terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Estimular a concorrência para melhorar salários e reduzir preços finais aos consumidores

Cartéis do varejo reduzem concorrência, ameaçam emprego e inflação

Por Marcos Afonso de Oliveira, secretário de comunicação da UGT

A concentração de poucas empresas no setor varejista ameaça não apenas os trabalhadores, mas também os fornecedores e os consumidores finais. É uma praga econômica que se alastra pelo Brasil e onde se posiciona mata toda a iniciativa privada que se consolidou durante décadas na região. Como é o caso das padarias, das farmácias, dos postos de gasolina. E agora, estendem seus tentáculos para a venda de eletro-eletrônicos, para seguros etc. numa escalada de alta concentração que não se reflete em menores preços. Ao contrário, basta visitar as diferentes lojas e as supostas ofertas se transformam num preço médio, aparentemente, pré-acordado entre as redes varejistas, confirmando que o oligopólio exerce de maneira ilegal seu poder de controle dos preços, elimina a concorrência e prejudica os consumidores finais. A concentração das redes varejistas deve ser combatida em várias frentes, em função do poder que elas têm sobre a mídia convencional. E a UGT está preocupada com a situação que é contra os interesses dos consumidores finais e dos trabalhadores e vai propor uma legislação específica para controlar essa concentração que transforma as redes que operam no Brasil em tentáculos de empresas multinacionais, num momento em que precisamos de ações mais efetivas para controlar a inflação, especialmente a de alimentos, que paira como uma ameaça em nossa economia.

Leia o clipping do dia:

Aumenta concentração de redes do varejo no Brasil
Cinco maiores grupos detêm 57% do faturamento do setor, segundo ranking. As maiores varejistas faturaram 12,5% mais em 2009 em relação ao ano anterior, enquanto o setor cresceu 7%.
As cinco maiores empresas do varejo do país aumentaram em 12,5% seu faturamento real na comparação do ano passado com o anterior. No mesmo período, o varejo teve expansão de 7% (descontada a inflação).
Juntos, esses cinco grupos faturaram R$ 94,5 bilhões em 2009 -o que correspondeu a 57% do faturamento total de 80 empresas que fazem parte do primeiro ranking do varejo do Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos do Varejo), lançado oficialmente hoje em São Paulo.
Em 1994, as cinco maiores redes de varejo detinham pouco mais de 45% do total de vendas do setor.
O Ibevar é formado por 30 executivos de companhias de varejo de 17 segmentos e por diretores do Provar (Programa de Administração de Varejo) da FIA, a quem o instituto é ligado.
"A maior concentração no setor é resultado da necessidade de buscar economia de escala para reduzir custos operacionais. A tendência é que esse movimento se intensifique", afirma o professor Claudio Felisoni, coordenador do Provar e presidente do novo instituto.
Os dados do ranking do Ibevar já levam em consideração informações do varejo após as recentes fusões e aquisições que ocorreram no setor. Caso da criação da Máquina de Vendas, formada por Ricardo Eletro e Insinuante, em março deste ano, e da expansão do Magazine Luiza, ao comprar há cinco meses a rede paraibana de eletrodomésticos Lojas Maia.
PRODUTIVIDADE — A concentração no setor fica ainda mais evidente, segundo os especialistas, quando se considera a produtividade por funcionário das dez maiores empresas e das dez menores do ranking do Ibevar.
"A produtividade dos dez maiores é, na média, quase 60% maior do que a das menores. Isso é reflexo do uso de tecnologias mais eficientes e dos investimentos em logística feitos pelos maiores", diz Nuno Fouto, diretor de estudos e pesquisas do Provar.
A internacionalização do setor também é uma das tendências que devem se acentuar no Brasil, segundo ressaltam os especialistas.
Há cerca de 15 anos, das cinco maiores redes somente uma tinha capital estrangeiro. Hoje, as cinco primeiras do ranking ou têm capital estrangeiro ou são extensões de operações internacionais.
"Com o crescimento modesto do PIB da Europa e dos EUA, com a perspectiva de crescimento da economia brasileira nos próximos anos e com o ingresso de 30 milhões de brasileiros no mercado de consumo (entre 2004 e 2005), cada vez mais os estrangeiros devem agilizar a vinda ao Brasil", diz Felisoni. (Folha)

Receita divulga regras para declaração do Imposto de Renda 2011

A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União as novas regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-calendário de 2010). Segundo a Receita, é obrigatória a apresentação da declaração do contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil, entre outras situações. No Imposto de Renda 2010, eram obrigados a declarar os contribuintes residentes no Brasil com rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08.

Pela primeira vez, não será mais permitida a entrega de formulários de papel. O contribuinte deverá fazer sua declaração por computador, usando o Programa Gerador de Declaração (PGD), que poderá baixado no site da Receita. O envio deverá ser feito pela internet, por meio do programa de transmissão da Receita, o Receitanet, ou por disquete, que terá de ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasil.

A declaração deverá ser apresentada no período de 1º de março a 29 de abril. Após esse período, o contribuinte ficará sujeito a multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa terá o valor mínimo de R$ 165,74 e como valor máximo 20% do Imposto sobre a Renda devido. O saldo do imposto deve ser pago em até 8 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pela taxa Selic. (Estado)

Capitais receberão novas cédulas de real até esta 4ª feira

As novas notas de R$ 50 e R$ 100 devem estar disponíveis em todas as capitais brasileiras até esta quarta-feira, segundo informou o Banco Central (BC) durante a cerimônia de lançamento da segunda família do real. Em seguida, as cédulas partem para os outros municípios. A substituição se dará aos poucos, na medida em que o desgaste natural for tirando as notas de circulação. A instituição esclarece que não é necessário correr para trocar as cédulas antigas pelas novas.

