Rumo à 2ª Conferência Nacional da Juventude, entre 9 e 12 de dezembro

João Vidal

Por João Vidal, Secretário Nacional da Juventude da UGT

Nos aproximamos da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que acontecerá entre os dias 9 e 12 e dezembro de 2011 e estamos mobilizados na UGT, que faz parte da Comissão Organizadora, para nos posicionarmos a partir das mais de mil conferências municipais já realizadas para discutirmos, com profundidade, o que mobiliza e preocupa a juventude brasileira. Uma das pautas principais será o trabalho decente de acordo com o que já discutimos na Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, incluindo os aportes das reuniões estaduais e municipais. Vamos criar um grupo de trabalho para durante e após a Conferência nos manter mobilizados, especialmente, dentro do Congresso Nacional para analisar como a informalidade e a precariedade do trabalho afetam o desemprego juvenil.

As tarefas são enormes, mas nesta 2^a Conferência estamos muito mais mobilizados e organizados para ajudar a UGT a ter posição de destaque num tema que faz parte do DNA da central que é a inclusão social, a geração de oportunidades para os jovens, através de formação, qualificação e educação para incluí-los na construção do futuro do Brasil.

Crescimento da indústria é o principal desafio do país, diz economista

O Brasil tem hoje condições de dar o grande passo para se tornar uma economia desenvolvida. E o desafio principal, na próxima década, será o de industrializar novamente o país, de acordo com o economista e professor João Manuel Cardoso de Mello, um dos fundadores da Universidade de Campinas (Unicamp) e das Faculdades de Campinas (Facamp).

Durante palestra aos alunos da Facamp, nesta segunda-feira, Mello defendeu que o país está diante de uma situação inédita na história: possui bases para o crescimento, como uma economia estabilizada, um mercado interno com forte potencial e um cenário internacional favorável a essas mudanças. “Vamos jogar nosso futuro na nossa capacidade de industrializar novamente o Brasil. Nos anos 1980 desmontamos nossas principais cadeias produtivas. Hoje não temos o conjunto dessas cadeias integradas”, afirmou.

Durante os anos 1980 e 1990, o país passou por um período de estagnação econômica. Com a volta de um crescimento de vulto, a partir de 2004, houve surgimento de um mercado interno mais dinâmico, com criação de empregos, aumento de mobilidade social e parte da pobreza atenuada. Aliado a isso, a crise financeira internacional, que se intensificou em 2009, abriu espaço para maior participação do Estado na economia como financiador do desenvolvimento do país, na visão de Mello.

O “casamento” entre governo e iniciativa privada deu base para uma série de investimentos estratégicos visando o mercado interno. Além disso, o patamar alto de preço das commodities deixou a balança de pagamentos brasileira superavitária, condição histórica na avaliação do economista.

“Não teremos problemas na balança de pagamentos nos próximos 20 anos. Não só porque os preços das commodities subiram, mas também por causa do pré-sal, que vai nos assegurar divisas. O que sempre estrangulou o crescimento brasileiro foi o problema externo, o déficit na balança. Agora se abre uma nova perspectiva, com folga externa. Mas temos que tomar as medidas certas daqui para frente”, afirmou.

O professor lembrou que apenas a balança de pagamentos favorável não garante um desenvolvimento adequado. “A Venezuela, por exemplo. Exporta muito petróleo, tem superávit. Mas importa todo o resto. Então você vê toda aquela pobreza, porque não há indústria nacional forte.”

O grande entrave para uma industrialização maior do Brasil é a China, segundo Mello. A baixa carga tributária, possibilitada em parte pelo não fornecimento à população por parte do governo de serviços como educação, saúde e previdência social, aliada a salários baixos, legislação trabalhista frouxa e desvalorização artificial do yuan, juntamente com subsídios do Estado à produção nacional, fazem do produto chinês praticamente imbatível em uma competição de livre mercado. Por isso, Mello acredita que o Brasil precisa proteger a indústria nacional. “O IPI foi uma boa medida”, disse.

