Salário de terceirizado é 54% do pago a empregado formal em SP

Mesmo baixa, a remuneração média subiu 79% desde 1985.
Embora tenha subido 79% em valores reais (descontada a inflação) desde 1985, o salário médio dos trabalhadores terceirizados de São Paulo é pouco mais da metade (54%) do pago ao conjunto dos empregados formais.
Os dados são de estudo do Sindeepres (sindicato paulista que representa os terceirizados) apresentado ontem.
A remuneração média dos terceirizados é R$ 972,40 (dado de 2010). Em 1985, primeiro ano do levantamento, ficava em R$ 544,10.
"A falta de regulamentação dificulta a solução dos problemas de relações trabalhistas precárias que ainda existem no ambiente da terceirização", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que analisou as informações.
"A terceirização veio para ficar no Brasil e é preciso levantar questões referentes a esse segmento tão grande dos trabalhadores", completou.
O mercado paulista possui 700 mil terceirizados contratados. Desse total, o Sindeepres representa cerca de 200 mil, pertencentes a mais de dez categorias.
"Melhores condições de trabalho, controle do número de horas de serviço e salários mais altos fazem parte das reivindicações dos trabalhadores terceirizados", disse Genival Beserra Leite, presidente do sindicato.
"Mas estamos evoluindo. O aumento real de salário que tivemos já foi importante."
O número de terceirizados subiu, em média, 11,1% ao ano entre 1985 e 2010, ainda segundo números do estudo. A quantidade de empresas teve aumento médio de 16,4% ao ano no período.
Os empregados terceirizados concentram-se no segmento de serviços. (Folha)

Juristas querem mais rigor no Código Penal para motorista que bebe e mata

Representantes de SP na comissão que discutirá a reforma da lei a partir de hoje também vão propor agravante por 'direção temerária'.

Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes defendem pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.

"No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência", diz Luiza.

Uma das propostas, segundo Gomes, é que a embriaguez se torne qualificadora do crime de homicídio. "Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão."

Punição semelhante foi defendida no sábado pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB - SP, Marcelo Januzzi, durante caminhada contra a impunidade no trânsito que reuniu cerca de 150 pessoas no Alto de Pinheiros. Mesmo sob chuva, manifestantes marcharam em silêncio em homenagem às vítimas e lançaram campanha para recolher assinaturas e mudar a atual legislação por meio de projeto de lei. A ideia é que legistas acompanhem blitze da lei seca para que se garanta a prova do crime: a discussão sobre a legalidade do bafômetro segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o engenheiro Eduardo Daros, da Associação Brasileira de Pedestres, motorista bêbado em excesso de velocidade deve receber da Justiça o mesmo tratamento dado a "assassino". Já o senador Pedro Taques (PDT/MT), autor da proposta que criou a Comissão de Reforma Penal, acha que os assuntos terão de ser discutidos com calma. "Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador."

Polêmica. "Acho essa discussão muito importante, porque cada dia mais vemos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, dirigindo em velocidade acima da permitida, atropelando pessoas em cima da calçada ou provocando choques com mortos", resume Luiza.

E a controvérsia vai além. Decisão recente do STF entendeu que motorista paulista que dirigia embriagado e matou uma pessoa não deveria responder por homicídio doloso (com intenção). A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo. A decisão contraria sentençados anos 1990 do mesmo tribunal.

"O Ministério Público estava denunciando como homicídio doloso. Mas veio a decisão do STF dizendo que não é o caso. Precisamos agora de penas mais severas para evitar que continuem ocorrendo essas mortes", diz Luiza, lembrando que, se (acidentes com morte) são enquadrados como homicídio culposo, a pena é pequena e motorista não vai para a prisão - é punido, no máximo, com pena alternativa.

DUAS PERGUNTAS PARALuiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal

Que pontos o senhor considera que devem ser mudados?
Há muitas lacunas. Por exemplo, o conceito de crime organizado não existe. O de cola eletrônica feita por vestibulandos, também não. Os crimes informáticos puros também não estão definidos no Código e, portanto, necessitamos incluí-los. O delito de terrorismo da mesma forma não está previsto. Veja que são pontos-chave, de muita urgência. Por outro lado, alguns delitos já presentes precisam ter uma revisão da forma como estão descritos e suas penas, como é o caso da formação de quadrilha ou bando.

O senhor acredita que haverá revisão do tempo máximo de pena aplicado no País (30 anos)?Não, porque não acreditamos que esta seja a solução do problema da criminalidade. A solução está nas medidas preventivas, que são o caminho correto. Não dá para confiar apenas na repressão. (Estado)

Mercado já vê corte de juros de até 1 ponto

Maioria dos analistas prevê redução de 0,5 ponto na Selic esta semana, mas alguns especialistas dizem que corte pode ser maior por causa da crise.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne hoje e amanhã para decidir a nova taxa básica de juros (Selic), hoje em 12% ao ano. O mercado aposta em mais um corte de 0,5 ponto porcentual, como está expresso na pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas financeiros, e nas apostas de juros no mercado futuro.

