sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

UGT participa, hoje, de encontro com presidente Lula no Forum Social Mundial

Lula encontra Evo, Chávez e Lugo e diz que ''deus mercado quebrou''

(Postado por Antonio Carlos dos Reis, Salim) Onde a gente anda aqui em Belém, em todas as atividades, discussões, debates, tem representante da UGT. Através de seus dirigentes, a UGT participa ativamente dos debates e palestras como foi a apresentação, ontem do companheiro Valdir Vicente que falou sobre a imigração, os trabalhadores e a atual situação da economia mundial. Também apresentei meus pontos de vista sobre proteção à qualidade do trabalho e sempre que podemos, avançamos as teses da UGT a favor da inclusão social, da necessidade de contrapartidas sociais quando as empresas se valrem de empréstimos públicos e hoje, durante encontro com o presidente Lula, na condição de representante da Coordenadoria das Centrais, vamos apresentar nossas reivindicações para a aceleração da queda de juros, da negociação de um amplo diálogo para a preservação do Mercado interno, com a manutenção dos empregos e como orienta o presidente Patah, evitar as chantagens patronais, que têm usado a crise para demitir.

Leia mais:  Presidente defende rediscussão do sistema financeiro internacional em reunião com colegas na capital paraense. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou ontem, ao participar do Fórum Social Mundial, na capital paraense, que governo não deve ceder a pressões por cortes de gastos nas áreas social e de infraestrutura para enfrentar a crise financeira.

A declaração foi feita em meio à polêmica gerada pela ampliação do programa Bolsa-Família ao mesmo tempo em que o governo anuncia um congelamento de gastos do Orçamento de 2009 que pode chegar a R$ 37 bilhões.

Aos ativistas reunidos em Belém - e aos outros quatro presidentes latino-americanos participantes do evento -, Lula disse que os países ricos não têm lições a oferecer no combate à crise que provocando aumento do desemprego e queda na produção em praticamente todo o mundo.

"Eles (os países ricos) tinham a solução para todos os nossos problemas e diziam o que tínhamos de fazer. Parecia que eles eram infalíveis e nós, incompetentes. Mas Deus escreve certo por linhas tortas, porque o ?deus mercado? quebrou", ironizou.

"Eles diziam que tínhamos de fazer ajuste fiscal, cortar gasto, fazer choques de gestão e mandar trabalhadores embora. É hora, na verdade, de investirmos, de colocarmos dinheiro nos setores produtivos", acrescentou Lula, aproveitando a ocasião para falar do plano de seu governo de promover a construção de 1 milhão de casas populares nos próximos dois anos.

O Fundo Monetário Nacional, uma das organizações internacionais mais criticadas pelos grupos participantes do fórum, foi alvo de ironias por parte do presidente. "Agora espero que o FMI diga para o nosso querido Obama como ele tem de consertar os Estados Unidos e que diga para os outros países ricos como eles têm de consertar a crise."

Lula fez uma retrospectiva de sua participação no fórum desde o primeiro encontro, em Porto Alegre, em 2001. Ressaltou que os organizadores e participantes do evento sempre fizeram sugestões na área financeira e econômica contrárias às apresentadas por especuladores e pelo chamado Consenso de Washington, que aplicava, nas suas palavras, cartilhas muito rígidas aos países pobres, inibindo o crescimento econômico.

"A gente dizia que outro mundo era possível", afirmou, se referindo ao slogan do fórum. "Agora dizemos que outro mundo é necessário e imprescindível."

O presidente ressaltou a necessidade de discutir a formação de "uma nova ordem econômica" mundial e destacou a importância do G-20 - grupo que reúne os chamados países emergentes - como palco desse debate. "O G-20 tem de discutir o controle do mercado financeiro."

Ao criticar a falta de regulação financeira internacional e as teses de diminuição do papel do Estado, Lula afirmou: "É o Estado que não prestava para nada que está colocando bilhões de dólares para consertar a economia. Agora eles fecharam a boca, porque quebraram por pura especulação."

Observado pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Fernando Lugo, do Paraguai, disse que a eleição deles representa uma nova correlação de forças no continente. (Mais informações no Estadão)

Governo pretende comprar casas para repassar a famílias

Pacote habitacional prevê licitação para governo adquirir diretamente de construtoras imóvel a ser financiado ao comprador de baixa renda. Plano é financiar 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 nas diversas modalidades previstas para reaquecer o mercado.

Por meio de licitação, o governo pretende comprar, diretamente de grandes, médias e pequenas construtoras, moradias para famílias de baixa renda e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. Segundo a Folha apurou, deve ser uma das modalidades do pacote de habitação que deverá ser fechado na semana que vem.

