terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Mais de dez mil lideranças e ativistas prestigiam abertura do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Lideranças tentam dar unidade às propostas do FSM

O público superou as expectativas dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM) e mais de 10 mil pessoas participaram ontem da Marcha de Abertura do FSM 10 Anos - Grande Porto Alegre. O público se reuniu em frente ao Paço Municipal e no Largo Glênio Peres e percorreu as principais avenidas do Centro da cidade até a Usina do Gasômetro.

A concentração se iniciou por volta das 14h30min, quando a Praça Montevidéu, em frente à prefeitura, começou a receber jovens, que traziam à tiracolo a tradicional sacola de algodão do FSM.

Aos poucos, os degraus da sede da administração municipal tornaram-se insuficientes para abrigar as pessoas, que foram se espalhando ao redor do chafariz. A multidão estava dispersa em pequenos grupos, distinguíveis apenas pelos sotaques. Quem passava pelo local não percebia qualquer movimentação incomum.

A concentração começou a ganhar corpo quando, abanando bandeiras e tocando instrumentos incomuns - como uma enorme concha que fazia o som de um berrante -, um grupo de cerca de 50 pessoas se instalou entre o chafariz e o prédio do Executivo.

Os jovens, que vieram do espaço Aldeia da Paz do Acampamento Intercontinental da Juventude, em Novo Hamburgo, estenderam uma bandeira com o símbolo do movimento, entoaram cânticos e dançaram em círculos.
Pedro Henrique Tavares, de 22 anos, de Belém, no Pará, uniu-se a um grupo do Rio de Janeiro e viajou 26 horas até a Capital gaúcha. Ele faz parte de um dos três ônibus fretados pela Universidade Federal Fluminense.

"Um outro mundo só vai ser possível com muita luta", argumenta o paraense, que já participou de quatro edições do Fórum: duas em Porto Alegre, em 2004 e 2005; uma em Caracas, na Venezuela, em 2006; e a última em Belém, no ano passado.

"A paz é capaz de eliminar as guerras na Terra", bradavam os manifestantes. O círculo que se formou em frente à prefeitura e aumentava a cada minuto compunha um ritual xamânico de purificação da alma. Quem estava ao redor recebia a fumaça de um incenso feito na hora com a queima de galhos e outras substâncias.

"Se uma sociedade não funciona em harmonia, não há como evoluir espiritualmente", aponta um dos integrantes da cerimônia, Márcio Pombo, que vive em um monastério no interior do Rio de Janeiro.

O artista circense e malabarista de rua Suedimar Santos, de 25 anos, participa de seu primeiro Fórum Social Mundial. Natural de Piranhas (GO), cidadezinha a 310 quilômetros de Goiânia, ele integrou a caravana da Universidade Federal de Goiás. "Aqui tenho a possibilidade de conhecer artistas do mundo inteiro", empolga-se.

Paralelamente à aglomeração de jovens em frente à prefeitura, entidades sindicais se reuniram no Largo Glênio Peres. Enquanto no Paço Municipal a multidão era caracterizada pelos cabelos e saias compridas, lenços na cabeça, sandálias de tiras de couro e ornamentos de pena e madeira, em frente ao Mercado Público os manifestantes vestiam as camisetas e os bonés das entidades sindicais - CUT, CTB, UGT e Força Sindical - e reivindicavam a diminuição da jornada de trabalho: "40 horas já", berravam dos carros de som a postos no início da avenida Borges de Medeiros, de onde saiu a caminhada.

Faixas e cartazes deram um colorido à caminhada, com destaque para questões ambientais, mas também teve a bandeira da paz, da solidariedade ao Haiti, causa gay, movimento negro, controle do pré-sal pela sociedade civil, repúdio às bases militares norte-americanas na América Latina - até manifestações individuais.