No entanto, outras medidas precisam ser tomadas, como o fomento à produção baseado em uma estratégia de longo prazo por parte do governo. “Temos que encarar o problema, pois vamos enfrentar os chineses. Esse é o grande tema de discussão dos próximos anos: se vamos ser capazes ou não de proteger as nossas indústrias. Desde os anos 1940 nós sabemos que a agricultura não gera emprego, nem renda, nem divisa fiscal. Tampouco devemos optar pelo caminho de ser uma economia baseada em serviços. É a indústria que gera emprego, renda e desenvolvimento fiscal do Estado.”(Valor)

Piora da economia faz mercado prever recuo da inflação
Desaceleração da atividade faz com que projeções voltem a se aproximar de meta estipulada pelo BC. Com indústria fraca, perda de fôlego do comércio e crise global, previsões para o PIB caem para perto de 3%.
A rápida desaceleração da economia brasileira no segundo semestre está abrindo espaço para a redução das estimativas de inflação.
As projeções de analistas continuam acima do esperado pelo governo, mas começam a ceder, pela primeira vez, desde agosto.
Segundo pesquisa semanal feita pelo BC (Banco Central), a expectativa do mercado para a inflação de 2011 caiu para 6,5% na semana passada (teto da meta do BC). A projeção de 2012 também foi levemente reduzida (veja quadro a lado).
Essas quedas vieram acompanhadas de cortes expressivos nas projeções de crescimento do país, que ficaram mais perto de 3%.
Com a indústria fraca, o varejo perdendo fôlego e a crise externa reduzindo o otimismo de empresários e consumidores, bancos estrangeiros estão prevendo um desempenho ainda pior.
Para o francês BNP Paribas, o Brasil vai crescer apenas 2,8% neste ano e 2,5% no seguinte. O americano Goldman Sachs, que acaba de cortar pela segunda vez suas projeções neste mês, prevê expansão de 3% em 2011.
Segundo relatório do banco, o mercado de trabalho já não está tão aquecido como no início do ano, o que abre espaço para a redução da inflação em 2012.
Pela primeira vez desde o primeiro trimestre, alguns economistas das maiores consultorias do país já admitem que a inflação pode se aproximar do centro da meta (4,5%) no próximo ano: "Há uma chance relevante de que a inflação fique abaixo de 5%", afirma Bráulio Borges, economista-chefe da LCA.
DÓLAR --  economista da Quest Investimentos Fabio Ramos diz que é positivo que o Brasil cresça perto de 3% neste e no próximo ano para permitir que a inflação recue.
Além do desempenho mais fraco da economia, outro fator que contribuiu para interromper a piora das projeções de inflação foi a reversão da alta do dólar, observa ele.
Depois de chegar quase em R$ 1,90 no fim de setembro, a moeda voltou ao patamar de R$ 1,75 ontem.
Isso é importante para reduzir a pressão sobre a inflação porque a valorização do dólar encarece itens importados e produtos básicos.
Diante desses sinais, a expectativa da maioria dos economistas é de que o BC continuará cortando os juros nos próximos meses em meio ponto percentual, do atual patamar de 11,5% para algo entre 10,5% e 9%.
O sócio da Opus Gestão de Recursos José Márcio Camargo pondera que, apesar das expectativas de inflação terem melhorado um pouco, não significa que vão recuar mais. "A desaceleração do setor de serviços é modesta, e o forte aumento da renda vai continuar pressionando os preços", acredita. (Folha)

Após prévia do IPCA de outubro, mercado espera inflação no teto da meta e menor crescimento

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reduziram suas projeções para inflação e crescimento econômico para este ano e para 2012 - após o IPCA-15, a prévia da inflação oficial, mostrar reajustes nos preços menos elevados do que o esperado - segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira. A expectativa agora é que a inflação alcance o teto da meta (6,5%) permitido ao governo. A meta de inflação perseguida no Brasil é 4,5% ao ano, com tolerância de até dois pontos percentuais acima desse limite.

