Desaquecer economia com cortes violentos nos gastos públicos, sem renegociar dívida pública, pode afetar empregabilidade

Para os trabalhadores, desaquecer economia é risco de desemprego

Está no ar, pós aumento vergonhso dos juros através da elevação da taxa Selic para 9,5%, os “esforços” do governo para resfriar a economia através de cortes nos gastos públicos. A UGT está atenta à discussão pois queremos evitar que o corte em gastos públicos, como uma rubrica geral, afete os investimentos geradores de ocupação, como é o caso de gastos com infra-estrutura, investimentos em Educação, moradia, hospitais etc. Porque o foco central do debcate deveria ser o equcionamento da dívida pública, estimada em R$ 2,2 trihões ou 64% do PIB. Dívida que realimentada pelos juros astronómicos financia os especuladores e banqueiros do país. Desacelerar a economia através de cortes sem cuidar, primeiro da dívida pública, é correr o risco de proteger os especuladores e abafar o crescimento económico que apenas os trabalhadores e os empresários que realmente investem na economia produtiva podem gerar. (Ricardo Patah, presidente nacional da UGT)

Corte de gastos pelo governo precisaria ser de R$ 30 bi para frear demanda

O governo teria que cortar os gastos públicos bem mais do que os R$ 10 bilhões anunciados na última quinta-feira para conter a demanda na economia . De acordo com especialistas, o ritmo acelerado da atividade econômica, que gera pressões inflacionárias, só poderia ser contido com uma freada brusca nas despesas públicas. Ao consumir menos, o governo retira dinheiro da economia, esfriando a demanda e desestimulando a alta de preços.

" Já temos quase metade do ano em despesas executadas, portanto, a margem é ainda menor "

Segundo o economista da Tendências Felipe Salto, o contingenciamento adicional deveria ter sido de, no mínimo, R$ 30 bilhões para ser eficaz. Ele explicou que, apesar de o governo já ter cortado R$ 21,8 bilhões no início do ano, a medida veio acompanhada de uma redução da arrecadação prevista para o período. Ou seja, a queda nas receitas acabou anulando o efeito do corte. Agora que a arrecadação está subindo, seria o momento de fazer um aperto maior.

Como o Orçamento é muito engessado, os técnicos têm dificuldade para saber de onde vão tirar os R$ 10 bilhões. O que se imagina até agora dentro do governo é que ministérios como o da Defesa têm mais margem para corte.

- No ano passado, as despesas públicas somaram R$ 571 bilhões. Desse total, apenas R$ 19 bilhões eram passíveis de cortes, pois respondiam por investimentos não prioritários (fora do PAC) e custeio da máquina. Já temos quase metade do ano em despesas executadas, portanto, a margem é ainda menor - disse o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, afirmando que a opção é cortar o PAC.

Decreto com os cortes deve sair até o fim do mês — Para o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, a crise europeia, no entanto, tende a obrigar o governo a ir mais devagar com os juros, o que significa que a trajetória de queda depois pode ser menos intensa e mais longa, complicando a situação para 2011.

- Com o crescimento projetado para até 7,5% este ano, a economia já começaria 2011 aquecida, com crescimento de, no mínimo, 5%, o que exigiria juros mais altos. Isso deve respingar na necessidade de se fazer um superávit adicional para pagar a conta dos juros.

O decreto detalhando os cortes deverá sair até o fim do mês. Na segunda-feira, haverá reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto. (O Globo)

Renda de trabalhadores qualificados tem queda de até 12,76%, revela estudo do Ipea

Enquanto a renda média do trabalho no país subiu 7,59%, de R$ 926,14 para R$ 996,45, descontada a inflação, entre 2002 e 2008, os trabalhadores com mais de nove anos de estudo tiveram queda nos seus rendimentos nesse período.

Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre nove e 11 anos de escolaridade, houve uma redução de 5,09% e acima de 11 anos, de 12,76%. Por escolaridade, nota-se que o crescimento da renda foi decrescente, disse o autor da pesquisa, Sandro de Carvalho.

A renda auferida pelos trabalhadores com apenas quatro anos de estudo foi de 12,39%, quase o dobro da renda média nacional. Entre cinco e oito anos, o ganho no período foi 7,82%. O corte por idade mostra que os maiores aumentos estão nas faixas etárias de até 24 anos e com mais de 55 anos, que foi de 15,24% e 26,88%, respectivamente.