Logo na abertura da marcha, um movimento pela liberdade religiosa - todos vestidos de branco - entoava canções das religiões africanas. Reuniu no mesmo carro de som representantes de religiões como umbanda e um reverendo da religião anglicana. Ao chegar ao Gasômetro, eles fizeram oferendas a Iemanjá pedindo bons fluidos para o Fórum.

Depois da Borges de Medeiros, a marcha seguiu pela avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e Edvaldo Pereira Paiva. Os primeiros manifestantes chegaram ao destino - a Usina do Gasômetro - por volta das 19h. Apesar do sol e do calor, havia muita animação, caso das integrantes da Marcha das Mulheres.

Grajew quer mudança de hábitos para chegar a outro mundo — Um dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), Oded Grajew, do Instituto Ethos, voltou a defender ontem a mudança de consciência individual e a articulação de diferentes organizações da sociedade em favor de outro mundo possível.

"Temos que mudar hábitos arraigados dentro de nós, no nosso comportamento, no dia-a-dia. Nossas entidades têm funcionários. Temos que rever a maneira como tratamos nossos semelhantes. Temos que saber agir sem precisar de o ‘Papai Fórum' nos dizer o que fazer", afirmou, ao discursar na abertura do evento, na Usina do Gasômetro em Porto Alegre.

Ao fazer um balanço dos dez anos de atividades, Grajew lembrou que o FSM é um espaço de mobilização e discussão, que facilita o encontro entre setores sociais, que devem atuar em rede para avançar, principalmente na questão ambiental.

"Se a gente não mudar o modelo de desenvolvimento, a espécie humana corre risco de extinção neste século. Nenhuma organização sozinha consegue ir além de determinados limites que hoje são globais."
Para Oded Grajew, esta solução é a mobilização em conjunto. "Não tem causa mais importante. Levo adiante a missão da reforma agrária. Quero ter parceiros, gente e organizações que possam ajudar também na questão feminista, na economia solidária".

Ao defender uma mudança de consciência individual e a articulação em torno de temas comuns, o empresário Oded Grajew destacou a necessidade da mobilização constante, "para que as propostas do Fórum se transformem cada vez mais em políticas públicas", enfatisou.

Lideranças pedem unidade nas propostas ­— Idealizadores do Fórum Social Mundial (FSM) e lideranças da esquerda abriram ontem pela manhã, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, o seminário internacional que se propõe a refletir sobre os dez anos do FSM e a discutir os rumos do encontro. A defesa da unidade de propostas da sociedade e da mobilização permanente das organizações sociais marcaram as discussões.

Houve consenso de que o evento tomou uma dinâmica própria e, ao contrário do Fórum Econômico Mundial de Davos, não necessita de balanços e relatórios definindo um plano de trabalho com metas e agenda. O FSM adquiriu sua própria metodologia e dinamismo ou "pragmatismo social", como definiu o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT).

Todos foram categóricos ao afirmar que é preciso transformar o FSM em um evento permanente. Na avaliação de um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, o Fórum perdeu espaço ao deixar de propor ações mundiais, ou seja, perdeu o seu poder aglutinador em torno de uma causa, como ocorreu na manifestação mundial contra a guerra do Iraque, em 2003. "O FSM está em dívida programática, pois não pode ser apenas um espaço antineoliberal", avaliou.

Olívio Dutra lembrou da primeira edição do Fórum realizada em 2001 quando ele assumiu o compromisso com os organizadores em sediar o encontro independente das tendências políticas e ideológicas do governo. "Foi possível trabalhar com o Fórum descentralizado nos anos posteriores à primeira edição sem perder a identidade conquistada, ou seja, o espaço do pluripartidarismo e da convivência entre as diferenças. Todos nós temos o que dizer. É no respeito às opiniões e à pluralidade que reside a grande conquista do FSM, mas também o seu maior desafio", disse.

Para ele, o FSM também é o espaço para o intercâmbio não só de ideias, mas de políticas de governo e experiências como o Orçamento Participativo (OP) implantado pela administração petista no governo do Estado e na prefeitura da Capital.

