Participação nos lucros é distribuição de renda
(resposta de Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, ao artigo “PLR compulsória”, de José Pastore, publicada na edição de 2/02/10, no caderno de Economia do Estadão)
O artigo do professor José Pastore, o ideólogo do empresariado brasileiro que ensina relações de trabalho na Universidade de São Paulo, com o título “PLR compulsória” cai em cheio no gosto dos empresários brasileiros que apostam, desde que há empresa no Brasil, na concentração de renda.
Estes empresários que têm hoje como ideólogo o professor da USP aceitam a PLR, conforme definida na Constituição de 1988, porque não há uma obrigatoriedade de distribuir a participação nos lucros.
E as empresas que adotam a lei da PLR o fazem por causa da pressão de sindicatos fortes, que mobilizam seus empregados para buscar mais rendimento. Onde não tem sindicato forte não existe PLR. E o professor José Pastore sabe disso.
O que estamos discutindo com a obrigatoriedade de repasse dos 5% do lucro líquido é algo completamente diferente. Trata-se de repassar para os empregados 5% do lucro líquido, que só será conquistado com a participação dos trabalhadores. É um mecanismo que, ao contrário que o professor José Pastore explica para os leitores do “Estadão” e para apenas um dos lados da moeda produtiva, ou seja, os empresários, vai vincular ainda mais trabalhadores e patrões em torno de resultados.
Pois as categorias que ao longo dos anos estabelecem metas de produtividade, independente dos critérios adotados, já estão desgastadas. Ninguém agüenta mais correr atrás de máquinas, metas de vendas ou se exaurir por meses a fio atrás das sempre renovadas metas de produtividade. Objetivos inexeqüíveis impostos por gerentes e chefes autoritários e ditatoriais, a serviço de retrógrados empresários.
A lei da PLR se tornou um engodo para que os patrões obriguem seus empregados a se desgastar em troca de valores nem sempre claros. Muitos setores, pressionados pelos sindicatos das categorias, acabam estabelecendo um valor arbitrário já que, muitas vezes, os critérios que dariam bases aos cálculos da PLR não são objetivos.
Com a transferência automática e sujeita às penas das leis de 5% dos lucros líquidos para as folhas de pagamento a situação se inverte. Teremos clareza dos valores e, por isso, todos trabalharão para aumentar a produtividade, reduzir o retrabalho, garantir a satisfação de fornecedores e clientes.
É a harmonia que só o trabalho sério a favor da distribuição de renda garantirá tanto aos empregados quanto aos patrões que têm preocupação social e econômica. Que, com certeza, respeitam o professor José Pastore, mas sabem distinguir os “capitalistas umbiguistas”, ou seja, os capitalistas brasileiros que só pensam no próprio umbigo, dos empresários que sabem que com mais distribuição de renda, através da distribuição de lucros, ainda que parcial, que construiremos um Brasil muito mais justo.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT
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Para Lula, baixa renda fortaleceu economia interna e ajudou Brasil a sair da crise
Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é possível fazer com que um país cresça economicamente favorecendo a população menos abastada. Lula acredita que foi exatamente esse cenário que fez o Brasil sair mais rápido da crise econômica mundial.
Durante entrevista ao programa Café com o Presidente, Lula afirmou que os segmentos menos abonados do País foram os menos afetados pela turbulência econômica e foram os que ajudaram a fortalecer a economia interna.
“Quando veio a crise aqui no Brasil eram exatamente as camadas mais baixas da sociedade, que estavam tendo maiores aumentos de salário e mais programas de transferência de renda, que tiveram um poder de compra maior, para fortalecer o mercado interno”, afirmou.
Balanço — Para o presidente, sua gestão conseguiu mudar alguns “dogmas”. “Um dogma que conseguimos quebrar era de que você não podia crescer distribuindo renda, ou seja, primeiro você tinha que crescer para distribuir, e nós afirmávamos que era possível distribuir renda e crescer ao mesmo tempo”, diz.
Essa política e a geração de renda aos menos abastados fez com que a imagem do País saísse fortalecida no pós-crise. “Era importante mostrar isso e mostrar também outras coisas que nós fizemos durante a crise", afirmou o presidente.
Lula ainda afirmou que o que aconteceu no Brasil – crescimento com geração de renda aos segmentos menos abonados – pode ocorrer em outros países. “Pode servir de paradigma, não para fazer a mesma coisa, mas para mostrar que é possível os governos começarem a priorizar as políticas de ajuda às pessoas mais pobres”. (Infomoney)
SP registra maior inflação em sete anos
O reajuste de 17,4% nas tarifas do ônibus urbano e um aumento acima do esperado nos preços dos alimentos, causado pelas chuvas em excesso, fizeram a inflação no município de São Paulo atingir o maior nível em seis anos em janeiro. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe subiu 1,34% no mês passado -foi a maior variação desde fevereiro de 2003.
"Tivemos uma arrancada mais forte do que o esperado em janeiro", afirmou o coordenador do IPC-Fipe, Antônio Evaldo Comune. A expectativa para o índice no mês passado era de 1,01%.
Outros índices de preços, divulgados nas últimas semanas, também mostraram que os preços se aceleraram no início do ano. O IPCA-15, do IBGE, que é uma prévia do índice usado pelo governo para verificar as metas de inflação, subiu 0,52% em janeiro, ante 0,38% em dezembro. O IGP-M (Índice Geral de Preços -Mercado), da Fundação Getulio Vargas, avançou 0,63% em janeiro. Em dezembro, o índice havia registrado queda de 0,26%.
