O acesso das famílias brasileiras à educação e ao mercado de trabalho teve significativa melhora entre 2003 e 2009

Vulnerabilidade das famílias brasileiras cai 14,3% em 6 anos, aponta Ipea

Belo Horizonte foi a capital que teve a maior queda no índice entre 2003 e 2009, de 19,3%, seguida por Salvador, com recuo de 18,5%.

O acesso das famílias brasileiras à educação e ao mercado de trabalho teve significativa melhora entre 2003 e 2009, o que representa avanço na qualidade de vida nos domicílios nacionais. A conclusão é apresentada em comunicado sobre vulnerabilidade das famílias entre 2003 e 2009 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e divulgado hoje. O índice de vulnerabilidade das famílias brasileiras, que agrega indicadores nas áreas de conhecimento, trabalho, recursos e habitação, caiu 14,3% de 2003 a 2009, passando de 27,0 para 23,1.

O comunicado aponta ainda, na mesma base de comparação, quedas nos indicadores de vulnerabilidade que compõem o índice geral, como desenvolvimento infanto-juvenil (-26,4%), acesso ao trabalho (-20,3%), condições habitacionais (-15,0%), acesso ao conhecimento (-6,9%), entre outros.

Entre os componentes, o índice de escassez de recursos teve baixa de 24,2%. Na análise deste componente, o comunicado aponta que se de um lado há cada vez menos famílias abaixo da linha da pobreza, por outro lado há aumento da dependência das famílias a programas de transferência de renda, devido sobretudo à expansão de programas governamentais.

O documento apresenta também, em análise pelas capitais brasileiras, que Belo Horizonte teve a maior queda no índice médio de vulnerabilidade na comparação entre 2003 e 2009, de 19,3%, seguida por Salvador, de 18,5%; Curitiba, de 17%; Recife, de 16,8%; e Rio de Janeiro, de 15,8%. (Estado)

BC deve reduzir juro para 10,5%

Corte de 0,5 ponto porcentual na taxa básica (Selic) é dado como certo pelos analistas; dúvida está nos próximos passos do Copom

O Banco Central (BC) deve anunciar nesta quarta-feira o quarto corte consecutivo de 0,50 ponto porcentual da taxa básica de juros (Selic), de acordo com a previsão da maior parte dos analistas do mercado financeiro. Mas os especialistas ainda se dividem em relação às decisões futuras do Comitê de Política Monetária (Copom) e aguardam alguma sinalização da autoridade monetária.

Desde dezembro, a pesquisa semanal do BC mostra que os economistas esperam três cortes de 0,50 ponto no início deste ano, nas reuniões de janeiro, março e abril. Com isso, a taxa básica pode cair dos atuais 11% para 9,5% ao ano.

Alguns economistas, no entanto, já acreditam em um ciclo menor de redução de juros, em razão de dados que mostram a retomada do crescimento no último trimestre de 2011, depois da estagnação verificada nos três meses anteriores.

Outro fator que pode reduzir o espaço para a ação do Copom é a política fiscal. Futuras decisões vão depender, por exemplo, do corte no Orçamento a ser anunciado até o início de fevereiro, que pode chegar a R$ 70 bilhões. Também há dúvidas sobre como o governo fará para cumprir a meta de superávit das contas públicas e, ainda assim, manter o ritmo de investimentos.

A economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, diz que a recuperação da economia ainda não é suficiente para mudar a política do BC. Avalia, entretanto, que o cumprimento da meta fiscal até 2013 é fundamental para garantir a queda dos juros.

"Os dados mostram recuperação no fim de 2011, e isso deve continuar sendo observado em 2012. Mas ainda não é algo suficiente para alterar a decisão do Copom. Há dúvidas sobre o ritmo e a sustentação dessa atividade", afirmou. "Mas existe o risco de ciclo menor de corte dos juros por causa do lado fiscal."

A consultoria LCA avalia que o comunicado divulgado após a reunião do Copom poderá sinalizar uma postura mais cautelosa do BC. Embora mantenha a projeção de que a Selic vai chegar a 9,5% ao ano até abril, a consultoria vê chances crescentes de que o ciclo de cortes possa ser interrompido antes, em razão do desempenho mais favorável dos mercados globais e à retomada do crescimento no País.

O indicador de atividade do BC, por exemplo, mostrou anteontem que a economia teve em novembro o maior crescimento em 19 meses. Os indicadores até agora não mudaram as expectativas de crescimento dos analistas, que continuam baixas, entre 2% e 4% para este ano.