A renda média do trabalho no Brasil cresceu 17,1% entre 2004 e 2008. Após atingir um valor mínimo de R$ 850, em 2004, o rendimento médio recebido no mercado de trabalho cresceu para aproximadamente R$ 1.000. Os rendimentos, no entanto, não apresentaram uma trajetória homogênea para todos os ocupados. De modo geral, trabalhadores com menores salários apresentaram um crescimento acima da média e os mais qualificados tiveram queda da renda.

O texto destaca a importância dos aumentos do salário mínimo sobre os ganhos salariais da faixa mais pobre da população. Somado à queda na renda dos trabalhadores de maior poder aquisitivo, o fenômeno também ajudou a diminuir a desigualdade no país.

Diante da constatação, o Ipea sugere estudos mais aprofundados sobre oferta e demanda de mão-de-obra no país, para conhecer as reais causas para a queda nos rendimentos dos trabalhadores mais estudados. O Instituto alega que, de 2004 para cá, esta situação está se revertendo, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas. Entre nove e onze anos de estudo, houve alta de 8,09% na renda e acima de 11 anos, de apenas 1,67%.

O estudo do Ipea mostra ainda que negros e mulheres tiveram maior aumento de renda, na comparação com brancos e homens. (O Globo)

Feirão da Caixa movimenta R$ 1,8 bi em São Paulo

Valor supera as contratações dos anos anteriores e representa um aumento de 24,1% se comparado com o resultado alcançado em 2009

O 6º Feirão da Casa Própria em São Paulo movimentou em quatro dias R$ 1,8 bilhão entre contratos assinados no local e os já negociados, incluindo a movimentação das empresas parceiras (construtoras e imobiliárias). De acordo com a Caixa Econômica Federal, promotora do evento, esse valor supera as contratações dos anos anteriores e representa um aumento de 24,1% se comparado com o resultado alcançado em 2009, quando foi registrado R$ 1,5 bilhão.

De acordo com Valter Nunes, superintendente regional da Caixa, a oferta de imóveis foi um dos fatores que proporcionou o alto volume de negócios. "Com mais ofertas de imóveis adequados ao perfil do público que frequentou o Feirão, inclusive com mais de 35 mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, alcançamos resultados mais expressivos do que no ano passado. Mesmo com um número menor de visitantes, conseguimos aumentar o volume de negócios. Isso demonstra também o quanto a estrutura do evento foi aprimorada", afirmou.

No Feirão que terminou hoje, foram oferecidas 151.845 unidades residenciais na região metropolitana de São Paulo, sendo 51.423 novas ou em construção (35.919 imóveis enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida e 100.422 usados).

O Feirão de São Paulo teve a participação de 122 construtoras e 101 imobiliárias, além de parceiros institucionais como a prefeitura, cartórios e o Creci.

No próximo fim de semana, o Feirão estará em outras sete cidades: Rio de Janeiro, Recife, Brasília, Uberlândia, Campinas, Florianópolis e Porto. E de 11 a 13 de junho, Belo Horizonte terá o último Feirão da Casa Própria deste ano. (Estado)

Fórum Nacional vai debater o Brasil pós-crise

A 22.ª edição do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, começa na segunda-feira, no Rio, com discussões sobre temas sociais, políticos e econômicos. Entre os assuntos em debate, estão estratégias para o fortalecimento econômico brasileiro na fase pós-crise, a integração das favelas às cidades, consolidação das instituições políticas e a introdução do carro elétrico no País.

Para a abertura do encontro, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são esperados o presidente da República em exercício, José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais. O evento vai se estender até quinta-feira, 20 de maio.