Com volume movimentado mais fraco que o normal, o mercado brasileiro de juros futuros fechou o pregão inicial da semana com a maior parte dos contratos apontando para baixo. As pequenas variações apenas reforçaram a visão de que prevalece a aposta de nova queda de 0,50 ponto percentual da taxa Selic em novembro.

A estimativa desta semana para a variação do IPCA caiu a 6,50% em 2011, sendo que na semana anterior era esperado que a inflação estourasse a meta com avanço de 6,52% no resultado do ano. Para 2012, a perspectiva de inflação também caiu, para 5,60%, ante 5,61% estimados na semana passada.

O breve recuo nas expectativas de inflação ocorreu após a divulgação do IPCA-15 na quinta-feira passada. O indicador mostrou alta de 0,42% nos preços em outubro, de 14 de setembro a 13 de outubro, em comparação aos custos vigentes de 13 de agosto a 13 de setembro de 2011. O IPCA de outubro, que capta o comportamento dos preços durante todo o mês, será divulgado no início de novembro.

Segundo o relatório, o mercado ainda espera alta de 0,45% no IPCA em outubro, prognóstico mantido há uma semana, e de 0,50% em novembro, cenário previsto pela segunda semana consecutiva.

Para os próximos 12 meses, a previsão de inflação também arrefeceu. A estimativa mediana de variação do IPCA passou a 5,64%, ante 5,68% esperados na semana anterior.

A perspectiva para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) também sofreu redução. A previsão agora é de expansão de 3,30%, ante 3,42% projetados na semana anterior. A perda de força na economia também se refletiu no cenário para 2012, com expectativa de crescimento econômico de 3,51%, ante 3,60% considerados no boletim prévio.

Após o corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, para 11,50% ao ano, feito pelo Banco Central na quarta-feira passada, o mercado ainda aposta em uma nova redução de 0,5 ponto percentual no juro, a 11,00%, até o fim deste ano. Essa previsão é mantida há seis semanas.

Para 2012, a estimativa para a taxa de juros no fim do período permanece em 10,50% há três semanas.(O Globo)

Zona do euro está mais perto da recessão
Atividade industrial e de serviços da região se contraiu em setembro e teve o pior resultado em mais de dois anos. Bancos reagem com ameaças à proposta dos líderes europeus de calote voluntário de 60% da dívida grega.
A atividade econômica na zona do euro teve no mês passado a maior contração em mais de dois anos, aumentando os temores de que o bloco esteja realmente entrando em uma nova recessão.
O Índice Gerente de Compras - indicador que mede o comportamento dos setores manufatureiro e de serviços - caiu de 49,1 pontos, em setembro, para 47,2, o pior desempenho desde julho de 2009.
Resultados abaixo de 50 pontos indicam que o setor está se contraindo.
O dado divulgado ontem mostrou que os problemas não estão restritos à periferia da zona do euro.
A atividade econômica na França teve a primeira queda desde junho de 2009, enquanto a Alemanha, embora continue a se expandir, não mostra a mesma força que no início deste ano.
A perda de fôlego ocorre no momento em que o bloco tenta encontrar uma solução para a crise da dívida pública, principalmente da Grécia, que ameaça ficar sem dinheiro para pagar as contas já em novembro.
BANCOS -- Os líderes da União Europeia prometem anunciar ações tanto para a Grécia quanto para os bancos e contra a crise de confiança, amanhã em Bruxelas.
Uma das medidas esperadas é a imposição de maiores perdas aos bancos que possuem títulos da dívida grega.
Segundo o jornal "Financial Times", os líderes europeus pediram aos bancos que aceitem um calote voluntário de 60% no valor da dívida grega em suas tesourarias.
Em julho, as instituições financeiras concordaram com um calote parcial de 21%.
Diante da ameaça de sofrerem perdas maiores do que já tinham aceitado, os bancos reagiram ontem. O IIF (Instituto Internacional de Finanças) -que representa mais de 200 instituições financeiras- disse que perdas maiores com a dívida grega "seriam o equivalente a um calote".
Embora o plano de ajuda à Grécia com participação voluntária dos bancos já seja um calote na prática, ele tem como atenuante o fato de os bancos terem concordado. Por isso, é chamado de calote restrito.
Se as perdas forem maiores e unilaterais, sem o aval dos bancos, podem desencadear o rebaixamento da Grécia para a pior nota de risco de crédito, o "default". Além disso, devem provocar uma nova disparada das taxas de juros dos países mais frágeis da zona do euro, como a Itália e a Espanha.
"Existem limites ao que pode ser considerado voluntário", disse Charles Dallara, diretor-gerente do IIF, em comunicado.
Os representantes dos bancos lembram, ainda, que a conta será paga pelo contribuinte europeu, "que já fez muito para ajudar a Grécia". (Folha)