De acordo com o índice da Fipe divulgado ontem, os preços dos produtos alimentícios subiram 1,52% no mês passado, contra deflação de 0,24% em dezembro. Foi o maior avanço desde junho de 2008, quando a alta foi de 2,87%.
A previsão da Fipe para o ano, divulgada em janeiro, era de 4,5%, mas, de acordo com o coordenador, há um viés de alta. "O dólar está subindo e, se essa alta se sustentar, já estaremos [com uma inflação] acima de 4,5% ao ano", disse Comune.
Para ele, a alta no ano pode ficar em até 5%, dependendo do comportamento da moeda norte-americana. "A cada 10% de aumento do dólar, nós temos 1% a mais de inflação."
Apesar da previsão de alta no ano, o analista da Fipe afirma que a inflação deve cair pela metade em fevereiro, fechando o mês em torno de 0,60%. Isso porque os efeitos do aumento de ônibus e preços de educação no índice já terão passado.
Comune ressaltou, porém, que as elevações de janeiro e fevereiro não serão a tendência do ano. "De março em diante, deveremos ter um índice de 0,3% ou menos." (Leia mais na Folha)
Compensação de perdas — Caixa não facilita a vida do trabalhador que tem créditos do FGTS a receber
Além de a Caixa Econômica Federal divulgar no último dia do seu prazo legal as condições para o trabalhador receber a compensação pelas perdas com o não-pagamento de juros progressivos sobre saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriores a 1971, o banco não facilita o acesso ao beneficiário.
Nem o caminho para chegar ao Termo de Habilitação que deve ser preenchido e entregue em uma agência para receber os créditos pode ser encontrado com facilidade. Apesar de a Caixa ter informado nesta segunda-feira que o documento estaria disponível no site do FGTS a partir desta terça-feira, para chegar lá, a reportagem do site do O GLOBO precisou solicitar o endereço à assessoria de imprensa do banco, porque não nehuma indicação para o caminho para acessar o documento na capa do site da banco e nem na do site do FGTS. O formulário pode ser encontrado nas páginas de circulares e de extrato e retificações de dados do FGTS do site da instituição.
O trabalhador ou seu herdeiro também podem ter dificuldade para apresentar os documentos exigidos pela Caixa como comprovação do direito ao benefício, embora o banco acredite que pelos 60 mil dos 70 mil beneficiários já estejam com os papéis em mãos, pois têm ações na Justiça.
Além da cópia das páginas da carteira em que conste a declaração da opção retroativa, que foi feita em 1973, o beneficiário terá que apresentar um extrato da conta vinculada antes desta ter sido transferida para a Caixa na época da centralização das contas, em 1992. Se não tiver guardado este documento, terá que procurar o banco antigo para fazê-lo.
Até a entrega dos documentos começa no mesmo dia em que "teoricamente" teria ínicio o pagamento dos recursos, no próximo dia 12. "Teoricamente" porque é provável que o banco precise de algum tempo para checar a documentação e se o beneficiário tem direito a fazer saques da conta. A boa notícia é que o prazo para fazer o requerimento do benefício à Caixa é grande: 30 anos. Também é possível pegar uma cópia impressa do Termo de Habilitação nas agências da Caixa.
Embora não seja necessário apresentar nenhum comprovante de que desistiu da ação na Justiça na hora de fazer o requerimento do crédito junto à Caixa, ao assinar o documento, o beneficiário se compromete a fazer esta declaração de desistência, caso tenha um processo em andamento.
Em princípio, têm direito ao crédito todos os trabalhadores que possuam conta vinculada do FGTS e vínculo empregatício regido pela CLT até 22/09/1971; e que efetuaram opção com efeito retroativo à data de 23/09/1971; e permaneceram no mesmo emprego mais de dois anos e que o saque do saldo da conta em questão tenha ocorrido a partir de 12 de novembro de 1979. Os valores a serem pagos vão variar de R$ 380 a R$ 17,8 mil, dependendo do tempo de permanência no trabalhador no emprego que gerou a conta do FGTS. (O Globo)
ACSP: vendas crescem e inadimplência cai em janeiro
As vendas no varejo de São Paulo registraram crescimento em janeiro, segundo indicadores da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na comparação com janeiro de 2009, o número de consultas diárias ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) no mês passado, indicativo das vendas a prazo, cresceu 4,6%. No caso das vendas à vista, o crescimento foi maior, de 7,9%. Na avaliação do economista da ACSP Emílio Alfieri, a alta nas vendas deve-se à base fraca de comparação. "Não tem como ser pior do que 2009."
Para o economista, o crescimento nas vendas poderia ter sido maior se não fosse pelas chuvas que não deram trégua em São Paulo no mês de janeiro. Alfieri destacou que as liquidações de janeiro, que costumam impulsionar as vendas no início do ano, não colaboraram tanto desta vez. Ele explicou que em 2009, por conta do crédito mais restrito, sobrou muita mercadoria para liquidar, o que não aconteceu este ano.
Inadimplência — O consumidor paulistano começou o ano preocupado em quitar suas dívidas. Em janeiro, o número de carnês pagos ou renegociados apresentou alta de 7,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a parcela de carnês atrasados caiu 3,4% na mesma base de comparação. Para Alfieri, a recuperação do emprego e o alongamento dos prazos no crediário têm facilitado as renegociações das dívidas.
Na pesquisa mensal do comércio, a ACSP levou em conta as vendas de 26 mil lojas na capital paulista. Os dados são ajustados de acordo com a média diária, pois em 2010 janeiro teve um dia útil a menos. (Estadão)
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