O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por 10%. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB para o setor

Câmara aprova reserva de 10% do PIB para educação

Índice era o item mais polêmico do Plano Nacional de Educação ratificado ontem. Decisão foi comemorada por entidades ligadas ao setor; para ministro, reserva é uma tarefa 'difícil de ser executada'.

A reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação foi aprovada ontem pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

O índice era o ponto mais polêmico do PNE (Plano Nacional de Educação), documento que define metas e estratégias para o setor no período de dez anos.

O texto pode seguir agora para o plenário da Casa, caso solicitado por congressistas, e em seguida, será enviado ao Senado Federal.

O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por 10%. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB para o setor.

"Não foi um diálogo fácil [com o governo], porque a área financeira e o país passam por um momento de reconstrução", disse o petista sobre a negociação.

Durante todo o debate, o relator afirmou ser contrário aos 10% para a educação, dizendo que o índice tornou-se mais uma "bandeira política" do que uma necessidade. Diante de um plenário lotado por estudantes, no entanto, o relator recuou.

"O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país. (...) Quero dizer que vou declinar dessa redação do texto e vou acompanhar por unanimidade a comissão", disse Vanhoni.

A decisão foi comemorada por entidades do setor.

"O padrão mínimo de qualidade para todas as matrículas brasileiras não dá pra ser garantido com 8%", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

"O 'problema' do Brasil é que você tem muitos jovens e crianças para serem educados e uma enorme quantidade de adultos que não tiveram educação", complementa.

METAS

Entre as metas definidas no PNE estão a erradicação do analfabetismo absoluto até o fim do decênio, a oferta de educação em tempo integral em ao menos 50% das escolas públicas e o compromisso de alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental.

Além do percentual do PIB, os deputados alteraram a meta que trata do salário dos professores da educação básica. Até então, o compromisso era igualar o rendimento desses profissionais aos demais com escolaridade equivalente no último ano de vigência do plano.

Com a mudança aprovada pelos deputados, a meta foi antecipada: a equiparação deve ser atingida ao final do sexto ano do plano.

MEC

A reserva de 10% do PIB para o setor foi vista com ressalva pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação). "Em termos de governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa difícil de ser executada", disse ele.(Folha)

O levantamento mostra que, entre 2008 e 2009, a pobreza recuou de 25,3% para 23,9% da população. Em dez anos, o recuo foi de 15,1 pontos percentuais, com a pobreza passando de 39% em 1999 para 23,9% em 2009

Desigualdade e pobreza recuam mesmo com crise, aponta a SAE

O agravamento da crise global no fim de 2008 não impediu que a desigualdade e a pobreza no Brasil continuassem caindo, segundo estudo realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O levantamento mostra que, entre 2008 e 2009, a pobreza recuou de 25,3% para 23,9% da população. Em dez anos, o recuo foi de 15,1 pontos percentuais, com a pobreza passando de 39% em 1999 para 23,9% em 2009.

“Não há nada que explique a resiliência desses resultados, mas o que parece é que criamos um cenário resistente a mudanças na conjuntura. Talvez em algum momento isso mude, por isso é bom se precaver”, afirmou o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, ao participar de evento sobre a nova classe média, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo.

Para Barros, dois terços da redução da pobreza derivam da queda na desigualdade. O estudo da SAE aponta que a renda domiciliar per capta dos 10% mais pobres cresceu 7% entre 2001 e 2009, enquanto o aumento entre os 10% mais ricos foi de apenas 1,5% no mesmo período, metade da média brasileira.  “Pela primeira vez os ricos cresceram abaixo da média“, ressaltou. “Se formos comparar com países, os 10% mais ricos cresceram em ritmo alemão, ao passo que os 10% mais pobres avançaram em ritmo chinês. A história dos últimos dez anos no Brasil mostra os pobres se aproximando dos ricos na velocidade em que a China se aproxima da Alemanha.”

Pelos cálculos da SAE, 30 milhões de pessoas saíram da pobreza nesse período, ampliando a classe média brasileira. “Isso provocou uma enorme mudança na estrutura da sociedade. Por isso precisamos definir exatamente onde começa e onde termina a classe média, para que possamos desenhar novas políticas públicas”, disse o secretário.

A SAE criou uma comissão para traçar um modelo para a nova classe média brasileira. Durante o evento na FGV Barros explicou que, após analisar diversas possibilidades, o governo optou por usar como indicador a renda. “A maioria das políticas brasileiras está atrelada à renda. Por isso escolhemos este indicador.” A partir daí, avaliou-se não como a renda é gasta ou gerada, mas as expectativas dos brasileiros em relação à renda futura. “Pessoas com as mesmas expectativas formam uma classe”, disse Barros.

Segundo a SAE, com renda per capita a partir de R$ 291 por mês o brasileiro consegue olhar o futuro, e a probabilidade de voltar para a pobreza recua. Esse seria o piso da classe média, que se estenderia até o limite de R$ 1019 de renda per capita ao mês.

Por esse critério, a classe média ao fim de 2012 deverá abranger 54% da população, apresentando crescimento quando comparada aos 38% em 2011 e aos 48% em 2009.(Valor)