Médicos do SUS prometem parar o atendimento hoje em 21 Estados
Médicos da rede pública prometem suspender o atendimento em 21 Estados, em busca de melhores remunerações e estrutura no SUS. Segundo estimativa da Comissão Pró-Sus -que reúne Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos-, consultas serão suspensas hoje em AL, AC, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MG, PA, PB, PE, RN, RS, RO e SE.
No PI a proposta é parar o atendimento por 72 horas. Em SC, por uma hora. Em SP, a suspensão se dará em algumas unidades, como Hospital Emílio Ribas, Hospital do Servidor Estadual e HC de Ribeirão. O movimento espera adesão de 100 mil dos 195 mil médicos. A suspensão se dará nas consultas eletivas, disse Márcio Bichara, integrante da federação. Segundo ele, pacientes com hemodiálises marcadas e recém-transplantados que necessitam de atendimento, por exemplo, não serão afetados.
Nos demais Estados, os médicos prometem se manifestar sem parar o atendimento. Uma das demandas é a atualização salarial. O salário-base médio -sem gratificações- para jornada semanal de 20 horas é de R$ 1.946,91, diz a comissão. Esse valor representa de 50% a 60% do total recebido pelo médico, mas não é considerado para aposentadoria, afirma Bichara. (Folha)

O trabalhador que pedir demissão não deve ser obrigado a cumprir o aviso prévio nas mesmas proporções, porque a lei é para proteger o trabalhador, diz Ricardo Patah

Após 10 dias de vigência, nova lei do aviso prévio ainda gera muitas dúvidas

"O trabalhador que pedir demissão não deve ser obrigado a cumprir o aviso prévio nas mesmas proporções, porque a lei é para proteger o trabalhador - disse presidente da UGT, Ricardo Patah, frisando que o aviso prévio estendido se aplicaria apenas a demissões sem justa causa."

Dez dias após a publicação da nova lei do aviso prévio, que estende para até 90 dias o benefício, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no mesmo emprego, empresas e sindicatos divergem em muitos pontos sobre a forma correta de aplicação das novas regras. Enquanto o Ministério do Trabalho não decide se vai ou não publicar uma regulamentação para unificar as diferentes interpretações da lei, parte das empresas tem preferido protelar a homologação do desligamento de empregados com mais de um ano de casa. Mas a recomendação dos especialistas em gestão e contabilidade é para que as empresas adotem a "lógica do menor custo".

- É preferível ter de complementar mais adiante um pagamento feito a menos, do que tentar receber de volta do trabalhador demitido um valor pago a mais - diz Paulo Vicente Pirolla, advogado trabalhista da IOB, consultoria tributária, contábil e jurídica.

Nos sindicatos, quando não há acordo sobre os dias adicionais do aviso prévio estabelecidos pela nova lei, as demissões são homologadas com uma ressalva no verso, para que o trabalhador possa cobrar futuramente da empresa a diferença ou até recorrer à Justiça.

Proporcionalidade é uma das maiores dúvidas -- Isso aconteceu semana passada com o vendedor Valdinar Gomes de Sousa, de 40 anos.

Depois de trabalhar 18 anos e meio trabalhando num armarinho em São Paulo, Sousa foi demitido no último dia 14. Pelos cálculos do sindicato dos Comerciários, ele teria direito a aviso prévio de 84 dias. Na rescisão, a empresa só havia contabilizado os 30 dias previstos pela regra antiga. Os quase dois meses de salários adicionais devem render R$ 1,4 mil a Sousa mais adiante.