Os valores são inferiores aos 4,5% desejados pelo governo para 2012. Mesmo com um corte maior dos juros, são poucas as chances de que a taxa básica volte ao menor nível da história do Copom (8,75% ao ano, atingidos no auge da crise global).

Reversão -- O mercado financeiro já projeta um novo ciclo de aperto a partir de janeiro do próximo ano. O próprio BC afirmou, no fim do ano passado, que previa uma inflação mais alta em 2013 e pode, se necessário, aumentar novamente os juros.

Na pesquisa semanal do BC, as estimativas mais cautelosas são de um corte de meio ponto hoje e outro de 0,25 em março, o que jogaria a Selic para 10,25%, encerrando o ciclo de redução de juros iniciado em agosto, quando o BC surpreendeu o mercado e buscou se antecipar aos efeitos da crise no Brasil.(Estado)

Quase 90% da classe D acredita que a vida vai melhorar em três anos

Em três anos, 88% dos brasileiros pertencentes à classe D acreditam que a vida deve melhorar, contra 12% que acreditam que ela deve piorar, revela a sondagem mensal da Quorum Brasil, "A Classe D quer o Paraíso".

Segundo a pesquisa, 31% dos brasileiros que acreditam na melhora esperam ter uma vida financeira um pouco mais tranquila do que hoje. Já 25% desejam conquistar um emprego melhor ou crescer profissionalmente na empresa onde trabalham.

A expectativa de melhora na vida familiar também aparece na pesquisa, com 12% das respostas. Em seguida, com 10%, aparecem as melhorias na educação, com continuidade ou término dos estudo, além de terem a possibilidade de realizar cursos de especialização.

Entre as perspectivas de melhorias dos brasileiros da classe D, com 9% das respostas está a vida afetiva. Estes brasileiros esperam que, em três anos, estejam namorando firme, casados ou com o primeiro filho.

Por fim, eles também acreditam em melhorias na saúde e na vida social, com 8% e 6% das respostas, respectivamente.

Bem melhor -- Para 69% dos brasileiros da classe D, a vida está melhor agora do que há três anos. Já 22% acreditam que continua da mesma forma, enquanto 9% afirmam que piorou.

Entre os que acreditam na melhora, 73% atribuem o resultado a si próprios, enquanto 27% afirmam que as ações do governo influenciaram na melhoria da vida.

O emprego, com salário mensal e benefícios, foi apontado por 39% como causador da melhora na vida, se comparado com três anos atrás. Em seguida, com 23%, o fator decisivo para a melhoria foi a facilidade em obter crédito.

Já 22% acreditam que manter a inflação sob controle foi essencial para que a vida tivesse algumas melhorias, enquanto 16% afirmam que o estudo foi decisivo, pois, por meio dele, estes brasileiros conseguiram arrumar um emprego melhor.(Infomoney)

Saúde: nova regra deve injetar cerca de mais R$ 3 bilhões por ano

Governo sanciona lei que regulamenta gastos com saúde

A partir de agora, Estados e municípios não poderão mais usar brechas para atingir o percentual mínimo. De acordo com cálculos de congressistas ligados à área, nova regra deve injetar cerca de mais R$ 3 bilhões por ano.

O governo sancionou a regulamentação da emenda constitucional 29, que impede governadores e prefeitos de usar artifícios para maquiar gastos em saúde.

A lei regulamenta uma emenda constitucional aprovada em 2000, que fixa patamar mínimo de gastos do governo federal, de Estados e de municípios com o sistema público de saúde.

Esse percentual mínimo que governadores (12% da receita) e prefeitos (15%) terão que aplicar não muda, mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar, por exemplo, o pagamento de aposentadorias e gastos com restaurantes populares e investimentos em saneamento no cálculo -prática que inflava artificialmente o gasto em saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gasto em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Entre os investimentos autorizados estão remuneração dos profissionais de saúde na ativa e investimentos na rede física do SUS (Sistema Único de Saúde), como hospitais.

Levantamento do Ministério da Saúde apontou que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% das receitas na saúde.

Segundo cálculos de integrantes da Frente Parlamentar da Saúde, para cumprir as novas regras Estados e municípios terão que desembolsar R$ 3 bilhões a mais por ano.

VETOS -- O governo vetou 15 pontos, quase todos de questões técnicas, que não alteram o objetivo central da lei.

Um dos vetos de Dilma foi no artigo que previa mais recursos da União para a saúde em caso de revisão do valor nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Para o governo, o dispositivo traria complicações operacionais, uma vez que seria necessário um crédito suplementar que dependeria ainda de aprovação do Congresso. A oposição afirma que o veto é uma manobra para evitar mais recursos na saúde.