Segundo Reis Velloso, esta edição do fórum tem um perfil diferente das anteriores, pois dedicará mais espaço às questões sociais. "Em geral, o fórum tem discutido favelas do ponto de vista de segurança. Mas existe o outro lado, que é a integração social das favelas, uma vez que elas são parte das cidades", diz o ex-ministro. No fórum, líderes de nove comunidades do Rio entregarão um projeto de integração social ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. (Estado)

Previdência e demografia criam "bomba relógio" no país

Em novo livro, economista defende reforma para que envelhecimento da população não torne insustentáveis as contas públicas no futuro.
O economista Fabio Giambiagi é um incansável defensor de mudanças nas regras da Previdência Social no Brasil. Seu mais novo livro, "Demografia - A Ameaça Invisível", escrito em parceria com Paulo Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), joga luz sobre o envelhecimento da população no Brasil e os desafios que isso impõe à sustentabilidade das contas públicas. A obra defende, entre outras coisas, que benefícios assistenciais sejam diferenciados dos previdenciários e que o salário mínimo deixe de indexar os pagamentos da Previdência -mudanças impopulares e que requerem alterações constitucionais. Giambiagi, ex-professor da UFRJ e da PUC-Rio, ex-membro do Ipea e hoje chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, é autor de mais de dez livros sobre economia. Leia entrevista à Folha.

FOLHA - "Demografia - A Ameaça Invisível" pressupõe a existência de uma bomba demográfica que vai estourar, deixando a conta para as futuras gerações. Qual o risco?
FÁBIO GIAMBIAGI - A essência do problema é essa progressiva mudança demográfica. No ano 2000, o número de pessoas com 60 anos ou mais era de 14 milhões de pessoas, enquanto o número de jovens, entre zero e 14 anos, era de 51 milhões. O perfil apontado pelo IBGE para 2050 é que a população jovem irá diminuir em termos absolutos de 51 para 28 milhões de pessoas. Já a população idosa de 60 anos ou mais vai aumentar de 14 para 64 milhões. Em 2050 teremos mais de três vezes o número de idosos, em termos absolutos, por população economicamente ativa do que hoje. Esse é o desafio. E é uma característica universal. O envelhecimento demográfico é algo que se repete em todos os países. No caso brasileiro ele é, de certa forma, mais acentuado, pois os outros países já estão no meio desse processo, ao passo que, no Brasil, ele está apenas se iniciando.

FOLHA - Mesmo assim, parece não haver um reconhecimento do problema, que exigiria reforma no sistema previdenciário. Qual a razão dessa inação?
GIAMBIAGI - Há um paralelo natural que se pode estabelecer entre a questão demográfica e a questão ambiental. Em ambos os casos, lidamos com um fenômeno de longo prazo, em que o país e o mundo são praticamente os mesmos de um dia para o outro. Mas são dramaticamente diferentes quando se coloca a questão em uma perspectiva de 50 anos. O segundo paralelo é que os custos de se dar uma guinada no leme, de mudar o rumo do país, são de curto prazo e muito evidentes. Ao passo que os benefícios são de longo prazo e, em geral, pouco palpáveis. Mas o custo da inação hoje vai aparecer lá na frente. Há uma frase do Al Gore (ex-vice-presidente dos EUA) no documentário "Uma Verdade Inconveniente (sobre o aquecimento global)": "Um dia nossos filhos olharão para nós e dirão: "Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? Será que ninguém percebeu o que estava ocorrendo bem na frente de todos?" Isso vale para a questão ambiental e para a demográfica.

FOLHA - Os grandes números de um país, e isso também vale para a Previdência, são calculados como proporção de seu PIB (Produto Interno Bruto). Se o Brasil crescer mais rapidamente daqui em diante, esses problemas não estarão atenuados?
GIAMBIAGI - O crescimento atenua tudo, obviamente. Se o país crescer 2,5% como crescemos durante duas décadas no passado, vai ser muito difícil equacionar o problema demográfico. Por outro lado, se o crescimento for de 5% ao ano, será, evidentemente, mais fácil. Mas não há garantias de que o país estará em condições de crescer 5% ao ano nos próximos 30 anos. A resposta a isso vamos saber daqui a 30 anos. A questão é que, com uma reforma na Previdência, haveria maiores condições de termos mais espaço no gasto público para um aumento do investimento estatal, que é um ingrediente fundamental para alavancar o crescimento futuro. Mas, se a população idosa crescer 4% ao ano, que é a estimativa para os próximos 15, 20 anos, e a economia crescer também 4% ao ano, ficam elas por elas. E o tamanho da conta vai ser similar ao atual. Se a economia crescer menos, como o número de idosos vai crescer em torno de 4%, a conta vai aumentar. Hoje, na verdade, há toda uma tendência de que a economia cresça mais de 4%. Mas estamos longe de ter segurança de que esse cenário será mantido por 20 ou 30 anos, especialmente em um contexto em que vamos mudar a composição da população economicamente ativa.

