Avanços na regulamentação da terceirização que garantirá proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados

Terceirizados terão vínculo com empresa onde prestam serviço

(Postado por Moacyr Pereira, secretário de finanças da UGT e presidente do Siemaco São Paulo) — A UGT participou da elaboração do projeto de lei que, agora, o governo federal encaminha ao Congresso. O ponto a se destacar é a responsabilidade solidária que as empresas contratantes das terceirizadas passarão a assumir em caso de problemas relacionados com os direitos trabalhistas e recolhimento de FGTS e INSS.

Leia mais: Projeto de lei do governo prevê que tomadores do serviço responderão por obrigações trabalhistas.
Os trabalhadores terceirizados passarão a ter vínculo de emprego com as empresas nas quais prestam serviço, de acordo com projeto de lei proposto pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é regulamentar a terceirização no país. A proposta também proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade principal da empresa.
De acordo com a versão preliminar do projeto, que ainda precisa passar pela Casa Civil antes de seguir para o Congresso, as empresas "tomadoras de serviço" vão responder solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, entre outras previstas no contrato de trabalho, inclusive no caso de falência da empresa prestadora de serviços.
Segundo o Ministério do Trabalho, hoje a empresa se responsabiliza apenas subsidiariamente pelo trabalhador e não há regras definidas para a contratação ou prestação de serviço terceirizado no país. Agora, a configuração de vínculo de trabalho seguirá os requisitos que já são previstos na CLT para todos os trabalhadores contratados diretamente.
As empresas onde o serviço é prestado terão de controlar, mensalmente, o pagamento de salários e o recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária por parte da empresa que presta o serviço terceirizado, segundo a proposta. Responderão também por danos -decorrentes de acidentes de trabalho- causados aos trabalhadores.
No ano passado, reportagem da Folha revelou que o próprio governo federal é alvo de golpes de empresas prestadoras de serviços, que agem de forma padronizada. Vencem os pregões do governo, cumprem parte do contrato e depois quebram ou desaparecem.
A União acaba respondendo pelas dívidas trabalhistas na Justiça. O Tribunal Superior do Trabalho tem posição firmada de que o Estado responde pelas dívidas deixadas pelas empresas que contrata.
Direitos — O projeto prevê ainda que o trabalhador terá os mesmos direitos previstos na convenção ou nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato da categoria profissional preponderante da empresa tomadora de serviços, desde que sejam mais benéficos que os da sua própria categoria.
Se o acordo coletivo prevê, por exemplo, salário para os empregados da empresa tomadora superior ao do trabalhador terceirizado, essa empresa terá de complementar o valor por meio de abono.
O projeto foi divulgado pelo governo após reunião com representantes de seis centrais sindicais, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores, a União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou, por meio de sua assessoria, que estava negociando havia um ano e meio o projeto. (Folha de São Paulo)

Siemaco São Paulo repudia comentário do jornalista Boris Casoy sobre garis

Na última segunda-feira (4), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Asseio e Conservação e Limpeza de São Paulo (Siemaco), entregou carta de repúdio à emissora de TV Band, contra recentes declarações do apresentador Boris Casoy. De acordo com a entidade, o comentário do âncora do "Jornal da Band", exibido às vésperas do réveillon, ofendeu "toda classe trabalhadora que luta diariamente em seus empregos em busca de uma vida mais digna".

Na última quinta-feira (31), durante exibição do "Jornal da Band", foi ao ar uma mensagem de felicitações de ano novo, protagonizada por dois garis. Em seguida, com o som da vinheta do programa ao fundo, o microfone vazou e deixou público um comentário do apresentador.

"Que m****, dois lixeiros desejando felicitações...do alto de suas vassouras...dois lixeiros...o mais baixo da escala de trabalho", declarou Casoy. No dia seguinte, após intensa repercussão, principalmente entre internautas, o jornalista pediu desculpas no ar pelo comentário.

"Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores, responsáveis pela limpeza da nossa capital", diz a carta, endereçada ao apresentador da Band.

Em nota publicada em seu site, a Siemaco ainda respondeu a um dos trechos do comentário do âncora sobre os garis. "Ele esqueceu-se que limpeza significa saúde pública e, se nossos lixeiros 'no alto de suas vassouras' não cuidassem da nossa cidade, certamente viveríamos no caos. Com certeza, podemos viver sem notícias, mas não sem limpeza".