- Não sabia que tinha direito ao benefício, foi uma boa surpresa. A empresa já concordou em pagar - disse.

As divergências sobre a nova lei começam pela fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. A lei prevê que sejam acrescentados três dias ao aviso prévio a cada ano de serviço adicional ao primeiro ano de trabalho. Para os sindicatos, a regra da proporcionalidade é simples: um trabalhador com um ano e um dia de trabalho já teria direito a 33 dias de aviso prévio.

- Na lei está escrito expressamente que o empregado até um ano já tem direito a 30 dias. Portanto, a mesma regra (de não precisar cumprir os 12 meses para ter o direito) se aplica para os demais anos - defende Antonio Rosela, advogado da Força Sindical.

Já as empresas entendem que o ano adicional de serviço só deve ser considerado se cumpridos os 12 meses. Assim, quem trabalhou um ano e 11 meses receberia 30 dias apenas.

- São duas regras em uma só. A lei anterior já existia, falava que a partir do momento em que o trabalhador está empregado a prazo indeterminado adquire o direito a 30 dias de aviso prévio. O que existe de novo é que vencido o primeiro ano, se completar mais um ano, adquire mais três dias de direito - argumenta Adauto Duarte, diretor do departamento sindical da Fiesp.

Além da fórmula de cálculo, persistem também divergências sobre a retroatividade da aplicação da nova lei. A Força Sindical entende que ela se aplica a todos os trabalhadores que foram demitidos nos últimos dois anos e que tinham mais de um ano de contrato de trabalho cumprido. Por isso, a central orientou seus sindicatos a entrarem com processos na Justiça para reclamar a retroatividade do aviso prévio proporcional.

A argumentação, no entanto, já foi contestada pelo próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalaen, na semana passada. Segundo ele, a lei não pode retroagir sobre situações jurídicas anteriores à sua publicação. Outras centrais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT), concordam com o TST.

Mais polêmico é como fica o caso dos trabalhadores que já estavam cumprindo o aviso prévio quando a nova lei foi publicada. A interpretação dos sindicatos é de que eles devem ter recalculado o período que permanecerá trabalhando, de acordo com a nova lei. Essa é também a opinião de Francisco Pedro Jucá, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região (SP).

- Se o aviso prévio estava transcorrendo no dia 13 de outubro, será alcançado pela lei nova. Isso porque a lei prevê que o contrato de trabalho só acaba no último dia do aviso prévio - disse Jucá.

Divergência também sobre a data de aplicação da medida -- Duarte, da Fiesp, tem interpretação distinta. Entende que a nova lei só vale para as demissões feitas a partir do dia 13 de outubro. Todos as demissões, comunicadas antes dessa data, diz ele, não são contempladas pela nova lei. Há ainda quem defenda que a lei não se aplica igualmente a trabalhadores e empresas.

- O trabalhador que pedir demissão não deve ser obrigado a cumprir o aviso prévio nas mesmas proporções, porque a lei é para proteger o trabalhador - disse presidente da UGT, Ricardo Patah, frisando que o aviso prévio estendido se aplicaria apenas a demissões sem justa causa. (O Globo)

Produtividade brasileira está parada há 30 anos

Dados da Universidade da Pensilvânia mostram que, entre 151 países, Brasil está em 130º, com recuo de 15% entre 1980 e 2008.

O trabalho no Brasil não se tornou mais produtivo ao longo dos últimos 30 anos. A produtividade do trabalho, fator fundamental do crescimento econômico sustentado, caiu entre 1980 e 2008. De lá para cá, o indicador recuou na crise global, depois se recuperou rapidamente, mas parou de crescer a partir do segundo semestre de 2010.

"O Brasil é um país no qual, não importa como se meça a produtividade, nada parece acontecer", diz José Alexandre Scheinkman, economista brasileiro da Universidade Princeton.