FOLHA - O sr. já escreveu outras obras sobre esse tema e publica textos em vários jornais. Mas parece que ninguém lhe dá ouvidos...
GIAMBIAGI - Já tenho 18 anos, com alguma intermitência, de participação nos debates ligados ao tema. Nos debates por aí, as pessoas entendem a natureza da questão. Podem não gostar do assunto, mas, em geral, concluem que há uma questão a ser enfrentada.
O maior elogio que eu já recebi foi, curiosamente, de um sindicalista da CUT. Depois de apresentar essas ideias, no Fórum da Previdência em 2007, um representante da CUT comentou, a respeito do que deveria ser feito para equacionar o problema: "Estou impressionado com a crueldade do professor Giambiagi. Mas o que me deixou mais preocupado é que ele foi convincente". Pensei: "Consegui o que queria". (Folha)

Agora, depois da alta irresponsável dos juros, governo aparece com alternativas para conter aquecimento da economia

Governo anuncia corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano

Segundo Mantega, objetivo do corte é evitar superaquecimento da economia, mas analistas dizem que o governo pode estar reforçando o caixa.

Menos de dois meses depois de cortar R$ 21,8 bilhões do Orçamento deste ano, o governo anunciou ontem um contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte vai reduzir "na veia" a demanda pública e que a soma das duas medidas, no valor de R$ 31,8 bilhões, será menos dolorosa para a economia do País do que a elevação dos juros pelo Banco Central.

Analistas avaliam, porém, que o impacto na contenção do crescimento acelerado da economia será muito pequeno e o governo está mesmo é cuidando do caixa para cumprir a meta do superávit primário. Nas últimas semanas, com a divulgação de resultados fiscais ruins das contas do setor público, mesmo num cenário de aumento da arrecadação, aumentou também a desconfiança dos analistas sobre o cumprimento da meta cheia de superávit, que é 3,3% do PIB ? apesar do compromisso assumido por Mantega no início do ano.

"Consideramos que os R$ 31,8 bilhões são suficientes para fazer o efeito anticíclico que queremos, reduzindo a demanda do governo para que a economia não cresça mais que o necessário e sustentável", afirmou Mantega. Segundo ele, esse é um "sacrifício" que os ministérios terão de fazer. Ontem, em entrevista ao Estado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, antecipou a decisão do governo. "Vamos tentar fazer o menos dolorido possível, mas vai doer", anunciou Bernardo.

O corte complementar representa cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os R$ 31,8 bilhões correspondem a uma economia de quase 1% do PIB, valor semelhante ao das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que podem ser abatidas da meta de superávit primário de 3,3% do PIB.

Segundo Mantega, o corte atingirá as despesas de custeio da máquina administrativa, sem afetar investimentos e programas sociais. Mas fontes do governo informaram que a área econômica terá de passar a tesoura também em investimentos considerados não prioritários. Os técnicos estão atrás de "gordura" a ser cortada em obras com calendário muito comprometido. Entre elas, algumas rodovias e ferrovias.

Educação. A avaliação é de que há espaço para cortes, especialmente no Ministério da Educação. Mas os técnicos do próprio governo admitem que é pequena a margem para cortar R$ 10 bilhões após o bloqueio de R$ 21,5 bilhões anunciado em março.

Dono da maior fatia de gastos de custeio, o Ministério da Saúde está a salvo de cortes por causa da Constituição, que estipula a variação do PIB para correção dos gastos na área.

O segundo ministério no ranking dos maiores gastos de custeio é o do Desenvolvimento Social. Mas 85% do valor corresponde ao Bolsa-Família, carro-chefe da política social do governo, também imune a cortes.

Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 15,1 bilhões de custeio. Ontem, o ministro Fernando Haddad preferiu não se manifestar sobre a possibilidade de novos cortes, além dos R$ 536 milhões bloqueados nos gastos da pasta em março.

Outra grande fatia dos gastos de custeio está no Ministério das Cidades, mais de R$ 7 bilhões. Mas é dinheiro do programa Minha Casa Minha Vida, uma das vitrines eleitorais do governo, Segundo pesquisas do próprio governo, o programa é mais popular que o PAC. (Estado)

Sarney rejeita dar prioridade a reajuste de aposentados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou hoje a possibilidade de inversão da pauta de votações da Casa para colocar como prioridade o projeto que reajusta em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e põe fim ao fator previdenciário. Segundo ele, devem ser obedecidas as regras da Constituição e o Regimento Interno do Senado. Outras três medidas provisórias (MPs) estão à frente. "Antes de votar o reajuste dos aposentados, nós temos que desobstruir a pauta", afirmou.