Ouvido pelo Portal IMPRENSA, Elmo Nicácio, diretor do sindicato, afirmou que aguarda resposta da carta enviada ao apresentador. Uma possível ação contra o âncora do jornal não está descartda pela entidade. (Portal Imprensa)

Vendas no varejo têm pior ano desde 2004

A atividade do comércio varejista cresceu 5,8% em 2009, pior desempenho desde 2004, segundo Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio.
Segundo a Serasa, a atividade varejista foi "extremamente prejudicada", principalmente nos primeiros meses do ano passado, devido aos efeitos da crise. O bom desempenho no segundo semestre de 2009 não conseguir compensar esses efeitos, afirma a pesquisa.
Em dezembro houve um crescimento de 2,4% em relação a novembro (dados já com ajuste sazonal).
O destaque, segundo a Serasa Experian, foi o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática com um crescimento de 12,8% no ano -em dezembro, as vendas nesse segmento cresceram 3,3% sobre novembro. O setor se beneficiou de estímulos fiscais como redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da melhora na confiança dos consumidores. (Leia mais na Folha)

Governo vai reduzir imposto na compra de insumos para frear queda nas exportações

Preocupado com o fraco desempenho das vendas externas brasileiras, o governo vai liberar a compra de insumos com imposto zero ou reduzido, no Brasil e no exterior, para a fabricação de bens voltados à exportação. Na prática, a medida significará a ampliação do mecanismo conhecido por drawback, que prevê a isenção ou a redução de tributos para matérias-primas e produtos intermediários usados em produtos a serem exportados. O alívio tributário reduz custos, contribuindo para aumentar a competitividade nacional, especialmente na indústria.

A medida visa a compensar as perdas provocadas pela valorização do real - que chegou a 33,91% em 2009, na maior alta frente ao dólar entre as principais divisas internacionais - e pela crise internacional, que encolheu o mercado global. No ano passado, as exportações brasileiras tiveram queda de 22,2%, no maior tombo desde 1952.

A portaria autorizando o incentivo tributário a todos os insumos - atualmente, a lista é restrita - já está pronta e será publicada nos próximos dias, com a assinatura dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. Segundo um integrante do governo que está participando diretamente do assunto, originalmente o drawback se aplicava apenas a insumos importados. Hoje, o uso é permitido na aquisição de produtos nacionais para a fabricação de bens exportáveis, mas a quantidade está limitada. Parte das compras ainda deve ser importada.

Agora, o exportador poderá comprar todos os insumos no mercado interno, poderá comprar tudo lá fora, ou poderá fazer a composição que melhor lhe convier, sem risco de se desenquadrar do programa.

Missões comerciais serão reforçadas — Os principais setores contemplados serão aqueles que produzem manufaturados - como eletroeletrônicos, aviões, automóveis e alimentos - cujos embarques, no ano passado, caíram 27,3% em comparação a 2008.

E o governo prepara outras ações para evitar uma piora nos números da balança comercial brasileira. Será intensificado, por exemplo, o envio de missões ao exterior. Já foram selecionados mercados prioritários com os quais o Brasil buscará acordos comerciais e abertura para suas exportações. São eles Estados Unidos, Colômbia, Chile, Canadá, Peru, México, países do Leste da Europa, do Oriente Médio (principalmente Irã, Arábia Saudita e Egito), Sudeste Asiático e Leste da África (Quênia, Sudão, entre outros). As missões comerciais começam em março.

Para os EUA, que perderam para a China o posto de principal mercado comprador de produtos brasileiros, as exportações tiveram uma queda de 42,4% em relação a 2008.

Fazenda descarta ações no câmbio — Ao mesmo tempo em que o governo estuda medidas para incentivar as exportações, o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) avaliam que não é necessário, neste momento, adotar novas ações emergenciais para conter a valorização do real. A equipe econômica acredita que a taxação de investimentos externos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituída a partir de 20 de outubro, e o aumento das compras de dólar pelo BC no mercado à vista desde então foram suficientes para frear a valorização do real. (Leia mais em O Globo)

PM flagra trabalhadores vivendo em condições precárias em Belo Horizonte

A Polícia Militar (PM) encontrou nesta terça-feira 12 operários que estavam mantidos em condições precárias em um estacionamento no bairro São Francisco, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Eles vieram do Vale do Jequitinhonha para trabalhar em uma construtora. Segundo a PM, eles estariam na capital há oito dias e queriam ir embora, alegando que não teriam recebido trabalho nem pagamento.