Um espaço de ideias reafirmou a presidente da Articulación Feminista Marcosur, a uruguaia Lilian Celiberti. "Um balanço com as respostas para os questionamentos do Fórum não está relacionado à esperança de construir um lugar melhor. Essa é uma qualidade humana, e é por isso que estamos todos reunidos aqui hoje. A diversidade dos atores sociais que participam do FSM garantiu o direito a palavra e por isso esse é o elemento mais importante, a diversidade", disse Lílian.

Ativista pelos direitos humanos e de gênero, a uruguaia lembrou da sua relação com Porto Alegre - nos anos 1970 ela foi sequestrada em uma ação conjunta da repressão uruguaia com o Dops gaúcho, durante a ditadura.

"O FSM nos colocou frente aos limites de como discutimos nossas diferenças políticas."

O coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), Cândido Grybowski, falou sobre a formação de uma consciência global, forjada também nos dez anos de Fórum.

"O mais importante é desemperializar nossas cabeças para uma solução global", reforçou, ao destacar a importância da rotatividade do evento, que passou também pela Índia, Venezuela, Quênia, nos últimos dez anos, e voltou ao Brasil em 2009, na edição de Belém (PA). (Jornal do Comércio de Porto Alegre)

Governadora encontra representantes de entidades sindicais

Representantes de dezenas de entidades sindicais ligadas à União Geral dos Trabalhadores (UGT) receberam a governadora Ana Júlia Carepa na noite da quinta-feira (21) para ouvir o que o Governo do Estado vem fazendo em diversas áreas e especialmente suas ações voltadas aos trabalhadores. Convidada pela UGT para a conversa, Ana Júlia explicou algumas das principais políticas públicas estaduais, como vem fazendo ao comunicar ações diretamente à população em uma série de reuniões públicas de prestação de contas do governo desde o ano passado. A reunião ocorreu no hotel Beira Rio, em Belém, com a presença de pelo menos 150 sindicalistas, e terminou por volta das 23 horas.

Mesmo após uma agenda extensa iniciada às 8 horas da manhã, a governadora Ana Júlia Carepa não se furtou ao compromisso. Vinda do movimento sindical, no qual atuou como representante dos bancários, ela destacou a importância das categorias organizadas para gerar mudanças sociais e também sobre a necessidade de transparência nas ações do governo. "É fundamental dialogar com o trabalhador", disse Ana Júlia, que também declarou que o governo está atuando e já verifica avanços, mas não deixa de mostrar o Pará real. "Este é um governo que não esconde os problemas, mas os enfrenta. Não tenho dúvida de que o Pará está mudando para melhor, mas ainda há muitas mazelas, muito a ser feito".

Entre as ações destacadas, a governadora falou sobre o cuidado em melhorar as condições dos cerca de 90 mil servidores estaduais, que, pela primeira vez, não tiveram perda salarial e tiveram benefícios, como o vale-alimentação e a assistência médica ampliados, e também sobre os investimentos integrados para garantir a criação de novos empregos, como o empenho do governo para instaurar o processo de verticalização da produção mineral no Pará; e que o trabalhador paraense está mais capacitado para ocupar esses postos de trabalho, com ações como o Bolsa Trabalho, onde já foram capacitados cerca de 38 mil jovens e há em torno de 50 mil cadastrados para iniciar os cursos, e o programa de inclusão digital, que implantará 150 infocentros públicos até o final deste ano - já são 78.

O presidente estadual da UGT, José Francisco Pereira, se declarou satisfeito com os esclarecimentos. "Convidamos a governadora para vir aqui porque queríamos saber mais sobre o que o governo está fazendo e quais são os passos para 2010 e ela atendeu às nossas expectativas. A UGT precisa ter consciência do que está sendo feito, gradativamente", declarou. O presidente nacional da entidade, Ricardo Patah, também esteve presente à conversa e disse que as declarações da governadora agradaram à entidade. "A UGT nasceu com o princípio de ver o trabalhador de forma mais ampla, como cidadão. Entende que somente com educação e qualificação irá construir uma mudança efetiva e percebemos que a governadora está preocupada com isso."