Sarney ressaltou ter compromisso com a votação da MP, apesar das dificuldades do projeto, como os chamados "erros técnicos" do texto observados pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza. (PT-SP). A questão terá que ser resolvida pelo relator da matéria no Senado, disse Sarney. O relator da MP no Senado ainda não foi indicado. (Estado)

Crédito garante avanço de bancos públicos

Com impulso dos empréstimos imobiliários, Caixa tem crescimento de 51% em sua carteira; BB registra alta de 26%. Lucro da Caixa cresce 72%, para R$ 778 mi; o do BB tem aumento de 41% e fica em R$ 2,4 bi; ambos apontam inadimplência em queda.

Os bancos públicos mantiveram a liderança na liberação de crédito no início de 2010. Ontem, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal divulgaram os balanços do primeiro trimestre, que apontaram forte crescimento nas suas carteiras de empréstimos.
O estoque de crédito no BB cresceu 26% em relação aos três primeiros meses de 2009, para R$ 306 bilhões, com destaque para os financiamentos de veículos e o empréstimo com desconto em folha.
A carteira da Caixa cresceu 51% e chegou a R$ 135 bilhões. Cerca de 60% desse valor se refere ao financiamento habitacional, que foi puxado pelas operações para pessoas físicas com recursos da poupança.
A instituição espera fechar o ano com expansão de até 40% no crédito, o dobro do projetado para todo o setor pelos próprios bancos. Com isso, a Caixa irá dobrar sua carteira em menos de dois anos. O BB manteve a estimativa anterior, apontando avanço entre 18% e 23%.
De acordo com o vice-presidente de controle e risco da Caixa, Marcos Vasconcelos, a volta dos bancos privados ao crédito ainda não teve grande impacto sobre os resultados. O aumento dos juros bancários também não afetou a demanda por novos empréstimos.
"Estávamos apostando em um aumento de 30%, mas esse número agora seria o piso. Os dados do trimestre apontam para um crescimento de até 40%", disse Vasconcelos.
A receita com operações de crédito foi o principal fator para que a Caixa fechasse o trimestre com lucro de R$ 778 milhões, alta de 72% em relação ao início de 2009. O mesmo fator elevou o resultado do BB em 41%, para R$ 2,4 bilhões.
Outra fonte de receita para os dois bancos foram os ganhos com tarifas, principalmente com cartões e empréstimos. No caso do BB, também foi destaque o ganho com administração de fundos de investimento.
As despesas com a provisão contra inadimplência, fator que afetou o lucro dos bancos no início de 2009, caíram na Caixa e subiram no BB. Em termos absolutos, essa reserva de capital contra perdas cresceu nos dois bancos, mas caiu na comparação com o avanço da carteira de empréstimos.
Houve redução também na inadimplência. No BB, o indicador ficou em 3,1%, o nível mais baixo em um ano, quando era de 2,7%. Na Caixa, passou de 3,0% para 2,2% no período.
"Nossos índices estão visivelmente em queda", disse Ivan Monteiro, vice-presidente de Finanças do BB. A Caixa também avalia que os atrasos devem seguir com redução.
O índice que mede a capacidade do BB de continuar emprestando (Basileia) se manteve estável em 13,7% em relação ao final de 2009, mas está abaixo dos 15% verificados há um ano. O indicador deve melhorar com a nova oferta de ações de até R$ 10 bilhões que o banco realiza ainda neste semestre.
As duas instituições estão nas posições de primeiro (BB, R$ 725 bilhões) e quarto (Caixa, R$ 364 bilhões) maiores bancos do país em ativos. (Folha)

Deputado Zé Gerardo é a primeira autoridade condenada pelo STF

Pela primeira vez desde promulgada a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira uma autoridade. Por sete votos a três, o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi enquadrado na prática de crime de responsabilidade e punido com a inelegibilidade por cinco anos, além de pagamento de multa de R$ 25,5 mil (50 salários mínimos). Ele também prestará uma hora diária de serviços à comunidade, a serem definidos por um juiz de primeira instância, por dois anos e dois meses. Não é possível recorrer da decisão, válida após a publicação do acórdão resumindo o julgamento desta quinta-feira.