Mas eles estavam sendo obrigados a ficar no local até pagarem ao empregador cerca de R$ 250, quantia referente aos exames médicos que fizeram. O responsável pela contratação dos funcionários não foi encontrado pela polícia para esclarecer a situação.

Os policiais chegaram ao local após denúncia de profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que teriam atendido a um chamado de um dos homens, que se feriu após uma queda. De acordo com a polícia, as vítimas alegaram que viviam em camas improvisadas, no meio de entulhos, sem água potável. Eles são ouvidos na 7ª Delegacia Seccional. (Leia mais em O Globo)

Ampliar a democracia nos meios de comunicação e os espaços dos trabalhadores na economia que dá sinais claros de recuperação

Tratamento desrespeitoso de apresentador da TV Bandeirantes comprova falta de democracia nos meios de comunicação

(Postado por Moacyr Pereira, secretário de finanças da UGT e presidente do Siemaco de São Paulo) — Os garis e varredores de São Paulo terminaram o ano com otimismo e tiveram a oportunidade de transmitir para a população, através de um programa comandado por Boris Casoy, seus votos de felicidade. No encerramento do programa, contudo, vazou um áudio que confirma o preconceito do apresentador conta os varredores e coletores de lixo de São Paulo. Sua frase: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho" não deixa dúvida quanto ao preconceito. Mas no primeiro dia útil de 2010, nosso sindicato procurou a direção da TV Bandeirantes e Boris Casoy para apresentar seu protesto contra a ofensa e para deixar claro que não aceitávamos as desculpas protocolares. Fomos surpreendidos por outro destrato. Desta vez de conteúdo autoritário e antidemocrático. Nossos representantes foram impedidos de entrar na TV Bandeirantes e não pudemos apresentar nosso protesto, que era pacífico e dentro das normas do jornalismo vigentes, que deveria respeitar os garis e varredores que foram ofendidos. Ou seja, começamos 2010 motivados a ampliar nossa luta a favor da democracia nos meios de comunicação. É muito importante que quem seja ofendido possa apresentar seu ponto de vista para evitar que atitudes preconceituosas, como a de Boris Casoy, se repitam.

Carta aberta à população:

Garis de São Paulo são humilhados duas vezes

Não bastasse a frase desrespeitosa: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho", captada pelo áudio aberto no encerramento de uma saudação de Feliz 2010 de garis e varredores, no dia 31 de Dezembro de 2009, na TV Bandeirantes, hoje (4/01/10), ao tentar entregar uma carta à Boris Casoy e à TV Bandeirantes, os diretores do Siemaco foram mais uma vez humilhados.

Uma jornalista que se apresentou como Albertina e se disse chefe de redação não quis, sequer, assinar o protocolo de recebimento. Não autorizou, inclusive, que os diretores do Siemaco, o Sindicato dos Garis e Varredores, entrassem nas dependências da TV Bandeirantes.

Atitude que confirma que a desculpa de Boris Casoy não passou de uma formalidade e que prevalece o preconceito e o tratamento desrespeitoso com a categoria, com os seus representantes legais e com os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana de São Paulo.

Por isso, publicamos esta “Carta aberta à população”, em busca de atitudes menos preconceituosas e para insistir na adoção de hábitos democráticos. Pois, os garis e varredores de São Paulo queriam provar para a TV Bandeirantes e para Boris Casoy que não aceitam a classificação desrespeitosa: “O mais baixo na escala do trabalho".

O preconceito e a afronta aos mínimos hábitos democráticos se confirmam pelas atitudes da TV Bandeirantes em não receber nossa carta de protesto e pelo tratamento desrespeitoso da jornalista Albertina, subordinada a Boris Casoy.

Eis a íntegra da carta que tentamos entregar ao apresentador Boris Casoy e que fomos obrigados a protocolar na TV Bandeirantes, que também não nos recebeu:

“São Paulo, 4 de Janeiro de 2010

De: Sindicato dos Garis de São Paulo

Para: TV Bandeirantes e Boris Casoy

Fazemos questão de registrar, formalmente, nossa indignação com a frase do apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes, no dia 31 de dezembro de 2009, quando afirmou: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho".

Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores, responsáveis pela limpeza da nossa Capital.

O esforço que os trabalhadores e trabalhadoras fazem, apesar de enfrentarem atitudes preconceituosas como a expressa por Boris Casoy, muito nos orgulha pois sabemos que somos parte integrante da preservação da saúde pública de nossa querida São Paulo.

Moacyr Pereira, presidente do Siemaco-SP, Sindicato dos Garis e Varredores de São Paulo.”

Cenário pós-crise: Pesquisa revela que empresários brasileiros estão mais otimistas e pretendem contratar

Comentários

Pelo menos 71% dos empresários brasileiros acreditam que a economia do país está bem e ainda vai melhorar, revela pesquisa feita pela Grant Thornton International, representada no Brasil pela Terco Grant Thornton. Um outro indicativo de otimismo é o percentual de empresários que afirmam pretenderem fazer contratações em 2010: 59%, bem mais alto que a média mundial, de apenas 20%. O estudo, denominado International Business Report (IBR), foi feito com mais de 7.400 empresas de capital privado de 36 países.

Apesar de apresentar um excelente índice no ranking geral, o Brasil ocupa a 5ª posição, atrás do Chile (85%), o campeão do otimismo, Índia (84%), Austrália (79%) e Vietnã (72%). O país mais pessimista do mundo é o Japão, que obteve o índice de -72%. Mesmo assim, os executivos japoneses estão mais confiantes se compararmos este índice com o resultado obtido no ano passado, que foi de -85%. A China obteve um índice de 60% e os Estados Unidos, 20%.

Na opinião de Mauro Terepins, presidente da Terco Grant Thornton, o otimismo brasileiro não é novidade, já que o país foi um dos menos afetados pela crise financeira global e desde o segundo semestre de 2009 mostra sinais de recuperação.

- Os empresários estão procurando meios para crescer, por meio de fusões e aquisições, e muitos estão se preparando para entrar no mercado de capitais. Além disso, as perspectivas de negócios, em especial com a Copa do Mundo, fazem com que eles estejam mais otimistas - afirma Terepins.

O estudo mostra ainda que, na média geral, o mundo está mais confiante. Este ano, a média de otimismo foi de 24%, contra -16% no ano passado. Por região, as empresas da União Europeia são as menos confiantes na recuperação da economia: apenas 7% acreditam que os negócios vão melhorar. A região mais otimista é a Ásia (exceto o Japão), com 64%. Além disso, 34% dos executivos ao redor do mundo acreditam que a crise deve acabar no segundo semestre de 2010. Entre os brasileiros, 25% afirmam que será no primeiro semestre, enquanto 26% acreditam que a crise termina apenas no segundo.

Quanto às expectativas de emprego, as empresas europeias aparecem, novamente, como as mais pessimistas: elas apresentam um índice de -1%, contra 33% da Ásia Pacífico e 42% da América Latina. Todos os países que registraram índices negativos para o emprego são europeus, liderados pela Irlanda e Itália (ambos com -14%), França (-10%) e Espanha (-8%).

A pesquisa global também mostrou que os empresários têm expectativas de aumentar suas receitas em 2010 (40%) ao serem perguntados sobre as tendências de seus negócios para o próximo ano. A segunda opção foi o maior investimento em máquinas e equipamentos (31%) e, em terceiro, o aumento da rentabilidade (29%). Entre os brasileiros, estes índices foram de 73%, 61% e 57%, respectivamente, o que, segundo Mauro Terepins, demonstra uma alta motivação entre o empresariado.

Para Alex MacBeath, líder mundial da Grant Thornton International, com a economia mundial emergindo da recessão, é provável que muitas empresas de capital privado colham os frutos de uma eficiência conquistada durante a recessão e, desta forma, liderem o caminho da recuperação econômica. O executivo acrescenta que as empresas de capital privado são responsáveis por 81% do PIB mundial e que os resultados deste estudo devem encorajar toda a cadeia produtiva.