Em 1980, um trabalhador brasileiro produzia em média o equivalente a US$ 21 mil por ano. Em 2008, esse número havia caído para US$ 17,8 mil. Houve, portanto, queda de 15% no período. Esses dados fazem parte da Penn World Table, banco de dados do Centro para Comparações Internacionais de Produção, Renda e Preços da Universidade da Pensilvânia, com indicadores econômicos de 189 países e territórios.

Os números vão até 2008 para a maioria dos países, inclusive para o Brasil. Os valores da Penn World Table sobre a produtividade do trabalho são todos convertidos para dólares de 2005, com paridade de poder de compra (PPP). Isso significa que a diferença de custo de vida entre os diferentes países é eliminada.

Entre os 150 países da Penn World Table com dados completos de produtividade do trabalho entre 1980 e 2008, o Brasil está em 130.º em termos de desempenho neste período.

O Brasil só ganha de 21 países, sendo 11 da África, incluindo Costa do Marfim, Malawi, Somália, Camarões, Togo e Zimbábue. Todos os outros países africanos tiveram desempenho melhor do que o Brasil.

Na América Latina, a evolução da produtividade do trabalho brasileira nas últimas três décadas só não é pior do que a apresentada por Paraguai, Venezuela, Nicarágua e Haiti.

Comparado a outras grandes economias emergentes, ou a países sul-americanos como Argentina e Chile, o Brasil tem o pior desempenho na produtividade do trabalho entre 1980 e 2008.

A Argentina saiu de US$ 21,2 mil para US$ 24,8 mil (alta de 17%). O Chile, de US$ 15,1 mil para US$ 27,5 mil (82%). A China, de US$ 1,2 mil para US$ 10,9 mil (778%). A Índia, de US$ 2,8 mil para US$ 7,8 mil (181%). E a Coreia, finalmente, de US$ 14 mil para US$ 50 mil (256%).

Scheinkman nota ainda que, como proporção da produtividade do trabalho dos Estados Unidos, o desempenho brasileiro nas últimas décadas também é muito ruim. "Os Estados Unidos são a fronteira, e o Brasil não está se aproximando", ele diz.

Na verdade, o Brasil convergiu na direção dos Estados Unidos entre 1950 e 1980, e depois recuou de novo até 1988. Assim, a produtividade do trabalho no Brasil era 18% da americana em 1950, avançou até 40% em 1980 e voltou para 21% em 2008.

Em comparação, a Coreia saiu de 14% da produtividade do trabalho americana em 1953 (primeiro ano com dados na Penn World Table) para 27% em 1980 e 60% em 2008. É interessante notar que, entre 1950 e 1980, o Brasil avançou mais rápido do que a Coreia.

Tanto os dados do Brasil quanto da Coreia do Sul são da Penn World Table, em PPP, e diferem dos valores do gráfico ao lado, do Conference Board, embora a tendência seja a mesma.

Para Scheinkman, a má performance brasileira deve-se a deficiências de educação e infraestrutura, à integração ainda baixa com a economia global, à baixa absorção de tecnologia, à falta de inovação em muitos setores e às dificuldades burocráticas para formalizar ou aumentar o tamanho das empresas.

Ele nota que programas como o Simples, que aliviam a tributação para as pequenas empresas, ajudam na formalização mas se tornam um desincentivo ao crescimento. "As empresas não ganham a escala necessária para se tornarem mais produtivas, trocando-se um problema pelo outro."

Scheinkman ressalva, porém, que a agricultura é um setor em que a produtividade teve grandes avanços no Brasil. "As pessoas reclamam da agricultura, mas não percebem que ela vai muito melhor que os outros setores em termos de produtividade", ele diz.

O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, acha que uma série de fatores interrompeu o bom desempenho da produtividade do trabalho no Brasil a partir do início da década de 80.

Um dos mais básicos foi a evolução da tecnologia a partir de meados dos anos 70, que começou a exigir trabalhadores com melhor qualidade educacional.