Mas, diante dos dados da semana passada mostrando atividade econômica mais fraca do que se antecipava e do pior cenário externo - com aumento das preocupações com a China -, apostas em cortes maiores começam a aparecer. E até quem prevê redução de 0,5 ponto reconhece que há chances de o BC ser mais agressivo.

Bancos como o Credit Suisse, o RBS e o Itaú Unibanco estão prevendo um corte maior que a maior parte do mercado, a despeito do Copom ter dito que faria ajustes "moderados" no juro. Os dois primeiros esperam corte de 1 ponto porcentual, o que levaria a Selic para 11% ao ano.

O Itaú Unibanco espera redução de 0,75 ponto porcentual. "Reconhecemos a sinalização (do BC), mas isso não exclui passos mais rápidos, considerando o enfraquecimento da atividade doméstica no terceiro trimestre", avalia a instituição. "A demanda em desaceleração provocará um profundo ajuste monetário, levando a taxa de juros abaixo de 9% em meados de 2012."

Varejo -- Para Marcelo Gazzano, economista do RBS Global, dados como o da queda de 0,4% das vendas do varejo em agosto, reforçam a aposta em um corte maior dos juros. Ele reconhece que as sinalizações do BC sobre ajustes ‘moderados’ apontariam para mais um corte de 0,5 ponto, mas os números mostrando uma economia em desaceleração e a entrada da China no radar das preocupações sustentariam um redução maior. "O BC pode dizer que o cenário externo piorou e que internamente houve desaceleração mais intensa do que se esperava."

O economista da consultoria Rosemberg Associados Rafael Bistafa aposta em corte de 0,5 ponto porcentual, mas reconhece um aumento no risco de um ajuste maior. "A probabilidade de um corte maior aumentou por causa dos dados de atividade, como o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do BC), vendas do varejo e da indústria."

Mas ele explicou que, se o Copom agir diferentemente do sinalizado nos seus documentos e nos discursos do presidente Alexandre Tombini, vai criar problemas na relação com o mercado, que tem criticado a comunicação da autoridade monetária. Ele diz que o BC pecou na última reunião ao surpreender o mercado com um corte na Selic.

O economista do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Barbosa diz que o BC sinalizou 0,5 ponto de corte e, apesar de os dados recentes poderem servir de pretexto, uma redução maior prejudicaria as expectativas. "Será o segundo erro de comunicação em pouco tempo." (Estado)

476 milhões de trabalhadores vivem extrema pobreza no mundo, diz OIT

Dado é de 2010; em 1991, 876 milhões viviam com menos de US$ 1,25/dia.
China foi responsável pela maior parte da melhora no cenário mundial.

Excluindo China, número de trabalhadores pobres cresceu no mundo em 20 anos

Cerca de 476 milhões de trabalhadores com mais de 15 anos viviam com menos de US$ 1,25 por dia em 2010, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgada nesta segunda-feira (17). Com essa renda, esses trabalhadores são classificados pela entidade como em “extrema pobreza”. Em 1991, no entanto, o número era consideravelmente maior: 874 milhões.

No mesmo período, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 2 (faixa considerada de pobreza) recuou de US$ 1,25 bilhão para 942 milhões. No Brasil, dados de 2007 apontam que havia 9,88 milhões de trabalhadores vivendo com menos de US$ 1,25, e 24,1 milhões com menos de US$ 2.

A China foi responsável pela maior parte da melhora no cenário mundial. Excluindo o país asiático, o resto do mundo tirou apenas 23 milhões de pessoas da extrema pobreza, de 437 milhões para 414 milhões de 1991 a 2010. Também excluindo a China do cenário, o número de trabalhadores abaixo da linha de pobreza teve alta no mesmo período, de 697 milhões para 794 milhões.

“Em grande parte por conta da rápida redução da pobreza na China, o leste asiático teve o maior progresso na redução da pobreza nas últimas duas décadas, enquanto a África Subsaariana e o Sul Asiático agora respondem por uma participação muito maior dos trabalhadores pobres do que em 1991”, aponta a OIT.

Renda e desemprego -- O relatório da OIT também aponta que a crise econômica teve um impacto considerável sobre os rendimentos. Enquanto a renda cresceu cerca de 2,7% em 2006 e 2,8% em 2007, a expansão perdeu força no ano seguinte, para 1,5%, registrando alta pouco maior no ano seguinte, de 1,6%.