O governo também tirou do texto a previsão para que os recursos da saúde ficassem em conta específica enquanto não fossem empregados.

A Fazenda diz que isso fere o princípio da contabilidade da União e que o veto não terá impacto no volume de recursos. A oposição afirma que o veto dificulta a fiscalização.

Deputados e senadores já tinham sepultado a criação de um novo tributo, a CSS (Contribuição Social à Saúde). Mas seis vetos fazem referência à aplicação do tributo, o que sepulta de vez a possibilidade de sua recriação agora, argumenta o governo. (Folha)

Novo salário mínimo injetará R$ 48,3 bi na classe média, diz estudo

A classe média brasileira será o destino de 75,5% do montante injetado na economia do país com o aumento do salário mínimo brasileiro em 2012, de acordo com levantamento do instituto Data Popular, especializado em estudos sobre essa camada da população. De acordo com a pesquisa, o aumento de 14,13% do salário mínimo injetará R$ 63,98 bilhões na economia ao longo de 2012, sendo que R$ 48,3 bilhões irão para a classe média.

As classes A e B receberão a menor fatia desse bolo: R$ 3,2 bilhões, o que representa 5% do total, enquanto que as classes de baixa renda serão beneficiadas em R$ 12,5 bilhões (19,5% do total injetado na economia).

Segundo o estudo, as regiões Sudeste e Nordeste têm, disparadas, as maiores participações na divisão dos valores adicionados à economia do país com o novo salário mínimo, que passou de R$ 545 para R$ 622 em 1º de janeiro. No Sudeste, ficam R$ 23,3 bilhões (36,4%); no Nordeste, R$ 22,5 bilhões (35,2%); no Sul, R$ 8,5 bilhões (13,3%); no Norte, R$ 5,1 bilhões (7,9%); e no Centro-Oeste, 4R$ 4,6 bilhões (7,2%). (Valor)

Dilma muda regras de concessões de rádio e TV

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (16) decreto que altera regras para concessões de rádio e televisão no país. A medida muda principalmente as regras para a licitação, com exigência de garantias financeiras para participar dos leilões. Outra alteração do decreto é que as outorgas de rádio passarão a ser assinadas pelo Ministério das Comunicações. Já as concessões de TV continuarão passando pela Presidência.

As mudanças começaram a ser articuladas depois que o ministério recebeu denúncias de pessoas que venceram licitações de concessões sem capacidade financeira para manter emissoras de rádio e TV. Os leilões de novas concessões estavam suspensos desde o ano passado.

A partir de agora, os interessados em obter uma concessão têm que comprovar capacidade técnica e financeira de manter a emissora no ato da inscrição no processo licitatório. Eles terão que enviar dois pareceres independentes que comprovem a capacidade econômica da empresa para executar o serviço. Também será obrigatória a comprovação de origem dos investimentos e a apresentação de balanço patrimonial e contábil, de acordo com o Ministério das Comunicações.

O pagamento da outorga, que antes era parcelado em duas vezes, agora tem que ser feito à vista, de acordo com o decreto. A caução exigida da empresa pode chegar até 10%. Na regra anterior, o valor não passava de 1%. Se o vencedor do leilão não fizer o pagamento, será desclassificado e a concessão será repassada ao segundo colocado no certame. Se a concessão não for aprovada pelo Congresso Nacional, o dinheiro será devolvido, com correção pela taxa Selic.

O decreto também altera questões de conteúdo. Com a mudança, o tempo destinado a programas locais (produzidos no município de outorga) e a produções independentes será utilizado como critério para decidir os vencedores dos leilões. Até agora, essa avaliação levava em conta o tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos. Segundo o Ministério das Comunicações, a nova exigência segue uma diretriz da Constituição, que prevê a valorização de as produções locais e as independentes.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a reformulação do processo licitatório visa a tornar as licitações mais transparentes, rápidas e eficientes. “É uma garantia para o Estado que as licitações feitas serão implementadas e virarão emissoras de radio e televisão, evitando que pessoas entrem [na licitação] simplesmente para especular. Estamos empurrando regras para maior profissionalização dos licitantes. Estamos fazendo mais exigências que vai tornar esse processo mais seguro”, disse.

Com as mudanças, o governo pretende retomar os leilões de concessões de emissoras comerciais de rádio e TV e deve lançar em março um planejamento com datas de novas concorrências. O decreto será publicado na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da União. (Agência Brasil)