A UGT foi criada há dois anos e meio. No Pará, reuniu 38 entidades sindicais e 22 entidades do Terceiro Setor, representando especialmente os setores de comércio e serviços, como destacou Patah. Também estiveram presentes à reunião os secretários estaduais de Transportes, Valdir Ganzer, e Integração Regional, André Farias, e o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). (Agência Pará de Notícias)

Ministério do Trabalho resgatou 3.571 trabalhadores em condições análogas à da escravidão em 2009

Um total de 3.571 pessoas de 19 estados foram resgatadas em 2009 pelo Ministério do Trabalho em condições análogas à da escravidão. É o que revela balanço divulgado nesta segunda-feira pelo coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho Sebastião Caixeta. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de trabalhadores nestas condições com 521 (14,5% do total). Pela primeira vez, segundo Caixeta, a Região Sudeste também concentrou o maior número de casos: 1.022.

Os 521 trabalhadores resgatados no Rio - onze vezes mais do que os 46 libertados em 2008 - dizem respeito à fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Polícia Federal. Esse número chega a 671, se forem incluídos mais 150 funcionários beneficiados por ação específica do Ministério Público do Trabalho no Rio. Nesse caso, o total no Sudeste subiria para 1.172. Por se tratar de iniciativa isolada, porém, a operação ficou fora do balanço nacional.

" O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão-de-obra "

Em nota divulgada por sua assessoria, a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, esclareceu que o número de resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo varia de acordo com a natureza das atividades econômicas fiscalizadas. "O número sobe sempre que as atividades inspecionadas forem de uso intensivo de mão-de-obra", diz o texto. Segundo ela, a fiscalização no Rio mirou o setor sucroalcooleiro.

O plantio de cana, matéria-prima para a produção de açúcar e álcool, respondeu por todas as situações de trabalho análogo ao de escravo no Rio. Segundo o MP, foram realizadas cinco operações entre maio e novembro. Em Campos, a unidade da empresa Agrisul - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) -, que pertence do grupo J. Pessoa, teve 552 trabalhadores resgatados, sendo 150 deles na operação do MP que ficou fora do balanço.

A Assessoria de Imprensa da Agrisul confirmou que a fiscalização flagrou funcionários terceirizados em situação análoga à de escravidão. Segundo a assessoria, a Agrisul encerrou o contrato com a empresa terceirizada e já tomou providências para sanar as irregularidades.

Caixeta atribui o aumento de casos no Rio a mudanças na legislação e à maior fiscalização. Até 2003, segundo ele, o que caracterizava a condição análoga à de escravidão era o trabalho forçado, realizado sob vigilância ostensiva, ou a chamada servidão por dívida, em que o serviço servia quase que unicamente para quitar despesas de transporte, alojamento e alimentação. Nos últimos anos, a legislação incorporou mais duas situações: jornada exaustiva, que varia conforme a intensidade da tarefa, e condições degradantes.

" A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste "

- A Região Sudeste é a campeã de resgates. Superou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Atribuo isso a essa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva - disse Caixeta.

Em 2008, o estado com maior número de trabalhadores resgatados foi Goiás, com 867. A Região Centro-Oeste também ficou à frente, com 1.681, seguida por Nordeste (1.498), Norte (1002) e Sudeste (536). Em 2009, o Sudeste tomou a dianteira (1.022), seguido por Nordeste (875), Norte (702), Centro-Oeste (658) e Sul (315).

De 2008 para 2009, o total de trabalhadores resgatados no país caiu de 5.016 para 3.571. Segundo o Ministério do Trabalho, as indenizações também caíram de R$ 9 milhões para R$ 5,5 milhões. Caixeta, no entanto, informa que o valor subiu para R$ 13,6 milhões em 2009. O procurador inclui nesse cálculo ações judiciais posteriores à fiscalização, como as de dano moral coletivo.