Pelas várias modalidades do pacote, o governo quer financiar a construção de 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 -metade até dezembro deste ano, metade até dezembro do próximo ano.

Não há estimativa ainda de quantas moradias serão contratadas diretamente das construtoras. O governo também reduzirá impostos da área de construção para baratear os financiamentos.

O principal objetivo do pacote é manter aquecido o mercado de construção civil e atender a uma faixa de baixa renda que não consegue financiamentos a juros subsidiados e tampouco arcar com os financiamentos tradicionais. É uma faixa que tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200.

O governo está negociando diretamente com as grandes construtoras e com entidades de representação do setor a redução do preço médio do metro quadrado construído. As empresas pediram um valor entre R$ 1.500 e R$ 1.600 por metro quadrado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou caro e pediu a redução do valor e a decomposição do preço para a construção de moradias de 40 m2, 60 m2 e 80 m2.

Nas planilhas apresentadas ao governo, constatou-se que, em média, a construção representa cerca de 50% do financiamento. O terreno, 10%, Os demais 40% se referem a taxas, impostos, seguros e "spread" (diferença entre o que o banco paga para captar recursos e o quanto cobra do cliente).

Lula pediu à Caixa que fizesse estudos para reduzir "spread", taxas e seguros. Numa simulação, foi informado de que uma pessoa com mais de 50 anos chega a pagar cerca de um terço do financiamento como seguro de vida. Ou seja, um terço do valor do empréstimo para que a moradia fique com a família em caso de morte do tomador do financiamento.

O governo quer parcerias com Estados e municípios para a compra direta de moradias das construtoras. A ideia é que Estados e municípios deem os terrenos, o que já reduziria os custos. Uma preocupação é tentar uniformizar nacionalmente a forma de compra da moradia, pois há leis diferentes por Estados e cidades.

Um auxiliar direto do presidente diz que o estrato social com renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200 tem dificuldade de obter financiamentos imobiliários. Para quem ganha até R$ 1.200, há financiamentos com juros subsidiados.

A ideia é dar a faixa de até R$ 2.200 juros menores do que os de mercado. Quem tem essa renda e possuir o terreno receberá financiamento para construir por sua conta a casa.

O pacote de habitação será mais uma medida que prevê gastos públicos para tentar minimizar os efeitos da crise econômica. Na faixa da população de baixa renda, Lula colhe alto índice de popularidade.(Leia mais na Folha)

Sindicato acusa empresa no PR de "terrorismo" para reduzir direitos

Denúncia foi remetida ao Ministério Público do Trabalho; Bosch nega pressão

A direção do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba acusou ontem a Bosch de pressionar e promover "assédio moral" sobre funcionários da unidade de Curitiba para aceitar reduzir em 20% os salários e a jornada de trabalho.

A empresa nega. A denúncia foi encaminhada pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho. Em nota oficial, a Bosch confirmou que vem mantendo contatos com os trabalhadores, mas nega haver pressão sobre os funcionários.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Butka, "a pressão e o terrorismo" estão ocorrendo nos três turnos da empresa, todos os dias.

Butka disse que funcionários são chamados em grupo para conversar com suas chefias para que aceitem as condições de redução salarial e de expediente sob ameaça de demissão.

De acordo com o presidente do sindicato, mesmo que fosse aceita, a proposta não garantiria a manutenção do emprego. O sindicalista disse ainda que ela é inviável porque os empregados da Bosch em Curitiba já rejeitaram em três assembleias, realizadas entre dezembro e este mês, as propostas da empresa que tenham objetivo de retirar direitos trabalhistas.

"A empresa ainda não sentou para discutir o assunto com o sindicato, não apresentou nenhuma proposta oficial. Está apenas fazendo assédio moral sobre os funcionários, e isso nós não podemos admitir", afirma Butka.

A Bosch demitiu no início de dezembro 250 funcionários por conta da crise mundial. Segundo o sindicato, foram 800 dispensas ao longo do ano passado. Fabricante de bombas injetoras para motores a diesel, a empresa tem cerca de 4.000 empregados atuando em Curitiba e é considerada a maior metalúrgica do Estado. (Mais informações na Folha)

Novo salário mínimo de R$ 465 começa a valer neste domingo

A partir deste domingo, 1º de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dará entrevista nesta sexta no Rio para detalhar o reajuste.

O governo deve editar uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465.

O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em primeiro de janeiro.

O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso. Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação. (Leia mais em O Globo)

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