" O réu não só aplicou a verba pública em outra finalidade, como depois tentou apagar o rastro do crime "

O tribunal não puniu o parlamentar com a perda do cargo. No entanto, a lei permite que, diante da condenação, a Câmara dos Deputados decrete essa medida. De acordo com corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-GO), a sentença do STF deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará um parecer. Caberá ao plenário da Casa definir se o parlamentar terá, ou não, o mandato cassado.

Quando era prefeito, parlamentar desviou dinheiro — A punição ocorreu por conta de um crime cometido quando Zé Gerardo, então no PSDB, era prefeito de Caucaia, município do interior do Ceará com 334 mil habitantes. O STF considerou que houve desvio de dinheiro público na cidade. Em 1997, a prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente firmaram convênio para a construção de um açude. Foram transferidos R$ 500 mil em recursos federais para a obra, que se somariam a R$ 71,8 mil dos cofres da prefeitura. Em vez do açude, foram construídas 16 "passagens molhadas" - espécie de ponte no mesmo nível do rio para uso de pedestres e veículos.

Em 2000, com as obras concluídas, a prefeitura solicitou ao Ministério do Meio Ambiente alteração do convênio, pedindo autorização para substituir o açude pelas pontes. Além de negar o pedido, o ministério recomendou a devolução do dinheiro corrigido.

O relator do STF, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a condenação de Zé Gerardo - inclusive com a perda do mandato e a inelegibilidade do réu. Ele também queria punir o parlamentar com pagamento de multa de R$ 102 mil, mas os demais ministros discordaram.

- O réu não só aplicou a verba pública em outra finalidade, como depois tentou apagar o rastro do crime com aditivos contratuais, de forma intempestiva, porque as obras já tinham sido realizadas - argumentou Ricardo Lewandowski.

Também votaram pela condenação Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Cármen Lúcia. Discordaram do relator os ministros José Antonio Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A decisão do STF foi tomada de última hora. Isso porque, sem levar em consideração a pena que seria aplicada, o crime prescreveria no próximo dia 25 - ou seja, após esta data, mesmo condenado, o réu não poderia ser punido. O processo foi aberto na Justiça Federal do Ceará em 2001, mas foi transferido para o STF no ano seguinte. Como foi eleito deputado federal, Zé Gerardo conquistou o direito de ser julgado em foro especial. Procurado, o deputado Gerardo não foi localizado. (O Globo)

Inadimplência do consumidor tem maior queda no quadrimestre em 10 anos

Entre janeiro e abril deste ano, a inadimplência do consumidor diminuiu 5,2%, em relação ao mesmo período de 2009. Trata-se de um recorde desde 2000, nesta base comparativa, revelou uma pesquisa da Serasa Experian divulgada hoje.

Em abril, na comparação com março, houve queda de 1%. Já na comparação com igual mês do ano passado, a retração é de 0,6%.

De acordo com os economistas da Serasa, a queda nos níveis de inadimplência se deve ao forte crescimento econômico, que resulta em aumento do emprego e da renda, à normalização da oferta de crédito ao consumidor e ao maior estímulo à renegociação de dívidas.

Em abril, em relação a março, houve retração de 17% no volume de títulos protestados, e de 18,5% no de cheque sem fundos. Por outro lado, a quantidade de dívidas com bancos aumentou 3,3%, e a de dívidas com cartões de crédito e financeiras, 2,4%.

A pesquisa também mostrou que, nos quatro primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2009, foi registrada alta de 42,9% no valor médio das dívidas com cheques, que ficou em R$ 1.206,89. Por sua vez, o valor médio dos títulos protestados subiu 11,4%, para R$ 1.161,20.

O valor das dívidas com bancos também cresceu, com alta de 1,9%, para R$ 1.359,11, enquanto o das dívidas com cartões de crédito e financeiras ficou em R$ 385,51 (alta de 2,8%).

A perspectiva dos economistas da Serasa para os próximos meses é de crescimento no nível de endividamento do consumidor no segundo semestre do ano, por conta do esperado ciclo de alta da Selic, atualmente em 9,5% ao ano, que deve elevar o custo do crédito já neste mês. (O Globo)