"Aquele milagre brasileiro no pós-guerra, em um país de baixíssima escolaridade, sem nenhum investimento em educação, se dissipou, porque a tecnologia mudou na direção de requerer capital humano, que era exatamente o que não tínhamos e ainda não temos", diz Pessôa. (Estado)

Novas regras para folhas de cheque passam a valer a partir desta semana
Os bancos com atuação no Brasil terão de incluir a partir desta sexta-feira a data de impressão de cheques nas folhas enviadas aos clientes.
A nova informação servirá de subsídio para a análise de risco dos comerciantes, já que, segundo o Banco Central, as fraudes são mais comuns em talões com mais de um ano de impressão.
Não há, entretanto, uma orientação específica. Caberá ao lojista ou à pessoa que vai receber o cheque a decisão de aceitar ou não as folhas mais antigas.
O dado funcionará como a informação sobre o tempo de conta do emissor do cheque, que hoje os bancos são obrigados a incluir nas folhas.
Na avaliação da entidade de defesa do consumidor ProTeste, a medida não pode ser motivo para que lojistas recusem a receber folhas com mais de 12 meses.
"Quem tiver folhas de cheques antigas não pode ser impedido de emiti-las", afirma a instituição.
REGULAÇÃO -- As novas regras para o uso de cheques integram a resolução 3.972 do Banco Central, publicada em 28 de abril.
O texto, que prevê uma série de mudanças para o uso dos cheques no país, exige que os bancos esclareçam nos contratos os critérios para a concessão de talões.
A resolução tornou obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência nos pedidos para sustar cheques em casos de roubo ou furto.
Além disso, bancos serão obrigados a informar dados sobre o beneficiário de um cheque sem fundos a seu emissor caso ele queira regularizar a situação.
O BC também exigirá que instituições financeiras disponibilizem dados sobre a situação dos cheques ao comércio, serviço semelhante ao prestado por instituições como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).(Folha)

A rede de intrigas do Panamericano

E-mails capturados pela PF revelam como executivos do banco recorreram do tráfico de influência à corrupção para obter apoio político.

De tráfico de influência à prática de corrupção, os executivos do Panamericano tentaram de tudo para conquistar apoio de políticos aos negócios do banco e, assim, melhorar a saúde financeira da instituição. É o que revela uma intensa troca de e-mails capturada pela Polícia Federal (PF) durante as investigações para apurar as fraudes contábeis de R$ 4,3 bilhões no banco que pertencia a Silvio Santos.

No início de 2009, a direção do Panamericano pôs em marcha um plano de aproximação com os principais fundos de pensão ligados a estatais do País. Segundo a apuração do Banco Central (BC), as operações fraudulentas no Panamericano começaram em 2007. Para abrir as portas das fundações, a cúpula do banco mapeou quais eram os padrinhos políticos de aproximadamente 250 entidades que, na época, tinham patrimônio somado superior a R$ 610 bilhões.

Nas mensagens que trocava com seus executivos, Rafael Palladino, então presidente do banco, falava em procurar o senador José Sarney (PMDB-AP) e o então senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para pedir apoio na abordagem às fundações. Em fevereiro de 2009, Palladino escreveu a Luiz Sandoval, ex-homem de confiança de Silvio Santos: "Você conhece bem o Sarney, não é? Liga para ele dando parabéns por ter ganho a presidência do Senado e depois pedimos abertura nas fundações que ele manda".

A coleção de e-mails sugere, ainda, que em Alagoas uma taxa denominada "retorno" - 25% sobre pagamentos efetuados ao Panamericano e a outros bancos credores - teria sido destinada à campanha eleitoral do PSDB sob a rubrica "doação".

As correspondências citam Luiz Otávio Gomes, secretário de Planejamento do governo Teotônio Vilela Filho (PSDB), como personagem central das negociações com instituições financeiras que tiveram de arcar com a taxa. A PF abriu inquérito para investigar "provável ocorrência de corrupção passiva e ativa".

Os executivos do Panamericano tinham relacionamento próximo com o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken. Na avaliação da cúpula do banco, "japonês", como foi identificado em alguns e-mails, tinha grande influência sobre a Funcex (fundo de pensão dos funcionários da Caixa).

