do Ipea.

O problema da entrada excessiva de capital de filiais de empresas brasileiras é que os recursos não estão sendo repatriados por causa das condições de investimento produtivo no País. "A taxa de investimento (na produção) está baixa, então isso não está vindo para aumentar a taxa de investimento doméstica. O recurso está indo para a renda fixa", alertou.

A entrada de fluxo estrangeiro na forma de investimento isenta essas aplicações da alíquota de 6% sobre os investimentos em carteira. Para Messenberg, as medidas macroprudenciais tomadas pelo governo para inibir a entrada de capitais dá certo no curto prazo, mas com o passar do tempo, as empresas descobrem formas de burlar as normas. Por isso, o governo precisa estar atento para novos movimentos, de acordo com as mudanças de cenários.

"As medidas funcionam durante algum tempo, depois você não consegue mais refrear os dribles", afirmou. "A atratividade no exterior é muito baixa, enquanto aqui melhorou. Então é uma enxurrada (de fluxos)". (Estado)

Poder de compra de brasileiro cai em ranking global apesar do avanço dos salários

Valorização do real e inflação elevaram custo de vida em Rio e São Paulo, segundo relatório do banco UBS.

Um relatório do banco suíço UBS avaliando o custo de vida em 73 cidades do mundo indicou que o poder de compra dos habitantes de Rio e São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar do avanço dos salários.

A valorização do real, o aquecimento da atividade econômica e a inflação fizeram com que o custo de vida nas duas megacidades brasileiras, que há cinco anos equivalia a pouco mais da metade do de Nova York, chegasse a 74% e 69% do da metrópole americana, indica a pesquisa.

Excluindo-se os valores de aluguel, o custo de vida em São Paulo já é praticamente equivalente (97%) ao nova-iorquino, revelou a pesquisa.

Entre 2006 e 2011, o nível de salários de São Paulo passou de 24% para 39% do nível nova-iorquino, enquanto o do Rio aumentou de 19% para 34% na mesma comparação.

Mas este avanço não foi suficiente para evitar que as duas metrópoles brasileiras caíssem no ranking do banco do poder de compra doméstico.

Em 2006, São Paulo e Rio ocupavam, respectivamente, as posições número 42 e 52 do ranking de poder de compra nos países analisados pelo UBS.

Em 2011, as duas cidades caíram para os lugares número 54 e 58.

Custo de vida -- O relatório "Preços e Salários" leva em conta uma cesta de 122 produtos e serviços variados, como moradia, alimentação, transporte (público e privado, incluindo manutenção de veículos), roupas, artigos domésticos e até corte de cabelo.

Os cálculos relativos a 2011 foram realizados com base nos preços de 2009, ajustados de acordo com a inflação, o crescimento do PIB e as taxa de câmbio. Um novo levantamento de preços será feito para o relatório do ano que vem.

Segundo o estudo, assim como vem ocorrendo no Brasil, a valorização das moedas nacionais frente ao dólar tem encarecido os custos de vida em várias cidades do mundo, em particular australianas e suíças.

As cidades mais caras para se viver, por ordem no ranking, são Oslo, Zurique, Genebra, Copenhague, Estocolmo, Tóquio, Sydney e Helsinque.

São Paulo e Rio ficaram, respectivamente, nas posições 19 e 26 das cidades mais caras do ranking do banco UBS. (Estado)

Economia brasileira encolheu 0,26% em junho, depois de dois anos e meio de alta, diz BC

A economia brasileira encolheu 0,26% em junho em relação a maio, na primeira queda mensal da atividade econômica em dois anos e meio. O indicador havia mostrado queda na comparação mensal pela última vez em dezembro de 2008, quando ficou em 122,5 pontos, durante a crise financeira global, mostram dados do Banco Central.

O índice IBC-BR foi criado pela autarquia para tentar antecipar os dados do crescimento do país e alimentar o sistema que define os próximos passos para o controle da inflação, como as decisões da taxa básica de juros (Selic).

Segundo o BC, o crescimento do Brasil também perdeu bastante força no segundo trimestre em relação a igual período do ano anterior. A expansão da economia foi de 0,69%: bem menor que a do trimestre imediatamente anterior que foi de 1,37%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 3,07%. No primeiro semestre, a expansão chega a 3,74% e em 12 meses encerrados em junho, a 4,89%.

Esses números ainda não refletem as turbulências da economia mundial, que se agravaram depois que a agência de classificação de risco Standard&Poor's rebaixou a classificação dos Estados Unidos.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora e sintetiza informações sobre o nível da atividade de setores como indústria, comércio, agropecuária e serviços.(O Globo)

Senado aprova concessão de salário-família para domésticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.(O Globo)