- Elas serão colocadas em circulação a partir de hoje (ontem). Diferentemente do que aconteceu no passado, quando se impunha uma substituição em prazo curto, a segunda família virá de forma gradual. As duas famílias vão conviver normalmente. As antigas cédulas manterão seu valor até a sua extinção - disse o presidente do BC, Henrique Meirelles.

Estão sendo trazidas para a economia 42 milhões de cédulas de R$ 50, no valor total de R$ 2,1 bilhões, e outras 24 milhões de cédulas de R$ 100, no valor de R$ 2,4 bilhões. Elaboradas com nova tecnologia a partir de equipamentos de última geração, as cédulas são mais seguras e estão menos sujeitas a falsificação.

As notas de R$ 10 e R$ 20 serão lançadas no ano que vem. Já as cédulas de R$ 5 e R$ 2 ficaram para 2012. Para tirar dúvidas ou conhecer melhor os elementos de segurança das novas cédulas de real, pode-se consultar o site www.novasnotas.bcb.gov.br. (O Globo)

Inadimplência de consumidores é a maior em cinco anos, diz Serasa

A inadimplência dos consumidores subiu 3,5% em novembro, na comparação com outubro, atingindo a maior variação para esses meses desde 2005. Foi a sétima alta mensal consecutiva.

Na comparação com novembro de 2009, a inadimplência subiu 23,2%, a maior entre os meses de novembro desde 2001. No acumulado do ano, o indicador registrou alta de 5%.

A inadimplência com empresas não bancárias - cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica e água - subiu 7,7%, contribuindo com uma variação positiva de 2,8% no índice.

Já as dívidas com cheques sem fundos e com os títulos protestados também tiveram alta e contribuíram com 1,7% e 0,1%, respectivamente, no aumento da inadimplência.

As dívidas com os bancos caíram 2,3%, contribuindo com um decréscimo de 1,1%.

Segundo a Serasa Experian, aceleração registrada em novembro é resultado do maior endividamento e comprometimento da renda do consumidor e do acúmulo de dívidas com as compras nas datas comemorativas do varejo, sobretudo no Dia das Crianças. (O Globo)

Fiat anuncia hoje nova fábrica em PE

Belini, presidente do grupo Fiat, seguiu para Pernambuco ontem para acertar os detalhes do anúncio que será feito hoje

A pouco mais de duas semanas do encerramento de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a construção de uma montadora em Pernambuco, seu estado de origem. O investimento será feito pelo grupo Fiat, que terá no Nordeste a sua segunda unidade de produção de automóveis da marca italiana.

Lula estará hoje em Salgueiro, um município do sertão de Pernambuco, a 500 quilômetros de Recife. O presidente da República estará lá para vistoriar as obras da ferrovia Transnordestina. O evento é uma maneira de aproveitar a presença do presidente da República no Estado para o anúncio oficial do investimento da multinacional.

O presidente do grupo Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, passou o dia de ontem em Pernambuco, para acertar detalhes finais do projeto com o governador Eduardo Campos PSB).

Diferentemente do que foi publicado pelo Valor na edição do dia 10, o projeto não envolve a produção de veículos Chrysler, a montadora americana que passou para o comando da Fiat em 2009. A fábrica pernambucana vai ajudar a ampliar a capacidade de produção dos modelos da própria marca italiana, que há quase quatro décadas vêm sendo produzidos somente na fábrica instalada em Betim (MG).

O grupo Fiat condicionou o investimento em Pernambuco a incentivos federais. Na sexta-feira, o Diário Oficial da União publicou o Decreto 7.389/2010, por meio do qual as empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e que apuram IR pelo regime do lucro presumido podem utilizar até dezembro de 2020 os créditos de IPI acumulados para quitar outros tributos federais, como o PIS e a Cofins.

A Fiat segue, assim, uma estratégia semelhante à adotada pela Ford, que convenceu o governo federal a relançar benefícios fiscais para o Nordeste em troca de investimento em expansão da sua fábrica em Camaçari (BA).

O grupo italiano condicionou o investimento em Pernambuco a incentivos federais — A notícia de uma montadora em Pernambuco começou a atrair investimentos de fabricantes de autopeças para a região. A fabricante de baterias Moura vai investir R$ 500 milhões nos próximos anos para dobrar sua capacidade de produção. No período, serão erguidas novas fábricas, todas em Pernambuco, sendo uma já garantida para o Complexo Portuário de Suape, onde deverá ser erguida a nova fábrica da Fiat.

O processo de descentralização da indústria automotiva no Brasil começou em meados da década de 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso criou o regime automotivo. O mecanismo garantia redução do Imposto de Importação em veículos, equipamentos e autopeças para os fabricantes de veículos e de autopeças que investissem em novas fábricas e que se comprometessem a exportar.

O programa acabou provocando também uma guerra fiscal entre os Estados. Dessa forma, Paraná e Rio Grande do Sul ganharam novas fábricas. Posteriormente, o governo criou o chamado regime automotivo especial para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, levando montadoras também para a Bahia e Goiás. Hoje, o Brasil tem 25 fábricas de veículos, que, juntas, vão alcançar a produção de 3,640 milhões de unidades. Esse total equivale a exatamente o dobro do que foi produzido em 2003.

A Fiat é líder de vendas no mercado brasileiro. Mas a Volkswagen , com três fábricas, é a maior fabricante de veículos do país. (Valor)

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