O desemprego de longo prazo cresceu em 29 de 40 países no pico da crise em 2009. Em 2010, a situação piorou, com alta do desemprego em todos os países analisados, à exceção de Israel, Alemanha, Coreia do Sul e Turquia. “Os aumentos mais dramáticos foram registrados nos países bálticos, na Irlanda e na Espanha”, diz o relatório. (G1)

Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).

“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba (PR), segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.

Já em Belo Horizonte (MG), de acordo com a presidenta, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre (RS), serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo, ambos no Rio Grande do Sul, e em outras 21 cidades.

“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma. (Agência Brasil)

Motoristas de ambulância são multados e obrigados a assumir os pontos

Acontece hoje o 1^o. Seminário Nacional dos Motoristas de Ambulância, na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei, 100, 8^o. Andar). O evento é organizado pela Associação dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de São Paulo (Amcaesp), filiada à UGT.

Representantes dos motoristas de ambulância do Brasil todo vão discutir qualificação, treinamento, segurança na condução dos pacientes e, principalmente, o tratamento que as empresas que atuam no setor têm com os seus profissionais motoristas.

Alex Douglas, presidente da Amcaesp, diz que os motoristas vivem sempre sobre a pressão de decidir pela vida dos pacientes que transportam ou pelas multas que recebem no trânsito. “Isso porque após as multas, as empresas que são proprietárias das ambulâncias recorrem e geralmente ganham, mas a pontuação vem e permanece nas carteiras de habilitação dos motoristas”, explica. Além disso, é prática usual dos empresários do setor descontar, automaticamente, em dez vezes, o valor das multas nos salários dos motoristas. “E quando os patrões conseguem cancelar as multas não devolvem o dinheiro descontado do motorista, que fica com o prejuízo e com os pontos na carteira”, diz Alex Douglas.

Assalariados pagam mais IR que os bancos

Trabalhadores garantem 9,9% da arrecadação federal, mais que o dobro dos 4,1% pagos pelas instituições financeiras, aponta estudo.

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média." (Estado)

Ao cortar juros, Brasil destoa de demais países com inflação alta
Para evitar baixo crescimento, analistas preveem que BC voltará a reduzir taxa na quarta-feira. Levantamento indica que apenas quatro países optaram por reduzir juros diante de incerteza internacional.
A decisão do Banco Central brasileiro de reduzir a taxa de juros em um momento de inflação ainda elevada não foi acompanhada pela maioria dos bancos centrais que trabalha com o sistema de metas de inflação.
Levantamento feito pela Folha revela que, de 27 países que seguem o mesmo regime de controle da inflação, apenas quatro -incluindo o Brasil- reduziram os juros.
Diante da incerteza global, mas ainda com inflação alta, a maioria (20 países) vem mantendo os juros inalterados nos últimos meses. "A mudança na política monetária brasileira, agora mais focada em crescimento do que em inflação, não foi acompanhada por outros países", afirma Tony Volpon, diretor de pesquisa econômica da corretora Nomura.
Ele observa que Peru, Chile, Colômbia, Uruguai e México também estão em desaceleração econômica, mas mantiveram os juros inalterados nas últimas reuniões.
No Brasil, mesmo com a inflação alta, a expectativa dos economistas é que o BC corte novamente a taxa de juros nesta quarta-feira, para evitar uma desaceleração muito forte da economia.
Com a indústria fraca e o varejo perdendo fôlego, analistas projetam uma possível retração no 3º trimestre. "O corte dos juros vai impedir que a economia esfrie demais", defende o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.
Para o economista da USP Carlos Eduardo Gonçalves, é importante que a economia cresça menos para que a inflação caia. A inflação acumulada em 12 meses está em 7,3%, acima da meta de 4,5%, com tolerância até 6,5%.
Gonçalves ressalta que é mais difícil reduzir a inflação do que reaquecer a economia mais à frente: "Como o desemprego continua baixo, não se justifica tanta preocupação com o crescimento".
As projeções dos economistas são de que o BC deve continuar cortando os juros dos atuais 12% ao ano para algo entre 9% e 10,5%. Mas, para André Perfeito, economista da corretora Gradual, o ritmo de redução dos juros será mantido, com três cortes de 0,5 ponto percentual até o fim do ano.
O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Thadeu de Freitas, pondera que o sucesso do BC depende do corte de gastos do governo e de uma piora no exterior: "Senão, o BC terá que voltar a subir a taxa de juros em 2012". (Folha)