O procurador disse que a queda do número de trabalhadores libertados reflete a crise financeira mundial. Ele afirmou que está preocupado com o impacto da retomada econômica desde o segundo semestre do ano passado. O MP vai priorizar o monitoramento de carvoarias, áreas de produção de cana, erva-mate e madeira. (Leia mais em O Globo)

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44444Lula diz que metrópoles terão prioridade no PAC 2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as regiões metropolitanas do País vão receber atenção especial do governo na elaboração de obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançado em março. Sem citar os projetos que poderão ser realizados, Lula reiterou a necessidade de fazer programas conjuntos com prefeituras e governos estaduais para evitar que as chuvas castiguem a periferia das grandes cidades.
"Não é possível que a cada mês de janeiro, fim de dezembro e carnaval a gente veja cidades inteiras ruírem por conta d''água", afirmou Lula, durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), na capital paulista. "O mais importante do PAC 2, companheiros, é uma coisa que eu acho que é prioridade: nós precisamos trabalhar com muito carinho os problemas das regiões metropolitanas deste País."
Lula evitou responsabilizar prefeitos ou governadores pelas tragédias que assolaram a Região Metropolitana de São Paulo e Angra dos Reis (RJ) durante os últimos dois meses, mas afirmou que é preciso que os governantes assumam responsabilidades.
"Não sou daqueles que culpam as pessoas com facilidade. Muitas vezes, existe culpa gerencial porque se sabe onde vai encher e se poderia resolver, mas a gente sabe também que é uma coisa que custa muito caro e, portanto, não vou jogar pedra em nenhum prefeito ou governador. Eu acho que é uma coisa em que se tem que assumir compromissos conjuntos. Não é um problema de ninguém. É um problema nosso", afirmou. "Temos de tratar esses fenômenos da natureza como fenômenos da natureza. Se chove em uma hora aquilo que era para chover em 20 horas, alguma coisa vai acontecer."
Pouco antes de iniciar seu discurso, Lula, que falou logo depois da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a ministra estava bastante "palanqueira". Mais tarde, sem citar o nome da ministra, mas claramente se referindo a ela, disse que vai deixar o PAC 2 preparado para o próximo presidente, inclusive com dinheiro do orçamento direcionado para os investimentos.
"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim - e eu, por questões legais, não posso dizer quem é, e espero que vocês adivinhem - já vai encontrar um programa pronto com dinheiro no orçamento", disse, sob risos e aplausos do público que participava da inauguração da nova sede do sindicato.
Dilma foi saudada pelo movimento sindical como sucessora de presidente Lula. O presidente da entidade, Antonio Neto, ao lado do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, disse que os trabalhadores não vão permitir um retrocesso nas eleições deste ano.
"Nós não recuaremos do momento em que estamos. Não cederemos um milímetro", afirmou Neto. "O exemplo do Chile nos alertou: a esquerda dividida perde a eleição. A esquerda unida ganha a eleição. Nós vamos fazer uma unidade ímpar e vamos eleger o sucessor do presidente da República que possa dar continuidade ao compromisso que ele tem. E as centrais já têm um nome, presidente, e esse nome é Dilma Rousseff. Isso é unânime nas centrais. As centrais já decidiram. Não vamos permitir o retrocesso." (Agência Estado)

Educação no escuro
O Brasil está no meio de mais um apagão. Desta vez, a educação é a área afetada. No Índice de Desenvolvimento Educacional da Unesco - o braço da ONU (Organização das Nações Unidas) para a educação e a cultura -, o País passou a ocupar o 88º lugar. Perdeu 12 posições, já que era o 76º. Baseado nestes dados, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirma que "não adianta superação da crise, pré-sal, PAC e outras ações macro-econômicas pois não teremos homens e mulheres preparados para assumir a nova realidade social e econômica". "Apesar das boas intenções, a Educação é o calcanhar de Aquiles do Governo Lula", alfineta. (Diário do Nordeste)

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