MacBeath lembra que muitas pessoas culparam a globalização pela velocidade com que a crise mundial afetou o mundo, mas agora é possível verificar que a globalização também pode ajudar o mundo a sair da recessão. Segundo ele, esta pesquisa sugere que os empresários dos grandes mercados emergentes, como China, Índia e Brasil, estão confiantes de que podem ajudar o resto do mundo a sair da crise. (Leia mais em O Globo)

Bottom of Form

Confiança do consumidor bate recorde, diz Fecomercio-SP

Índice chega a 155,2 pontos em dezembro, alta de 22,2% em relação a mesmo mês de 2008.

A confiança dos consumidores paulistanos bateu recorde em dezembro, informou a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela entidade desde junho de 1994, chegou aos 155,2 pontos no mês passado, alta de 1,3% em relação a novembro e de 22,2% em relação a dezembro do ano passado. O ICC, que varia de 0 a 200 pontos, indica pessimismo abaixo dos 100 pontos e otimismo acima desse número.

Em comunicado, a Fecomercio-SP explicou que o desempenho do indicador é compatível com a expansão do consumo e reforça um quadro de continuidade do otimismo nos próximos meses. "A combinação da melhoria do emprego e renda e das ações anticíclicas do governo foi fator fundamental para sustentar o crescimento da confiança", afirmou a nota.

O ICC é composto por dois subíndices: o Índice de Condições Econômicas Atuais (Icea) e o Índice de Expectativa do Consumidor (IEC). Em dezembro, o Icea registrou 149,7 pontos, alta de 4,1% ante novembro, e o IEC ficou em 158,9 pontos, queda de 0,3% na comparação com o mês anterior.

De acordo com a Fecomercio-SP, a elevação da confiança em relação à situação atual foi puxada pelo público masculino, consumidores com 35 anos ou mais e paulistanos com renda inferior a dez salários mínimos. Já a leve redução da confiança em relação à situação futura foi influenciada pelo público feminino. (Leia mais no Estadão)

BC: RESERVAS ATINGEM MAIOR NÍVEL PARA UM FINAL DE ANO: US$ 239 BI
O Brasil encerrou o ano de 2009 com US$ 239,054 bilhões nas reservas internacionais. É o nível mais alto já registrado pelo Banco Centra para o último dia útil do ano, considerando a série histórica iniciada em 1970. No final de 2008, o país contava com US$ 206,806 bilhões aplicados no exterior. O crescimento de 15,6% é alto, mas não é o maior registrado: entre 2006 e 2007, as reservas internacionais saltaram de US$ 85,839 bilhões para US$ 180,334 bilhões, aumento de 110,1%. (Leia mais na Folha)

Mercado projeta 5,2% de crescimento em 2010

O mercado financeiro terminou o ano passado prevendo crescimento de 5,2% para a economia e inflação dentro da meta em 2010, de acordo com a pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central com cerca de cem economistas.
As perspectivas são mais otimistas do que as feitas há um ano, quando as incertezas geradas pela crise apontavam para um cenário completamente diferente do verificado agora.
Em janeiro de 2009, a perspectiva era encerrar o ano com juros mais altos, inflação acima da meta e um dólar a R$ 2,25.
Os dados já conhecidos mostram que os juros ficaram em 8,75% ao ano, em vez dos 12% previstos. O dólar terminou dezembro vendido a R$ 1,74.
E o dado sobre inflação, que será conhecido na próxima semana, mostra que o índice oficial vai ficar abaixo da meta de 4,5% -e dos 5% previstos há um ano.
Se nesses pontos os números mudaram para melhor em 2009, em outros pioraram.
Naquela época, esperava-se um crescimento de 2,4% para a economia brasileira no ano passado. Agora, o próprio governo já trabalha com um número próximo de zero, enquanto o mercado financeiro projeta retração de 0,24%.
Para 2010, a disparidade das previsões, por enquanto, é menor. Em janeiro do ano passado, esperava-se um crescimento de quase 4% para o ano atual.
Para alcançar esse resultado e manter a inflação sob controle, as apostas continuam sendo de que o BC comece a aumentar os juros em abril.
Para os analistas, em dezembro a taxa Selic chegará a 10,75%. A previsão é que o dólar encerre 2010 a R$ 1,75. A inflação prevista é de 4,5%.
O saldo comercial estimado para o final deste ano é de US$ 11,3 bilhões. Em 2009, a previsão era US$ 14,5 bilhões e o apurado foi US$ 24,62 bilhões. (Leia mais na Folha)