Ministério Público propõe que Zara pague até R$ 20 mi
O Ministério Público do Trabalho vai apresentar à Zara uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A empresa terá que se comprometer a pagar indenização por dano moral coletivo entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
A rede espanhola é acusada de usar fornecedores que subcontratavam oficinas ilegais, com mão de obra em situação análoga à de escravidão no Estado de São Paulo.
Segundo o Ministério Público, os recursos serão usados em ações em benefício dos trabalhadores, como cursos profissionalizantes.
Caso a Zara não assine o TAC, o Ministério Público do Trabalho afirma que vai entrar com uma ação. Procurada, a rede de lojas não quis se pronunciar. (Folha)

Governo estuda criar 'nova Imigrantes'
Projeto prevê concessão de estrada entre Parelheiros, em SP, e Itanhaém, no litoral sul; custo pode chegar a R$ 648 milhões. Para o Estado, sistema Anchieta-Imigrantes já está com sobrecarga de veículos; nova rodovia dará suporte ao pré-sal.
O governo de SP iniciou estudo para uma nova ligação rodoviária entre o planalto e o litoral sul, que servirá para aliviar o sistema Anchieta-Imigrantes e dar suporte à exploração de petróleo e gás.
A via deve ligar Itanhaém a Parelheiros, no extremo sul da capital, ou ao Rodoanel, cortando a serra do Mar.
Embora não haja definição de traçado, a distância média é de 15 km -de Marsilac, distrito vizinho a Parelheiros, já é possível avistar Itanhaém. A Imigrantes tem 70 km.
O governo avalia incluir a obra em uma concessão abrangendo a maior parte da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), de Mongaguá à Régis Bittencourt (BR-116).
Hoje, a SP-55 é o principal acesso a cidades como Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe e se tornou um gargalo, tanto para os turistas quanto para a economia, com o pré-sal.
No total, a concessão teria 153 km de rodovia, incluindo a nova ligação. Cálculos iniciais apontam para um investimento de R$ 648 milhões.
Com a nova concessão, haverá pedágios tanto na nova rodovia quanto no trecho da Padre Manoel da Nóbrega, entre Mongaguá e Peruíbe.
O número de praças e a tarifa ainda serão definidos. O governo não fixou prazo para concluir o estudo. Nos últimos dez anos, as maiores obras na conexão planalto-litoral sul foram a segunda pista da Imigrantes, inaugurada em 2002, e o Rodoanel sul, no ano passado.
Entre 2009 e 2010, o sistema Anchieta-Imigrantes ganhou 2,1 milhões de veículos, passando de 33,8 milhões 35,9 milhões por ano.
A nova rodovia integraria um amplo projeto de terceirização da infraestrutura de transportes do litoral, que inclui a concessão das rodovias dos Tamoios, Rio-Santos e Mogi-Bertioga e de dois contornos viários em Caraguatatuba e São Sebastião.
Também serão entregues à iniciativa privada as balsas e o túnel Santos-Guarujá.
PROJETO ANTIGO -- A rodovia Parelheiros-Itanhaém é uma reivindicação histórica do litoral sul e chegou a virar lei em 1997, com o governador Mario Covas.
O ato de Alckmin atende a políticos aliados, como deputados estaduais da região e o prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell (PSDB).
Atende ainda entidades de empresários e de turismo e a Petrobras, que tem em Itanhaém um ponto estratégico na exploração do pré-sal.
Segundo Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Alckmin autorizou o estudo porque a "demanda é grande". "Perto de 53% do movimento do sistema Anchieta-Imigrantes é para o litoral sul", afirma.
Na Secretaria de Logística e Transportes, a rodovia está sendo estudada pelo mesmo grupo que delineou o túnel que ligará Santos a Guarujá.
"A Imigrantes está no limite. Nos feriados e férias, a pessoa demora seis, sete horas para andar um trecho da Padre Manoel da Nóbrega", afirma Silvio Lousada, secretário de Governo de Itanhaém.
Embora diga que isso "dificulta o turismo", ele ressalta que o foco é o pré-sal. "A rodovia cria uma logística para o transporte de cargas." (Folha)

Alckmin mapeará 100 municípios para acabar com extrema pobreza

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançará na segunda-feira o programa de mapeamento de famílias em situação de extrema pobreza no Estado – cuja renda mensal não atinge R$ 70 por pessoa. Os primeiros 100 municípios incluídos no programa serão aqueles com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Com isso, Alckmin dá mais um passo na busca por uma marca social para sua gestão, em consonância com a União. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff e o governador assinaram o pacto "Brasil Sem Miséria" para São Paulo, além da criação de um único cartão para programas de transferência de renda provenientes dos dois governos – Bolsa Família e Renda Cidadã.

O objetivo é promover a mobilidade social de aproximadamente 1 milhão de paulistas até 2014. (Valor)