No ano passado, Palladino negociou com Gushiken sobre a possibilidade de o PT receber doações de campanha de empresas e outras entidades por meio de cartões de crédito. Pela legislação, só pessoas físicas podiam usar esse meio. Uma das empresas que, na época, faziam parte do Grupo Silvio Santos era a Braspag, especializada em transações eletrônicas com cartões.

Os e-mails foram localizados pela Polícia Federal durante batida na sede do Panamericano, na Avenida Paulista, 2.240. (Estado)

Bancos públicos anunciam corte nas taxas de juros

Depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, os bancos públicos seguiram o mesmo caminho. Nesta sexta-feira, o Banco do Brasil anunciou cortes que chegam ao mesmo patamar do feito anteontem pelo Banco Central (BC) em linhas de crédito tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

"O Banco do Brasil reafirma que suas taxas estão entre as menores do sistema financeiro", afirma nota da instituição.

A partir de segunda-feira, a taxa máxima de cheque especial, por exemplo, caiu de 8,45% ao mês para 8,41%. E foi seguida por outras como para financiamento de veículos, crédito rotativo para cartão de crédito e capital de giro para empresas.

Na quinta-feira, a Caixa Econômica Federal anunciou um corte mais ousado das taxas de juros que pode chegar até a 3,1 ponto percentual em crédito para a compra de carro zero por pessoa física.

Com essas reduções, o banco fortalece sua política de praticar sempre as melhores "taxas do mercado. A queda dos juros, neste momento, contribui para manutenção dos níveis de produção, emprego e renda da economia brasileira, além de melhorar o ambiente para os novos negócios", diz comunicado.(O Globo)

AGENDA DIAP

Reforma sindical: CCJ agenda votação da PEC 369/2005                              

Sex, 21 de Outubro de 2011 - 16:39h

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima quarta-feira, (26), a proposta de reforma sindical, PEC 369/2005, enviada ao Congresso Nacional pelo governo Lula.

Com pretensão de promover uma ampla reforma na legislação sindical, a proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição Federal e institui a contribuição de negociação coletiva, a representação sindical nos locais de trabalho e a negociação coletiva para os servidores da Administração Pública.

A PEC 369 também acaba com a unicidade sindical, incentiva a arbitragem para solução dos conflitos trabalhistas e amplia o alcance da substituição processual, podendo os sindicatos defender em juízo os direitos individuais homogêneos.

Sem consenso no movimento sindical, a PEC promete agitar a próxima semana no Parlamento.

Parecer -- O relator da proposta, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), apresentou parecer pela admissibilidade da matéria em tempo recorde, apenas um mês e três dias.

Ele foi designado relator da PEC 369 na CCJ no dia 17 de agosto e, em 20 de setembro, já apresentou parecer favorável. Seu relatório foi incluído na pauta de votações do colegiado na próxima semana.

Reunião -- A reunião da CCJ será no plenário 1, da Câmara dos Deputados, a partir das 10h.

Convenção 158 da OIT recebe parecer favorável na Comissão de Justiça 

Sex, 21 de Outubro de 2011 - 15:41h

Nesta quinta-feira (20), o relator da Convenção 158 da OIT na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria. Trata-se da Mensagem 59/2008, do Poder Executivo, que está em análise neste colegiado permanente.

A Mensagem submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

A Convenção, basicamente, disciplina a proteção do trabalhador contra a despedida sem justa causa, enumerando as situações que não constituem motivos válidos para a dispensa, dentre elas, a filiação sindical, a discriminação por raça, cor, sexo, estado civil, o ajuizamento de ação judicial, entre outros.

Tramitação -- A matéria já foi apreciada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a de Trabalho, Administração e Serviço Público, cujos pareceres pela rejeição da Mensagem 59/2008 foram aprovados seguindo os pareceres dos respectivos relatores, deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e oSabino Castelo Branco (PTB-AM), respectivamente.

Agora, a proposição está em apreciação na CCJ aguardando votação do parecer do relator. Em seguida, deverá ser votada no plenário da Câmara.